Peixes
Setor pesqueiro intensifica pressão por marco legal para modernizar setor
Projeto busca valorizar a pesca artesanal, separar aquicultura e pesca e garantir regras claras para proteger quem vive do mar e dos rios.
O Senado Federal recebeu na terça-feira (09) pescadoras e pescadores de várias regiões do país para discutir o Projeto de Lei 4789/2024, que propõe uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca.
A proposta, construída coletivamente ao longo de anos, foi defendida com entusiasmo pelos profissionais durante a Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA). “Essa lei não é vaidade, é necessidade. É sobre garantir a vida dos biomas e das pessoas que dependem da pesca para se alimentar e viver”, disse Marly Lúcia Souza, pescadora artesanal e secretária nacional de Mulheres da Confrem Brasil.
O projeto busca valorizar a pesca artesanal, dar mais visibilidade às mulheres pescadoras e criar ferramentas de monitoramento e gestão que realmente funcionem no dia a dia. “Queremos segurança jurídica, sustentabilidade ambiental e o futuro da pesca no Brasil”, explicou Martin Dias, diretor científico da Oceana.
Atualmente, a legislação mistura pesca e aquicultura, o que gera confusão e prejuízos. O PL 4789/2024 propõe separar as atividades, reconhecendo que a pesca artesanal depende de limites naturais e períodos de defeso, enquanto a aquicultura é um cultivo controlado. “É preciso diferenciar as duas coisas para proteger o setor e o meio ambiente”, afirma Arlene Costa, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais.
O projeto também atende à pesca industrial. Jairo Gund, da Abipesca, destacou que decisões baseadas em estatísticas e ciência são essenciais para definir limites de captura e garantir a continuidade da atividade. “Enquanto a lei permitir improvisos, corremos o risco de perder o setor”, alertou.
Para muitos pescadores, a lei representa justiça social e reconhecimento do trabalho feito na base. José Alberto Ribeiro, o Beto Pescador, lembrou que a proposta foi construída coletivamente por centenas de lideranças, ouvindo quem vive da pesca diariamente. “Essa lei não é de cima para baixo. Quem ganha é o Brasil e quem vive do mar”, disse.
O PL 4789/2024 é fruto de mais de 600 horas de reuniões entre 150 lideranças entre 2022 e 2024. Ele já passou pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e agora está na Comissão de Meio Ambiente, com debates abertos para ajustes antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
A audiência contou com representantes da pesca artesanal e industrial, do governo e da sociedade civil, incluindo MPP, Confrem Brasil, Abipesca, Peixe-BR, CNA, MMA, MPA e Universidade Federal de Sergipe.
Peixes
Criação de tilápias no reservatório de Itaipu não deve afetar geração de energia
Lago de 1.350 quilômetros quadrados já é de uso múltiplo. Além da produção de energia, serve para armazenamento de água, sedimentação animal e produção comercial, e também sustenta a fauna local.
A Itaipu Binacional afirmou que a eventual introdução de tilápias no reservatório da hidrelétrica não vai comprometer a operação de geração de energia e nem causar conflitos entre os diferentes usuários da água. A usina ressaltou que o reservatório de 1.350 quilômetros quadrados já é de uso múltiplo e que, além da produção de energia, serve para armazenamento de água, sedimentação animal e produção comercial, além de sustentar a fauna local.
Foto: Divulgação
Segundo a empresa, a principal medida para minimizar riscos ao meio ambiente será a manutenção da qualidade da água do reservatório, que é altamente influenciada pela dinâmica do entorno. A Itaipu citou como fatores determinantes a presença de atividades agropecuárias e agroindustriais, a ocupação populacional e os impactos decorrentes de ações de conservação ambiental, destacando que esses elementos são decisivos para a saúde do ecossistema aquático.
A usina listou ainda uma série de protocolos e mecanismos de controle que, segundo a própria Itaipu, devem ser adotados para reduzir riscos ambientais e garantir a sustentabilidade do empreendimento. Entre as medidas estão o monitoramento ambiental das áreas produtivas, o uso de rações adequadas e protocolos de alimentação de alta eficiência e a adoção de ferramentas para impedir a reprodução dos peixes, como a utilização de populações monosexuais e a inversão sexual.
A Itaipu também destacou o controle sanitário como ferramenta essencial, incluindo a prevenção por meio de vacinas, além da utilização de animais com rastreabilidade sanitária e genética. O plano de gestão prevê ainda o uso de estruturas de cultivo robustas, com sistemas de monitoramento operativo e automação, e a observância de condicionamentos ambientais ligados às licenças.
A usina ressaltou ainda que a exploração do potencial de produção no reservatório deve ocorrer em áreas com maior resiliência ambiental, reforçando o compromisso de evitar impactos ao ecossistema e manter a qualidade da água, considerada fundamental para o funcionamento de uma das principais hidrelétricas do país.
Peixes
Cultivo de tilápia pode agravar avanço do mexilhão dourado no Lago de Itaipu
Espécie favorece proliferação de invasores e aumenta riscos ambientais.
Além da competição com espécies nativas, a introdução da tilápia pode intensificar problemas já existentes no reservatório de Itaipu, como a presença do mexilhão dourado.
De acordo com o biólogo, professor e coordenador do Laboratório de Ecologia e Conservação do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Jean Vitule, a produção em larga escala cria um ambiente favorável à proliferação do molusco invasor. “A criação da tilápia no reservatório favorece a introdução de outras espécies pela quantidade de nutrientes e a estrutura dos tanques, criando condições ideais para o mexilhão dourado se incrustar por exemplo”, ressalta.
O processo pode comprometer a manutenção das estruturas, provocar o afundamento dos tanques e elevar os custos operacionais. “O uso de reagentes químicos para controle do mexilhão pode gerar impactos que extrapolam a atividade produtiva e afetam a sociedade como um todo”, pontua.
Peixes
Biólogo alerta para impactos ambientais da tilápia no reservatório de Itaipu
Fatores como ventos fortes, chuvas intensas, acidentes com troncos e o próprio controle de vazão do reservatório podem danificar as estruturas de cultivo.
A possível introdução da tilápia no reservatório de Itaipu levanta preocupações entre especialistas em ecologia. O biólogo e professor Jean Vitule, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), alerta que o cultivo em tanques-rede apresenta risco permanente de escape dos peixes. “Há escapes em 100% dos locais de cultivo de tilápias em tanques-rede”, salienta, ressaltando: “A introdução de tilápias no Lago de Itaipu pode causar problemas para outras espécies e ecossistemas dentro e fora do reservatório”.
Biólogo, professor e coordenador do de Ecologia do Laboratório de Ecologia e Conservação do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Jean Vitule: “Há escapes em 100% dos locais de cultivo de tilápias em tanques-rede” – Foto: Arquivo pessoal
Segundo o profissional, fatores como ventos fortes, chuvas intensas, acidentes com troncos e o próprio controle de vazão do reservatório podem danificar as estruturas de cultivo. “Uma vez fora do ambiente controlado, a tilápia passa a atuar como um poluente biológico, capaz de se deslocar para rios adjacentes e afetar ecossistemas fora do reservatório”, reforça Vitule, que também coordena o Laboratório de Ecologia e Conservação do Departamento de Engenharia Ambiental da UFPR.
Além da competição com espécies nativas, a introdução da tilápia pode intensificar problemas já existentes no reservatório, como a presença do mexilhão dourado. Segundo o biológo, a produção em larga escala cria um ambiente favorável à proliferação do molusco invasor.