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Série de reportagens vai mostrar a transformação no campo com a energia renovável no Paraná
A série “Paraná, Energia Verde que Renova o Campo” mostra como os esforços do Governo do Estado para incentivar a geração de energia renovável na área rural, está se refletindo na ponta. A Agência Estadual de Notícias percorreu o Paraná para conversar com produtores que aderiram a plantas fotovoltaicas e de biogás, por meio do programa RenovaPR.
O Paraná é um dos grandes produtores agrícolas do Brasil e o principal produtor de proteína animal do País, e agora caminha a passos largos para tornar essa produção cada vez mais sustentável. Um dos pilares diz respeito à energia renovável, incentivando a geração própria no meio rural a partir de fontes sustentáveis, em especial solar e biomassa.
Foto: Gabriel Rosa/AEN
Com esse objetivo em mente, o Governo do Estado criou em 2021 o programa Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR), que apoia a instalação de unidades de geração distribuída em propriedades rurais paranaenses e, junto ao Banco do Agricultor Paranaense, permite que o produtor invista nesses sistemas com juros reduzidos. O programa é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná).
A série de reportagens “Paraná, Energia Verde que Renova o Campo”, produzida pela Agência Estadual de Notícias (AEN) e que será publicada a partir da semana que vem, às terças-feiras, mostra como esse trabalho está se refletindo na ponta, com histórias de produtores e cooperativas agroindustriais que viram um avanço na produção e no lucro de suas propriedades ao aderir à geração própria de energia renovável. “As atividades produtivas rurais passaram a ser cada vez mais eletrointensivas, com os processos como a avicultura, suinocultura, piscicultura, pecuária leiteira e as agroindústrias se tornando cada vez mais dependentes do uso de energia”, explica Herlon Almeida, coordenador de Energias Renováveis no IDR-Paraná.
“Além de tornar essa produção mais sustentável, que é um selo importante para um estado como o Paraná, que fornece alimentos para o Brasil e o mundo, a geração de energia nas propriedades rurais também reduz o custo de produção, tornando os produtos paranaenses mais competitivos”, complementa.
Com o RenovaPR, o Paraná deu um salto na geração distribuída no campo. Das 34.483 usinas fotovoltaicas ou de biogás instaladas no Estado desde 2009, conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 28.348 unidades foram implantadas entre agosto de 2021 e julho de 2024, no período de vigência do programa.
Com isso, o Paraná, se tornou e segundo maior estado em potência instalada na área rural, com 753 MW, e o terceiro com o maior número de unidades geradoras
Foto: Geraldo Bubniak/AEN
próprias no meio rural, atrás apenas de Minas Gerais (43.691), que tem uma área quase três vezes maior que a do Paraná, e do Rio Grande do Sul (44.752), que também é mais extenso que o Estado.
Banco do Agricultor
Um dos incentivos do programa é o subsídio à taxa de juros no financiamento feito pelo agricultor para a instalação dos equipamentos, através do Banco do Agricultor Paranaense, programa do Governo do Estado, operacionalizado pela Fomento Paraná. Desde 2021, 8.122 produtores rurais contaram com apoio do programa para levar energia renovável às suas propriedades, com repasse de R$ 231 milhões do Governo do Estado para subvenção dos juros. Juntos, esses projetos representam R$ 1,4 bilhão em investimentos.
“Nosso objetivo com o RenovaPR é estimular a geração distribuída no campo, e estão aí os números que mostram que o negócio andou”, destaca Almeida. “O instrumento que utilizamos é a equalização da taxa de juros. O Estado assume parte ou integralidade dos juros, apoiando tanto os agricultores familiares, que têm os juros totalmente subsidiados pelo Estado, como os médios e grandes produtores, que passam a pagar apenas parte da taxa. Para um produtor médio, que pagaria 8,5% de taxa de juros, o Estado banca 5% e ele vai pagar 3,5%”.
Na avaliação do coordenador, a alta adesão à energia renovável no campo demonstra o sucesso do programa, com os produtores não apenas buscando o incentivo do Estado, como fazendo os projetos por conta própria. “É um investimento que vale a pena ser feito, porque em pouco tempo o sistema se paga com as economias que gera na propriedade. E a redução na conta de energia derruba os custos da produção, o que torna os produtos paranaenses mais competitivos lá fora”, salienta.
Biogás
Com grande adesão à energia solar, o Governo do Estado quer agora incentivar a produção de biogás e biometano na área rural. E o potencial é imenso. O Paraná é o maior produtor de aves e o segundo de suínos do Brasil. O Estado abateu 2,1 bilhões de frangos em 2023. Em suínos, foram 12,1 milhões de unidades produzidas no ano passado. São os dejetos desses animais, junto aos resíduos vegetais da agroindústria, que servem de matéria-prima para a obtenção desses insumos.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná já lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. A região produziu, em 2023, 873 milhões de metros cúbicos normal (Nm³) de biogás, sendo que o Paraná contribuiu com 53% desse volume, com 461 milhões de Nm³.
A transformação de dejetos em energia resolve uma série de questões, principalmente ambientais. “O sistema de esterqueira e outros mecanismos são frágeis no
cuidado com o dejeto animal. Quando não tratado corretamente, ele emite metano na atmosfera, que é muito mais poluente que o gás carbônico e contribui, e muito, com o agravamento das mudanças climáticas”, explica Almeida. “Outro problema é que muitas vezes o material que não passou por todo o ciclo de decomposição contamina rios e lençóis freáticos, além de desequilibrar os nutrientes do solo”.
As plantas de biogás ainda trazem benefícios econômicos para o produtor. O biogás é uma fonte de energia elétrica e também pode substituir o gás de cozinha, por exemplo. Além disso, ele pode ser refinado para se transformar em biometano, um combustível semelhante ao gás natural veicular (GNV) que pode ser usado em automóveis e veículos de trabalho, como caminhões e tratores. E o digestato, material sólido resultante desse processo, é utilizado como biofertilizante, uma alternativa mais sustentável para melhorar o solo.
Junto ao subsídio do RenovaPR, que inclusive é maior para projetos de biogás, o Governo do Estado trabalha em outras frentes para ampliar a produção do insumo. O Estado reduziu a alíquota de ICMS dos produtos que envolvem a cadeia de biogás, além de permitir que cooperativas e empresas utilizem o crédito de ICMS de exportação para a implantação de plantas para a produção do insumo.
Colunistas
Sucessão familiar no agro: como atrair os jovens para o campo?
É fundamental que os jovens vejam o campo como um espaço onde tradição e inovação se complementam e coexistem de forma harmoniosa.
A sucessão familiar no agronegócio tem se tornado um dos grandes desafios para o setor rural, especialmente em um contexto em que os jovens estão cada vez mais imersos em tecnologia e afastados das práticas tradicionais da agricultura. Esse distanciamento ameaça a continuidade das atividades no campo, principalmente em regiões onde o trabalho artesanal, como a delicada colheita de grãos de café, ainda desempenha um papel fundamental para a economia local e a preservação da cultura agrícola.
O grande desafio está em demonstrar que o trabalho rural pode ser sinônimo de oportunidades, crescimento pessoal e profissional, desde que haja um equilíbrio entre inovação tecnológica e respeito aos métodos tradicionais.
Para garantir a continuidade das propriedades rurais e a manutenção da produção, é essencial adotar estratégias que tornem o campo mais atraente para as novas gerações. Investir em tecnologia e inovação é um dos principais caminhos, pois permite modernizar as atividades agrícolas, tornando-as mais eficientes e rentáveis. Além disso, a introdução de práticas sustentáveis e a adoção de modelos de gestão mais profissionalizados podem despertar o interesse dos jovens que buscam alinhamento com causas ambientais e sociais.
Outro fator crucial é a educação e capacitação voltadas para o agronegócio. Oferecer programas de treinamento e especialização em áreas como agroecologia, gestão rural e empreendedorismo pode preparar melhor os jovens para assumir a liderança das propriedades familiares. Incentivos governamentais, como acesso a crédito e políticas de apoio à agricultura familiar, também são fundamentais para facilitar essa transição. Criar um ambiente onde os jovens se sintam valorizados e capazes de inovar é essencial para garantir a sucessão familiar e a sustentabilidade do setor agrícola a longo prazo.
É fundamental que os jovens vejam o campo como um espaço onde tradição e inovação se complementam e coexistem de forma harmoniosa. Integrar tecnologias modernas às práticas agrícolas tradicionais pode não apenas preservar o legado familiar, mas também abrir novas oportunidades de crescimento e desenvolvimento sustentável no setor rural.
Notícias
A importância da pesquisa agropecuária
A pesquisa para gerar conhecimento que fundamenta as novas tecnologias; de outro, a aquisição dessas tecnologias para aplicação na produção.
O acelerado desenvolvimento do setor primário da economia, nas últimas décadas, resultou dos avanços da pesquisa científica na esfera da Embrapa, das Universidades, dos centos de pesquisa privados e dos grandes grupos da indústria da alimentação. De um lado, a pesquisa para gerar conhecimento que fundamenta as novas tecnologias; de outro, a aquisição dessas tecnologias para aplicação na produção.
Apesar disso, ainda é necessário fomentar a pesquisa agropecuária brasileira para turbinar os níveis de investimento público em patamares equivalentes aos dos principais concorrentes do Brasil no mercado mundial. O caminho natural é a Embrapa, capitaneando uma cadeia de pesquisa, que envolve as Universidades e outros centros de pesquisa. A ideia é fortalecer as ferramentas de gestão de órgãos públicos e estimular as parcerias público-privadas, inclusive com cooperativas agropecuárias, com o fomento de estudos que efetivamente contribuam para o maior desenvolvimento, sustentabilidade e competitividade do setor agropecuário. Essa integração pode facilitar a captação de investimentos na geração de inovações de alto impacto para o enfrentamento dos desafios do agro brasileiro.
Em Santa Catarina, por exemplo, que se destaca no incremento da produção de leite, esse reforço na pesquisa poderia começar com a instalação de um núcleo de pesquisas voltadas ao gado leiteiro, com ênfase para forrageiras. Nas pequenas unidades de produção a atividade proporciona importante fonte de renda para as famílias rurais. A atividade exibe notável desenvolvimento técnico da produção, especialmente da genética e sanidade.
Quinto produtor nacional, o setor tem sofrido uma intensa concentração da produção. Para a pecuária leiteira tornar-se mais competitiva, há a necessidade da pesquisa de forrageiras para identificar variedades mais adaptadas à região. A melhoria da qualidade da alimentação do rebanho proporcionará um salto notável na elevação da produção e da renda dos produtores.
A proposta consiste na instalação de uma unidade da Embrapa no Estado de Santa Catarina para a pesquisa de forrageiras e outras tecnologias voltadas à produção de leite e, também, gado de corte. Os pastos hoje utilizados, via de regra, são de espécies provenientes de regiões distantes e de baixa adaptação ao microclima, resultando em limitado desenvolvimento e baixa eficiência nutricional.
A empresa mantém em Concórdia a Embrapa Suínos e Aves, com pesquisas em suínos e aves e tecnologias correlatas, especialmente de proteção ao meio ambiente. O novo núcleo de pesquisa poderia ser criado junto a Embrapa de Concórdia (SC). O foco seria a produção e manejo de forragem, o que geraria conhecimentos para a melhoria da alimentação animal, além da possibilidade de agregar valor ao leite pelo sistema de produção a pasto.
Atualmente, a Embrapa desenvolve pesquisas voltadas à pecuária de leite em três unidades: a de gado de leite, voltada às soluções para o desenvolvimento sustentável do agronegócio do leite em Juiz de Fora (MG); a unidade Pecuária Sudeste, com ênfase na eficiência e sustentabilidade da produção em São Carlos (SP) e a unidade Pecuária Sul que desenvolve pesquisas em bovinocultura de corte e leite, ovinocultura e forrageiras nos campos sulbrasileiros, compreendidos pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, em Bagé (RS).
As cooperativas agropecuárias são atores estratégicos no apoio aos programas de pesquisa científica, como testemunham inúmeras ações em passado recente.
Notícias Atenção produtor rural
Prazo para declaração do ITR encerra em 30 de setembro, alerta Faesc
Documento deve ser enviado por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, que está disponível no site da Receita Federal.
O prazo para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exercício de 2024, vai até 30 de setembro. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) alerta para que o produtor rural fique atento ao prazo para evitar multas.
De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2.206/2024 é obrigatório apresentar a declaração de pessoa física ou jurídica, proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título, inclusive a usufrutuária, um dos condôminos ou um dos compossuidores.
A declaração deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, que está disponível no site da Receita Federal. Além disso, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.
O imposto é obrigatório para todo o imóvel rural, exceto para os casos de isenção e imunidade previstos em lei, portanto o produtor deve ficar atento aos prazos de envio do documento para não pagar multas e juros. E caso o contribuinte verifique algum erro após o envio da declaração, ele deve fazer a retificação por meio do Programa ITR 2024.
A declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é composta pelo Documento de Informação e Atualização Cadastral do ITR (DIAC) e pelo Documento de Informação e Apuração do ITR (DIAT).
O contribuinte, cujo imóvel rural já esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR), deve informar o respectivo número do recibo de inscrição. O pagamento do imposto poderá ser feito através do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), ou via QR Code (Pix).
No dia 24 de julho, o Governo Federal publicou a Lei n° 14.932/2024 que retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para a redução do valor devido do ITR. Entretanto, a Receita Federal, por meio da Instrução Normativa (IN) 2.206/2024, ainda obriga o produtor rural a apresentar a ADA neste ano.
A CNA e a Faesc trabalham para que a Receita faça a revisão da normativa o mais breve possível. Mesmo com a lei em vigor, recomendam manter o preenchimento do ADA via Ibama, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural e inserção do número do recibo na DITR 2024.
O contribuinte pode conferir o Valor de Terra Nua (VTN) 2024 publicado no site da Receita Federal pelas Prefeituras conveniadas. A FAESC lembra que, caso os valores não estejam de acordo com os requisitos determinados pela Instrução Normativa RFB n° 1.877/2019, deve ser feita denúncia por meio do Sindicato Rural junto à Delegacia Regional da Receita.
