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Seminário do IDR-Paraná discute efeitos da crise climática no solo
O encontro reuniu cerca de 50 participantes, entre produtores, técnicos e pesquisadores. Objetivo foi debater efeitos da crise climática no solo e estratégias para minimizá-los.
Os efeitos da crise climática no solo e estratégias para minimizá-los foram tema do seminário técnico promovido nesta segunda-feira (08) pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) na ExpoLondrina. O encontro reuniu cerca de 50 participantes, entre produtores, técnicos e pesquisadores.
Diretora-executiva em exercício do IDR-Paraná, Vania Moda Cirino, destacou que mudanças climáticas cobram atenção nas estratégias de manejo do solo e da água
A diretora-executiva em exercício do IDR-Paraná, Vania Moda Cirino, destacou a importância do tema. “Na safra 2022-2023, produtores que descuidaram das práticas conservacionistas do solo e da água tiveram uma redução de produtividade em torno de 18%”, apontou.
Pesquisadores do IDR-Paraná destacaram ações a serem colocadas em prática, de acordo com pesquisas recentes desenvolvidas na instituição. “As melhores práticas agronômicas, incluindo diversificação de culturas, terraceamento e calagem adequada podem minimizar a perda de potencial produtivo das lavouras”, explicou pesquisador Cezar Francisco Araújo Júnior.
De acordo com ele, essas iniciativas aumentam a infiltração de água no solo e reduzem o impacto do déficit hídrico. No caso de chuvas intensas, a cobertura vegetal permanente minimiza a erosão hídrica acelerada e contaminação dos rios e riachos.
O comportamento da meteorologia tem levado a um refinamento das pesquisas sobre manejo e conservação do solo e da água. “Temos, por exemplo, sensores que fazem determinações de temperatura, umidade e condutividade elétrica a cada cinco minutos, transmitidos e armazenados em nuvem”, revela Araújo Júnior.
Pesquisador do IDR-Paraná, Cezar Francisco Araújo Júnior: “Verificamos que inserir o milho safra a cada três anos pode dobrar a taxa de infiltração de água em comparação com a prática soja-milho safrinha”
Ele ressalta que o próprio plantio direto, que existe há 50 anos, envolve vários princípios que podem ser refinados para minimizar o déficit hídrico e a temperatura excessiva no solo.
Na prática do campo, acrescenta Araújo Júnior, o desafio é aprimorar a sequência de culturas. Nos últimos 20 anos, houve grande aumento do cultivo de soja no verão, em detrimento do milho. “Verificamos que inserir o milho safra a cada três anos pode dobrar a taxa de infiltração de água em comparação com a prática soja-milho safrinha”, revelou o pesquisador.
História
O Paraná tem larga história em manejo sustentável do solo, iniciada ainda no início da década de 1970, quando a pesquisa, a extensão rural e os produtores enfrentaram o grave problema da erosão que arrasava terras e cursos d’água no Estado.
Com abordagem em microbacias, pesquisadores do IDR-Paraná desenvolveram e adaptaram métodos de terraceamento e cultivo mínimo que recuperaram milhares de hectares no Paraná e inspiraram projetos similares em outras regiões brasileiras e também na América Latina e África. Nesse período foram iniciados os estudos sobre plantas de cobertura para rotação de culturas e, ainda, os primeiros ensaios em plantio direto.
Estima-se que no Paraná sejam cultivados sob sistema de plantio direto em torno de 80% dos cerca de 5,6 milhões de hectares dedicados a lavouras anuais.
Presenças
Participaram do seminário os especialistas Celso Daniel Seratto, Graziela Moraes Cesare Barbosa, Jonez Fidalski e Sérgio José Alves, todos ligados ao IDR-Paraná, e também o engenheiro Charles dos Santos, da CS Consultoria Ambiental.
Notícias
Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural
Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.
A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.
O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.
De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.
A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR
Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.
A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.
Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.
“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.
Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.
Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.
O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.
O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.
