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Serviço Florestal divulga o edital da concessão da Flona do Amapá
Documento prevê o manejo florestal em uma área de 265 mil hectares
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou na terça-feira (15), o edital para a concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) do Amapá. O documento propõe a realização de concorrência pública para o lote composto por quatro Unidades de Manejo Florestal (UMFs), totalizando uma área de 265 mil hectares.
A Flona do Amapá está localizada nos municípios de Pracuúba, Ferreira Gomes e Amapá, todos no estado, e possui uma área de 459.867 mil hectares, de acordo com o Plano de Manejo da Unidade de Conservação (PMUC).
Considerando o preço mínimo do edital, a arrecadação anual nas quatro UMFs está estimada em R$2.8 milhões. Sendo que a estimativa para a produção anual é de 119,8m³ de madeira em tora, naquela mesma área.
Edital
A cerimônia de lançamento do Edital de Concessão Florestal da Flona do Amapá contou com a presença do secretário-executivo do Mapa, Marcos Montes, que representou a ministra Tereza Cristina; do diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Valdir Colatto; do diretor-geral adjunto do SFB, João Crescêncio; do diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do SFB, Paulo Carneiro; da coordenadora-geral de Concessão Florestal do SFB, Cristina Galvão; do vice-governador do estado do Amapá, Jaime Nunes; do secretário de Florestas e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Joaquim Pereira Leite; e do diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, Marcos Simanovic.
O secretário-executivo do Mapa, Marcos Montes, destacou o trabalho conjunto entre o Governo Federal e o governo do estado do Amapá para a viabilidade da concessão da Flona do Amapá.
“É importante ressaltar o trabalho de concessão florestal, que iniciou no Ministério do Meio Ambiente junto ao Serviço Florestal Brasileiro e agora estamos dando continuidade, e esta parceria com o estado do Amapá será uma oportunidade de parceria para criarmos um ambiente de geração de emprego, renda e desenvolvimento local e sustentabilidade, por meio do respeito a todas as questões de conservação ambiental”, disse Marcos Montes.
O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Valdir Colatto, falou que o lançamento do edital de concessão da Flona do Amapá é mais um passo importante para a conservação e o desenvolvimento sustentável das Florestas Nacionais.
“Trata-se de uma floresta com área total de 459 mil hectares, com uma área de 265 mil hectares prevista para o Manejo Florestal, que vai gerar uma receita anual em torno de R$2,8 milhões. Além disso, vai gerar emprego e renda local, conservar a floresta em pé, aumentar a oferta de produtos florestais de forma legal e evitar a grilagem de terra”, destacou Colatto.
O vice-governador do Amapá, Jaime Nunes, disse que “a concessão florestal da Flona do Amapá será de grande importância para o desenvolvimento econômico no estado, além de proporcionar uma integração entre todos os órgãos envolvidos do Governos Federal e o Estadual em benefício da sustentabilidade florestal”.
Benefícios
Segundo o diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro, Paulo Carneiro, “a concessão florestal gera benefícios econômicos para a população e governos dos municípios e estados que abrigam as UMFs, para o governo federal e para todos os setores produtivos envolvidos com a economia florestal”.
A manutenção da cobertura florestal e dos serviços prestados, a maior presença do Estado, a regularização fundiária, a geração de empregos e renda na região, investimento em infraestrutura e serviços para a comunidade local, monitoramento da dinâmica de crescimento e recuperação da floresta são alguns dos benefícios sociais e ambientais da concessão florestal.
“Durante as audiências públicas, foi proposto e acatado por nós uma mudança no indicador social, que pode gerar um aumento de destinação de recursos para as comunidades do entorno da Flona. Nossa proposta inicial era de R$0,50 a R$1,00 para começar a ser pago na segunda safra e mudou para R$1,00 até R$2,00 para começar a pagar no primeiro ano. Assim, o retorno será mais rápido para essas comunidades”, explicou Paulo Carneiro.
Consulta pública
A proposta do edital é submetida a um extenso processo de consulta pública. Para a concessão florestal da Flona do Amapá, houve quatro audiências públicas, onde a população foi convidada a debater e contribuir para o edital, além de terem dirimidas suas dúvidas e manifestas suas opiniões e anseios quanto à concessão florestal.
O diretor informou ainda nesta fase, o ICMBio solicitou a inclusão de um indicador de bonificação para incentivar a pesquisa florestal na localidade. “Com essa modificação, o concessionário poderá apoiar a pesquisa florestal na Flona e abater parte do investimento no preço da madeira”, disse.
O apoio e a participação da empresa concessionária em projetos de pesquisa de interesse da ciência florestal é outro indicador social presente no contrato de concessão florestal. Esses projetos devem ser direcionados à ecologia, ao manejo, ao uso e conservação de florestas tropicais ou aspectos sociais e culturais associados.
Licitação
A publicação desse edital no DOU inicia o processo de licitação. Nessa fase, empresas, associações de comunidades e cooperativas interessadas em se tornarem concessionárias devem se habilitar para concorrer. Outra mudança ocorrida no edital, a partir das consultas públicas, foi a oferta de uma UMF de tamanho reduzido, com 40 mil hectares, para favorecer a participação de empresas menores por meio da associação.
Para participar, as empresas devem apresentar documentos que comprovem que a constituição delas obedece a legislação brasileira, pois para concorrer é necessário ter registro como pessoa jurídica. Os licitantes também devem provar que não foram condenados por crimes ambientais, tributários e previdenciários, que têm situação tributária (pagamento de impostos e taxas) e trabalhista regular, dentre outras exigências.
Os licitantes devem apresentar, além da documentação de habilitação acima, as propostas de quanto pretendem pagar pela madeira (proposta de preço) e de que forma cumprirão as exigências sociais e ambientais (proposta técnica). As sessões de entrega das propostas e anúncio da pontuação obtida pelos concorrentes são públicas e o resultado final do certame é publicado no Diário Oficial da União.
O Serviço Florestal Brasileiro estima que a arrecadação anual nas quatro Unidades de Manejo Florestal ficará em torno de R$2,8 milhões. Este valor será dividido entre a União, o estado e os municípios onde a flona está localizada.
Notícias
Paraná será polo de produção de insumos para a saúde animal do Brasil
Previsão é que até o início de 2027 sejam disponibilizados os lotes-piloto fabricados no Centro de Pesquisa e Produção de Insumos para Diagnósticos Veterinários do Tecpar, que está em construção. A unidade produzirá insumos para o diagnóstico de brucelose, tuberculose e leucose bovina.
O Paraná caminha para se consolidar como um polo estratégico na produção de insumos para a saúde animal no Brasil. Isso porque avançam as obras do Centro de Pesquisa e Produção de Insumos para Diagnósticos Veterinários (CIV) do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). A unidade, que está em construção em Curitiba, produzirá insumos para o diagnóstico de brucelose, tuberculose e leucose bovina, doenças infecciosas que afetam o gado e são um risco à saúde pública e ao agronegócio.
Foto: Hedeson Alves/Tecpar
O mercado veterinário brasileiro aguarda com expectativa a inauguração da nova planta que já está em contagem regressiva para iniciar as operações. A previsão é que os lotes-piloto sejam produzidos até o início de 2027. A entrega da obra atende a uma antiga solicitação do segmento. Atualmente, parte da demanda brasileira pelos insumos é atendida com importação.
O diretor-presidente do Tecpar, Eduardo Marafon, enfatiza que o instituto pretende suprir essa necessidade do mercado, fornecendo produtos com qualidade e em quantidade para todo o Brasil, a um custo menor. “A retomada da produção de insumos veterinários vai beneficiar toda a cadeia produtiva da pecuária brasileira, contribuindo para o fim da dependência dos insumos importados, e promovendo a independência tecnológica do país. Além disso, os consumidores de produtos de origem animal também serão beneficiados, já que o custo da importação é repassado para o valor final do produto na prateleira”, ressalta Marafon.
Referência em saúde animal desde a sua fundação, o Tecpar produziu testes sorológicos que abasteceram a demanda nacional por três
Foto: Hedeson Alves/Tecpar
décadas, porém, para atender a novos requisitos de biossegurança, a planta iniciou um projeto de atualização das práticas de fabricação.
A conclusão da obra é aguardada por representantes de toda a cadeia de usuários de insumos para diagnóstico de brucelose e tuberculose, evidenciando como cada segmento contribui para a eficácia dos diagnósticos e fortalecimento das ações de controle sanitário no País.
Segundo o diretor-presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Otamir Cesar Martins, os diagnósticos de brucelose e tuberculose serão o próximo desafio para a sanidade animal no Brasil, e isso exige a produção dos antígenos para o diagnóstico dos rebanhos. “Esse novo laboratório vai trazer para todos nós, que trabalhamos com sanidade animal, uma tranquilidade em relação à produção de antígenos, que estarão à disposição dos profissionais que fazem o diagnóstico em todo o Paraná”, menciona.
Foto: Hedeson Alves/Tecpar
“Estamos ansiosos para que essa produção aconteça, e que possamos dizer para todo o Brasil que aqui temos antígeno suficiente para atender todo o rebanho bovino do País”, salienta Martins. “É um momento muito importante em que o Governo do Estado, investindo esse recurso junto ao Tecpar, que é um órgão de excelência, vai poder fornecer os insumos necessários à pecuária bovina brasileira e, quiçá, também à pecuária bovina do Exterior”, complementa.
Leiteira
O médico-veterinário e superintendente da Associação Paranaense de Criadores de Bovinos da Raça Holandesa (APCBRH), Altair Valloto, confirma que existe uma grande expectativa do setor pecuário, principalmente da cadeia produtiva do leite, para a retomada da produção dos insumos para kit diagnóstico.
O Paraná é o segundo maior produtor de leite do Brasil, com uma produção anual de 4,5 bilhões de litros, além de possuir uma grande população de animais da pecuária leiteira e ser um grande exportador de genética para os outros estados.
Para Valotto, os kits diagnósticos são a base para animais saudáveis, para que produzam alimentos seguros e de qualidade. “A retomada da
Foto: Hedeson Alves/Tecpar
produção pelo Tecpar é muito importante, porque temos uma necessidade muito grande, e precisamos exportar leite e animais para os outros países. E como vamos exportar se não tivermos como comprovar sanidade de nossos rebanhos? A associação tem trabalhado intensamente, monitorando a tuberculose e a brucelose, duas doenças que têm um impacto significativo na produção. Sem os kits, isso não é possível, por isso eles são o grande pilar da sanidade animal”, ressalta.
Sem atraso
A produção dos insumos veterinários no Paraná também vai facilitar o trabalho do médico veterinário Pedro Paulo Benyunes Vieira, sócio-proprietário de uma clínica especializada em reprodução e produção de bovinos do município de Carambeí, que atende toda a região dos Campos Gerais.
Foto: Hedeson Alves/Tecpar
Segundo ele, a produção local favorece a questão logística, fazendo que os produtos cheguem ao usuário final com mais rapidez do que se viessem de outros lugares, principalmente quando o insumo é importado. “Nossa expectativa em relação ao retorno da produção de insumos para kits diagnósticos pelo Tecpar é que possamos ter uma constância maior de produtos nas lojas e cooperativas onde compramos os insumos, para que possamos atender à demanda e não fiquem exames em atraso”, ressalta o médico-veterinário, que está entre os profissionais habilitados no Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal.
Produtos
Ao todo, sete insumos serão produzidos pelo Tecpar: tuberculina PPD bovina, tuberculina PPD aviária, antígeno acidificado tamponado (AAT), prova lenta (PL) em tubos, anel do leite Ring Test (RT), kit para diagnóstico da brucelose ovina e kit para diagnóstico da leucose bovina.
Esses produtos integram o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT), vinculado ao
Foto: Hedeson Alves/Tecpar
Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Além de abastecer o Paraná, o foco é a comercialização destes insumos junto aos demais estados que possuem maior rebanho leiteiro do País: Minas Gerais, Goiás, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
“O Tecpar vem atualizando o seu processo produtivo frequentemente, alcançando novos patamares de qualidade. O conhecimento e a expertise adquiridos em mais de sete décadas de atuação capacitam o instituto para tratar de um projeto de elevada complexidade. Esse investimento terá reflexos diretos na exportação agropecuária, que precisa atender às exigências sanitárias cada vez mais altas por parte dos países importadores”, destaca a gerente do Centro de Pesquisa e Produção de Insumos para Diagnósticos Veterinários, Giselle Almeida Nocera Espírito Santo.
A área total do CIV será de 3 mil metros quadrados e a capacidade produtiva prevista da planta é de 40 milhões de doses ao ano. O investimento do Governo do Estado na construção é de R$ 41,5 milhões, e mais R$ 30 milhões em equipamentos técnicos. Os recursos são do Fundo Paraná, dotação de fomento científico gerida pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti).
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Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano debate momento histórico de progresso para o setor
Evento em Foz do Iguaçu (PR), de 14 a 16 de abril, destaca novo patamar para o biocombustível, a partir das oportunidades e desafios das recentes conquistas regulatórias.
Foz do Iguaçu (PR) será palco do 8º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano (FSBBB) entre terça (14) e quinta-feira (16). Serão 48 horas de programação. Em nove painéis, sendo o primeiro “Biogás, Biometano e Políticas Públicas”, especialistas apresentarão contribuições para o debate sobre o futuro do setor. Inscrições podem ser feitas clicando aqui.
Foto: Divulgação/UQ Eventos
No Espaço de Negócios, mais de 60 expositores vão mostrar produtos, serviços, equipamentos e resultados de projetos para a cadeia do biogás. Nas visitas técnicas, os participantes irão conhecer de perto sete unidades geradoras de biogás, instaladas em seis municípios do Oeste do Paraná.
Recentes avanços na legislação, especialmente a Lei do Combustível do Futuro, abrem mercado, atendem demandas históricas do setor e dão ao biometano a oportunidade de protagonismo na transição energética brasileira. Na mesma intensidade das oportunidades, essas mudanças também propõem desafios.
Para o biometano atingir seu potencial de ser um dos combustíveis dessa nova era energética, vai precisar investir na qualidade do produto e dos processos, na capacidade produtiva para atender à demanda e na estrutura para aumentar a sua abrangência em um país de proporção continental. E esse “futuro” proposto pela legislação tem a urgência do “presente”. É com foco nos desafios que o 8° FSBBB define o tema central da edição: Biometano: bem feito, suficiente, bem distribuído.
São mais de 800 participantes inscritos nesta edição, que tem confirmada a presença de público de 16 países. O evento, no Bourbon
Foto: César Silvestro
Thermas Eco Resort Cataratas do Iguaçu, reunirá especialistas, produtores de biogás, pesquisadores e representantes dos setores público e privado.
O coordenador-geral do Fórum, Felipe Souza Marques, diretor-presidente do Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), de Foz do Iguaçu, destaca que o debate é fundamental, levando-se em conta as novas oportunidades para o setor. “Estamos vivendo um momento decisivo para o biometano. A demanda que virá é uma conquista de muito esforço do setor, que agora precisa responder à altura, com produtividade, qualidade e estratégia de distribuição. Temos muito a crescer se soubermos aproveitar essa oportunidade”, afirma Felipe.
Mais unidades produtoras
Em 2024, houve um acréscimo de 248 novas unidades de produção de biogás no Brasil, de acordo com o Panorama do Biogás, elaborado pelo Centro Internacional de Energias Renováveis (CiBiogás). No total, são 1.633 plantas. O setor se amplia principalmente a partir de unidades produtoras de pequeno e médio porte, embora as grandes plantas concentrem a maior parte da produção. O biogás está presente em 611 municípios e 24 estados. Os três estados do Sul do Brasil estão entre os 10 mais representativos em número de plantas de biogás: PR (490), SC (130) e RS (81).
Foto: Leonardo Leite
O setor representa uma solução energética eficiente e sustentável e constitui alternativa segura para a disponibilidade de combustível e de biofertilizantes ao País. “Os conflitos mundo afora e seus impactos colocam o biogás, o biometano e o digestato em um novo patamar. Disponibilidade regional passa a ser questão-chave. Dependência de importação é um risco ao qual o Brasil deve estar atento, especialmente no que se refere aos transportes e ao agronegócio”, destaca Felipe Marques.
Dados da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) indicam que há potencial no país para a produção de 120MMm³/dia de biometano, principalmente a partir dos segmentos sucroenergético, de proteína animal e agrícola.
Potencial do setor na programação
Além de painéis, o Fórum contará com um Espaço de Negócios, a premiação Melhores do Biogás Brasil e o Momento Startups. O último dia será reservado às visitas técnicas.
Foto: Leonardo Leite
Realizado pelo CIBiogás, pela Embrapa Suínos e Aves, e pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), o Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano é organizado pela Sociedade Brasileira dos Especialistas em Resíduos das Produções Agropecuária e Agroindustrial (SBERA). O Fórum é anual e itinerante nos três estados do Sul.
Por dentro da programação do 8º FSBBB
Painéis temáticos:
– Biogás, Biometano e Políticas Públicas
– O Mercado dos Certificados
– Mobilidade a Biometano
– Energia Elétrica – Novas Abordagens
– O negócio dos Substratos e as Culturas Energéticas
– Investimentos na Cadeia de Biogás e Biometano
– Indústria do Biogás
– Biometano e Gás Natural
– Biogás na Prática
– Oportunidades e Desafios Setoriais
Prêmio Melhores do Biogás Brasil – Nesta edição haverá entrega do prêmio em cinco categorias, sendo duas inéditas: Consumidor de Biogás/Biometano e Mobilidade com Biometano, além de Profissional, Organização e Plantas/Unidades Geradoras de Biogás (incluindo as subcategorias Saneamento, Pecuária e Indústria).
Foto: Leonardo Leite
Startups de Biogás – O Momento Startups, uma iniciativa do Fórum em parceria com o Pollen – Parque Científico e Tecnológico de Chapecó (SC), da Unochapecó, e Agência de Inovação da Universidade de Caxias do Sul (RS), terá três startups apresentando soluções inovadoras para a cadeia do biogás.
Espaço de Negócios – Destinado para expositores apresentarem suas marcas, produtos, serviços, equipamentos e resultados de projetos. Acontece entre as plenárias e permite a troca de ideias, além de oportunizar negócios e parcerias.
Visitas Técnicas – Na quinta-feira (16) será dedicado às visitas técnicas, em quatro roteiros na região: nas unidades de biogás nas cooperativas Frimesa e Copacol, nos municípios de Medianeira e Jesuítas, respectivamente; em Toledo, nas plantas Biokohler/Biograss e Central Bioenergia de Toledo; em Santa Helena, na Granja Haacke e em Itaipulândia, na Usina Rui; e na UD Itaipu, em Foz do Iguaçu.
Pré-eventos – Na segunda-feira (13) está programada uma agenda de reuniões, encontros e workshop, reunindo agentes da cadeia do biogás sobre energia elétrica, transporte com biometano no agronegócio, laboratórios e o Encontro Mulheres do Biogás.
Foto: Leonardo Leite
Panorama do Biogás – Na quarta-feira (15) vai ocorrer o lançamento do Panorama do Biogás no Brasil 2025, documento elaborado pelo CIBiogás que apresenta os dados sobre a produção e aproveitamento energético.
Para saber mais:
O que é biogás
O biogás é formado a partir da decomposição da matéria orgânica, por microrganismos, gerando uma mistura gasosa rica em gás metano, que pode ser usado em substituição aos compostos de origem fóssil e não renovável. Pode ser usado como fonte de calor (ex: aquecimento da água, em caldeiras industriais) ou mesmo na produção de energia elétrica renovável, distribuída na rede.
Foto: Divulgação
Em paralelo, o biogás pode ser purificado e usado diretamente como combustível veicular em substituição ao GNV. Atualmente, pesquisas mostram potenciais ainda maiores do biogás, podendo ser matéria-prima para produzir hidrogênio e amônia verde ou mesmo precursor de SAF (Combustível Sustentável de Aviação).
A produção do biogás ocorre no biodigestor e o material digerido, chamado de digestato, possui valor agronômico e torna o processo circular, o que amplia a sustentabilidade das cadeias produtivas envolvidas.
Quem pode produzir biogás
Os substratos utilizados para produção de biogás no Brasil estão divididos em três categorias:
Agropecuária – Envolve as atividades de criação de animais como avicultura, bovinocultura, suinocultura, ovinocultura, dentre outros.
Indústria – Contempla abatedouros e frigoríficos, usinas de açúcar e etanol, fecularias e amidonarias, cervejarias, indústrias de óleo vegetal, gelatina, entre outros.
Saneamento – Contempla os aterros sanitários (RSU), as usinas de tratamento de resíduos orgânicos e as estações de tratamento de esgoto (ETE).
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Reforma tributária passa a taxar insumos do agro e pressiona custos no campo
Tributação de até 10% sobre fertilizantes, sementes e defensivos preocupa setor produtivo.
Desde 1º de abril, insumos essenciais à produção agropecuária, como fertilizantes, sementes e defensivos agrícolas, deixaram de contar com a isenção dos impostos Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A mudança faz parte da reforma tributária, em vigor desde o início do ano. Diante do início da tributação, o Sistema Faep pede que o governo federal prorrogue o prazo para cobrança.
“O momento de iniciar a cobrança é totalmente descabido. Há diversos fatores geopolíticos que estão influenciando negativamente o fornecimento dos insumos, gerando transtornos no meio rural e alta dos custos ao produtor rural. Por isso, é necessária a revisão dessa medida e a prorrogação do prazo para a tributação”, diz o presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette.
Com o fim da isenção, esses insumos passaram a ser tributados em 0,925%, podendo chegar a até 10%, dependendo do regime tributário adotado pelo produtor. Na prática, a medida encarece diretamente o custo de produção, especialmente em culturas intensivas em tecnologia, como soja, milho e algodão.
Esse aumento do imposto sobre fertilizantes ocorre em um momento em que Rússia e China, maiores fornecedores do produto no mundo, estão restringindo as exportações. O Brasil é diretamente impactado por esse cenário global. Atualmente, 85% dos fertilizantes utilizados no país são importados, o que torna o setor vulnerável a oscilações de preços e restrições de oferta causadas por fatores geopolíticos, como conflitos internacionais.
Meneguette atenta para o fato de que, do ponto de vista econômico, tributar insumos estratégicos equivale a tributar a produção antes mesmo do plantio. Além disso, o resultado é um aumento do custo marginal da produção agrícola, que tende a se propagar ao longo de toda a cadeia, resultando em inflação e alta dos alimentos a população.
“É fundamental a suspensão temporária ou a prorrogação da cobrança de PIS e Cofins sobre fertilizantes e insumos estratégicos, enquanto persistirem condições adversas no mercado internacional. Isso é uma decisão estratégica para o setor continuar produzindo com qualidade e eficiência”, complementa o presidente do Sistema Faep.