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Setor de biogás cresceu 27% em 2020 com incentivo de cooperativas agropecuárias e empresas

A expectativa da associação é que o mercado siga em expansão pelos próximos anos

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Divulgação / Créditos: Pixabay

O setor de biogás encerrou 2020 com 69 novas usinas de geração de energia elétrica em operação no país e um crescimento de 27%, segundo a gerente executiva da Associação Brasileira de Biogás (Abiogás), Tamar Roitman. A informação foi prestada em entrevista ao site BiomassaBR.

A expectativa da associação é que o mercado siga em expansão pelos próximos anos diante do cenário favorável à diversificação da matriz elétrica nacional, o que inclui a realização de investimentos para o fomento da atividade.

As novas usinas foram instaladas, em sua maioria, por empresas e cooperativas agropecuárias que perceberam a oportunidade de diversificar a produção e aumentar a renda a partir da reutilização de resíduos. Os empreendimentos representam incremento de 50 megawatts (MW) da capacidade instalada, o que elevou a potência total do sistema para 200 megawatts (MW).

Na avaliação do vice-presidente da Abiogás, Gabriel Kropsch, o crescimento em meio aos desafios impostos pela realidade da Covid-19 consolidou a força do setor no Brasil. “A pandemia causou uma redução muito forte no consumo de energia. Então, o apetite por novos projetos, não apenas de biogás, mas de todas as fontes, foi postergado”, analisa, em entrevista para o site da associação. “Mas, curiosamente, apesar da postergação, vimos alguns projetos, inclusive de grande porte, que já estavam empenhados, saindo do papel e entrando em operação.”

Em 2021, a previsão para o setor de biogás segue positiva, tendo em vista que o debate energético tem ganhado força neste primeiro trimestre. Além de vislumbrar oportunidades na atividade industrial, o setor de transporte se apresenta como um potencial nicho a ser explorado. Os consecutivos reajustes no valor do diesel realizados pela Petrobras, um total de cinco desde janeiro, também podem favorecer o aumento da participação do biogás no mercado.

De acordo com Kropsch, o biometano tem potencial de substituir até 70% da demanda por diesel no Brasil. A substituição acarretaria em economia e impactos positivos ao meio ambiente.

Investimentos

A longo prazo, as perspectivas incluem os resultados de investimentos e medidas de fomento ao setor, como o recém-criado programa BNDES Gás, anunciado no final de fevereiro.

A iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) prevê soluções financeiras para os interessados em investir em biogás e gás natural. Além de linhas de crédito, é oferecido apoio para o lançamento de debêntures de infraestrutura para financiamento de projetos.

Mas, afinal, o que é biogás?

O biogás é o gás bruto naturalmente produzido pela decomposição de resíduos de origem vegetal ou animal. Já o biometano, também chamado de gás natural renovável, é o resultado da purificação do biogás.

A produção pode ser realizada por meio de usinas sucroenergéticas, cadeia de proteína animal, produção agrícola, estações de tratamento de esgoto (ETE) e resíduos sólidos urbanos (RSU).

Na prática, um biodigestor realiza a digestão anaeróbia dos resíduos. A decomposição da energia química geradora do gás é transformada em energia mecânica, responsável por ativar um gerador que produz a energia elétrica.

Por ser uma fonte de energia limpa e renovável, o gás natural apresenta muitas vantagens para o meio ambiente, além de impactos econômicos positivos. Dentre os principais desafios para a ampliação da sua participação na matriz elétrica nacional estão a necessidade de um ambiente regulatório e o incentivo ao aproveitamento de coprodutos do setor agropecuário e de saneamento.

Fonte: Assessoria

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Produtores de leite gaúchos atingidos por chuvas recebem alimentação para animais

Segundo a Gadolando, solidariedade ameniza situação dos produtores na alimentação das vacas e agora o próximo passo é buscar reconstrução

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Foot: Divulgação

Os produtores de leite que foram atingidos pelas enchentes neste mês de maio receberam a solidariedade de outros criadores de todo o Brasil. A mobilização que partiu de diversos Estados brasileiros amenizou a situação, em especial em relação à alimentação dos animais, daqueles que foram afetados pelo desastre climático ocorrido em território gaúcho.

O presidente da Associação dos Criadores de Gado Holandês do Rio Grande do Sul (Gadolando), Marcos Tang, ressaltou que este apoio vindo de diversas regiões foi fundamental neste momento difícil. “Temos que novamente agradecer, e não temos palavras para isso. A enormidade de doações que recebemos para o gado leiteiro, comida vinda do Brasil inteiro para as nossas vacas, foi o que realmente ajudou minimizar um pouco esses efeitos nas regiões mais afetadas, principalmente nos Vales, onde realmente tivemos perdas consideráveis de animais, muita estrutura perdida e os alimentos para esses animais perdidos”, salienta.

Conforme Tang, o passo agora é reestruturar as propriedades para que estes produtores possam continuar na atividade. “Precisamos replantar, precisamos recuperar o solo, precisamos novamente produzir os nossos alimentos, pois esse problema ele não é só por alguns dias ou algumas semanas. Essa recuperação vai longe e o produtor precisa de ajuda”, observa.

O dirigente ressalta que a necessidade agora é que o governo possa trabalhar linhas de crédito, com juros baixíssimos e longos, além de prazo para efetuar os pagamentos, abatimento em custeios agrícolas. “não só para a região dos Vales, mas para todos os atingidos e queremos que realmente as coisas saiam da promessa e cheguem da porteira para dentro para o produtor. É fundamental que isso chegue logo, pois o produtor está tendo que pagar as contas e não tem os recursos, então esperamos realmente a desburocratização e a chegada da porteira para dentro de recursos do âmbito estadual e federal, para que possam realmente ajudar os produtores”, complementa.

A mobilização foi feita por criadores de Estados como Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, Minas Gerais e de regiões menos atingidas do Rio Grande do Sul, que disponibilizaram feno para os atingidos pelas chuvas e carregaram caminhões. A Gadolando juntamente com Emater, Sindicatos Rurais, com apoio da Farsul, e Prefeituras organizou a chegada e a entrega a estes produtores.

Fonte: Assessoria Gadolando
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Sistema Faesc/Senar alerta produtores para que fiquem atentos à norma catarinense sobre NFP-e

Decreto que regulamenta a prorrogação do uso obrigatório da NFP-e para 2 de janeiro de 2025 foi publicado recentemente pelo Governo de Santa Catarina.

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Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

Com a publicação do Decreto Estadual nº 601/2024, de 24/05/2024, que regulamenta o prazo de adesão a nota fiscal de produtor eletrônica (NFP-e), os produtores rurais catarinenses precisam prestar atenção ao que a norma do Estado determina. O alerta é do Sistema Faesc/Senar (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).

O coordenador de arrecadação do Senar/SC, Emerson Cardozo Gava, explica que para os produtores primários inscritos no Cadastro de Produtores Primários da SEF/SC, é necessário utilizar a nota de produtor para acobertar todas as saídas de produtos primários em estado natural ou transformados de forma artesanalmente de acordo com os seguintes prazos para habilitação no sistema para o uso da Nota Fiscal de forma eletrônica:

a)        a partir de 1º de janeiro de 2024, o produtor primário que efetivamente tenha utilizado 25 ou mais notas fiscais de produtor, de forma física, no exercício de 2023, para documentar as respectivas saídas;

b)        a partir de 1º de março de 2024, o produtor primário que efetivamente tenha utilizado 10 (dez) ou mais notas fiscais de produtor, de forma física, no exercício de 2023, para documentar as respectivas saídas; e

c)         a partir de 2 de janeiro de 2025, os demais produtores primários.

Cabe ressaltar que, terão esse prazo dilatado, somente os produtores primários que tiveram a emissão de até 10 notas fiscais no exercício de 2023.

Recomenda-se ainda que esses produtores rurais procurem a Unidade Conveniada do município para esclarecimentos, principalmente em relação à validade e operacionalização das notas fiscais em modelo físico.

Decreto

O decreto que regulamenta a prorrogação do uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) para 2 de janeiro de 2025 foi publicado pelo Governo do Estado de Santa Catarina publicou na edição extra do Diário Oficial (DOE) do dia 24 de maio.

A medida foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no dia 7 de maio, atendendo aos pleitos do Governo de SC e de outros Estados. A iniciativa já vinha sendo respeitada em Santa Catarina, sem qualquer penalização aos agricultores e pecuaristas que ainda fazem uso da nota fiscal em papel. O decreto recém-publicado tem efeito retroativo ao último dia 1º de maio.

Treinamentos do Senar/SC

O Senar/SC desenvolve, desde 2016, capacitações para que os produtores rurais possam emitir o documento fiscal de acordo com as normas da legislação tributária estadual. A programação ocorre nos diversos municípios do estado, de forma presencial, e conta com o apoio de entidades locais, bem como com a Secretaria de Estado da Fazenda por meio de cooperação técnica. Para participar basta fazer a inscrição no Sindicato Rural mais próximo.

Até o momento já foram treinadas cerca de 34 mil pessoas em 3.624 turmas. Somente neste ano de 2024 foram 230 turmas com 2.278 pessoas capacitadas.

“Os treinamentos trazem informações atualizadas para demonstrar o que está em vigor e o que é necessário para atender da melhor maneira os produtores rurais de Santa Catarina. Além disso, promovem o alinhamento das informações acerca das novas determinações relacionadas à obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal Eletrônica e do cronograma”, ressalta o presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo.

Até o momento já foram treinadas cerca de 34 mil pessoas em 3.624 turmas. Somente neste ano de 2024 foram 230 turmas com 2.278 pessoas capacitadas.

Aplicativo NFF

A Secretaria de Estado da Fazenda já disponibiliza aos produtores catarinenses o aplicativo da Nota Fiscal Fácil (NFF). A ferramenta atende a maioria das operações exigidas na NFP-e. O aplicativo da NFF está disponível para download no Google Play (celulares com sistema Android) e na App Store para usuários do iPhone (sistema IOS).

Fonte: Assessoria SAR
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Mapa monitora no Rio Grande do Sul a atuação das seguradoras habilitadas no PSR

O acompanhamento é importante para se ter um panorama das consequências nas lavouras seguradas

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Foto: Divulgação/Mapa

Desde o início dos eventos climáticos extremos que afetaram o Rio Grande do Sul no final de abril, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está monitorando a atuação das seguradoras habilitadas no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Do total de 16 mil apólices comercializadas para as principais culturas de verão (arroz, milho e soja), cerca de três mil estão com aviso de sinistro até o momento.

Segundo o diretor Gestão de Riscos do Mapa, Jônatas Pulquério, o acompanhamento é importante para se ter um panorama das consequências nas lavouras seguradas. “Nossa preocupação, neste momento, é que o produtor que contratou o seguro seja atendido da melhor maneira possível”, disse.

De acordo com a Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg), as seguradoras que operam no ramo de seguro rural vêm adotando procedimentos emergenciais e reforçando sua estrutura de atendimento regional para oferecer adequada assistência aos segurados no Rio Grande do Sul.

A Fenseg ressalta ainda que a situação real não está completamente definida, pois muitos segurados, até este momento, não comunicaram a ocorrência dos sinistros. A dificuldade de comunicação, comprovação e apuração também está sendo afetada pela impossibilidade de vistorias e pelo extravio de documentos. No entanto, a entidade destaca que, para as comunicações recebidas, as seguradoras estão enviando peritos para regular os sinistros a campo.

Para suprir essa necessidade de profissionais no local para realizar as vistorias, está sendo efetuado o deslocamento de peritos agrícolas de outras regiões do Brasil para o Rio Grande do Sul. Apesar disso, permanecem os meios usuais de requisição de perícia, observando a viabilidade de acesso aos locais afetados.

Sobre a documentação exigida na regulação de sinistro, como as notas fiscais de aquisição de insumos, as seguradoras e seus comitês internos estão avaliando como flexibilizar a apresentação desses documentos para atender ao segurado de maneira mais ágil e eficiente.

O Mapa, em conjunto com a Fenseg e as seguradoras, permanece atento e comprometido com a rápida resolução dos sinistros, garantindo suporte integral aos produtores rurais afetados pelos recentes desastres climáticos.

Fonte: Assessoria Mapa
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CBNA – Cong. Tec.

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