Notícias Sanidade
Santa Catarina cria campanha de proteção ao agronegócio
Estão previstas ações nos principais aeroportos, rodoviárias, portos e pedágios, além do reforço na fiscalização nas fronteiras do estado
Destaque internacional na produção de alimentos, Santa Catarina cria campanha de proteção e valorização do agronegócio. Setor produtivo e Governo do Estado se unem para conscientizar a população sobre os riscos de entrada de pragas e doenças que podem ameaçar a saúde dos animais e lavouras. Estão previstas ações nos principais aeroportos, rodoviárias, portos e pedágios, além do reforço na fiscalização nas fronteiras do estado.
A intenção da campanha é orientar a população sobre as regras para transportar animais, vegetais, sementes e mudas, além de produtos de origem animal e vegetal. “Santa Catarina mais uma vez sai na frente na proteção do agronegócio. Elaboramos um programa em que visamos orientar turistas e catarinenses para que não tragam alimentos, sementes e mudas de plantas, que possam trazer qualquer tipo de doença para o estado. Nós temos um rebanho de animais extremamente suscetíveis a várias doenças, além de uma produção vegetal livre de pragas. Não podemos deixar que nada coloque em risco o agronegócio catarinense, a produção e o desenvolvimento dos produtores e da economia do nosso estado”, explica o secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa.
O agronegócio é o carro-chefe da economia catarinense, responsável por quase 70% de toda exportação e por mais de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Santa Catarina coleciona os títulos de maior produtor nacional de suínos, maçã e cebola; segundo maior produtor de aves e arroz e quarto maior produtor de leite. O estado é livre de Cydia pomonella, considerada o pior inseto praga da fruticultura e também é o único do país reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como área livre de febre aftosa sem vacinação – status que abre as portas para os mercados mais exigentes do mundo, mas que deixa os rebanhos e lavouras mais vulneráveis a doenças.
“A economia de Santa Catarina é fortemente influenciada pelo agronegócio e é muito importante que toda a sociedade se conscientize de que o nosso estado tem uma condição diferenciada. A manutenção do status sanitário catarinense é de responsabilidade de todos, então devemos ter muita atenção quando chegarmos a Santa Catarina trazendo frutas, verduras, carnes, mel ou sementes. Esses produtos têm potencial de veicular pragas e doenças que podem acometer nossos rebanhos e plantações causando prejuízos enormes ao setor produtivo, aos agricultores e a todos os catarinenses”, afirma o secretário adjunto da Agricultura, Ricardo Miotto.
Parceria com o setor produtivo
A campanha surgiu da parceria entre o setor público e o privado. Segundo o gerente executivo do Sindicato das Indústrias da Carne e Derivados (Sindicarne), Jorge de Lima, a divulgação de placas em rodovias, rodoviárias, aeroportos e portos é também uma forma de manter o agronegócio catarinense em destaque. “Essa é uma iniciativa de extrema importância para os catarinenses, uma vez que grande parte da arrecadação do estado vem da produção de suínos e aves, sendo esse o maior gerador de empregos de Santa Catarina. A iniciativa privada é e sempre será parceira do setor público nessas ações”, ressalta.
A campanha é uma iniciativa do Sindicato Indústria Carnes Derivados de Santa Catarina (Sindicarne), Associação Catarinense de Avicultura (Acav), Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária (Icasa) e Federação das Cooperativas Agropecuárias de Santa Catarina (Fecoagro), com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural e suas empresas vinculadas (Epagri, Cidasc e Ceasa).
Regras para quem chega a Santa Catarina
Quem visitar Santa Catarina deve ficar atento às regras para transportar animais, vegetais, sementes e mudas, produtos de origem animal e vegetal. É proibida a entrada com miúdos bovinos in natura de qualquer região do país. Além disso, há restrição para a entrada de suínos e de produtos de origem suína de Alagoas, Amapá, parte do Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima – locais que ainda não são considerados livres de peste suína clássica.
Carnes, leite e derivados também podem trazer doenças erradicadas em SC. Portanto, os produtos devem estar acondicionados em embalagem original de fabricação devidamente rotulada e lacrada, com selo do Serviço de Inspeção Oficial. Caso encontrado irregularidades, os produtos poderão ser apreendidos e destruídos para evitar a contaminação dos nossos animais, estando os portadores sujeitos a penalidades.
Turistas ou catarinenses que vierem da Ásia, África e Europa também passarão por uma inspeção mais cuidadosa ao chegarem ao aeroporto. Os três continentes passam por um surto de peste suína africana, a doença já levou ao abate de mais de 7 milhões de animais e pode ser facilmente transmitida por meio de alimentos contaminados.
Vegetais, sementes e mudas
Para ingressar em Santa Catarina transportando banana, maçã, frutas cítricas, uva e outras frutas é preciso de atenção. Estes produtos podem veicular pragas e, dependendo da origem, poderá ser necessário apresentar a Permissão de Trânsito Vegetal (PTV), atestando a condição fitossanitária dos produtos.
Em relação a sementes e mudas, é importante que estas tenham a etiqueta com os dados do produtor e nota fiscal.
Transporte de animais
Para o transporte de cães e gatos é necessário o atestado de saúde emitido por médico veterinário e, no caso de viagem internacional, documento oficial do país de origem. Todos os outros animais precisam estar acompanhados de Guia de Trânsito Animal (GTA), exames obrigatórios e demais exigências sanitárias, conforme a espécie. É importante lembrar que é proibida a entrada de bovinos e búfalos em Santa Catarina.
Vigilância Permanente
A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) mantém 63 barreiras sanitárias fixas nas divisas com Paraná, Rio Grande do Sul e Argentina que controlam a entrada e a saída de animais e produtos agropecuários.
Colunistas
Produzir mais já não basta para manter a competitividade
Nova vantagem competitiva da agricultura está na capacidade de reduzir riscos, estabilizar resultados e transformar sustentabilidade em valor econômico.
Nas últimas décadas, a agricultura mundial passou por uma profunda transformação. Avanços em genética, mecanização, nutrição, manejo, agricultura digital e gestão permitiram ampliar significativamente a produção de alimentos, fibras e energia renovável. O Brasil participou ativamente desse processo, consolidando-se como uma das principais potências agroambientais do mundo e como um dos maiores produtores globais de biomassa.
Entretanto, o contexto em que a agricultura opera está mudando rapidamente. Eventos climáticos extremos tornaram-se mais frequentes e intensos. Secas, ondas de calor, chuvas concentradas e maior variabilidade climática aumentam a exposição dos sistemas produtivos ao risco. Ao mesmo tempo, os mercados tornaram-se mais competitivos, o capital mais seletivo e a sociedade mais exigente em relação aos aspectos ambientais, sociais e de governança. Nesse cenário, uma nova agenda emerge como elemento central da competitividade agrícola: a previsibilidade produtiva.
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
Produzir bem continua sendo importante. Produzir de forma sustentável também. Mas, cada vez mais, torna-se essencial produzir de forma consistente, resiliente e previsível. A capacidade de reduzir vulnerabilidades, mitigar riscos e estabilizar resultados passa a ter valor econômico crescente para produtores, agroindústrias, investidores e consumidores. Essa discussão é especialmente relevante porque a demanda global por biomassa continuará crescendo nas próximas décadas. O mundo precisará de mais alimentos, mais fibras, mais energia renovável, mais biocombustíveis, mais biomateriais e mais produtos de origem biológica. Em outras palavras, a agricultura deixa de ser vista apenas como fornecedora de alimentos e passa a ocupar papel estratégico na construção da bioeconomia global.
Nesse contexto, sustentabilidade e competitividade não devem ser interpretadas como objetivos conflitantes. Ao contrário. Os sistemas produtivos mais eficientes tendem também a apresentar melhor desempenho ambiental. Produzir mais valor por hectare significa reduzir a pressão sobre novas áreas, melhorar o aproveitamento da infraestrutura existente, aumentar a eficiência no uso de água, energia e insumos e reduzir impactos por unidade produzida. A intensificação sustentável da produção constitui, portanto, uma importante agenda ambiental.
Foto: Shutterstock
A experiência brasileira oferece exemplos relevantes dessa transformação. Entre eles, destaca-se a cadeia da cana-de-açúcar. Ao longo das últimas décadas, o setor passou por um processo intenso de modernização envolvendo mecanização, gestão de resíduos agrícolas, agricultura digital, bioenergia, bioeletricidade, bioinsumos, melhoramento genético e sistemas irrigados mais eficientes. A principal lição dessa trajetória é que os maiores avanços raramente resultaram da adoção isolada de uma única tecnologia. Eles decorreram da integração de diferentes estratégias dentro de sistemas produtivos mais sofisticados.
Essa lógica é aplicável a diversas cadeias agrícolas. Irrigação, bioinsumos, agricultura digital, genética e mecanização são ferramentas importantes, mas seus resultados dependem da forma como são integradas ao sistema produtivo. O foco deixa de ser a tecnologia isolada e passa a ser o desempenho do sistema como um todo. A previsibilidade produtiva nasce justamente dessa integração. Sistemas mais resilientes conseguem reduzir oscilações produtivas, aumentar estabilidade, proteger investimentos e melhorar a capacidade de planejamento de longo prazo. Em mercados de commodities, onde o produtor não controla o preço internacional, essa capacidade torna-se ainda mais relevante.
O produtor não controla o preço. Mas controla a forma como produz. Controla sua eficiência operacional, sua produtividade, seu nível de risco, seu custo por unidade produzida e sua capacidade de adaptação. É nesse espaço que se constrói a competitividade sustentável. Entretanto, essa adaptação não ocorre no vazio. Para transformar sistemas produtivos, o produtor precisa encontrar condições mínimas para investir, assumir risco e capturar valor. Quando essa transformação não é adequadamente remunerada, ou quando o ambiente econômico, jurídico e financeiro torna o investimento excessivamente incerto, os caminhos disponíveis se estreitam.
Foto: Rafael Soares
Em muitos casos, o produtor pode permanecer em práticas de menor custo imediato, porém menos eficientes e menos sustentáveis no médio prazo. Essas escolhas podem funcionar temporariamente, mas tendem a aumentar a vulnerabilidade e comprometer a permanência no negócio. Em outros casos, o produtor pode simplesmente decidir migrar para outras atividades, justamente no momento em que o mundo demanda mais alimentos, energia renovável e biomassa.
Essa tensão aparece de formas diferentes conforme o perfil do produtor. Pequenos produtores são frequentemente mais vulneráveis por limitações de acesso à informação, assistência técnica, crédito, seguros e escala operacional. Mas médios e grandes produtores também enfrentam desafios relevantes. Muitas das transições necessárias — irrigação eficiente, agricultura digital, mecanização avançada, recuperação de solo, bioinsumos, infraestrutura, rastreabilidade e adaptação climática — exigem investimentos elevados, planejamento de longo prazo e capacidade de remunerar capital. Isso se torna especialmente difícil em um ambiente de insegurança jurídica, políticas públicas instáveis, custo financeiro elevado e mercados sujeitos a grande volatilidade.
Portanto, o desafio não é apenas climático. É climático e econômico ao mesmo tempo. Quando eventos extremos, secas, ondas de calor e maior variabilidade produtiva se combinam com juros altos, margens apertadas, preços incertos e políticas públicas pouco previsíveis, forma-se uma espécie de tempestade perfeita. Nessas condições, mesmo produtores tecnicamente competentes podem reduzir investimentos, postergar renovação tecnológica, perder eficiência e aumentar sua exposição ao risco.
A trajetória recente do setor sucroenergético ilustra bem esse ponto. Em um período de políticas públicas mais favoráveis, crédito mais acessível e expectativa positiva para o etanol e a bioenergia, o setor investiu, expandiu capacidade produtiva e avançou em eficiência. Posteriormente, a combinação de políticas econômicas desfavoráveis, juros elevados, crise econômica, insegurança regulatória e agravamento climático contribuiu para um ciclo severo de endividamento, recuperação judicial e falências.
Foto: Divulgação
É possível que a crise econômica e política tivesse causado menor impacto se não tivesse ocorrido simultaneamente ao agravamento das secas e da instabilidade climática. Mas o inverso também é verdadeiro: um ambiente econômico mais favorável, políticas públicas mais estáveis e menor custo de capital poderiam ter reduzido o impacto das quebras produtivas causadas por secas mais intensas e sucessivas. Clima ruim em um mercado favorável pode significar perda produtiva. Clima ruim em um mercado desfavorável muda a natureza do problema: afeta caixa, capacidade de investimento, renovação tecnológica, competitividade e, em muitos casos, a própria sobrevivência do negócio.
Essa experiência mostra que sustentabilidade não pode ser tratada apenas como exigência sobre o produtor. Ela precisa ser também uma agenda de viabilidade. Sem ambiente favorável ao investimento, a transição produtiva fica mais lenta, mais cara e mais arriscada. Ao mesmo tempo, sem adaptação dos sistemas produtivos, o produtor tende a perder eficiência, aumentar sua vulnerabilidade e ampliar o risco de perda de competitividade, rentabilidade e permanência no mercado. Se o produtor não consegue remunerar adequadamente o risco de produzir melhor, a sociedade perde uma oportunidade estratégica de avançar em segurança alimentar, bioeconomia, descarbonização e competitividade.
A redução do custo por unidade produzida constitui um dos principais mecanismos pelos quais produtividade, sustentabilidade e competitividade convergem. Quanto maior a produção sustentável ao longo do tempo, maior a diluição dos custos operacionais, de capital e de estrutura. Ao mesmo tempo, sistemas mais estáveis reduzem exposição ao risco climático e econômico, aumentando a resiliência financeira dos empreendimentos.
Foto: Divulgação/C.Vale
A construção dessa nova agricultura não depende apenas dos produtores. Ela exige ecossistemas de inovação capazes de conectar pesquisa, agroindústria, empresas de tecnologia, instituições financeiras, certificadoras, investidores e organizações de articulação setorial. A velocidade de transformação dos sistemas produtivos está diretamente relacionada à capacidade de integrar essas diferentes competências em torno de objetivos comuns.
Nesse contexto, iniciativas como a Rede BRCana-ACI — uma rede constituída pela Embrapa para fomentar a adaptação da produção de cana-de-açúcar à Agricultura Climaticamente Inteligente — buscam criar ambientes para inovação, validação tecnológica, adaptação climática e construção de modelos produtivos mais resilientes.
A proposta não é apenas desenvolver novas tecnologias, mas acelerar sua adoção, ampliar sua escala de impacto e gerar evidências que apoiem decisões de investimento, financiamento e políticas públicas. Além da geração de conhecimento, sua contribuição está na transformação desse conhecimento em protocolos, metodologias, pilotos, redes colaborativas e instrumentos capazes de aumentar a confiança dos diferentes atores envolvidos na transição para sistemas produtivos mais sustentáveis e resilientes.
O Brasil reúne características singulares para liderar parte importante dessa agenda. Poucos países combinam simultaneamente escala agrícola, biodiversidade, disponibilidade de energia renovável, conhecimento tropical acumulado e capacidade de produzir alimentos, biomassa, biocombustíveis — como etanol, biometano e hidrogênio verde —, bioeletricidade, bioplásticos, biopolímeros e outros materiais e produtos de origem biológica em grande escala. Essas vantagens criam oportunidades relevantes para que o país amplie sua participação na bioeconomia global.
Foto: Shutterstock
Contudo, essa liderança não é automática. Ela dependerá da capacidade de continuar investindo em ciência, inovação, infraestrutura, qualificação profissional, adaptação climática e integração entre os diversos atores do ecossistema agroindustrial.
A nova fronteira da agricultura não será definida apenas por quem produz mais. Será definida por quem consegue produzir mais valor, com maior previsibilidade, maior resiliência climática, maior eficiência ambiental e maior competitividade econômica. Essa lógica pode ser observada na micro e na mesoescala, quando olhamos para produtores, usinas, agroindústrias, cooperativas e cadeias produtivas, considerando sua produtividade, eficiência, previsibilidade, resiliência, sustentabilidade e competitividade. Mas também pode ser vista na escala macro, quando pensamos no futuro do agro brasileiro e do próprio país: nossa previsibilidade, nossa resiliência, nossa sustentabilidade e nossa competitividade.
Nesse sentido, a agricultura brasileira não deve ser vista apenas como parte da agenda climática. Deve ser vista como uma das principais plataformas econômicas para a construção da bioeconomia do século XXI. E, nessa nova etapa, sua liderança dependerá não apenas da capacidade de produzir mais, mas da capacidade de transformar produtividade, eficiência e sustentabilidade em previsibilidade produtiva, econômica e ambiental.
Notícias
Envelhecimento da população agrava falta de mão de obra no cooperativismo gaúcho
Com mais de 40 mil empregos diretos e participação de 14% no PIB estadual, cooperativas enfrentam escassez de mão de obra e preveem um cenário ainda mais desafiador nos próximos anos
A falta de trabalhadores já se tornou uma das principais preocupações das cooperativas agropecuárias do Rio Grande do Sul. O problema, que hoje afeta principalmente agroindústrias e áreas operacionais, tende a se intensificar nos próximos anos diante do envelhecimento da população e da previsão de redução do número de habitantes no Estado a partir de 2027.
O alerta é do presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann. Segundo ele, a dificuldade para contratar e reter profissionais já faz parte da rotina de muitas cooperativas, sobretudo nas regiões do interior, onde a disponibilidade de mão de obra é menor e a necessidade de trabalhadores presenciais é maior. “O cooperativismo gaúcho tem enfrentado dificuldades para contratar e reter trabalhadores, especialmente nas cooperativas localizadas no interior do Rio Grande do Sul. Esse desafio aparece tanto nas agroindústrias quanto nas áreas operacionais, onde há maior necessidade de mão de obra presencial e contínua”, afirma.
Presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann: “O cooperativismo gaúcho tem enfrentado dificuldades para contratar e reter trabalhadores, especialmente nas cooperativas localizadas no interior do Rio Grande do Sul” – Foto: Divulgação/Ocergs
Atualmente, o cooperativismo agropecuário gaúcho gera 40.565 empregos diretos, o equivalente a mais da metade dos postos de trabalho mantidos por todas as cooperativas do Estado. Ao todo, o Sistema Ocergs reúne 372 cooperativas, responsáveis por um faturamento anual superior a R$ 103 bilhões, valor que representa cerca de 14% do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho.
Além disso, mais de 4,2 milhões de pessoas são associadas a alguma cooperativa no Rio Grande do Sul, o que significa que mais de um terço da população estadual mantém vínculo com o sistema cooperativista. “O impacto do cooperativismo agropecuário vai muito além do vínculo formal de emprego. As cooperativas movimentam cadeias produtivas inteiras, envolvendo produtores rurais, transportadores, fornecedores, prestadores de serviços, agroindústrias e o comércio local, especialmente nos municípios do interior”, destaca Hartmann.
Pressão demográfica
Hartmann menciona que a escassez de mão de obra não é um problema passageiro nem restrito às cooperativas. Ela está diretamente ligada às mudanças demográficas pelas quais passa o Rio Grande do Sul, um dos estados brasileiros com maior envelhecimento populacional e ritmo cada vez menor de crescimento da população.
A perspectiva de redução do número de habitantes a partir de 2027 acende um sinal de alerta, sobretudo nas cidades do interior, onde está concentrada boa parte das cooperativas agropecuárias e agroindustriais.
Embora o Sistema Ocergs ainda não disponha de um levantamento consolidado sobre a participação de estrangeiros nas cooperativas agropecuárias gaúchas, a entidade observa que a procura por essa mão de obra vem aumentando gradualmente, acompanhando a dificuldade crescente de contratação em diferentes regiões do Estado.
Maior demanda em indústrias e varejo
A necessidade de trabalhadores estrangeiros aparece com mais força nas cooperativas que atuam na industrialização e no varejo agropecuário, atividades que exigem maior número de profissionais em funções operacionais.
Segundo Hartmann, essa demanda é mais evidente nas regiões Norte e Noroeste do Estado, nos Vales, na região Central e na Serra gaúcha, áreas que concentram parte importante da atividade agroindustrial. “Sabemos que a mão de obra estrangeira tem relevância para o sistema cooperativo agropecuário, no entanto, o Sistema Ocergs ainda não possui dados consolidados que permitam concluir, com precisão, qual seria o impacto da ausência desses trabalhadores sobre os níveis de produção ou sobre os investimentos em expansão previstos para os próximos anos”, pontua.
Apesar da ausência de estatísticas consolidadas, Hartmann destaca que as cooperativas já enfrentam dificuldades para preencher vagas e que a disponibilidade de imigrantes pode ajudar a amenizar gargalos operacionais em determinadas regiões.
Integração e adaptação
A contratação, contudo, não encerra os desafios. De acordo com o presidente da Ocergs, as principais dificuldades relatadas pelas cooperativas estão ligadas à comunicação e à adaptação cultural dos trabalhadores vindos de outros países. “As diferenças de idioma, hábitos e costumes exigem investimentos em acolhimento e integração para facilitar a convivência e o desenvolvimento das equipes”, menciona.
Tecnologia amplia produtividade
Enquanto buscam novas formas de atrair trabalhadores, as cooperativas também ampliam os investimentos em tecnologia. Mas, ao contrário do que ocorre em outros setores, a automação ainda não está reduzindo a necessidade de mão de obra no cooperativismo gaúcho.
Hartmann afirma que a expansão das atividades tem mantido a demanda por profissionais em alta, enquanto as novas tecnologias vêm sendo utilizadas para elevar a produtividade e qualificar os processos. “Atualmente, não observamos um movimento de redução da necessidade de trabalhadores devido à automação, à inteligência artificial ou à robotização. Pelo contrário, as cooperativas seguem expandindo suas operações e, em muitos casos, continuam ampliando a contratação de mão de obra”, afirma.
Segundo o executivo, a tecnologia tem permitido que parte dos trabalhadores seja deslocada de tarefas repetitivas e operacionais para atividades que exigem maior proximidade com os associados e mais conhecimento técnico, fortalecendo o papel das cooperativas na prestação de serviços e no suporte aos produtores. “As tecnologias permitem liberar parte da mão de obra de atividades repetitivas ou operacionais, possibilitando que os profissionais tenham maior contato com os associados, atuando em funções de atendimento, relacionamento, orientação técnica e geração de valor para a cooperativa”, explica.
Enchentes reforçaram vínculo com comunidades
As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024 provocaram prejuízos expressivos às cooperativas, com danos em estruturas físicas, interrupções logísticas e dificuldades de transporte. Apesar dos impactos econômicos, a Ocergs não identifica que a tragédia tenha agravado de forma significativa a escassez de trabalhadores.
Por outro lado, Hartmann afirma que o episódio fortaleceu os laços entre cooperativas, empregados e comunidades. “Em muitos casos, a atuação das cooperativas durante e após as enchentes reforçou o vínculo com empregados, associados e comunidades locais, demonstrando na prática o papel do cooperativismo na cooperação, na solidariedade e no desenvolvimento regional”, salienta.
Retenção e qualificação
Para Hartmann, a escassez de trabalhadores impõe um desafio mais amplo do que simplesmente preencher vagas abertas. O cenário exige que as cooperativas invistam na permanência dos profissionais, na formação de novas competências e na preparação das equipes para um ambiente cada vez mais tecnológico e competitivo.
Nesse contexto, o Sistema Ocergs ampliou os investimentos em qualificação e governança. Em 2026, serão destinados mais de R$ 100 milhões a programas voltados ao desenvolvimento de dirigentes, gestores, conselheiros e equipes técnicas das cooperativas gaúchas. “Esse investimento reforça que o desafio da mão de obra não está apenas na contratação de novos trabalhadores, mas também na capacidade de reter, qualificar e preparar as pessoas para sustentar o crescimento do cooperativismo gaúcho nos próximos anos”, evidencia Hartmann.
A Edição Especial Cooperativismo 2026 pode ser acessada gratuitamente na aba Edições Impressas de opresenterural.com.br.
Notícias
Governo prepara pacote para reduzir impacto do tarifaço dos EUA
Estratégia combina apoio financeiro, diversificação de mercados e diálogo com os setores mais impactados.
O governo federal afirmou nesta terça-feira (21) que a Lei da Reciprocidade não deve ser utilizada como instrumento de retaliação aos Estados Unidos, mas como um mecanismo para responder ao que considera um tratamento comercial injusto imposto ao Brasil. Ao mesmo tempo, o Executivo finaliza um pacote de medidas para apoiar os setores atingidos pela nova tarifa anunciada pelo governo norte-americano.
A declaração foi feita pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião com representantes de segmentos afetados pelo aumento das tarifas sobre produtos brasileiros.
Foto: Cláudio Neves
Segundo Alckmin, o objetivo da legislação é permitir uma resposta institucional dentro dos limites legais. Ele destacou que a Lei da Reciprocidade foi aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional e prevê mecanismos como consultas e audiências públicas antes da adoção de eventuais medidas.
Durante a reunião, o ministro Márcio Elias Rosa também apresentou as principais linhas do plano que está sendo elaborado para reduzir os impactos da sobretaxa anunciada pelos Estados Unidos.
Três eixos de atuação
O governo estruturou a resposta em três frentes principais: apoio financeiro às empresas afetadas, ampliação de mercados para as exportações brasileiras e diálogo permanente com os setores produtivos para avaliar os impactos da medida.
A tarifa anunciada pelos Estados Unidos estabelece uma cobrança de 25% sobre produtos brasileiros, com possibilidade de um acréscimo de mais 12,5% em alguns casos. A medida pode atingir cerca de 18% das exportações brasileiras destinadas ao mercado norte-americano, o equivalente a aproximadamente US$ 7,4 bilhões.
Crédito e flexibilização de regras
Foto: Claudio Neves
Entre as ações em estudo está a oferta de linhas de crédito, por meio do programa Brasil Soberano, destinadas ao capital de giro e aos investimentos das empresas afetadas.
O governo também avalia flexibilizar temporariamente regras do regime de drawback, mecanismo que concede isenção, suspensão ou restituição de tributos incidentes sobre insumos utilizados na produção de bens exportados. A proposta é permitir que empresas que perderem espaço no mercado americano tenham mais prazo para cumprir compromissos de exportação sem perder os incentivos fiscais.
Outra possibilidade em análise é a flexibilização temporária de exigências relacionadas à manutenção de empregos para setores que venham a receber apoio emergencial.
Busca por novos mercados
Além das medidas internas, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) intensificará as ações para ampliar a presença dos produtos brasileiros em novos mercados.
Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Entre os destinos considerados prioritários estão Índia, México, Singapura, Japão e países do Sudeste Asiático. O governo também pretende acelerar as negociações dos acordos comerciais entre Mercosul e União Europeia, Mercosul e Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e Mercosul e Singapura.
A estratégia é reduzir a dependência do mercado norte-americano, principalmente para produtos industriais de maior valor agregado.
Setores mais impactados
De acordo com o governo, os segmentos mais expostos às novas tarifas são os de eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos, autopeças, calçados e outros produtos industriais exportados aos Estados Unidos.
O mercado norte-americano é atualmente o principal destino das exportações brasileiras de eletroeletrônicos e responde por cerca de um quarto das vendas externas do setor de máquinas e equipamentos.
Próximos passos
O governo trabalha com um cronograma para concluir as medidas de resposta. Na próxima sexta-feira, é aguardada uma definição dos Estados Unidos sobre a possível aplicação cumulativa de uma tarifa adicional de 12,5% relacionada a acusações de trabalho forçado.
Já em 29 de julho passa a valer a tarifa de 25% para mercadorias brasileiras que estiverem em trânsito para o mercado norte-americano.
Até lá, o Ministério do Desenvolvimento pretende finalizar reuniões com representantes dos setores de plásticos, máquinas, veículos, autopeças, borracha e calçados para consolidar um diagnóstico dos impactos e definir o pacote de apoio. Também está prevista uma missão oficial à Índia para ampliar oportunidades de negócios, especialmente para fabricantes brasileiros de máquinas e equipamentos.