Notícias 5ª edição
Simpósio de Pós-Colheita traz novas perspectivas para expansão da cadeia produtiva de grãos
Evento acontece entre os dias 20 e 22 de setembro, em Maracaju (MS). Programação está pautada nos principais desafios do setor, entre os quais a logística de transporte dos grãos, armazenagem, secagem, beneficiamento, classificação, conservação e comercialização dos grãos.
O Simpósio de Pós-Colheita de Grãos do Mato Grosso do Sul chega à sua 5ª edição trazendo para o centro do debate as principais inovações e tecnologias voltadas ao setor de pós-colheita. O evento acontecerá entre os dias 20 e 22 de setembro, no Salão Paroquial II, em Maracaju (MS) e está com inscrições abertas.
Com o tema “Tecnologia e Qualidade na Armazenagem de Grãos”, a programação do evento está pautada nos principais desafios relacionados ao setor de pós-colheita, como a logística de transporte dos grãos, armazenagem, secagem, beneficiamento, classificação, conservação e comercialização dos grãos.
A iniciativa e promoção do Simpósio é da Associação Brasileira de Pós Colheita (Abrapos) e tem como realizadora a Coamo Agroindustrial Cooperativa. A programação inclui 15 palestras e quatro painéis, que abordarão temas relevantes para a qualidade, a segurança e a sustentabilidade do pós-colheita no país. Entre os palestrantes e debatedores, estarão presentes especialistas, pesquisadores, produtores e representantes de entidades do setor.
Dentre os temas serão debatidos a biomassa na secagem de grãos, automação e secagem de grão, custo da energia da lenha, cavaco e biomassa para uso na secagem de grãos, gestão de indicadores dentro do processo produtivo de grãos, classificação de grãos (legislação normativa e prática), segurança no trabalho e operação, contaminantes na armazenagem como micotoxinas, pragas e fungos, entre outros assuntos.
O coordenador do 5º Simpósio de Pós-Colheita de Grãos do MS, José Carlos Andrade, da Coamo Agroindustrial Cooperativa, destaca que o evento é uma oportunidade para que produtores e armazenadores de grãos, técnicos e profissionais ligados ao setor de pós-colheita de grãos, conheçam novas soluções tecnológicas para a redução dos índices de perdas de grãos durante e após a colheita. “Além de uma programação diversificada com palestras técnicas e painéis, teremos às inovações tecnológicas apresentadas pelos expositores. Hoje, sabemos que a tecnologia auxilia a gestão dos processos e os resultados positivos vão desde uma melhor conservação da qualidade do grão até a manutenção nos silos por mais tempo”, enfatiza José Carlos Andrade.
Ele observa que o pós-colheita começa a ser pensado ainda na lavoura, porque dependendo das condições climáticas, o grão pode apresentar problemas de umidade, de fermentação, de coloração, entre outros. “É preciso ter cuidado em todas as etapas da colheita, passando pelo transporte e armazenamento, para evitar perdas e prejuízos”, explica.
O ano passado e este ano foram marcados por muitos desafios para o setor de armazenagem de grãos no Brasil. O país teve que lidar com uma superprodução de soja e milho, que superou a capacidade de escoamento e armazenagem. Neste contexto, boa parte da safra brasileira foi comercializada rapidamente para garantir a qualidade e a segurança dos grãos. “Neste evento, vamos discutir alguns dos temas mais relevantes para o segmento, como a segurança dos silos e a importância da logística de transporte e armazenagem no pós-colheita, um dos fatores que mais influenciam na qualidade dos grãos, bem como apresentar boas práticas que podem contribuir para aumentar a eficiência e a competitividade do setor”, afirma.
Para o presidente da Abrapos, José Ronaldo Quirino, o evento vem se consolidando ano a ano e trazendo para o debate vários temas importantes para o setor de pós-colheita, principalmente sobre as questões relativas às novas tecnologias e às ações operacionais, entre elas, a segurança nas armazenadoras de grãos. “Em todos os eventos procuramos trazer informações atualizadas para as unidades armazenadoras, tanto a nível de produtor, como a nível de cooperativa e empresas privadas. Queremos levar essas novas tecnologias e as experiências que estão dando certo em relação à segurança”, expõe José Ronaldo.
O 5º Simpósio de Pós-Colheita de Grãos do MS tem a copromoção das instituições cooperativas Copagril, Copasul, C.Vale, Cooperalfa, Cocamar, Cotriguaçu, Lar, Universidade UFGD, Conab e da Embrapa.
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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural
Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.
A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.
O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.
De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.
A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR
Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.
A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.
Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.
“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.
Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.
Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.
O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.
O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.
