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Senado debate importância da cadeia produtiva para economia do país
Sesafio na Reforma Tributária é que a simplificação não onere ainda mais a produção de alimentos
A Comissão de Agricultura do Senado Federal realizou, na quarta-feira (30), audiência pública para debater a “Importância da Cadeia Produtiva de Alimentos para a Economia do País” no contexto da regulamentação da Reforma Tributária. A reunião, solicitada pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), abordou os desafios e as preocupações relacionados à tributação do setor alimentício.
Mourão destacou que, em 2023, a cadeia produtiva de alimentos foi responsável pela geração de aproximadamente 375 mil empregos, representando 25,3% do saldo de vagas registrado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), em um total de 1,48 milhão de postos de trabalho. “Além da importância no que diz respeito ao emprego e à segurança alimentar, o setor alimentício é essencial para a economia brasileira e enfrenta desafios significativos com as propostas em análise”, afirmou o senador.
O parlamentar enfatizou ainda que a cadeia produtiva de alimentos é um dos pilares da economia do país, abarcando desde o pequeno produtor rural até as grandes indústrias, passando por toda infraestrutura de transporte e distribuição. “Neste contexto é importante termos em mente que a reforma tributária tem como um de seus principais objetivos a simplificação do sistema. O desafio que se coloca é que essa simplificação não onere ainda mais a produção de alimentos, principalmente em um país onde o custo de vida já é uma preocupação crescente para grande parte da população”, frisou.
João Dornellas, presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), ressaltou que este debate é importante não só porque o Brasil é considerado o celeiro do mundo e sim porque se fala de alimento e segurança alimentar no Brasil e no mundo. “O Brasil é um país produtor de alimentos, não deveríamos enfrentar essa situação de insegurança alimentar e fome no país. Não falta alimento, falta condição de acesso, de renda para acessar esse alimento. Além do Brasil ser um país de baixa renda, ainda tem a segunda maior carga tributária sobre alimentos industrializados do planeta”, disse.
Dornellas falou que, de acordo com números da Fipe, a carga tributária sobre alimentos no Brasil chega a 24,4% em média. Já os países da OCDE pagam 7%. “A Abia tem defendido que a Reforma Tributária é uma oportunidade para promover justiça social através do alimento. E como é que a gente faz isso? Diminuindo o imposto. Defendemos que o alimento no Brasil deveria ser mais barato.”
Já a assessora Técnica do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Maria Angélica Feijó, lembrou que um ponto importante é que o produtor rural é um empreendedor a céu aberto e todas as vezes que ocorre variação de clima e crise econômica, há impacto no PIB do setor. “A Reforma Tributária precisa identificar e reconhecer que há uma peculiaridade em relação ao setor e que precisamos de regimes diferenciados – que estão sendo previstos hoje – para conseguir lidar com essas oscilações econômicas. Reforma Tributária e economia dialogam muito e não podemos deixar de lado esses pontos.”
Feijó apresentou ainda pontos que podem ser melhorados na proposta de regulamentação da reforma. “Ainda precisamos aperfeiçoar a lista de insumos agropecuários para não ter oneração do produto na cadeia; fazer ajustes na cesta básica e na lista de alimentos com redução de 60%, e diversos outros eixos ligados a creditamento, a não incidência do IBS e da CBS em imóveis rurais e diferimento na tributação quando a gente fala da venda da produção rural.”
Clorialdo Roberto Levrero, presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo) destacou que quando se fala de segurança alimentar e competitividade do setor agropecuário brasileiro, temos que entender a cadeia como um todo. “Vários insumos passam pela cadeia para o alimento chegar à mesa, desde a indústria, a produção e a qualificação. O Brasil vem conquistando o seu destaque na agricultura mundial graças à pujança, o crescimento e o investimento do produtor brasileiro na busca de novas tecnologias.”
Levrero falou sobre a lista onde estão enquadrados os insumos agropecuários e que não contempla grande parte deles. “O grande problema é que essa lista veio bem restrita e contempla poucos insumos e matérias-primas, o que retira a competitividade. No PLP 68 estamos trabalhando diretamente no texto para poder fazer os ajustes necessários, que são valores que vão impactar diretamente na cadeia de produção e no consumidor final. Com insumos mais caros, a indústria repassa esse custo para o consumidor final, o que gera insegurança jurídica e diminui a capacidade de financiamento e, ainda, impacta no aumento do alimento para o consumidor,” finalizou.
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“Brasil precisa olhar para dentro para aumentar competitividade”, afirma Wesley Batista
Se superar obstáculos internos, sucesso global do país será natural, afirma integrante do Conselho de Administração da JBS.
“Para o Brasil ser mais competitivo, é preciso olhar para dentro”, afirmou o empresário Wesley Batista, acionista da J&F e integrante do Conselho de Administração da JBS, durante o Bloomberg New Economy at B20, realizado na última semana em São Paulo. Complementar ao encontro do B20 – braço empresarial do G20, grupo que congrega as 20 maiores economias do mundo –, o evento reuniu líderes dos setores privado e público para definir a agenda de desenvolvimento econômico e transformação global, em meio às tensões crescentes relacionadas a barreiras comerciais, crises ambientais e desafios à segurança global.
Batista participou do painel “Navegando em um mundo dividido”, cujo objetivo era explorar a questão das economias emergentes que buscam maximizar o crescimento fazendo negócios tanto com os Estados Unidos quanto com a China. “O que trava o Brasil são fatores internos. Reduzir a complexidade, a burocracia – isso é crucial. Só assim, vamos ganhar eficiência. O Brasil em feito um bom trabalho em reformas estruturais, agora está em andamento a reforma tributária. Agora, são necessárias reformas menores, para melhorar nossa capacidade de fazer negócios”, disse o empresário.
“Eu achei que soubesse o que era o tal ‘custo Brasil’, mas o termo só ficou claro mesmo após eu assumir a operação da JBS nos Estados Unidos, em 2007. Para ter ideia, por lá, nosso departamento jurídico conta com dez pessoas, ao passo que, no Brasil, são cerca de 200 colaboradores. Aqui é como se o empresário sentasse numa canoa e tivesse que remar contra a correnteza”, afirmou.
Durante o encontro, Wesley Batista também falou sobre os dois mercados primordiais para a economia mundial. “Para a JBS, assim como para qualquer companhia com atuação internacional, Estados Unidos e China são parceiros estratégicos e complementares. A iniciativa privada não tem o poder de mudar a relação entre os países, mas pode e deve se posicionar sobre o que esse desalinhamento provoca globalmente. Empresas, acionistas, investidores, profissionais, sociedade – todos sofrem com as discordâncias e devem, sim, se preocupar com isso”, afirmou o executivo.
“Os grandes líderes devem sempre continuar conversando, mesmo em contexto de divergências. Aliás, o Brasil age dessa forma e faz certo: mantém o canal aberto com todos os países – Estados Unidos, China, Rússia… – e tenta ajudar a encontrar soluções para os graves problemas da atualidade”, disse Batista.
Também participaram do painel Ana Cabral, copresidente e CEO da Sigma Lithium, e Jon M. Huntsman Jr., vice-chairman e presidente para Crescimento Estratégico da Mastercard. A moderação coube a Erik Schatzker, diretor editorial da Bloomberg New Economy.
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CCJ do Senado aprova projeto que autoriza máquinas agrícolas a trafegarem em rodovias
Medida reduz custos para agricultores e permite trânsito de tratores em rodovias com autorização especial.
Atendendo a uma reivindicação dos produtores rurais do país, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (30), o relatório do senador Jorge Seif (PL-SC) favorável ao Projeto de Lei (PL 1.862/2021), que autoriza tratores e outros maquinários agrícolas a trafegarem em rodovias com uma Autorização Especial de Trânsito (AET).
Integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o senador Seif destacou que “a proposta atende a uma necessidade do setor agrícola, que muitas vezes precisa mover suas máquinas entre áreas de cultivo e, atualmente, é obrigado a contratar transporte especializado para evitar multas ao cruzar trechos de rodovias”.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro permite a concessão de AET apenas para veículos de carga, excluindo tratores e equipamentos agrícolas. O projeto busca ampliar essa autorização, permitindo que essas máquinas possam transitar por rodovias, ainda que em trechos, com medidas de segurança. “Para garantir a segurança de todos os usuários, o projeto exige que o trânsito desses equipamentos ocorra, por exemplo, somente com a concessão da AET pelo órgão competente, em conformidade com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pelo órgão responsável pela rodovia”, explicou o senador.
O parlamentar também propôs uma emenda ao projeto para ampliar seu escopo, permitindo a concessão da AET para qualquer tipo de veículo, sem restrições de classificação. Será emitida uma autorização para que o operador da rodovia realize uma análise de observação e aplique medidas de segurança, caso necessário. “O objetivo é facilitar a movimentação dos agricultores entre suas áreas de trabalho, reduzindo custos e complicações logísticas, mas mantendo a segurança de todos os usuários das rodovias”, concluiu Seif.
O projeto, de autoria do senador Jorginho Mello, já havia sido aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em fevereiro de 2022 e agora avança com o aval da CCJ, seguindo para análise na Câmara dos Deputados.
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Mercado sementeiro: como a tecnologia impulsiona o seu crescimento?
Já é amplamente conhecida que a aplicação de tais ferramentas nas atividades agrícolas, principalmente, no segmento sementeiro, promove ganhos como redução de custos, melhor entendimento do negócio e, sobretudo, tomadas de decisões assertivas.
O mercado de sementes é um dos pilares fundamentais para o crescimento do agronegócio brasileiro. Não à toa, de acordo com a Associação Brasileira de Tecnologia de Sementes (Abrates), de 2001 a 2023, o Brasil aumentou a produção de grãos em mais de três vezes, atingindo a marca de 300 milhões de toneladas de grãos na safra 2022/23. Tendo em vista o potencial que o setor sementeiro possui, torna-se essencial alinhar estratégias que impulsionem o seu crescimento e, entre elas, está o uso da tecnologia.
Nosso país é considerado um solo fértil para a produção agrícola, no entanto, pouco se fala sobre o viés sementeiro, o qual o Brasil ocupa as primeiras posições no ranking de maiores exportadores do mundo. Liderando a lista, está a soja, que só em 2023 faturou R$ 24,5 bilhões, de acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Além da soja, classificada como o carro-chefe, o mercado brasileiro ainda possui alta demanda na exportação de milho, algodão e arroz. Certamente, essa diversidade na comercialização favorece nosso destaque frente outras nações. Todavia, embora o agronegócio seja conhecido nacionalmente pelo impacto e participação econômica, ainda assim, existem algumas particularidades como, por exemplo, a participação de cada região na produção, que pode ser dividida em: Centro-oeste, 48,7%; Sul, 28,1%; Sudeste, 9,1%; Nordeste, 8,7%; e Norte; 5,1%.
Ainda, cada região possui especificidades acerca do solo e clima que impactam, diretamente, na qualidade das sementes. Diante disso, o segmento vem ampliando os investimentos na produção e melhoramento genético, a fim de garantir maior durabilidade dos grãos em todo o processo de plantio, colheita e distribuição. Nessa abordagem, sem dúvidas, a tecnologia se torna uma aliada indispensável para o monitoramento e aplicação de medidas que assegurem o desempenho e o controle da qualidade.
Dentre as tecnologias que podem ser utilizadas nesse processo, se destaca a Agricultura de precisão, em que, por meio de sensores, drones e GPS, favorece a automação da cadeia produtiva com o monitoramento de lavouras e insumos; Biotecnologia, voltada para apoiar no melhoramento genético e promover maior resistência da semente desde o plantio até a colheita; e as Tecnologias de sistema, as quais, por meio de ferramentas como IA e Big Data, é possível viabilizam realizar análises preditivas que ajudam no planejamento, rastreabilidade e ampla visualização dos dados, bem como garantir a operação de acordo com os órgãos regulatórios.
Embora a utilização da tecnologia nas atividades do campo já seja uma realidade, muitos ainda possuem resistência em sua adesão, ao considerarem que se trata de um alto custo e não investimento. Porém, já é amplamente conhecida que a aplicação de tais ferramentas nas atividades agrícolas, principalmente, no segmento sementeiro, promove ganhos como redução de custos, melhor entendimento do negócio e, sobretudo, tomadas de decisões assertivas.
Contudo, quando falamos da utilização de recursos tecnológicos, de nada adianta adotar soluções que não tenham aderência com as particularidades do setor agrícola. Sendo assim, é fundamental que o segmento implemente uma ferramenta robusta que tenha integrada tais funcionalidades, garantido a solidez e eficiência das operações.
Certamente, implementar tais melhorias não é uma jornada fácil, visto que é necessário revisitar processos. Nesse caminho, ter o apoio de uma consultoria especializada ajuda a tornar as etapas mais fluidas, considerando que o time de especialistas possui amplo conhecimento acerca das necessidades do cliente, conseguindo executar um trabalho de parceria durante toda abordagem.
A tendência é que o mercado de sementes continue a crescer. Deste modo, é fundamental que as sementeiras executem ações com efeito a longo prazo, buscando tornar a empresa competitiva e eficiente. O agronegócio, sem dúvidas, se manterá como um importante motor de força econômica para o Brasil, sendo assim, é indispensável que o setor amplie o ritmo acelerado na adoção de tecnologias que garantam a sustentação das operações, eliminando o uso de controles manuais. Afinal, mais do que plantar a semente, é preciso garantir o seu crescimento e continuidade.