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Selo Arte está presente em 160 produtos artesanais do país
Certificação permite a comercialização dos produtos de origem animal em todo o território nacional e garante que o alimento foi fabricado de forma artesanal
Criado para identificar e permitir o comércio nacional de alimento de origem animal feitos de forma artesanal, o Selo Arte está cada vez mais presente. Atualmente, 123 estabelecimentos receberam o Selo, estampado em 160 produtos artesanais por todo o território nacional. Dentre os quais estão queijos de cabra, iogurte natural, doce de leite, ricota, linguiça calabresa, manteiga e outros.
Mais de 80% dos produtos certificados são lácteos e os demais são cárneos e um produto de abelha.
Seis unidades da Federação já concedem o Selo Arte: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Pará e São Paulo. Outras cinco deram início às tratativas com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para a operacionalização com o Selo. Na lista estão Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Distrito Federal e Goiás.
Os estados com a maior quantidade de produtos com a certificação são Minas Gerais (79) e São Paulo (58).
“Esses dados mostram que existe um caminho fértil para percorrermos com esta política de agregação de valor, ampliação de mercado e disponibilização de produtos de qualidade e diferenciados à toda a população”, ressalta a coordenadora-geral de Produção Animal do Mapa, Marcella Teixeira.
Para o produtor artesanal, ter o Selo Arte é a oportunidade de expandir a comercialização para outros estados e a agregação de valor aos seus produtos. Para os consumidores, é uma garantia de qualidade, com a segurança de que a produção é artesanal e respeita as Boas Práticas Agropecuárias e de Fabricação.
Em 2021, o Mapa comemora os três anos da publicação da Lei do Selo Arte junto aos dois anos de regulamentação pelo Decreto 9.918/19. Para marcar as datas, a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação (SDI) tem promovido uma série de ações voltadas para o fomento a política pública e a expansão do seu alcance.
Com o intuito de ampliar a adesão ao Selo Arte, o Mapa tem realizado interlocuções entre sociedade, estados e parceiros, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Sebrae, para estimular a concessão do Selo pelos estados, capacitar produtores em aspectos técnicos e de gestão, além de identificar pontos de melhoria e oportunidades para ação regulatória.
Novas áreas
Também como parte das atividades, o Mapa publicará, neste primeiro semestre, instruções normativas para concessão do Selo Arte a produtos derivados de pescados e abelhas, como pirarucu salgado, carne de rã defumada, linguiça de peixe e mel de abelha sem ferrão.
“Esse processo de construção das normas tem sido democrático e amplo. Primeiro, realizamos uma discussão interna com as secretarias e instituições do Mapa, como a Embrapa e as Superintendências Federais de Agricultura, e com as secretarias de estados, que estão em contato direto com os produtores. Em seguida, ocorrem as consultas públicas, com a participação da sociedade e de diversas entidades. O acolhimento das contribuições apresentadas durante essas discussões tem sido importante na construção dos atos normativos e na concepção desta política pública”, ressalta Marcella Teixeira.
Outra novidade prevista é o lançamento de um sistema informatizado a ser utilizado por todas as unidades da Federação, padronizando procedimentos e proporcionando maior celeridade aos processos, com ampla transparência à sociedade.
Como solicitar o Selo
Em primeiro lugar, a agroindústria artesanal que deseja obter o Selo Arte precisa ter registro no Serviço de Inspeção Oficial, que emitirá um relatório de fiscalização comprovando o atendimento às Boas Práticas Agropecuárias e de Fabricação.
Após essa etapa, para realizar a solicitação do Selo, o interessado deve entrar em contato com o órgão estadual de agricultura e protocolar a sua petição, apresentando informações que demonstrem o mérito do produto quanto ao modo artesanal de produção.
Estas informações são apresentadas na forma do Memorial Descritivo do Produto, com exposição dos atributos que o caracterizam como qualificável para receber o Selo Arte, apontando as particularidades relativas à produção ou aquisição de matérias-primas e aos métodos aplicados no processamento dos ingredientes utilizados na elaboração do produto.
No documento, os aspectos relacionados ao “modo de fazer artesanal” devem ser ressaltados, de forma a qualificar o produto alimentício como artesanal.
Os órgãos de agricultura e pecuária dos estados e do Distrito Federal são os responsáveis pela análise dos protocolos de solicitação de Selo Arte e por sua concessão.
Requisitos
Para que sejam considerados artesanais, no âmbito do Selo Arte, os produtos alimentícios têm que atender aos sete requisitos estabelecidos pelo Decreto 9.918/19.
As matérias-primas de origem animal devem ser produzidas na propriedade onde a unidade de processamento estiver localizada ou ter origem determinada e os procedimentos de fabricação precisam ser predominantemente manuais.
É necessária a adoção de Boas Práticas de Fabricação no processo produtivo e o uso de ingredientes industrializados tem que ser restrito ao mínimo necessário, sendo vedada a utilização de corantes, aromatizantes e outros aditivos considerados cosméticos.
As unidades de produção de matéria-prima e as unidades de origem determinada precisam adotar Boas Práticas Agropecuárias na produção artesanal. O processamento dos ingredientes tem que ser feito, prioritariamente, a partir de receita tradicional e o produto final deve ser individualizado, genuíno e manter a singularidade.
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Preços do suíno vivo sobem na segunda quinzena, mas médias mensais têm comportamentos distintos
Nas primeiras semanas de março, a disponibilidade de animais acima da demanda pressionou os valores tanto do vivo como da proteína. Já na segunda parte do mês, com a oferta mais “ajustada” em relação à procura, os preços subiram um pouco.
Após caírem na primeira metade de março, os preços do suíno vivo e da carne suína avançam nesta segunda quinzena.
Ainda assim, segundo pesquisadores do Cepea, enquanto em algumas regiões o recente movimento de alta garante aumento na média de março frente à de fevereiro, em outras, a desvalorização mais intensa na primeira quinzena resulta em baixa na média mensal.
Nas primeiras semanas de março, a disponibilidade de animais acima da demanda pressionou os valores tanto do vivo como da proteína.
Já na segunda parte do mês, com a oferta mais “ajustada” em relação à procura, os preços subiram um pouco.
No entanto, nos últimos dias, compradores estiveram mais afastados das aquisições de novos lotes de animais. Segundo agentes consultados pela Equipe de Proteína Animal/Cepea, esse movimento está atrelado ao período da Quaresma, quando a demanda por carne de peixe cresce em detrimento da de carnes vermelhas.
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Fraca demanda pressiona cotações do frango em março
Queda se deve principalmente à demanda enfraquecida pela carne e à consequente baixa liquidez observada ao longo do mês.
Os preços médios da maioria dos produtos de origem avícola estão encerrando março abaixo dos registrados em fevereiro.
Segundo pesquisadores do Cepea, a queda se deve principalmente à demanda enfraquecida pela carne e à consequente baixa liquidez observada ao longo do mês.
Já no mercado de pintainho de corte, a procura aquecida pelo animal tem impulsionado os valores.
De acordo com agentes consultados pelo Cepea, o movimento altista pode estar ligado ao interesse da indústria em aumentar o alojamento de frango, sobretudo para atender à demanda externa pela proteína brasileira – vale lembrar que as exportações de carne de frango estão em forte ritmo.
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Em reunião com diretorias da Aiba e Abapa, presidente da Coelba anuncia intenções para solucionar déficit de energia elétrica no Oeste baiano
O déficit de energia elétrica é um problema constante e uma realidade que contribui para travar o progresso na região, e a união dos produtores e associações de classe, mostra o empenho do setor em se mobilizar e buscar soluções.
Em atendimento às solicitações apresentadas por agricultores em reunião prévia ocorrida em (06) de fevereiro, quando esteve no Oeste da Bahia e ouviu as demandas de energia elétrica, o diretor presidente da Coelba Neoenergia, Thiago Freire Guth, retornou à região, e na última terça-feira (26), reuniu-se com as diretorias da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), na sede da Coelba em Barreiras.
Como ficou acordado, ainda no final de fevereiro, uma comitiva de consultores da Coelba realizou visitas técnicas a propriedades rurais do Oeste baiano para diagnosticar as principais carências energéticas da região, a partir do qual foram realizados estudos de viabilidade com emissão de parecer técnico.
Durante a reunião, o diretor presidente da Coelba, juntamente com os superintendentes, de Área Técnica, Tiago Martins, e de Expansão de Obras, Anapaula Nobre, fizeram a apresentação do novo plano de investimentos da Coelba para o Oeste da Bahia nos próximos quatro anos. “Temos demandas que não foram atendidas no decorrer dos anos, mas a atual gestão da Coelba vem sendo mais participativa aqui na região. Um momento importante para debater e atualizar os próximos passos da companhia, em termos de investimento, aqui no oeste baiano, e tenho certeza, que daqui para frente, com mais transparência e participação da Coelba. O que ouvimos hoje é que as coisas realmente vão começar a sair do papel para prática, e que as demandas da região e do agronegócio serão atendidas”, avalia o vice-presidente da Aiba, Moisés Schmidt.
O déficit de energia elétrica é um problema constante e uma realidade que contribui para travar o progresso na região, e a união dos produtores e associações de classe, mostra o empenho do setor em se mobilizar e buscar soluções. “É a segunda vez que o presidente da Coelba vem ao oeste, trazendo respostas e anunciando esses investimentos, e nós esperamos que isso venha atender ao produtor, tanto na quantidade necessária, e também na qualidade, que é fundamental”, complementa o presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi.
O diretor presidente, Thiago Freire agradeceu a oportunidade e anunciou as intenções da companhia. “É uma região pujante, e do ponto de vista de desenvolvimento do agronegócio, existe uma necessidade energética urgente. A empresa está alocando os recursos necessários para, nos próximos quatro anos, aumentar cerca de 70% da capacidade de energia elétrica da região”, pontuou Guth que ainda falou de parcerias. “É um desafio também em fazer um trabalho conjunto e trazer novas linhas de transmissão e subestações da rede básica, fora do escopo da energia Coelba, uma questão mais de infraestrutura de alta tensão. Propomos fazer esse trabalho em parceria com associações locais, e ouvirmos a necessidade dos clientes e trabalhar juntos, para resolver os problemas que são comuns, tanto para associações e para o desenvolvimento da região, quanto para a própria energia”, complementou o diretor presidente, que ainda confirmou a divulgação de um cronograma da Coelba, sugerido pelos produtores rurais, para acompanhamento das ações e investimentos da companhia na região.
O segundo vice-presidente da Aiba, Seiji Mizote, os diretores, financeiro, Helio Hopp, executivo, Alan Malinski, o gerente de Infraestrutura, Luiz Stahlke participaram do momento, que também foi prestigiado pelos ex-presidentes e conselheiros, João Carlos Jacobsen, Júlio Busato, Celestino Zanela, os produtores rurais Luiz Pradella, Ildo Rambo, Elisa Zanela, e a vice-presidente da Abapa, Alessandra Zanotto. Representando a Coelba Neoenergia ainda estiveram presentes superintendentes, supervisores e engenheiros.