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Notícias MP 871

Segurado especial terá novas regras para comprovar atividade rural

Mudanças entram em vigor na quarta-feira; trabalhadores não precisarão mais recorrer a sindicatos para obter declaração comprobatória

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Kim-Ir-Senn Leal/Embrapa

A partir da próxima quarta-feira (20), os trabalhadores rurais interessados em se aposentar não precisarão mais recorrer aos sindicatos para obter a declaração de atividade rural, documento necessário para dar entrada no pedido. Eles agora poderão se dirigir diretamente às agências do INSS, onde preencherão uma autodeclaração de exercício de atividade rural. Não será necessário que a autodeclaração seja ratificada por entidades públicas credenciadas pelo Pronater, o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, ou por outros órgãos públicos.

A simplificação das regras de comprovação da atividade rural foi determinada pela Medida Provisória número 871, publicada em 18 de janeiro deste ano. A intenção do governo é melhorar a gestão do INSS, combater fraudes e irregularidades, e reduzir os gastos com o pagamento de benefícios indevidos. Como anteriormente o segurado já precisava formalizar seu requerimento junto ao INSS, a Medida Provisória, na prática, também ajuda a desburocratizar a concessão do benefício, eliminando a necessidade de comprovação no trabalho no campo por meio do sistema sindical e facilitando o acesso à previdência social. O trabalhador poderá se dirigir diretamente ao INSS, sem intermediários.

Para o governo, o reconhecimento do tempo de serviço e de outros direitos dos trabalhadores por meio dos sindicados é de um tempo em que o Estado brasileiro não tinha capacidade de atender a toda a população. O INSS diz que o segurado especial poderá continuar agendando seu atendimento pelo número 135, e que o tempo médio de espera é de 14 dias. Todo o trabalho de exame e ratificação da autodeclaração entregue pelo trabalhador rural será feito pelo próprio INSS. É bom lembrar que o procedimento é integralmente gratuito.

De acordo com a Medida Provisória, a partir de janeiro de 2020 a comprovação do exercício da atividade rural será feita exclusivamente pelas informações constantes no sistema do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), mantido pelo Ministério da Economia.

Para facilitar a vida do segurado, o modelo de formulário de autodeclaração está disponível na internet (https://meuinss.net – Declaração Rural ou Declaração Pescador), no portal do INSS (https://inss.gov.br/formulário/ – Declaração do Pescador Artesanal ou Declaração do Trabalhador Rural) e em todas as agências da Previdência Social. O documento poderá ser preenchido pela internet ou pessoalmente na agência. Depois, haverá a confirmação automatizada pelo INSS. Para isso, o INSS vai acessar as bases de dados de órgãos públicos.

A Medida Provisória previu que a DAP (Declaração de Aptidão do Pronaf) seja usada como meio de prova do trabalho rural do segurado especial. A DAP é emitida pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Isso vai unificar as políticas rurais da agricultura familiar na busca de informações mais seguras e redução de irregularidades.

A simplificação dos procedimentos foi possível a partir de um trabalho articulado da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo e do INSS. Em conjunto, foi desenvolvida uma ferramenta de atendimento ao segurado que, além de mais ágil, será bem mais simples para o trabalhador rural.

Fonte: MAPA
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Notícias Mercado

Demanda enfraquece e preço do frango não se sustenta no PR e RS

Queda na demanda externa também pressionou os negócios

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A avicultura de corte manteve um cenário de fraqueza nos negócios ao longo da semana, algo natural diante da proximidade do final do mês. Segundo o analista de SAFRAS & Mercado, Fernando Iglesias, quedas de preço no frango vivo foram verificadas no Paraná e no Rio Grande do Sul, com uma reposição mais lenta entre o atacado e o varejo. A queda na demanda externa também pressionou os negócios.

De acordo com levantamento de SAFRAS & Mercado, no atacado de São Paulo, os preços se mantiveram para os cortes congelados de frango ao longo da semana. O quilo do peito no atacado seguiu em R$ 5,70, o quilo da coxa em R$ 4,90 e o quilo da asa em R$ 7,20. Na distribuição, o quilo do peito permaneceu em R$ 5,80, o quilo da coxa em R$ 5 e o quilo da asa em R$ 7,40.

Nos cortes resfriados vendidos no atacado, o cenário também foi de estabilidade nos preços ao longo da semana. No atacado, o preço do quilo do peito seguiu em R$ 5,80, o quilo da coxa em R$ 5,02 e o quilo da asa em R$ 7,28. Na distribuição, o preço do quilo do peito continuou em R$ 5,90, o quilo da coxa em R$ 5,12 e o quilo da asa em R$ 7,48.

As exportações de carne de frango “in natura” do Brasil renderam US$ 365,8 milhões em maio (12 dias úteis), com média diária de US$ 30,5 milhões. A quantidade total exportada pelo país chegou a 229,4 mil toneladas, com média diária de 19,1 mil toneladas. O preço médio da tonelada ficou em US$ 1.594,20.

Na comparação com abril, houve baixa de 28,2% no valor médio diário da exportação, ganho de 28,7% na quantidade média diária exportada e baixa de 0,3% no preço. Na comparação com maio de 2018, houve alta de 33,1% no valor médio diário, ganho de 27,6% na quantidade média diária e alta de 4,3% no preço médio. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços e foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior.

O levantamento semanal realizado por SAFRAS & Mercado nas principais praças de comercialização do Brasil indicou que, em Minas Gerais, o quilo vivo permaneceu em R$ 3,50. Em São Paulo o quilo vivo seguiu em R$ 3,60.

Na integração catarinense a cotação do frango seguiu em R$ 2,56. No oeste do Paraná o preço baixou de R$ 3,25 para R$ 3,11 na integração. Na integração do Rio Grande do Sul o quilo vivo retrocedeu de R$ 3,20 para R$ 3,15.

No Mato Grosso do Sul o preço do quilo vivo do frango se manteve em R$ 3,45. Em Goiás o quilo vivo continuou em R$ 3,45. No Distrito Federal o quilo vivo permaneceu em R$ 3,50.

Em Pernambuco, o quilo vivo permaneceu em R$ 4,55. No Ceará a cotação do quilo vivo continuou em R$ 4,55 e, no Pará, o quilo vivo seguiu em R$ 4,65.

Fonte: Agência SAFRAS
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Notícias SIAVS

Simpósio Ovosite debate estratégias com olhos voltados para mercado externo

Simpósio Ovosite é um dos mais importantes eventos do setor de postura, que acontecerá em 27 de agosto

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Após o recorde de consumo de ovos em 2018, o setor avícola agora vislumbra novas oportunidades em um mercado internacional que demandará proteínas com os mais variados perfis.  Este é o temário central da quarta edição do Simpósio Ovosite, um dos mais importantes eventos do setor de postura, que acontecerá em 27 de agosto, durante o Salão Internacional de Avicultura e Suinocultura, em São Paulo (SP).

Tendo em pauta as “estratégias para aumentar as exportações brasileiras de ovos, o Simpósio Ovosite 2019 contará com a palestra “Avicultura de postura no Brasil: cenário atual e onde podemos chegar, ministrada pelo especialista em comércio internacional, Osler Desouzart.  A apresentação será comentada pelo secretário-executivo das Associações de Avicultores e de Suinocultores do Espírito Santo (AVES e ASES), Nélio Hand.

O simpósio contará, ainda, com um debate com empresários de algumas das maiores empresas produtoras e exportadoras de ovos do Brasil, como Leandro Pinto, da Granja Mantiqueira, Gustavo Crossara, da Somai Alimentos e Ricardo Faria, da Avícola Catarinense, além da participação de Leonardo Guerini, da trader  Four Import Export, e de Redilton Bretas, da Bretas Broker.

Seguindo a tradição do Simpósio, Otávio Ceschi Júnior, apresentador do programa Dia a Dia Rural, do Canal Terra Viva, será o mediador do painel.

“Com a forte elevação do consumo interno, o setor produtor de ovos do Brasil volta seus olhos para as oportunidades no mercado internacional.  A pressão que os problemas sanitários chineses exercerão no comércio internacional de proteínas não deverá se restringir a cárneos.  Também serão demandados mais ovos.  E o Brasil precisa estar preparado para aproveitar esta oportunidade”, ressalta Ricardo Santin, diretor-executivo da ABPA e presidente do Instituto Ovos Brasil.

O 4° Simpósio Ovosite é uma iniciativa da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e da Mundo Agro Editora, responsável pelos portais Avisite e Ovosite.

Fonte: Assessoria
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Notícias Mercado Interno

Mais cauteloso, sojicultor desacelera ritmo dos negócios no Brasil

Destaque da semana passada no mercado internacional ficou por conta do anúncio de um programa de auxílio ao produtor dos EUA

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O mercado brasileiro de soja teve uma semana mais calma em termos de negócios. Depois da boa movimentação da semana anterior – quando se estima que até 5 milhões de toneladas trocaram de mãos -, os produtores adotaram uma postura mais cautelosa e os preços tiveram comportamento misto e regionalizado.

Em Passo Fundo (RS), a saca de 60 quilos subir de R$ 75 para R$ 76 entre 17 e 23 de maio. Em Cascavel (PR), a cotação passou de R$ 73 para R$ 75. No Porto de Paranaguá, o preço subiu de R$ 79,50 para R$ 81,50.

Em Rondonópolis (MT), a cotação caiu de R$ 70 para R$ 69,50. No Mato Grosso do Sul, na região de Dourados, a saca avançou de R$ 68,50 para R$ 69. Em Rio Verde (GO), o preço passou de R$ 69 para R$ 69,50.

Na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT), os contratos com vencimento em julho oscilaram bastante mais tiveram um balanço quase de estabilidade ao final do período. A posição caiu 0,03%, encerrando a quinta na casa de US$ 8,21 ½ bushel.

O destaque da semana no mercado internacional ficou por conta do anúncio de um programa de auxílio ao produtor dos Estados Unidos por parte do governo Trump. Serão destinados US$ 16 bilhões para os agricultores, como forma de amenizar os impactos financeiros negativos da guerra comercial entre China e Estados Unidos.

Na interpretação do mercado, o plano pode motivar os produtores a trocarem áreas de milho para a soja e superofertar ainda mais o cenário global da oleaginosa. Ainda mais com o excesso de chuvas sobre as regiões produtoras americanas, que já deverá direcionar esta troca de área do cereal para a soja.

O câmbio teve uma semana mais tranquila, mas a moeda americana permanece acima de R$ 4 no Brasil. O dólar comercial caiu 1,32% no período, encerrando Ar$ 4,048, acompanhando a tendência do exterior e avaliando um quadro interno um pouco mais tranquilo.

Destaque especial para mais uma semana de alta no prêmio de exportação. Em Paranaguá, para julho, o valor se situa entre 123 pontos e 138 pontos acima de Chicago. A continuidade do atrito tarifário entre chineses e americanos reforça o sentimento de que a demanda pela soja brasileira por parte do país asiático seguirá aquecida.

Fonte: Agência SAFRAS
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