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Setores de infraestrutura, energia, agropecuária e indústria pedem sanção integral da nova lei do licenciamento ambiental
Projeto aprovado após duas décadas elimina entraves burocráticos, organiza competências e mantém compromisso com a preservação ambiental.
Um grupo formado por 90 entidades dos setores de infraestrutura, energia, agropecuária e indústria protocolou, na última semana, uma carta endereçada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando a sanção integral do Projeto de Lei (PL 2.159/2021), que estabelece a Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR): “A racionalização do sistema de licenciamento ambiental é essencial para destravar o desenvolvimento”
O documento, recebido oficialmente pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), destaca que o projeto — aprovado na última semana pelo Congresso Nacional, após mais de duas décadas de debates — representa um avanço decisivo na modernização das normas que regem o licenciamento ambiental no Brasil.
Na avaliação das entidades, o texto aprovado elimina entraves burocráticos, garante segurança jurídica e organiza as competências dos entes federativos, além de manter o compromisso com a preservação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais. (Leia aqui a carta na íntegra).
Presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que a aprovação do texto representa uma vitória histórica não apenas para o setor agropecuário, mas para todo o país. “A racionalização do sistema de licenciamento ambiental é essencial para destravar o desenvolvimento, gerar empregos e atrair investimentos, sem prejuízo à proteção ambiental”, declarou.
Relator do projeto na Câmara, deputado Zé Vitor (PL-MG), também destacou a aprovação da proposta. Para ele, o texto final aprovado reflete um processo amplo de escuta e diálogo com diferentes setores da sociedade. “Buscamos estabelecer regras claras e objetivas para o licenciamento ambiental. O amplo debate proporcionou um texto equilibrado, voltado ao desenvolvimento sustentável do país. O Brasil certamente colherá os frutos dessa importante conquista”, afirmou.
Vice-presidente da FPA na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP): “Fizemos história no Congresso com mais uma conquista para o país por meio do setor agropecuário”
Vice-presidente da FPA na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), destacou o impacto direto da nova legislação na vida dos brasileiros. “Fizemos história no Congresso com mais uma conquista para o país por meio do setor agropecuário. Essa proposta representa um marco para o desenvolvimento do Brasil”, pontuou.
Senado, o texto foi relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), que também ocupa a vice-presidência da FPA. Para a ex-ministra da Agricultura, a proposta vai desburocratizar obras essenciais e fortalecer a fiscalização. “São 21 anos que o projeto tramita no Congresso Nacional. Estamos encerrando a morosidade e garantindo a preservação ambiental. O que estamos fazendo agora é licenciar com mais clareza, eficiência e justiça, para destravar e estimular a nossa economia”, declarou.
O projeto de lei, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (17), por 267 votos favoráveis e 116 contrários — após ajustes feitos no Senado, onde também foi aprovado por ampla maioria (54 votos a 13) —, aguarda agora a sanção do presidente da República.
Senadora Tereza Cristina (PP-MS): “São 21 anos que o projeto tramita no Congresso Nacional. Estamos encerrando a morosidade e garantindo a preservação ambiental”
As entidades também reforçaram que não apoiam propostas que desestruturem ou fragilizem o licenciamento ambiental, considerado um instrumento essencial para a proteção dos recursos naturais. No entanto, alertam para a urgência de reestruturação do modelo atual, que carece de eficiência, previsibilidade, agilidade e imparcialidade técnica. Segundo o grupo, a legislação vigente é marcada por burocracia excessiva, sobreposição de competências e insegurança jurídica — fatores que tornam o processo de licenciamento lento, fragmentado e, muitas vezes, ineficaz, sem oferecer ganhos reais ao meio ambiente ou à sociedade.
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ICASA acompanha tendências globais em produção animal na IPPE 2026
Representantes do Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária participaram da International Production & Processing Expo 2026, em Atlanta, com foco em tecnologia, sustentabilidade e sanidade.
O Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária (ICASA) participou, entre os dias 27 e 29 de janeiro, da feira internacional International Production & Processing Expo 2026 (IPPE), realizada em Atlanta, nos Estados Unidos. O evento é considerado um dos maiores do mundo nas áreas de produção e processamento animal e reuniu mais de 30 mil participantes, com a presença de empresas e instituições de mais de 130 países.
O ICASA foi representado pela conselheira Luciane Surdi e pela médica-veterinária Nerissa Albino. A feira teve como foco os segmentos de avicultura, suinocultura, nutrição animal, produção, tecnologia, transporte e comércio internacional, com destaque para a aplicação prática da inteligência artificial na produção animal.
“A IPPE é um evento que antecipa tendências e neste ano mostrou, na prática, como a tecnologia já está integrada à produção animal. Participar desse ambiente amplia nossa visão e fortalece o trabalho que desenvolvemos em Santa Catarina”, destaca Luciane.
As soluções apresentadas permitem o monitoramento em tempo real do bem-estar das aves, a análise do desempenho dos lotes, a otimização da conversão alimentar e a redução de desperdícios. “A inteligência artificial deixou de ser uma promessa futura. Ela já é essencial, especialmente na avicultura, que exige respostas rápidas e decisões precisas”, afirma a conselheira.
Debates
A sustentabilidade também ocupou espaço central nas discussões. Os debates avançaram além do conceito ambiental e trouxeram dados mensuráveis, com foco na eficiência econômica como estratégia para reduzir a pegada de carbono. “Ficou claro que produzir melhor, com mais eficiência, também é uma forma concreta de reduzir impactos ambientais”, observa Luciane.
Na área de nutrição animal, os painéis abordaram ingredientes funcionais, aditivos alimentares e estratégias voltadas à saúde intestinal das aves, fator diretamente ligado à redução de doenças. Temas como micotoxinas, integridade intestinal, genética, qualidade do ar e gestão ambiental reforçaram a importância de uma produção cada vez mais técnica e responsável.
A feira contou ainda com um espaço dedicado à cadeia de suprimentos e maquinários, com forte atenção à logística e às embalagens. Soluções voltadas à reciclagem e à adequação às práticas ESG foram destaque. “As embalagens passaram a integrar a estratégia de sustentabilidade das empresas”, pontua Luciane.
Durante o evento, o Brasil foi citado como protagonista global, não apenas como grande produtor e exportador de carnes, mas também como fornecedor de tecnologia e insumos para a cadeia produtiva. Empresas brasileiras marcaram presença entre os expositores, reforçando a competitividade do país no mercado internacional.
Representatividade
As representantes do ICASA também acompanharam a Cúpula Latino-Americana de Avicultura, que reuniu países da América Central e contou com representantes do México e da Colômbia. Entre os principais desafios debatidos estiveram a influenza aviária, a escassez de mão de obra, a sucessão familiar, a governança e a capacitação das novas gerações. “A falta de mão de obra e as novas demandas por qualidade de vida são desafios comuns, que exigem inovação, valorização profissional e novos modelos de gestão”, avalia Luciane.
A cidade de Atlanta foi apontada como um hub estratégico para o agronegócio, com forte conexão logística e comercial. A região concentra grandes compradores e é uma importante porta de entrada para produtos brasileiros, especialmente carnes de aves e suínos, além de equipamentos e insumos.
Para o presidente do ICASA, Osvaldo Miotto Júnior, a presença do Instituto em um evento de alcance mundial reforça a credibilidade da sanidade animal catarinense. “A participação do ICASA na IPPE projeta Santa Catarina no cenário internacional e evidencia a seriedade do trabalho realizado no Estado. Estar presente em espaços como esse fortalece parcerias, amplia conhecimento e consolida nosso compromisso com a excelência sanitária”, afirma.
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Falece José Amauri Dimarzio, ex-ministro interino do Mapa e criador de Brahman
Criador na Fazenda Montreal e ex-dirigente da Associação dos Criadores de Brahman do Brasil, foi responsável por ampliar a projeção internacional da raça.
A raça Brahman despede-se hoje de um de seus maiores defensores: José Amauri Dimarzio, ex-presidente da Associação dos Criadores de Brahman do Brasil (ACBB). Engenheiro agrônomo, formado pela ESALQ, conduziu a entidade entre os anos de 2008 e 2010, contribuindo para a consolidação da raça em todo o país. Em sua gestão, realizou, pela primeira vez no Brasil, o Congresso Mundial da Raça Brahman, ocorrido no ano de 2010.
Dimarzio foi criador de Brahman, na Fazenda Montreal, em São Pedro/SP, e presidiu a World Brahman Federation, a Associação Paulista de Criadores de Brahman, além de outras entidades do agronegócio. “Que notícia triste. Dr. Amauri fez muito pela ACBB, pelo Brahman e deixa também um grande legado para o agro brasileiro. Para mim, foi um privilégio conviver e aprender com ele”, declarou o presidente da ACBB Gustavo Rodrigues.
Importante liderança do setor, atuou como Secretário Executivo e Ministro Interino da Agricultura, Pecuária e Abastecimento entre os anos de 2002 e 2004. Atuou em órgãos como Embrapa, Conselho Nacional de Política Agrícola, CONAB, Ceagesp, Ceasa, Instituto Agronômico de Campinas, dentre outros. Editou o livro “50 anos da Agricultura Tradicional ao AGRONEGÓCIO” por ocasião dos 50 anos de formatura em Agronomia – ESALQ/2017.
Em 2016, a ACBB prestou-lhe homenagem criando a Comenda Dr. José Amauri Dimarzio, honraria entregue a criadores e profissionais do setor pecuário que contribuíram para a promoção da raça Brahman. Sua atuação no setor rendeu-lhe diversas outras homenagens concedidas por entidades de todo o país.
Dimarzio tinha 81 anos e deixa seu exemplo de comprometimento, seriedade, inovação e amor ao agro, à raça Brahman e ao Brasil. A ACBB solidariza-se com a família neste momento de tão grande perda.
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Evento técnico da Capal destaca plantabilidade e manejo regionalizado
Pesquisadores levaram orientações personalizadas conforme as necessidades produtivas de cada região.
A Capal Cooperativa Agroindustrial realizou, entre os dias 23 de janeiro e 10 de fevereiro, mais uma edição do Tec Campo, tradicional evento técnico que aproxima os cooperados dos resultados de pesquisa desenvolvidos pela Fundação ABC, instituição de pesquisa da qual a Capal é mantenedora.
Durante o Tec Campo, pesquisadores da Fundação ABC estiveram nas Unidades da cooperativa para apresentar estudos e dados direcionados à realidade produtiva de cada região. A proposta é transformar informações técnicas em orientações práticas e aplicáveis, permitindo que o cooperado leve o conhecimento direto para a propriedade, com foco em produtividade, eficiência e sustentabilidade.
No Paraná, o evento ocorreu em Curiúva, Santo Antônio da Platina, Wenceslau Braz e Arapoti. Já em São Paulo, aconteceu em Taquarivaí e Itaberá (região da Unidade de Itararé), Taquarituba e Águas de Santa Bárbara (região da Unidade de Avaré).
Entre os temas abordados estiveram Fitotecnia, Fitopatologia, Herbologia, Entomologia, Solos e Nutrição de Plantas, Agrometeorologia, Economia Rural e Mecanização Agrícola.
Foco na realidade regional
Fabrício Povh, coordenador do setor de Mecanização Agrícola e Agricultura de Precisão da Fundação ABC, destaca a importância da personalização das palestras. “O conhecimento é direcionado para aquilo que o produtor da região precisa. Estive em quatro locais e abordei três assuntos diferentes, de acordo com os estudos da Fundação ABC e o que a equipe técnica da região identificou como necessidade”, comenta.
Em Arapoti/PR, um dos temas trabalhados foi a plantabilidade. “O setor de Mecanização Agrícola tem essa característica de ser próximo do produtor. O que fazemos é mostrar para os cooperados os recursos que eles têm e muitas vezes estão subutilizados, apresentar alternativas de maior aproveitamento. No caso da plantabilidade, isso é bem nítido. Mostramos como eles podem caprichar na semeadura e ter um bom plantio, as práticas que todo cooperado pode adotar, independentemente do maquinário que utiliza”, completa Povh.
Para o cooperado Ronaldo Adriano de Lima, produtor rural há 16 anos, esse foi o tema mais interessante do evento realizado em Arapoti. Ele destaca que a programação foi repleta de conhecimento e novidades que podem ser executadas no cotidiano. “Dentre os temas apresentados, a plantabilidade é o que vejo mais aplicabilidade no dia a dia. Eles deram várias indicações de como aumentar a qualidade do plantio, para ter um melhor resultado lá na frente”, pontua.