Bovinos / Grãos / Máquinas Após mobilização do setor
São Paulo mantém isenção de ICMS na venda de animais puros no estado
Após intensa mobilização encabeçada pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) e outras entidades representativas do setor, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, decidiu manter a isenção de ICMS na venda de animais puros de origem no estado de São Paulo. Decreto deve ser publicado ainda nesta quinta-feira (06).
O secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Guilherme Piai, esclareceu a medida tomada pelo governo estadual. “São Paulo vai manter os incentivos tributários para comercialização de matrizes e reprodutores puros de origem no estado. São Paulo é um grande exportador de genética, reconhecido nacionalmente e internacionalmente, e esse setor cresceu muito devido a esse benefício. O governador reconhece a importância da pecuária paulista e a qualidade desse setor, que exportou mais de US$ 20 bilhões em 2024 em São Paulo”, ressalta Piai.
“Muito mais que uma redução, o anúncio representa uma conquista da pecuária paulista, impulsionada principalmente pela articulação de empresas e entidades do setor, que, por meio da nossa Câmara Setorial da Pecuária, buscam incansavelmente a valorização dessa cadeia que projeta o Brasil como uma potência agroambiental no mundo inteiro”, acrescenta.
Na última quarta-feira (05), a ABCZ enviou um ofício a Tarcísio de Freitas solicitando a prorrogação da isenção de ICMS nas comercializações de matrizes e reprodutores puros de origem no estado, que não havia sido renovada durante a revisão dos benefícios fiscais realizada no plano São Paulo na Direção Certa.
O documento, assinado pelo presidente da ABCZ, Gabriel Garcia Cid, destacou que o fim do benefício causaria prejuízos significativos a pecuaristas de todo o país, gerando incerteza e insegurança jurídica, além de comprometer o impacto positivo que as demais isenções promovem no setor.
Vale ressaltar que, com a omissão, as operações de circulação e importação de matrizes e reprodutores, antes isentas, passariam a ser severamente tributadas, encarecendo o acesso a animais geneticamente aprimorados e dificultando a formação de rebanhos de alta qualidade. “O melhoramento genético, garantido pelo devido registro genealógico, é essencial para a manutenção de linhagens saudáveis, atendendo padrões de qualidade nacionais e internacionais e assegurando a segurança sanitária dos alimentos que chegam às mesas das famílias, não só de São Paulo, como de todo o país e do mundo” ressaltou o
A isenção é autorizada pelo Convênio ICMS 35/1977 (cláusula décima primeira) e adotada por diversos estados, como Minas Gerais, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, entre outros. Portanto, é de fundamental importância estratégica que o estado de São Paulo acompanhe essa prática, garantindo a sua posição proeminente no cenário nacional.
Adesão maciça do setor
A mobilização liderada pela ABCZ foi amplamente aderida por outras associações e entidades representativas do setor, como a Federação das Associações de Bovinos do Brasil (FABB), composta pela ABCZ, Associação Brasileira de Santa Gertrudis, Associação Brasileira de Criadores das Raças Simental e Simbrasil, Associação Brasileira dos Criadores de Bovinos das Raças Wagyu, Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, Associação Brasileira dos Criadores de Hereford e Braford, Associação Brasileira dos Criadores de Marchigiana, Associação Brasileira dos Criadores de Devon e Bravon, Associação Brasileira dos Criadores de Bovinos Senepol, Associação Brasileira de Criadores de Bovinos da Raça Holandesa, Associação Brasileira de Brangus, Associação Brasileira de Angus e Ultrablack, Associação Brasileira dos Criadores de Caracu, Associação Brasileira de Inseminação Artificial, Associação Nacional de Criadores de Herd-Book Collares, Associação Brasileira de Limousin, Associação Brasileira de Criadores de Purunã, Associação de Criadores da Raça Red Poll, Associação dos Criadores de Gado Jersey do Brasil, Associação Brasileira de Criadores da Raça Crioula Lageana e Associação de Criadores de Montana, Associação Brasileira dos Criadores de Canchim, Associação Brasileira dos Criadores de Curraleiro Pé-Duro, Associação Brasileira dos Criadores de Gado Pardo-Suíço, Associação Nacional de Criadores, bem como pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), entre outras.
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Exportações para a China reforçam sustentação do boi brasileiro
Crescimento das vendas ao mercado chinês contribui para manter os preços em patamar elevado, ainda que o ritmo de avanço das exportações comece a se aproximar de limites de cota.
O cenário para a pecuária segue, em geral, favorável nos próximos meses, sustentado pela firmeza dos preços no mercado físico, pela oferta mais restrita de fêmeas e pela diversificação das exportações. Ainda assim, fatores como a reposição mais cara, a sazonalidade da oferta e incertezas externas exigem atenção do setor.
De acordo com dados da Consultoria Agro Itaú BBA, a firmeza dos preços no físico também influenciou o mercado futuro, que registrou forte alta nos últimos 30 dias, especialmente nos contratos de curto prazo. Em abril, a valorização foi de R$ 18 por arroba, enquanto em maio o avanço chegou a R$ 16 por arroba, abrindo oportunidades de hedge em níveis considerados atrativos para o produtor.
Já os vencimentos entre junho e setembro tiveram desempenho mais moderado e indicam preços abaixo dos atuais patamares. No ritmo atual de crescimento das exportações para a China, que avançaram 17% no primeiro trimestre de 2026 em relação a 2025, a cota de 1,1 milhão de toneladas deve ser atingida por volta de agosto. Para que isso ocorra antes do previsto, seria necessário um crescimento mais intenso das vendas. Ainda assim, no fim do ano, há expectativa de retomada das compras chinesas para o preenchimento da cota de 2027.
As exportações para outros destinos também seguem em fluxo positivo, o que ajuda a reduzir a dependência momentânea da China, embora o país continue sendo o principal comprador da carne bovina brasileira. No cenário estrutural, o setor mantém perspectiva favorável, com tendência de continuidade de preços sustentados pela menor disponibilidade de fêmeas para abate.
Entre os pontos de atenção, está o encarecimento da reposição de animais, que pode exigir valores mais altos do boi gordo no médio prazo. No mercado interno, fatores sazonais podem influenciar a demanda: a Copa do Mundo de futebol no meio do ano tende a impulsionar o consumo, enquanto a alta dos preços da carne bovina e a maior competitividade do frango podem limitar esse movimento.
Ao mesmo tempo, a oferta de gado deve crescer de forma sazonal nos próximos meses, embora os níveis de abate ainda possam permanecer abaixo dos registrados no ano anterior.
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Exportações de carne bovina somam 234 mil toneladas em março
Volume representa recorde para o mês com alta de 8,7% na comparação anual.
O mercado do boi gordo registrou valorização no primeiro trimestre de 2026, impulsionado pelo aumento das exportações e pela menor oferta de animais para abate, especialmente de fêmeas. O cenário também foi marcado por maior movimentação no mercado de reposição, com a alta do boi estimulando a demanda por bezerros.
Em março, o preço médio do boi gordo chegou a R$ 350 por arroba. Já na média dos primeiros dez dias de abril, o valor subiu para R$ 362/@, com negócios registrados a R$ 365,50/@ no fim da semana, de acordo com dados da Consultoria Agro Itaú BBA.
A oferta mais restrita de animais contribuiu para sustentar os preços. Dados preliminares indicam que o abate de bovinos foi 2% menor no primeiro trimestre de 2026 em comparação ao mesmo período de 2025, com aumento de 1% no abate de machos e queda de 6% no de fêmeas.
No mercado de reposição, o bezerro também apresentou valorização. Em Mato Grosso do Sul, a alta foi de 3,4% em março, superando o avanço do boi gordo. Apesar da relação de troca seguir pressionada, em torno de 2,2 bezerros por boi vendido, a margem da reposição permaneceu atrativa, próxima de R$ 3.600 na parcial de abril, o que mantém a demanda aquecida.
As exportações de carne bovina in natura seguiram em ritmo forte. Em março, os embarques somaram 234 mil toneladas, recorde para o mês e alta de 8,7% em relação a março de 2025. No acumulado do primeiro trimestre, o crescimento foi de 19,7%. O preço médio da carne exportada também avançou 3,1% frente a fevereiro.
A China permaneceu como principal destino da carne bovina brasileira, com 102 mil toneladas embarcadas em março, alta de 6% na comparação anual. Outros mercados também ampliaram as compras, como Estados Unidos, Chile, Rússia, Egito, México, Filipinas e Emirados Árabes, reforçando a demanda externa pelo produto brasileiro.
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Leite importado pode ser vetado em compras públicas no Brasil
Proposta abre exceção apenas quando não houver produto nacional disponível.
Um projeto de lei que veda a compra de leite importado por órgãos públicos recebeu parecer favorável do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. O texto é relatado pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), que protocolou nesta semana parecer pela aprovação da proposta. Com isso, o tema pode entrar em votação nas próximas sessões.
Lupion apontou que a redação aprovada em outras comissões da Câmara está em conformidade com os preceitos constitucionais e jurídicos, e, por isso, apresentou voto favorável ao projeto. O Projeto de Lei 2.353/2011 inclui dispositivo na Lei de Licitações e Contratos Administrativos para proibir a aquisição de leite de origem estrangeira por órgãos públicos.
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e deputado, Pedro Lupion: “O Brasil tem uma cadeia leiteira extremamente importante para a economia rural, especialmente para pequenos e médios produtores” – Foto: Divulgação/FPA
A exceção prevista na proposta ocorre apenas quando “não houver disponibilidade de produto nacional”. Nesses casos, o órgão público deverá justificar previamente a compra de leite importado.
A tramitação do projeto ocorre em um contexto de pressão do setor produtivo por medidas que reduzam as importações do produto. Produtores de leite alegam que os preços praticados no mercado têm comprimido as margens e inviabilizado a atividade, especialmente entre os pequenos produtores.
Dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) mostram que os preços pagos ao produtor recuaram mais de 25% em 2025, encerrando o ano em R$ 1,99 por litro. Segundo os pesquisadores, o Custo Operacional Efetivo (COE) subiu 1,32% em janeiro e mais 0,32% em fevereiro.
Deputado Zé Silva: “Não é fazer graça, não é fazer favor para os produtores rurais. O nosso papel é garantir que não haja concorrência desleal com os nossos produtores rurais” – Foto: Divulgação/FPA
Em outra ocasião, Lupion defendeu que o Tribunal de Contas da União (TCU) analise possíveis distorções relacionadas à importação de leite e os impactos sobre a cadeia produtiva. “O Brasil tem uma cadeia leiteira extremamente importante para a economia rural, especialmente para pequenos e médios produtores. Precisamos entender se existe equilíbrio competitivo ou se há distorções que estão pressionando os preços pagos ao produtor”, destacou.
O integrante da FPA, deputado Zé Silva (União-MG), lembrou que medidas voltadas à cadeia leiteira impactam 1,1 milhão de produtores no país e mais de 5 milhões de empregos. “Não é fazer graça, não é fazer favor para os produtores rurais. O nosso papel é garantir que não haja concorrência desleal com os nossos produtores rurais. Nós sabemos que hoje o custo de produção de um litro de leite é de R$ 1,90 a R$ 2”, afirmou.
Parlamentares pedem celeridade em processo antidumping
Quem também acompanha de perto as pautas relacionadas à cadeia leiteira é a vice-presidente da FPA na região Sudeste, deputada Ana Paula Leão (PP-MG). Um dos pleitos defendidos pelos parlamentares é a adoção de medidas antidumping contra o leite em pó importado da Argentina e do Uruguai.
Vice-presidente da FPA na região Sudeste e deputada, Ana Paula Leão: “O que a gente precisa agora é que o MDIC solte as medidas protetivas provisórias antidumping. Isso para a gente é essencial” – Foto: Divulgação/FPA
A investigação foi aberta em 2024, e o pedido do setor é para que sejam adotadas medidas provisórias enquanto o processo segue em análise. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) é o órgão responsável por avaliar a demanda. “O que a gente precisa agora é que o MDIC solte as medidas protetivas provisórias antidumping. Isso para a gente é essencial”, destacou a deputada.
Já o coordenador da Comissão de Meio Ambiente da FPA, deputado Rafael Pezenti (MDB-SC), lembrou que a imposição de medidas antidumping de forma provisória não alivia a situação de forma imediata, mas ajuda para que o processo tenha um desfecho definitivo. “A Argentina coloca leite aqui no Brasil com preço 53% menor do que vende lá dentro do seu próprio país. Com qual finalidade? Exterminar os produtores brasileiros para depois tomar conta do nosso mercado e praticar o preço que quiserem. Precisamos que esse leite seja taxado agora na fronteira.”