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Senado se prepara para debater MP de renegociação de dívidas rurais

Devido à possível perda na validade da Medida Provisória 834/18, que vence na quarta-feira (10) e altera o prazo de adesão ao Refis do Funrural até 30 de outubro deste ano

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Nesta terça-feira (09), está na pauta do Senado Federal a Medida Provisória (842/2018) que trata da renegociação de dívidas rurais. Em reunião deliberativa realizada ainda em setembro, o texto foi lido, mas a pauta foi trancada. Este tema será o primeiro item da pauta após o primeiro turno das eleições.

Com a edição da MP 842/2018, cinco artigos serão revogados (28 a 32) da Lei 13.606/2018. Os artigos já haviam sido vetados pelo Presidente da República Michel Temer quando a lei foi sancionada. No entanto, na sessão seguinte no Congresso Nacional, os vetos foram derrubados, após articulação dos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Devido à possível perda na validade da Medida Provisória 834/18, que vence na quarta-feira (10) e altera o prazo de adesão ao Refis do Funrural até 30 de outubro deste ano, os parlamentares da FPA garantiram uma outra alternativa dentro da MP 842/18, com a apresentação de uma emenda que também prorroga o prazo de adesão ao parcelamento do Funrural para 30 de dezembro de 2018.

A presidente da FPA, deputada Tereza Cristina, afirma que é de amplo conhecimento que a articulação parlamentar e de entidades do setor produtivo trouxeram importantes avanços no processo de conquistas que norteiam a questão do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural). “Com o programa de parcelamento, por exemplo, produtores rurais passaram a contar com condições especiais e mais justas de pagamento, além da redução de juros, multas e demais encargos da dívida. A renegociação é uma vitória ao setor produtivo brasileiro que passou por momentos, desde o ano passado, de total insegurança jurídica”, destaca a presidente.

Dentre os principais itens garantidos, após a suspensão dos vetos, estão a redução em 100% das multas e encargos legais; a cobrança em cascata, quando o produtor paga o imposto em várias etapas da cadeia; e a redução da alíquota de 2,5% para 1,7% aos produtores rurais Pessoa Jurídica. “Foi uma redução de 40% na alíquota de contribuição assegurada aos produtores rurais”, ressalta a deputada Tereza Cristina.

O deputado Nilson Leitão destaca que a missão da Frente foi de amenizar a situação do produtor rural. “Fizemos remissão das multas, dos juros e todos os encargos. Os produtores também tiveram redução da contribuição, estendida aos produtores pessoas jurídicas. Fizemos tudo que foi possível”, disse o deputado que é um dos autores do PL 9.206/17, junto com o deputado Zé Silva, que deu origem a Lei 13.606/18.

Para Zé Silva, a Lei evita o prejuízo aos agricultores que aguardavam a decisão judicial sobre o pagamento da contribuição ao Funrural, dando descontos e a possibilidade de parcelamento desses débitos. “Os agricultores familiares também foram beneficiados. O parcelamento oferece condições que trazem fôlego, com prazos de carência e de renegociação alargados”, afirma o deputado.

Na edição da MP, o governo altera os termos da renegociação de dívidas rurais oriundos de financiamentos de programas. São eles: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Programa de Cooperação Nipo – Brasileira para o desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer) e do Programa Especial de crédito para a reforma agrária (Procera).

Fonte: FPA

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Notícias Suinocultura

IV Encontro Técnico da Abraves SP encerra inscrições com desconto na próxima semana

Evento vai debater sanidade e biossegurança da suinocultura com palestrantes de renome internacional no próximo dia 10 de setembro, em Nova Odessa, SP

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Foto: Divulgação

Termina no sábado da próxima semana, dia 31 de agosto, o último prazo para a realização de inscrições com desconto para o IV Encontro Técnico da Abraves – Regional SP, que vai ser realizado no próximo dia 10 de setembro, em Nova Odessa, no interior de São Paulo. Até o dia 31 de agosto é possível fazer inscrições no site do evento (https://www.abravessp.com.br/inscricao) pelo valor de R$ 100 para estudantes e R$ 150 para profissionais. Depois desta data, as inscrições só serão realizadas no local do evento, com pagamento em dinheiro ou cheque e valores corrigidos.

Outras informações sobre o IV Encontro Técnico da Abraves – Regional São Paulo estão disponíveis no site do evento (http://abravessp.com.br), ou através do e-mail abraves.sp@hotmail.com.

 

Apoio
O IV Encontro Técnico da Abraves –SP já tem o patrocínio confirmado de algumas das mais importantes empresas da suinocultura mundial, como Adisseo, Agroceres PIC, APC, Basetto Agro, Bayer, Ceva, DB Genética Suína, De Heus, Desvet, Farmabase, Hipra, Imeve, Kemin, Lallemand, MCassab, MSD Saúde Animal, Olmix, Ourofino, Polinutri, Sauvet, Trouw Nutrition, Venco, Virbac, Wisium e Yes.

O encontro também tem o apoio institucional da APCS (Associação Paulista de Criadores de Suínos) e da ACSURS (Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul), além de parceria de divulgação com algumas das principais mídias do agronegócio brasileiro, como portal Suino.com, revista AgroRevenda, revista Feed&Food e jornal O Presente Rural.

Fonte: Assessoria
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Notícias SIAVS

Projeto especial traz stakeholders para o SIAVS 2019

Outro destaque é o “Projeto Comprador”, com a vinda de compradores estrangeiros para a viabilização de negócios

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Foto: O Presente Rural

Presidentes e diretores de organizações de importadores participarão do maior evento da avicultura e da suinocultura do Brasil por meio de uma ação especial organizada pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).  A ação, denominada Projeto Formadores de Opinião, acontecerá durante o Salão Internacional de Avicultura e Suinocultura (SIAVS), programado entre os dias 27 e 29 de agosto, no Anhembi Parque, em São Paulo (SP).

Por meio do Projeto Formadores de Opinião, a ABPA buscará fortalecer laços com stakeholders de mercados estratégicos para a proteína animal do Brasil, como a África do Sul, Argentina, Tailândia, entre outros.

Para isto, a iniciativa contará com uma série de ações e apresentações referentes à qualidade e o status sanitário da cadeia produtiva de aves, suínos, ovos e material genético.

“O projeto completa uma série de iniciativas que temos realizado para destacar as características do nosso setor produtivo, com total transparência.  Apresentar nossos diferenciais produtivos aos formadores de opinião é fundamental para fortalecer a percepção de responsabilidade e parceria em prol da segurança alimentar que temos implementado no mercado internacional”, ressalta Francisco Turra, presidente da ABPA.

Outros projetos – Além do Projeto Formadores de Opinião, o SIAVS contará com outras duas iniciativas realizadas em parceria com a Apex-Brasil.

Uma delas é o Projeto Imagem, que trará cerca de 30 jornalistas estrangeiros para o maior evento da avicultura e da suinocultura do Brasil.   São repórteres de revistas, jornais, canais de televisão e rádio de mercados estratégicos para a proteína animal do Brasil, como China, Reino Unido, México, Bélgica, Coreia do Sul, Japão, Alemanha e outros.   A inciativa contará com uma intensa programação de encontros com representações setoriais e demais membros do setor produtivo brasileiro.

Outro destaque é o “Projeto Comprador”, com a vinda de compradores estrangeiros para a viabilização de negócios. Para a ação, uma grande estrutura de 450 metros quadrados será montada em meio à maior feira dos setores de aves, ovos, material genético e suínos do Brasil. Os importadores participarão de uma programação exclusiva e de encontros de negócios com 35 agroindústrias produtoras e exportadoras de aves, suínos, ovos e material genético participantes da feira.

Os projetos resultantes da parceria entre a ABPA e a Apex-Brasil acontecerão em meio à maior edição já realizada do SIAVS, principal evento dos setores de aves, suínos e ovos do Brasil.  Com mais de 160 expositores do Brasil e do exterior, o SIAVS reunirá agroindústrias exportadoras, empresas de equipamentos, material genético, insumos, certificadoras, laboratórios e diversos outros elos da cadeia produtiva.  Mais de 100 palestrantes integram a mais completa programação técnica e conjuntural voltada para o setor de proteína animal.

Fonte: ABPA
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Notícias Mercado

Poder de compra do pecuarista aumenta frente ao milho em SP

Relação de troca se aproxima de um dos momentos mais favoráveis deste ano

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Arquivo/OP Rural

Com as cotações da arroba do boi gordo praticamente estáveis nas últimas semanas e os valores do milho (importante insumo pecuário) enfraquecidos no mercado paulista, o poder de compra do pecuarista está maior frente ao cereal, segundo dados do Cepea. Essa relação de troca, inclusive, se aproxima de um dos momentos mais favoráveis deste ano.

Quanto ao mercado de boi gordo, de modo geral, o volume de animais negociados ao longo desta semana tem oscilado, resultando em dispersão também entre os valores mínimos e máximos da arroba. Entre 14 e 21 de agosto, o Indicador do boi gordo ESALQ/B3 subiu 1,48%, fechando a R$ 154,70 na quarta-feira (21).

Fonte: Cepea
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