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Santa Catarina completa 20 anos sem vacinação contra febre aftosa

Bovinos e bubalinos existentes em Santa Catarina não recebem vacina contra a Febre Aftosa desde o ano de 2000

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Neste ano de 2020, Santa Catarina completa duas décadas sem vacinar os rebanhos bovinos contra a Febre Aftosa. Essa medida foi decisiva para a obtenção do status sanitário de área livre da aftosa sem vacinação, conquista que contou com cooperação do Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária (ICASA).

O conselheiro técnico do ICASA Gerson Catalan relata que para atingir determinado status sanitário são necessários alguns requisitos, entre eles a quantidade de pessoas envolvidas no programa e ligadas ao Serviço Oficial. Tudo começou quando a auditoria da União Europeia em 2002 constatou que o Estado de Santa Catarina não possuía estrutura física de pessoas suficiente diante das exigências sanitárias do mercado europeu. Era insuficiente o número de médicos veterinários e de auxiliares administrativos para atender as demandas dos produtores rurais no cumprimento das obrigações legais relacionadas à defesa sanitária animal.

Diante das exigências apresentadas pela missão europeia foi criado o ICASA em comum acordo com os órgãos públicos e a iniciativa privada, como instituição de apoio ao serviço de defesa sanitária oficial do Estado, disponibilizando pessoal, estrutura e equipamentos de forma a suprir as necessidades estruturais e de recursos humanos verificadas, sempre na condição complementar de apoio ao Serviço Oficial.

Dentro do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) em Santa Catarina, o ICASA contribui para a manutenção do status sanitário catarinense por meio de atividades que consistem no auxílio dos produtores rurais na emissão de documentos para a movimentação de animais (Guia de Transporte de Animais – GTA), movimentação do cadastro das propriedades rurais, visitas aos estabelecimentos com produção animal por meio do seu corpo técnico (médicos veterinários), fornecimento e controle de brincos de identificação animal, dentre outras atividades de apoio.

O corpo técnico do ICASA realiza por ano, aproximadamente, 50 mil visitas orientativas às propriedades com criação de animais. Por outro lado, os auxiliares administrativos lotados nos escritórios regionais do Instituto (geralmente junto aos Sindicatos Rurais) efetuam, em média, mais de 50 mil atendimentos a produtores por mês. São, também, atribuições do corpo técnico do ICASA atividades de educação sanitária nas comunidades rurais catarinenses, escolas e outros. A coordenação de defesa sanitária em Santa Catarina é realizada pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), indiretamente incluindo o ICASA que tem convênio com Secretaria de Agricultura de Santa Catarina para apoio ao serviço de defesa sanitária animal.

Portanto, a participação do ICASA nos resultados obtidos por Santa Catarina em relação ao status sanitário se dá na complementação das atividades do serviço Oficial. O ICASA está presente nos relatórios das missões internacionais que auditam o SUASA e tem suas unidades reconhecidas como EAC (escritórios de atendimento à comunidade) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Duas décadas

Os bovinos e bubalinos existentes em Santa Catarina não recebem vacina contra a Febre Aftosa desde o ano de 2000. O Estado foi certificado como zona livre sem vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) em 2007, ou seja, os animais não são vacinados há 20 anos. Isso faz com que não tenham nenhuma imunidade contra o vírus da febre aftosa, o que significa que são altamente susceptíveis a serem acometidos pela enfermidade caso tenham contato com o vírus da doença.

Para manter o status sanitário, em razão de não ter o rebanho bovino e bubalino qualquer imunidade em relação à Febre Aftosa, há necessidade de todos os esforços para que os animais nascidos e criados em Santa Catarina não tenham contato com bovinos ou bubalinos oriundos de outros Estados ou países que possam contaminar os rebanhos em território barriga-verde.

Além do risco de contágio, existem condições normativas e burocráticas que impedem a entrada de animais com traços de anticorpos em território catarinense, pois, a simples identificação de animais com essa característica coloca em dúvida a condição do rebanho e, consequentemente, o status sanitário do Estado.

As ações para evitar que isto aconteça são realizadas por meio das barreiras fixas e móveis, vistorias nas propriedades, conscientização de toda a sociedade dos riscos apontados e a identificação do rebanho por meio da brincagem.

Outros Estados e países estão se habilitando para se tornarem livres de febre aftosa sem vacinação, mas as identificações dos animais não serão feitas de maneira individual como em Santa Catarina, não permitindo saber se bovinos ou bubalinos vindo de outros Estados ou países nasceram e foram realmente criados conforme atestam os documentos de trânsito de animais.

Após Santa Catarina atingir os requisitos para ser reconhecida pelo Ministério da Agricultura como área livre de febre aftosa sem vacinação, era necessário, também o reconhecimento pela OIE, ou seja, a comunidade internacional aceitar esta condição.

Para atingir este objetivo, o Serviço Veterinário Oficial contratou uma auditoria internacional que recomendou o uso de brincos individuais nos bovinos e bubalinos com fundamento no sistema de identificação e registro de bovinos. Diante desta recomendação, o Governo do Estado editou a Portaria SAR 44/2006 de 18 de dezembro de 2006 que exige a identificação individual de bovinos em território catarinense, confiando a responsabilidade pela execução dessa normativa à CIDASC.

A identificação e rastreabilidade animal são ferramentas para tratar da saúde animal (incluindo zoonoses) e questões de segurança alimentar. Essas ferramentas podem melhorar significativamente a eficácia de atividades como: gerenciamento de surtos de doenças e incidentes de segurança alimentar, programas de vacinação, criação de rebanhos, zoneamento ou compartimentação, vigilância, sistemas de resposta e notificação antecipada, controle de movimento de animais, inspeção, certificação, práticas justas no comércio e utilização de medicamentos veterinários, alimentos para animais e pesticidas no nível da propriedade.

A identificação individual de bovinos e bubalinos serve como um registro próprio de cada animal, permitindo que se saiba por meio dos controles existentes onde eles nasceram, quem são seus pais, data de nascimento e, por meio das guias de transporte animal, saber seu paradeiro em tempo real que pode ser a propriedade de origem ou outra propriedade por transferência, ter conhecimento do abate ou óbito na propriedade.

Este procedimento permite saber – em vistorias sanitárias nas propriedades, nos abatedouros ou em barreiras volantes – se estes animais nasceram em Santa Catarina, pois, não é permitido o ingresso no Estado de bovinos ou bubalinos vivos oriundos de outros Estados ou países. Por outro lado, qualquer meio de identificação diverso não permite que se saiba a origem de determinado bovino ou bubalino, pois, não propicia saber onde ele nasceu ou de onde veio anteriormente.

A mais temida

Catalan assinala que a Febre aftosa é uma das mais temidas doenças dos grandes animais, a sua existência impede a comercialização de outras espécies, quer na forma viva ou de seus produtos cárneos e industrializados. Contudo, não é a única enfermidade a se preocupar.

Santa Catarina é livre de outras doenças que acomete bovinos/bubalinos, suínos e aves e, também, mantém níveis muito baixos de animais contaminados por tuberculose e brucelose, não sendo permitido o uso de vacina para estas enfermidades. A única exceção é, em caso de focos, desde que sob orientação e permissão do Serviço Veterinário Oficial, Cidasc.

Essa é outra razão para que Santa Catarina mantenha o controle de entrada de bovinos e bubalinos, permitindo somente o ingresso de animais com identificação individual, caso contrário poderá correr o risco de permitir a entrada de animais contaminados com estas doenças ou vacinados contra a brucelose, dificultando a eliminação desta doença. Este é o novo esforço desenvolvido pelo serviço de defesa sanitária animal que inclui o serviço Oficial de Santa Catarina, CIDASC, MAPA, ICASA, iniciativa privada, produtores, enfim por toda a sociedade.

Dados do MAPA referente à prevalência de rebanhos positivos para brucelose e tuberculose bovina nas unidades da Federação, em 2016, atestam que Santa Catarina possui 0,22% para tuberculose e 0,50% para brucelose, enquanto os demais Estados não possuem prevalência inferior a 1%. Destaca-se que Estados vizinhos possuem prevalência superior a 2%, havendo regiões acima de 30% para tuberculose e 9% para brucelose.

Estes são desafios de Santa Catarina para elevar o status sanitário dos rebanhos, além de trabalhar fortemente em relação ao meio ambiente e bem-estar animal que são programas que estão em estágios avançados.

Fonte: Assessoria

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Acordo UE–Mercosul reforça protagonismo do Brasil no comércio internacional

Após 25 anos de negociações, tratado reforça liderança brasileira no bloco sul-americano e amplia acesso a um dos maiores mercados do mundo.

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A aprovação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul representa um marco estratégico para o Brasil e reposiciona o país no centro das articulações do comércio internacional. A decisão, confirmada nesta sexta-feira (09) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, encerra um processo de negociação iniciado há 25 anos e cria uma das maiores áreas de livre-comércio do mundo.

O acordo prevê redução imediata de tarifas para máquinas e equipamentos de transporte como motores e geradores para energia elétrica, motores de pistão (autopeças) e aviões. Todos representam áreas estratégicas para inserção competitiva do Brasil. Também haverá oportunidade positiva para couro e peles, pedras de cantaria, facas e lâminas e produtos químicos. Haverá redução gradativa das tarifas, até zerá-las, sobre diversas commodities (sujeitos a cotas).

Fotos: Divulgação

Com peso determinante dentro do Mercosul, o Brasil teve atuação central na costura política do acordo, especialmente no período em que presidiu o bloco sul-americano. O entendimento é visto como um avanço relevante para a inserção internacional da economia brasileira, ao ampliar o acesso a um mercado que reúne 718 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto estimado em US$ 22,4 trilhões.

O acordo sinaliza fortalecimento do multilateralismo e da cooperação entre blocos econômicos em um cenário global marcado por tensões comerciais e medidas protecionistas. Para o Brasil, o tratado tende a abrir novas oportunidades para exportações, atração de investimentos e maior previsibilidade nas relações comerciais com a União Europeia, um dos principais parceiros econômicos do país.

Além dos ganhos econômicos, o entendimento tem significado político. A conclusão das negociações reforça o papel do Brasil como articulador regional e interlocutor relevante em fóruns internacionais, ao liderar consensos dentro do Mercosul e dialogar com grandes economias globais.

Brasília - 14/10/2025 -O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Em debate, o projeto de lei (PL 1.087/2025) do governo que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad: “Acordo histórico, não apenas pelo seu significado econômico, mas sobretudo pelo significado geopolítico” – Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Com a aprovação pelo lado europeu, a próxima etapa prevê a ratificação formal junto aos países do Mercosul. A presidente da Comissão Europeia poderá viajar ao Paraguai, atual detentor da presidência rotativa do bloco, para a assinatura do acordo com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Nos países sul-americanos, o texto ainda será submetido aos respectivos parlamentos. A entrada em vigor, no entanto, será individual, permitindo que cada país avance conforme a conclusão de seus trâmites internos.

Em nota conjunta, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços destacaram que se trata do maior acordo comercial já negociado pelo Mercosul e um dos mais relevantes firmados pela União Europeia, ressaltando o potencial de ampliar fluxos comerciais, investimentos e a integração do Brasil às cadeias globais de valor.

Ministros destacam benefícios para o Brasil 

Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) se manifestaram nesta sexta-feira (09) para celebrar o anúncio da União Europeia pela aprovação do acordo comercial com o Mercosul. Nas redes sociais, Haddad classificou o acordo como histórico e uma sinalização para um futuro de pluralidade e oportunidade. “Acordo histórico, não apenas pelo seu significado econômico, mas sobretudo pelo significado geopolítico. Uma nova avenida de cooperação se abre nesse momento conturbado, mostrando um novo caminho de pluralidade e oportunidade”, disse Haddad.

Brasília (DF), 19/08/2025 - Comissão de Assuntos EconômicosComissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa, com a ministra do Planejamento e Orçamento, para que sejam prestadas informações sobre a avaliação da Pasta quanto à eficiência dos subsídios tributários, financeiros e creditícios concedidos pela União; e o cumprimento do disposto no Art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 2021, que determina ao Governo a apresentação de plano de redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária, até o nível de 2% do PIB. Mesa: ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet: ” O Acordo Mercosul-União Europeia é um dos movimentos econômicos mais relevantes das últimas décadas para o Brasil e para o Mercosul. Vai combinar crescimento econômico, emprego e renda com sustentabilidade, tecnologia e inovação”  – Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Por sua vez, Simone destacou que o acordo irá proporcionar a chegada de produtos brasileiros a mais consumidores, ampliação de investimentos, o que poderá ajudar a reduzir a inflação no país. “Um marco histórico para o multilateralismo! O Acordo Mercosul-União Europeia é um dos movimentos econômicos mais relevantes das últimas décadas para o Brasil e para o Mercosul. Mais acesso a mercados consumidores, mais investimentos, mais integração entre os países e, principalmente, mais produtos disponíveis, maior competição, ajudando a baixar ainda mais a inflação. Vai combinar crescimento econômico, emprego e renda com sustentabilidade, tecnologia e inovação”, afirmou a ministra, em nota oficial.
Repercussões 

Pelas redes sociais, o presidente Lula afirmou ser uma vitória do diálogo. “Uma vitória do diálogo, da negociação e da aposta na cooperação e na integração entre os países e blocos”, afirmou.

Lula destacou que o acordo, além de trazer benefícios para os dois blocos, é uma sinalização em favor do comércio internacional. O presidente brasileiro foi atuante na costura desse acordo e tentou finalizá-lo no final do ano passado, quando o Brasil presidia o bloco sul-americano. Para Lula, o acordo entre Mercosul e União Europeia era uma prioridade.

O Parlamento Europeu também precisará aprovar o acordo para que ele possa entrar em vigor.

Fonte: O Presente Rural com Agência Brasil
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Dia de Campo da Copacol conecta pesquisa, manejo e mercado ao produtor

Estudos do CPA mostraram, na prática, soluções para solo, soja e milho, além de análises de mercado para apoiar a tomada de decisão do produtor.

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Foto: Divulgação/Copacol

Com o objetivo de potencializar a produção e preparar cada vez mais os cooperados, o 35° Dia de Campo de Verão Copacol apresentou estudos exclusivos realizados pelo CPA (Centro de Pesquisa Agrícola), e contou com a participação de 1,5 mil visitantes. “É muito bom receber nossos cooperados para compartilhar novidades e apresentar tecnologias que, se aplicadas nas propriedades, trarão uma melhor produtividade. Além de preparar nossos cooperados para bons resultados no campo, aqui também queremos trazer uma visão comercial, afinal, essas duas coisas precisam estar alinhadas na busca de melhores resultados”, afirma o diretor-presidente, Valter Pitol.

Cooperados que já acompanham de perto o trabalho do CPA garantem que eventos como esse fazem a diferença, como comenta o produtor de Joetaesse, Cássio Henrique Moeller. “O CPA sempre nos ajuda a alcançar melhores resultados e potencializar nossa produtividade e eventos como o Dia de Campo agregam muito conhecimento e traz novidades que nos ajudam a crescer nas propriedades”.

Além da presença dos cooperados e cooperadas, colaboradores e pesquisadores do CPA, o secretário de Agricultura e Abastecimento do Paraná, Márcio Nunes, também prestigiou o evento. “A Copacol é uma das cooperativas mais importantes do mundo com produtos exportados para muitos países. E ela faz um trabalho sensacional com os produtores, um exemplo é esse Dia de Campo. A Copacol treina, adapta e coloca o produtor em situações de competitividade, tudo isso visando a melhoria da qualidade de vida através do aumento da renda do produtor, estimulando que as famílias fiquem no campo”, completa o secretário.

Na prática

Um dos assuntos abordados nas palestras em campo foi a compactação do solo e seus feitos sobre o sistema de produção. Essa compactação consiste na incapacidade de o solo absorver a água, o que muitas vezes pode gerar o aumento da umidade na superfície, tornando o ambiente propício para o desenvolvimento de doenças. “Nós utilizamos o método Dres [Diagnóstico rápido de estrutura de solo] onde podemos avaliar o nível de compactação do solo para saber qual técnica deve ser aplicada em cada propriedade, seja com plantas de cobertura, ou utilização de maquinários. É um processo muito importante, que impacta diretamente no desenvolvimento das culturas e na produtividade delas”, explica o engenheiro agrônomo e pesquisador do CPA, Andrei Regis Sulzbach.

Para cooperado de Jesuítas, Renato da Silva Tonelli, é importante acompanhar o trabalho do CPA, e saber que problemas que eles enfrentam no dia a dia, já estão sendo estudados e soluções já podem ser aplicadas na propriedade. “No último ano tivemos problema com relação a compactação de solo, e hoje vi que há um trabalho de pesquisa já sendo feito para desenvolver novas formas de manejo, melhorar nossas condições e minimizar esses problemas que nós que vivemos do campo temos”, comenta o cooperado.

Outro assunto que chamou atenção dos participantes foi o painel de cultivares de soja recomendadas pelo CPA, que são apresentadas com duas datas de semeadura, adubação em quantidades de acordo com a época e orientação de acordo com a região plantada, também foram apresentados manejos de doença e controle de pragas. “Apresentamos um demonstrativo com as épocas de semeadura diferentes com o mesmo manejo, onde fica visível a diferença de comportamento de cada planta, para mostrar a importância de se atentar as recomendações do CPA, de acordo com testes feitos na prática”, conta o engenheiro agrônomo André Luiz Borsoi.

Para o cooperado Lucas Antunes Jasper, de Cafelândia, essa é uma oportunidade imperdível para quem produz no campo. “Aqui no evento podemos ver o comparativo das cultivares que depois vamos levar para dentro das nossas lavouras. Conseguimos ver lado a lado todos os testes e tudo fica bem claro para nós. O CPA consegue nos orientar sobre os melhores manejos e isso faz com a que ganhemos tempo e estejamos sempre a frente com a nossa produtividade”, comenta o produtor.

Além disso, também foram apresentados resultados sobre plantas daninhas: o custo oculto no sistema de produção; milho safrinha: os desafios para altas produtividades e manejo de doenças da soja: estratégias de aplicação para preservar o potencial produtivo.

Comercialização

O mercado também faz parte do processo produtivo, e entender como e quando comercializar os grãos, é fundamental para o cooperado. Pensando nisso, a abertura do Dia de Campo contou com uma palestra sobre tendências no mercado de commodities, com o consultor da StoneX Brasil, Étore Baroni. “O objetivo é trazer mais informações para os cooperados. São muitos fatores que influenciam nos preços, então, é preciso preparar o produtor para aproveitar as melhores oportunidades ao longo do ano. Tivemos mudanças muito fortes nos preços nos últimos anos e o CPA consegue trazer esse ganho de produtividade contínua. Por isso, é preciso alinhar a produtividade boa, com níveis de preços bons, mantendo uma rentabilidade para o produtor”, completa o consultor.

Fonte: Assessoria Copacol
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Proteínas animais ganham novas oportunidades com acordo UE-Mercosul, celebra ABPA

Entidade vê avanço em previsibilidade comercial e reforço do Brasil como fornecedor global, com impactos graduais e cotas bem delimitadas para aves, suínos e ovos

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Após mais de duas décadas de negociações e sucessivos impasses políticos, a confirmação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia começa a ser destrinchada. Para a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o entendimento representa um avanço relevante em previsibilidade comercial e no fortalecimento das relações entre os dois blocos, com efeitos graduais e tecnicamente delimitados para a cadeia de proteínas animais.

Foto: Jonathan Campos

Em nota setorial, a entidade destaca que o acordo é resultado de um processo longo e de elevada complexidade técnica, e que seus impactos não devem ser interpretados como uma abertura irrestrita de mercado, mas como a construção de oportunidades progressivas, condicionadas a regras sanitárias, cotas e salvaguardas já previstas no texto negociado.

No caso da carne de frango, principal item da pauta exportadora brasileira de proteínas, a ABPA é enfática ao afirmar que o acordo não altera o sistema de cotas atualmente em vigor entre Brasil e União Europeia. “Essas regras permanecem intactas. A novidade está na criação de um contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa”, informa na nota.

Esse volume será compartilhado entre os países do bloco sul-americano e dividido igualmente entre produtos com osso e sem osso. A implantação será gradual, em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total no sexto ano de vigência. A partir daí, a cota passa a se repetir anualmente, dentro das regras estabelecidas.

Carne suína

Para a carne suína, o acordo inaugura uma nova possibilidade. Pela primeira vez, o Mercosul contará com um contingente tarifário

Foto: Divulgação/Arquivo OPR

preferencial específico para o produto, inexistente até então para o Brasil. “A cota final prevista é de 25 mil toneladas por ano, com tarifa intr­a-cota de € 83 por tonelada, valor significativamente inferior ao praticado fora do contingente”, diz a nota.

Aves

Assim como no caso das aves, a implementação será escalonada ao longo de seis anos. No entanto, a ABPA ressalta que a efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional, condição essencial para a abertura do mercado.

O segmento de ovos também aparece como um dos beneficiados pelo acordo. Estão previstos contingentes tarifários específicos, isentos de tarifa intr­a-cota, de 3 mil toneladas anuais para ovos processados e outras três mil toneladas para albuminas. Segundo a entidade, trata-se de uma oportunidade concreta para ampliar as exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado, especialmente em nichos industriais e alimentícios.

Cotas do acordo

Apesar das oportunidades, a ABPA chama atenção para um ponto central: todas as cotas criadas pelo acordo são do Mercosul, e não exclusivas do Brasil. Isso exigirá coordenação intrabloco para definir critérios de alocação entre os países-membros, além de atenção permanente às exigências regulatórias e sanitárias impostas pelo mercado europeu.

Foto: Jonathan Campos

A entidade reforça ainda que os impactos econômicos positivos tendem a ser graduais, acompanhando o cronograma de implantação do acordo e condicionados ao cumprimento rigoroso das normas técnicas. As salvaguardas previstas devem ser aplicadas de forma estritamente excepcional e baseada em critérios técnicos, evitando distorções comerciais.

Para a ABPA, a concretização do acordo UE-Mercosul fortalece o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais no mercado internacional, atuando de forma complementar à produção europeia. Sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva seguem como pilares centrais para o aproveitamento das oportunidades abertas pelo pacto. “O pleno potencial do acordo dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global”, afirma a entidade.

Confira a Nota Setorial na íntegra:

NOTA SETORIAL– ACORDO MERCOSUL–UNIÃO EUROPEIA

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) celebra o aceite do Bloco Europeu e a concretização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, resultado de um processo de negociação de longo prazo e de elevada complexidade técnica.

O acordo representa um avanço relevante para a previsibilidade comercial e para o fortalecimento das relações entre os blocos, com impactos graduais e bem delimitados para o setor de proteínas animais.

No caso da carne de frango, é importante destacar que o acordo não interfere, não altera e não substitui o sistema de cotas já em vigor entre o Brasil e a União Europeia, que permanece plenamente válido. O que o acordo acrescenta é a criação de um novo contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa, a ser compartilhado entre os países do bloco. Esse volume será composto por 50% de produtos com osso e 50% de produtos sem osso e terá implantação gradual em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total anual no sexto ano de vigência. A partir desse momento, o contingente passa a se repetir anualmente.

Para a carne suína, o acordo cria, pela primeira vez, um contingente tarifário preferencial específico para o Mercosul, inexistente até então para o Brasil. A cota final prevista é de 25 mil toneladas anuais, com tarifa intracota de € 83 por tonelada, substancialmente inferior à tarifa aplicada fora da cota. Assim como na carne de frango, a implantação ocorrerá em seis etapas anuais iguais, com crescimento progressivo do volume até o atingimento do teto anual. A efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia para a abertura do mercado, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional.

No segmento de ovos, o acordo estabelece contingentes tarifários específicos, também no âmbito do Mercosul, isento de tarifa intr­a-cota. Estão previstos 3 mil toneladas anuais para ovos processados e 3 mil toneladas anuais para albuminas, criando uma oportunidade concreta para a ampliação das exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado.
Ao mesmo tempo, a ABPA ressalta que os contingentes criados pelo acordo são cotas do Mercosul, e não exclusivas do Brasil, o que demandará coordenação intrabloco para definição dos critérios de alocação entre os países membros. Os impactos econômicos positivos serão graduais, acompanhando o cronograma de implantação e condicionados ao cumprimento rigoroso dos requisitos sanitários, regulatórios e às regras de aplicação de salvaguardas, que devem permanecer estritamente técnicas e excepcionais.

Por fim, a ABPA ressalta que a concretização do acordo Mercosul–União Europeia reforça o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais, em complementariedade à produção local, com base em sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva. O pleno aproveitamento das oportunidades abertas dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global.

Fonte: O Presente Rural
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