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Saiba quais medidas já foram tomadas pelo governo brasileiro em reação ao impacto econômico do coronavírus
Veja algumas das medidas que já foram adotadas pelo Governo Federal
Depois de defender que a principal resposta econômica à crise do coronavírus deveria ser o avanço das reformas, o governo passou a adotar conjunto amplo de medidas fiscais, regulatórias e tributárias para fazer frente ao impacto do surto, de dimensões crescentes e ainda incertas, sobre a atividade.
O Banco Central também entrou na batalha ao adotar regras para liberar liquidez na economia e também aprofundou o corte da taxa básica de juros, paralelamente à sua atuação no câmbio, enquanto o Tesouro Nacional tem feito operações extraordinárias no mercado de títulos públicos, diante de perdas na renda fixa que podem fazer de março o pior mês em 18 anos para o setor.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que novas iniciativas podem ser tomadas “a cada 48 horas”, a depender do desenvolvimento do cenário.
Veja as principais medidas já adotadas:
Meta fiscal
-Governo pediu ao Congresso o reconhecimento do estado de calamidade pública, o que o dispensa de cumprir a meta fiscal do ano fixada em lei, abrindo espaço para aumento de gastos. Os parlamentares aprovaram a iniciativa na última semana.
Suspensão de contratos de trabalho
-O governo anunciou, na semana passada, que encaminhará ao Congresso projeto permitindo que salários e jornadas de trabalho sejam reduzidos em até 50%. A ideia é que essas regras possam vigorar até o final deste ano, prazo solicitado para o estado de calamidade pública.
-Medida provisória editada no domingo prevê a possibilidade de antecipação de férias individuais, decretação de férias coletivas de maneira mais rápida e regras para facilitar o teletrabalho, além do diferimento do recolhimento do FGTS. A MP também permitia, em seu artigo 18, que empregadores suspendessem contratos de trabalho por até quatro meses sem pagamento de salário, mas o presidente Jair Bolsonaro anunciou na segunda-feira que determinou a revogação desse artigo específico. O Ministério da Economia informou que nova MP prevendo a possibilidade de suspensão do contrato do trabalho trará, no mesmo texto, ajuda do Estado aos trabalhadores
* Para a população mais vulnerável
-Antecipação das duas parcelas do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril e maio (46 bilhões de reais)
-Antecipação do pagamento do abono salarial para junho (12,8 bilhões de reais)
-Transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS para permitir novos saques (21,5 bilhões de reais)
-Reforço de 3,1 bilhões de reais ao programa Bolsa Família
-Antecipação de 25% do que teriam direito os trabalhadores mensalmente caso requeressem o benefício do seguro-desemprego. Programa válido para pessoas que recebem até 2 salários mínimos e tiverem redução de salário e jornada (10 bilhões de reais)
-Programa de concessão direta de recursos aos autônomos, de valor médio de 200 reais, ao custo de 5 bilhões de reais por mês, pelo prazo de três meses (15 bilhões de reais)
*Para manutenção de empregos
-Diferimento do prazo de pagamento do FGTS pelas empresas por 3 meses, já incluída na MP do domingo (30 bilhões de reais)
-Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses (22,2 bilhões de reais)
-Crédito adicional de 5 bilhões de reais do Proger/FAT para micro e pequenas empresas
-Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por três meses (2,2 bilhões de reais)
*Para combate direto à pandemia
-Destinação do fundo do Dpvat para o Sistema Único de Saúde (4,5 bilhões de reais)
-Adiamento do Censo do IBGE para 2021 com destinação de 2,3 bilhões de reais para a saúde
-5 bilhões de reais de crédito para programações orçamentárias do Ministério da Saúde
Apoio a Estados
O governo apresentou um plano de 88,2 bilhões de reais para Estados e municípios conseguirem arcar com demandas de saúde e impactos econômicos do coronavírus.
-20 bilhões de reais em securitização de dívidas garantidas, com prazo máximo de 20 anos
-10 bilhões de reais do Plano Mansueto, em tramitação no Congresso, para permitir empréstimos de organismos multilaterais para Estados e municípios sem capacidade de pagamento. Demais Estados terão 10 bilhões de reais no Regime de Recuperação Fiscal e no plano Mansueto
-Duas medidas provisórias vão viabilizar a transferência de 8 bilhões de reais em quatro meses do Fundo Nacional de Saúde para fundos estaduais e municipais
-Governo vai propor lei complementar suspendendo as dívidas dos Estados por seis meses (12,6 bilhões de reais em seis meses) e reestrurando as dívidas e suspendendo os recebimentos em 2020 (9,6 bilhões de reais em seis meses)
-Transferência de 8 bilhões de reais do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e dos municípios e de 2 bilhões de reais para o Orçamento da Assistência Social
-Recomposição em 16 bilhões de reais para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Aéreas
-Medida Provisória ampliou o prazo de pagamentos de reembolsos de passagens e postergou pagamentos das outorgas dos aeroportos concedidos que vencem este ano
Ações do BC no câmbio
-No ano até segunda-feira, o Banco Central vendeu 9,654 bilhões de dólares das reservas no mercado à vista, 14 bilhões de dólares em leilões de linha —venda com compromisso de recompra— e 10,5 bilhões de dólares em contratos de swap em meio à escalada da moeda norte-americana BRBY.
-Em outra frente, a autoridade monetária anunciou que passará a fazer leilões de compra com compromisso de revenda de títulos soberanos do Brasil denominados em dólar das instituições financeiras nacionais, mecanismo que já havia sido acionado na crise financeira de 2008 em um esforço para melhorar o funcionamento dos mercados. O estoque atual de bônus globais é de 31 bilhões de dólares e o BC afirmou que poderá realizar a compra total desse volume. Na última sexta, o BC recomprou o equivalente a 2,954 bilhões de dólares
-O Federal Reserve, banco central dos EUA, estabeleceu uma linha de swap com o Brasil, no valor de 60 bilhões de dólares, e com outros oito países para ampliar a oferta de dólar nessas economias. O acordo fica em vigor por pelo menos seis meses. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que por ora não há a intenção de usar o instrumento, mas que trata-se de um seguro importante
Selic
-O BC intensificou o ritmo de corte dos juros na semana passada, quando reduziu a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para nova mínima histórica de 3,75% ao ano
Liberação de liquidez
-BC anunciou medidas, algumas das quais ainda em elaboração, para liberar 1,2 trilhão de reais em liquidez na economia. A principal iniciativa, ainda em gestação, é a concessão de empréstimos do BC aos bancos tomando como garantias letras financeiras de carteiras de crédito securitizadas. O impacto da medida é de 670 bilhões de reais, segundo o BC
– Em outra iniciativa, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou os bancos a captarem por meio de depósitos a prazo com garantia especial do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). O novo DPGE (Depósito a Prazo com Garantias Especiais) deve ter valor mínimo de emissão de 1 milhão de reais e limites de prazos de 12 meses (mínimo) a 24 meses (máximo), e é vedado o resgate antecipado. Impacto estimado de 200 bilhões de reais
-O CMN autorizou o BC a conceder empréstimos a instituições financeiras garantidos em debêntures adquiridas entre 23 de março e 30 de abril de 2020, buscando prover liquidez ao mercado secundário de dívida corporativa. O potencial de liberação é de 91 bilhões de reais, segundo BC
-Depois de reduzir, em 20 de fevereiro, o compulsório sobre depósitos a prazo de 31% para 25% e ajustar uma regra de exigência de liquidez dos bancos, em medidas anunciadas ainda antes do agravamento da crise do coronavírus e que liberaram 135 bilhões de reais para empréstimos, o BC anunciou na segunda-feira nova redução, para 17%, com liberação adicional de 68 bilhões de reais. Também anunciou que elabora liberações adicionais dos compulsórios
-Os grandes bancos foram autorizados a ampliar o volume de recompra de Letras Financeiras de emissão própria de 5% para 20% de sua emissão, de forma a poderem atender a demandas por liquidez de seus papéis no mercado. Potencial para recompra adicional é de 30 bilhões de reais
-BC autorizou os bancos a aumentarem sua captação com garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) equivalente a seu patrimônio líquido, limitado a 2 bilhões de reais. Com isso, estimou expansão da concessão de crédito em cerca de 200 bilhões de reais
-O BC flexibilizou as regras das Letras de Crédito do Agronegócio, dando mais liberdade às insituições para definirem destinação dos recursos captados com esse papel. Impacto para liquidez adicional aos bancos será de 2,2 bilhões de reais
-BC anunciou a não dedução no capital dos efeitos tributários decorrentes de overhedge de investimentos em participações no exterior, o que ampliará a folga de capital das instituições em 46 bilhões de reais, permitindo a expansão de cerca de 520 bilhões de reais na concessão de crédito
-Governo reduziu o Adicional de Conservação de Capital Principal (ACPConservação) dos bancos de 2,5% para 1,25% pelo prazo de um ano, ampliando a folga de capital do sistema financeiro em 56 bilhões de reais, permitindo que a capacidade de crédito seja elevada em cerca de 637 bilhões de reais, de forma a dar espaço às renegociações
-As instituições financeiras foram dispensadas pelo BC da obrigação de aumentar o provisionamento no caso de repactuação de operações de crédito realizadas nos próximos seis meses
Crédito para aposentados
-O Conselho Nacional da Previdência Social aprovou a redução, de 2,08% para 1,8% ao mês, da taxa máxima que bancos podem cobrar nos empréstimos consignados a aposentados
Títulos públicos
-O Tesouro deu início, em 12 de março, a programa de compra e venda de títulos públicos com o objetivo de garantir o bom funcionamento do mercado diante da forte volatilidade. Até segunda-feira, as operações de compra e venda já movimentaram 35,558 bilhões de reais, volume que inclui leilões dos papéis prefixados LTN e NTN-F e de NTN-B —esta com rentabilidade atrelada à inflação
Bancos públicos
-A Caixa Econômica Federal informou ter 75 bilhões de reais que pode disponibilizar no curto prazo em reação ao coronavírus, sendo 30 bilhões de reais para eventual compra de carteira de bancos médios focada em consignado e automóveis. Outros 40 bilhões de reais estão separados para o segmento de capital de giro, em especial para parte imobiliária e de pequenas e médias empresas, além de mais 5 bilhões de reais para crédito agrícola
– A Caixa também anunciou a possibilidade de pausa de até 60 dias nos pagamentos de prestações de contratos de empréstimo acertados por pessoas físicas e jurídicas, incluindo os habitacionais
Isenção de tarifas e despacho facilitado para produtos de saúde
-Governo zerou alíquota do imposto de importação de 50 produtos médicos e hospitalares necessários ao combate à pandemia. A Receita Federal também determinou que itens como álcool em gel, antissépticos, máscaras e outros produtos de proteção ou para uso hospitalar, como luvas e vestuários, terão despacho aduaneiro simplificado e agilizado.
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Reforma tributária passa a taxar insumos do agro e pressiona custos no campo
Tributação de até 10% sobre fertilizantes, sementes e defensivos preocupa setor produtivo.
Desde 1º de abril, insumos essenciais à produção agropecuária, como fertilizantes, sementes e defensivos agrícolas, deixaram de contar com a isenção dos impostos Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A mudança faz parte da reforma tributária, em vigor desde o início do ano. Diante do início da tributação, o Sistema Faep pede que o governo federal prorrogue o prazo para cobrança.
“O momento de iniciar a cobrança é totalmente descabido. Há diversos fatores geopolíticos que estão influenciando negativamente o fornecimento dos insumos, gerando transtornos no meio rural e alta dos custos ao produtor rural. Por isso, é necessária a revisão dessa medida e a prorrogação do prazo para a tributação”, diz o presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette.
Com o fim da isenção, esses insumos passaram a ser tributados em 0,925%, podendo chegar a até 10%, dependendo do regime tributário adotado pelo produtor. Na prática, a medida encarece diretamente o custo de produção, especialmente em culturas intensivas em tecnologia, como soja, milho e algodão.
Esse aumento do imposto sobre fertilizantes ocorre em um momento em que Rússia e China, maiores fornecedores do produto no mundo, estão restringindo as exportações. O Brasil é diretamente impactado por esse cenário global. Atualmente, 85% dos fertilizantes utilizados no país são importados, o que torna o setor vulnerável a oscilações de preços e restrições de oferta causadas por fatores geopolíticos, como conflitos internacionais.
Meneguette atenta para o fato de que, do ponto de vista econômico, tributar insumos estratégicos equivale a tributar a produção antes mesmo do plantio. Além disso, o resultado é um aumento do custo marginal da produção agrícola, que tende a se propagar ao longo de toda a cadeia, resultando em inflação e alta dos alimentos a população.
“É fundamental a suspensão temporária ou a prorrogação da cobrança de PIS e Cofins sobre fertilizantes e insumos estratégicos, enquanto persistirem condições adversas no mercado internacional. Isso é uma decisão estratégica para o setor continuar produzindo com qualidade e eficiência”, complementa o presidente do Sistema Faep.
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Copel cria canal exclusivo para produtor rural após articulação do Sistema Faep
Agricultores e pecuaristas relatam atendimento mais ágil, que permite reduzir impactos das quedas de energia e prejuízos no campo.
Desde 6 de abril, os produtores rurais do Paraná têm um canal exclusivo de comunicação com aCopel. O Copel Agro faz parte de um plano de ações da empresa voltado à redução dessas ocorrências no campo. A iniciativa atende a reivindicação do Sistema Faep, diante dos recorrentes episódios de queda de energia em áreas rurais do Paraná e dos prejuízos milionários dentro da porteira.
A expectativa é que, com o Copel Agro, as respostas aos produtores rurais sejam rápidas com atendimento das demandas com mais eficiência. O canal conta com 30 especialistas disponíveis 24 horas por dia para atender os agricultores. O contato pode ser feito pelo telefone 0800 643 76 76 ou pelo WhatsApp (41) 3013-8970. O atendimento é exclusivo para produtores rurais, especialmente aqueles que atuam com proteína animal, como frango, suíno, leite e peixe.
“Nos últimos meses, as quedas de energia causaram prejuízos enormes aos nossos produtores rurais. Diante dos relatos constantes desses problemas, o Sistema Faep buscou a Copel para a construção de um plano com ações que ajudem o agricultor e pecuarista no momento de queda de energia. Esse canal faz parte desse trabalho, com perspectiva de facilitar e dar agilidade no contato, principalmente na hora de notificar problemas”, afirma o presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette. “Essa é uma conquista importante para os nossos produtores rurais, pois a energia é um insumo fundamental nas atividades dentro da porteira. Vamos continuar acompanhando o cenário, para garantir mais investimentos no meio rural”, complementa.
Max Cancian aprovou o novo canal de comunicação da Copel, com resultados rápidos e atendimento humanizado
Apesar de estar disponível há poucos dias, o serviço já tem registrado resultados positivos. O produtor de tilápias Max Alberto Cancian, de Marechal Cândido Rondon, na região Oeste do Paraná, utilizou o novo canal e aprovou a iniciativa, principalmente o atendimento humanizado. “Um profissional entende melhor o que estamos passando. Conseguimos explicar a gravidade da situação. Na minha experiência, a resposta foi rápida”, conta.
Cancian relata que as quedas de energia ocorrem de duas a três vezes por semana na região, gerando prejuízos. “Já tive muitos equipamentos queimados por causa da oscilação. Esse tipo de perda até é ressarcido pela Copel, mas o gasto com diesel para manter o gerador ligado é alto e não é reembolsado, o que acaba sendo repassado ao consumidor final”, afirma. “Esse novo canal é uma ferramenta importante, mas o ideal é melhorar o serviço para que o produtor não precise acioná-la”, completa.
Depois de acumular prejuízos, Rosimeri Draghetti identificou melhoras no atendimento da Copel com o novo canal
A piscicultora Rosimeri Draghetti, de Santa Helena, também percebeu melhora no atendimento. Antes de adquirir um gerador, ela acumulou prejuízos com a mortalidade de peixes causada pela falta de energia. “A comunicação antes era muito ruim. Na propriedade não temos sinal de telefone, só internet, e o atendimento pelo WhatsApp demorava bastante. Já ficamos até três dias sem energia. Agora, ao entrar em contato, fui direcionada para esse canal específico do produtor rural”, afirma.
Rosimeri lembra que as longas interrupções sempre geraram preocupação, mesmo com o uso de gerador. “A última queda foi às 22h30 e a energia só voltou às 7h43 do dia seguinte. Desta vez, voltou em duas horas. Isso é importante, pois o gerador é para emergência, não para sustentar a produção por mais de 24 horas”, relata.
Mais ações previstas
O plano elaborado pela Copel em parceria com o Sistema Faep e outras entidades do setor produtivo prevê um conjunto de ações voltadas à melhoria do atendimento e do fornecimento de energia no meio rural. Desde o início do ano, Sistema Faep, Ocepar e Fiep realizam reuniões semanais com a Copel para estruturar um plano alinhado às demandas.
De acordo com Luiz Eliezer, técnico do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema Faep, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece limite médio de oito horas sem energia por ano no Paraná. No entanto, nas propriedades rurais, esse número pode chegar a 40 horas anuais.
“As principais reclamações dos sindicatos rurais envolvem quedas de energia, oscilações e demora no religamento. Levamos essas demandas para as reuniões para que o plano atenda, de fato, às necessidades do produtor. A energia é um insumo essencial ao agricultor, que representa cerca de 25% dos custos de produção”, destaca Eliezer.
As ações previstas serão implementadas a curto, médio e longo prazos e foram estruturadas com base em temas considerados prioritários: poda de vegetação, financiamento, reforço de equipe, comunicação, cadastro, capacitação técnica, tecnologia, geração distribuída, investimentos em subestações e cronograma.
Outro avanço envolve um projeto de lei que retira dos produtores rurais a responsabilidade pelo manejo da vegetação próxima às redes de energia elétrica. O projeto de Lei 189/2026, de autoria dos deputados estaduais Hussein Bakri, Alexandre Curi, Fábio Oliveira, Moacyr Fadel e Evandro Araújo, altera a Lei Estadual 20.081/2019 e estabelece que a poda, manejo e supressão de árvores, em um raio de até 15 metros das redes de distribuição passem a ser responsabilidade das concessionárias. O projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e deve ser aprovado ainda neste mês.
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Moatrigo 2026 debate efeitos das canetas emagrecedoras no mercado de alimentos
Engenheira de alimentos Cristina Leonhardt analisa como a difusão da semaglutida altera padrões de consumo, reduz ingestão de ultraprocessados e pressiona reformulações no setor de alimentos.
A popularização dos medicamentos agonistas de GLP 1, impulsionada pela recente expiração da patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, pode transformar o setor alimentício no Brasil, tanto nos padrões de consumo quanto nas estratégias das empresas. O tema integra a programação do Moatrigo 2026, que será realizado na segunda-feira (13), em Curitiba (PR), promovido pelo Sindicato da Indústria do Trigo do Paraná (Sinditrigo PR), reunindo lideranças e representantes da cadeia moageira do trigo.
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A palestra “O impacto dos medicamentos GLP 1 nos negócios de alimentos brasileiros” será conduzida por Cristina Leonhardt, engenheira de alimentos com mais de 20 anos de experiência em inovação. Cristina apresentará uma leitura técnica e atualizada sobre como esses medicamentos, originalmente indicados para diabetes, mas amplamente usados para emagrecimento, estão mexendo com padrões de consumo e desafiando empresas de alimentos no país.
Mudanças de consumo já aparecem nos dados
Estudos indicam redução consistente na ingestão entre usuários dos GLP 1 e uma alteração clara nas escolhas alimentares. As tendências mostram queda na procura por processados, maior interesse por alimentos frescos e ácidos e impacto direto em categorias como snacks salgados, uma das mais sensíveis ao novo padrão.
Segundo Cristina, parte dessas mudanças permanece mesmo após o fim do tratamento, o que sinaliza efeitos estruturais para o setor, e
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não apenas um ajuste momentâneo.
A palestra também discutirá como empresas de alimentos já começam a reagir ao movimento, com desenvolvimento de produtos mais alinhados a esse novo perfil de consumo, incluindo itens ricos em fibras e proteínas. A especialista apresentará ainda caminhos estratégicos e éticos para que as fabricantes brasileiras se adaptem a diferentes cenários futuros.