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Seguro rural deve ter o dobro de recursos no próximo Plano Safra, diz ministra
“Esse é o caminho da modernidade e da inclusão de outras instituições de crédito para estarem juntos conosco também no crédito rural e fazer uma parte desse papel tão importante”, afirma a ministra
A ministra Tereza Cristina participou na segunda-feira (08) do lançamento do Plano Safra 2019/2020 do Banco do Brasil, em Campo Grande, MS. Segundo ela, “se Deus quiser”, no próximo Plano Safra o governo vai disponibilizar R$ 2 bilhões para o Seguro Rural, o dobro do que foi liberado para 2020.
“Esse é o caminho da modernidade e da inclusão de outras instituições de crédito para estarem juntos conosco também no crédito rural e fazer uma parte desse papel tão importante que o Banco do Brasil sempre desenvolveu na agropecuária brasileira. Mas está na hora de outros contribuírem. A nossa agropecuária cresceu muito, e pode crescer muito mais”, disse a ministra.
Para 2020, será destinado R$ 1 bilhão para subvencionar a contratação de apólices do seguro rural em todo o país. Com esse valor, cerca de 150,5 mil produtores rurais poderão ter a safra segurada. Devem ser contratadas 212,1 mil apólices, com a cobertura de 15,6 milhões de hectares e valor segurado de R$ 42 bilhões.
Para a ministra, o grande ganho do Plano Safra 2019/2020 foi a unificação do financiamento. “A pedido do presidente Bolsonaro, temos agora uma só agricultura. Não temos mais pequenos, médios e grandes agricultores, temos uma política agrícola. É claro que os pequenos, aqueles que precisam ser ajudados vão continuar sendo, e outros estão sendo ‘desmamados’ aos poucos”, disse a ministra.
O secretário de Política Agrícola do Ministério, Eduardo Sampaio Marques, apresentou os principais números do Plano Safra 2019/2020, que prevê R$ 225, 59 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional. Do total, R$ 222,74 bilhões são para o crédito rural (custeio, comercialização, industrialização e investimentos), R$ 1 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização.
O Banco do Brasil destinará R$ 103 bilhões em crédito para a safra 2019/2020, valor 20% superior ao realizado na safra anterior. Para o Mato Grosso do Sul, serão R$ 9,5 bilhões (R$ 4,4 bilhões para custeio, comercialização e industrialização e R$ 5,1 bilhões para investimentos).
Sobre o Programa Moderfrota, a ministra explicou que , como o “cobertor é curto”, teve ordem expressa do presidente de atender primeiro os pequenos e os médios. “Eles receberam um valor um pouco maior do que no ano passado. Fizemos outras ferramentas de crédito para que eles possam vender equipamentos, mas que outros bancos e não só o governo brasileiro coloque dinheiro nesses programas”, explicou a ministra.
Também participaram do evento os secretários do Ministério Orlando Ribeiro (Comércio e Relações Internacionais), Jorge Seif Jr. (Aquicultura e Pesca) e José Guilherme Leal (Defesa Agropecuária). Também participaram o Diretor de Agronegócios do BB, Marco Túlio Moraes da Costa, e o superintendente Banco do Brasil em Mato Grosso do Sul, Sandro Grando.
Patrulhas
A ministra também participou em Campo Grande da entrega de 101 patrulhas mecanizadas em 14 municípios, além de implementos agrícolas. Os recursos são estaduais e federais, provenientes de emendas parlamentares da bancada de Mato Grosso do Sul.
“Sabemos o que isso traz de benefício para os pequenos agricultores, para os agricultores familiares, para os assentamentos e para os prefeitos, que podem organizar a produção nos seus municípios”, disse.
Acordo
A ministra também lembrou o acordo Mercosul-União Europeia, fechado recentemente. “O Brasil foi decisivo e a agricultura brasileira foi quem bateu o martelo para fechar esse acordo. Vamos ter muitos benefícios, mas vamos ter que fazer a lição de casa. Tenho certeza que o Brasil será competitivo, vamos poder atingir mais de 600 milhões de pessoas com esse acordo”
Segundo ela, agora toda a agricultura brasileira terá que ser mais competitiva ainda, principalmente os pequenos produtores. “Eu recebi aqui uma pimenta, então por que não exportar pimenta? Vamos ver o que temos de bom: mel, pimenta, rapadura, uma série de produtos que eles não conhecem lá e que vamos poder jogar de igual para igual com outros países que hoje já acessam esse mercado”, disse.
Regularização de títulos
A ministra anunciou que, a partir de agosto, o governo vai regularizar o maior número possível de títulos.
“Estamos preparando os cadastros e fazendo tudo da melhor maneira para que possa ser entregue o maior número possível de títulos, pra que vocês possam fazer das suas propriedades o que bem entenderem. Aí vocês vão ser donos do seu nariz., poderão pegar crédito e poder empreender”, disse.
Defensivos
Em entrevista à imprensa, a ministra também comentou sobre o que chamou de “desinformação para deixar o consumidor brasileiro aterrorizado”, em relação à liberação de defensivos agrícolas no país. Ela explicou que o que houve nos últimos meses foi uma mudança na metodologia de registros que ficavam parados ideologicamente
“O Brasil está liberando produtos mas também está revendo outros produtos que poderão ser banidos ou requisitados para ver a forma de uso”, disse Tereza Cristina, lembrando que, mesmo com a liberação de mais registros, não aumentou o número de produtos comercializados no país.
A ministra garantiu que os alimentos produzidos no Brasil são seguros. “Vocês acham que teríamos todos esses países recebendo os nossos produtos se estivéssemos acima do Codex Alimentarius, que diz o quanto cada produto pode ter de resíduos? O que temos que ter é acompanhamento do pequeno agricultor, que precisa se proteger quando passa esse defensivo, porque ele é o mais prejudicado se não tomar os devidos cuidados”, concluiu.
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Esmagamento de soja nos EUA aumenta para 71 milhões de toneladas
Alta na demanda por farelo sustenta mercado, mas maior oferta global limita ganhos.
Os Estados Unidos devem ampliar o esmagamento de soja nos próximos anos, impulsionados pelas novas regras para biocombustíveis publicadas no fim de março. As medidas elevam os mandatos e estimulam a produção de diesel renovável, o que aumenta a demanda por derivados como farelo e óleo.
De acordo com dados da Consultoria Agro Itaú BBA, a produção de diesel de biomassa nos EUA pode chegar a 5,5 bilhões de galões em 2026, ante 3,35 bilhões no ano anterior. Para 2027, a estimativa sobe para 5,9 bilhões de galões. As regras mantiveram integralmente os incentivos para matérias-primas importadas até o fim de 2027, o que deve sustentar as importações para a produção de biocombustíveis.
Foto: Shutterstock
O impacto já aparece nas projeções oficiais. No relatório de abril do USDA, o esmagamento de soja nos EUA foi estimado em 71 milhões de toneladas, alta de 1 milhão de toneladas frente ao levantamento anterior. A demanda por farelo também avançou, chegando a 39,2 milhões de toneladas, com aumento de 725 mil toneladas.
Além do cenário nos EUA, fatores externos também influenciam o mercado. A greve dos caminhoneiros na Argentina pode dar suporte aos preços no curto prazo, dependendo da duração do movimento.
Por outro lado, a expectativa é de maior oferta global nas próximas semanas. Com o avanço da colheita e do esmagamento na Argentina a partir de meados de maio, o país deve ampliar a competitividade do óleo de soja, o que tende a pressionar os prêmios brasileiros.
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Fórum de Biogás e Biometano confirma próxima edição para 2027 em Santa Catarina
Chapecó receberá o evento após crescimento de 14,3% no número de plantas no estado.
O 9º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano (FSBBB) será realizado entre os dias 27 e 29 de abril de 2027, em Chapecó (SC). O anúncio foi feito no encerramento da 8ª edição do evento, realizada na última semana em Foz do Iguaçu (PR), pelo pesquisador da Embrapa Suínos e Aves, Airton Kunz.
A edição de 2026 reuniu mais de 900 participantes ao longo de três dias de programação, entre 14 e 16 de abril. O evento contou com cerca de 50 horas de atividades e a participação de 65 painelistas, que abordaram temas como políticas públicas, mercado e produção de biogás. No espaço de negócios, 62 empresas e organizações apresentaram soluções voltadas à cadeia produtiva.
8º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano em Foz do Iguaçu (PR), de 14 a 16 de abril –
Foto: Welligton Sauer/Divulgação FSBBB
Além das palestras, o Fórum promoveu premiações, apresentações de startups e visitas técnicas a sete unidades produtoras de biogás e biometano em municípios do Oeste do Paraná. O encontro também teve participação internacional, com representantes de 16 países e de 19 estados brasileiros.
Durante o evento, o Centro Internacional de Energias Renováveis apresentou a edição 2025 do Panorama do Biogás, que aponta crescimento do setor no Brasil. O país soma 1.803 plantas em operação, alta de 5% em relação ao ano anterior, com aumento de 6% no volume produzido. A produção está presente em 617 municípios.
A geração de energia elétrica segue como principal destino do biogás, concentrando 62% do volume. Já o segmento de biometano também avança, com aumento de cerca de 11% no número de plantas dedicadas a essa produção.
Na Região Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul estão entre os estados com maior número de unidades. Santa Catarina, que sediará a próxima edição do Fórum, registrou crescimento de 14,3% em 2025, passando de 138 para 161 plantas em operação.
O FSBBB é realizado pelo CIBiogás, pela Embrapa Suínos e Aves e pela Universidade de Caxias do Sul, com organização da Sociedade Brasileira dos Especialistas em Resíduos das Produções Agropecuária e Agroindustrial (Sbera). O evento ocorre de forma itinerante na Região Sul.
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Assentamentos rurais reúnem 1,1 milhão de famílias e mostram desafios econômicos
Dados oficiais indicam renda média reduzida e baixa participação em algumas atividades.
O número de famílias homologadas em assentamentos no país chegou a 1,1 milhão, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ainda assim, a realidade dessas pessoas contrasta com um dos propósitos da Reforma Agrária: promover justiça social e cidadania.
De acordo com o último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 86% dos municípios com assentamentos a renda média mensal das famílias assentadas é inferior a um salário mínimo. Na época da pesquisa, os rendimentos correspondiam a apenas 53% do mínimo vigente, o equivalente a cerca de R$ 453,56.
O levantamento também mostra que a produção dos assentamentos ainda tem participação reduzida entre as principais atividades rurais. No caso do leite, por exemplo, dos mais de 30 bilhões de litros produzidos no Brasil, 64,2% vieram da agricultura familiar. Já os assentados responderam por apenas 2,8% desse total.
Deputado Zé Silva: “O governo tem uma responsabilidade muito grande para garantir que a Reforma Agrária seja uma política pública técnica e não ideológica, e que além da terra tenha assistência técnica de qualidade, tenha infraestrutura produtiva, infraestrutura de saúde, energia, estrada de qualidade”
Além da realidade de subsistência, o Brasil ainda enfrenta dificuldade para assentar famílias acampadas. Segundo o Incra, 166,8 mil famílias estavam nessa condição em 2025.
Diante desse quadro, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defende que a Reforma Agrária seja conduzida como política pública técnica, sem viés ideológico e com foco em oferecer condições reais de melhoria de vida aos assentados. O integrante da bancada, deputado Zé Silva (União-MG), destacou esse entendimento.
“O governo tem uma responsabilidade muito grande para garantir que a Reforma Agrária seja uma política pública técnica e não ideológica, e que além da terra tenha assistência técnica de qualidade, tenha infraestrutura produtiva, infraestrutura de saúde, energia, estrada de qualidade”, afirmou.
Projeto aperfeiçoa regras da Reforma Agrária
Nesse contexto, a FPA também apoia uma proposta que pode dar mais eficiência à seleção de famílias para a Reforma Agrária. O Projeto de Lei 3.768/2021 altera a data-limite para regularização de lotes ocupados em assentamentos criados pelo Incra.
Além disso, a proposta obriga o governo federal a elaborar planejamento financeiro para as etapas posteriores à criação de novos assentamentos, com o objetivo de assegurar a viabilidade do programa.
Autor do projeto e coordenador político da FPA, deputado Zé Vitor: “Propomos a parceria entre o Incra e o município para a execução do processo de seleção dos beneficiários, por considerarmos que as secretarias municipais que lidam com os inscritos têm condições de colaborar para tornar o processo de seleção mais justo e eficiente”
Outro ponto prevê que municípios, estados e a própria União ofereçam condições mínimas de infraestrutura, como abastecimento de água, estradas e energia elétrica. Para isso, o município também deverá ser consultado antes da instalação de um novo assentamento.
“Propomos a parceria entre o Incra e o município para a execução do processo de seleção dos beneficiários, por considerarmos que as secretarias municipais que lidam com os inscritos têm condições de colaborar para tornar o processo de seleção mais justo e eficiente”, enfatizou o autor do projeto e coordenador político da FPA, deputado Zé Vitor (PL-MG).
Atualmente, a proposição tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. O relator é o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR).
Pacote anti-invasão reúne propostas contra ocupações ilegais
Além da proposta que aperfeiçoa a regulamentação da Reforma Agrária, outros dois projetos integram o pacote anti-invasão da FPA e restringem a atuação de movimentos ligados a ocupações ilegais.
Um deles é o Projeto 1.373/2023, de autoria do ex-deputado Lázaro Botelho e do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que impede invasores de terra de acessar programas públicos.
A matéria prevê que essas pessoas não possam participar da Reforma Agrária e, caso já integrem o programa, sejam excluídas e percam a posse do lote eventualmente ocupado. Também ficam impedidas, por dois anos após o fim da invasão, de acessar crédito subsidiado, benefícios fiscais, programas de assistência social e de participar de licitações ou contratações com o poder público.
Outro dispositivo do texto, que tramita atualmente na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, estabelece prazos para a emissão de títulos. A proposta determina que a titulação provisória ocorra em até dez anos, e a definitiva em até cinco anos após a provisória.
Na mesma linha, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 939/2025 restringe a atuação de grupos ligados a invasões. A pauta susta um decreto presidencial de 2025 que criou o Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. Na avaliação da bancada, o ato ampliou o amparo estatal a organizações militantes envolvidas em ocupações de propriedades privadas e contribuiu para a instrumentalização da política fundiária.
A matéria é de autoria do presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, e do coordenador Institucional da frente, deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Na justificativa, os autores apontam ainda que o decreto ameaça pessoas e a segurança jurídica dos produtores rurais.
Deputado José Rocha: “Todos nós precisamos de alimento na mesa”
“Na prática, trata-se de deturpar o papel constitucional do Estado, permitindo que a regularização fundiária, que deveria ser política técnica, impessoal, baseada em critérios legais, seja utilizada como mecanismo de suposta “proteção” a grupos que podem se autodeclarar defensores de direitos humanos, ainda que envolvidos em invasões ou ocupações ilegais”, comentaram. Apresentada no final do ano passado, a proposta aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Para o integrante da bancada, deputado José Rocha (União-BA), os projetos caminham no sentido de ampliar a segurança jurídica e enfrentar as ocupações ilegais. “Todos nós precisamos de alimento na mesa. Quem produz esse alimento é o produtor rural, é o cara que está trabalhando, com custos altos, e conseguiu adquirir a sua terra, e aí de uma hora para outra se vê atropelado por invasões, invasões que são políticas, ideológicas, descabidas e sem nenhum sentido”, destacou.