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Sindirações anuncia o balanço do setor de alimentação animal em 2021
Para 2022, a demanda deve continuar crescente, devido as previsões climáticas mais animadoras que contribuirão na recomposição dos estoques globais e no razoável alívio nos preços dos cereais e oleaginosas
A produção brasileira de rações e sal animal registrou em 2021 um crescimento positivo e de acordo com Ariovaldo Zani, CEO do Sindirações, “a estimativa é de avanço de até 4,5% e produção de 85 milhões de toneladas de alimentos, em resposta ao dinamismo da cadeia produtiva de proteína animal e também ao impulso do fenômeno da humanização dos pets”. O resultado confirma o bom desempenho do Agronegócio brasileiro, e praticamente repete o desempenho de 2020, quando registrou crescimento de 5% e produção total de 81,5 milhões de toneladas.
A suinocultura, por exemplo, deve alcançar recorde de exportações, principalmente por conta dos embarques para a China. A avicultura de corte também alcançou promissor desempenho no atendimento à demanda externa, além da doméstica, enquanto a produção de ovos redundou crescimento apenas marginal, ainda que sustentado pelo consumidor que optou por essa proteína animal mais ajustada ao seu orçamento financeiro. “Respectivamente, a contabilidade pode resultar incremento de 6%, 4% e até 1,5% nas rações para suínos, frangos de corte e poedeiras”, informou Zani.
De acordo com o Executivo do Sindirações: “as cadeias pecuárias de corte e leiteira enfrentaram os desafios do ano de maneira bastante distinta, apesar de ambas as atividades serem atingidas pelas péssimas condições de pastagens, custo proibitivo dos grãos, da suplementação mineral e dos concentrados e outros insumos indexados ao dólar”, diz.
O confinador vislumbrou a arroba favorecida pelo efeito da paridade do preço pago pela carne bovina exportada, conseguiu compensar em boa medida o impacto da inflação do câmbio desvalorizado e assim investiu na suplementação mineral e na alimentação industrializada. “Por sua vez, a produção leiteira, com distribuição majoritariamente interna e despojada da receita dolarizada, padeceu bastante, inclusive por causa do esfriamento da demanda por lácteos em geral nas prateleiras do comércio varejista”, esclareceu o CEO do Sindirações. A previsão aponta para um avanço de 4% na alimentação de bovinos de corte e estabilidade no caso das rações para o rebanho leiteiro.
Ainda segundo Zani, o convívio com os cães e gatos, ocorrência intensificada pelo recente isolamento social imposto pela pandemia, compeliu os respectivos tutores demandar mais alimentos completos e balanceados, cuja estimativa é ter incrementado 8% ao longo do ano.
A observação atenta ao desempenho da aquacultura brasileira revela o sucesso alcançado por essa atividade que apesar de empreender mais recentemente, apresenta robusta demanda potencial por rações para peixes e camarões, alimentos industrializados que, na última década, cresceram à taxa de aproximadamente dois dígitos a cada ano, e que provavelmente somarão mais 7% em 2021.
Zani arrematou: “As projeções mais otimistas permitem asseverar que em 2022, as amenidades climáticas contribuirão na recomposição dos estoques globais e no razoável alívio nos preços dos cereais e oleaginosas, ainda que, no Brasil os valores, pressionados pelo câmbio, continuarão posicionados em patamar superior ao historicamente praticado. A expectativa é de cenário bastante distinto daquele que sofreu as adversidades que abateram as pastagens e a produtividade do milho da segunda safra passada e a preocupação com hipotética privação para abastecimento e cumprimento dos compromissos com a exportação, muito embora setor deve manter constante vigilância diante da hipotética escassez de fertilizantes e defensivos.”
PRODUÇÃO DE RAÇÕES (milhões de tons)
*Estimativa; **Previsão
Fonte: Sindirações
PRODUÇÃO DE RAÇÃO 2021/2020 – VARIAÇÃO ACUMULADA
Fonte: Sindirações
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Entenda impasse entre bancada do agro e governo sobre dívidas rurais
Reunião entre parlamentares e governo termina sem acordo em Brasília.
A reunião entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na terça-feira (07) terminou sem acordo sobre a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. O encontro discutiu alternativas ao Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que tramita na Câmara dos Deputados, e uma proposta de medida provisória (MP) elaborada pelo Ministério da Fazenda.
As negociações continuarão nos próximos dias. O principal objetivo é chegar a um consenso sobre as condições de refinanciamento antes da definição do texto que será encaminhado ao Congresso.
Pontos divergentes
O governo apresentou uma proposta de medida provisória para substituir parte do conteúdo do projeto aprovado pelo Senado. No entanto, permanecem divergências sobre os seguintes pontos:
- critérios para enquadramento dos produtores;
- taxas de juros;
- prazo de carência;
- montante de recursos disponíveis;
- custo fiscal da operação.
Outra questão que gera impasse é a abrangência da medida. O governo defende que o benefício seja direcionado apenas aos produtores que sofreram perdas provocadas por eventos climáticos nas últimas safras.
Os parlamentares ligados ao agronegócio defendem uma solução mais ampla, que também contemple produtores endividados por fatores econômicos, como aumento dos custos de produção e queda da renda.
Pauta-bomba
Imagem criada por Jaqueline Galvão/ChatGPT/OP Rural
O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o Executivo está disposto a construir uma solução para agricultores prejudicados por eventos climáticos, mas considera inadequado ampliar a renegociação para todos os produtores rurais do país, devido ao impacto fiscal da proposta.
O Ministério da Fazenda considera como uma pauta-bomba o texto aprovado pelo Senado. A pasta estima que o formato atual do projeto gere impacto de cerca de R$ 140 bilhões ao longo de dez anos, cálculo contestado pela bancada ruralista.
O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que participou das negociações, afirmou que houve avanços nas conversas, e que as equipes técnicas seguem trabalhando para aproximar as posições. Segundo ele, a intenção é apresentar uma proposta consensual ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), responsável por intermediar as negociações.
Próximos passos
Foto: Marcello Casal
O PL 5.122 prevê mecanismos para facilitar a renegociação das dívidas de produtores rurais, com prazos maiores e condições especiais de financiamento. O governo tenta construir uma alternativa por meio de medida provisória, que teria aplicação imediata depois de ser editada, mas depende de entendimento com o Congresso.
Novas reuniões entre o Ministério da Fazenda e representantes da FPA devem ocorrer nos próximos dias para tentar reduzir as divergências.
Posição da FPA
Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária afirmou que não aceita substituir automaticamente o PL 5.122 por uma medida provisória e reiterou que o texto aprovado pelo Senado continua sendo a base das negociações. A bancada informou que ainda discorda de pontos como o enquadramento dos produtores, as taxas de juros, os prazos de pagamento e o alcance da proposta, e disse que seguirá negociando para ampliar o número de produtores beneficiados.
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Cobrança do ITR pode ganhar novas regras para reduzir disputas entre produtores e municípios
Proposta prevê critérios técnicos para definição do Valor da Terra Nua, maior transparência na fiscalização e mudanças na tributação de áreas afetadas por invasões.
Representantes do setor agropecuário defenderam na terça-feira (07) mudanças nas regras de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), durante debate sobre o Projeto de Lei 1.648/2024. A proposta busca tornar mais transparentes os critérios de definição do Valor da Terra Nua (VTN), utilizado no cálculo do imposto, além de padronizar procedimentos de fiscalização e ampliar a segurança jurídica para os produtores rurais.
Foto: Divulgação
O texto altera a legislação que regula o ITR e estabelece critérios técnicos para a elaboração do VTN pelos municípios, responsáveis pela fiscalização do tributo em parte do país. A proposta também reforça a utilização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de apoio à fiscalização.
Um dos principais pontos discutidos foi a falta de transparência na definição do Valor da Terra Nua. Segundo entidades do setor, muitos produtores encontram dificuldades para acessar os estudos e laudos técnicos que embasam os valores utilizados pelos municípios.
Representando a Associação Brasileira dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT), o consultor jurídico Anaximandro Doudement Almeida afirmou que a ausência de critérios claros aumenta os conflitos entre produtores e administração pública. “Os produtores relatam casos de supervalorização do Valor da Terra Nua e dificuldade de acesso aos estudos que fundamentam esses valores. Trazer esses critérios para a lei é importante para reduzir a insegurança jurídica”, afirmou.
Segundo Almeida, o projeto estabelece parâmetros para a elaboração dos levantamentos do VTN, incluindo metodologia, responsabilidade técnica e publicidade das informações.
Foto: José Fernando Ogura
Outro tema abordado foi o tratamento tributário de propriedades rurais atingidas por invasões. De acordo com o consultor, o texto prevê que o período em que o imóvel permanecer indisponível para produção seja considerado na incidência do imposto. “O produtor perde a disponibilidade do imóvel e, muitas vezes, não consegue manter a atividade. O critério deve considerar o período da invasão”, frisou.
Pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o assessor técnico Érico Melo Goulart afirmou que a proposta pode reduzir disputas tributárias ao ampliar o acesso dos contribuintes às informações utilizadas na cobrança do imposto. “Hoje, os municípios definem o Valor da Terra Nua e conduzem todo o processo, mas nem sempre disponibilizam a metodologia e os laudos técnicos”, expôs.
Segundo Goulart, a falta de transparência limita o direito de defesa dos produtores. “Sem conhecer a metodologia, o produtor não consegue contestar os valores, o que gera insegurança jurídica”, ressaltou.
Foto: Divulgação/FPA
O representante da CNA também defendeu que a legislação estabeleça mecanismos objetivos para comprovar os impactos econômicos provocados por invasões de propriedades rurais, como registros policiais e outros documentos oficiais.
Outro ponto levantado foi a destinação dos recursos arrecadados com o ITR. “A arrecadação do ITR deve ser aplicada em infraestrutura rural, como estradas e pontes”, enfatizou.
Além de uniformizar os critérios de cálculo do Valor da Terra Nua, o Projeto de Lei 1.648/2024 propõe atualizar procedimentos de fiscalização, ampliar a transparência da cobrança e reduzir a judicialização envolvendo o imposto. A proposta aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos antes de seguir para as próximas etapas de tramitação.
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Nigéria e Mauritânia abrem mercado para genética animal brasileira
autorizaram a importação de sêmen, embriões, ovócitos e suínos vivos destinados à reprodução, ampliando as oportunidades para as exportações brasileiras.
As autoridades sanitárias da Nigéria e da Mauritânia comunicaram a abertura de seus mercados para novos produtos agropecuários brasileiros, ampliando as possibilidades de exportação para os dois países.
No caso da Nigéria, foi autorizado o ingresso de sêmen suíno e de suínos vivos destinados à reprodução. A medida permite que o material genético e os animais brasileiros possam ser exportados para atender à demanda do mercado nigeriano.
Já a Mauritânia aprovou a importação de sêmen bovino, embriões bovinos e ovócitos bovinos produzidos no Brasil. A autorização contempla produtos utilizados em programas de reprodução e melhoramento genético dos rebanhos.
Com os novos aceites sanitários, os exportadores brasileiros passam a contar com mais oportunidades de acesso aos mercados da Nigéria e da Mauritânia para esses produtos específicos, conforme as exigências definidas pelas autoridades competentes de cada país.
