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São Paulo discute revisão de regras para destravar produção de pescado

Encontro reuniu representantes da cadeia produtiva e técnicos das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente para revisar normas e propor melhorias no licenciamento ambiental, com foco em crescimento sustentável da aquicultura paulista.

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Foto: Divulgação/Mapa

Reconhecendo a relevância da aquicultura, da pesca e da piscicultura para o desenvolvimento econômico e social sustentável do Estado de São Paulo, foi realizada, na tarde desta segunda-feira (07), na sede da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), a segunda reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara Setorial de Produção, Extrativismo e Indústria de Pescados.

O encontro teve como objetivo discutir diretrizes para a elaboração de propostas de atualização e aprimoramento do marco regulatório do setor, com foco na promoção do crescimento da atividade aquícola de forma ambientalmente responsável e juridicamente segura para os produtores.

As discussões se concentraram, especialmente, na revisão do Decreto nº 62.243, de 01 de novembro de 2016, e da Resolução SMA nº 100, de 17 de outubro de 2013, além de outras pautas pertinentes. “Tivemos uma reunião importante, com a participação da cadeia produtiva por meio da Câmara Setorial, junto às áreas técnicas e representantes das secretarias envolvidas, com o intuito de buscar a desburocratização do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo. O estado precisa avançar na produção de pescado queremos deixar de ser importadores e impulsionar a economia regional por meio dessa atividade, destravando o processo produtivo”, destacou Martinho Colpani, presidente da Câmara Setorial de Produção, Extrativismo e Indústria de Pescados.

Foto: Divulgação/Arquivo OPR

O Grupo de Trabalho foi instituído por iniciativa conjunta dos secretários Guilherme Piai (Agricultura e Abastecimento) e Natália Resende (Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística). Para o coordenador técnico do GT, Sérgio Tutuí, o diálogo entre os representantes do setor é essencial para alinhar diretrizes que promovam o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva. “Hoje tivemos uma reunião relevante para escutar o setor produtivo, entender as dificuldades atuais e acolher sugestões de melhoria. Nosso objetivo é construir uma proposta que possibilite o desenvolvimento da atividade, alinhando crescimento econômico com sustentabilidade ambiental e social”, afirmou Tutuí.

Além de técnicos das duas secretarias e membros da cadeia produtiva colegiados na Câmara Setorial, a reunião contou com a presença da presidente da Peixe SP, Marilsa Patrício Fernandes. “O diálogo é uma marca das secretarias, especialmente na Agricultura, onde as Câmaras Setoriais cumprem esse papel de canal contínuo de escuta e construção conjunta. As pautas regulatórias passam por esse espaço, e essas discussões são sempre produtivas. Tenho certeza de que colheremos excelentes frutos deste trabalho. Seguindo a diretriz do secretário Guilherme Piai, essa é uma pauta prioritária para a pasta”, declarou o secretário executivo da SAA, Alberto Amorim, que abriu a reunião.

Fonte: Assessoria SAA-SP

Peixes

EUA incluem peixes e crustáceos entre os setores mais expostos à tarifa de 25% sobre produtos brasileiros

Proposta do governo norte-americano ameaça 21% das exportações brasileiras aos Estados Unidos e pode afetar a competitividade da piscicultura nacional em seu principal mercado externo.

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Foto: Divulgação

A proposta dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros poderá atingir diretamente as exportações de peixes e crustáceos, segmento que tem nos norte-americanos seu principal mercado comprador.

Foto: Jonathan Campos

A informação foi apresentada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, ao detalhar os setores que enfrentariam maior exposição caso a medida sugerida pelo governo dos Estados Unidos seja efetivamente implementada.

Segundo o ministro, cerca de 21% das exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos estariam diretamente ameaçadas pela nova política tarifária. Entre os setores mais afetados estão máquinas e equipamentos industriais, produtos plásticos, calçados, produtos de madeira, papel-cartão, ferro fundido, além de peixes e crustáceos. “Os setores mais atingidos seriam os de máquinas e equipamentos, que têm valor agregado. E traz muito prejuízo para emprego, para renda e para as indústrias”, afirmou.

Piscicultura entre os segmentos afetados

A inclusão de peixes e crustáceos na lista coloca em alerta o setor aquícola brasileiro, especialmente porque os Estados Unidos concentram uma parcela relevante das compras de pescado nacional.

Nos últimos anos, a tilápia brasileira conquistou espaço no mercado norte-americano, impulsionando investimentos

Foto: Jaelson Lucas

em processamento, certificação e ampliação da capacidade exportadora. Uma tarifa adicional de 25% logo após a retirada da tarifa de 50% poderia voltar a elevar os custos para importadores e reduzir a competitividade do produto brasileiro frente a concorrentes internacionais.

Além do impacto sobre as empresas exportadoras, a medida pode repercutir ao longo da cadeia produtiva, envolvendo frigoríficos, cooperativas, integradoras e produtores que fornecem matéria-prima para o mercado externo.

Foto: Divulgação

Negociações seguem em andamento

A proposta integra relatório divulgado pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) e ainda está em fase de discussão.

De acordo com o MDIC, o governo brasileiro mantém diálogo permanente com as autoridades norte-americanas. Desde o encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, foram realizadas pelo menos quatro reuniões formais com representantes do USTR, além de rodadas técnicas de negociação.

Enquanto as tratativas prosseguem, os setores exportadores acompanham o tema com preocupação. Caso a tarifa seja confirmada, produtos brasileiros podem perder competitividade em um dos mercados mais importantes para as exportações nacionais de manufaturados e de segmentos específicos do agronegócio, como a piscicultura.

Fonte: O Presente Rural
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São Paulo passa a tributar filé de tilápia importado do Vietnã

Medida anunciada pelo governo paulista é vista pela cadeia produtiva como uma resposta ao aumento das importações e à concorrência com o pescado nacional.

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Foto: Jonathan Campos/AEN

O governo de São Paulo assinou um decreto que passa a tributar a entrada de filé de tilápia importado do Vietnã no Estado. A medida foi anunciada pelo deputado estadual Itamar Borges ao lado do governador Tarcísio de Freitas e dos secretários estaduais da Agricultura, Guilherme Piai, e da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita.

Foto: Divulgação/C.Vale

A decisão foi recebida com entusiasmo por representantes da piscicultura paulista, que há meses vinham manifestando preocupação com o crescimento das importações de pescado asiático e seus reflexos sobre os preços pagos aos produtores brasileiros.

Para a Associação dos Produtores de Peixes em Águas da União (Peixe SP), a tributação representa uma tentativa de reduzir as diferenças competitivas entre o produto nacional e o importado. “Essa medida é um passo fundamental para corrigir uma grave distorção de mercado que vinha asfixiando a piscicultura nacional e, especialmente, a paulista”, afirma a secretária executiva da entidade, Marilsa Patrício.

Concorrência no centro do debate

O avanço das importações de filé de tilápia do Vietnã tem sido alvo de questionamentos por parte do setor produtivo brasileiro. Produtores argumentam que enfrentam custos relacionados à legislação ambiental, exigências sanitárias, normas trabalhistas e carga tributária que não estariam presentes nas mesmas condições para o pescado importado.

Segundo Marilsa, a tributação busca equilibrar essa relação. “Não estamos falando de protecionismo, mas de justiça concorrencial. O produtor brasileiro cumpre regras rigorosas de sustentabilidade e leis trabalhistas e enfrenta uma carga tributária robusta, enquanto o produto importado tem custos artificialmente baixos, sendo uma concorrência desleal”, destaca.

Expectativa de impacto na produção

Foto: Shutterstock

A avaliação da Peixe SP é que a medida poderá trazer efeitos diretos sobre os investimentos e a atividade econômica ligada à piscicultura.

Entre os principais impactos apontados pela entidade estão a recuperação da previsibilidade para novos investimentos, a manutenção dos empregos gerados pela cadeia produtiva e o fortalecimento da economia regional.

A piscicultura tem presença significativa no interior paulista, envolvendo produtores, frigoríficos, fábricas de ração, transportadores e distribuidores.

Para a associação, a tributação do produto importado pode contribuir para que uma parcela maior do valor agregado permaneça circulando na economia brasileira. “São Paulo dá um exemplo de sensibilidade econômica e apoio a quem trabalha e produz”, afirma Marilsa.

Setor acompanha próximos desdobramento

A decisão paulista ocorre em um momento de crescente mobilização da cadeia aquícola nacional em torno do aumento das importações de pescado. Entidades representativas defendem medidas que garantam condições de competição consideradas mais equilibradas entre a produção nacional e os produtos importados.

O impacto da nova tributação sobre os volumes importados e sobre o mercado brasileiro de tilápia deverá ser acompanhado nos próximos meses por produtores, indústrias e distribuidores do setor.

Fonte: O Presente Rural
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Peixes

Embrapa leva genética, inteligência artificial e inovação industrial à Aquishow 2026

Empresa apresenta tecnologias para piscicultura, produtos de valor agregado, capacitações e ferramentas de apoio à gestão e às políticas públicas do setor.

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Foto: Divulgação/Aquishow

A Embrapa participa da Aquishow 2026, entre os dias 09 e 11 de junho, com um portfólio robusto de tecnologias voltadas a impulsionar a cadeia produtiva do pescado no Brasil. A empresa também concorre em três categorias do Prêmio de Inovação Aquícola, além de disputar o Prêmio Aline Brun e Geraldo Bernardino Personalidades Brasileiras da Aquicultura 2026. O evento acontecerá em Uberlândia (MG).

Foto: Divulgação/Aquishow

No estande da instituição, os visitantes poderão conhecer de perto alguns dos resultados do BRS Aqua, projeto coordenado pela Embrapa, que conta com o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura (SNA / MPA) e apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O projeto reúne 22 centros de pesquisa e dezenas de parceiros públicos e privados.

Tecnologias para o campo e gestão inteligente

Entre os destaques, a Embrapa apresenta o TambaPLUS 1.0, um painel de marcadores genéticos (SNPs) para identificação de relações de parentesco entre animais, testes de paternidade e identificação individual de reprodutores.

Voltado para os pequenos aquicultores, o Sistema de criação de tambaquis em tanques-rede em pequena escala consiste em um conjunto de práticas de manejo para o cultivo de tambaqui em tanques-rede, tais como determinação da densidade de estocagem e o volume do tanque, visando à obtenção de melhores indicadores

Fotos: Divulgação/Aquishow 

zootécnicos e econômicos.

Para facilitar o gerenciamento de pisciculturas, será apresentado o aplicativo Aquicultura Certa, que utiliza inteligência artificial para a gestão inteligente de pisciculturas, permitindo monitoramento contínuo e ajustes precisos no manejo de tilápias e tambaquis. O objetivo é tornar a operação mais eficiente, sustentável e lucrativa.

Outro sistema que será levado à Aquishow é o Ater+ Digital: Peixes, voltado para produtores e extensionistas. Nele são disponibilizadas informações, recomendações e dicas sobre piscicultura em diversos formatos de mídia, como imagens, vídeos, textos e infográficos.

Foto: Divulgação/Aquishow

Capacitações

No evento também será lançada a terceira e última parte do Aquacompete, uma trilha de aprendizagem composta por três níveis de cursos EAD.

O primeiro dos três cursos, “Aquicultura Competitiva e Mercado Externo” foi lançado em julho do ano passado.  “Na primeira etapa, discutimos aspectos mais amplos da competitividade, seus fatores, a importância de compor arranjos produtivos e falamos sobre os conceitos atuais que pautam o mercado mundial. No segundo curso, a troca de ideias visa compartilhar conhecimentos sobre a conformidade da cadeia e a importância da implementação dos protocolos de autocontrole e formas de integração entre os seus elos”, explica Renata Melon, veterinária da Embrapa Pesca e Aquicultura, responsável pelos cursos.

Já no Aquacompete 3, são apresentadas ferramentas de inteligência comercial aplicadas à aquicultura, com foco na

Foto: Divulgação/Aquishow

análise de tendências de consumo, mapeamento de concorrentes e identificação de nichos de maior valor agregado e interpretação de fluxos internacionais de comércio.

Além do lançamento do Aquacompete 3, também haverá a apresentação do Curso EAD: Compostos nitrogenados em cultivo de camarão marinho. O treinamento traz uma introdução à carcinicultura marinha com foco em sistemas de produção e gestão de compostos nitrogenados. O objetivo é assegurar a produtividade por meio de um manejo que minimize perdas e riscos sanitários.

Foto: Divulgação/Aquishow

Inovações para a indústria 

Para a indústria, a Embrapa leva produtos de alto valor agregado, como o patê e a salsicha de tilápia enriquecidos com fibra de abacaxi, desenvolvidos com baixo teor de sódio.

Outra novidade é a embalagem bioativa, composta por polímeros (goma e quitosana) e outras substâncias naturais, que promove menor taxa de oxidação e menor crescimento microbiano durante a armazenagem refrigerada do pescado. É indicada para tilápia e camarão.

A parte de análises laboratoriais também serão contempladas no estande da Embrapa. Será apresentado o NIR para análise bromatológica de ração para peixesque consiste em modelos matemáticos de calibração incluindo banco de dados de espectros de infravermelho próximo e amostras de ração para tilápia das três fases produtivas (alevinos, crescimento e engorda).

Se aplicam na previsão de propriedades bromatológicas para a avaliação da qualidade nutricional de rações para

Foto: Divulgação/Aquishow

peixe voltadas para a adequação de dietas na cadeia produtivo de tilápia. A análise bromatológica determina o valor nutricional (proteínas, carboidratos, gorduras, minerais e vitaminas), o valor calórico, a digestibilidade e a presença de possíveis contaminantes ou toxinas.

Políticas públicas

No âmbito das políticas públicas, serão apresentados o Centro de Inteligência e Mercado em Aquicultura (CIAqui) e a Rede de Extensão e Inovação Aquícola (REAQUA), ferramentas estratégicas para apoiar a tomada de decisão governamental e a transferência de tecnologia no setor.

Foto: Divulgação/Aquishow

Ainda no espectro de políticas públicas, também será apresentado o Drawback Exportações de Tilápia, incentivo fiscal à exportação que permite a importação ou a aquisição no mercado interno, desonerada de tributos (II, IPI, PIS, Cofins e ICMS), de insumos a serem empregados na produção de bens destinados à exportação.

Programação técnica e premiações

A Embrapa também participará da programação técnica do Aquishow 2026. No dia 11, a pesquisadora Flavia Tavares participará da mesa-redonda “Regulação em Transformação, Modernização e Avanços – Uso compartilhado das águas, licenciamento e segurança jurídica na produção de pescados”. O debate reunirá também especialistas do Ministério da Pesca e Aquicultura, (MPA) e do Ministério de Minas e Energia (MME).

Por fim, a Embrapa terá seu reconhecimento científico celebrado ao estar na lista de finalistas do Prêmio Inovação Aquícola, nas categorias academia e sustentabilidade. Além disso, o pesquisador Manoel Xavier Pedroza Filho é também um dos finalistas ao prêmio Personalidades Brasileiras da Aquicultura 2026.

Fonte: Assessoria Embrapa
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