Conectado com

Notícias Entenda

Saiba quais medidas já foram tomadas pelo governo brasileiro em reação ao impacto econômico do coronavírus

Veja algumas das medidas que já foram adotadas pelo Governo Federal

Publicado em

em

Divulgação

Depois de defender que a principal resposta econômica à crise do coronavírus deveria ser o avanço das reformas, o governo passou a adotar conjunto amplo de medidas fiscais, regulatórias e tributárias para fazer frente ao impacto do surto, de dimensões crescentes e ainda incertas, sobre a atividade.

O Banco Central também entrou na batalha ao adotar regras para liberar liquidez na economia e também aprofundou o corte da taxa básica de juros, paralelamente à sua atuação no câmbio, enquanto o Tesouro Nacional tem feito operações extraordinárias no mercado de títulos públicos, diante de perdas na renda fixa que podem fazer de março o pior mês em 18 anos para o setor.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que novas iniciativas podem ser tomadas “a cada 48 horas”, a depender do desenvolvimento do cenário.

Veja as principais medidas já adotadas:

Meta fiscal

-Governo pediu ao Congresso o reconhecimento do estado de calamidade pública, o que o dispensa de cumprir a meta fiscal do ano fixada em lei, abrindo espaço para aumento de gastos. Os parlamentares aprovaram a iniciativa na última semana.

Suspensão de contratos de trabalho

-O governo anunciou, na semana passada, que encaminhará ao Congresso projeto permitindo que salários e jornadas de trabalho sejam reduzidos em até 50%. A ideia é que essas regras possam vigorar até o final deste ano, prazo solicitado para o estado de calamidade pública.

-Medida provisória editada no domingo prevê a possibilidade de antecipação de férias individuais, decretação de férias coletivas de maneira mais rápida e regras para facilitar o teletrabalho, além do diferimento do recolhimento do FGTS. A MP também permitia, em seu artigo 18, que empregadores suspendessem contratos de trabalho por até quatro meses sem pagamento de salário, mas o presidente Jair Bolsonaro anunciou na segunda-feira que determinou a revogação desse artigo específico. O Ministério da Economia informou que nova MP prevendo a possibilidade de suspensão do contrato do trabalho trará, no mesmo texto, ajuda do Estado aos trabalhadores

* Para a população mais vulnerável

-Antecipação das duas parcelas do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril e maio (46 bilhões de reais)

-Antecipação do pagamento do abono salarial para junho (12,8 bilhões de reais)

-Transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS para permitir novos saques (21,5 bilhões de reais)

-Reforço de 3,1 bilhões de reais ao programa Bolsa Família

-Antecipação de 25% do que teriam direito os trabalhadores mensalmente caso requeressem o benefício do seguro-desemprego. Programa válido para pessoas que recebem até 2 salários mínimos e tiverem redução de salário e jornada (10 bilhões de reais)

-Programa de concessão direta de recursos aos autônomos, de valor médio de 200 reais, ao custo de 5 bilhões de reais por mês, pelo prazo de três meses (15 bilhões de reais)

*Para manutenção de empregos

-Diferimento do prazo de pagamento do FGTS pelas empresas por 3 meses, já incluída na MP do domingo (30 bilhões de reais)

-Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses (22,2 bilhões de reais)

-Crédito adicional de 5 bilhões de reais do Proger/FAT para micro e pequenas empresas

-Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por três meses (2,2 bilhões de reais)

*Para combate direto à pandemia

-Destinação do fundo do Dpvat para o Sistema Único de Saúde (4,5 bilhões de reais)

-Adiamento do Censo do IBGE para 2021 com destinação de 2,3 bilhões de reais para a saúde

-5 bilhões de reais de crédito para programações orçamentárias do Ministério da Saúde

Apoio a Estados 

O governo apresentou um plano de 88,2 bilhões de reais para Estados e municípios conseguirem arcar com demandas de saúde e impactos econômicos do coronavírus.

-20 bilhões de reais em securitização de dívidas garantidas, com prazo máximo de 20 anos

-10 bilhões de reais do Plano Mansueto, em tramitação no Congresso, para permitir empréstimos de organismos multilaterais para Estados e municípios sem capacidade de pagamento. Demais Estados terão 10 bilhões de reais no Regime de Recuperação Fiscal e no plano Mansueto

-Duas medidas provisórias vão viabilizar a transferência de 8 bilhões de reais em quatro meses do Fundo Nacional de Saúde para fundos estaduais e municipais

-Governo vai propor lei complementar suspendendo as dívidas dos Estados por seis meses (12,6 bilhões de reais em seis meses) e reestrurando as dívidas e suspendendo os recebimentos em 2020 (9,6 bilhões de reais em seis meses)

-Transferência de 8 bilhões de reais do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e dos municípios e de 2 bilhões de reais para o Orçamento da Assistência Social

-Recomposição em 16 bilhões de reais para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Aéreas

-Medida Provisória ampliou o prazo de pagamentos de reembolsos de passagens e postergou pagamentos das outorgas dos aeroportos concedidos que vencem este ano

Ações do BC no câmbio

-No ano até segunda-feira, o Banco Central vendeu 9,654 bilhões de dólares das reservas no mercado à vista, 14 bilhões de dólares em leilões de linha —venda com compromisso de recompra— e 10,5 bilhões de dólares em contratos de swap em meio à escalada da moeda norte-americana BRBY.

-Em outra frente, a autoridade monetária anunciou que passará a fazer leilões de compra com compromisso de revenda de títulos soberanos do Brasil denominados em dólar das instituições financeiras nacionais, mecanismo que já havia sido acionado na crise financeira de 2008 em um esforço para melhorar o funcionamento dos mercados. O estoque atual de bônus globais é de 31 bilhões de dólares e o BC afirmou que poderá realizar a compra total desse volume. Na última sexta, o BC recomprou o equivalente a 2,954 bilhões de dólares

-O Federal Reserve, banco central dos EUA, estabeleceu uma linha de swap com o Brasil, no valor de 60 bilhões de dólares, e com outros oito países para ampliar a oferta de dólar nessas economias. O acordo fica em vigor por pelo menos seis meses. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que por ora não há a intenção de usar o instrumento, mas que trata-se de um seguro importante

Selic

-O BC intensificou o ritmo de corte dos juros na semana passada, quando reduziu a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para nova mínima histórica de 3,75% ao ano

Liberação de liquidez

-BC anunciou medidas, algumas das quais ainda em elaboração, para liberar 1,2 trilhão de reais em liquidez na economia. A principal iniciativa, ainda em gestação, é a concessão de empréstimos do BC aos bancos tomando como garantias letras financeiras de carteiras de crédito securitizadas. O impacto da medida é de 670 bilhões de reais, segundo o BC

– Em outra iniciativa, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou os bancos a captarem por meio de depósitos a prazo com garantia especial do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). O novo DPGE (Depósito a Prazo com Garantias Especiais) deve ter valor mínimo de emissão de 1 milhão de reais e limites de prazos de 12 meses (mínimo) a 24 meses (máximo), e é vedado o resgate antecipado. Impacto estimado de 200 bilhões de reais

-O CMN autorizou o BC a conceder empréstimos a instituições financeiras garantidos em debêntures adquiridas entre 23 de março e 30 de abril de 2020, buscando prover liquidez ao mercado secundário de dívida corporativa. O potencial de liberação é de 91 bilhões de reais, segundo BC

-Depois de reduzir, em 20 de fevereiro, o compulsório sobre depósitos a prazo de 31% para 25% e ajustar uma regra de exigência de liquidez dos bancos, em medidas anunciadas ainda antes do agravamento da crise do coronavírus e que liberaram 135 bilhões de reais para empréstimos, o BC anunciou na segunda-feira nova redução, para 17%, com liberação adicional de 68 bilhões de reais. Também anunciou que elabora liberações adicionais dos compulsórios

-Os grandes bancos foram autorizados a ampliar o volume de recompra de Letras Financeiras de emissão própria de 5% para 20% de sua emissão, de forma a poderem atender a demandas por liquidez de seus papéis no mercado. Potencial para recompra adicional é de 30 bilhões de reais

-BC autorizou os bancos a aumentarem sua captação com garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) equivalente a seu patrimônio líquido, limitado a 2 bilhões de reais. Com isso, estimou expansão da concessão de crédito em cerca de 200 bilhões de reais

-O BC flexibilizou as regras das Letras de Crédito do Agronegócio, dando mais liberdade às insituições para definirem destinação dos recursos captados com esse papel. Impacto para liquidez adicional aos bancos será de 2,2 bilhões de reais

-BC anunciou a não dedução no capital dos efeitos tributários decorrentes de overhedge de investimentos em participações no exterior, o que ampliará a folga de capital das instituições em 46 bilhões de reais, permitindo a expansão de cerca de 520 bilhões de reais na concessão de crédito

-Governo reduziu o Adicional de Conservação de Capital Principal (ACPConservação) dos bancos de 2,5% para 1,25% pelo prazo de um ano, ampliando a folga de capital do sistema financeiro em 56 bilhões de reais, permitindo que a capacidade de crédito seja elevada em cerca de 637 bilhões de reais, de forma a dar espaço às renegociações

-As instituições financeiras foram dispensadas pelo BC da obrigação de aumentar o provisionamento no caso de repactuação de operações de crédito realizadas nos próximos seis meses

Crédito para aposentados

-O Conselho Nacional da Previdência Social aprovou a redução, de 2,08% para 1,8% ao mês, da taxa máxima que bancos podem cobrar nos empréstimos consignados a aposentados

Títulos públicos

-O Tesouro deu início, em 12 de março, a programa de compra e venda de títulos públicos com o objetivo de garantir o bom funcionamento do mercado diante da forte volatilidade. Até segunda-feira, as operações de compra e venda já movimentaram 35,558 bilhões de reais, volume que inclui leilões dos papéis prefixados LTN e NTN-F e de NTN-B —esta com rentabilidade atrelada à inflação

Bancos públicos

-A Caixa Econômica Federal informou ter 75 bilhões de reais que pode disponibilizar no curto prazo em reação ao coronavírus, sendo 30 bilhões de reais para eventual compra de carteira de bancos médios focada em consignado e automóveis. Outros 40 bilhões de reais estão separados para o segmento de capital de giro, em especial para parte imobiliária e de pequenas e médias empresas, além de mais 5 bilhões de reais para crédito agrícola

– A Caixa também anunciou a possibilidade de pausa de até 60 dias nos pagamentos de prestações de contratos de empréstimo acertados por pessoas físicas e jurídicas, incluindo os habitacionais

Isenção de tarifas e despacho facilitado para produtos de saúde

-Governo zerou alíquota do imposto de importação de 50 produtos médicos e hospitalares necessários ao combate à pandemia. A Receita Federal também determinou que itens como álcool em gel, antissépticos, máscaras e outros produtos de proteção ou para uso hospitalar, como luvas e vestuários, terão despacho aduaneiro simplificado e agilizado.

Fonte: Reuters
Continue Lendo
Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

13 − dois =

Notícias

Faesc avalia de forma positiva o Plano Safra 2022/2023

Com um volume recorde de R$ 340,8 bilhões para financiar o setor, os recursos serão fundamentais para o público do campo investir e custear sua produção.

Publicado em

em

Plano Safra representa uma das principais soluções para contribuir com a segurança financeira do agronegócio - Fotos: Wenderson Araujo

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) avaliou de forma positiva o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2022/2023. Com um volume recorde de R$ 340,8 bilhões para financiar o setor, os recursos serão fundamentais para o público do campo investir e custear sua produção. O valor, segundo o Ministério da Agricultura, representa aumento de 36% em relação ao Plano Safra anterior, que disponibilizou R$ 251 bilhões.

Presidente do Sistema Faesc/Senar-SC, José Zeferino Pedrozo, avalia de forma positiva o Plano Safra 2022/2023

Na visão do presidente do Sistema Faesc/Senar-SC e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, o valor é expressivo e o mais importante neste momento é que os produtores tenham acesso aos recursos o mais rápido possível para que possam garantir uma safra extraordinária. “Com o financiamento os produtores têm condições de investir em sua produção de forma adequada e, com isso, gerar emprego e renda, fortalecendo o desenvolvimento econômico”.

Para Pedrozo, o Plano Safra representa uma das principais soluções para contribuir com a segurança financeira de um setor que é pujante, mas que é uma das atividades econômicas mais sujeitas a riscos em função de fatores como o clima, as variações de preços, sanções internacionais, entre outros. “Entre os pontos positivos deste ciclo produtivo estão as taxas de juros abaixo de dois dígitos para os pequenos e médios produtores – uma das propostas prioritárias apresentadas pela CNA”.

Os juros serão de 5% e 6% ao ano para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de 8% para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

O vice-presidente da CNA e presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da entidade, José Mário Schreiner, realça que outro aspecto prioritário, é trabalhar para garantir, no orçamento de 2023, R$ 2 bilhões para o programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR). “Temos visto cada vez mais problemas climáticos, com secas e chuvas, e precisaremos assegurar pelo menos que conseguimos no ano passado, em torno de 14 milhões de hectares. E também precisaremos trabalhar no Congresso recursos suficientes para outras subvenções”.

Em maio, a CNA entregou ao governo e aos parlamentares as propostas do setor para contribuir com o governo na construção do Plano Agrícola e Pecuário. Na avaliação da entidade, um Plano Safra robusto traz benefícios não apenas para o setor agropecuário, mas para toda a sociedade, como a segurança alimentar, a geração de mais empregos, a redução da inflação sobre os alimentos, o crescimento das exportações e do Produto Interno Bruto (PIB), entre outros.

Recursos

O volume de recursos de R$ 340,8 bilhões do PAP 2022/2023 cresceu 36% em relação à safra passada (2021/2022). Deste total, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 39% em relação ao ano anterior, enquanto R$ 94,6 bilhões serão para investimentos (+29%).

Os recursos com juros controlados tiveram expansão de 18%, com montante de R$ 195,7 bilhões, e o volume com juros livres cresceu 69%, chegando a R$ 145,1 bilhões. O total de recursos equalizados cresceu 31%, totalizando R$ 115,8 bilhões.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá um montante de 36% a mais do que em relação ao PAP passado, com R$ 53,6 bilhões, e taxas de juros de 5% (produção de alimentos e socio biodiversidade) e 6% (demais produtos).

Já o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá volume de recursos de R$ 43,75 bilhões, um aumento de 28% em relação à safra passada, com juros de 8% ao ano.

Para o Programa de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), que financia tecnologias sustentáveis na propriedade, serão liberados R$ 6,19 bilhões, com taxas de juros de 7% ao ano para recomposição de reserva legal e Áreas de Preservação Permanente (APP) e 8,5% para as demais atividades.

O Inovagro terá R$ 3,51 bilhões com juros de 10,5% ao ano. Para o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), que financia investimentos necessários à ampliação e à construção de novos armazéns, serão disponibilizados R$ 5,13 bilhões, com taxas de juros de 7% ao ano para investimentos em armazenagem com capacidade de até 6 mil toneladas, e de 8,5 % ao ano para as demais finalidades.

Fonte: Assessoria com informações da CNA
Continue Lendo

Notícias Safra e safrinha 2022/2023

Programa Troca-Troca de Sementes irá atender 81% dos municípios gaúchos

Seapdr irá atender 40,8 mil agricultores por meio de 498 entidades em 402 municípios gaúchos. Serão entregues 135 mil sacas de sementes de milho e sorgo nas etapas de cultivo de safra e safrinha 2022/2023. 

Publicado em

em

Foto: Fernando Dias/Divulgação Seapdr

O Programa Troca-Troca de Sementes, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), irá atender 40,8 mil agricultores por meio de 498 entidades em 402 municípios gaúchos. Serão entregues 135 mil sacas de sementes de milho e sorgo nas etapas de cultivo de safra e safrinha 2022/2023.

Na safra, os pedidos foram de 53.863 sacas de milho híbrido convencional, 60.855 sacas de milho híbrido transgênico e 6.195 sacas de sorgo. O total de sementes foi de 120.913 sacas. Já os pedidos para a safrinha totalizaram 14.143 sacas de sementes, sendo 4.010 de milho híbrido convencional, 9.854 de milho híbrido transgênico e 279 sacas de sorgo.

Os pedidos para a safra foram feitos entre os dias 30 de maio e 17 de junho e para a safrinha entre 20 e 24 de junho. A entrega das sementes da etapa safra está prevista para iniciar a partir de 20 de julho e da etapa safrinha a partir de 20 de novembro.

O programa registrou, neste ano, uma ampliação na sua área de abrangência. Serão atendidos 402 municípios, sendo 11 municípios a mais do que na safra passada. Com isso, o programa chega a 81% dos municípios gaúchos. Mas mesmo atingindo mais municípios em 2022, o número de sacas totais solicitadas sofreu uma redução de 1% em relação ao último ano. “Embora o cenário seja favorável, com bons preços para a produção de grãos, é necessário considerar, por outro lado, os altos custos para a formação da lavoura, que equilibram essa balança”, afirma Jonas Wesz, coordenador do programa. A sequência de frustações de safra em função das fortes estiagens que assolaram o Estado e o aumento da área cultivada com trigo, também são fatores que podem ter contribuído para a estabilidade na demanda pelo programa, ressalta Wesz.

Entre os destaques desta safra, está a ampliação em 50% no limite da quantidade de sementes por agricultor, que passou de quatro para seis sacas em cada uma das etapas. Dentre o público beneficiário de 40,8 mil produtores, 25% destes aproveitaram a novidade lançada neste ano e reservaram mais de quatro sacas de sementes para seus cultivos, sendo que 20,6% solicitaram o novo teto de seis sacas por etapa.

O programa também registrou uma evolução no perfil das cultivares demandadas pelos agricultores, havendo um aumento de pedidos de sementes de alto potencial produtivo e com maior tecnologia agregada, dentre as 38 cultivares disponíveis. “Esse comportamento é reflexo do avanço de tecnologias na agricultura familiar gaúcha, da atuação na área da assistência técnica da Emater-RS/Ascar e da ação focada na qualificação do Programa Troca-Troca de Sementes, buscando a melhoria dos materiais técnicos, fornecimento de cultivares mais produtivas e a garantia de sementes certificadas com elevados padrões de germinação e pureza”, avalia o coordenador do Programa, Jonas Wesz.

Fonte: Ascom Seapdr
Continue Lendo

Notícias

Setor de bubalinos confirma presença no SIAVS Multiproteínas

Participação amplia oportunidades para o setor da cadeia produtiva de proteína animal.

Publicado em

em

Foto: Divulgação/Embrapa

Após a adesão dos setores de peixes de cultivo e de bovinos de corte e de leite, o SIAVS Multiproteínas, que acontece de 09 a 11 de agosto, no Anhembi Parque, em São Paulo (SP), passou a contar, também, com a cadeia produtiva de búfalos do Brasil. Representação nacional dos produtores de bubalinos, a  Associação Brasileira de Criadores de Búfalo (ABCB) confirmou participação na exposição comercial do SIAVS.

Com um espaço exclusivo no evento, a ABCB apresentará os atributos do búfalo, que é um animal de tripla aptidão (carne, leite e tração). Neste sentido, a associação realizará uma mostra e degustação com diversos produtos derivados de leite, como queijos de búfala.

A ação também focará na divulgação do programa do Selo de Pureza da ABCB, que atesta que o produto lácteo é composto em 100% por leite de búfalas, sem adição de leite de outros animais. O selo foi criado nos anos 2000 e, desde lá, houve um aumento de 549% no volume de leite captado pelos participantes do programa, conforme estimativas da associação.

A amostra também contará com o leite com a betacaseína A2A2 que não causa reações inflamatórias no organismo que provocam a má digestão e fermentação. Uma das vantagens do leite da búfala é a presença de vitamina A *prontamente disponível*, além de ofertar o dobro da partícula CLA (ácido linoleico), que é uma substância anticancerígena.   Outra vantagem dos bubalinos está na carne, com bons atributos para a saúde, já que possui 40% menos colesterol, 55% menos calorias e 12 vezes menos gorduras.

“Estamos realizando uma forte divulgação dos produtos bubalinos em todo o Brasil. Queremos mostrar a importância do Selo de Pureza que é uma certificação da ABCB, que garante ao varejo e ao consumidor final a qualidade e origem 100% do leite de búfala e como compromisso da ABCB e selo de pureza de Divulgar a Carne de búfalo”, ressalta Desireé Hastenpflug Möller, presidente da Ascribu (Associação Sulina de Criadores de Búfalos) e conselheira fiscal da ABCB, além de médica veterinária e criadora de búfalos.

SIAVS

Principal encontro da avicultura e da suinocultura do Brasil, o Salão Internacional de Avicultura e Suinocultura (SIAVS 2022) será ainda maior que sua edição anterior, realizada em 2019. Sua área comercial foi expandida em 30%, adicionando novos anexos ao espaço tradicionalmente ocupado pela feira. A comercialização de espaços já foi praticamente encerrada.

Além das oportunidades de negócios, o SIAVS será palco do maior congresso técnico do setor, com intensa programação e mais de 100 palestrantes do Brasil e de outros países. O peso político do evento é outro diferencial. São esperadas autoridades dos poderes executivos e legislativos nacionais e dos estados, ampliando o papel do evento como principal ponto de debate dos rumos dos setores.

O credenciamento de imprensa para o SIAVS 2022 poderá ser feito antecipadamente pelo link: https://bit.ly/3OB3l58. Veja mais detalhes sobre a programação no site www.siavs.com.br.

Fonte: Assessoria
Continue Lendo
ADISSEO 2022

NEWSLETTER

Assine nossa newsletter e recebas as principais notícias em seu email.