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Safra de grãos do Paraná deve atingir 41 milhões de toneladas
Volume é 16% superior ao da safra 18/19, quando foram produzidas 36 milhões de toneladas
A estimativa da safra 19/20 divulgada pelo Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento indica que a produção total de grãos no Paraná poderá chegar a 41,6 milhões de toneladas em uma área de quase 10 milhões de hectares. Esse volume é 16% superior ao da safra 18/19, quando foram produzidas 36 milhões de toneladas.
O relatório comprova uma safra de soja recorde no Estado, próxima a 20,7 milhões de toneladas. Também houve melhora na avaliação do milho de primeira safra. “Além disso, confirma-se uma área próxima de 2,3 milhões de hectares para o milho da segunda safra, com cerca de 14 mil hectares a mais do que indicava o relatório do mês passado”, avalia o chefe do Deral, Salatiel Turra. A safra de grãos de verão mantém-se acima de 24,6 milhões de toneladas.
A estiagem histórica no Paraná, – a baixa precipitação já dura dez meses, segundo o Simepar – deixa os produtores em alerta, ainda que a produção estimada tenha melhorado. “A colheita da segunda safra de feijão, que começa a acelerar, traz uma perspectiva de produção em torno de 334 mil toneladas, menor do que o avaliado anteriormente, como reflexo da seca, já que o feijão é uma cultura muito sensível às variações de temperatura”, diz o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
Com o início da semeadura dos cereais de inverno, consolidou-se uma estimativa de área 6% maior que no ano anterior para essas culturas, com 1,4 milhão de hectares. Se o clima colaborar, o Paraná pode ter uma recuperação da produção, estimada em 4,3 milhões de toneladas, volume 58% superior ao da safra 18/19.
“De maneira geral, o Estado terá uma safra de grãos importante mesmo neste momento de crise profunda, em que outras cadeias enfrentam dificuldades. Os dados mostram que, em que pese a pandemia e a seca, a safra será significativa”, acrescenta Ortigara.
Soja
O relatório mostra que a colheita da soja está concluída, e a produção atingiu 20,7 milhões de toneladas, volume recorde para o Estado, mesmo com os problemas climáticos no início do plantio. As chuvas, embora reduzidas, foram suficientes para uma boa produção na maioria das regiões. A área de 5,47 milhões de hectares é semelhante à da safra 18/19. Estima-se uma produtividade de aproximadamente 3.800 kg/hectare.
Até agora, 74% da produção está comercializada, um índice expressivo se comparado ao do ano passado, que era de 44%. “A valorização do dólar contribuiu para isso, pois tornou a soja brasileira mais atraente no mercado externo. E a China, nosso maior consumidor, aproveitou esse momento”, explica o economista do Deral, Marcelo Garrido.
Assim como a produção, o preço da soja tem bons indicativos no relatório deste mês. Na semana passada, a saca de 60 kg estava sendo comercializada a R$ 88,00, preço 33% maior do que no mesmo período do ano passado, quando o preço pago ao produtor era de aproximadamente R$ 66,00.
A segunda safra de soja, estimulada pela ampliação do calendário de plantio, de acordo com a Portaria 342/2019, está próxima a 100 mil toneladas numa área de 39 mil hectares.
Milho primeira safra
A colheita da primeira safra está praticamente encerrada e destaca-se por um ganho de 100 mil toneladas sobre a estimativa inicial, impulsionado pela produção acima do esperado em núcleos regionais como Ponta Grossa, Curitiba e Guarapuava.
A produção está estimada em 3,5 milhões de toneladas em uma área de aproximadamente 353 mil hectares. Apesar de pequena, esta é considerada uma boa safra.
Milho segunda safra
A segunda safra de milho, por outro lado, sofreu com os fatores climáticos. A produção está estimada em 12,2 milhões de toneladas em 2,3 milhões de hectares. Apesar do incremento de área, Paraná registrou perda de 5% na estimativa de produção – em torno de 600 mil toneladas, principalmente nos núcleos regionais de Cascavel e Toledo.
De acordo com o técnico do Deral, Edmar Gervásio, a seca é a principal responsável pelas perdas. “Ainda assim, trata-se de um volume expressivo que, considerando as duas safras, soma 15 milhões de toneladas. Além disso, preços compensam a queda da produção”, diz. Nessa semana, a saca de 60 kg foi comercializada em média por R$ 37,00, valor semelhante ao da semana anterior, mas que ainda assim representa um valor rentável para o produtor.
A produção brasileira, estimada em 100 milhões de toneladas anteriormente, teve uma redução de 5 milhões, resultado das perdas em estados como Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso. “Embora isso reflita no abastecimento nos próximos meses, a provável queda no consumo durante a pandemia pode neutralizar o impacto da produção reduzida”, explica Gervásio.
Trigo
O trigo tem 7% dá área plantada, um índice considerado razoável, se comparado ao do ano passado, quando a cultura também sofreu os impactos da seca. O plantio concentra-se, neste período, especialmente no Norte do Estado. “Se o Paraná tiver chuvas, isso pode ajudar a acelerar o plantio nas regiões Norte e Oeste”, avalia o engenheiro agrônomo do Deral, Carlos Hugo Winkcler Godinho. A área estimada mantém-se em aproximadamente 1 milhão de hectares, e a expectativa de produção é de 3,5 milhões de toneladas.
Os preços do trigo estão num patamar elevado, próximo a R$ 60,00 a saca de 60 kg. “No entanto, esse valor não é tão atrativo quanto o do milho. Assim, o milho não perde área para o trigo. Além disso, a cultura do milho é mais segura para os produtores, com uma qualidade menos sensível aos fatores climáticos”, explica Godinho.
O abastecimento não deve enfrentar maiores problemas. Porém, neste período de entressafra, o Paraná pode ter dificuldade de importar o cereal de seu principal parceiro comercial, a Argentina, onde a baixa oferta e a seca prejudicam a comercialização. Se o Paraguai não tiver oferta relevante, o Estado tende a buscar o produto nos EUA, e o fator cambial pode encarecer o trigo.
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Entenda impasse entre bancada do agro e governo sobre dívidas rurais
Reunião entre parlamentares e governo termina sem acordo em Brasília.
A reunião entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na terça-feira (07) terminou sem acordo sobre a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. O encontro discutiu alternativas ao Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que tramita na Câmara dos Deputados, e uma proposta de medida provisória (MP) elaborada pelo Ministério da Fazenda.
As negociações continuarão nos próximos dias. O principal objetivo é chegar a um consenso sobre as condições de refinanciamento antes da definição do texto que será encaminhado ao Congresso.
Pontos divergentes
O governo apresentou uma proposta de medida provisória para substituir parte do conteúdo do projeto aprovado pelo Senado. No entanto, permanecem divergências sobre os seguintes pontos:
- critérios para enquadramento dos produtores;
- taxas de juros;
- prazo de carência;
- montante de recursos disponíveis;
- custo fiscal da operação.
Outra questão que gera impasse é a abrangência da medida. O governo defende que o benefício seja direcionado apenas aos produtores que sofreram perdas provocadas por eventos climáticos nas últimas safras.
Os parlamentares ligados ao agronegócio defendem uma solução mais ampla, que também contemple produtores endividados por fatores econômicos, como aumento dos custos de produção e queda da renda.
Pauta-bomba
Imagem criada por Jaqueline Galvão/ChatGPT/OP Rural
O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o Executivo está disposto a construir uma solução para agricultores prejudicados por eventos climáticos, mas considera inadequado ampliar a renegociação para todos os produtores rurais do país, devido ao impacto fiscal da proposta.
O Ministério da Fazenda considera como uma pauta-bomba o texto aprovado pelo Senado. A pasta estima que o formato atual do projeto gere impacto de cerca de R$ 140 bilhões ao longo de dez anos, cálculo contestado pela bancada ruralista.
O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que participou das negociações, afirmou que houve avanços nas conversas, e que as equipes técnicas seguem trabalhando para aproximar as posições. Segundo ele, a intenção é apresentar uma proposta consensual ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), responsável por intermediar as negociações.
Próximos passos
Foto: Marcello Casal
O PL 5.122 prevê mecanismos para facilitar a renegociação das dívidas de produtores rurais, com prazos maiores e condições especiais de financiamento. O governo tenta construir uma alternativa por meio de medida provisória, que teria aplicação imediata depois de ser editada, mas depende de entendimento com o Congresso.
Novas reuniões entre o Ministério da Fazenda e representantes da FPA devem ocorrer nos próximos dias para tentar reduzir as divergências.
Posição da FPA
Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária afirmou que não aceita substituir automaticamente o PL 5.122 por uma medida provisória e reiterou que o texto aprovado pelo Senado continua sendo a base das negociações. A bancada informou que ainda discorda de pontos como o enquadramento dos produtores, as taxas de juros, os prazos de pagamento e o alcance da proposta, e disse que seguirá negociando para ampliar o número de produtores beneficiados.
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Cobrança do ITR pode ganhar novas regras para reduzir disputas entre produtores e municípios
Proposta prevê critérios técnicos para definição do Valor da Terra Nua, maior transparência na fiscalização e mudanças na tributação de áreas afetadas por invasões.
Representantes do setor agropecuário defenderam na terça-feira (07) mudanças nas regras de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), durante debate sobre o Projeto de Lei 1.648/2024. A proposta busca tornar mais transparentes os critérios de definição do Valor da Terra Nua (VTN), utilizado no cálculo do imposto, além de padronizar procedimentos de fiscalização e ampliar a segurança jurídica para os produtores rurais.
Foto: Divulgação
O texto altera a legislação que regula o ITR e estabelece critérios técnicos para a elaboração do VTN pelos municípios, responsáveis pela fiscalização do tributo em parte do país. A proposta também reforça a utilização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de apoio à fiscalização.
Um dos principais pontos discutidos foi a falta de transparência na definição do Valor da Terra Nua. Segundo entidades do setor, muitos produtores encontram dificuldades para acessar os estudos e laudos técnicos que embasam os valores utilizados pelos municípios.
Representando a Associação Brasileira dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT), o consultor jurídico Anaximandro Doudement Almeida afirmou que a ausência de critérios claros aumenta os conflitos entre produtores e administração pública. “Os produtores relatam casos de supervalorização do Valor da Terra Nua e dificuldade de acesso aos estudos que fundamentam esses valores. Trazer esses critérios para a lei é importante para reduzir a insegurança jurídica”, afirmou.
Segundo Almeida, o projeto estabelece parâmetros para a elaboração dos levantamentos do VTN, incluindo metodologia, responsabilidade técnica e publicidade das informações.
Foto: José Fernando Ogura
Outro tema abordado foi o tratamento tributário de propriedades rurais atingidas por invasões. De acordo com o consultor, o texto prevê que o período em que o imóvel permanecer indisponível para produção seja considerado na incidência do imposto. “O produtor perde a disponibilidade do imóvel e, muitas vezes, não consegue manter a atividade. O critério deve considerar o período da invasão”, frisou.
Pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o assessor técnico Érico Melo Goulart afirmou que a proposta pode reduzir disputas tributárias ao ampliar o acesso dos contribuintes às informações utilizadas na cobrança do imposto. “Hoje, os municípios definem o Valor da Terra Nua e conduzem todo o processo, mas nem sempre disponibilizam a metodologia e os laudos técnicos”, expôs.
Segundo Goulart, a falta de transparência limita o direito de defesa dos produtores. “Sem conhecer a metodologia, o produtor não consegue contestar os valores, o que gera insegurança jurídica”, ressaltou.
Foto: Divulgação/FPA
O representante da CNA também defendeu que a legislação estabeleça mecanismos objetivos para comprovar os impactos econômicos provocados por invasões de propriedades rurais, como registros policiais e outros documentos oficiais.
Outro ponto levantado foi a destinação dos recursos arrecadados com o ITR. “A arrecadação do ITR deve ser aplicada em infraestrutura rural, como estradas e pontes”, enfatizou.
Além de uniformizar os critérios de cálculo do Valor da Terra Nua, o Projeto de Lei 1.648/2024 propõe atualizar procedimentos de fiscalização, ampliar a transparência da cobrança e reduzir a judicialização envolvendo o imposto. A proposta aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos antes de seguir para as próximas etapas de tramitação.
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Nigéria e Mauritânia abrem mercado para genética animal brasileira
autorizaram a importação de sêmen, embriões, ovócitos e suínos vivos destinados à reprodução, ampliando as oportunidades para as exportações brasileiras.
As autoridades sanitárias da Nigéria e da Mauritânia comunicaram a abertura de seus mercados para novos produtos agropecuários brasileiros, ampliando as possibilidades de exportação para os dois países.
No caso da Nigéria, foi autorizado o ingresso de sêmen suíno e de suínos vivos destinados à reprodução. A medida permite que o material genético e os animais brasileiros possam ser exportados para atender à demanda do mercado nigeriano.
Já a Mauritânia aprovou a importação de sêmen bovino, embriões bovinos e ovócitos bovinos produzidos no Brasil. A autorização contempla produtos utilizados em programas de reprodução e melhoramento genético dos rebanhos.
Com os novos aceites sanitários, os exportadores brasileiros passam a contar com mais oportunidades de acesso aos mercados da Nigéria e da Mauritânia para esses produtos específicos, conforme as exigências definidas pelas autoridades competentes de cada país.