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Senado aprova contrato integrado entre produtor e indústria

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Regras claras para o chamado sistema de integração entre agricultores e agroindústrias estão mais próximas de se tornarem realidade. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, quinta-feira (29), o substitutivo ao PLS 330/2011, que estabelece um marco legal para esse setor. A proposta, de autoria da senadora Ana Amélia e que teve o senador Acir Gurgacz como relator, seguirá agora para aprovação na Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise do plenário do Senado. “Esse marco regulatório dá segurança para as partes. Lei boa é aquela que tem equilíbrio, não pune um lado em relação a outro. E é exatamente isso que ele dá: segurança aos integrados, a parte mais fraca, no compartilhamento e na solidariedade de iniciativas como investimentos na comercialização do produto”, destaca Ana Amélia.  “A proteção social é outro aspecto importante da proposta. Em casos que a indústria sofre um processo de insolvência, o produtor muitas vezes fica sem nenhum tipo de proteção. O projeto traz também essa segurança importante”, enfatizou a senadora.
Contrato
A integração é um contrato no qual o produtor rural se responsabiliza por parte do processo produtivo, como a produção de frutas ou criação de frango e suínos, repassando essa produção à agroindústria, como matéria-prima a ser processada e transformada no produto final.
Na avicultura, por exemplo, os agricultores recebem da agroindústria pintos de um dia, ração, medicamentos e assistência técnica, criam os animais até a fase de abate e os repassam à agroindústria, que produz cortes e toda gama de derivados de carne de frango. Ana Amélia explicou que os contratos de integração “são bem mais complexos que contratos de comercialização encontrados no Código Civil ou de parceria agrícola previstos no Estatuto da Terra”. Para a senadora, a lacuna na lei deixa exposto o produtor rural, “elo mais fraco da relação”.
Ao concordar com os argumentos da senadora, o senador Acir Gurgacz observa que a desvantagem do produtor diante da agroindústria integradora se deve ao maior poder econômico desta e seu amplo conhecimento técnico sobre a atividade. Com a nova lei, proposta no substitutivo ao PLS 330/2011, ele espera abolir assimetrias nos contratos.
Em seu substitutivo, Acir Gurgacz incorporou oito emendas aprovadas na CCJ e mais três emendas da autora que não foram aprovadas pela comissão. A primeira delas inclui no primeiro artigo da proposta o termo “contratos de integração”. Além disso, o relator incluiu o termo “agrosilvopastoris” para abarcar os diversos setores econômicos das atividades rurais, como o florestal, o extrativista, o de pesca e o de aquicultura.
O texto determina que os contratos de integração devem prever a participação econômica de cada parte, atribuições, compromissos financeiros, deveres sociais, requisitos sanitários e responsabilidades ambientais. Deixa explícito que integração não configura relação de trabalho, além de estabelecer que obrigação de pagamento contra entrega de produtos agropecuários não é contrato de integração.

Fonte: Assessoria

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Instituto Ovos Brasil apresenta nova diretoria e estabelece metas ambiciosas para o futuro

Edival Veras segue como presidente e Ricardo Santin continua como presidente do Conselho Deliberativo.

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Edival Veras foi reconduzido ao cargo de presidente do IOB: "Com esta nova equipe, estamos mais preparados do que nunca para promover o desenvolvimento sustentável da avicultura e informar sobre os benefícios do ovo" - Foto: Divulgação/IOB

Foi realizada no dia 10 de abril, a Assembleia Geral Ordinária do Instituto Ovos Brasil (IOB) na qual foram realizadas eleições para gestão do próximo triênio. Para composição da nova diretoria, Airton Junior cedeu seu posto de diretor comercial a Anderson Herbert, enquanto Gustavo Crosara foi nomeado novo diretor técnico, sucedendo Daniela Duarte.

Anderson Herbert, que também desempenha o papel de diretor de exportação na Naturovos, traz ao instituto uma experiência de mais de vinte anos no setor alimentício. “Estou honrado em contribuir para esta nova fase do IOB. Com minha experiência, espero fortalecer a atuação do Instituto no mercado”, afirmou Herbert.

Gustavo Crosara, médico veterinário com vasta experiência no setor de ovos, tendo contribuído incessamente como os temas regulatórios e de articulação do setor, liderando hoje a Somai Nordeste, expressou entusiasmo com sua nova posição. “A oportunidade de contribuir com o IOB é estimulante. Tenho grande confiança no potencial do setor e estou comprometido com o crescimento e a inovação contínua da instituição”, destacou Crosara.

Edival Veras segue na presidência e também foram eleitos os Conselhos Deliberativo e Fiscal. Ricardo Santin segue como presidente do Conselho Deliberativo e seguem na diretoria da entidade Tabatha Lacerda como diretora administrativa, e Nélio Hand como diretor financeiro. Veras compartilhou suas expectativas para este novo ciclo: “Com esta nova equipe, estamos mais preparados do que nunca para promover o desenvolvimento sustentável da avicultura e informar sobre os benefícios do ovo. Estamos ansiosos para trabalhar juntos e atingir nossos objetivos ambiciosos que beneficiarão a indústria e a sociedade como um todo. Quero também expressar nossa gratidão a Airton Junior e Daniela Duarte por sua dedicação e contribuições durante suas gestões, que foram fundamentais para o nosso progresso”, ressalta.

Sobre O Instituto Ovos Brasil
O Instituto Ovos Brasil é uma entidade sem fins lucrativos, que foi criada em 2007 com objetivo de educar e esclarecer a população sobre as propriedades nutricionais do ovo e os benefícios que o alimento proporciona à saúde. Entre seus propósitos, também destaca-se a missão de desfazer mitos sobre seu consumo. O IOB tem atuação em todo o território nacional e hoje é referência em informação sobre ovos no Brasil.

Fonte: Assessoria Instituto Ovos Brasil
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Asbia: 50 anos de ações para o avanço da inseminação artificial em bovinos

Por meio de importantes iniciativas para democratizar cada vez mais o acesso à genética de qualidade a todos os pecuaristas, associação teve papel crucial no crescimento da adoção pela tecnologia no Brasil.

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Foto: Divulgação/Asbia

A Associação Brasileira de Inseminação Artificial (Asbia) completa 50 anos de sua fundação em 26 de novembro de 2024. Foi nesse dia, em 1974, que a criação da entidade foi oficializada no Parque Estadual da Água Branca, na Barra Funda, em São Paulo (SP). “De lá para cá, a Asbia colaborou com a evolução da pecuária, tomando iniciativas importantes de compartilhamento de conhecimento com o Index Sêmen, Index Embriões e com o Manual de Inseminação Artificial em Bovinos, entre outros”, detalha Nelson Eduardo Ziehlsdorff, presidente da Asbia.

Há 50 anos, entre diferentes gestões, a entidade segue sendo a representação do produtor em importantes frentes, garantindo que as esferas federais, estaduais e municipais ouçam a voz dos pecuaristas por melhores condições. Além disso, a Asbia compartilha conhecimento e dados estatísticos importantes sobre a evolução da adoção da biotécnica reprodutiva. “O Index Sêmen é uma das nossas iniciativas mais antigas, com 40 anos de história. Temos o orgulho de ter ao nosso lado o Centro de Estudos em Economia Aplicada, da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), nessa missão de compilar dados estatísticos sobre o mercado de genética bovina brasileira para disseminarmos de tempos em tempos um panorama completo do uso da genética bovina com toda a cadeia de produção”, destaca Nelson.

A Asbia nasceu com alguns papéis bem definidos, que são executados em sua totalidade desde o início, como busca por consecução de linhas de crédito para pecuaristas, participação ativa em congressos, exposições, feiras, leilões, torneios e eventos de abrangência nacional, buscando a promoção do desenvolvimento das biotecnologias reprodutivas para fomentar o uso da inseminação artificial em todo o país. “A produção de carne e leite brasileira já é uma das mais importantes do mundo, mas sabemos que há oportunidade para ampliarmos bem essa produtividade. Isso porque, de acordo com dados do Index Sêmen de 2023, apenas 23% das fêmeas de corte e 12% das fêmeas leiteiras foram inseminadas no Brasil. O ganho genético na adoção da inseminação é imensurável e beneficia toda a cadeia a longo prazo, e é inegável o mar de oportunidades que temos para crescer”, ressalta o presidente.

Por meio de importantes iniciativas para democratizar cada vez mais o acesso à genética de qualidade a todos os pecuaristas, a Asbia teve papel crucial no crescimento da adoção pela tecnologia. Desde 1996, o número de doses adquiridas por pecuaristas para melhoria do rebanho cresceu de forma exponencial, saindo de cinco milhões de doses para as 25 milhões comercializadas em 2021 – um recorde histórico.

Com um número de associados sólido – composto por empresas de genética, saúde e nutrição animal, agropecuárias e outras entidades importantes do agro, a Asbia tem buscado potencializar a sinergia entre seus 40 membros para esclarecer a importância da inseminação como um fator de vantagem competitiva sustentável para toda a cadeia produtiva da pecuária – buscando otimizar a produção de forma sustentável.

Fonte: Assessoria Asbia
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Após crescer 70% nas últimas quatro safras, área dedicada ao trigo pode diminuir

Menores patamares de preços do cereal somados a incertezas climáticas e aos altos custos explicam a possível redução no cultivo.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

Após aumentar nas últimas quatro safras, com salto de mais de 70% entre 2019 e 2023, a área dedicada ao trigo sinaliza queda neste ano.

Segundo pesquisadores do Cepea, os menores patamares de preços do cereal somados a incertezas climáticas e aos altos custos explicam a possível redução no cultivo.

A Conab projeta recuo médio de 4,7% na área semeada com a cultura em relação à temporada anterior, pressionada pelo Sul, com queda estimada em 7%.

No Paraná, o Deral aponta forte redução de 19% na área destinada ao trigo, para 1,14 milhão de hectares.

Apesar disso, a produção deverá crescer 4% no mesmo comparativo, atingindo 3,8 milhões de hectares no estado, em decorrência da maior produtividade.

 

Fonte: Assessoria Cepea
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