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Sistema baseado em pastagens de alta performance aumenta a produção pecuária

Indicado para solos sem atingido para a agricultura, devido à baixa capacidade de drenagem, o Sistema Guaxupé utiliza tecnologias e práticas gerenciais adequadas para a produção pecuária intensiva a pasto.

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Fotos: Carlos Maurício Soares de Andrade

Composto por tecnologias de baixo impacto, o Sistema Guaxupé permite intensificar a atividade pecuária, com menor investimento econômico e benefícios para o meio ambiente. Desenvolvido pela Embrapa , em parceria com pecuaristas do Acre, esse modelo de produção orienta estratégias para a obtenção de pastagens com alta produtividade de forragem de qualidade e de longa duração, que elevam a rentabilidade de sistemas pecuários a pasto. Resultados de pesquisas confirmam aumento de 30% na produtividade de carne e de bezerros, por hectare, e redução nas emissões de gases de efeito estufa na atividade.

Indicado para solos sem atingido para a agricultura, devido à baixa capacidade de drenagem, o Sistema Guaxupé utiliza tecnologias e práticas gerenciais adequadas para a produção pecuária intensiva a pasto. Resultado de 25 anos de pesquisa e recomendado para as condições ambientais específicas do Acre, o modelo se baseia no uso de diferentes forrageiras para diversificar e manter as pastagens produtivas; consórcio de forrageiras com leguminosas capazes de fornecer galinhas para o solo; controle preventivo de plantas daninhas, para reduzir gastos com reforma; e manejo adequado do pasto, para garantir a oferta contínua de forragem para o rebanho.

Segundo o pesquisador Carlos Mauricio de Andrade , coordenador dos estudos, todos os conceitos e tecnologias do sistema orientam a formação de pastagens permanentes de alta performance produtiva, que resultam em melhor capacidade de suporte e maior ganho de peso dos animais, com baixo investimento em insumos (rações e adubos). “Esse sistema de intensificação propõe uma nova forma de combinar alternativas tecnológicas já disponibilizadas pela pesquisa, para obter um modelo de produção rentável, que se mantenha produtivo por muitos anos, com viabilidade econômica e impacto ambiental reduzido”, ressalta.

Lançamento da tecnologia

O Sistema Guaxupé será lançado em evento realizado na Fazenda Guaxupé, em Rio Branco (AC). Resultados de pesquisas e experiências de parceiros pecuaristas serão apresentados a produtores rurais, técnicos de instituições de apoio à produção pecuária, estudantes de seguimento e gerentes de casas agropecuárias nesta quarta-feira, 21 de junho.

A capacidade gerencial de cada produtor é determinante no processo de adoção das tecnologias. Quando melhorado, ao mesmo tempo em que melhora a produtividade e rentabilidade na atividade pecuária, o sistema assegura serviços ecossistêmicos fornecidos por pastagens consorciadas com leguminosas, como ciclagem de nutrientes e sequestro de carbono. “A sua adoção em larga escala é uma alternativa para tornar a pecuária a pasto mais sustentável na Amazônia e pode contribuir para a abertura de novos mercados nacionais e para inserir a carne produzida no Acre em mercados internacionais que buscam uma produção mais limpa”, avalia Andrade.

Diversificação inteligente de forrageiras

Estudos confirmam que pastagens cultivadas podem se manter produtivas por muitas décadas, mas para alcançar essa longevidade é necessário investir na diversificação inteligente de forrageiras. A escolha das cultivares deve ser criteriosa e priorizar espécies adaptadas às condições locais do solo e do clima da propriedade rural e levar em consideração fatores como pragas e doenças existentes na região e características do rebanho que utilizarão a pastagem. O Sistema Guaxupé recomenda utilizar diferentes opções de forrageiras indicadas pela pesquisa para a região, na formação das pastagens, e ocupar cada metro quadrado do solo.

Conforme Andrade, outra orientação é dar preferência para forrageiras estoloníferas, por apresentarem alta tolerância ao encharcamento ou alagamento do solo. Além disso, como essas forrageiras se reproduzem por meio de caules (estolões) que enraízam nos nós, conseguem se alastrar na pastagem e colonizar espaços descobertos no solo e competir com plantas daninhas, característica que assegura a sua permanência. O resultado são pastos biodiversos duradouros e sustentáveis, que não demandam investimentos periódicos em reforma, especialmente em solos mal drenados”, afirma o cientista.

Estudos de zoneamento edafoclimáticos mostram que mais de 80% das áreas com pastagem no Acre apresentam solos pouco permeáveis ​​e com baixa capacidade de drenagem. O encharcamento do solo causa deficiência de oxigênio nas raízes das plantas, que ficam sujeitas ao ataque de patógenos responsáveis ​​pelo Síndrome da Morte do Braquiarão (SMB), principal fator de degradação de pastagens na Amazônia. Desde o surgimento dessa doença no Acre, em meados da década de 1990, a Embrapa investe em programas de melhoramento genético de forrageiras para selecionar e recomendar novas cultivares para o bioma, adaptadas ao encharcamento.

“Já testamos e recomendamos dez cultivares de gramíneas e quatro espécies de leguminosas – incluindo duas cultivares de amendoim forrageiro (Arachis pintoi) – com excelente ou boa adaptação ao Síndrome da Morte do Braquiarão. Os capins tangola, humidícola e grama-estrela-roxa são os mais indicados para formação de pastagens em solos com alto risco de alagamento”, informa o pesquisador.

Pastagens autossuficientes em álcool

O consórcio de gramíneas com leguminosas forrageiras, que fornecem dispensadas para o solo, é uma estratégia eficiente para manter a ingestão e assegurar vida longa às pastagens. Pesquisas realizadas no Acre e em outras regiões do Brasil mostram que pastos formados somente com gramíneas precisam de eliminação anual de doença, via adubação química, para se manterem produtivos. O amendoim forrageiro é a leguminosa mais indicada para o consórcio de pastagens no trópico úmido brasileiro e o carro-chefe no processo de intensificação pecuária no Sistema Guaxupé.

De acordo com Giselle Lessa , coordenadora do Programa Nacional de Melhoramento do Amendoim Forrageiro, a planta consegue capturar o ar e fixá-lo no solo, pela associação com composições em suas raízes, e pode ser consorciada com diferentes tipos de gramíneas. O consórcio com essa leguminosa garante à pastagem autossuficiência em colheita, melhora a fertilidade do solo, aumenta a produção de forragem e contribui com o processo de descarbonização da pecuária brasileira. Além de fornecer um aporte natural desse nutriente essencial para o desenvolvimento das plantas, o amendoim forrageiro possui teor médio de proteína bruta de 22% e alta digestibilidade, aspectos que elevam a qualidade nutricional da dieta do rebanho.

Pasto consorciado com amendoim forrageiro

“Modelos pecuários de produção intensiva que se baseiam na associação de gramíneas e leguminosas forrageiras bem adaptadas, produtivas e economicamente viáveis, fornecem aos animais os nutrientes necessários para a produção de carne e leite, custos com adubação nitrogenada, proporcionando economia para o produtor rural e ganhos em produtividade, e conferem maior produtividade à atividade pecuária”, ressalta a pesquisadora.

O pesquisador da Embrapa Acre , Judson Valentim , explica que o uso de gramíneas consorciadas com amendoim forrageiro possibilita suprir a necessidade de trabalhar nas pastagens, a baixo custo, e favorecer produtores de regiões mais distantes, especialmente do Norte do País, que compram fertilizantes nitrogenados a preços elevados e dificuldades na logística para aquisição.

“Pastagens consorciadas com amendoim forrageiro alcançam eficiência máxima quando a presença da leguminosa representa de 20% a 40% da massa de forragem. Nessas condições, em pastos manejados de acordo com recomendações técnicas, a planta consegue incorporar até 150 quilos de dispensa na pastagem, o equivalente a 330 quilos de ureia por hectare ao ano. Entretanto, para consolidar o consórcio com essa leguminosa são necessários em torno de quatro a cinco anos. É preciso que o produtor esteja ciente de que a adoção desta e de outras tecnologias que compõem o Sistema Guaxupé requer investimento, trabalho e paciência. Os resultados são de médio e longo prazos, porém, altamente compensadores”, enfatiza.

Tolerância zero com plantas daninhas

Pecuaristas que adotam o Sistema Guaxupé utilizam uma estratégia proativa no manejo de plantas daninhas, que garantem a manutenção de pastagens sempre “limpas”. O trabalho inclui o monitoramento rotineiro das áreas, para controlar os focos iniciais de infestações e prevenir a sua dianteira. Como medidas de controle aplicação envolvimento localizado de herbicidas seletivos ou catação mecânica (enxada), para preservar as forrageiras. De forma complementar, os produtores promovem o replantio nas falhas das pastagens, com mudas de forrageiras estoloníferas.

“Para manter o alto desempenho das pastagens biodiversas é essencial adotar tolerância zero com plantas daninhas, por meio de uma postura vigilante. A adoção de medidas preventivas resulta em pastagens mais produtivas e com custo de manutenção decrescente, já que essas áreas ficam cada vez menos propensas a reinfestações”, diz Andrade, que acrescenta, ainda, que esses cuidados também beneficiam o meio ambiente, na medida em que acompanha o uso de herbicidas.

Pasto bem manejado e gado bem alimentado o ano todo

Além da diversificação de forrageiras, uso de leguminosas e manejo efetivo de plantas daninhas, o Sistema Guaxupé tem como pilar o manejo adequado das pastagens, por meio de técnicas que levam em consideração as características da fazenda, do rebanho e dos pastos formados. Para manejar bem as pastagens é necessário conhecer o seu funcionamento, em especial o impacto do pastejo na produtividade e estabilidade das forrageiras, no consumo de pasto e no desempenho produtivo do rebanho. Como a produção e a qualidade da pastagem variam durante o ano, o sistema recomenda planejar os ajustes de lotação da pastagem.

“O bom manejo também exige observar a altura e a estrutura dos pastos para realizar as adequações necessárias em cada módulo de pastejo rotacionado, como tempo de pastejo e descanso, remanejamento de piquetes e outros cuidados que afetam o consumo da forragem e a produção animal. Também é importante planejar estratégias de gerenciamento do rebanho, época da estação de montagem e descarte de animais no período mais propício para atender a demanda de alimento do rebanho à oferta de forragem. Esses cuidados, aliados a estratégias de suplementação, ajudam a manter o rebanho bem alimentado durante os 365 dias do ano, com redução de custos e manutenção da produção”, orienta Valentim.

Fazendas-referência

O produtor Luiz Augusto Ribeiro do Vale, proprietário de duas fazendas-referência no Sistema Guaxupé, em Rio Branco, conta que com a adoção gradativa das tecnologias foi aprendendo a fazer pecuária de maneira intuitiva. Durante muito tempo realizou o processo de formação de pastagens de forma aleatória e ouviu de muitos profissionais que o consórcio com leguminosas era inviável. Ele conta que a parceria com a Embrapa mostrou que a técnica é possível e rentável e proporciona alto rendimento e estabilidade à pastagem e aumento na produção de arrobas por hectare e no lucro da atividade.

“Começamos com a puerária e depois incluímos o amendoim forrageiro. A planta se consolidou e hoje temos pastagens consorciadas com mais de vinte anos, que se mantiveram produtivas, com taxa de lotação de até três unidades animais (UA) por hectare, média considerada excelente para a região. Esse resultado é fruto dos cuidados com o manejo e manutenção das pastagens consorciadas, que possibilitam manter uma boa distribuição da oferta de forragem para o gado, aliados à adoção de estratégias de suplementação que ajudam a potencializar a qualidade da dieta e ganho de peso dos bovinos animais”, destaca.

Outro produtor parceiro, o pecuarista Francisco Sales, iniciou a adoção das tecnologias do Sistema Guaxupé ao ouvir a decadência nas pastagens de sua fazenda, no município de Bujari (foto acima ), devido à morte do capim braquiarão, em 1998. Ele considera que, graças às orientações recebidas do pesquisador da Embrapa, fez a escolha certa das gramíneas e leguminosas para substituir as pastagens acometidas pelo Síndrome da Morte do Braquiarão.

“O amendoim forrageiro combina muito bem com gramíneas estoloníferas, formando pastagens com rendimento produtivo excepcional. Mantemos o rebanho bem alimentado e ganho de peso animal supera em 30% o obtemos em pastagens tradicionais, resultado que paga qualquer investimento. Além disso, com o consórcio temos uma melhoria contínua na qualidade dos solos da propriedade, devido ao aporte de dispensar pela leguminosa”, ressalta.

Atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Por recomendar práticas agropecuárias que permitem aumentar a produtividade e a sustentabilidade da bovinocultura de corte em fazendas de pequeno, médio e grande porte, com baixo investimento em insumos e redução da pegada de carbono, o Sistema Guaxupé atende aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2 ( Fome Zero e Agricultura Sustentável), 12 (Consumo e Produção Responsáveis) e 13 (Ação contra a Mudança Global do Clima), que integram 17 metas globais definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). A Embrapa contribui com o alcance dos ODS por meio de ações de pesquisa desenvolvidas nas cinco regiões do Brasil.

Potencial de uso do sistema

O Sistema Guaxupé foi idealizado para atender as particularidades da bovinocultura de corte do Acre, quanto à predominância de solos mal drenados, e sem possibilidade para a agricultura intensiva, e às relações de troca menos adequadas da carne bovina com fertilizantes, rações e outros insumos da produção. O estado tem cerca de 23 mil estabelecimentos de refeições envolvidos nas diferentes etapas do processo de produção na pecuária de corte (cria, recria e engorda) e uma demanda crescente por tecnologias sustentáveis ​​para melhoria da eficiência nessas atividades, fatores que também confirmam o potencial de uso do sistema.

Na opinião de Marcos Roveri, gerente-executivo da Unipasto, empresa parceira da Embrapa nas pesquisas com forrageiras há mais de 20 anos, o cenário atual da pecuária no Acre e outros estados brasileiros impôs a necessidade de inserção de sistemas ancorados na diversificação de pastagem, fixação de biológicos e outras estratégias de produção sustentável.

“O Brasil possui, aproximadamente, 120 milhões de pastagens cultivadas, com baixa diversidade de espécies forrageiras. Mais da metade dessa área (60%) é plantada apenas com o capim braquiária brizantha, cultivar Marandu, altamente suscetível ao Síndrome da Morte do Braquiarão. Além disso, 90% da carne produzida no País ainda é oriunda de sistemas extensivos. Diversificar essas pastagens, combinando diferentes tipos de gramíneas e leguminosas, adaptadas a cada região, é uma forma de conferir maior sustentabilidade aos sistemas de produção, com conservação ambiental”, declara o gerente.

As fazendas parceiras no desenvolvimento do sistema funcionam como vitrine para demonstração das práticas e tecnologias dependentes desse modelo de produção. Nesses espaços de compartilhamento de saberes realizamos cursos, dias de campo, oficinas e outras atividades técnicas com diferentes públicos, incluindo produção rural, técnicos de empresas de assistência técnica pública e privada e investigador do Acre, de outros estados e do exterior.

“As experiências dos pecuaristas, especialmente com pastos consorciados com leguminosas, mostram que é possível produzir de forma sustentável. Para ampliar a adoção do Sistema Guaxupé, vamos intensificar uma agenda de capacitações, já em andamento, com abordagem individual para cada tecnologia. Esse trabalho conjunto com instituições de assistência técnica e gerencial, públicas e privadas, e programas de apoio e fortalecimento da produção pecuária do estado, busca formar multiplicadores desses conhecimentos”, afirma o chefe-adjunto de transferência de Tecnologia da Embrapa Acre, Daniel Lambertucci .

Produção de baixo carbono

Entre os benefícios ambientais do Sistema Guaxupé está a redução das emissões de gases de efeito estufa proporcionada pela consorciação de pastagem com o amendoim forrageiro. Ao disponibilizar para o solo, a planta reduz o uso de adubação química nas pastagens e contribui para minimizar as emissões de carbono na produção industrial.

As pesquisas comprovaram, ainda, que a leguminosa também ajuda a diminuir as emissões de metano, na medida em que acelera o ganho de peso do rebanho. “Em sistemas convencionais de pecuária de corte, com abatimento do boi gordo com 18 arrobas, aos três anos, a emissão de metano por animal, nesse período, corresponde a, aproximadamente, 530 gramas por quilo de carne produzida. Em sistemas intensivos com pastagens consorciadas com a leguminosa, dependendo da genética do animal, essas emissões entre 17% e 33%, em função do potencial de ganho de peso de cada raça”, explica Valentim.

Fonte: Assessoria Embrapa Acre

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Geopolítica, clima e logística entram no centro do debate da cadeia da soja

Seminário em Londrina (PR) vai reunir especialistas para discutir os desafios que podem definir a competitividade da soja brasileira nos próximos anos. As inscrições são gratuitas.

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Foto: R.R.Rufino/Embrapa Soja

A relação comercial entre Brasil e China, os impactos das mudanças climáticas, os gargalos logísticos e a descarbonização da produção estarão entre os principais temas do 8º Seminário Desafios da Liderança Brasileira no Mercado Mundial de Soja, que será realizado nos dias 04 e 05 de agosto, na Embrapa Soja, em Londrina (PR).

Foto: R.R.Rufino/Embrapa Soja

O evento vai reunir cerca de 150 participantes, entre pesquisadores, técnicos, representantes da indústria, produtores rurais e especialistas da cadeia da soja. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do seminário, enquanto houver vagas.

Segundo o pesquisador Marcelo Álvares de Oliveira, da Embrapa Soja, a programação foi estruturada para discutir fatores que influenciam diretamente a competitividade do setor. “Vamos debater a geopolítica e a relação comercial entre Brasil e China, além dos desafios e oportunidades da cadeia da soja brasileira. Também teremos discussões sobre cultivares adaptadas às mudanças climáticas, logística, descarbonização e o papel do biodiesel na sustentabilidade da produção”, afirma.

Para Daniel Amaral, diretor de Economia e Assuntos Regulatórios da Abiove, manter a liderança brasileira no mercado internacional depende não apenas do volume produzido, mas também da qualidade do produto.”Preservar nossa liderança exige um debate técnico constante sobre a qualidade da soja brasileira. Garantir um produto de alto

Foto: Shutterstock

padrão para as indústrias nacional e internacional de óleos e farelos é o que realmente define a competitividade do setor”, destaca.

O seminário é promovido pela Embrapa Soja em parceria com entidades representativas da produção, da indústria e da exportação de grãos, entre elas Abiove, Anec, Aprosoja Brasil, CNA, Sistema OCB e Sindirações.

Brasil amplia liderança
O encontro ocorre em um momento de expansão da produção brasileira. Na safra 2025/26, o país colheu 180 milhões de toneladas de soja, em uma área próxima de 48 milhões de hectares, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mesmo período, os Estados Unidos produziram 116 milhões de toneladas.

Além da produção recorde, o processamento industrial também segue em crescimento. A Abiove estima que o Brasil processe 63 milhões de toneladas de soja em 2026, com produção de 48,6 milhões de toneladas de farelo e 12,65 milhões de toneladas de óleo de soja.

Fonte: O Presente Rural
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El Niño pode encher os silos e esvaziar as margens

Pesquisa aponta que o clima deve favorecer a produção agrícola, enquanto a maior oferta tende a pressionar as cotações das commodities.

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O El Niño previsto para o ciclo 2026/2027 tem potencial para se tornar um dos eventos climáticos mais intensos da última década. Para a agricultura da América Latina, especialmente no Brasil e na Argentina, o fenômeno pode favorecer a produção de grãos e oleaginosas, mas também trazer um efeito colateral: mais oferta no mercado e menor rentabilidade para o produtor.

Foto: Fernando Dias

A avaliação é da Allianz Research, divisão de pesquisa macroeconômica da Allianz Trade, que analisou os impactos econômicos do fenômeno climático sobre diferentes regiões do mundo. Confira aqui o estudo completo.

Com base em episódios anteriores de El Niño, o estudo mostra que a produção agrícola brasileira tende a superar a média histórica. Em 2015, por exemplo, a safra de soja ficou cerca de 4% acima da tendência dos cinco anos anteriores, enquanto a produção de café arábica registrou desempenho aproximadamente 5% superior ao esperado.

Segundo os pesquisadores, o aumento das chuvas no Sul da América do Sul favorece o desenvolvimento das lavouras e amplia a oferta de alimentos. No entanto, esse crescimento da produção pode pressionar as cotações das commodities agrícolas, reduzindo a margem dos produtores.

Outro desafio apontado pelo levantamento é a capacidade de armazenagem. Em anos de safra cheia, a oferta elevada

Foto: Shutterstock

tende a ocupar rapidamente os silos, elevando os custos de estocagem tanto para produtores quanto para tradings.

Efeitos diferentes dentro do Brasil

Embora o El Niño favoreça boa parte das áreas agrícolas do Centro-Sul, seus efeitos não são uniformes. O estudo destaca que a Região Norte e a Amazônia podem enfrentar períodos de seca mais severos, com reflexos sobre a navegação fluvial, a geração de energia hidrelétrica e o abastecimento de alimentos.

Esse cenário também pode exercer pressão sobre a inflação em países como Brasil, Colômbia e Peru, principalmente por impactos na logística e nos custos de produção.

Oferta maior e preços menores

No mercado internacional, a expectativa é que o aumento da produção de soja e milho na América Latina contribua para ampliar a oferta global de alimentos e aliviar parte das pressões inflacionárias observadas em outras regiões.

Por outro lado, exportadores brasileiros podem se beneficiar do maior volume embarcado, enquanto indústrias processadoras e empresas expostas à volatilidade das commodities agrícolas tendem a enfrentar um ambiente mais desafiador diante da possibilidade de queda nos preços.

Fonte: O Presente Rural
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Frete rodoviário terá novas regras, mas sem piso nacional para caminhoneiros

Proposta amplia as penalidades para quem descumprir o piso do frete, altera as regras de fiscalização e prevê atualização semestral da tabela de preços.

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O piso salarial nacional de R$ 5 mil para caminhoneiros de longa distância ficou fora da versão final da Medida Provisória nº 1343/2026 que atualiza as regras do frete rodoviário. Aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial com mudanças no cálculo do piso mínimo do frete, na fiscalização do transporte de cargas e nas penalidades aplicadas ao setor.

Foto: Geraldo Bubniak

A previsão de uma remuneração mínima mensal não fazia parte da proposta original do governo. O dispositivo foi incluído durante a tramitação na Câmara dos Deputados, mas acabou retirado pelo Senado sob o entendimento de que o tema não tinha relação direta com o conteúdo da medida provisória.

Com isso, a remuneração dos motoristas profissionais de longa distância continuará sendo definida por acordos e convenções coletivas de trabalho.

Anistia a multas

Além das mudanças nas regras do frete, a proposta concede anistia a caminhoneiros multados por bloqueios em rodovias durante as manifestações de 2022. O perdão das penalidades foi incluído durante a tramitação da medida provisória no Congresso.

O texto também transforma em advertência as multas aplicadas até a publicação da futura lei por descumprimento

Foto: Divulgação

das regras do piso mínimo do frete, como o pagamento abaixo dos valores previstos na Lei nº 13.703/2018. A medida vale para processos ainda em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas que ainda não foram quitadas.

A conversão não se aplica a casos de fraude, uso de documentos falsos ou omissão deliberada de informações. Também não haverá devolução de valores já pagos. O direito dos transportadores de cobrar diferenças de frete e indenizações previstas em lei permanece assegurado.

Além das anistias, a proposta promove uma ampla atualização da legislação do transporte rodoviário de cargas. Entre as principais mudanças estão novos critérios para o cálculo do piso mínimo do frete, atualização semestral da tabela de referência, reforço da fiscalização, endurecimento das penalidades para quem pagar abaixo do piso, novas regras para o cadastro de transportadores e alterações na fiscalização do peso dos caminhões.

Foto: Divulgação/Freepik

Frete mínimo  
O projeto altera as regras de cálculo dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. A tabela deverá considerar os custos operacionais da atividade, como os relacionados a combustível, manutenção, pneus, seguros, tributos, salários e tempo de carga e descarga.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poderá firmar parceria com a Infra S.A. para elaborar os cálculos dos pisos. O texto também atualiza conceitos da legislação e cria a definição de veículo de carga de pequeno porte (com capacidade útil superior a 500 quilos e peso bruto total de até 3,5 toneladas) e a de carga a granel pressurizada (categoria utilizada para determinados tipos de transporte especializado).

A atualização da tabela de frete deverá ser semestral. Quando houver variação igual ou superior a 5% no preço dos combustíveis, a ANTT deverá publicar os novos valores em até três dias úteis.

Fiscalização
O texto aprovado também altera regras de fiscalização, cadastro e penalidades no transporte de cargas. Empresas que

Foto: Divulgação

pagarem frete abaixo do piso mínimo poderão ter o registro suspenso em caso de descumprimento reiterado (com mais de quatro infrações em seis meses). As multas para reincidentes poderão variar de R$ 100 mil a R$ 1 milhão e, em caso de nova reincidência, poderão ser aplicadas em dobro. Nos casos mais graves, o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) poderá ser cancelado por até 24 meses.

A proposta mantém a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), estabelece prazo de até 30 dias úteis para pagamento do frete e prevê adiantamento mínimo de 70% para transportadores autônomos. O texto também determina a revalidação anual do RNTRC e permite que inscrição, atualização e manutenção do cadastro sejam feitas gratuitamente por plataforma digital do governo federal.

Foto: Divulgação

A medida também altera as regras de fiscalização do peso dos veículos de carga. Para caminhões com peso bruto total regulamentar (definido pela regulamentação) de até 74 toneladas, a verificação deverá considerar inicialmente apenas o peso total do veículo. A medição por eixo será feita quando houver excesso acima da tolerância de 5% no peso bruto total ou em situações específicas definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O limite de tolerância para o peso por eixo permanece em 12,5% acima do permitido.

Segundo o texto, a regra busca adequar a verificação às características das operações de transporte, preservando a segurança nas rodovias e a conservação do pavimento. A proposta também prevê inspeções periódicas dos registradores de velocidade e tempo, e permite o uso dos dados do tacógrafo como prova de infrações por excesso de velocidade.

Além disso, o texto transforma em advertência as infrações administrativas relacionadas ao excesso de peso por eixo cometidas até a publicação da lei resultante da proposta. A medida alcança processos em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas aplicadas que ainda não tenham sido pagas. Valores já quitados não serão devolvidos.

Outros pontos
Na área previdenciária, o transportador autônomo poderá optar por recolher diretamente sua contribuição ao

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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que formalize a escolha. Com a adesão ao modelo, o próprio profissional passa a ser responsável pelo recolhimento, sem alteração das demais obrigações previdenciárias das empresas contratantes.

A MP amplia os objetivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte de Cargas Nacional (Procargas), que poderá apoiar iniciativas de renovação de caminhões e implementos rodoviários, capacitação de motoristas, adoção de tecnologias e ações de saúde e segurança. O texto também cria uma Política Nacional Permanente de Renovação da Frota, com prioridade para transportadores autônomos e cooperativas.

As novas regras terão período de transição. Sistemas, registros e autorizações atuais continuarão válidos até a regulamentação das mudanças, que deverá ser feita em até 180 dias. Empresas e transportadores terão prazo mínimo de 60 dias para adaptação às novas obrigações.

Fonte: Agência Senado
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