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Saiba quais medidas já foram tomadas pelo governo brasileiro em reação ao impacto econômico do coronavírus

Veja algumas das medidas que já foram adotadas pelo Governo Federal

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Depois de defender que a principal resposta econômica à crise do coronavírus deveria ser o avanço das reformas, o governo passou a adotar conjunto amplo de medidas fiscais, regulatórias e tributárias para fazer frente ao impacto do surto, de dimensões crescentes e ainda incertas, sobre a atividade.

O Banco Central também entrou na batalha ao adotar regras para liberar liquidez na economia e também aprofundou o corte da taxa básica de juros, paralelamente à sua atuação no câmbio, enquanto o Tesouro Nacional tem feito operações extraordinárias no mercado de títulos públicos, diante de perdas na renda fixa que podem fazer de março o pior mês em 18 anos para o setor.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que novas iniciativas podem ser tomadas “a cada 48 horas”, a depender do desenvolvimento do cenário.

Veja as principais medidas já adotadas:

Meta fiscal

-Governo pediu ao Congresso o reconhecimento do estado de calamidade pública, o que o dispensa de cumprir a meta fiscal do ano fixada em lei, abrindo espaço para aumento de gastos. Os parlamentares aprovaram a iniciativa na última semana.

Suspensão de contratos de trabalho

-O governo anunciou, na semana passada, que encaminhará ao Congresso projeto permitindo que salários e jornadas de trabalho sejam reduzidos em até 50%. A ideia é que essas regras possam vigorar até o final deste ano, prazo solicitado para o estado de calamidade pública.

-Medida provisória editada no domingo prevê a possibilidade de antecipação de férias individuais, decretação de férias coletivas de maneira mais rápida e regras para facilitar o teletrabalho, além do diferimento do recolhimento do FGTS. A MP também permitia, em seu artigo 18, que empregadores suspendessem contratos de trabalho por até quatro meses sem pagamento de salário, mas o presidente Jair Bolsonaro anunciou na segunda-feira que determinou a revogação desse artigo específico. O Ministério da Economia informou que nova MP prevendo a possibilidade de suspensão do contrato do trabalho trará, no mesmo texto, ajuda do Estado aos trabalhadores

* Para a população mais vulnerável

-Antecipação das duas parcelas do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril e maio (46 bilhões de reais)

-Antecipação do pagamento do abono salarial para junho (12,8 bilhões de reais)

-Transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS para permitir novos saques (21,5 bilhões de reais)

-Reforço de 3,1 bilhões de reais ao programa Bolsa Família

-Antecipação de 25% do que teriam direito os trabalhadores mensalmente caso requeressem o benefício do seguro-desemprego. Programa válido para pessoas que recebem até 2 salários mínimos e tiverem redução de salário e jornada (10 bilhões de reais)

-Programa de concessão direta de recursos aos autônomos, de valor médio de 200 reais, ao custo de 5 bilhões de reais por mês, pelo prazo de três meses (15 bilhões de reais)

*Para manutenção de empregos

-Diferimento do prazo de pagamento do FGTS pelas empresas por 3 meses, já incluída na MP do domingo (30 bilhões de reais)

-Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses (22,2 bilhões de reais)

-Crédito adicional de 5 bilhões de reais do Proger/FAT para micro e pequenas empresas

-Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por três meses (2,2 bilhões de reais)

*Para combate direto à pandemia

-Destinação do fundo do Dpvat para o Sistema Único de Saúde (4,5 bilhões de reais)

-Adiamento do Censo do IBGE para 2021 com destinação de 2,3 bilhões de reais para a saúde

-5 bilhões de reais de crédito para programações orçamentárias do Ministério da Saúde

Apoio a Estados 

O governo apresentou um plano de 88,2 bilhões de reais para Estados e municípios conseguirem arcar com demandas de saúde e impactos econômicos do coronavírus.

-20 bilhões de reais em securitização de dívidas garantidas, com prazo máximo de 20 anos

-10 bilhões de reais do Plano Mansueto, em tramitação no Congresso, para permitir empréstimos de organismos multilaterais para Estados e municípios sem capacidade de pagamento. Demais Estados terão 10 bilhões de reais no Regime de Recuperação Fiscal e no plano Mansueto

-Duas medidas provisórias vão viabilizar a transferência de 8 bilhões de reais em quatro meses do Fundo Nacional de Saúde para fundos estaduais e municipais

-Governo vai propor lei complementar suspendendo as dívidas dos Estados por seis meses (12,6 bilhões de reais em seis meses) e reestrurando as dívidas e suspendendo os recebimentos em 2020 (9,6 bilhões de reais em seis meses)

-Transferência de 8 bilhões de reais do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e dos municípios e de 2 bilhões de reais para o Orçamento da Assistência Social

-Recomposição em 16 bilhões de reais para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Aéreas

-Medida Provisória ampliou o prazo de pagamentos de reembolsos de passagens e postergou pagamentos das outorgas dos aeroportos concedidos que vencem este ano

Ações do BC no câmbio

-No ano até segunda-feira, o Banco Central vendeu 9,654 bilhões de dólares das reservas no mercado à vista, 14 bilhões de dólares em leilões de linha —venda com compromisso de recompra— e 10,5 bilhões de dólares em contratos de swap em meio à escalada da moeda norte-americana BRBY.

-Em outra frente, a autoridade monetária anunciou que passará a fazer leilões de compra com compromisso de revenda de títulos soberanos do Brasil denominados em dólar das instituições financeiras nacionais, mecanismo que já havia sido acionado na crise financeira de 2008 em um esforço para melhorar o funcionamento dos mercados. O estoque atual de bônus globais é de 31 bilhões de dólares e o BC afirmou que poderá realizar a compra total desse volume. Na última sexta, o BC recomprou o equivalente a 2,954 bilhões de dólares

-O Federal Reserve, banco central dos EUA, estabeleceu uma linha de swap com o Brasil, no valor de 60 bilhões de dólares, e com outros oito países para ampliar a oferta de dólar nessas economias. O acordo fica em vigor por pelo menos seis meses. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que por ora não há a intenção de usar o instrumento, mas que trata-se de um seguro importante

Selic

-O BC intensificou o ritmo de corte dos juros na semana passada, quando reduziu a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para nova mínima histórica de 3,75% ao ano

Liberação de liquidez

-BC anunciou medidas, algumas das quais ainda em elaboração, para liberar 1,2 trilhão de reais em liquidez na economia. A principal iniciativa, ainda em gestação, é a concessão de empréstimos do BC aos bancos tomando como garantias letras financeiras de carteiras de crédito securitizadas. O impacto da medida é de 670 bilhões de reais, segundo o BC

– Em outra iniciativa, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou os bancos a captarem por meio de depósitos a prazo com garantia especial do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). O novo DPGE (Depósito a Prazo com Garantias Especiais) deve ter valor mínimo de emissão de 1 milhão de reais e limites de prazos de 12 meses (mínimo) a 24 meses (máximo), e é vedado o resgate antecipado. Impacto estimado de 200 bilhões de reais

-O CMN autorizou o BC a conceder empréstimos a instituições financeiras garantidos em debêntures adquiridas entre 23 de março e 30 de abril de 2020, buscando prover liquidez ao mercado secundário de dívida corporativa. O potencial de liberação é de 91 bilhões de reais, segundo BC

-Depois de reduzir, em 20 de fevereiro, o compulsório sobre depósitos a prazo de 31% para 25% e ajustar uma regra de exigência de liquidez dos bancos, em medidas anunciadas ainda antes do agravamento da crise do coronavírus e que liberaram 135 bilhões de reais para empréstimos, o BC anunciou na segunda-feira nova redução, para 17%, com liberação adicional de 68 bilhões de reais. Também anunciou que elabora liberações adicionais dos compulsórios

-Os grandes bancos foram autorizados a ampliar o volume de recompra de Letras Financeiras de emissão própria de 5% para 20% de sua emissão, de forma a poderem atender a demandas por liquidez de seus papéis no mercado. Potencial para recompra adicional é de 30 bilhões de reais

-BC autorizou os bancos a aumentarem sua captação com garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) equivalente a seu patrimônio líquido, limitado a 2 bilhões de reais. Com isso, estimou expansão da concessão de crédito em cerca de 200 bilhões de reais

-O BC flexibilizou as regras das Letras de Crédito do Agronegócio, dando mais liberdade às insituições para definirem destinação dos recursos captados com esse papel. Impacto para liquidez adicional aos bancos será de 2,2 bilhões de reais

-BC anunciou a não dedução no capital dos efeitos tributários decorrentes de overhedge de investimentos em participações no exterior, o que ampliará a folga de capital das instituições em 46 bilhões de reais, permitindo a expansão de cerca de 520 bilhões de reais na concessão de crédito

-Governo reduziu o Adicional de Conservação de Capital Principal (ACPConservação) dos bancos de 2,5% para 1,25% pelo prazo de um ano, ampliando a folga de capital do sistema financeiro em 56 bilhões de reais, permitindo que a capacidade de crédito seja elevada em cerca de 637 bilhões de reais, de forma a dar espaço às renegociações

-As instituições financeiras foram dispensadas pelo BC da obrigação de aumentar o provisionamento no caso de repactuação de operações de crédito realizadas nos próximos seis meses

Crédito para aposentados

-O Conselho Nacional da Previdência Social aprovou a redução, de 2,08% para 1,8% ao mês, da taxa máxima que bancos podem cobrar nos empréstimos consignados a aposentados

Títulos públicos

-O Tesouro deu início, em 12 de março, a programa de compra e venda de títulos públicos com o objetivo de garantir o bom funcionamento do mercado diante da forte volatilidade. Até segunda-feira, as operações de compra e venda já movimentaram 35,558 bilhões de reais, volume que inclui leilões dos papéis prefixados LTN e NTN-F e de NTN-B —esta com rentabilidade atrelada à inflação

Bancos públicos

-A Caixa Econômica Federal informou ter 75 bilhões de reais que pode disponibilizar no curto prazo em reação ao coronavírus, sendo 30 bilhões de reais para eventual compra de carteira de bancos médios focada em consignado e automóveis. Outros 40 bilhões de reais estão separados para o segmento de capital de giro, em especial para parte imobiliária e de pequenas e médias empresas, além de mais 5 bilhões de reais para crédito agrícola

– A Caixa também anunciou a possibilidade de pausa de até 60 dias nos pagamentos de prestações de contratos de empréstimo acertados por pessoas físicas e jurídicas, incluindo os habitacionais

Isenção de tarifas e despacho facilitado para produtos de saúde

-Governo zerou alíquota do imposto de importação de 50 produtos médicos e hospitalares necessários ao combate à pandemia. A Receita Federal também determinou que itens como álcool em gel, antissépticos, máscaras e outros produtos de proteção ou para uso hospitalar, como luvas e vestuários, terão despacho aduaneiro simplificado e agilizado.

Fonte: Reuters
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Notícias Climatempo explica

O que esperar da chuva de abril no Brasil?

De acordo com o Climatempo, deve chover com certa regularidade em todas as regiões do país

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Um quesito importante para a agricultura, o tempo no Brasil no mês de abril ainda deve ficar úmido, segundo boletim do Climatempo. De acordo com a instituição, deve chover com certa regularidade em todas as regiões do país. Porém, dentro de cada região, algumas áreas terão chuvas mais volumosas e frequentes que outras.

“Climatologicamente abril é um mês de chuva na costa norte e na costa leste do Nordeste e no norte da Região Norte. Mas a chuva diminui bastante no Sudeste, no Centro-Oeste e no interior do Nordeste e na porção sul da Região Norte. Em anos normais, o Sul continua tendo eventos de chuva em abril, com a passagem de frentes frias”, diz o boletim.

Quando vai esfriar?

Em relação à temperatura, o boletim informa que não há expectativa da entrada de massas de ar muito frias sobre o país em abril. “Alguns dias podem ser amenos em áreas do Sul e do Sudeste, mas principalmente pelo excesso de nebulosidade e chuva e nem tanto pela presença de ar frio de origem polar. A primeira massa de ar frio de origem polar realmente forte deve ocorrer em maio”, informa o Climatempo.

Região Sul

Segundo o Climatempo, em abril a previsão é de melhora no quadro de chuva da Região, que vem vivenciando uma estiagem desde dezembro de 2019. “A expectativa é de que a chuva retorne principalmente sobre o Rio Grande do Sul. Apesar da melhora, a previsão é de que o Estado ainda termine abril com chuva abaixo da média”, explica.

Já para Santa Catarina e Paraná, a expectativa é de que chova mais do que a média na faixa centro-leste dos Estados, que inclui as capitais.

Região Sudeste

Para a região Sudeste, o Climatempo conta que o corredor de umidade convergente sobre a região enfraquece e a atmosfera vai ficando mais seca em abril. “Mas ainda há previsão de chuva acima da média em toda a Região Sudeste. Logo no início do mês, o avanço de uma frente fria provoca nebulosidade e chuva que persiste por dois dias. Após esse período, a atmosfera fica mais seca, mas ainda não se descartam alguns temporais localizados, gerados por calor e por umidade. A chuva de abril deve se concentrar na primeira quinzena do mês”, informa o Boletim.

Região Centro-Oeste

Em abril a previsão é da diminuição de chuva em toda a Região Centro-Oeste, informa o Climatempo. “O tempo fica mais seco em relação aos meses anteriores, de forma geral. Apesar disso, em comparação à média histórica, ainda se espera chuva acima da média em Brasília e em Goiás”, diz.

Região Nordeste

De acordo com o boletim, a chuva vai diminuindo em grande parte da Região Nordeste durante o mês de abril. Mas a costa norte nordestina ainda recebe muita influência ZCIT – Zona de Convergência Intertropical. “Por isso, a costa norte do Nordeste, entre o Maranhão e o Rio Grande do Norte, ainda podem ter episódios de chuvas intensas, fazendo com que o acumulado final de abril fique acima da média”, explica o Climatempo.

Região Norte

Em abril, a previsão para a Região Norte ainda é de muita instabilidade, principalmente na faixa norte da Região, explica o boletim. “A ZCIT – Zona de Convergência Intertropical continua ativa na costa norte do Brasil e influencia bastante as condições de tempo, provocando eventos de chuva volumosa. A região de Belém já teve muita chuva em março e continua sujeita a chuva volumosa em abril”, finaliza.

Fonte: O Presente Rural
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Notícias Proteção no campo

Como se proteger do coronavírus dentro da porteira?

Uso de água sanitária, assistência técnica remota e isolamento compõem alguns hábitos benéficos que ajudam a manter a doença longe do campo

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Arquivo/OP Rural

Enquanto o restante do país para diante do risco de uma contaminação em massa, o campo segue trabalhando e produzindo. Junto com profissionais da saúde, segurança e outros serviços essenciais, o meio rural é muito importante em momentos de crise em função de produção de alimentos para população. Dessa maneira, o produtor rural, mais do que ninguém, não pode ficar doente. Por isso, mudar alguns hábitos dentro da porteira pode ser crucial neste momento.

De acordo com a médica veterinária Roberta Züge, diretora administrativa do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS), além da função essencial que desempenham, os agropecuaristas são mais frágeis num contexto de pandemia. “De modo geral, os produtores dependem do SUS [Sistema Único de Saúde] e, às vezes, estão em municípios sem estrutura hospitalar para atender casos como esse [do coronavírus]. Outro ponto é a média de idade dos produtores, mais alta na área rural”, afirma ao referir-se à população mais vitimada pela nova doença: os idosos.

Independente da atividade desempenhada, uma regra geral deve ser respeitada: evitar o contato com quem vem de fora. Alguns setores, por natureza, são mais expostos ao contato interpessoal que outras. Um produtor de leite, por exemplo, precisa entregar seu produto cotidianamente, enquanto um avicultor leva, em média, 45 dias para alojar um novo lote. O perigo sempre vem de fora e é aí que o produtor deve se proteger.

“Se tiver alguma coisa que exige a presença do produtor, como durante uma entrega de leite para o caminhão do laticínio, além de manter a distância da pessoa que vem de fora, depois que ela for embora é preciso higienizar tudo que ela trouxe e também o local onde ela esteve”, orienta a médica veterinária. Para isso, uma solução barata, segundo a especialista, seria o hipoclorito, usado para limpar locais e objetos (nunca a pele), feito com uma parte de água sanitária para nove partes de água.

Porém, o ideal é que o trânsito de pessoas de fora seja evitado o máximo. “Já existem alguns processos que não exigem ser presencial. Já tem aplicativos que permitem isso. Aquilo em que é imprescindível a presença física, por exemplo, uma entrega de sêmen bovino, o ideal é tentar concentrar tudo numa compra só. Também pode eleger um local para a entrega, em que não precisa estar presente”, sugere. “Da mesma forma com a assistência técnica, hoje muita coisa pode ser resolvida via aplicativo de celular”, observa a diretora do CCAS.

Dentro da porteira algumas práticas também devem ser incorporadas. “Se existem funcionários que moram na propriedade, orientá-los a não ficar trazendo visitas, que não saiam muito. Também cada um tem que ter seu copo, talheres e outros utensílios pessoais. E a roda de chimarrão tem que acabar de vez”, sentencia Roberta.

Na opinião da médica-veterinária, a bovinocultura de leite seria um dos setores em que os produtores estariam mais expostos ao vírus, por conta do contato mais frequente com pessoas de fora. Por conta disso, seria necessário estabelecer protocolos de higiene pelos laticínios para reforçar a defesa contra o vírus. “Imagine se um motorista está doente? Vai contaminar a rota dele inteira”, adverte.

Em outros setores pecuários como a avicultura e a suinocultura, as próprias exigências de sanidade animal, de restrição de acesso de pessoas aos galpões, e outras práticas, já reforçam a defesa contra o novo coronavírus. Ainda, os mesmos cuidados para com esta nova doença são benéficos para evitar outras enfermidades.

“Estamos acostumados a ter pavor em relação à febre aftosa, peste suína, pois sabemos a facilidade que estas doenças têm de se espalhar e causar prejuízos. Ora, se temos uma preocupação desta com a pecuária, temos que ter com as pessoas também”, arremata a diretora do CCAS.

Fonte: Sistema Faep
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Notícias Estimativa

Brasil produzirá 74,7 mi t de milho na 2ª safra 19/20, diz Agroconsult

Número representa um recuo de 2,6% em relação à segunda safra temporada passada

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Arquivo/OP Rural

A segunda safra de milho do Brasil deverá somar 74,7 milhões de toneladas em 2019/2020, disse na terça-feira (31) a consultoria Agroconsult, revisando estimativa de 74 milhões de toneladas realizada antes do Rally da Safra.

O número representa um recuo de 2,6% em relação à segunda safra temporada passada, acrescentou a empresa.

Além disso, a área plantada com milho “safrinha” no Brasil foi estimada em 13,1 milhões de hectares, ante 13 milhões de hectares previstos em janeiro, pré-Rally da Safra. A cifra atualizada mostra um avanço de quase 4% na comparação anual.

Fonte: Reuters
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Biochem site – lateral

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