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Secretário de Agricultura do Paraná traz mensagem otimista para o agro em 2018

Norberto Ortigara acredita em safra de grãos bem estabelecida e crescimento nos setores da pecuária

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Em sua visita ao Dia de Campo Copagril, na quinta-feira (11), em Marechal Cândido Rondon, PR, o secretário da Agricultura e Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara, trouxe uma mensagem positiva para o agronegócio em 2018. Para ele, a agricultura, apesar de ostentar números menores do que aqueles do ano passado, vai ter um bom rendimento. Já a pecuária, em sua visão, vai crescer, seja na área de leite, aves, suínos e peixes. Seu receio é pelo ano eleitoral, que “pode atrapalhar a agropecuária”.

Ortigara diz que a safra de grãos vai encolher em relação a 2017 por conta de alguns problemas desde o plantio, mas ainda assim “é uma safra respeitável”. “Não tínhamos nenhuma expectativa de que tivéssemos uma safra exuberante como tivemos em 2017, pois aquilo foi um achado histórico. Na largada (2017/18) saímos perdendo porque atrasamos a semeadura, faltou chuva no começo de setembro, perdemos um pouco do tempo. Depois, tivemos alguns dilúvios, algumas intempéries feias no Paraná, mas a soja foi se firmando e está bem. Teremos uma safra grande, respeitável”, declarou à reportagem de O Presente Rural.

Com relação ao milho, em sua visão, a safrinha vai balancear os estoques, baixos por conta da área menor que foi cultivada na primavera. “Plantamos muito pouco milho na primavera, a menor área da história, o que é muito ruim para o modelo agrícola e para a garantia do abastecimento, mas certamente faremos uma boa safrinha. Na segunda quinzena do mês já vamos começar a plantar em algumas regiões”, pontua. O secretário afirma que “a safra deste ano não repete o sucesso do ano passado, mas é grandiosa, no Paraná e no Brasil”. Para ele, o lado positivo é uma possível melhora nos preços dos grãos. “De certa forma, (uma safra menor) ajuda a fortalecer o preço dos grãos, que estamos precisando, para o produtor ter renda, para cobrir custos”, pondera.

Pecuária

A atividade pecuária, segundo Ortigara, também deve evoluir em 2018. “A atividade da suinocultura cresce neste ano. O suinocultor está operando no azul há alguns meses, o que é muito positivo. O frango, depois do estresse da Operação Carne Fraca e reconquista dos espaços, retomou espaço. Crescemos um pouquinho em 2017 – 1,8%, de acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) – e a expectativa é que tenhamos um crescimento ainda maior neste ano”, aposta o secretário de Agricultura e Abastecimento do Paraná. “A piscicultura também vai muito bem, especialmente no Oeste e agora no Norte do Paraná”, amplia.

Na visão de Ortigara, duas cadeias precisam ser fortalecidas: a de leite e a de carne bovina. “O produtor de leite passou um sufoco em 2017, mas devagar acredito que esse mercado vai se reequilibrar e se fortalecer. Precisamos fortalecer a cadeia do leite para termos mais qualidade, mais sódios totais, mais gordura, e criarmos indústrias mais fortes, como a Frimesa aqui na região, que tem produtos diferenciados”, enaltece. “O boi é sempre uma incógnita, mas pouco a pouco estamos aperfeiçoando a cadeia, que é a mais frágil na organização em relação às outras de proteína animal”, assinala. “O conjunto de carnes tende a crescer, além de melhorar a relação custo/preço para o produtor ter um ganho adicional em relação a 2017”, acrescenta.

Ano Eleitoral

Para Ortigara, o receio é o ano eleitoral, que “pode atrapalhar a agropecuária”. “A gente tem um discurso velho e surrado, mas da porteira pra dentro nós aprendemos a fazer. Hoje o agricultor é muito mais qualificado, domina as tecnologias e produz resultados. Da porteira pra fora, o Brasil está atrasado, usou um modelo equivocado em logística dos anos 1950, faz pouco investimento, etc. Precisamos de um governo que jogue a favor, ajude a promover investimentos em pesquisa, facilite o crédito para o produtor. Não podemos mais perder tempo. A política não pode estragar isso que o agronegócio faz. Nos empenhemos para termos um governo com essa visão”, entende.

Ortigara atesta Copagril como instituição da agricultura familiar

Em companhia do deputado estadual Elio Lino Rusch, de dirigentes da Copagril e de lideranças locais, estaduais e regionais, o secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, ressaltou a importância dos dias de campo no Paraná. “Tenho certeza de que eventos dessa natureza, que se tornaram um show de tecnologia, conhecimento e informação, ajudaram a formar o moderno agricultor que temos hoje. Parabenizo a Copagril pela iniciativa do Dia de Campo e tenho certeza de que ele é fundamental para o sucesso dos produtores e do agronegócio”, destacou Ortigara.

DAP jurídica

Aproveitando sua presença ao evento, Ortigara realizou a entrega oficial da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a DAP jurídica, que atesta que a Copagril se enquadra entre as formas de organizações econômicas da agricultura familiar. Segundo o secretário, a declaração é um reconhecimento ao esforço da cooperativa, que tem em sua base um conjunto de produtores cadastrados no Pronaf. “Ao assumir essa feição de uma cooperativa que tem um grande conjunto de agricultores que são reconhecidamente familiares, a Copagril recebe a declaração de aptidão coletiva, o que faz com que ela possa acessar mercados que uma outra empresa não consegue. Isso é bom porque não alija os produtores das oportunidades, além de facilitar o acesso a programas de alimentação escolar, programas sociais e acesso a recursos mais baratos, o que é importante para todos”, mencionou Ortigara na ocasião. Atualmente, quase 70% dos associados são médios e pequenos produtores.

Fonte: O Presente Rural

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Transnordestina alcança 82% das obras com novo trecho entregue no Ceará

Ferrovia soma 777 quilômetros concluídos, terá 1.206 km de extensão e deve ser finalizada até o fim de 2027 para ampliar a logística de grãos e fertilizantes.

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Foto: Divulgação/TLSA

A construção da primeira fase da ferrovia Transnordestina, no ramal que conecta o interior do Piauí ao litoral do Ceará, atingiu 82% de obras físicas concluídas. 

O trecho mais recente, de pouco mais de 100 quilômetros (km), entre as cidades cearenses de Acopiara e Quixeramobim, foi inaugurado nesta quinta-feira (2), em um evento que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Elmano de Freitas. “Essa é uma estrada de ferro vital para a perspectiva de desenvolvimento dessa região”, afirmou Lula na cerimônia em Quixeramobim.

Foto: Divulgação/TLSA

Considerada a maior obra de infraestrutura linear em execução no país, a Transnordestina terá 1.206 quilômetros de extensão, ligando Eliseu Martins (PI) ao Porto do Pecém (CE), e atravessará 53 municípios nordestinos, incluindo o oeste de Pernambuco, pela cidade de Salgueiro.

Com a entrega dos novos trechos, a ferrovia passa a contar com 777 quilômetros de infraestrutura física finalizada, de acordo com o Ministério dos Transportes. A previsão é que o total de 1,2 mil km de trilhos esteja concluído até o fim do ano que vem.

Segundo o governo federal, o investimento total na obra está estimado em R$ 15 bilhões, com R$ 9,8 bilhões desembolsados até março de 2026.

Foto: Yasmin Fonseca/MIDR

A agenda desta quinta também marcou a entrega de 100 vagões graneleiros destinados ao transporte de grãos e fertilizantes e o anúncio da produção de outros 370 vagões. Além disso, foi assinada a ordem de serviço do Ramal Nelog, que fará a ligação da ferrovia ao Terminal de Uso Privado (TUP) Nelog, no Complexo do Pecém, e a assinatura de protocolo de intenções para implantação do Porto Seco de Quixeramobim, empreendimento com previsão de R$ 1 bilhão em investimentos privados para melhorar a logística regional e estimular a instalação de novos empreendimentos industriais.

Ligação com Porto de Suape

Originalmente, o projeto da ferrovia Transnordestina, iniciado há 20 anos, previa um ramal de mais 500 km ligando o oeste de Pernambuco, a partir de Salgueiro, ao Porto de Suape, na região metropolitana do Recife, mas o trecho foi retirado na gestão anterior. A contratação permanece suspensa por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Fonte: Agência Brasil
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Mudança no crédito rural abre discussão sobre direito à prorrogação de dívidas

Resolução do CMN passa a tratar alongamento como decisão das instituições financeiras e reacende debate jurídico no setor.

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Imagem criada por Jaqueline Galvão/ChatGPT/OP Rural

No dia 25 de junho, o Conselho Monetário Nacional (CMN) editou a Resolução 5.314, que alterou um dos itens mais importantes para os produtores rurais, ou seja, a regra do Manual de Crédito Rural -MCR que trata do alongamento de dívidas. A nova redação passou a prever que a instituição financeira está autorizada, “por sua conveniência e decisão”, a prorrogar a dívida referente à operação de crédito rural.

Será que o produtor perdeu o direito à prorrogação?

Artigo escrito por Fábio Lamonica Pereira, advogado em Direito Bancário e do Agronegócio.

Há anos o Superior Tribunal de Justiça – STJ (Súmula n. 298) fixou um entendimento que continua em vigor, afirmando que “o alongamento de dívida originada de crédito rural não constitui faculdade da instituição financeira, mas, direito do devedor nos termos da lei”.

Então, o entendimento do judiciário para situações dessa natureza de alongamento de débito, após muitos anos de discussão, firmou-se no sentido de que aquilo que a norma trata como faculdade da instituição financeira converte-se em obrigação, desde que o produtor preencha os requisitos legais.
E os requisitos são dificuldade de comercialização, frustração de safras, ocorrências prejudiciais ao desenvolvimento das lavouras e dificuldades no fluxo de caixa devido ao impacto acumulado de perdas de safra.

Devidamente comprovada a necessidade de prorrogação, assim como comprovada a capacidade de pagamento, o produtor tem direito ao benefício.
Contudo, a nova redação do MCR poderá levar a arbitrariedades e subjetividades por parte das instituições financeiras que poderá prejudicar muitos produtores com eventuais negativas aos pedidos de prorrogação.

Isso levará a um processo de judicialização das questões e o judiciário será obrigado a enfrentar a questão e decidir sobre a aplicação do entendimento que permite ao produtor o alongamento da dívida, desde que preenchidos os requisitos legais. Ou seja, não pode ficar a critério e conveniência da instituição financeira.

O entendimento vigente tem caráter objetivo e assim precisa ser tratado na prática, sob pena de aumentar ainda mais a inadimplência de um setor que tem sofrido de forma drástica com o elevado custo de produção e baixo preço de venda dos produtos (o que dá direito ao alongamento do débito, desde que comprovado e solicitado à instituição financeira).

Diante disso, cabe ao produtor seguir o entendimento vigente e, em sendo o caso, tecnicamente amparado, notificar a instituição financeira para que cumpra com a obrigação (e não faculdade) de alongar o débito, desde que preenchidos os requisitos legais e, se preciso, em caso de negativa, procurar socorro do judiciário para que a questão seja, de fato, definida.

Fonte: Artigo escrito por Fábio Lamonica Pereira, advogado em Direito Bancário e do Agronegócio.
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Cooperativas do Rio Grande do Sul apontam insuficiência de recursos no Plano Safra 2026/27

FecoAgro/RS afirma que programa preserva desenho dos últimos anos e não atende à expansão da demanda por financiamento no campo.

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Foto: Gilson Abreu

A Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS) avalia que o Plano Safra 2026/202, embora traga avanços pontuais, como a redução das taxas de juros em algumas linhas de financiamento e a ampliação dos limites de crédito para cooperativas, mantém praticamente a mesma arquitetura dos últimos anos e foi lançado com um volume de recursos abaixo das necessidades do setor agropecuário.

Foto: Shutterstock

Para a Federação, a redução dos juros em programas como Prodecoop, Procap-Agro, PCA e Pronaf, entre outras é positiva, especialmente para investimentos de longo prazo. No entanto, esses avanços não compensam a falta de mudanças estruturais nem a insuficiência dos recursos disponibilizados para atender à demanda crescente por crédito rural.

A FecoAgro/RS também manifesta forte preocupação com a redução dos recursos destinados à equalização das taxas de juros. Em um ambiente de juros elevados, a diminuição desse orçamento compromete a competitividade das linhas oficiais de crédito, restringe investimentos e reduz a capacidade de crescimento dos produtores e das cooperativas.

Outro ponto crítico é o seguro rural. Embora a dotação orçamentária da subvenção seja definida por orçamento específico, a sequência de cortes nos recursos destinados ao programa enfraquece um dos principais instrumentos de gestão de risco da atividade agropecuária, justamente em um cenário de maior frequência de eventos climáticos extremos.

A Federação reforça que as cooperativas agropecuárias são protagonistas na operacionalização do crédito rural e no atendimento aos produtores. Por isso, defende um Plano Safra com recursos compatíveis com a realidade do campo, maior orçamento para a equalização dos juros e fortalecimento do seguro rural, condições indispensáveis para garantir investimentos, produção e competitividade ao agro.

Fonte: Assessoria FecoAgro/RS
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