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Senadora destaca licenciamento ambiental como prioridade no Senado sob nova presidência
Tereza Cristina defende a modernização das regras para destravar a infraestrutura e garantir segurança jurídica ao setor produtivo

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito, no último sábado (1º), presidente do Senado Federal para os próximos dois anos (2025-2026). Eleito com 73 votos, o senador recebeu apoio de diversos partidos, tanto da base governista quanto da oposição. A nova Mesa Diretora também contará com Eduardo Gomes (PL-TO) como 1º vice-presidente, Humberto Costa (PT-PE) como 2º vice-presidente, Daniella Ribeiro (PSB-PB) como 1ª secretária, Confúcio Moura (MDB-RO) como 2º secretário, Ana Paula Lobato (PDT-MA) como 3ª secretária, além do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que ocupará o cargo de 4º secretário.

Senadora Tereza Cristina: “Tenho certeza de que ele facilitará o andamento dos trabalhos nesta Casa, promovendo um relacionamento produtivo entre governo e oposição”
A eleição ocorreu por meio de votação secreta, com cédulas de papel. O cargo de presidente do Senado tem grande relevância institucional, sendo responsável por presidir o Congresso Nacional, empossar o presidente da República e pautar as votações na Casa. Em seu discurso, Alcolumbre enfatizou o compromisso com o diálogo e a independência do Senado. “O futuro nos convoca. Um futuro que exige coragem para enfrentar desafios, experiência para liderar com sabedoria e, acima de tudo, um compromisso inafastável com a democracia”, declarou.
Entre as lideranças que se manifestaram sobre a nova composição do Senado, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), coordenadora política da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado, destacou que o licenciamento ambiental (PL 2159/2021) será uma das pautas prioritárias da bancada na Casa neste ano. Para a senadora, a modernização das regras ambientais é essencial para destravar a infraestrutura e a logística do país, garantindo segurança jurídica ao setor produtivo e respeitando a sustentabilidade.

Presidente da FPA, deputado Pedro Lupion: “No ano passado, ele assumiu compromissos com o nosso setor e com a FPA, e esperamos contar com seu apoio para avançarmos nas pautas fundamentais para o agro no Congresso Nacional”
“Conheço muito o senador Davi e sei que seu estilo é completamente diferente do de seu antecessor. Tenho certeza de que ele facilitará o andamento dos trabalhos nesta Casa, promovendo um relacionamento produtivo entre governo e oposição. Precisamos de agilidade na votação de projetos fundamentais para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou a senadora.
Tereza Cristina enfatizou que, com a eleição de Alcolumbre no Senado e de Hugo Motta (Republicanos-PB) na Câmara dos Deputados, a FPA ganha mais força para avançar com pautas de interesse do setor. “O Brasil está muito atrasado em relação à lei do licenciamento ambiental. Isso tem gerado sérios entraves à economia e ao desenvolvimento do país. Precisamos enfrentar essa questão e reduzir a burocracia”, pontuou.
A parlamentar mencionou que, recentemente, esteve na Europa e acompanhou debates sobre o tema no Parlamento Europeu, onde há um movimento para simplificar processos burocráticos e garantir mais eficiência ao setor produtivo. “O mundo hoje é muito rápido, e não podemos ter licenciamentos que travem o desenvolvimento. É claro que devemos manter o cuidado com a sustentabilidade e as mudanças climáticas, mas precisamos aprovar esse projeto ainda no primeiro semestre”, acrescentou.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), parabenizou a eleição do senador Davi Alcolumbre, destacou a importância do andamento das pautas prioritárias do setor no Senado e reforçou a posição da senadora, defendendo um modelo de licenciamento que concilie proteção ambiental com eficiência produtiva.

Senador Eduardo Gomes: “Acredito que teremos um período produtivo no Senado, com uma administração focada no diálogo e no avanço de projetos que são essenciais para o Brasil”
“Parabenizo o presidente eleito Davi Alcolumbre. No ano passado, ele assumiu compromissos com o nosso setor e com a FPA, e esperamos contar com seu apoio para avançarmos nas pautas fundamentais para o agro no Congresso Nacional,” ressaltou Lupion, destacando a necessidade de aprovar uma nova legislação sobre licenciamento ambiental que assegure a proteção do meio ambiente sem comprometer a produção agropecuária. “O produtor rural já adota boas práticas, mas não pode ser prejudicado por uma burocracia excessiva e ineficiente”, afirmou.
Com a nova configuração da Mesa Diretora do Senado, a expectativa é de que temas estratégicos para o setor agropecuário avancem com mais celeridade. O licenciamento ambiental será um dos principais pontos de debate da FPA no Congresso neste ano, com o objetivo de garantir mais competitividade ao setor produtivo, segurança jurídica e desenvolvimento sustentável.
Integrante da FPA, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), eleito 1º vice-presidente do Senado, também comentou sobre a nova gestão e as pautas prioritárias. “Acredito que teremos um período produtivo no Senado, com uma administração focada no diálogo e no avanço de projetos que são essenciais para o Brasil. O licenciamento ambiental é uma dessas questões que precisam ser resolvidas com urgência, garantindo segurança para quem produz e respeitando o meio ambiente”, declarou.

Senador Laércio Oliveira: “É preciso dialogar para encontrar soluções que beneficiem a sociedade como um todo, respeitando as diferenças, mas sempre priorizando o interesse público”
Também integrante da FPA, o senador Laércio Oliveira (PP-SE), novo 4º secretário da Mesa Diretora, ressaltou a necessidade de equilíbrio na condução das pautas legislativas. “A política é a arte de construir consensos. É preciso dialogar para encontrar soluções que beneficiem a sociedade como um todo, respeitando as diferenças, mas sempre priorizando o interesse público”, afirmou.
Mesa Diretora do Senado Federal (2025-2026)
Presidente: Davi (UNIÃO/AP)
1º Vice-Presidente: Eduardo Gomes (PL-TO)
2º Vice-Presidente: Humberto Costa (PT-PE)
1º Secretário: Daniella Ribeiro (PSD-PB)
2º Secretário: Confúcio Moura (MDB-RO)
3º Secretário: Ana Paula Lobato (PDT-MA)
4º Secretário: Laércio Oliveira (PP-SE)
1º Suplente: Chico Rodrigues (PSB-RR)
2º Suplente: Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
3º Suplente: Styvenson Valentim (PSDB-RN)
4º Suplente: Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)

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Proteínas animais ganham novas oportunidades com acordo UE-Mercosul, celebra ABPA
Entidade vê avanço em previsibilidade comercial e reforço do Brasil como fornecedor global, com impactos graduais e cotas bem delimitadas para aves, suínos e ovos

Após mais de duas décadas de negociações e sucessivos impasses políticos, a confirmação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia começa a ser destrinchada. Para a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o entendimento representa um avanço relevante em previsibilidade comercial e no fortalecimento das relações entre os dois blocos, com efeitos graduais e tecnicamente delimitados para a cadeia de proteínas animais.

Foto: Jonathan Campos
Em nota setorial, a entidade destaca que o acordo é resultado de um processo longo e de elevada complexidade técnica, e que seus impactos não devem ser interpretados como uma abertura irrestrita de mercado, mas como a construção de oportunidades progressivas, condicionadas a regras sanitárias, cotas e salvaguardas já previstas no texto negociado.
No caso da carne de frango, principal item da pauta exportadora brasileira de proteínas, a ABPA é enfática ao afirmar que o acordo não altera o sistema de cotas atualmente em vigor entre Brasil e União Europeia. “Essas regras permanecem intactas. A novidade está na criação de um contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa”, informa na nota.
Esse volume será compartilhado entre os países do bloco sul-americano e dividido igualmente entre produtos com osso e sem osso. A implantação será gradual, em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total no sexto ano de vigência. A partir daí, a cota passa a se repetir anualmente, dentro das regras estabelecidas.
Carne suína
Para a carne suína, o acordo inaugura uma nova possibilidade. Pela primeira vez, o Mercosul contará com um contingente tarifário

Foto: Divulgação/Arquivo OPR
preferencial específico para o produto, inexistente até então para o Brasil. “A cota final prevista é de 25 mil toneladas por ano, com tarifa intra-cota de € 83 por tonelada, valor significativamente inferior ao praticado fora do contingente”, diz a nota.
Aves
Assim como no caso das aves, a implementação será escalonada ao longo de seis anos. No entanto, a ABPA ressalta que a efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional, condição essencial para a abertura do mercado.
O segmento de ovos também aparece como um dos beneficiados pelo acordo. Estão previstos contingentes tarifários específicos, isentos de tarifa intra-cota, de 3 mil toneladas anuais para ovos processados e outras três mil toneladas para albuminas. Segundo a entidade, trata-se de uma oportunidade concreta para ampliar as exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado, especialmente em nichos industriais e alimentícios.
Cotas do acordo
Apesar das oportunidades, a ABPA chama atenção para um ponto central: todas as cotas criadas pelo acordo são do Mercosul, e não exclusivas do Brasil. Isso exigirá coordenação intrabloco para definir critérios de alocação entre os países-membros, além de atenção permanente às exigências regulatórias e sanitárias impostas pelo mercado europeu.

Foto: Jonathan Campos
A entidade reforça ainda que os impactos econômicos positivos tendem a ser graduais, acompanhando o cronograma de implantação do acordo e condicionados ao cumprimento rigoroso das normas técnicas. As salvaguardas previstas devem ser aplicadas de forma estritamente excepcional e baseada em critérios técnicos, evitando distorções comerciais.
Para a ABPA, a concretização do acordo UE-Mercosul fortalece o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais no mercado internacional, atuando de forma complementar à produção europeia. Sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva seguem como pilares centrais para o aproveitamento das oportunidades abertas pelo pacto. “O pleno potencial do acordo dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global”, afirma a entidade.
Confira a Nota Setorial na íntegra:
NOTA SETORIAL– ACORDO MERCOSUL–UNIÃO EUROPEIA
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) celebra o aceite do Bloco Europeu e a concretização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, resultado de um processo de negociação de longo prazo e de elevada complexidade técnica.
O acordo representa um avanço relevante para a previsibilidade comercial e para o fortalecimento das relações entre os blocos, com impactos graduais e bem delimitados para o setor de proteínas animais.
No caso da carne de frango, é importante destacar que o acordo não interfere, não altera e não substitui o sistema de cotas já em vigor entre o Brasil e a União Europeia, que permanece plenamente válido. O que o acordo acrescenta é a criação de um novo contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa, a ser compartilhado entre os países do bloco. Esse volume será composto por 50% de produtos com osso e 50% de produtos sem osso e terá implantação gradual em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total anual no sexto ano de vigência. A partir desse momento, o contingente passa a se repetir anualmente.
Para a carne suína, o acordo cria, pela primeira vez, um contingente tarifário preferencial específico para o Mercosul, inexistente até então para o Brasil. A cota final prevista é de 25 mil toneladas anuais, com tarifa intracota de € 83 por tonelada, substancialmente inferior à tarifa aplicada fora da cota. Assim como na carne de frango, a implantação ocorrerá em seis etapas anuais iguais, com crescimento progressivo do volume até o atingimento do teto anual. A efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia para a abertura do mercado, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional.
No segmento de ovos, o acordo estabelece contingentes tarifários específicos, também no âmbito do Mercosul, isento de tarifa intra-cota. Estão previstos 3 mil toneladas anuais para ovos processados e 3 mil toneladas anuais para albuminas, criando uma oportunidade concreta para a ampliação das exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado.
Ao mesmo tempo, a ABPA ressalta que os contingentes criados pelo acordo são cotas do Mercosul, e não exclusivas do Brasil, o que demandará coordenação intrabloco para definição dos critérios de alocação entre os países membros. Os impactos econômicos positivos serão graduais, acompanhando o cronograma de implantação e condicionados ao cumprimento rigoroso dos requisitos sanitários, regulatórios e às regras de aplicação de salvaguardas, que devem permanecer estritamente técnicas e excepcionais.
Por fim, a ABPA ressalta que a concretização do acordo Mercosul–União Europeia reforça o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais, em complementariedade à produção local, com base em sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva. O pleno aproveitamento das oportunidades abertas dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global.
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União Europeia aprova assinatura de acordo comercial com Mercosul
Decisão envolve um mercado de mais de 700 milhões de consumidores e um PIB combinado próximo de US$ 22 trilhões. Apesar da resistência de alguns países, o acordo é tratado como estratégico para o futuro do comércio global.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, confirmou há pouco a aprovação, por ampla maioria dos países que integram a União Europeia (UE), do acordo de livre comércio com o Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. “A decisão do Conselho de apoiar o acordo UE-Mercosul é histórica”, escreveu Ursula em sua conta na rede social X. “Estamos empenhados em criar crescimento, empregos e em garantir os interesses dos consumidores e das empresas europeias”, acrescentou a presidente da comissão responsável por elaborar propostas de leis para todo o bloco e por executar as decisões do Parlamento e do Conselho europeu.

Foto: Divulgação
Com o resultado confirmado, a presidente da Comissão Europeia poderá viajar para o Paraguai, já na próxima semana, para ratificar o acordo com os países-membros do Mercosul. O Paraguai assumiu em dezembro de 2025 a presidência rotativa pro-tempore do bloco.
Em um comunicado mais extenso, divulgado na página da Comissão, Ursula disse esperar ansiosamente pela assinatura do acordo que, para entrar em vigor, ainda terá que ser aprovado no Parlamento Europeu. “Em um momento em que o comércio e as dependências [comerciais e econômicas] estão sendo usadas como armas, e a natureza perigosa e transacional da realidade em que vivemos se torna cada vez mais evidente, este acordo comercial histórico é mais uma prova de que a Europa traça seu próprio curso e se mantém como uma parceira confiável”, diz no documento.
Mais cedo, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Polônia, Stefan Krajewski, comentou, em sua conta no X, que além de seu país, votaram contra o acordo Áustria, França, Hungria e Irlanda. Pelas regras do bloco, para ser aprovada, a proposta tinha que obter o aval de ao menos 15 dos 27 Estados-Membros que, juntos, representem ao menos 65% da população total do bloco.
Repercussão
No Brasil, a decisão foi comemorada por lideranças políticas e empresariais. Responsável por promover os produtos e serviços brasileiros

Foto: Marcos Oliveira/Agência Brasil
no exterior, a Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (ApexBrasil) afirma que o acordo estabelece um mercado de quase US$ 22 trilhões, com o potencial de incrementar as exportações brasileiras para a União Europeia em cerca de US$ 7 bilhões. “Estamos falando de uma população de mais de 700 milhões de habitantes e de um PIB de perto de US$ 22 trilhões. Só perde para o dos Estados Unidos, em torno de US$ 29 trilhões, e supera o da China, que gira em torno de US$ 19 trilhões”, comentou o presidente da agência, Jorge Viana, em nota.
Viana também destacou a qualidade da pauta exportadora brasileira com o bloco europeu: “Mais de um terço daquilo que o Brasil exporta para a região é composto de produtos da indústria de processamento.”
O acordo prevê redução imediata de tarifas para máquinas e equipamentos de transporte como motores e geradores para energia elétrica, motores de pistão (autopeças) e aviões. Todos representam áreas estratégicas para inserção competitiva do Brasil.
Também haverá oportunidade positiva para couro e peles, pedras de cantaria, facas e lâminas e produtos químicos. Haverá redução gradativa das tarifas, até zerá-las, sobre diversas commodities (sujeitos a cotas).
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Soja, bovinos e milho impulsionam crescimento do VBP do Maranhão em 2025
As três principais cadeias produtivas responderam pela maior parte do faturamento agropecuário estadual, que somou R$ 18 bilhões no ano e registrou recuperação frente a 2024.

O Valor Bruto da Produção (VBP) do Maranhão encerrou o ciclo de 2025 com um faturamento de R$ 17.972,23 milhões. O resultado aponta para uma recuperação sólida de 10,56% em relação aos R$ 16.255 milhões registrados em 2024. No entanto, o crescimento local ocorre em um ritmo inferior à dinâmica nacional: enquanto o Brasil viu seu VBP saltar 15,2% no mesmo período (de R$ 1,22 trilhão para R$ 1,41 trilhão), o Maranhão perdeu espaço relativo, reafirmando sua posição como o 13° do VBP agropecuário entre as unidades da federação.

Foto: Divulgação
A participação do Maranhão no VBP brasileiro é de apenas 1,27%. Embora o estado apresente uma trajetória de recuperação após a queda acentuada vista em 2023 (R$ 16,6 bilhões), ele não consegue acompanhar a tração dos grandes estados produtores.
O Mato Grosso, líder do ranking, fatura R$ 220,4 bilhões, um montante 12 vezes superior ao maranhense. Na prática, o estado opera em uma “ilha” de baixa representatividade, onde o crescimento nominal de R$ 1,7 bilhão em um ano não é suficiente para alterar sua relevância no cenário macroeconômico do país.
Soja e pecuária
A composição do agro maranhense é amplamente dominada pelas lavouras, que respondem por 76% (R$ 13,7 bilhões) do faturamento, enquanto a pecuária detém 24% (R$ 4,2 bilhões).
As 5 principais atividades em 2025:
Soja: R$ 8.668,4 milhões
Bovinos: R$ 3.872,7 milhões
Milho: R$ 2.937,6 milhões
Mandioca: R$ 618,9 milhões
Algodão: R$ 529,8 milhões
No segmento de proteínas animais, além dos bovinos, se destaca a produção de ovos (R$ 205,7 milhões), Leite (R$ 101,8 milhões) e suínos

Foto: Giovanna Curado
(R$ 45,5 milhões). O setor de frangos, com R$ 18,6 milhões, permanece como uma atividade de baixa escala no estado. O trigo não possui registro de produção relevante nos dados apresentados.
Entre 2018 e 2025, o Maranhão viveu um movimento de alta e baixa: após um crescimento acelerado entre 2019 e 2022, quando atingiu o pico de R$ 18,4 bilhões, o estado sofreu dois anos de retração (2023 e 2024). O resultado de 2025 marca o fim da tendência de queda, mas ainda situa o estado abaixo do patamar recorde de três anos atrás. Isso indica que o crescimento atual é majoritariamente nominal, reflexo de uma recuperação de preços ou áreas específicas, e não necessariamente uma expansão estrutural da base produtiva.
Os dados indicam que o agronegócio maranhense enfrenta uma dependência severa de um tripé composto por Soja, Bovinos e Milho, que juntos somam R$ 15,4 bilhões, ou 86% de todo o VBP estadual. A fragilidade reside na retração de culturas de subsistência e mercado interno, como feijão e mandioca, além da queda na cana-de-açúcar. Com a menor participação nacional (1,27%), o estado permanece vulnerável às oscilações de preços de commodities globais, sem possuir uma base de diversificação agrícola ou industrialização de proteína animal (frangos e suínos) forte o suficiente para elevar seu patamar no ranking brasileiro.
A edição de 2025 figura não apenas como um retrato do maior VBP da história, mas como um guia essencial para compreender os caminhos e desafios do agronegócio brasileiro no curto e médio prazo. Confira a versão digital clicando aqui.




