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Segurança alimentar mundial passa pela independência brasileira aos fertilizantes
Seminário idealizado por membros da FPA destacou o caráter estratégico dos insumos para o desenvolvimento do país.
Assuntos como a independência acerca dos fertilizantes e como o Brasil pode desenvolver alternativas para tanto, seguem sendo objeto de estudo e diálogo dentro do parlamento. Muitos desses aspectos foram debatidos no Seminário “Fertilizantes, uma questão estratégica para o Brasil”, realizado nesta quinta-feira (27), na Câmara dos Deputados. A responsabilidade do País na contribuição para a diminuição da insegurança alimentar também foi atrelada a esse vínculo externo.
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR): “Trabalhar pelo fertilizante brasileiro é assumir a responsabilidade por alimentar o mundo, uma vocação nossa” – Foto: Divulgação/FPA
Apesar das dificuldades, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), visualiza soluções para que o Brasil siga como referência mundial na produção de alimentos. Segundo ele, é fundamental vencer barreiras legislativas e integrar os agentes do setor para vencer a dependência em relação aos fertilizantes vindos do exterior. “Esse talvez seja um dos maiores gargalos do setor. É um tema que tem nos preocupado há muito tempo e temos o sonho de sermos autossuficientes, mas para isso, é necessário que Congresso, Governo Federal e iniciativa privada trabalhem juntos. Trabalhar pelo fertilizante brasileiro é assumir a responsabilidade por alimentar o mundo, uma vocação nossa”, disse o líder da bancada.
A integração das ações também foi destacada pelo deputado federal Arnaldo Jardim (CD-SP), vice-presidente da FPA na Câmara. A dependência do agro pelos insumos e fertilizantes precisa ser reduzida e trabalhada para que o setor siga com o papel de protagonista, de acordo com o parlamentar. “É preciso refletir sobre o tema e identificar problemas e ir além do que pode ser implementado. Se conseguirmos aprimorar o Plano Nacional de Fertilizantes, estaremos dando um passo muito importante para, ao menos, diminuirmos nossa necessidade de compra”, esclareceu.
Para o ex-presidente da FPA, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), devemos descobrir as vulnerabilidades que assolam o país e curá-las. Dentre elas, o parlamentar destaca que a dependência pode ser resolvida, já que o país possui conhecimento suficiente para tanto. “O Brasil é de suma importância para o mundo todo, especialmente na questão que envolve a segurança alimentar. Ninguém se senta à mesa para conversar sobre como alimentar o mundo, sem deixar uma cadeira para o Brasil. E ter um país desenvolvido e autossuficiente, fará do Brasil ainda mais protagonista nesses diálogos”, frisou.
A dependência e a necessidade de planejamento foram assuntos abordados pelo deputado federal e membro da FPA, Zé Silva (SD-MG), especialmente para situações como a guerra entre Rússia e Ucrânia.
Ele afirma que o país não pode ir atrás do remédio apenas quando sentir dor. “ A ONU e a FAO esperam uma produção elevada do Brasil até 2050 e nós não podemos esperar a dor para correr atrás do remédio.
À parte as questões que correspondem à produção de alimentos, o senador Laércio Oliveira (PP-SE), lembrou que o debate em torno da diminuição de uma dependência exterior aos insumos e fertilizantes, vai melhorar o ambiente de negócios do Brasil. Mais que isso, atrair investimento e transformar o país em vários setores. “O agro não pode conviver importando mais de 85% dos fertilizantes. Entender o assunto e contribuir é essencial para ver o Brasil em um outro patamar”, frisa Oliveira.
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
A sensibilidade e a compreensão da importância dos fertilizantes para o setor foram o mote da fala do secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Rodrigo Rollemberg. Segundo ele, ano passado o Brasil importou 35 bilhões de toneladas de fertilizantes ou U$ 20 bilhões de dólares que poderiam estar dentro do nosso país. “Se a competitividade é essencial, eu diria que é essencial essa articulação política em volta da questão dos fertilizantes e dos insumos, para promover a imagem do agro brasileiro como um dos mais sustentáveis do mundo. Ter independência é ter dinheiro em caixa, promover emprego, renda e mais oportunidades”, concluiu.
Luis Rangel, um dos criadores do Programa Nacional de Fertilizantes e diretor de Programas do Ministério da Agricultura (MAPA), destacou que construir formas de encerrar uma dependência externa é dar suporte à agropecuária. Além disso, ele ressalta que não se pode encarar como política de Governo, mas como algo essencial para o posicionamento econômico do país no globo. “Falar de independência de fertilizantes é pensar no longo prazo. Não há nada mais importante do que fortalecer o maior setor de uma nação. No nosso caso, o setor agropecuário. Precisamos estar preparados e colocarmos em prática todo o nosso potencial”, expõe Rangel.
Para Rodolfo Galvani Jr, conselheiro de Administração da Galvani, a dependência do Brasil aumentou, muito por conta da questão tributária. De acordo com ele, o Brasil tem punido quem produz fertilizantes e beneficia a importação. “Não pode o fertilizante importado entrar com zero de Importação sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e nós pagarmos 8,4% para vendermos no Mato Grosso, por exemplo. O aumento na taxa de juros e a falta de fontes de financiamentos para projetos de longo prazo também impactam de maneira considerável para esse atraso”, encerrou.
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Vanir Zanatta assume presidência da Ocesc
Internacionalizar o setor e ampliar sua representação política e institucional são algumas das metas de Vanir Zanatta, novo presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), eleito nesta semana, em Florianópolis (SC), durante Assembleia Geral que reuniu cerca de duas centenas de dirigentes. O novo presidente sucede Luiz Vicente Suzin, que encerrou seu segundo mandato à frente da instituição.
Fotos: Divulgação/MB Comunicação
Em discurso de posse, Zanatta antecipou as metas de sua gestão, entre elas, o aumento do protagonismo das cooperativas dos ramos de crédito, agropecuário e saúde, entre outros. “Até quando vamos crescer somente dentro do Brasil?”, indagou, apontando que “o mercado internacional é amplo e precisa ser trabalhado pelas cooperativas”.
O dirigente quer mostrar a força e a importância do cooperativismo no sistema econômico e social catarinense. Iniciará um planejamento estratégico para a Organização e valorizará os vice-presidentes “como legítimos representantes dos ramos do cooperativismo, tomando decisões estratégicas sempre em conjunto”.
O novo presidente da Ocesc lembrou que “somos diferentes, não somos uma sociedade de capital, mas de pessoas. Temos que entender que para fazer o social precisamos ter o econômico sadio.”
Outras metas anunciadas são reavaliar o regimento interno, criar conselhos consultivos por ramo, implementar o Conselho de Ética, ativar o Conselho Estadual do Cooperativismo (Cecoop) e dinamizar a representação sindical.
Zanatta prestigiará encontros de jovens e mulheres cooperativistas e o Fórum de Dirigentes Cooperativistas e estimulará a sucessão nas propriedades rurais e nas cooperativas. Também pretende fortalecer a Frente Parlamentar do Cooperativismo de Santa Catarina (Frencoop) – que atua na Assembleia Legislativa – e eleger maior número de representantes do sistema, sem manifestar preferências partidárias ou ideológicas.
Durante o evento Vanir Zanatta realizou uma homenagem para Luiz Vicente Suzin
O presidente que deixou o cargo Luiz Suzin disse que, em seus oito anos de gestão, enfrentou obstáculos diversos, “alguns sem precedentes, com a pandemia que testou nossa resiliência como nunca. No entanto, a nossa capacidade de adaptação foi mais forte e obtivemos crescimento em vários aspectos”. Suzin foi homenageado com uma placa entregue pelo seu sucessor.
A última assembleia presidida por Luiz Vicente Suzin – assessorado pelo superintendente Neivo Luiz Panho – tratou também de assuntos administrativos, como relatório de atividades, prestação de contas, aprovação de orçamento, etc.
Dirigentes
O Conselho de Administração da OCESC eleito para o quadriênio 2024/2028 está assim constituído: presidente: Vanir Zanatta, do ramo agro; vice-presidentes do ramo agro: Romeu Bet de Chapecó e Vanduir Martini de Concórdia; vice-presidentes do ramo crédito: Rui Schneider da Silva, do sistema Sicoob, e Uwe Stortz, do sistema Ailos; vice-presidente do ramo infraestrutura: Patrique Alencar Homem, da Fecoerusc; vice do ramo consumo: Hercílio Schmitt, da Cooper de Blumenau; e vice do ramo saúde: Luiz Antônio Deczka, da Unimed Federação.
Foi eleito também o Conselho de Administração da Ocesc para o quadriênio 2024/2028
Líder
O presidente recém-eleito Vanir Zanatta tem 59 anos de idade. É natural de Jacinto Machado (SC). Graduou-se em Ciências Contábeis pela Univille, de Joinville (SC). Em 2006 cursou Gestão de Cooperativas pela Unisul. Pós-graduou-se em Administração pela Unesc. Há 34 anos é presidente da Cooperativa Agroindustrial Cooperja, de Jacinto Machado. É sócio-fundador da Credija (Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Litorânea), a qual presidiu por 14 anos. Também foi fundador e presidente da Acijam (Associação Empresarial de Jacinto Machado).
É presidente da Brazilrice (Cooperativa Central Brasileira de Arroz). Ocupa a vice-presidência da Fecoagro (Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina), é representante do ramo agropecuário das cooperativas catarinenses junto a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e membro na Câmara Setorial do Arroz Nacional pela Brazilrice.
Zanatta também presidirá o Conselho de Administração do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Santa Catarina (SESCOOP/SC).
Ocesc
A Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) reúne 249 associadas dos ramos agropecuário, crédito, infraestrutura, transporte, saúde, consumo, trabalho, produção de bens e serviços. No conjunto, essas cooperativas mantêm 4,2 milhões de catarinenses associados (cooperados) e faturam R$ 85,9 bilhões/ano.
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Ministério da Agricultura e Pecuária comemora sete anos do programa de integridade
Durante esse período, o Mapa investiu no aperfeiçoamento de normas e instrumentos designados ao acesso à informação, correição, ética, canal de denúncias e outros envolvendo a alta administração, servidores e colaboradores.
Conjunto de princípios, normas, procedimentos e mecanismos de prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção e fraude e de outros desvios de conduta que impactem a confiança, a credibilidade e a reputação institucional, o programa de integridade do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) foi implantado há sete anos.
Por ter participado de projeto-piloto das ações de integridade no âmbito do Programa de Fomento à Integridade da Controladoria-Geral da União (CGU), o Mapa foi pioneiro na instituição do Programa de Integridade, criado em abril de 2017. Em 2019, o programa teve o nome alterado para Mapa Íntegro.
Durante esse período, o Mapa investiu no aperfeiçoamento de normas e instrumentos designados ao acesso à informação, correição, ética, canal de denúncias e outros envolvendo a alta administração, servidores e colaboradores – o público interno.
O Ministério ainda avançou na identificação dos riscos para a integridade pública, mapeando possíveis eventos de conflito de interesses, nepotismo, desvios de conduta, desvios éticos, fraude e corrupção. Dessa maneira, é possível mitigar essas ocorrências, protegendo a integridade e imagem do Ministério. “O programa de integridade está em constante aperfeiçoamento e adequação às mudanças. O objetivo é fortalecer os instrumentos de integridade –ferramentas, normas e instâncias -, saindo de casos reativos para a construção de uma cultura de integridade, baseada em gestão de riscos e prevenção”, explicou a assessora Especial de Controle Interno do Mapa, Carolina Carballido.
Reconhecimento nacional de integridade
A compreensão do Ministério da Agricultura em tornar a pauta, cada vez mais, uma responsabilidade compartilhada, originou a criação, em 2018, do Selo Mais Integridade. A medida visa incentivar empresas e as cooperativas do agronegócio a adotarem medidas anticorrupção, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental.
Extensão do Mapa Íntegro, o Selo Mais Integridade é uma ferramenta para que o fomento à integridade vá além do órgão e alcance as partes relacionadas. Desde a sua criação, 118 selos já foram entregues a empresas e cooperativas do agro.
Ele garante a essas instituições a marca de reconhecimento de possíveis parceiros internacionais; melhor classificação de risco em operações de crédito junto às instituições financeiras oficiais; e maior engajamento com outras corporações nacionais que se relacionam com o mercado internacional e precisam comprovar a prática de ESG (Environmental, Social and Governance – Ambiental, Social e Governança, em português).
Já o Cadastro AgroÍntegro é mais uma inciativa para promover a cultura da integridade no campo, destinada a reconhecer ações iniciais efetivas das organizações agropecuárias que
demonstrem a implementação de práticas de integridade, ética e transparência, ainda que em estágio inicial.
Diretrizes estratégicas
Com intuito de auxiliar o entendimento sobre como fazer, de fato, integridade na governança, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) elaborou uma estratégia dividida em três grandes grupos: Sistema, Cultura e Prestação de Contas.
Em primeiro lugar, um sistema de integridade coerente e abrangente, com compromisso, responsabilidade, estratégia e padrões. Logo depois, uma cultura de integridade pública com toda sociedade, liderança, baseada em mérito, capacitação e abertura de diálogo. E, por último, uma real prestação de contas, com gestão de riscos, cumprimento, fiscalização e participação social.
Conforme a OCDE, a integridade pública se refere ao alinhamento consistente e à adesão de valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público.
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GT de Agricultura do G20 faz primeira reunião presencial e avança em acordos entre os países
Encontro reuniu representantes de 30 países, incluindo os membros do G20 e convidados, além de organizações internacionais.
O Grupo de Trabalho (GT) de Agricultura do G20, composto pelas 19 maiores economias mundiais e dois blocos regionais, realizou sua primeira reunião presencial sob a presidência brasileira nos dias 29 e 30, nas dependências do Serpro, em Brasília.
Desta vez, sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o encontro reuniu representantes de 30 países, incluindo os membros do G20 e convidados, além de organizações internacionais, visando buscar soluções para um futuro sustentável e próspero para a agricultura e sistemas alimentares.
Fotos: Albino de Oliveira/MDA
Durante o primeiro dia, foram abordados temas como o papel da agricultura familiar no combate à fome e à pobreza, a mecanização sustentável dessa agricultura para elevar a produção de alimentos e a transformação dos sistemas alimentares, além da coordenação de iniciativas internacionais de apoio aos agricultores. No segundo dia, o grupo focou apresentação de comentários sobre a minuta da declaração ministerial que será assinada na última reunião do GT de Agricultura, em setembro.
A agenda também incluiu visitas aos armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), bem como a estabelecimentos de agricultores familiares e uma cooperativa de laticínios, onde os participantes puderam observar diretamente os efeitos das políticas públicas brasileiras para o setor agrícola.
O GT de Agricultura inclui representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), MDA, Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O grupo, coordenado por Roberto Perosa, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, e copresidido por Fernanda Machiaveli, secretária Executiva do MDA, foca em temas como segurança alimentar, agricultura sustentável, inovação tecnológica, adaptação às mudanças climáticas e ações contra a fome e a pobreza.
De acordo com o secretário Roberto Perosa, o Ministério da Agricultura tem trabalhado para fomentar oportunidades e buscar novos mercados para os produtos dos pequenos, médios e grandes produtores brasileiros em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). “Estamos visitando diversos países na intenção de possibilitar a abertura de novos mercados tanto para as commodities quanto para os produtos dos pequenos proprietários rurais. A gente quer que os produtos cheguem aos mais diferentes locais e com isso promover um comércio justo. Além de dar oportunidade aos pequenos produtores de ter acesso ao mercado remuneratório internacional”, destacou.
O encontro presencial do GT serviu de preparação para a Reunião Ministerial que ocorrerá em setembro, no Mato Grosso, liderada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos
Fávaro, e para a Cúpula de Líderes que acontecerá no Rio de Janeiro em novembro. A próxima reunião do GT está agendada para junho em Brasília, precedida por um encontro de cientistas organizado pela Embrapa em maio.
G20
O Brasil, que assumiu a Presidência temporária do G20 em 1º de dezembro, planeja mais de 100 reuniões de grupos de trabalho e cerca de 20 reuniões ministeriais durante seu mandato, que se encerra em 30 de novembro de 2024. Essas atividades culminarão com a Cúpula de Chefes de Governo e Estado em novembro de 2024, no Rio de Janeiro, marcando a primeira vez que o Brasil ocupa tal posição no formato atual do grupo.
