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Sem subvenção, produtores vão para safra 2023/24 sem seguro rural
Com recursos insuficientes para 2023 e sem orçamento para 2024, produtores consideram não contratar cobertura, colocando em risco as lavouras.
Desde a implementação do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), em 2006, o produtor e presidente do Sindicato Rural de Palmeira, na região Centro-Sul do Paraná, Luciano Turra Agottani, contrata seguro rural, utilizando recursos do programa para as lavouras de milho, feijão, trigo e soja. Porém a realidade será outra na safra 2023/24. Sem previsão de recursos para o PSR, Agottani decretou que não vai fazer a contratação da ferramenta de gestão de risco. “Não vou me sujeitar a pagar esse valor, senão eu quebro”, afirma, ampliando: “Na nossa região, o risco de veranico é menor. Tem mais [perigo] de granizo, mas ainda assim o pessoal está preferindo assumir o risco a pagar o seguro no valor cheio. Está muito caro”.
Há quase duas décadas, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) disponibiliza recursos para auxiliar produtores rurais do país a contratarem seguro rural com custo reduzido. O PSR incentiva a política de gestão de riscos no setor produtivo, minimizando prejuízos causados por eventos climáticos e garantindo a proteção de mais de 112 milhões de hectares.
Porém, apesar dos resultados alcançados com a política de subvenção, o Plano Safra 2023/24, anunciado em 27 de junho, não trouxe previsão de recursos para o PSR. Do R$ 1,06 bilhão que havia sido disponibilizado para 2023, mais de R$ 898 milhões já estavam comprometidos até agosto. O saldo restante, pouco mais de R$ 106 milhões, não será suficiente para atender a demanda dos produtores que começam o plantio da safra de verão em setembro. “O programa é uma importante ferramenta de gestão de riscos que faz parte do planejamento da safra dos produtores do Paraná e do Brasil. Há anos trabalhamos para levar essa conscientização ao campo e, como resultado, somos o Estado que mais faz a contratação. A falta de garantia de subvenção causa preocupação e insegurança no meio rural, além de ir contra o esforço que temos feito, ano após ano, para disseminar a cultura do seguro rural.”, aponta o presidente do Sistema Faep/Senar-PR, Ágide Meneguette.
Ao longo das quase duas décadas do PSR, os produtores paranaenses contrataram mais de 580 mil apólices, próximo de 40% do total nacional (1,5 milhão). Sem garantia de orçamento para atender a demanda do restante deste ano e em 2024, a tendência é a redução do interesse pelo seguro rural, na contramão de um mercado que vinha registrando crescimento contínuo. Com a ausência de recurso para subvenção, os agropecuaristas vão pagar de 20% a 40% a mais pelo valor do seguro, a depender da atividade agropecuária segurada e do tipo de cobertura especificado em apólice. Os produtores de grãos devem ser os mais impactados, por ser a modalidade agrícola que concentra a maior parte das operações e dos recursos do PSR.
Essa alta nos preços já está se refletindo nos números. Segundo a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), as contratações para a safra de verão estão abaixo das expectativas, provavelmente por conta da falta de recursos. Até agosto, no âmbito do PSR, 19,63 mil produtores paranaenses contrataram 33,82 mil apólices, cerca de 34% dos contratos no país (99,78 mil). A área segurada no Estado está em 1,7 milhão de hectares e o valor, em R$ 8,5 bilhões. No ano passado, foram 46,89 mil apólices contratadas por 26,31 mil produtores, que garantiram o seguro de 2,4 milhões de hectares, no valor de R$ 11,21 bilhões.
Produtor rural de Toledo (PR), Milton Bernardtt: “Na nossa região, o seguro já não está tão atrativo. A cobertura está muito baixa e a gente fica desamparado em vários aspectos” – Foto: Divulgação/Faep
De acordo com o produtor rural Milton Bernardtt, que planta soja, milho e trigo em Toledo, no Oeste do Paraná, a maioria dos agricultores não pretende contratar seguro rural sob essas condições. “Na nossa região, o seguro já não está tão atrativo. A cobertura está muito baixa e a gente fica desamparado em vários aspectos. Antes eles cobriam 50 sacas por hectare, agora está na faixa das 30 a 35 sacas. Se você já acionou seguro alguma vez, pior ainda”, expõe o produtor rural em Toledo, Milton Bernardtt.
Procurado pela reportagem da revista Boletim Informativo, o Mapa ratificou que a escolha de não anunciar valores para o PSR no Plano Safra ocorreu para evitar expectativas no setor. “Em diversas ocasiões, os valores anunciados não correspondiam ao orçamento de fato aprovado, o que ocasionava certa frustração aos produtores. Dessa forma, considerando ainda que o orçamento do PSR é classificado como uma despesa discricionária, o que o torna ainda mais suscetível a alterações, optamos este ano por um posicionamento realista”, afirma o Departamento de Gestão de Riscos do órgão, em resposta ao Boletim Informativo.
Entidades do setor produtivo, como a Faep, reforçam a preocupação de que a falta de recursos desestimule a contratação de seguros, o que pode acarretar prejuízos para a cadeia produtiva e impactar a produtividade agrícola. De acordo com Jefrey Albers, coordenador do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema Faep/Senar-PR, com a terceirização dos riscos para as seguradoras, em caso de perdas, os produtores permanecem capitalizados para pagar seus financiamentos e continuar na atividade, garantindo a produção agrícola nas próximas safras.
“Na prática, no caso de uma intercorrência climática, o produtor sem seguro ficará descapitalizado e, na safra seguinte, terá que fazer financiamento. Basta uma quebra de safra para ele não conseguir pagar e precisar prorrogar suas dívidas. Por outro lado, um seguro mais caro e sem subvenção vai reduzir significativamente a margem de lucro dos produtores, colocando em risco até a viabilidade financeira do negócio”, exemplifica Albers. “O setor produtivo depende do crédito das instituições financeiras. É mais caro para o governo pagar o custo da renegociação de dívida com os recursos que são equalizados, do que o montante que o PSR apoia”, complementa o consultor em seguro rural, Luiz Antonio Digiovani.
Gastos com indenização
A falta de subvenção ocorre em um momento em que o setor produtivo sente o peso do encarecimento dos contratos de seguro, devido à alta sinistralidade registrada nas últimas safras. Em 2022, foram R$ 10,5 bilhões pagos em indenizações, aumento de 47,1% em comparação com o ano anterior, de acordo com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). Apenas no Paraná, líder em indenizações, foram R$ 3,3 bilhões, enquanto a arrecadação foi de R$ 2,3 bilhões.
Além dos gastos com indenizações – o que resulta em prêmios mais caros nos anos seguintes –, o aumento dos custos de produção e a alta dos preços das commodities também contribuíram para que os valores dos contratos passassem por reajustes. “No cenário geral não houve queda na demanda por contratação de seguro rural. Mas, como os preços das apólices subiram, a subvenção consumida aumentou. O resultado é a necessidade de um orçamento maior para cobrir a mesma área”, explica Digiovani.
Com praticamente o mesmo orçamento, o número de apólices contratadas no Brasil reduziu em mais de 40%. No Paraná, a queda foi praticamente na mesma proporção – de 82,26 mil apólices em 2021 para 46,89 mil em 2022. A participação do programa federal no mercado de seguros é mais um exemplo da redução do acesso dos produtores à subvenção: em 2021, o PSR representou 98% do mercado, contra 65% em 2022.
Outro efeito sentido pelos produtores é que, diante do impacto dos últimos prejuízos, muitas seguradoras passaram a oferecer coberturas menores ou, até mesmo, deixaram de ofertar produtos para a agropecuária em 2023.
Na avaliação do Mapa, a decisão de ordem técnica em não anunciar orçamento para o programa não vai na contramão do incentivo à cultura do seguro rural. “Entendemos que essa decisão demonstra seriedade na condução da política pública, sem promessas, sem criar expectativas que podem não ser atendidas no futuro, como já ocorreu em anos anteriores. Vamos pautar a gestão do PSR de maneira transparente, principalmente, na questão orçamentária”, afirma o Departamento de Gestão de Riscos do Ministério.
Faep pede mais recursos ao governo federal
Em fevereiro deste ano, a FAEP solicitou ao Mapa que fossem disponibilizados R$ 2,5 bilhões para o PSR no Plano Safra 2023/24, além de um cronograma de liberação oportuna de recursos, considerando o calendário agrícola. Outra demanda refere-se à transferência do orçamento do programa para o caixa das operações oficiais de crédito gerenciadas pela Secretaria do Tesouro Nacional. Os pleitos foram inclusos no documento “Propostas para o Plano Safra 2023/24”, elaborado em parceria com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) e Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab).
No dia 18 de abril, o Mapa publicou resolução que aprovou a distribuição do orçamento de R$ 1,06 bilhão para o exercício de 2023 – metade do montante que havia sido previsto no anúncio do Plano Safra 2022/23. No anúncio de liberação, o Ministério já informou que o valor seria suficiente para atender apenas metade da demanda de produtores e, por isso, solicitaria a suplementação do orçamento. No fim de junho, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) negou os pedidos, no valor de R$ 1,2 bilhão.
No dia 13 de julho, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou um ofício aos ministérios da Fazenda, Agricultura e Planejamento solicitando a liberação de R$ 1 bilhão para 2023 e aprovação de R$ 3 bilhões no orçamento anual de 2024. No dia 17 de agosto, em uma agenda do Ministério da Agricultura, o ministro Carlos Fávaro disse que a pasta está trabalhando junto com a equipe econômica para aumentar o valor alocado para o PSR. Até o momento, no entanto, ainda não há garantia de que os recursos pleiteados serão disponibilizados.
Segundo Jônatas Pulquério, diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola (SPA), as solicitações estão em andamento, mas não há definição sobre eventual suplementação orçamentária para o PSR em 2023. Em relação aos recursos para o próximo ano, é preciso aguardar as definições internas do governo, que no dia 31 de agosto enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 ao Congresso Nacional. Até o fechamento desta reportagem, não foram divulgados detalhes do documento.
Riscos climáticos não devem ser subestimados
Ainda que o mercado de seguro rural não pareça tão atrativo, a recomendação é que o produtor não deixe suas lavouras sem proteção. Os chamados eventos extremos estão cada vez mais comuns em decorrência das mudanças climáticas. Nas últimas safras, o Brasil, principalmente a região Sul, sofreu os impactos do fenômeno climático La Niña, que causou seca prolongada e temperaturas extremas no Paraná.
Apenas nos últimos cinco anos, as seguradoras pagaram aos produtores rurais, aproximadamente, R$ 20 bilhões em indenizações decorrentes de eventos climáticos. Sem o seguro, esse prejuízo seria absorvido pelos produtores, muitas vezes por meio de refinanciamentos que reduzem sua capacidade de crédito para as safras seguintes.
Para a safra 2023/24, o El Niño é esperado por quase a totalidade dos meteorologistas. No Brasil, a expectativa é de mais chuvas para a região Sul e seca para o Norte, o que pode contribuir para a redução de interesse pelo seguro rural no Paraná. Ainda assim, especialistas alertam para os riscos de excesso de chuvas em momentos cruciais do calendário agrícola, como o plantio. “A contratação do seguro é indispensável. As questões climáticas estão cada vez mais preocupantes, com registro de sinistros e indenizações todos os anos. Ficar desprotegido é um risco imenso, com probabilidade de prejuízos muito maiores do que o custo adicional do seguro, podendo levar até a saída da atividade. É um conjunto de riscos que podem impactar todo o setor”, destaca Digiovani.
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Acordo UE–Mercosul reforça protagonismo do Brasil no comércio internacional
Após 25 anos de negociações, tratado reforça liderança brasileira no bloco sul-americano e amplia acesso a um dos maiores mercados do mundo.
A aprovação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul representa um marco estratégico para o Brasil e reposiciona o país no centro das articulações do comércio internacional. A decisão, confirmada nesta sexta-feira (09) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, encerra um processo de negociação iniciado há 25 anos e cria uma das maiores áreas de livre-comércio do mundo.
O acordo prevê redução imediata de tarifas para máquinas e equipamentos de transporte como motores e geradores para energia elétrica, motores de pistão (autopeças) e aviões. Todos representam áreas estratégicas para inserção competitiva do Brasil. Também haverá oportunidade positiva para couro e peles, pedras de cantaria, facas e lâminas e produtos químicos. Haverá redução gradativa das tarifas, até zerá-las, sobre diversas commodities (sujeitos a cotas).
Fotos: Divulgação
Com peso determinante dentro do Mercosul, o Brasil teve atuação central na costura política do acordo, especialmente no período em que presidiu o bloco sul-americano. O entendimento é visto como um avanço relevante para a inserção internacional da economia brasileira, ao ampliar o acesso a um mercado que reúne 718 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto estimado em US$ 22,4 trilhões.
O acordo sinaliza fortalecimento do multilateralismo e da cooperação entre blocos econômicos em um cenário global marcado por tensões comerciais e medidas protecionistas. Para o Brasil, o tratado tende a abrir novas oportunidades para exportações, atração de investimentos e maior previsibilidade nas relações comerciais com a União Europeia, um dos principais parceiros econômicos do país.
Além dos ganhos econômicos, o entendimento tem significado político. A conclusão das negociações reforça o papel do Brasil como articulador regional e interlocutor relevante em fóruns internacionais, ao liderar consensos dentro do Mercosul e dialogar com grandes economias globais.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad: “Acordo histórico, não apenas pelo seu significado econômico, mas sobretudo pelo significado geopolítico” – Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Com a aprovação pelo lado europeu, a próxima etapa prevê a ratificação formal junto aos países do Mercosul. A presidente da Comissão Europeia poderá viajar ao Paraguai, atual detentor da presidência rotativa do bloco, para a assinatura do acordo com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Nos países sul-americanos, o texto ainda será submetido aos respectivos parlamentos. A entrada em vigor, no entanto, será individual, permitindo que cada país avance conforme a conclusão de seus trâmites internos.
Em nota conjunta, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços destacaram que se trata do maior acordo comercial já negociado pelo Mercosul e um dos mais relevantes firmados pela União Europeia, ressaltando o potencial de ampliar fluxos comerciais, investimentos e a integração do Brasil às cadeias globais de valor.
Ministros destacam benefícios para o Brasil
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) se manifestaram nesta sexta-feira (09) para celebrar o anúncio da União Europeia pela aprovação do acordo comercial com o Mercosul. Nas redes sociais, Haddad classificou o acordo como histórico e uma sinalização para um futuro de pluralidade e oportunidade. “Acordo histórico, não apenas pelo seu significado econômico, mas sobretudo pelo significado geopolítico. Uma nova avenida de cooperação se abre nesse momento conturbado, mostrando um novo caminho de pluralidade e oportunidade”, disse Haddad.
Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet: ” O Acordo Mercosul-União Europeia é um dos movimentos econômicos mais relevantes das últimas décadas para o Brasil e para o Mercosul. Vai combinar crescimento econômico, emprego e renda com sustentabilidade, tecnologia e inovação” – Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Pelas redes sociais, o presidente Lula afirmou ser uma vitória do diálogo. “Uma vitória do diálogo, da negociação e da aposta na cooperação e na integração entre os países e blocos”, afirmou.
Lula destacou que o acordo, além de trazer benefícios para os dois blocos, é uma sinalização em favor do comércio internacional. O presidente brasileiro foi atuante na costura desse acordo e tentou finalizá-lo no final do ano passado, quando o Brasil presidia o bloco sul-americano. Para Lula, o acordo entre Mercosul e União Europeia era uma prioridade.
O Parlamento Europeu também precisará aprovar o acordo para que ele possa entrar em vigor.
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Dia de Campo da Copacol conecta pesquisa, manejo e mercado ao produtor
Estudos do CPA mostraram, na prática, soluções para solo, soja e milho, além de análises de mercado para apoiar a tomada de decisão do produtor.
Com o objetivo de potencializar a produção e preparar cada vez mais os cooperados, o 35° Dia de Campo de Verão Copacol apresentou estudos exclusivos realizados pelo CPA (Centro de Pesquisa Agrícola), e contou com a participação de 1,5 mil visitantes. “É muito bom receber nossos cooperados para compartilhar novidades e apresentar tecnologias que, se aplicadas nas propriedades, trarão uma melhor produtividade. Além de preparar nossos cooperados para bons resultados no campo, aqui também queremos trazer uma visão comercial, afinal, essas duas coisas precisam estar alinhadas na busca de melhores resultados”, afirma o diretor-presidente, Valter Pitol.
Cooperados que já acompanham de perto o trabalho do CPA garantem que eventos como esse fazem a diferença, como comenta o produtor de Joetaesse, Cássio Henrique Moeller. “O CPA sempre nos ajuda a alcançar melhores resultados e potencializar nossa produtividade e eventos como o Dia de Campo agregam muito conhecimento e traz novidades que nos ajudam a crescer nas propriedades”.
Além da presença dos cooperados e cooperadas, colaboradores e pesquisadores do CPA, o secretário de Agricultura e Abastecimento do Paraná, Márcio Nunes, também prestigiou o evento. “A Copacol é uma das cooperativas mais importantes do mundo com produtos exportados para muitos países. E ela faz um trabalho sensacional com os produtores, um exemplo é esse Dia de Campo. A Copacol treina, adapta e coloca o produtor em situações de competitividade, tudo isso visando a melhoria da qualidade de vida através do aumento da renda do produtor, estimulando que as famílias fiquem no campo”, completa o secretário.
Na prática
Um dos assuntos abordados nas palestras em campo foi a compactação do solo e seus feitos sobre o sistema de produção. Essa compactação consiste na incapacidade de o solo absorver a água, o que muitas vezes pode gerar o aumento da umidade na superfície, tornando o ambiente propício para o desenvolvimento de doenças. “Nós utilizamos o método Dres [Diagnóstico rápido de estrutura de solo] onde podemos avaliar o nível de compactação do solo para saber qual técnica deve ser aplicada em cada propriedade, seja com plantas de cobertura, ou utilização de maquinários. É um processo muito importante, que impacta diretamente no desenvolvimento das culturas e na produtividade delas”, explica o engenheiro agrônomo e pesquisador do CPA, Andrei Regis Sulzbach.
Para cooperado de Jesuítas, Renato da Silva Tonelli, é importante acompanhar o trabalho do CPA, e saber que problemas que eles enfrentam no dia a dia, já estão sendo estudados e soluções já podem ser aplicadas na propriedade. “No último ano tivemos problema com relação a compactação de solo, e hoje vi que há um trabalho de pesquisa já sendo feito para desenvolver novas formas de manejo, melhorar nossas condições e minimizar esses problemas que nós que vivemos do campo temos”, comenta o cooperado.
Outro assunto que chamou atenção dos participantes foi o painel de cultivares de soja recomendadas pelo CPA, que são apresentadas com duas datas de semeadura, adubação em quantidades de acordo com a época e orientação de acordo com a região plantada, também foram apresentados manejos de doença e controle de pragas. “Apresentamos um demonstrativo com as épocas de semeadura diferentes com o mesmo manejo, onde fica visível a diferença de comportamento de cada planta, para mostrar a importância de se atentar as recomendações do CPA, de acordo com testes feitos na prática”, conta o engenheiro agrônomo André Luiz Borsoi.
Para o cooperado Lucas Antunes Jasper, de Cafelândia, essa é uma oportunidade imperdível para quem produz no campo. “Aqui no evento podemos ver o comparativo das cultivares que depois vamos levar para dentro das nossas lavouras. Conseguimos ver lado a lado todos os testes e tudo fica bem claro para nós. O CPA consegue nos orientar sobre os melhores manejos e isso faz com a que ganhemos tempo e estejamos sempre a frente com a nossa produtividade”, comenta o produtor.
Além disso, também foram apresentados resultados sobre plantas daninhas: o custo oculto no sistema de produção; milho safrinha: os desafios para altas produtividades e manejo de doenças da soja: estratégias de aplicação para preservar o potencial produtivo.
Comercialização
O mercado também faz parte do processo produtivo, e entender como e quando comercializar os grãos, é fundamental para o cooperado. Pensando nisso, a abertura do Dia de Campo contou com uma palestra sobre tendências no mercado de commodities, com o consultor da StoneX Brasil, Étore Baroni. “O objetivo é trazer mais informações para os cooperados. São muitos fatores que influenciam nos preços, então, é preciso preparar o produtor para aproveitar as melhores oportunidades ao longo do ano. Tivemos mudanças muito fortes nos preços nos últimos anos e o CPA consegue trazer esse ganho de produtividade contínua. Por isso, é preciso alinhar a produtividade boa, com níveis de preços bons, mantendo uma rentabilidade para o produtor”, completa o consultor.
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Proteínas animais ganham novas oportunidades com acordo UE-Mercosul, celebra ABPA
Entidade vê avanço em previsibilidade comercial e reforço do Brasil como fornecedor global, com impactos graduais e cotas bem delimitadas para aves, suínos e ovos
Após mais de duas décadas de negociações e sucessivos impasses políticos, a confirmação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia começa a ser destrinchada. Para a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o entendimento representa um avanço relevante em previsibilidade comercial e no fortalecimento das relações entre os dois blocos, com efeitos graduais e tecnicamente delimitados para a cadeia de proteínas animais.
Foto: Jonathan Campos
Em nota setorial, a entidade destaca que o acordo é resultado de um processo longo e de elevada complexidade técnica, e que seus impactos não devem ser interpretados como uma abertura irrestrita de mercado, mas como a construção de oportunidades progressivas, condicionadas a regras sanitárias, cotas e salvaguardas já previstas no texto negociado.
No caso da carne de frango, principal item da pauta exportadora brasileira de proteínas, a ABPA é enfática ao afirmar que o acordo não altera o sistema de cotas atualmente em vigor entre Brasil e União Europeia. “Essas regras permanecem intactas. A novidade está na criação de um contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa”, informa na nota.
Esse volume será compartilhado entre os países do bloco sul-americano e dividido igualmente entre produtos com osso e sem osso. A implantação será gradual, em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total no sexto ano de vigência. A partir daí, a cota passa a se repetir anualmente, dentro das regras estabelecidas.
Carne suína
Para a carne suína, o acordo inaugura uma nova possibilidade. Pela primeira vez, o Mercosul contará com um contingente tarifário
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
preferencial específico para o produto, inexistente até então para o Brasil. “A cota final prevista é de 25 mil toneladas por ano, com tarifa intra-cota de € 83 por tonelada, valor significativamente inferior ao praticado fora do contingente”, diz a nota.
Aves
Assim como no caso das aves, a implementação será escalonada ao longo de seis anos. No entanto, a ABPA ressalta que a efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional, condição essencial para a abertura do mercado.
O segmento de ovos também aparece como um dos beneficiados pelo acordo. Estão previstos contingentes tarifários específicos, isentos de tarifa intra-cota, de 3 mil toneladas anuais para ovos processados e outras três mil toneladas para albuminas. Segundo a entidade, trata-se de uma oportunidade concreta para ampliar as exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado, especialmente em nichos industriais e alimentícios.
Cotas do acordo
Apesar das oportunidades, a ABPA chama atenção para um ponto central: todas as cotas criadas pelo acordo são do Mercosul, e não exclusivas do Brasil. Isso exigirá coordenação intrabloco para definir critérios de alocação entre os países-membros, além de atenção permanente às exigências regulatórias e sanitárias impostas pelo mercado europeu.
Foto: Jonathan Campos
A entidade reforça ainda que os impactos econômicos positivos tendem a ser graduais, acompanhando o cronograma de implantação do acordo e condicionados ao cumprimento rigoroso das normas técnicas. As salvaguardas previstas devem ser aplicadas de forma estritamente excepcional e baseada em critérios técnicos, evitando distorções comerciais.
Para a ABPA, a concretização do acordo UE-Mercosul fortalece o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais no mercado internacional, atuando de forma complementar à produção europeia. Sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva seguem como pilares centrais para o aproveitamento das oportunidades abertas pelo pacto. “O pleno potencial do acordo dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global”, afirma a entidade.
Confira a Nota Setorial na íntegra:
NOTA SETORIAL– ACORDO MERCOSUL–UNIÃO EUROPEIA
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) celebra o aceite do Bloco Europeu e a concretização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, resultado de um processo de negociação de longo prazo e de elevada complexidade técnica.
O acordo representa um avanço relevante para a previsibilidade comercial e para o fortalecimento das relações entre os blocos, com impactos graduais e bem delimitados para o setor de proteínas animais.
No caso da carne de frango, é importante destacar que o acordo não interfere, não altera e não substitui o sistema de cotas já em vigor entre o Brasil e a União Europeia, que permanece plenamente válido. O que o acordo acrescenta é a criação de um novo contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa, a ser compartilhado entre os países do bloco. Esse volume será composto por 50% de produtos com osso e 50% de produtos sem osso e terá implantação gradual em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total anual no sexto ano de vigência. A partir desse momento, o contingente passa a se repetir anualmente.
Para a carne suína, o acordo cria, pela primeira vez, um contingente tarifário preferencial específico para o Mercosul, inexistente até então para o Brasil. A cota final prevista é de 25 mil toneladas anuais, com tarifa intracota de € 83 por tonelada, substancialmente inferior à tarifa aplicada fora da cota. Assim como na carne de frango, a implantação ocorrerá em seis etapas anuais iguais, com crescimento progressivo do volume até o atingimento do teto anual. A efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia para a abertura do mercado, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional.
No segmento de ovos, o acordo estabelece contingentes tarifários específicos, também no âmbito do Mercosul, isento de tarifa intra-cota. Estão previstos 3 mil toneladas anuais para ovos processados e 3 mil toneladas anuais para albuminas, criando uma oportunidade concreta para a ampliação das exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado.
Ao mesmo tempo, a ABPA ressalta que os contingentes criados pelo acordo são cotas do Mercosul, e não exclusivas do Brasil, o que demandará coordenação intrabloco para definição dos critérios de alocação entre os países membros. Os impactos econômicos positivos serão graduais, acompanhando o cronograma de implantação e condicionados ao cumprimento rigoroso dos requisitos sanitários, regulatórios e às regras de aplicação de salvaguardas, que devem permanecer estritamente técnicas e excepcionais.
Por fim, a ABPA ressalta que a concretização do acordo Mercosul–União Europeia reforça o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais, em complementariedade à produção local, com base em sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva. O pleno aproveitamento das oportunidades abertas dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global.