Peixes
Semana Santa movimenta mercado da pesca e aquicultura no Brasil
Tilápia se destaca, conquistando o gosto e a mesa do brasileiro.
Faltam algumas semanas para a Semana Santa, mas nos supermercados de todo o Brasil já é possível perceber que um produto tem ganhado cada vez mais espaço: o pescado. Em meio a ovos de Páscoa e outros produtos da época, os peixes e frutos do mar se destacam como itens cada vez mais recorrentes nos carrinhos de compra dos brasileiros.
Foto: Albari Rosa
A expectativa é de crescimento nas vendas do pescado nesta época do ano. De acordo com o diretor de Desenvolvimento e Inovação da Secretaria Nacional da Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) , Paulo Faria, a Semana Santa movimenta toda uma cadeia produtiva, desde os pescadores e aquicultores, até supermercados e restaurantes. “A cada ano, com as pessoas consumindo mais pescado, o mercado fica cada vez mais aquecido”, afirmou.
Mesmo que aconteça um crescimento do consumo na Semana Santa, a expectativa é que a demanda continue a aumentar ao longo do ano. Segundo dados da Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR), o consumo do pescado cresceu mais de 53% na última década.
Para Paulo Faria, o incremento no consumo se deve a diversos fatores, como a qualidade do nosso pescado e o fato de ser uma carne mais saudável. “O peixe de modo geral é muito recomendado por médicos e nutricionistas. E nós temos uma variedade muito grande de espécies para agradar a diferentes gostos. Além disso, temos diversos tipos de frutos do mar, como crustáceos, moluscos e o camarão ”, ressaltou.
Foto: Shutterstock
O destaque fica para a tilápia , que vem substituindo o bacalhau na mesa da Sexta-Feira Santa. A espécie se tornou uma das queridinhas dos brasileiros, representando mais da metade da produção do pescado nacional, com mais de 400 mil toneladas, de um total de 790 mil. “É uma espécie saborosa, que se adapta a vários tipos de ambientes, por isso ela é bem aceita no mercado. O Brasil é o quarto maior produtor de tilápia do mundo e a demanda só vem crescendo”, destacou Paulo Faria.
Apesar dos bons resultados, Paulo acredita que ainda é necessário superar alguns desafios. “O lucro dos produtores tem crescido, mas a gente precisa trabalhar para aumentar a competitividade e deixar o produtor com uma boa margem de lucro”, explicou.
Para que isso aconteça, Paulo aponta algumas ações desenvolvidas pelo MPA voltadas para aquecer o setor. “Temos trabalhado para melhorar a renda dos nossos produtores, por meio de capacitação, assistência técnica, fomento ao crédito, ordenamento, auxílio ao licenciamento ambiental e ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ”, concluiu.
Peixes
Governo passa a exigir nota fiscal como comprovação de origem do pescado
Nova portaria dos ministérios da Pesca e da Agricultura reforça rastreabilidade na cadeia, substitui norma de 2014 e cria mecanismo para regularização de embarcações no RGP.
Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicaram, na última sexta-feira (10), a Portaria Interministerial nº 54, que estabelece a Nota Fiscal como documento oficial de comprovação de origem do pescado proveniente da pesca e da aquicultura.
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
A nova norma revoga a Instrução Normativa Interministerial MPA/Mapa nº 4/2014, e atualiza os mecanismos de controle, com o objetivo de fortalecer a rastreabilidade ao longo de toda a cadeia produtiva.
A medida busca conferir maior segurança jurídica e previsibilidade às atividades do setor, ao alinhar os procedimentos de comprovação de origem às práticas atuais da pesca e da aquicultura no país. A adoção da Nota Fiscal como documento oficial contribui para ampliar a transparência das operações comerciais, aprimorar os mecanismos de fiscalização e valorizar o pescado brasileiro.
A portaria é resultado de um processo de construção conjunta entre o MPA e o Mapa, com base em discussões técnicas e diálogo com o setor produtivo. Participaram das tratativas representantes da Câmara Setorial da Produção e da Indústria de Pescados, além de auditores fiscais do Mapa. A iniciativa buscou garantir que a regulamentação atenda às necessidades operacionais do setor e seja aplicada de forma eficiente e uniforme em todo o território nacional.
Entre as novidades, a norma institui o anexo “Autodeclaração de Solicitação de Atualização de Dados junto ao MPA”. O instrumento visa resguardar o interessado
Foto: Divulgação
que já protocolou pedido de atualização cadastral de embarcação no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), mas que ainda aguarda análise administrativa.
A autodeclaração permitirá que o proprietário comprove sua regularidade durante esse período, evitando prejuízos à atividade produtiva e conferindo maior previsibilidade ao processo. De acordo com os ministérios, a medida está alinhada à modernização administrativa, à inovação regulatória e à garantia de direitos dos usuários dos sistemas públicos.
Com a nova regulamentação, a Nota Fiscal passa a ocupar papel central na comprovação de origem do pescado, reforçando o compromisso do governo federal com a modernização da gestão pesqueira e aquícola e com o desenvolvimento sustentável do setor.
Peixes
Tilápia mantém estabilidade de preços nas principais regiões produtoras
Cotações ao produtor variaram até 0,23% na última semana. Oeste do Paraná registra maior alta e segue com menor valor por quilo.
Os preços da tilápia permaneceram praticamente estáveis nas principais regiões produtoras do país na semana de 6 a 10 de abril, com variações discretas tanto de alta quanto de baixa, conforme levantamento do Cepea.
Foto: Shutterstock
No Oeste do Paraná, principal polo produtivo nacional, o valor pago ao produtor independente atingiu R$ 8,94 por quilo, com leve alta de 0,23% na comparação semanal, a maior variação positiva entre as regiões monitoradas. Apesar do avanço, a região segue registrando o menor preço médio entre os mercados acompanhados.
No Norte do Paraná, a cotação ficou em R$ 10,45/kg, sem variação na semana, indicando estabilidade nas negociações. Já na região dos Grandes Lagos, que abrange o noroeste de São Paulo e áreas próximas à divisa com Mato Grosso do Sul, o preço médio foi de R$ 10,04/kg, com leve alta de 0,16%.
Em Minas Gerais, os movimentos foram de ajuste negativo. Em Morada Nova de Minas, referência na produção aquícola do estado, o valor recuou 0,05%, para R$ 9,82/kg. No Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, a queda foi de 0,06%, com o preço médio em R$ 10,22/kg.
Os dados consideram o preço à vista pago ao produtor independente e indicam um mercado de baixa volatilidade no curto prazo, com oscilações pontuais entre as regiões.
Peixes
Câmara derruba mudanças do Senado e mantém novas regras do seguro-defeso
Texto que segue para sanção prevê cadastro mais rígido, pagamento em até 60 dias após regularização e R$ 7,9 bilhões reservados para o benefício em 2026.
A Câmara dos Deputados rejeitou na última quinta-feira (09) as alterações feitas pelo Senado Federal na Medida Provisória 1323/25, que define novas regras para o pagamento do seguro-defeso. Com a decisão, permanece o texto aprovado pelos deputados na última terça-feira (07). A proposta segue agora para sanção presidencial.
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
O seguro-defeso é pago a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca para reprodução dos peixes. As mudanças têm como foco o endurecimento dos critérios de controle e identificação dos beneficiários.
A medida estabelece que:
- parcelas pendentes poderão ser quitadas em 2026, desde que o pescador cumpra os requisitos;
- haverá direito ao recebimento de anos anteriores, caso o pedido tenha sido feito dentro do prazo legal;
- o pagamento ocorrerá em até 60 dias após a regularização cadastral;
- passam a valer novas exigências de cadastro e identificação.
Para 2026, a previsão orçamentária do benefício, desconsiderando valores atrasados, é de R$ 7,9 bilhões.
Na véspera, os senadores haviam aprovado mudanças que incluíam a exigência de comprovação de contribuição ao INSS por ao menos seis meses no período de um ano, a criação de limite de renda para acesso ao benefício e a retirada do pagamento retroativo referente a 2025.
Todas essas alterações foram rejeitadas pelos deputados.