Peixes
Selo Pesca Artesanal passa a valer e beneficia pescadores em todo o país
Certificação exige inscrição no RGP e no CAF e promete aumentar renda ao ampliar participação em compras governamentais e no mercado privado.

Foi publicada, na última sexta-feira (20), a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) que atualiza as regras do Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF) e institui o Selo Pesca Artesanal. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o MDA.

Foto: José Fernando Ogura
A iniciativa tem como objetivo fortalecer as etapas de distribuição e comercialização dos produtos oriundos da pesca artesanal, ampliando o acesso a mercados e agregando valor à produção.
De acordo com o diretor do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações do MPA, Quêner Chaves, o selo abre novas oportunidades tanto no setor privado quanto em programas de compras governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).“Essa ação possibilita o aumento da renda dos pescadores e pescadoras e garante a qualidade do produto aos consumidores”, afirmou.
Quais são os requisitos?
Para obter o selo, é necessário atender às exigências estabelecidas na portaria, entre elas:
- Estar inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), na categoria de Pescador(a) Profissional Artesanal, com licença em situação ativa ou deferida, emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura;
- Estar inscrito no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), do MDA;
- Estar com os produtos regularizados junto aos órgãos de fiscalização sanitária competentes.
Quem pode solicitar?
- Pescadoras e pescadores artesanais;
- Organizações cuja maioria dos membros seja formada por pescadoras e pescadores artesanais.
Como solicitar?
Mais informações sobre o processo de solicitação estão disponíveis no site: vitrine.mda.gov.br.
Quando passa a valer?
As novas disposições já estão em vigor desde sexta-feira. Com o selo, pescadoras e pescadores certificam que seus produtos atendem aos padrões de qualidade exigidos pelo mercado e são oriundos de comunidades tradicionais, valorizando não apenas o trabalho das famílias envolvidas, mas também a economia e a cultura locais.

Peixes
Preço da tilápia registra leves altas regionais e mantém média de R$ 9,63/kg
Triângulo Mineiro apresentou a maior variação positiva no período analisado pelo Cepea.

O preço médio nacional da tilápia foi cotado em R$ 9,63 por quilo na semana de 16 a 20 de fevereiro, conforme levantamento do Cepea. O indicador é considerado referência para o mercado brasileiro da piscicultura.
Entre as regiões acompanhadas, o maior valor foi registrado no Norte do Paraná, onde a cotação chegou a R$ 10,24/kg. No Triângulo Mineiro, o preço ficou em R$ 9,89/kg, com alta de 0,72%.
Em Morada Nova de Minas, a tilápia foi comercializada a R$ 9,64/kg, avanço de 0,25%. Já na região dos Grandes Lagos, o valor ficou em R$ 9,63/kg, com leve alta de 0,08%.
O menor preço entre as praças monitoradas foi observado no Oeste do Paraná, com média de R$ 8,74/kg, registrando elevação de 0,10% no período.
Os dados são divulgados pelo Cepea, vinculado à ESALQ/USP, e têm atualização automática.
Peixes
Piscicultura brasileira ganha radiografia atualizada com lançamento do Anuário 2026
Publicação reúne números atualizados por estado, análises de mercado, consumo, tecnologias e balanço dos principais fatos de 2025. Lançamento será transmitido ao vivo pelo YouTube nesta terça-feira (24), a partir das 15 horas.

A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) lança na terça-feira (24), a partir das 15 horas, a 10ª edição do Anuário Brasileiro da Piscicultura, principal publicação da cadeia produtiva de peixe de cultivo no país.
Consolidado como a mais importante referência estatística do setor, o Anuário 2026 traz, em primeira mão, os dados atualizados da produção nacional, o desempenho da atividade nos últimos anos, a produção por estado, além de informações sobre consumo, mercado e tendências.
Nesta edição comemorativa, a publicação apresenta um panorama completo da piscicultura brasileira, destacando os avanços do setor, o crescimento da atividade, a adoção de novas tecnologias e as oportunidades que impulsionam a cadeia produtiva em solo nacional. O material também reúne os principais acontecimentos de 2025 e análises estratégicas sobre o cenário atual e as perspectivas para os próximos anos.
O evento contará com transmissão ao vivo pelo YouTube da Peixe BR, acesse clicando aqui.
Peixes
Brasil e Chile investigam nanoplásticos, bactérias e risco ao pescado na Antártica
IP-Apta articipa do consórcio binacional que avaliará como nanoplásticos e bactérias resistentes podem afetar a saúde do pescado e do consumidor.

O Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, integra um ambicioso projeto de pesquisa binacional entre Brasil e Chile que investigará a presença de bactérias resistentes a antibióticos e contaminantes emergentes, como nanoplásticos, em ecossistemas antárticos.
A iniciativa, denominada Latin American Antarctic Research Consortium on Antimicrobial Resistance and Emerging Contaminants (LARCARE), é financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e pela Agencia Nacional de Investigación y Desarrollo (ANID), do Chile. O estudo é estratégico para avaliar riscos potenciais à segurança de produtos pesqueiros e à saúde pública, em alinhamento com a abordagem “Saúde Única”, que integra saúde humana, animal e ambiental na análise de riscos globais.
Foco no pescado e na segurança alimentar
Com expertise consolidada em saúde animal, ecotoxicologia aquática e segurança de alimentos, o IP contribuirá especialmente nas frentes relacionadas aos organismos marinhos, como moluscos bivalves e peixes, considerados sentinelas ideais para monitorar a contaminação ambiental e seus possíveis impactos na cadeia pesqueira.
A participação da instituição no consórcio internacional posiciona o estado de São Paulo e o Brasil na vanguarda de pesquisas que conectam a saúde de ecossistemas polares remotos à segurança dos alimentos que chegam à mesa do consumidor.
Esse conjunto de competências técnicas será fundamental para transformar os achados científicos em subsídios concretos para políticas públicas de vigilância sanitária, normas de biosseguridade e boas práticas voltadas aos setores aquícola e pesqueiro, fortalecendo a proteção do consumidor e a sustentabilidade da produção. De acordo com o pesquisador do IP, Edison Barbieri, “estamos indo ao lugar mais remoto da Terra para encontrar problemas criados por nós mesmos. Os nanoplásticos são como ‘cavalos de Troia’ minúsculos: eles podem carregar poluentes e bactérias para dentro do organismo de peixes e moluscos que, mais tarde, podem chegar ao nosso prato. Com as bactérias resistentes, o risco é igualmente sério: se elas chegarem aos nossos recursos pesqueiros, podemos estar diante de um problema de saúde pública de difícil solução. O que acontece na Antártica não fica na Antártica”, alerta.
O que o projeto vai investigar
Entre os principais objetivos do projeto está a investigação da presença e dos efeitos ecotoxicológicos de partículas plásticas, especialmente nanoplásticos, em organismos filtradores da fauna bentônica antártica. Esses organismos, ao acumularem contaminantes, podem indicar riscos de transferência ao longo da cadeia alimentar marinha, com implicações diretas para a segurança do pescado destinado ao consumo humano.
A pesquisa também identificará e caracterizará bactérias resistentes a antibióticos em espécies da fauna antártica, incluindo aves marinhas, pinípedes e invertebrados bentônicos. O IP terá papel relevante na análise dos riscos associados à possível disseminação dessas bactérias ou de seus genes de resistência para ambientes costeiros, com potencial impacto sobre recursos pesqueiros e sistemas de aquicultura.
Paralelamente, o consórcio buscará, na biodiversidade microbiana antártica, novas soluções biotecnológicas, como probióticos e bactericinas, que possam futuramente ser aplicadas no controle de patógenos na aquicultura, promovendo uma produção mais sustentável e segura.
O projeto empregará técnicas avançadas capazes de identificar microrganismos, seus genes e partículas microscópicas, como os nanoplásticos. Parte das análises será realizada no Sirius, em Campinas (SP), no campus do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), o único acelerador de partículas da América Latina, além da aplicação de modelagem ecológica. As amostras coletadas na Antártica serão comparadas a amostras provenientes de áreas costeiras do Brasil e do Chile, permitindo um panorama inédito sobre como a poluição e a resistência antimicrobiana se dispersam ao longo das diferentes regiões marinhas.



