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Saiba quais medidas já foram tomadas pelo governo brasileiro em reação ao impacto econômico do coronavírus
Veja algumas das medidas que já foram adotadas pelo Governo Federal
Depois de defender que a principal resposta econômica à crise do coronavírus deveria ser o avanço das reformas, o governo passou a adotar conjunto amplo de medidas fiscais, regulatórias e tributárias para fazer frente ao impacto do surto, de dimensões crescentes e ainda incertas, sobre a atividade.
O Banco Central também entrou na batalha ao adotar regras para liberar liquidez na economia e também aprofundou o corte da taxa básica de juros, paralelamente à sua atuação no câmbio, enquanto o Tesouro Nacional tem feito operações extraordinárias no mercado de títulos públicos, diante de perdas na renda fixa que podem fazer de março o pior mês em 18 anos para o setor.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que novas iniciativas podem ser tomadas “a cada 48 horas”, a depender do desenvolvimento do cenário.
Veja as principais medidas já adotadas:
Meta fiscal
-Governo pediu ao Congresso o reconhecimento do estado de calamidade pública, o que o dispensa de cumprir a meta fiscal do ano fixada em lei, abrindo espaço para aumento de gastos. Os parlamentares aprovaram a iniciativa na última semana.
Suspensão de contratos de trabalho
-O governo anunciou, na semana passada, que encaminhará ao Congresso projeto permitindo que salários e jornadas de trabalho sejam reduzidos em até 50%. A ideia é que essas regras possam vigorar até o final deste ano, prazo solicitado para o estado de calamidade pública.
-Medida provisória editada no domingo prevê a possibilidade de antecipação de férias individuais, decretação de férias coletivas de maneira mais rápida e regras para facilitar o teletrabalho, além do diferimento do recolhimento do FGTS. A MP também permitia, em seu artigo 18, que empregadores suspendessem contratos de trabalho por até quatro meses sem pagamento de salário, mas o presidente Jair Bolsonaro anunciou na segunda-feira que determinou a revogação desse artigo específico. O Ministério da Economia informou que nova MP prevendo a possibilidade de suspensão do contrato do trabalho trará, no mesmo texto, ajuda do Estado aos trabalhadores
* Para a população mais vulnerável
-Antecipação das duas parcelas do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril e maio (46 bilhões de reais)
-Antecipação do pagamento do abono salarial para junho (12,8 bilhões de reais)
-Transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS para permitir novos saques (21,5 bilhões de reais)
-Reforço de 3,1 bilhões de reais ao programa Bolsa Família
-Antecipação de 25% do que teriam direito os trabalhadores mensalmente caso requeressem o benefício do seguro-desemprego. Programa válido para pessoas que recebem até 2 salários mínimos e tiverem redução de salário e jornada (10 bilhões de reais)
-Programa de concessão direta de recursos aos autônomos, de valor médio de 200 reais, ao custo de 5 bilhões de reais por mês, pelo prazo de três meses (15 bilhões de reais)
*Para manutenção de empregos
-Diferimento do prazo de pagamento do FGTS pelas empresas por 3 meses, já incluída na MP do domingo (30 bilhões de reais)
-Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses (22,2 bilhões de reais)
-Crédito adicional de 5 bilhões de reais do Proger/FAT para micro e pequenas empresas
-Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por três meses (2,2 bilhões de reais)
*Para combate direto à pandemia
-Destinação do fundo do Dpvat para o Sistema Único de Saúde (4,5 bilhões de reais)
-Adiamento do Censo do IBGE para 2021 com destinação de 2,3 bilhões de reais para a saúde
-5 bilhões de reais de crédito para programações orçamentárias do Ministério da Saúde
Apoio a Estados
O governo apresentou um plano de 88,2 bilhões de reais para Estados e municípios conseguirem arcar com demandas de saúde e impactos econômicos do coronavírus.
-20 bilhões de reais em securitização de dívidas garantidas, com prazo máximo de 20 anos
-10 bilhões de reais do Plano Mansueto, em tramitação no Congresso, para permitir empréstimos de organismos multilaterais para Estados e municípios sem capacidade de pagamento. Demais Estados terão 10 bilhões de reais no Regime de Recuperação Fiscal e no plano Mansueto
-Duas medidas provisórias vão viabilizar a transferência de 8 bilhões de reais em quatro meses do Fundo Nacional de Saúde para fundos estaduais e municipais
-Governo vai propor lei complementar suspendendo as dívidas dos Estados por seis meses (12,6 bilhões de reais em seis meses) e reestrurando as dívidas e suspendendo os recebimentos em 2020 (9,6 bilhões de reais em seis meses)
-Transferência de 8 bilhões de reais do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e dos municípios e de 2 bilhões de reais para o Orçamento da Assistência Social
-Recomposição em 16 bilhões de reais para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Aéreas
-Medida Provisória ampliou o prazo de pagamentos de reembolsos de passagens e postergou pagamentos das outorgas dos aeroportos concedidos que vencem este ano
Ações do BC no câmbio
-No ano até segunda-feira, o Banco Central vendeu 9,654 bilhões de dólares das reservas no mercado à vista, 14 bilhões de dólares em leilões de linha —venda com compromisso de recompra— e 10,5 bilhões de dólares em contratos de swap em meio à escalada da moeda norte-americana BRBY.
-Em outra frente, a autoridade monetária anunciou que passará a fazer leilões de compra com compromisso de revenda de títulos soberanos do Brasil denominados em dólar das instituições financeiras nacionais, mecanismo que já havia sido acionado na crise financeira de 2008 em um esforço para melhorar o funcionamento dos mercados. O estoque atual de bônus globais é de 31 bilhões de dólares e o BC afirmou que poderá realizar a compra total desse volume. Na última sexta, o BC recomprou o equivalente a 2,954 bilhões de dólares
-O Federal Reserve, banco central dos EUA, estabeleceu uma linha de swap com o Brasil, no valor de 60 bilhões de dólares, e com outros oito países para ampliar a oferta de dólar nessas economias. O acordo fica em vigor por pelo menos seis meses. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que por ora não há a intenção de usar o instrumento, mas que trata-se de um seguro importante
Selic
-O BC intensificou o ritmo de corte dos juros na semana passada, quando reduziu a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para nova mínima histórica de 3,75% ao ano
Liberação de liquidez
-BC anunciou medidas, algumas das quais ainda em elaboração, para liberar 1,2 trilhão de reais em liquidez na economia. A principal iniciativa, ainda em gestação, é a concessão de empréstimos do BC aos bancos tomando como garantias letras financeiras de carteiras de crédito securitizadas. O impacto da medida é de 670 bilhões de reais, segundo o BC
– Em outra iniciativa, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou os bancos a captarem por meio de depósitos a prazo com garantia especial do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). O novo DPGE (Depósito a Prazo com Garantias Especiais) deve ter valor mínimo de emissão de 1 milhão de reais e limites de prazos de 12 meses (mínimo) a 24 meses (máximo), e é vedado o resgate antecipado. Impacto estimado de 200 bilhões de reais
-O CMN autorizou o BC a conceder empréstimos a instituições financeiras garantidos em debêntures adquiridas entre 23 de março e 30 de abril de 2020, buscando prover liquidez ao mercado secundário de dívida corporativa. O potencial de liberação é de 91 bilhões de reais, segundo BC
-Depois de reduzir, em 20 de fevereiro, o compulsório sobre depósitos a prazo de 31% para 25% e ajustar uma regra de exigência de liquidez dos bancos, em medidas anunciadas ainda antes do agravamento da crise do coronavírus e que liberaram 135 bilhões de reais para empréstimos, o BC anunciou na segunda-feira nova redução, para 17%, com liberação adicional de 68 bilhões de reais. Também anunciou que elabora liberações adicionais dos compulsórios
-Os grandes bancos foram autorizados a ampliar o volume de recompra de Letras Financeiras de emissão própria de 5% para 20% de sua emissão, de forma a poderem atender a demandas por liquidez de seus papéis no mercado. Potencial para recompra adicional é de 30 bilhões de reais
-BC autorizou os bancos a aumentarem sua captação com garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) equivalente a seu patrimônio líquido, limitado a 2 bilhões de reais. Com isso, estimou expansão da concessão de crédito em cerca de 200 bilhões de reais
-O BC flexibilizou as regras das Letras de Crédito do Agronegócio, dando mais liberdade às insituições para definirem destinação dos recursos captados com esse papel. Impacto para liquidez adicional aos bancos será de 2,2 bilhões de reais
-BC anunciou a não dedução no capital dos efeitos tributários decorrentes de overhedge de investimentos em participações no exterior, o que ampliará a folga de capital das instituições em 46 bilhões de reais, permitindo a expansão de cerca de 520 bilhões de reais na concessão de crédito
-Governo reduziu o Adicional de Conservação de Capital Principal (ACPConservação) dos bancos de 2,5% para 1,25% pelo prazo de um ano, ampliando a folga de capital do sistema financeiro em 56 bilhões de reais, permitindo que a capacidade de crédito seja elevada em cerca de 637 bilhões de reais, de forma a dar espaço às renegociações
-As instituições financeiras foram dispensadas pelo BC da obrigação de aumentar o provisionamento no caso de repactuação de operações de crédito realizadas nos próximos seis meses
Crédito para aposentados
-O Conselho Nacional da Previdência Social aprovou a redução, de 2,08% para 1,8% ao mês, da taxa máxima que bancos podem cobrar nos empréstimos consignados a aposentados
Títulos públicos
-O Tesouro deu início, em 12 de março, a programa de compra e venda de títulos públicos com o objetivo de garantir o bom funcionamento do mercado diante da forte volatilidade. Até segunda-feira, as operações de compra e venda já movimentaram 35,558 bilhões de reais, volume que inclui leilões dos papéis prefixados LTN e NTN-F e de NTN-B —esta com rentabilidade atrelada à inflação
Bancos públicos
-A Caixa Econômica Federal informou ter 75 bilhões de reais que pode disponibilizar no curto prazo em reação ao coronavírus, sendo 30 bilhões de reais para eventual compra de carteira de bancos médios focada em consignado e automóveis. Outros 40 bilhões de reais estão separados para o segmento de capital de giro, em especial para parte imobiliária e de pequenas e médias empresas, além de mais 5 bilhões de reais para crédito agrícola
– A Caixa também anunciou a possibilidade de pausa de até 60 dias nos pagamentos de prestações de contratos de empréstimo acertados por pessoas físicas e jurídicas, incluindo os habitacionais
Isenção de tarifas e despacho facilitado para produtos de saúde
-Governo zerou alíquota do imposto de importação de 50 produtos médicos e hospitalares necessários ao combate à pandemia. A Receita Federal também determinou que itens como álcool em gel, antissépticos, máscaras e outros produtos de proteção ou para uso hospitalar, como luvas e vestuários, terão despacho aduaneiro simplificado e agilizado.
Notícias Maior zona de livre comércio do mundo
Acordo UE–Mercosul reforça protagonismo do Brasil no comércio internacional
Após 25 anos de negociações, tratado reforça liderança brasileira no bloco sul-americano e amplia acesso a um dos maiores mercados do mundo.
A aprovação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul representa um marco estratégico para o Brasil e reposiciona o país no centro das articulações do comércio internacional. A decisão, confirmada nesta sexta-feira (09) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, encerra um processo de negociação iniciado há 25 anos e cria uma das maiores áreas de livre-comércio do mundo.
O acordo prevê redução imediata de tarifas para máquinas e equipamentos de transporte como motores e geradores para energia elétrica, motores de pistão (autopeças) e aviões. Todos representam áreas estratégicas para inserção competitiva do Brasil. Também haverá oportunidade positiva para couro e peles, pedras de cantaria, facas e lâminas e produtos químicos. Haverá redução gradativa das tarifas, até zerá-las, sobre diversas commodities (sujeitos a cotas).
Fotos: Divulgação
Com peso determinante dentro do Mercosul, o Brasil teve atuação central na costura política do acordo, especialmente no período em que presidiu o bloco sul-americano. O entendimento é visto como um avanço relevante para a inserção internacional da economia brasileira, ao ampliar o acesso a um mercado que reúne 718 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto estimado em US$ 22,4 trilhões.
O acordo sinaliza fortalecimento do multilateralismo e da cooperação entre blocos econômicos em um cenário global marcado por tensões comerciais e medidas protecionistas. Para o Brasil, o tratado tende a abrir novas oportunidades para exportações, atração de investimentos e maior previsibilidade nas relações comerciais com a União Europeia, um dos principais parceiros econômicos do país.
Além dos ganhos econômicos, o entendimento tem significado político. A conclusão das negociações reforça o papel do Brasil como articulador regional e interlocutor relevante em fóruns internacionais, ao liderar consensos dentro do Mercosul e dialogar com grandes economias globais.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad: “Acordo histórico, não apenas pelo seu significado econômico, mas sobretudo pelo significado geopolítico” – Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Com a aprovação pelo lado europeu, a próxima etapa prevê a ratificação formal junto aos países do Mercosul. A presidente da Comissão Europeia poderá viajar ao Paraguai, atual detentor da presidência rotativa do bloco, para a assinatura do acordo com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Nos países sul-americanos, o texto ainda será submetido aos respectivos parlamentos. A entrada em vigor, no entanto, será individual, permitindo que cada país avance conforme a conclusão de seus trâmites internos.
Em nota conjunta, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços destacaram que se trata do maior acordo comercial já negociado pelo Mercosul e um dos mais relevantes firmados pela União Europeia, ressaltando o potencial de ampliar fluxos comerciais, investimentos e a integração do Brasil às cadeias globais de valor.
Ministros destacam benefícios para o Brasil
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) se manifestaram nesta sexta-feira (09) para celebrar o anúncio da União Europeia pela aprovação do acordo comercial com o Mercosul. Nas redes sociais, Haddad classificou o acordo como histórico e uma sinalização para um futuro de pluralidade e oportunidade. “Acordo histórico, não apenas pelo seu significado econômico, mas sobretudo pelo significado geopolítico. Uma nova avenida de cooperação se abre nesse momento conturbado, mostrando um novo caminho de pluralidade e oportunidade”, disse Haddad.
Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet: ” O Acordo Mercosul-União Europeia é um dos movimentos econômicos mais relevantes das últimas décadas para o Brasil e para o Mercosul. Vai combinar crescimento econômico, emprego e renda com sustentabilidade, tecnologia e inovação” – Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Pelas redes sociais, o presidente Lula afirmou ser uma vitória do diálogo. “Uma vitória do diálogo, da negociação e da aposta na cooperação e na integração entre os países e blocos”, afirmou.
Lula destacou que o acordo, além de trazer benefícios para os dois blocos, é uma sinalização em favor do comércio internacional. O presidente brasileiro foi atuante na costura desse acordo e tentou finalizá-lo no final do ano passado, quando o Brasil presidia o bloco sul-americano. Para Lula, o acordo entre Mercosul e União Europeia era uma prioridade.
O Parlamento Europeu também precisará aprovar o acordo para que ele possa entrar em vigor.
Notícias
Dia de Campo da Copacol conecta pesquisa, manejo e mercado ao produtor
Estudos do CPA mostraram, na prática, soluções para solo, soja e milho, além de análises de mercado para apoiar a tomada de decisão do produtor.
Com o objetivo de potencializar a produção e preparar cada vez mais os cooperados, o 35° Dia de Campo de Verão Copacol apresentou estudos exclusivos realizados pelo CPA (Centro de Pesquisa Agrícola), e contou com a participação de 1,5 mil visitantes. “É muito bom receber nossos cooperados para compartilhar novidades e apresentar tecnologias que, se aplicadas nas propriedades, trarão uma melhor produtividade. Além de preparar nossos cooperados para bons resultados no campo, aqui também queremos trazer uma visão comercial, afinal, essas duas coisas precisam estar alinhadas na busca de melhores resultados”, afirma o diretor-presidente, Valter Pitol.
Cooperados que já acompanham de perto o trabalho do CPA garantem que eventos como esse fazem a diferença, como comenta o produtor de Joetaesse, Cássio Henrique Moeller. “O CPA sempre nos ajuda a alcançar melhores resultados e potencializar nossa produtividade e eventos como o Dia de Campo agregam muito conhecimento e traz novidades que nos ajudam a crescer nas propriedades”.
Além da presença dos cooperados e cooperadas, colaboradores e pesquisadores do CPA, o secretário de Agricultura e Abastecimento do Paraná, Márcio Nunes, também prestigiou o evento. “A Copacol é uma das cooperativas mais importantes do mundo com produtos exportados para muitos países. E ela faz um trabalho sensacional com os produtores, um exemplo é esse Dia de Campo. A Copacol treina, adapta e coloca o produtor em situações de competitividade, tudo isso visando a melhoria da qualidade de vida através do aumento da renda do produtor, estimulando que as famílias fiquem no campo”, completa o secretário.
Na prática
Um dos assuntos abordados nas palestras em campo foi a compactação do solo e seus feitos sobre o sistema de produção. Essa compactação consiste na incapacidade de o solo absorver a água, o que muitas vezes pode gerar o aumento da umidade na superfície, tornando o ambiente propício para o desenvolvimento de doenças. “Nós utilizamos o método Dres [Diagnóstico rápido de estrutura de solo] onde podemos avaliar o nível de compactação do solo para saber qual técnica deve ser aplicada em cada propriedade, seja com plantas de cobertura, ou utilização de maquinários. É um processo muito importante, que impacta diretamente no desenvolvimento das culturas e na produtividade delas”, explica o engenheiro agrônomo e pesquisador do CPA, Andrei Regis Sulzbach.
Para cooperado de Jesuítas, Renato da Silva Tonelli, é importante acompanhar o trabalho do CPA, e saber que problemas que eles enfrentam no dia a dia, já estão sendo estudados e soluções já podem ser aplicadas na propriedade. “No último ano tivemos problema com relação a compactação de solo, e hoje vi que há um trabalho de pesquisa já sendo feito para desenvolver novas formas de manejo, melhorar nossas condições e minimizar esses problemas que nós que vivemos do campo temos”, comenta o cooperado.
Outro assunto que chamou atenção dos participantes foi o painel de cultivares de soja recomendadas pelo CPA, que são apresentadas com duas datas de semeadura, adubação em quantidades de acordo com a época e orientação de acordo com a região plantada, também foram apresentados manejos de doença e controle de pragas. “Apresentamos um demonstrativo com as épocas de semeadura diferentes com o mesmo manejo, onde fica visível a diferença de comportamento de cada planta, para mostrar a importância de se atentar as recomendações do CPA, de acordo com testes feitos na prática”, conta o engenheiro agrônomo André Luiz Borsoi.
Para o cooperado Lucas Antunes Jasper, de Cafelândia, essa é uma oportunidade imperdível para quem produz no campo. “Aqui no evento podemos ver o comparativo das cultivares que depois vamos levar para dentro das nossas lavouras. Conseguimos ver lado a lado todos os testes e tudo fica bem claro para nós. O CPA consegue nos orientar sobre os melhores manejos e isso faz com a que ganhemos tempo e estejamos sempre a frente com a nossa produtividade”, comenta o produtor.
Além disso, também foram apresentados resultados sobre plantas daninhas: o custo oculto no sistema de produção; milho safrinha: os desafios para altas produtividades e manejo de doenças da soja: estratégias de aplicação para preservar o potencial produtivo.
Comercialização
O mercado também faz parte do processo produtivo, e entender como e quando comercializar os grãos, é fundamental para o cooperado. Pensando nisso, a abertura do Dia de Campo contou com uma palestra sobre tendências no mercado de commodities, com o consultor da StoneX Brasil, Étore Baroni. “O objetivo é trazer mais informações para os cooperados. São muitos fatores que influenciam nos preços, então, é preciso preparar o produtor para aproveitar as melhores oportunidades ao longo do ano. Tivemos mudanças muito fortes nos preços nos últimos anos e o CPA consegue trazer esse ganho de produtividade contínua. Por isso, é preciso alinhar a produtividade boa, com níveis de preços bons, mantendo uma rentabilidade para o produtor”, completa o consultor.
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Proteínas animais ganham novas oportunidades com acordo UE-Mercosul, celebra ABPA
Entidade vê avanço em previsibilidade comercial e reforço do Brasil como fornecedor global, com impactos graduais e cotas bem delimitadas para aves, suínos e ovos
Após mais de duas décadas de negociações e sucessivos impasses políticos, a confirmação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia começa a ser destrinchada. Para a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o entendimento representa um avanço relevante em previsibilidade comercial e no fortalecimento das relações entre os dois blocos, com efeitos graduais e tecnicamente delimitados para a cadeia de proteínas animais.
Foto: Jonathan Campos
Em nota setorial, a entidade destaca que o acordo é resultado de um processo longo e de elevada complexidade técnica, e que seus impactos não devem ser interpretados como uma abertura irrestrita de mercado, mas como a construção de oportunidades progressivas, condicionadas a regras sanitárias, cotas e salvaguardas já previstas no texto negociado.
No caso da carne de frango, principal item da pauta exportadora brasileira de proteínas, a ABPA é enfática ao afirmar que o acordo não altera o sistema de cotas atualmente em vigor entre Brasil e União Europeia. “Essas regras permanecem intactas. A novidade está na criação de um contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa”, informa na nota.
Esse volume será compartilhado entre os países do bloco sul-americano e dividido igualmente entre produtos com osso e sem osso. A implantação será gradual, em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total no sexto ano de vigência. A partir daí, a cota passa a se repetir anualmente, dentro das regras estabelecidas.
Carne suína
Para a carne suína, o acordo inaugura uma nova possibilidade. Pela primeira vez, o Mercosul contará com um contingente tarifário
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
preferencial específico para o produto, inexistente até então para o Brasil. “A cota final prevista é de 25 mil toneladas por ano, com tarifa intra-cota de € 83 por tonelada, valor significativamente inferior ao praticado fora do contingente”, diz a nota.
Aves
Assim como no caso das aves, a implementação será escalonada ao longo de seis anos. No entanto, a ABPA ressalta que a efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional, condição essencial para a abertura do mercado.
O segmento de ovos também aparece como um dos beneficiados pelo acordo. Estão previstos contingentes tarifários específicos, isentos de tarifa intra-cota, de 3 mil toneladas anuais para ovos processados e outras três mil toneladas para albuminas. Segundo a entidade, trata-se de uma oportunidade concreta para ampliar as exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado, especialmente em nichos industriais e alimentícios.
Cotas do acordo
Apesar das oportunidades, a ABPA chama atenção para um ponto central: todas as cotas criadas pelo acordo são do Mercosul, e não exclusivas do Brasil. Isso exigirá coordenação intrabloco para definir critérios de alocação entre os países-membros, além de atenção permanente às exigências regulatórias e sanitárias impostas pelo mercado europeu.
Foto: Jonathan Campos
A entidade reforça ainda que os impactos econômicos positivos tendem a ser graduais, acompanhando o cronograma de implantação do acordo e condicionados ao cumprimento rigoroso das normas técnicas. As salvaguardas previstas devem ser aplicadas de forma estritamente excepcional e baseada em critérios técnicos, evitando distorções comerciais.
Para a ABPA, a concretização do acordo UE-Mercosul fortalece o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais no mercado internacional, atuando de forma complementar à produção europeia. Sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva seguem como pilares centrais para o aproveitamento das oportunidades abertas pelo pacto. “O pleno potencial do acordo dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global”, afirma a entidade.
Confira a Nota Setorial na íntegra:
NOTA SETORIAL– ACORDO MERCOSUL–UNIÃO EUROPEIA
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) celebra o aceite do Bloco Europeu e a concretização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, resultado de um processo de negociação de longo prazo e de elevada complexidade técnica.
O acordo representa um avanço relevante para a previsibilidade comercial e para o fortalecimento das relações entre os blocos, com impactos graduais e bem delimitados para o setor de proteínas animais.
No caso da carne de frango, é importante destacar que o acordo não interfere, não altera e não substitui o sistema de cotas já em vigor entre o Brasil e a União Europeia, que permanece plenamente válido. O que o acordo acrescenta é a criação de um novo contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa, a ser compartilhado entre os países do bloco. Esse volume será composto por 50% de produtos com osso e 50% de produtos sem osso e terá implantação gradual em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total anual no sexto ano de vigência. A partir desse momento, o contingente passa a se repetir anualmente.
Para a carne suína, o acordo cria, pela primeira vez, um contingente tarifário preferencial específico para o Mercosul, inexistente até então para o Brasil. A cota final prevista é de 25 mil toneladas anuais, com tarifa intracota de € 83 por tonelada, substancialmente inferior à tarifa aplicada fora da cota. Assim como na carne de frango, a implantação ocorrerá em seis etapas anuais iguais, com crescimento progressivo do volume até o atingimento do teto anual. A efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia para a abertura do mercado, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional.
No segmento de ovos, o acordo estabelece contingentes tarifários específicos, também no âmbito do Mercosul, isento de tarifa intra-cota. Estão previstos 3 mil toneladas anuais para ovos processados e 3 mil toneladas anuais para albuminas, criando uma oportunidade concreta para a ampliação das exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado.
Ao mesmo tempo, a ABPA ressalta que os contingentes criados pelo acordo são cotas do Mercosul, e não exclusivas do Brasil, o que demandará coordenação intrabloco para definição dos critérios de alocação entre os países membros. Os impactos econômicos positivos serão graduais, acompanhando o cronograma de implantação e condicionados ao cumprimento rigoroso dos requisitos sanitários, regulatórios e às regras de aplicação de salvaguardas, que devem permanecer estritamente técnicas e excepcionais.
Por fim, a ABPA ressalta que a concretização do acordo Mercosul–União Europeia reforça o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais, em complementariedade à produção local, com base em sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva. O pleno aproveitamento das oportunidades abertas dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global.