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Senado se prepara para debater MP de renegociação de dívidas rurais

Devido à possível perda na validade da Medida Provisória 834/18, que vence na quarta-feira (10) e altera o prazo de adesão ao Refis do Funrural até 30 de outubro deste ano

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Nesta terça-feira (09), está na pauta do Senado Federal a Medida Provisória (842/2018) que trata da renegociação de dívidas rurais. Em reunião deliberativa realizada ainda em setembro, o texto foi lido, mas a pauta foi trancada. Este tema será o primeiro item da pauta após o primeiro turno das eleições.

Com a edição da MP 842/2018, cinco artigos serão revogados (28 a 32) da Lei 13.606/2018. Os artigos já haviam sido vetados pelo Presidente da República Michel Temer quando a lei foi sancionada. No entanto, na sessão seguinte no Congresso Nacional, os vetos foram derrubados, após articulação dos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Devido à possível perda na validade da Medida Provisória 834/18, que vence na quarta-feira (10) e altera o prazo de adesão ao Refis do Funrural até 30 de outubro deste ano, os parlamentares da FPA garantiram uma outra alternativa dentro da MP 842/18, com a apresentação de uma emenda que também prorroga o prazo de adesão ao parcelamento do Funrural para 30 de dezembro de 2018.

A presidente da FPA, deputada Tereza Cristina, afirma que é de amplo conhecimento que a articulação parlamentar e de entidades do setor produtivo trouxeram importantes avanços no processo de conquistas que norteiam a questão do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural). “Com o programa de parcelamento, por exemplo, produtores rurais passaram a contar com condições especiais e mais justas de pagamento, além da redução de juros, multas e demais encargos da dívida. A renegociação é uma vitória ao setor produtivo brasileiro que passou por momentos, desde o ano passado, de total insegurança jurídica”, destaca a presidente.

Dentre os principais itens garantidos, após a suspensão dos vetos, estão a redução em 100% das multas e encargos legais; a cobrança em cascata, quando o produtor paga o imposto em várias etapas da cadeia; e a redução da alíquota de 2,5% para 1,7% aos produtores rurais Pessoa Jurídica. “Foi uma redução de 40% na alíquota de contribuição assegurada aos produtores rurais”, ressalta a deputada Tereza Cristina.

O deputado Nilson Leitão destaca que a missão da Frente foi de amenizar a situação do produtor rural. “Fizemos remissão das multas, dos juros e todos os encargos. Os produtores também tiveram redução da contribuição, estendida aos produtores pessoas jurídicas. Fizemos tudo que foi possível”, disse o deputado que é um dos autores do PL 9.206/17, junto com o deputado Zé Silva, que deu origem a Lei 13.606/18.

Para Zé Silva, a Lei evita o prejuízo aos agricultores que aguardavam a decisão judicial sobre o pagamento da contribuição ao Funrural, dando descontos e a possibilidade de parcelamento desses débitos. “Os agricultores familiares também foram beneficiados. O parcelamento oferece condições que trazem fôlego, com prazos de carência e de renegociação alargados”, afirma o deputado.

Na edição da MP, o governo altera os termos da renegociação de dívidas rurais oriundos de financiamentos de programas. São eles: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Programa de Cooperação Nipo – Brasileira para o desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer) e do Programa Especial de crédito para a reforma agrária (Procera).

Fonte: FPA

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Notícias Suinocultura

Projeto “Cadec Brasil” é apresentado às federações de agricultura e associações de produtores

Iniciativa foi apresentada na sede CNA e contou com a presença da ABCS e de diversas associações de produtores integrados.

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Foto: Divulgação

A equipe técnica e política da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) participou, ontem (14), em Brasília (DF), da primeira reunião da Comissão de Aves e Suínos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Durante a reunião, o projeto “Cadec Brasil” foi apresentado às federações de agricultura e associações do setor. Idealizado pela CNA, a iniciativa é uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) para levar capacitação aos produtores integrados de aves e suínos do Brasil que pertencem às Comissões para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (Cadecs). As comissões são responsáveis por harmonizar a relação entre produtores integrados e agroindústria.

A capacitação tem como público alvo os produtores (ou seus representantes na Cadec) e começa este ano. Os conteúdos dos treinamentos estão divididos em módulos independentes que irão abordar os temas presentes na Lei da Integração 13.288/16 de forma descomplicada,  além de preparação e condução de reuniões, técnicas de negociação e gerenciamento de custos de produção.

Segundo o assessor técnico do Senar, Rafael Costa, a meta é capacitar 25 produtores por turma, totalizando 400 capacitados apenas na primeira rodada do projeto, que começa ainda no primeiro semestre de 2019. “Será uma capacitação diferenciada em relação aos cursos de Formação Profissional Rural que o Senar ministra. Os quatro módulos foram elaborados para dar mais segurança e estratégia aos profissionais que trabalham com as negociações nas Cadecs”, explicou o assessor.

Além dos treinamentos presenciais, uma plataforma online que será lançada em abril. Assim,  com uma base de dados fornecerá informação sólida e robusta sobre as negociações em outras regiões do país aos produtores das Comissões. Os produtores poderão consultar os dados divulgados na plataforma e quem tiver dúvidas poderá solicitar à CNA uma assessoria técnica e/ou jurídica sobre a sua especificidade.

Para a diretora técnica da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Charli Ludtke, a iniciativa da CNA e do Senar atende a uma grande parte dos produtores, visto que atualmente cerca de 40% dos suinocultores brasileiros são integrados. Ela ainda ressaltou a importância do projeto. “O Projeto Cadec Brasil é uma ferramenta para unir mais o setor dos suinocultores integrados e melhorar o entendimento sobre a Lei da Integração 13.288/16. Acredito que por meio da capacitação aos produtores e formação de multiplicadores nas Cadecs será possível aprimorar a gestão de custos nas propriedades rurais, que ainda é um desafio. O produtor precisa entender mais sobre a remuneração da atividade que desempenha e ,com isso, essas capacitações beneficiarão todos os elos da cadeia suinícola”.

Outra questão debatida no encontro foi a metodologia para o cálculo do valor de referência da remuneração de produtores integrados de aves e suínos no Brasil. O assunto é prioridade no grupo de trabalho (GT) do Fórum Nacional de Integração para Avicultura e Suinocultura (Foniagro), que foi criado para construir essa base de cálculo.

Os trabalhos do GT estão em fase final e a ideia é apresentá-los na próxima reunião do Fórum Nacional de Integração Agroindustrial de Aves e Suínos (Foniagro), que acontecerá em março. O presidente da Comissão, Iuri Machado, acredita que no encontro de março a indústria e os representantes dos produtores rurais devem entrar em consenso sobre as remunerações dos integrados. “Esperamos, em breve, instruir as Cadecs de como conduzir as negociações em relação à remuneração dos integrados em cada unidade, mas para isso terá que haver concordância entre os integrantes do Foniagro,” afirmou Machado.

 

Fonte: ABCS
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Notícias Cooperativismo

Coamo tem receita global de R$ 14,80 bi e sobra líquida de R$ 800,38 mi

O recebimento da safra 2017/2018 foi um das maiores já recebidas pela Coamo

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A Coamo Agroindustrial Cooperativa realizou na tarde de sexta-feira (15), em Campo Mourão (Centro-Oeste do Paraná), a 49ª Assembleia Geral Ordinária (AGO),  com apresentação e aprovação por centenas de associados do balanço do Exercício 2018. A receita global da cooperativa em 2018 totalizou R$ 14,80 bilhões, um crescimento de 33,6% em relação ao ano anterior. A sobra líquida atingiu o montante de R$ 800,38 milhões.

Nesta segunda-feira (18), os associados receberão a segunda e maior parcela das sobras referente ao exercício de 2018 pela sua movimentação no abastecimento dos insumos e entrega da produção na Coamo.

 

Melhor ano da Coamo –  “É importante ressaltar que as condições de mercado propiciaram um bom momento para os associados comercializarem a produção, refletindo no aumento das receitas da cooperativa. Os saldos a fixar de safras passadas foram reduzidos trazendo os estoques de passagem para níveis normais”, destaca o diretor-presidente da Coamo, José Aroldo Gallassini. Ele cita que 2018 foi o melhor ano da Coamo em relação as receitas globais. “Os bons resultados alcançados foram possíveis, graças a participação dos associados no abastecimento dos insumos e na entrega da produção, e ao trabalho dedicado do quadro de funcionários”, ressalta. A Coamo conta com mais de 28,6 mil associados e 7,8 mil funcionários.

Safra – O recebimento da safra 2017/2018 foi um das maiores já recebidas pela Coamo, e só não foi maior devido ao milho segunda safra ter sido plantado com atraso e sofrido perdas com a seca no desenvolvimento da cultura.  Foram utilizadas 112 unidades de recebimento, localizadas estrategicamente no Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul para o recebimento da produção dos associados.

Estrutura – A capacidade estática de armazenagem passou para 5,45 milhões de toneladas a granel e 956,50 mil toneladas de ensacados, totalizando 6,41 milhões de toneladas. Com esta estrutura a Coamo recebeu 7,20 milhões de toneladas de produtos, correspondente a 3,2% da produção brasileira de grãos.

Investimentos – De acordo com Gallassini, o total dos investimentos em 2018 somaram R$ 671,47 milhões, um crescimento de 71,4% em relação ao ano anterior. “Destacamos valores investidos nas obras das novas indústrias de processamento de soja e refinaria de óleo de soja em Dourados (MS), cujo cronograma está dentro da normalidade e com previsão de entrar em funcionamento no segundo semestre de 2019”, assinala.

Foram industrializados em 2018 um total de 1,50 milhão de toneladas de soja, 196,08 mil toneladas de trigo, 3,73 mil toneladas de café beneficiado e 6,50 mil toneladas de algodão em pluma, no Parque Industrial da Coamo.

A  Coamo atingiu no ano passado o recorde de volumes exportados num total de 4,58 milhões de toneladas de produtos, atingindo também o faturamento recorde de US$ 1,80 bilhão, posicionando-nos como a maior exportadora do Estado do Paraná e uma das maiores do Brasil.

 

Lançamento do livro

Durante a Assembleia Geral Ordinária, foi lançado um livro com a biografia do engenheiro agrônomo, José Aroldo Gallassini, idealizador e diretor-presidente da Coamo, com o título “José Aroldo Gallassini – Uma Visão Compartilhada,  a inspiradora trajetória do presidente da maior cooperativa agrícola da América Latina”.

A obra é de autoria do jornalista, escritor e palestrante Elias Awad, e foi motivada pelo propósito de Gallassini partilhar um pouco da sua experiência, empreendedorismo e cooperativismo mostrando o que foi realizado e deu certo, o que alcança o sucesso e a aprendizagem  nesses anos todos. Além de contar um pouco da sua trajetória empresarial e também sua origem e relata sua

Fonte: Assessoria
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Notícias Região Sul

Agricultura discute ações para fortalecer setor produtivo de lácteos

PR, SC e RS se uniram para desenvolver a cadeia produtiva e ampliar os mercados para o leite produzido na região

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Arquivo/OP Rural

Os secretários da Agricultura de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul estarão juntos na próxima segunda-feira (18) para tratar dos desafios e oportunidades para a cadeia produtiva de leite.  Os três estados já produzem 38% do leite brasileiro, podendo alcançar metade da produção nacional até 2020. Os membros da Aliança Láctea Sul Brasileira se reúnem na sede da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), em Curitiba. Santa Catarina estará representada pelo secretário da Agricultura e da Pesca, Ricardo de Gouvêa, além de lideranças do agronegócio catarinense.

Na pauta do encontro estão: a apresentação das prioridades e programas de trabalho da Aliança Láctea Sul Brasileira; o debate sobre a viabilidade da exportação de lácteos produzidos no Brasil e a análise do Novo Regulamento Técnico do Leite.

Aliança Láctea Sul Brasileira

Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul se uniram para desenvolver a cadeia produtiva e ampliar os mercados para o leite produzido na região. Os membros da Aliança Láctea acreditam que o Sul do Brasil é capaz de produzir o leite mais competitivo do mundo, só que para isso o setor deve passar por uma grande transformação. Principalmente, na organização logística da cadeia produtiva, na melhoria da qualidade e na redução de custos de produção.

Produção de Leite no Sul

Os três estados do Sul produziram 12,8 bilhões de litros de leite em 2017 – 38% do total produzido no país. E as expectativas são de que até 2020 a região produza mais da metade de todo leite brasileiro.

Em Santa Catarina, o leite já é a atividade agropecuária com o maior crescimento. Envolvendo 45 mil produtores em todo o estado, a produção girou em torno de 3,4 bilhões de litros em 2017 – um incremento de 8% em relação a ano anterior. Os números consolidaram o estado como o quarto maior produtor de leite do país.

Fonte: Assessoria
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