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Simone Tebet diz que maior valor do Seguro Rural depende da aprovação do arcabouço fiscal

Em visita à FPA, ministra do Planejamento destacou importância do agro para o país e garantiu que crise dos produtos lácteos será solucionada.

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu, na terça-feira (15), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para a reunião semanal da bancada. Entre os assuntos tratados, destacam-se o Seguro Rural e o Arcabouço Fiscal. A chefe da Pasta também atualizou os parlamentares a respeito do acordo de importação do leite e derivados do Mercosul e comentou sobre a necessidade de uma reforma administrativa.

Ministra Simone Tebet: “Com ele aprovado da maneira que imaginamos, entregando a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, poderemos ter mais negociações a partir de 1º de setembro” – Fotos: Divulgação/FPA

Tema que abriu a reunião, o Seguro Rural foi caracterizado pelo presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), como de extrema importância. Segundo ele, o dinheiro disponibilizado, na faixa de R$ 500 milhões, já se esgotou. “A gente precisa de mais R$1,5 bilhão para essa modalidade. Há alguns meses nós apoiamos o arcabouço porque precisávamos de R$ 25 bilhões para equalizar os juros do Plano Safra e acredito que fizemos nossa parte. Agora, é com o Governo Federal no cumprimento das negociações”, esclareceu.

Apesar das negociações já em curso para a obtenção de mais recursos, Lupion entende que é essencial diminuir os gastos da máquina pública e, para isso, acredita que a reforma administrativa pode ser uma saída. “Batemos nessa tecla com a ministra Tebet. Eu diria que é urgente enxugar os gastos para que as demandas da economia sejam efetivadas. Os temas que debatemos no nosso setor carecem de investimento e essa pode ser uma forma de aperfeiçoar nossas demandas e do país, de maneira geral”, afirmou.

Para a ministra Simone Tebet, o Seguro Rural depende de alguns fatores, e por isso mesmo, ela pediu um voto de confiança à bancada. Para ela, as alterações no Arcabouço Fiscal, feitas pela Câmara dos Deputados, foram bem-vindas, mas limitaram alguns gastos.  “O Seguro Rural depende de alguns fatores e foi o que eu vim pedir aqui na FPA em relação ao Arcabouço. Com ele aprovado da maneira que imaginamos, entregando a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, poderemos ter mais negociações a partir de 1º de setembro”, explicou a ministra.

Por mais que entenda que o espaço de tempo possa ser curto para uma suplementação do Seguro, a ministra reconhece a contribuição que o setor agropecuário tem para o país, e prometeu esforços para os próximos passos da economia.

“Sou do setor e já estive aqui na Frente, por isso tenho sensibilidade aos interesses do agro, que sustenta praticamente sozinho a economia do país há muito tempo. Sabemos o que o agro faz com a geração de emprego, renda, receita e PIB do Brasil. Digo que a partir de 1º de setembro as coisas vão mudar para melhor”, prometeu.

Leite e derivados
Os membros da bancada também debateram a crise do leite no país. O tema que foi destaque na reunião da última semana, ainda necessita de uma solução efetiva, e para o presidente da FPA, há inclusive suspeita de dumping (quando uma empresa vende produtos em um mercado estrangeiro por um preço abaixo do valor justo).

“Nosso mercado foi inundado de leite argentino e uruguaio, além de uma suspeita de dumping de leite da Nova Zelândia. Temos acordos com o Mercosul e, obviamente, os ministérios estão conversando a respeito disso, mas é fundamental proteger o nosso produtor rural e a nossa economia. É um problema cíclico que precisa ser encerrado”, explicou Pedro Lupion.

A ministra Simone Tebet corroborou as preocupações de Lupion e ressaltou que as atitudes já estão sendo tomadas. “Teremos notícias boas a respeito do leite e derivados nos próximos dias, inclusive sobre a exclusão de alguns produtos em relação ao Mercosul. Tivemos uma reunião muito recente, que envolveu também o vice-presidente Geraldo Alckmin, mas posso garantir que isso será solucionado”, finalizou.

Fonte: Assessoria FPA

Notícias Meio Ambiente

Reposição de estoque do Aquífero Guarani é insuficiente, mostra estudo

Problema causa preocupação em áreas de grande produção agrícola.

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Foto: Divulgação

Uma pesquisa conduzida pelo Instituto de Geociências da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Rio Claro percebeu que a reposição de águas do Aquífero Guarani está abaixo do necessário para garantir a manutenção da quantidade disponível no reservatório, que se estende por áreas do Sul e Sudeste do país, além de Paraguai, Uruguai e Argentina. O reservatório atende 90 milhões de pessoas, sendo responsável pela manutenção do nível de rios e lagos em algumas áreas do interior paulista durante o período de seca. 

Em entrevista à Agência Brasil, o pesquisador Didier Gastmans, do Centro de Estudos Ambientais da Unesp Rio Claro, explicou que a pesquisa buscou entender a importância da chuva na entrada de águas novas no aquífero, nas áreas de afloramento (superfície), e que foi possível confirmar esse papel. Ele acompanha o tema desde 2002, em seu doutorado, e todas as pesquisas desde então apontam que os efeitos de superexploração do reservatório são constantes, contínuos e tem piorado com a mudança de distribuição das chuvas na área de afloramento, que alimenta o aquífero. O problema causa preocupação em áreas de grande produção agrícola e população, como Ribeirão Preto, no norte paulista, onde os primeiros efeitos são sentidos desde a década de 1990. “Agora começou a aumentar muito o número de poços e isso começa a dar sinais em diversas regiões do interior”, disse Gastmans.

O geólogo afirmou que os indícios de superexploração estão claros no monitoramento dos poços e do nível dos reservatórios, atingindo aqueles próximos das regiões de afloramento, que têm níveis de dois a três metros mais baixos, em média, mas também os grandes poços de exploração para indústria e agronegócio, nos quais o rebaixamento atinge médias de 60 a 70 metros em dez anos. Nessa dinâmica “a água tem uma determinada profundidade no poço e vai baixando, o que demanda poços mais profundos e bombas mais potentes. Na porção oeste (do estado de São Paulo) a gente fala de grandes produtores e sistemas para abastecimento público. Pequenos produtores já sentem esse impacto em algumas regiões próximas da área de afloramento”, esclareceu.

Esse rebaixamento dos níveis chega, em determinados pontos, a até 100 metros, considerável até para as dimensões do Aquífero, que tem níveis com 450 metros de espessura do reservatório, chegando a até 1 quilômetro de profundidade. A maior parte do consumo do Guarani é para o abastecimento urbano, e ao menos 80% dela se concentram no estado de São Paulo.

Um dos fatores que preocupa no curto prazo é que a chuva nas regiões de superfície, a partir das quais há recarga no aquífero, são muito concentradas, situação na qual apenas uma pequena parcela de chuva infiltra para o subsolo e ocorre um escoamento maior e infiltra menos. Também há impacto do aumento da evaporação nas áreas de superfície, causado pelo aumento da média de temperatura nas regiões.

Gastmans criticou a falta de um conjunto claro de ações por parte dos órgãos públicos, afirmando que a primeira ação necessária é conhecer os usuários. “É necessária a implantação de um sistema de monitoramento em tempo quase real, para conhecer e dimensionar os atendimentos e as políticas de curto e médio prazo”. O segundo é consorciar água subterrânea e água superficial, para usar de maneira integrada de acordo com a disponibilidade sazonal. “Também se faz necessário pensar no planejamento futuro: sempre se fala em desenvolvimento, mas os gestores parecem ignorar que não existe desenvolvimento plenamente sustentável, pois todo desenvolvimento tem um impacto e essas pessoas precisam começar a se antecipar aos problemas”. O pesquisador da Unesp defendeu ainda a necessidade de pensar no uso de águas de melhor qualidade para abastecimento público e de águas de menor qualidade para outros usos, como irrigação de áreas extensas do setor sucroalcooleiro e de cítricos e uso industrial.

Procurada pela reportagem,  a Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas) informou que monitora todos os estudos relacionados à recarga do Aquífero Guarani e dos demais corpos d’água do estado. Segundo o órgão “a gestão do aquífero é realizada de maneira integrada com outros recursos hídricos, visando garantir o equilíbrio entre as demandas de uso e a preservação ambiental”. A maior parte da captação de água no estado de São Paulo se concentra em fontes superficiais (rios e lagos), sendo a captação em poços profundos, que acessam o Aquífero Guarani, a menor parcela do total dos recursos hídricos. “Toda captação de água no estado está sujeita à outorga, concedida somente após criteriosa análise técnica”.

Origem das águas

A pesquisa conduzida pela Unesp, com o apoio da Fapesp, agência paulista de amparo à pesquisa, usou o monitoramento de isótopos estáveis de hidrogênio e oxigênio como marcadores para identificar a origem das águas que compõem o reservatório, o que permitiu perceber as áreas de superfície que colaboram para a manutenção dos níveis do Aquífero Guarani. Também usaram um processo de datação com isótopos dos gases criptônio e hélio para datar a água de alguns poços, o que permitiu detectar idades variando de 2.600 anos, em Pederneiras, até 127 mil anos em Bebedouro, 230 mil anos em Ribeirão Preto e 720 mil anos no Paraná.

A pesquisa How much rainwater contributes to a spring discharge in the Guarani Aquifer System: insights from stable isotopes and a mass balance model pode ser acessada aqui.

Fonte: Agência Brasil
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VBP do Paraná triplica em 10 anos e irradia desenvolvimento pelo Estado

Crescimento consistente do VBP permite que ganhos dentro da porteira se reflitam em melhorias no meio urbano. Hoje, 35 municípios registram resultado acima de R$ 1 bilhão.

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Foto: Divulgação/Sistema Faep

Soja, frango de corte, suíno, milho e leite foram os principais produtos do agronegócio paranaense em 2023. Juntos representam 54% do Valor Bruto de Produção Agropecuária (VBP), que, no ano passado, totalizou R$ 198,8 bilhões. Esse montante reflete a força da agropecuária na economia estadual, que cresce de forma expressiva ano após ano. O valor registrado em 2023 representa um crescimento nominal de 3% em relação ao levantamento anterior (2022) e 11% considerando a inflação do período.

“Os números comprovam aquilo que já sabíamos: a grande força motriz da nossa economia vem do campo. O setor agropecuário do Paraná prova que é possível subir ainda mais a régua da produção e produtividade, mantendo a sustentabilidade, com resultados expressivos a cada ano”, destaca o presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette.

“Sem agricultura não tem desenvolvimento. Se os municípios conseguem produzir seu alimento localmente, eles ficam menos expostos a oscilações de preços e escassez de alimentos. Só isso já gera uma estabilidade social e econômica”, complementa Junior Ruiz Garcia, coordenador do grupo de estudos em macroeconomia ecológica da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Em 2023, pelo segundo ano consecutivo, o setor pecuário foi responsável pela maior fatia do VBP, com participação de 48,8%. A agricultura respondeu por 46,6% da composição do índice, com destaque para os grãos, que tiveram resultado 17% superior ao do ano anterior, impulsionados pelo bom desempenho das lavouras. A soja respondeu por 25% da composição do VBP 2023. Já as florestas plantadas reduziram a participação devido à desvalorização dos preços, para 4,7%.

Para efeito de comparação, há 10 anos, o VBP paranaense totalizava R$ 69,1 bilhões. Ou seja, em uma década o VBP paranaense quase triplicou (R$ 198,8 bilhões). Em termos reais, descontado o efeito da inflação para o período, o VBP avançou 29%. Ainda, enquanto em 2013 apenas três cidades registravam VBP acima de R$ 1 bilhão, hoje 35 municípios registram resultados bilionários vindos do campo.

R$ 198,8 bi – Este foi o montante do Valor Bruto de Produção Agropecuária do Paraná em 2023

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Toledo, na região Oeste, se destaca como maior VBP do Estado, com resultado acima de R$ 4,5 bilhões em 2023. A produção de suínos de corte totalizou, sozinha, mais de R$ 1,3 bilhão. Esses montantes têm reflexos no bolso da classe produtora e também em outros setores da economia local. Afinal, quando o campo vai bem, os outros setores também são beneficiados.

“Com certeza, esse recurso [da agropecuária] é revertido em qualidade de vida. Esse dinheiro circula e se multiplica várias vezes dentro do município. Não à toa que Toledo tem despontado como uma das melhores cidades para se viver”, aponta Cristiano Dall’oglio da Rocha, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Toledo (Acit).

De fato, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede indicadores como expectativa de vida, escolaridade e renda do município do Oeste paranaense é de 0,768, acima da média paranaense (0,749) e também da média nacional (0,765). “Esses resultados sucessivos vêm mostrando a força do agricultor e a visão estratégica dos gestores rurais”, complementa Dall’oglio da Rocha.

A conclusão do dirigente da Acit tem respaldo também no fato de que o VBP é um dos critérios para o cálculo do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. No índice final a ser aplicado sobre a arrecadação do ICMS, que resulta na cota-parte destinada a cada cidade, o VBP tem participação de 8%. “Quanto maior o VBP do município, maior será a parcela do ICMS. Esses [municípios] que têm VBP acima de um bilhão vão receber repasses maiores”, explica o professor Junior Ruiz Garcia.

Riqueza que se irradia

Dessa forma, a produção agropecuária tem relação direta com o desenvolvimento dos municípios. Além da fatia do repasse do ICMS, ocorre a transferência direta de renda da agropecuária para outras atividades econômicas. “Hoje, Ubiratã é um canteiro de obras, tanto públicas quanto da iniciativa privada. Tudo isso se deve ao fato de o agro estar indo bem.

Nossa economia é baseada na agropecuária”, revela Thiago Munhoz D’Alécio, secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O município foi responsável pelo maior VBP da regional de Campo Mourão, com R$ 1,3 bilhão em 2023. “Percebemos essa força da agricultura junto ao comércio. Quando as lavouras vão bem, gira um volume maior de dinheiro, as pessoas consomem mais, compram mais”, observa o secretário.

Talvez por isso, o PIB per capita de Ubiratã seja um dos mais robustos do Estado: R$ 82,3 mil, enquanto a média paranaense é de R$ 49,9 mil e a brasileira R$ 42,2 mil.

“O valor que gira na propriedade rural vai para a cidade. Se tem que fazer melhorias na propriedade, aumentar um barracão, comprar material de construção ou uma máquina agrícola, contratar o serviço de um veterinário: é tudo na cidade”, aponta o presidente do Sindicato Rural de Castro, Eduardo Medeiros.

Historicamente, o município da região dos Campos Gerais sempre está entre os maiores VBPs do Estado. Em 2023, Castro ocupou o segundo lugar com R$ 3,9 bilhões. Conhecido como a capital nacional do leite, o produto lácteo é a maior fonte de renda com participação de 50% do VBP. Reflexo dessa atividade, a produção de silagem (de milho e sorgo) figura como terceira colocada na composição do VBP do município.

“A produção leiteira de Castro atrai capital humano para a região, impulsionando setores como o imobiliário, serviços, lazer e educação. Sempre que um setor econômico tem um bom desempenho, ele impulsiona outros, que são necessários para sustentar a população beneficiada, melhorando a qualidade de vida local”, observa Luiz Caetano Magro, gerente de agência do Sicredi em Castro.

Além do repasse de impostos e da receita circulante na economia local, a pujança agropecuária traz outros impactos positivos para as cidades. “Se o agro vai bem, o município no qual o agro se desenvolve também vai. Se eu tenho produção acontecendo, eu tenho empregos sendo ofertados nesse município. Mesmo na agricultura que utiliza mão de obra familiar, também vai demandar mão de obra externa” considera a coordenadora do curso de AgroDigital da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Maria Fernanda Lopes de Freitas.

Não por acaso, entre os 35 municípios que despontam com VBP acima de R$ 1 bilhão, apenas dez deles possuem percentual de pessoas empregadas na agropecuária abaixo da média paranaense (3,53% dos empregos). O restante apresenta percentual acima deste valor, com alguns com boa parte da população local atuando na atividade agropecuária, como Tibagi, nos Campos Gerais, que tem 42% da sua força de trabalho atuando nesse setor.

Divisão do VBP por atividade

“Os números comprovam aquilo que já sabíamos: a grande força motriz da nossa economia vem do campo”  – Ágide Eduardo Meneguette, presidente interino do Sistema FAEP

VBP dos municípios do Paraná

VBP não é PIB

Quando se fala de Valor Bruto de Produção Agropecuária (VBP) é comum confundir este termo com o Produto Interno Bruto (PIB). Enquanto o primeiro consiste no volume dos produtos multiplicado pelo preço, o segundo é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos ao longo de um ano.
“São duas formas diferentes de olhar para uma mesma realidade. O PIB vê objetivamente o que a agropecuária produziu e vendeu. No caso do PIB não entra os produtos que sofreram processamento, pois observa apenas o setor primário”, afirma o professor Junior Ruiz Garcia, coordenador do grupo de estudos em macroeconomia ecológica da UFPR.
Segundo o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), o PIB paranaense em 2023 totalizou R$ 665,6 bilhões, sendo que o setor agropecuário foi responsável por uma fatia de R$ 73,6 bilhões. Já o VBP foi calculado no mesmo ano em R$ 198,8 bilhões.

Fonte: Assessoria Sistema Faep
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Preço dos ovos reage no início de outubro, já as exportações avançam 20% em setembro

O impulso veio da menor oferta do produto tipo extra e da recuperação da demanda. 

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Os preços dos ovos, que vinham em queda desde abril deste ano, reagiram na última semana, com aumentos expressivos na maioria das regiões acompanhadas pelo Cepea.

Segundo este Centro de Pesquisas, o impulso veio da menor oferta do produto tipo extra e da recuperação da demanda.

Colaboradores do Cepea relataram que o descarte de poedeiras mais velhas influenciou na redução da oferta doméstica dos ovos tipo extra, que esteve elevada nos últimos meses.

Do lado da demanda, a antecipação de cargas para o feriado de Nossa Senhora Aparecida contribuiu para aumentar a liquidez do mercado, elevando as cotações.

Quanto às exportações brasileiras de ovos, incluindo produtos in natura e processados, cresceram 20% de agosto para setembro, totalizando 1,485 mil toneladas no último mês – dados Secex.

Fonte: Assessoria Cepea
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