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São Paulo registra novo recorde anual de vacinação contra brucelose, com 95,71% das fêmeas bovídeas vacinadas em 2020
Instituto Biológico, da Secretaria de Agricultura, aumentou em 20% sua produção de antígenos para diagnóstico de brucelose e tuberculose em animais
O estado de São Paulo registrou novo recorde anual de cobertura vacinal com 95,71% das fêmeas bovídeas (bovinas e bubalinas), com idade entre 3 a 8 meses, vacinadas contra a brucelose, superando o índice do ano anterior que foi de 95,27%. Os dados são do sistema informatizado Gestão de Defesa Animal e Vegetal (Gedave), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento vinculado à Coordenadoria de Defesa Agropecuária. Outra notícia importante é que mesmo na pandemia, o Instituto Biológico (IB-APTA), também da Secretaria, aumentou em 20% sua produção de imunobiológicos, antígenos usados para diagnóstico de brucelose e tuberculose em animais.
A vacinação contra a brucelose é obrigatória no Estado desde 2002 e é feita uma única vez na vida das fêmeas bovinas ou bubalinas, com idade entre 3 a 8 meses. A declaração junto ao sistema deve ser feita a cada semestre.
O índice de vacinação do segundo semestre de 2020, que inclui as fêmeas bovídeas vacinadas entre o mês de junho e novembro foi de 94,29%. Das 391.955 fêmeas bovinas com registro no sistema, 369.564 foram vacinadas e 22.391 bezerras deixaram de serem vacinadas. Os animais aptos a serem vacinados estavam distribuídos em 42.286 propriedades e destas, 38.152 (90,22%) declararam a vacinação.
“Mesmo diante da pandemia os índices de vacinação foram mantidos no Estado, pois os produtores rurais não deixaram de se preocupar com a sua criação e com as obrigatoriedades de proteção às doenças, principalmente com a brucelose, que é uma zoonose”, diz o médico-veterinário da Secretaria, Klaus Saldanha Hellwig, que junto à Defesa Agropecuária responde pelo Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose (PECEBT).
Sobre as 22.391 bezerras que deixaram de receber a vacina até os 8 meses de idade, o veterinário explica que os proprietários precisam regularizar a situação junto ao serviço oficial de defesa agropecuária para poder movimentar normalmente seus animais. “O proprietário deve procurar um médico-veterinário de sua confiança para vacinar as fêmeas com mais de 8 meses de idade com a vacina RB-51 e fornecer o atestado de vacinação que deverá ser apresentando em uma unidade da Coordenadoria de Defesa Agropecuária”, diz Hellwig.
Por ser uma vacina viva, que pode infectar o manipulador a vacinação deve ser feita por um profissional médico-veterinário. A relação dos profissionais cadastrados para realizar a vacinação em diversos municípios do Estado de São Paulo está disponível no site da Coordenadoria.
IB aumenta em 20% produção de imunobiológicos
Mesmo em um momento difícil, de isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus, o Instituto Biológico continuou aumentando a produção e disponibilizando insumos estratégicos para o setor de produção dos agronegócios.
É o caso da produção de imunobiológicos, antígenos utilizados para diagnóstico de brucelose e tuberculose em animais. Em 2020, o Instituto Biológico produziu 5.484.430 doses de imunobiológicos, um aumento de 20% em relação a produção de 2019. O IB é a única instituição brasileira autorizada a produzir este insumo no Brasil.
“O recorde na vacinação de brucelose e no uso de antígenos para o diagnóstico de doenças importantes mostra que o produtor e o setor estão atentos e que não se descuidaram durante a pandemia”, afirma o médico-veterinário do IB, Ricardo Spacagna Jordão.
Ele explica que a diferença entre os imunobiológicos usados para diagnósticos e a vacina está em que para diagnóstico é usado um produto com bactéria morta e a vacina, no caso da brucelose, com bactéria viva.
O IB também trabalha para disponibilizar os frascos de imunobiológicos para diagnóstico da brucelose com prazo de validade maior, de 18 meses, seis meses a mais do que é encontrado hoje no mercado. “Com isso, atenderemos uma demanda importante para o setor de produção, que há bastante tempo nos pede um prazo maior de validade e frascos com menos doses para evitar desperdício”, explica. Em 2020, o IB disponibilizou os antígenos para diagnóstico de tuberculose com o dobro do prazo de validade usado até então.
O aumento na produção dos produtos e as melhorias da qualidade foram possíveis graças a investimentos no Laboratório de Imunobiológico do Instituto, localizado em São Paulo, Capital. “Nos últimos anos, tivemos grandes investimentos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) no Laboratório, o que permitiu melhorarmos o processo e disponibilizarmos melhores produtos para o setor”, diz Jordão.
Dados regionais de vacinação de brucelose em São Paulo
Na relação abaixo estão o quantitativo de fêmeas bovídeas com idade entre 3 a 8 meses existentes no segundo semestre de 2020; o número de animais vacinados; e o índice de imunização em cada regional de Defesa Agropecuária (EDA).
- EDA de Andradina – 15.937 – 15.920 – 99,89 %
- EDA de Araçatuba – 13.067 – 12.966 – 99,23 %
- EDA de Araraquara – 5.172 – 4.917 – 95,07 %
- EDA de Assis – 7.577 – 7.401 – 97,68 %
- EDA de Avaré – 9.094 – 8.572 – 94,26 %
- EDA de Barretos – 3.642 – 3.212 – 88,19 %
- EDA de Bauru – 12.475 – 11.607 – 93,04 %
- EDA de Botucatu – 11.092 – 9.953 – 89,73 %
- EDA de Bragança Paulista – 9.118 – 7.341 – 80,51 %
- EDA de Campinas – 5.178 – 4.194 – 81,00 %
- EDA de Catanduva – 2.899 – 2.831 – 97,65 %
- EDA de Dracena – 15.095 – 14.925 – 98,87 %
- EDA de Fernandópolis – 8.269 – 8.259 – 99,88 %
- EDA de Franca – 6.748 – 4.960 – 73,50 %
- EDA de General Salgado – 14.945 – 14.649 – 98,02 %
- EDA de Guaratinguetá – 14.117 – 14.108 – 99,94 %
- EDA de Itapetininga – 11.623 – 10.569 – 90,93%
- EDA de Itapeva – 8.634 – 6.964 – 80,66 %
- EDA de Jaboticabal – 2.468 – 2.068 – 83,79 %
- EDA de Jales – 15.525 – 15.459 – 99,57 %
- EDA de Jaú – 4.023 – 3.849 – 95,67 %
- EDA de Limeira – 5.162 – 5.062 – 98,06 %
- EDA de Lins – 14.123 – 13.682 – 96,88 %
- EDA de Marília – 15.875 – 15.784 – 99,43 %
- EDA de Mogi das Cruzes – 984 – 792 – 80,49 %
- EDA de Mogi-Mirim – 3.505 – 3.085 – 88,02 %
- EDA de Orlândia – 2.466 – 1.950 – 79,08 %
- EDA de Ourinhos – 10.539 – 10.380 – 98,49 %
- EDA de Pindamonhangaba – 16.390 – 15.376 – 93,81 %
- EDA de Piracicaba – 6.450 – 6.008 – 93,15 %
- EDA de Presidente Prudente – 27.954 – 25.861 – 92,51 %
- EDA de Presidente Venceslau – 30.249 – 28.982 – 95,81 %
- EDA de Registro – 4.911 – 4.585 – 93,36 %
- EDA de Ribeirão Preto – 3.850 – 3.450 – 89,61 %
- EDA de São João da Boa Vista – 11.811 – 11.653 – 98,66 %
- EDA de São José do Rio Preto – 13.112 – 11.681 – 89,09 %
- EDA de São Paulo – 191 – 165 – 86,39 %
- EDA de Sorocaba – 6.505 – 5.542 – 85,20 %
- EDA de Tupã – 13.148 – 12.772 – 97,14 %
- EDA de Votuporanga – 8.032 – 8.030 – 99,98 %
Total do Estado – 391.955 – 369.564 – 94,29 %
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MP cria programa para renegociar dívidas de produtores rurais
Texto estabelece critérios de adesão, limites de valores e taxas diferenciadas conforme o perfil do produtor e o nível das perdas.
O Governo Federal publicou, nesta quarta-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.376/2026, que institui um programa de renegociação de dívidas do setor agropecuário. A proposta construída em conjunto entre o Ministério da Fazenda e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com participação do Sistema Faep, busca atender produtores rurais afetados por perdas provocadas por fatores climáticos e/ou de mercado entre 2019 e 2025. Na prática, a MP começa a valer após a publicação das resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN).
CONFIRA A MEDIDA PROVISÓRIA 1.376 AQUI
Presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette: “A Medida Provisória representa um passo importante e atende uma parcela dos produtores que enfrentam dificuldades em razão das perdas acumuladas dos últimos anos” – Foto: Divulgação/Sistema Faep
Para o presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette, a iniciativa representa um avanço ao permitir que milhares de produtores recuperem o acesso ao crédito e reorganizem suas atividades. No entanto, o dirigente ressalta que a medida não contempla toda a realidade enfrentada pelos agricultores e pecuaristas paranaenses e brasileiros.
“A Medida Provisória representa um passo importante e atende uma parcela dos produtores que enfrentam dificuldades em razão das perdas acumuladas dos últimos anos. Porém, não alcança todos aqueles que precisam desse apoio”, afirma Meneguette. “Vamos continuar trabalhando para uma solução mais ampla e permanente, para que nenhum produtor fique de fora e o setor possa recuperar plenamente sua capacidade de investir e produzir”, complementa.
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
Segundo o presidente do Sistema Faep, a entidade seguirá trabalhando para que, após o recesso, o Projeto de Lei 5.122/2023 volte à pauta do Congresso Nacional. A proposta, construída com participação do setor produtivo, prevê mecanismos mais abrangentes para a renegociação das dívidas rurais.
Segundo dados do Banco Central, até maio, o Brasil acumulava R$ 202 bilhões em saldos problemáticos nos empréstimos rurais. No Paraná, o endividamento rural ultrapassava R$ 14 bilhões.
Como funciona a MP
Para aderir ao programa, será necessário comprovar perdas em pelo menos duas safras e redução mínima de 30% da renda bruta. Nos casos considerados mais graves, o produtor deverá comprovar perdas em três ou mais safras, com redução de pelo menos 40% da renda bruta.
Imagem criada por Jaqueline Galvão/ChatGPT/OP Rural
Os financiamentos poderão ser renegociados em até oito anos para a regra geral e em até dez anos para os produtores enquadrados nos critérios de maiores perdas. Em ambos os casos, haverá carência de até dois anos, período em que será exigido apenas o pagamento dos juros, sem necessidade de entrada.
Poderão ser renegociadas operações de crédito rural contratadas até 31 de maio de 2026. Para contratos inadimplentes, a medida contempla financiamentos com vencimento entre 1º de janeiro de 2024 e 31 de maio de 2026.
Os limites de renegociação variam conforme o enquadramento do produtor. Na regra geral, chegam a R$ 400 mil para beneficiários do Pronaf, R$ 2 milhões para operações do Pronamp e R$ 4 milhões para os demais produtores. Nos casos de maiores perdas, esses valores poderão alcançar R$ 500 mil, R$ 2,5 milhões e R$ 8 milhões, respectivamente, observadas as condições previstas na medida.
As taxas de juros também serão diferenciadas. Na regra geral, serão de 6% ao ano para operações do Pronaf, 9% para o Pronamp e 12% para os demais produtores. Nos casos de maiores perdas, as taxas caem para 5%, 8% e 11% ao ano, respectivamente.
Foto: Divulgação
A medida provisória estabelece que os recursos para a renegociação poderão vir de linhas obrigatórias e livres de crédito rural, além do Fundo Social e de outros fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda. A MP também autoriza a reutilização das garantias já vinculadas às operações originais, adequando-as ao novo saldo renegociado.
Outra previsão é a prorrogação automática, por até 30 dias, das operações que estavam inadimplentes em 14 de julho de 2026, enquanto os pedidos de renegociação estiverem sendo analisados pelas instituições financeiras.
O texto ainda destaca que as instituições financeiras poderão substituir as Cédulas de Produto Rural (CPRs) inadimplentes por novas operações com prazo de reembolso de até oito anos.
A MP também autoriza a criação de um fundo garantidor para financiamentos de médio e longo prazo destinados ao setor agropecuário, com possibilidade de aporte de até R$ 2 bilhões pela União, além da participação em um fundo voltado à cobertura de perdas provocadas por eventos climáticos extremos.
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Créditos de carbono ampliam possibilidades de renda para produtores rurais
Práticas como captura de carbono no solo, bioenergia e tratamento de dejetos podem gerar ativos ambientais para comercialização.
A criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), instituído pela Lei nº 15.042/2024, abre caminho para que o Brasil amplie sua participação no mercado de créditos de carbono. Um estudo da PwC Brasil, divulgado em 2024, estima que o país tenha potencial para gerar cerca de 370 milhões de toneladas em créditos de carbono, movimentar R$ 1 trilhão e criar aproximadamente 3 milhões de empregos.
Foto: Divulgação
O sistema prevê a participação dos produtores rurais na geração de créditos de carbono, reconhecendo o papel da agropecuária na captura de carbono e na redução das emissões de gases de efeito estufa. Durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional, o texto passou por alterações que incluíram a produção rural entre as atividades aptas a participar desse mercado.
Os créditos de carbono são certificados que representam a redução ou a remoção de gases de efeito estufa da atmosfera. Cada crédito corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono equivalente (CO₂e) evitada ou capturada. Para serem comercializados, os projetos precisam seguir metodologias reconhecidas e passar por processos de certificação.
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No campo, diferentes práticas podem gerar esses créditos, como a captura de carbono no solo, projetos de bioenergia, o tratamento de dejetos animais e a conservação de áreas além das exigidas pela legislação ambiental.
A expectativa é que o mercado regulado de carbono esteja plenamente operacional até 2030. Até lá, o governo ainda precisa regulamentar pontos como as regras de monitoramento, certificação dos projetos e os limites para utilização dos créditos pelas empresas obrigadas a compensar suas emissões.
Enquanto a regulamentação avança, produtores interessados em ingressar nesse mercado deverão acompanhar a definição das metodologias e dos critérios que darão validade aos créditos de carbono gerados em suas propriedades.
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Senado amplia debate sobre nova Lei do Trabalho Rural e regras para voos na Amazônia
Comissão de Infraestrutura aprovou audiências públicas para discutir propostas que tratam das relações de trabalho no campo e da operação de empresas estrangeiras na aviação regional.
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou a realização de audiências públicas para discutir dois projetos que podem alterar as regras do trabalho rural e do transporte aéreo na Amazônia Legal. As datas dos debates ainda não foram definidas.
Um dos temas é o Projeto de Lei 4.812/2025, que propõe uma nova Lei do Trabalho Rural. A matéria estabelece normas específicas para as relações individuais e coletivas de trabalho nas atividades agropecuárias e cria a Política Nacional de Qualificação, Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade no Trabalho Rural.
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O pedido para realização da audiência foi apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA). Segundo o parlamentar, o texto foi ampliado durante a tramitação na Comissão de Agricultura (CRA), passando a incluir medidas relacionadas à qualificação profissional, inovação tecnológica, saúde e segurança dos trabalhadores rurais e sustentabilidade da produção.
Na avaliação de Weverton, as mudanças ampliaram o alcance da proposta e justificam um debate mais aprofundado na Comissão de Infraestrutura antes da continuidade da tramitação.
Aviação na Amazônia
A comissão também promoverá uma audiência pública sobre o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei 4.715/2023, que autoriza, em determinadas situações, empresas estrangeiras a operar voos domésticos na Amazônia Legal.
O requerimento foi apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que argumenta haver preocupação do setor aéreo brasileiro com os possíveis efeitos da medida.
Segundo o senador, representantes das empresas nacionais afirmam que a abertura do mercado pode ampliar a concorrência com companhias internacionais de maior porte, além de provocar impactos sobre as relações de trabalho e a competitividade das empresas brasileiras, que estão sujeitas a custos tributários não aplicados às concorrentes estrangeiras.
Os dois projetos permanecem em análise no Senado e serão debatidos antes da votação na Comissão de Infraestrutura.
