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Senado se prepara para debater MP de renegociação de dívidas rurais

Devido à possível perda na validade da Medida Provisória 834/18, que vence na quarta-feira (10) e altera o prazo de adesão ao Refis do Funrural até 30 de outubro deste ano

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Nesta terça-feira (09), está na pauta do Senado Federal a Medida Provisória (842/2018) que trata da renegociação de dívidas rurais. Em reunião deliberativa realizada ainda em setembro, o texto foi lido, mas a pauta foi trancada. Este tema será o primeiro item da pauta após o primeiro turno das eleições.

Com a edição da MP 842/2018, cinco artigos serão revogados (28 a 32) da Lei 13.606/2018. Os artigos já haviam sido vetados pelo Presidente da República Michel Temer quando a lei foi sancionada. No entanto, na sessão seguinte no Congresso Nacional, os vetos foram derrubados, após articulação dos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Devido à possível perda na validade da Medida Provisória 834/18, que vence na quarta-feira (10) e altera o prazo de adesão ao Refis do Funrural até 30 de outubro deste ano, os parlamentares da FPA garantiram uma outra alternativa dentro da MP 842/18, com a apresentação de uma emenda que também prorroga o prazo de adesão ao parcelamento do Funrural para 30 de dezembro de 2018.

A presidente da FPA, deputada Tereza Cristina, afirma que é de amplo conhecimento que a articulação parlamentar e de entidades do setor produtivo trouxeram importantes avanços no processo de conquistas que norteiam a questão do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural). “Com o programa de parcelamento, por exemplo, produtores rurais passaram a contar com condições especiais e mais justas de pagamento, além da redução de juros, multas e demais encargos da dívida. A renegociação é uma vitória ao setor produtivo brasileiro que passou por momentos, desde o ano passado, de total insegurança jurídica”, destaca a presidente.

Dentre os principais itens garantidos, após a suspensão dos vetos, estão a redução em 100% das multas e encargos legais; a cobrança em cascata, quando o produtor paga o imposto em várias etapas da cadeia; e a redução da alíquota de 2,5% para 1,7% aos produtores rurais Pessoa Jurídica. “Foi uma redução de 40% na alíquota de contribuição assegurada aos produtores rurais”, ressalta a deputada Tereza Cristina.

O deputado Nilson Leitão destaca que a missão da Frente foi de amenizar a situação do produtor rural. “Fizemos remissão das multas, dos juros e todos os encargos. Os produtores também tiveram redução da contribuição, estendida aos produtores pessoas jurídicas. Fizemos tudo que foi possível”, disse o deputado que é um dos autores do PL 9.206/17, junto com o deputado Zé Silva, que deu origem a Lei 13.606/18.

Para Zé Silva, a Lei evita o prejuízo aos agricultores que aguardavam a decisão judicial sobre o pagamento da contribuição ao Funrural, dando descontos e a possibilidade de parcelamento desses débitos. “Os agricultores familiares também foram beneficiados. O parcelamento oferece condições que trazem fôlego, com prazos de carência e de renegociação alargados”, afirma o deputado.

Na edição da MP, o governo altera os termos da renegociação de dívidas rurais oriundos de financiamentos de programas. São eles: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Programa de Cooperação Nipo – Brasileira para o desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer) e do Programa Especial de crédito para a reforma agrária (Procera).

Fonte: FPA

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Notícias Boi Gordo

Oferta limitada mantém indicador firme neste ano

Cenário está atrelado à menor oferta interna de animais prontos para o abate e à demanda firme

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Arquivo/OP Rural

Os preços da arroba do boi gordo estão firmes no mercado brasileiro em 2019. Pesquisadores do Cepea afirmam que esse cenário está atrelado à menor oferta interna de animais prontos para o abate e à demanda firme, especialmente por conta do bom desempenho das exportações nacionais.

No acumulado de 2019 (de 28 de dezembro de 2018 até 17 de abril deste ano), o Indicador do boi gordo ESALQ/B3 subiu 0,4%, fechando a R$ 154 nessa quarta-feira (17). A firmeza nos valores da arroba somada à queda nos preços do milho (devido à maior oferta), por sua vez, têm favorecido a relação de troca de produtores, que registra o momento mais favorável ao pecuarista desde janeiro de 2018.

Fonte: Cepea
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Notícias Mercado Interno

Preços da carne de frango sobem com força em abril

Cotações dos produtos de praticamente todos os elos da cadeia têm subido desde o início deste ano

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Arquivo/OP Rural

As cotações dos produtos de praticamente todos os elos da cadeia têm subido desde o início deste ano, favorecidas pela demanda aquecida e pela produção ajustada, segundo dados do Cepea. Na parcial de abril (até o dia 17), o frango inteiro congelado, negociado no atacado da Grande São Paulo, registra média de R$ 4,65/kg, elevação de 4,4% frente à do mês anterior e de expressivos 51,8% em relação a abril/18, em termos reais (valores foram deflacionados pelo IPCA de março/19).

Para o produto resfriado, os negócios apresentam média de R$ 4,66/kg na parcial deste mês, avanços de 4% e de significativos 54,1% nos mesmos comparativos. Quanto aos cortes, um dos avanços mais significativos nos valores de março para abril, de 7,8%, é observado para a coxa/antecoxa congelada, que registra média de R$ 4,87/kg na parcial deste mês – no ano, o aumento é de 40%.

Fonte: Cepea
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Notícias Prioridade para o bem-estar animal

Aurora inaugura moderna UDG em Chapecó

UDG II permitirá ampliar em 67% a produção de sêmen do complexo agroindustrial

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Divulgação

Bem-estar animal é o princípio orientador da Unidade de Disseminação de Genes (UDG II) da Cooperativa Central Aurora Alimentos – terceiro maior grupo industrial de alimentos cárneos do Brasil – inaugurada nesta semana, em Linha Tomazzelli, em Chapecó, SC. A UDG II permitirá ampliar em 67% a produção de sêmen do complexo agroindustrial, adotando o que há de mais avançado em genética suína. A unidade absorveu investimentos da ordem de R$ 17 milhões.

O ato inaugural foi presidido pelos diretores Mário Lanznaster (presidente), Neivor Canton (vice-presidente), Marcos Antônio Zordan (diretor de agropecuária), na companhia dos presidentes das cooperativas filiadas, do vice-prefeito Élio Cella, do gerente de produção de suínos Valdir Schumacher e do coordenador de desenvolvimento genético Evandro Nottar. O padre Domingos José Dias e o pastor Altair Boita ministraram a benção inaugural.

O presidente Mário Lanznaster destacou que o investimento foi necessário para manter o programa de expansão da produção de suínos da Aurora. O coordenador de desenvolvimento genético Evandro Nottar detalhou a complexidade da gestão e da operação da produção de sêmen. O vice-prefeito Élio Cella discorreu sobre a importância da Aurora na economia regional.

O diretor de agropecuária Marcos Zordan destacou que a UDG II atende aos requisitos da legislação europeia de bem-estar animal. A boa alimentação é uma das prioridades, mediante controle da qualidade e potabilidade da água e o fornecimento de nutrição balanceada. Os reprodutores estarão alojados em instalações climatizadas, com pressão positiva e filtro de ar, impedindo a entrada de agentes patogênicos, mantendo a biosseguridade e o bem-estar dos animais. Este moderno sistema de climatização foi desenvolvido para garantir ar na temperatura ideal ao conforto animal, devidamente filtrado e na quantidade adequada para atender à necessidade dos animais gerando conforto térmico.

As densidades na granja foram ajustadas de acordo com as condições ambientais, de manejo e comportamento dos animais. Os pavimentos e pisos foram construídos de forma a evitar e/ou minimizar lesões, com área útil mínima destinada a cada animal igual ou superior a 6 metros quadrados.

As instalações foram planejadas com fundos e laterais das baias com as grades vazadas, permitindo o contato entre os indivíduos e respeitando o comportamento social dos suínos.

O cuidado com a saúde do plantel é outro ponto central, assegurado pela presença de médico veterinário. Com isso, busca-se o correto manejo dos animais, a sanidade e a prevenção de doenças, com o diagnóstico e tratamento (quando necessário). “Queremos as melhores condições de bem-estar para os animais”, sublinha o diretor. Para isso, a equipe de profissionais será treinada e capacitada de acordo com as boas práticas de produção e bem-estar animal.

Estrutura

A UDG II tem área total construída de 4.266,09 m² e abrigará 300 machos doadores dentro das melhores condições de bem-estar animal. Os doadores são machos híbridos, resultado da composição de diferente raças, fornecidos pelas maiores empresas de genética suína do mundo, como Agroceres PIC, DB Danbred e Topigs Norsvin. A UDG II passará a produzir 10.500 doses/semana ou 45.500 doses/mês.

Os reprodutores, antes de ingressarem no galpão principal da unidade, serão recebidos no galpão de quarentena que possui o mesmo sistema de climatização e biosseguridade. Ali, por um período de 30 dias, serão monitorados diariamente objetivando garantir que não são portadores de nenhuma doença ou agente infeccioso.

Uma equipe de 13 profissionais trabalhará na UDG II, com o suporte de um médico veterinário e responsável técnico. O acesso ao local será rigorosamente restrito com uso de arco de desinfecção, escritório para controle de entrada de pessoas, barreira sanitária (banho de funcionários e visitantes) e quarentena obrigatória.

O complexo UDG II, que ocupa uma área de 272 hectares, é constituído por arco de desinfecção, três residências para moradores, prédio administrativo, área de lazer e lavanderia, laboratório, central de coleta e processamento de sêmen, área de quarentena, vestiário de quarentena, galpão de serviços, composteira, casa de maravalha, central de lixo, sala de painéis elétricos, geradores de energia, cabine de medição de energia, reservatórios de água, cisterna e lagoas de dejetos.

Fonte: Assessoria
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