Notícias Reestruturação do programa
Seguro rural terá trava contra bloqueio de verba e novas regras para indenização
Projeto prevê repasse obrigatório de recursos ao PSR, uso de sobras do Proagro e reativação do Fundo Catástrofe. Atualmente, apenas 3,3% da área plantada no Brasil tem seguro agrícola.
Deputados deram aval positivo para melhorar o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) ao aprovarem, na quarta-feira (27), o Projeto de Lei 2.951 de 2024. A proposta que modifica o programa é uma das pautas prioritárias da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e traz soluções para problemas como a falta de previsibilidade dos repasses públicos ao PSR.
De autoria da vice-presidente da FPA no Senado, senadora Tereza Cristina (PP-MS), o texto foi relatado na Câmara dos Deputados pelo presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicano-PR). Ele destaca que “a penetração do seguro no meio rural brasileiro ainda é muito reduzida”, um dos motivos para dar celeridade nas mudanças no seguro.
Presidente da FPA Pedro Lupion: “Entre outros fatores, essa baixa cobertura decorre da complexidade de nossos marcos normativos, da insuficiência de recursos direcionados à subvenção, das incertezas inerentes de acesso aos programas governamentais e das dificuldades operacionais enfrentadas por produtores e seguradoras”
“Entre outros fatores, essa baixa cobertura decorre da complexidade de nossos marcos normativos, da insuficiência de recursos direcionados à subvenção, das incertezas inerentes de acesso aos programas governamentais e das dificuldades operacionais enfrentadas por produtores e seguradoras”, comentou Lupion.
No entendimento da FPA, a medida é urgente e faz parte da solução estruturante ao endividamento rural. A aprovação ocorre após o avanço do projeto que trata da renegociação das dívidas, considerada a outra parte dessa solução.
A matéria final aprovada traz ajustes em relação ao texto que havia passado pelo Senado Federal. Pontos importantes, como a obrigatoriedade do repasse dos recursos do PSR e a efetivação do Fundo Catástrofe, foram mantidos. Lupion incluiu ainda uma novidade ao prever a possibilidade da destinação de recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ao PSR.
O que pode mudar com o projeto?
O projeto de lei traz alterações em três legislações vigentes no país que tratam do Seguro Rural:
- Lei de Política Agrícola (Lei 8.171 de 1991);
- Lei de subvenção ao seguro rural (Lei 10.823 de 2003);
- Lei do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural/Fundo de Catástrofe (Lei complementar 137 de 2010).
Para além dessas modificações na legislação, a proposta também cria ao menos dois dispositivos legais novos para o seguro. Um deles formaliza o caráter de despesa livre de contingenciamento. Esse trecho define que os recursos da subvenção ao prêmio do seguro não podem sofrer “limitação de empenho”.
Outro artigo autoriza o governo a remanejar parte da verba anual do Proagro para o seguro rural. De acordo com o texto, essa manobra deve observar a disponibilidade orçamentária e não pode prejudicar a capacidade operacional e de atendimento do Proagro. A iniciativa não afeta o programa da agricultura familiar, já que esse remanejamento trata das sobras orçamentárias.
Lei de Política Agrícola
As mudanças na Lei de Política Agrícola atualizam as definições relacionadas ao seguro rural. Além disso, atribuem ao Poder Executivo a responsabilidade de definir quais atividades poderão ser enquadradas na cobertura do seguro. Outro ponto relevante trata das obrigações contratuais. Entre elas, está o prazo máximo de 30 dias para a liquidação dos sinistros, contado a partir da entrega da documentação exigida ou da realização da vistoria.
A legislação atual já prevê que o seguro rural pode ser utilizado como garantia nas operações de crédito rural. Essa possibilidade fica mantida, mas o texto estabelece condições que poderão ser exigidas para que o contrato de seguro seja aceito como garantia. Entre elas, está a inclusão de cláusula que defina a instituição financeira como primeira beneficiária em caso de sinistro.
Lei de subvenção ao seguro rural
As modificações na Lei de subvenção ao seguro rural apontam quais os tipos de vantagens que o produtor pode ter caso faça seguro rural. São elas:
- taxas de juros, prazos e limites mais favoráveis no crédito rural;
- prioridade no acesso ao crédito;
- financiamento do prêmio do seguro.
Além disso, o projeto aprovado na Câmara mantém os recursos destinados ao Seguro dentro do orçamento do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Havia uma discussão para colocar essas verbas dentro das operações supervisionadas pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda para garantir a obrigatoriedade da execução dos recursos. No entanto, a redação atual assegura o “caráter obrigatório” com os valores conforme o previsto na Lei Orçamentária Anual.
Também fica institucionalizado nessa lei que seguradoras participantes do PSR devem se tornar cotistas do Fundo de Catástrofe. Outro ponto é a equiparação das cooperativas de seguro às seguradoras.
Lei do Fundo de Catástrofe
Foto: Gilson Abreu/AEN
Essa é a norma que recebe o maior número de alterações. A avaliação é de que alguns dispositivos da legislação atual dificultam a viabilidade do fundo. Um deles é a obrigatoriedade de aporte de R$ 2 bilhões para a adesão da União. A proposta torna essa participação mais flexível, permitindo que ela ocorra por meio de diferentes fontes de recursos, sem estabelecer um limite específico.
Outro ponto que trava a operacionalização do fundo é a previsão de fim da isenção de tributos federais sobre operações de seguro rural. Pela regra atual, esse benefício poderia ser encerrado a partir de 1º de julho do ano seguinte ao início da operação do fundo. O projeto revoga esse trecho e, na prática, mantém a isenção.
A proposta também prevê que o Conselho Diretor do fundo definirá quais operações poderão ou não ser cobertas. No entanto, os seguros amparados pelo fundo deverão seguir as regras do zoneamento de riscos agropecuários, instrumento regulado pelo Poder Executivo.
O texto também autoriza a criação de subfundos, com patrimônios separados e destinados a setores específicos. A medida permitiria atender particularidades de diferentes cadeias produtivas por meio de estruturas próprias vinculadas ao Fundo de Catástrofe.
Além do governo e das seguradoras que operam o PSR, outras empresas também poderão participar do fundo como cotistas. Entre elas estão seguradoras que não atuam no programa, resseguradoras, empresas das cadeias produtivas e cooperativas agropecuárias. A adesão será facultativa, mas as pessoas jurídicas que optarem por participar terão acesso a incentivos fiscais.
Outra inovação é a possibilidade de o fundo adquirir Letras de Risco de Seguro (LRS), títulos de investimento negociados no mercado de capitais. O instrumento poderá ser utilizado pela gestão do fundo como alternativa para ampliar sua capacidade de operação. O texto também permite a contratação de resseguro ou a transferência de riscos para Sociedades Seguradoras de Propósito Específico (SSPE).
A administração e a gestão do fundo ficarão a cargo de uma pessoa jurídica específica ou, até que essa entidade seja criada, de uma instituição financeira federal. Essa previsão também representa um avanço em relação à legislação atual, que não contempla essa possibilidade.
Qual a realidade do Seguro Rural no Brasil?
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
Apesar de ser uma política pública relevante, o cenário dos últimos anos é de recursos estagnados para o PSR. De acordo com o Atlas do Seguro Rural, plataforma do Ministério da Agricultura, o maior montante destinado e executado à subvenção foi registrado em 2021, com R$ 1,15 bilhão. Desde então, os valores caíram e, em 2025, atingiram o menor nível desde 2019, com R$ 565,3 milhões.
O orçamento deste ano prevê R$ 1,01 bilhão para o programa. No entanto, entidades do setor produtivo apontam que o valor está abaixo da necessidade atual da agropecuária brasileira, que seria na casa dos R$ 4 bilhões.
A falta de previsibilidade e os recursos estagnados refletem na cobertura do PSR. No ano passado, apenas 3,3% da área plantada estava segurada, conforme dados do Atlas e da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg).
Em comparação com outros países que lideram a produção agropecuária mundial, o Brasil ainda está atrás. Nos Estados Unidos, a área segurada equivale a cerca de 40% da área plantada, e o subsídio ao prêmio supera 60%. No Brasil, esse apoio chega a, no máximo, 45%, a depender do estado e da atividade. Na Índia, a subvenção ultrapassa 90%.
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Agricultura familiar pode ganhar ferramenta de inteligência artificial para gestão das propriedades
Plataforma vai integrar dados produtivos e agroambientais para auxiliar a tomada de decisões no campo.
A agricultura familiar poderá contar com uma ferramenta baseada em inteligência artificial para apoiar a tomada de decisões no campo. É o que prevê o Projeto de Lei 240/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe a criação de um sistema voltado à organização, integração, padronização e proteção de dados agroambientais e produtivos.
A proposta altera a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e estabelece que
Foto: Divulgação
o sistema seja utilizado como suporte à gestão das pequenas propriedades, oferecendo informações que possam contribuir para o planejamento da produção e para a tomada de decisões pelos produtores.
Na justificativa do projeto, o autor da proposta, deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), afirma que o alto custo das tecnologias baseadas em inteligência artificial ainda limita o acesso dos agricultores familiares a essas ferramentas, ampliando a diferença tecnológica em relação às grandes empresas do agronegócio. “A ausência de apoio estatal nesse campo pode comprometer a competitividade, a sustentabilidade e a permanência desses produtores na atividade rural”, aponta.
Caso seja aprovado, o sistema deverá reunir informações agroambientais e produtivas em uma plataforma
Foto: Divulgação/Freepik
estruturada para subsidiar decisões relacionadas à gestão das propriedades, com foco na melhoria da eficiência e da competitividade da agricultura familiar.
O Projeto de Lei 240/26 será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Se aprovado, seguirá para apreciação do Senado antes de eventual sanção presidencial.
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Dados contestam argumento dos EUA para taxar o Brasil
Estudo recente lança dúvidas sobre a alegação ambiental usada para justificar a sobretaxa.
A alegação do governo dos Estados Unidos de que o desmatamento no Brasil justificaria a aplicação de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros não encontra respaldo em dados ambientais, avalia o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini. Para ele, a questão ambiental está sendo utilizada como argumento para sustentar uma medida de caráter político e comercial. “O governo Trump está usando a questão ambiental para impor barreiras comerciais que servem apenas como uma desculpa. O próprio governo Trump virou as costas para a agenda ambiental ao retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris”, afirmou Astrini.
Secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini: “O governo Trump está usando a questão ambiental para impor barreiras comerciais que servem apenas como uma desculpa” – Foto: Divulgação/OC
Segundo o ambientalista, a justificativa perde força diante do fato de que outros países também registram desmatamento, mas não foram alvo de medidas tarifárias semelhantes. “É uma medida puramente política. Não tem relação com a questão ambiental. Trata-se apenas de um pretexto para impor uma barreira comercial ao Brasil”, disse.
Astrini também destaca que a política brasileira de combate ao desmatamento foi reforçada nos últimos anos com a retomada das ações de fiscalização. Entre os fatores apontados por ele está o fortalecimento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que recebeu recursos do Fundo Amazônia para ampliar as operações de controle.
Os números mais recentes do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD 2025), elaborado pelo MapBiomas, indicam redução da perda de vegetação nativa no país. Em 2025, o Brasil desmatou 984.794 hectares, queda de 20,6% em relação a 2024. Foi a primeira vez, desde 2019, que a área desmatada ficou abaixo de 1 milhão de hectares em um único ano.
Apesar da redução, Amazônia e Cerrado concentraram mais de 84% de toda a área desmatada no país. O Cerrado
Foto: Divulgação
permaneceu como o bioma com maior perda de vegetação nativa, com 540.614 hectares desmatados, o equivalente a 54,9% do total nacional, embora tenha registrado redução de 16,9% frente ao ano anterior.
Na Amazônia, a área desmatada somou 289.478 hectares, recuo de 23,5% na comparação com 2024. O Pantanal apresentou a maior redução proporcional entre os biomas, com queda de 48,4%, totalizando 12.260 hectares desmatados.
O MapBiomas, iniciativa formada por universidades, organizações da sociedade civil e empresas de tecnologia voltada ao monitoramento da cobertura e do uso da terra no Brasil, também aponta que a expansão da agropecuária continua sendo o principal fator associado ao desmatamento. Nos últimos
Foto: Divulgação/TV Brasil
sete anos, essa atividade respondeu por mais de 97% da perda de vegetação nativa e, somente em 2025, esteve relacionada a 99% da área desmatada no país.
O levantamento mostra ainda que 99% da área desmatada ligada ao garimpo concentrou-se na Amazônia, principalmente no Pará. Já os desmatamentos associados à implantação de empreendimentos de energia renovável ocorreram quase integralmente na Caatinga, responsável por 97% dessa categoria. Nas áreas urbanas, o desmatamento aumentou 7% em relação a 2024, com maior concentração no Cerrado e na Amazônia, que responderam por mais de 60% da vegetação nativa suprimida para expansão urbana.
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Suinocultura encontra na mão de obra estrangeira uma resposta à falta de trabalhadores
Alejandro atravessou sozinho a fronteira para trabalhar em granjas brasileiras. Hoje, a esposa cursa técnico em Enfermagem, a filha sonha com Medicina Veterinária e a família já fala em permanecer no Brasil.
Há quatro anos, quando deixou a Argentina para tentar a vida no Brasil, Alejandro Cardoso carregava mais dúvidas do que certezas. Veio sozinho, em busca de trabalho. A esposa, Marlene Cristina Costa, e as filhas Cintia e Guadalupe permaneceram no país de origem. Hoje, a família vive reunida em Iporã do Oeste, no Extremo-Oeste catarinense, trabalha na suinocultura e já cogita um passo que parecia distante quando atravessou a fronteira: vender a casa na Argentina e construir uma nova vida definitivamente em solo brasileiro.
A história da família reflete uma realidade cada vez mais presente nas propriedades rurais do Sul do país. Diante da dificuldade de contratar trabalhadores brasileiros, granjas e agroindústrias passaram a contar com um número crescente de imigrantes para manter as operações.
Marlene Cristina Costa integra atualmente a equipe do setor de amamentação da Granja Barra Grande: “Estou feliz trabalhando na granja, mas gostaria de ser uma profissional da saúde”
Na Granja Barra Grande, integrada à Cooper A1, onde a família trabalha atualmente, seis dos 23 colaboradores são argentinos. “Se não fosse a mão de obra estrangeira, nós estávamos sem mão de obra aqui”, afirma o sócio da granja, o mestre em Administração e especialista em Agronegócio Milton Melz.
A propriedade possui uma Unidade Produtora de Desmamados (UPD) com duas mil matrizes e um crechário para nove mil leitões. Melz também é sócio da Granja Bom Plano, em Vista Gaúcha (RS), igualmente integrada à Cooper A1, que opera outra UPD com duas mil matrizes e mantém 19 funcionários.
Segundo ele, a presença de trabalhadores argentinos deixou de ser exceção e se tornou parte da rotina produtiva da região. “Essa é uma realidade não só da nossa granja. A maioria das granjas do Oeste catarinense está usando mão de obra argentina, principalmente”, ressalta.
Recomeço em outro país
Antes de chegar ao Brasil, Alejandro nunca havia trabalhado na suinocultura. Na Argentina, atuou em serralheria e em atividades rurais. Marlene trabalhou durante anos com venda de passagens e como secretária.
O primeiro contato com a atividade ocorreu já em território brasileiro, quando o casal começou a trabalhar em outra granja. Há quase um ano, ambos ingressaram na Granja Barra Grande. Hoje, Alejandro atua como tratador de animais. Marlene trabalha no setor de amamentação.
Alejandro Cardoso trabalha como tratador na Granja Barra Grande: “A minha adaptação e da Marlene foi rápida, diferente das nossas filhas, que tiveram inicialmente dificuldade com o português na escola”
A mudança foi motivada pela busca de condições econômicas mais favoráveis. Embora possuam casa própria na Argentina, o casal afirma que o alto custo de vida dificultava a construção de uma vida mais confortável. “Estamos muito felizes no Brasil. Eu vejo meus pais felizes, conseguem pagar as contas e ainda sobra dinheiro. Estamos vivendo melhor aqui”, relata a filha mais velha, Cintia, de 16 anos.
A adaptação, porém, não ocorreu sem obstáculos. Apesar de o casal já utilizar o chamado ‘portunhol’ no cotidiano, o idioma representou uma barreira importante para as filhas. A dificuldade foi tão significativa que as duas retornaram temporariamente para a Argentina e permaneceram cerca de um ano no país enquanto os pais continuavam trabalhando no Brasil. “Na Argentina a gente falava portunhol, então não tivemos problemas em nos comunicar aqui. A minha adaptação e da Marlene foi rápida, diferente das nossas filhas, que tiveram inicialmente dificuldade com o português na escola”, conta Alejandro.
Escola, trabalho e novas oportunidades
Com a família completa no Brasil, a rotina começou a se estabilizar. Cintia atualmente cursa o segundo ano do Ensino Médio em escola pública. A irmã Guadalupe, de oito anos, também está matriculada na rede de ensino.
A adolescente diz perceber diferenças significativas entre os sistemas educacionais dos dois países. “Eu vejo muita diferença nos estudos. Os professores têm paciência para nos entender e para explicar os mais diversas assuntos. Na Argentina é muito difícil que um professor explique bem, porque lá os professores faltam muito na escola. Às vezes ficam uma semana inteira sem dar aula”, relata.
Além do trabalho na suinocultura, a família argentina encontrou espaço para o lazer e faz das viagens uma forma de conhecer melhor a região onde decidiu construir uma nova vida
Ela também destaca aspectos práticos da rotina escolar. “Lá na Argentina tem que pagar o transporte e o lanche na escola. Aqui no Brasil é ofertado de forma gratuita”, conta, entusiasmada.
Animada com a nova fase, Cintia já traçou objetivos para o futuro. “Quero continuar estudando e fazer faculdade de Medicina Veterinária”, destacou.
A busca por qualificação também faz parte dos planos da mãe. “Estou feliz trabalhando na granja, mas gostaria de ser uma profissional da saúde”, menciona Marlene, contando que iniciou um curso técnico em Enfermagem e pretende continuar os estudos após a conclusão da formação. “Na Argentina eu já tinha feito curso de agente de saúde. Depois de concluir este curso, quero fazer faculdade de Enfermagem. Meu objetivo é seguir neste ramo”, enfatizou.
Reconhecimento e qualidade de vida
Na avaliação da família, a experiência na Granja Barra Grande trouxe mais do que estabilidade financeira. Eles destacam reconhecimento profissional, respeito nas relações de trabalho e melhores condições para planejar o futuro.
A jornada ocorre das 07 às 11 horas e das 13 às 17 horas. “É um horário bom de trabalhar. Sempre dá para a gente sair e conhecer lugares novos. Gostamos muito disso”, relata Alejandro.
O trabalhador lembra que uma das primeiras conquistas veio poucos meses após chegar ao Brasil. “Com três meses trabalhando aqui já consegui comprar um carro. Era simples, mas nos levava para todos os lugares”, relembra, contando que tinha um Gol e agora conseguiu trocá-lo por um Siena.
Além do salário, o casal recebe benefícios como vale-alimentação, almoço na granja, auxílio para combustível e participação a cada três meses nos resultados da atividade. “À medida que o resultado melhora, eles também ganham mais”, frisa Melz.
Integração além da porteira
Para Melz, a contratação de estrangeiros exige muito mais do que oferecer uma vaga de trabalho. “A gente tem que ter uma acomodação para eles, uma casa digna, inserir na sociedade”, pontua, ressaltando que a integração precisa envolver também o poder público e a comunidade local. “Estamos conversando com o governo municipal de Iporã do Oeste para estruturar uma formação para esses estrangeiros, até por uma questão de inserção social, tanto para quem é do município quanto para quem chega”, frisa.
Melz acredita que o acolhimento é um dos fatores que explicam a permanência de muitos trabalhadores. “São funcionários dedicados. Eles passaram muitas dificuldades. Hoje têm uma qualidade de vida melhor aqui no Brasil e uma educação melhor para os filhos”, salienta.
O incentivo à formação profissional também faz parte da estratégia adotada na propriedade. “Nós estimulamos todos a estudar. Temos colaboradores cursando Administração e Ciências Contábeis”, diz.
Planos para ficar
Mesmo sentindo saudades dos familiares que permaneceram na Argentina, Alejandro e Marlene enxergam o futuro cada vez mais próximo do Brasil. A principal preocupação ainda envolve a casa que possuem no país de origem. “Foi difícil conseguir comprar aquela casa. A economia está complicada e ela não está alugada”, relata Alejandro.
Por isso, a família já discute uma mudança definitiva. “Estamos gostando muito daqui. Estamos pensando em vender nossa casa na Argentina e comprar nossa casa própria no Brasil”, adianta Alejandro.
Para Melz, histórias como essa ajudam a explicar por que os trabalhadores estrangeiros passaram a ocupar papel relevante na sustentação das granjas da região. “É uma família com caráter, não são aventureiros. São pessoas que vestem a camisa e cumprem horário”, ressalta.
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