Notícias
Reforma tributária é aprovada com importantes demandas do setor agropecuário atendidas
Medidas aprovadas para o agro são essenciais para o desenvolvimento do setor no Brasil, buscando beneficiar produtores, cooperativas e toda a sociedade. Deputados aprovaram texto-base em segundo turno e vão analisar destaques que podem alterar pontos da propostas.
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 01h40 da manhã. Apesar do avançado da hora, o quórum estava firme: foram 375 votos a favor e 113 contrários à PEC.
A sessão começou às 11 horas, com debates em torno do texto. Por volta das 18 horas, começou a votação. Um requerimento do PL para adiar a votação foi derrotado por 357 votos a 133 e os debates seguiram enquanto os deputados votavam. A PEC em primeiro turno foi aprovada quando o relógio se aproximava das dez da noite. O número de votos a favor, além da própria aprovação, provocaram efusivas comemorações entre a base governista. O presidente Arthur Lira (PP-AL) também foi celebrado. Antes de proferido o resultado, Lira chegou a se licenciar da presidência da sessão para discursar no púlpito, onde fez uma defesa firme da reforma.
Fotos: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Para ampliar a base de apoio, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez mudanças de última hora. O texto traz algumas mudanças em relação à proposta apresentada há duas semanas, como maiores reduções de alíquotas, isenção para alguns produtos da cesta básica e mudanças no Conselho Federativo, órgão que decidirá as políticas fiscal e tributária.
Demandas do agronegócio
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) elencou uma série de itens fundamentais para a aprovação da PEC. Esses itens são essenciais para atender às demandas e para o avanço e desenvolvimento do setor agropecuário no Brasil, buscando beneficiar produtores, cooperativas e toda a sociedade.
Em primeiro lugar, foi proposto a isenção total de alíquotas para os produtos da cesta básica, visando beneficiar a população e garantir o acesso a alimentos essenciais.
Em seguida, redução de 60% na alíquota do setor agro em relação à alíquota de referência. Isso significa que a alíquota será de apenas 40% em relação à alíquota de referência. Além disso, a limitação prevista na lei 10.925 será excluída, o que contribuirá para a competitividade do setor.
Outro ponto importante é que os produtores rurais, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, que tenham uma receita anual de até R$ 3,6 milhões não serão considerados contribuintes. Eles terão a opção de fechar essa condição caso assim desejem, o que traz flexibilidade para o desenvolvimento de suas atividades.
Além disso, os produtores não contribuintes terão direito ao crédito presumido em suas operações. Essa medida visa incentivar as transações comerciais com esse grupo de produtores.
A definição do crédito presumido será estabelecida por meio de uma lei complementar, garantindo uma regulamentação adequada e específica para essa questão. Quanto à produção de biocombustíveis, seguir-se-á o que foi aprovado na Emenda Constitucional 123/2022, e também haverá a exclusão do termo “consumo final”, proporcionando maior clareza e segurança jurídica nesse segmento.
Outro aspecto relevante é que o IPVA não incidirá sobre aeronaves e máquinas agrícolas, reconhecendo a importância desses equipamentos para o setor agropecuário.
A proposta também estabelece que todos os bens e serviços abrangidos pela alíquota reduzida da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) não poderão sofrer incidência do imposto seletivo. Isso inclui produtos agropecuários, pesqueiros, florestais, extrativistas vegetais in natura, alimentos destinados ao consumo humano, produtos de higiene pessoal e insumos agropecuários, que são essenciais para o pleno desenvolvimento do setor.
Em relação ao ato cooperativo, as cooperativas terão um regime específico, que visa manter sua competitividade e assegurar o crédito das etapas anteriores. Essa medida é importante para o fortalecimento do cooperativismo no agronegócio.
Por fim, a proposta também garante o direito aos créditos dos tributos incidentes nos insumos da produção de biocombustíveis, o que incentiva a produção e utilização desse tipo de energia sustentável.
De acordo com a FPA, o diálogo construído nos últimos 120 dias trouxe convergências e os pontos sinalizados pelo setor agropecuário foram atendidos por completo e presentes no texto em análise no Plenário. Desta forma, atendidos os anseios e preocupações do setor, ficam, os membros da FPA, seguros do posicionamento favorável à Reforma Tributária em prol dos produtores rurais do Brasil.
Este é o primeiro passo da Reforma Tributária. Portanto, ainda poderemos incluir qualquer melhoria necessária para o setor durante a tramitação. A bancada sempre usou do diálogo para a construção de pontes e de um país mais justo e igualitário e assim seguiremos, pelo bem de cada cidadão brasileiro e do acesso junto à alimentos de qualidade.
Alterações
Após quase duas horas de discussões e de ameaças de adiamento da votação da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro apresentou a última versão do parecer.
Em relação à cesta básica, o novo parecer zera a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) para itens a serem incluídos em lei complementar, além de
frutas, produtos hortícolas e ovos. Essa lei criará a “cesta básica nacional de alimentos”. A mudança diminui resistências de alguns estados em abrir mão de arrecadação porque não estimularia uma nova guerra fiscal em torno de produtos alimentícios, já que a lista valerá para todo o território nacional.
O relator também aumentou, de 50% para 60%, o redutor de alíquotas do IVA que incidirão sobre alguns produtos e setores com tratamento diferenciado. Transporte público, saúde, educação, cultura e produtos agropecuários fora da cesta básica nacional pagarão 60% a menos de IVA, imposto que unirá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pela União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios.
Além dos produtos da cesta básica nacional, a CBS não será cobrada sobre medicamentos para doenças graves e sobre serviços de educação superior (Prouni). Os demais produtos pagarão a alíquota cheia de IVA, que será definida após a reforma tributária.
Regimes especiais
O relator manteve regimes específicos de arrecadação para combustíveis, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde, serviços financeiros e apostas. No entanto, incluiu os seguintes setores: serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes e aviação regional.
Esses regimes preveem tratamento diferenciado nas regras de creditamento (aproveitamento de créditos tributários) e na base de cálculo; e tributação com base na receita ou no faturamento (em vez do valor adicionado na cadeia).
Conselho Federativo
Como adiantado nessa quarta-feira (05) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Conselho Federativo, encarregado de gerir o IBS, terá o modelo de votação alterado. O conselho será formado por 27 representantes, um de cada unidade da Federação, mais 27 representantes dos municípios. Dos representantes municipais, 14 serão eleitos por maioria de votos igualitários entre os entes e 13 com base no tamanho da população.
As decisões do conselho só serão aprovadas caso obtenham, ao mesmo tempo, votos da maioria numérica dos estados e dos representantes que correspondam a mais de 60% da população do país. Os votos dos municípios serão apurados com base na maioria absoluta.
O Distrito Federal terá duas cadeiras no conselho: uma de unidade da Federação e outra do município.
Imposto seletivo
A versão final do relatório modificou o Imposto Seletivo, que será cobrado sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e bebidas e alimentos com excesso de açúcar. Esse imposto não poderá ser cobrado sobre itens que paguem IVA reduzido.
A medida evita que o Imposto Seletivo incida sobre itens da agropecuária que seriam prejudiciais ao meio ambiente, como agrotóxicos e defensivos agrícolas. A mudança havia sido pedida pela Frente Parlamentar do Agronegócio como condição para aprovar a reforma tributária.
O PSOL apresentou destaque para derrubar a mudança, mas o governo argumentou que discutirá, em uma lei complementar, o detalhamento dos insumos agrícolas. Isso permitiria, em tese, a cobrança do Imposto Seletivo sobre agrotóxicos e defensivos.
Fundo regional
Criado para estimular o desenvolvimento de estados que não poderão mais recorrer à guerra fiscal (reduções de impostos locais) para atraírem investimentos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional foi mantido em R$ 40 bilhões. Diversos estados pediam aportes maiores, de R$ 75 bilhões. A nova versão do relatório, no entanto, não trouxe os critérios para a divisão dos recursos do fundo entre os estados. O tema será definido após a reforma tributária.
Para conseguir o apoio da bancada do Amazonas à reforma tributária, o relator ajustou os artigos relativos à Zona Franca de Manaus e às Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) para tornar mais claro o tratamento diferenciado e a vantagem das empresas instaladas nessas áreas.
Cashback e heranças
O parecer final informou que o cashback (devolução parcial de impostos) terá como base a redução de desigualdade de renda, em vez da diminuição da desigualdade de raça e de gênero. A mudança atende a reinvindicações de parlamentares conservadores, que ameaçaram não votar a favor da reforma tributária caso a expressão não fosse retirada.
O cashback institui a possibilidade de devolução ampla de parte do IBS e da CBS a pessoas físicas. A ideia inicial do grupo de trabalho da Câmara que discutiu a reforma tributária era incluir na proposta de emenda à Constituição um mecanismo de devolução a famílias de baixa renda, semelhante ao existente em alguns estados. As condições de ressarcimento serão definidas por meio de lei complementar.
Em relação às heranças, o novo relatório isentou do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) as transmissões para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções. A progressividade (alíquotas mais altas para heranças maiores) foi mantida.
Câmara vai concluir votação da Reforma Tributária nesta sexta-feira
A Câmara dos Deputados transferiu a votação dos destaques apresentados à Reforma Tributária, em segundo turno, para esta sexta-feira (07). Somente depois de concluída esta etapa é que a proposta poderá ser enviada ao Senado Federal. A sessão de votação está marcada para as 10 horas.
O Plenário já aprovou o texto-base da reforma em segundo turno, com 375 votos a 113. Por meio dos destaques, os partidos tentarão mudar trechos do texto elaborado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Na única votação de destaques do segundo turno na madrugada desta sexta-feira, os parlamentares rejeitaram pedido da Federação Psol-Rede de retirar do texto a extensão da imunidade tributária dos templos de qualquer culto às suas entidades religiosas, incluindo organizações assistenciais e beneficentes. Assim, essa imunidade continua para todos os tributos.
Unificação
A Reforma Tributária simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos.
Segundo o texto aprovado, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – para englobar o ICMS e o ISS – e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.
Cesta básica
Novidade em relação a outras versões de reforma, haverá isenção do IBS e da CBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar.
Além disso, vários setores contarão com redução de alíquotas em 60% ou 100%, também conforme definido em lei. Entre esses setores estão serviços de educação, saúde, medicamentos e cultura, produtos agropecuários e transporte coletivo de passageiros.
Notícias
Moatrigo 2026 reúne 450 participantes e aprofunda debate sobre desafios da cadeia do trigo
Workshop destacou tendências globais, retração produtiva no Brasil e impactos diretos para a indústria moageira.
O Moatrigo 2026 reuniu cerca de 450 participantes da cadeia moageira em um encontro dedicado a debates estratégicos, análises de mercado e conteúdo técnico. O workshop foi realizado na segunda-feira (13), pelo Sinditrigo-PR, em Curitiba, e reforçou a posição do evento entre os principais fóruns do setor do trigo no Brasil, com aumento de participação e densidade técnica a cada edição.
Na avaliação dos especialistas que compartilharam suas análises no Moatrigo, há consenso sobre o momento desafiador vivido pelos moinhos, com um cenário internacional atual de oferta elevada, redução expressiva da área plantada no Brasil e desafios de qualidade na safra argentina. No curto prazo, os contratos futuros já indicam alta, sustentados por uma safra mundial menor, pela redução histórica da área plantada nos Estados Unidos e pelo aquecimento dos preços na Argentina.
No Brasil, o quadro é mais sensível. A temporada 25/26 deve fechar com cerca de 7,1 milhões de toneladas importadas, e a estimativa é que a nova safra 2026/27 deve produzir apenas 6,5 milhões, volume muito inferior ao potencial já demonstrado pelo país. O Paraná, perdendo área para milho safrinha e cevada, também deve precisar importar em 2026/27, algo em torno de 1,8 milhão de toneladas. No ciclo 2026/27, a projeção da necessidade nacional de importação pode chegar a 8,2 milhões de toneladas.
A Argentina permanece como principal origem, mas sua safra, embora volumosa, apresentou proteína média de 11,2% e glúten úmido de 20,9%, exigindo complementar blends com trigos de outras origens, mais caros. Como país estruturalmente importador, o Brasil não forma preço e convive com custos elevados mesmo quando há oferta global confortável. Os debatedores destacaram ainda uma projeção de dois anos pela frente de aumento estrutural de custos, agravado pelo risco climático, pela baixa atratividade ao produtor e pela limitação de investimentos.
Espaço necessário para debate e atualização
“A cada edição, percebemos o quanto o Moatrigo se fortalece como um espaço necessário. O que torna o evento especial é a combinação entre público técnico, discussões estratégicas e a troca qualificada de experiências. Reunir quase 450 profissionais neste ano confirma que o setor está empenhado em buscar caminhos consistentes, atualizados e colaborativos para enfrentar um cenário cada vez mais complexo”, afirmou Paloma Venturelli, presidente do Sinditrigo-PR.
O encontro também evidenciou a importância do networking qualificado, um dos pontos mais valorizados pelos participantes. Profissionais de diferentes regiões aproveitaram o ambiente para trocar percepções, aprofundar relações institucionais e ampliar conexões que fortalecem toda a cadeia. “No Moatrigo, essas interações não acontecem à margem da programação: elas fazem parte do valor do evento e contribuem diretamente para a construção de soluções e parcerias em um momento em que a indústria demanda cooperação e leitura conjunta de cenário”, ressaltou Paloma, que já confirmou a realização da edição 2027 do evento, provavelmente em março do ano que vem.
Notícias
Rio Grande do Sul inicia censo para mapear agroindústrias familiares
Levantamento deve alcançar mais de 4 mil empreendimentos e orientar políticas públicas.
O governo do Rio Grande do Sul iniciou, nesta terça-feira (14), a aplicação do Diagnóstico Socioeconômico do Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf), com o objetivo de mapear a realidade de mais de 4 mil agroindústrias familiares no Estado. A primeira entrevista foi realizada em Estância Velha, na agroindústria Sabores do Rancho Laticínio Artesanal.
Secretário Gustavo Paim realizou a aplicação do primeiro censo na Agroindústria Sabores do Rancho em Estância Velha
Batizado de Censo das Agroindústrias Familiares, o levantamento vai reunir informações sobre gestão, sucessão familiar, qualidade de vida, nível de inovação e perspectivas futuras dos empreendimentos rurais.
A ação é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Emater-RS/Ascar e o Departamento de Economia e Estatística (DEE). A proposta é gerar uma base de dados que auxilie na formulação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do setor.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Gustavo Paim, o diagnóstico permitirá identificar demandas específicas dos produtores. A partir dessas informações, o governo pretende direcionar ações com maior precisão, focadas na qualificação da produção e no desenvolvimento das agroindústrias familiares.
O presidente da Emater-RS/Ascar, Claudinei Baldissera, destacou que o levantamento também deve aprimorar o atendimento técnico no campo. Com dados mais detalhados, a expectativa é ampliar a atuação da assistência técnica e identificar novas oportunidades para os produtores.
A primeira entrevista foi realizada com a produtora Rafaela Jacobs, proprietária da Sabores do Rancho, agroindústria que produz queijos coloniais, iogurtes e sorvetes artesanais. Ela ressaltou que iniciativas como o censo contribuem para dar visibilidade ao setor e incentivar a permanência das famílias no meio rural.
O Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf) reúne empreendimentos que podem participar de feiras promovidas pelo governo estadual. Em 2025, o programa atingiu a marca de 2 mil agroindústrias certificadas, consolidando sua atuação no fortalecimento da agricultura familiar no Rio Grande do Sul.
Notícias
Fenagra 2026 aposta em tecnologia, sustentabilidade e novos mercados
Programação inclui congressos com foco em inovação, descarbonização e biocombustíveis.
A Feira Internacional da Agroindústria Feed & Food, Tecnologia e Processamento (Fenagra) será realizada de 12 a 14 de maio, das 11 horas às 19 horas, no Distrito Anhembi, reunindo empresas, especialistas e lideranças da agroindústria feed & food.
Em sua 19ª edição, o evento contará com 250 expositores, entre empresas nacionais e internacionais, ocupando dois pavilhões e uma área de 26 mil metros quadrados. A expectativa é receber cerca de 14 mil visitantes e congressistas, com participação de representantes de países da América do Sul, Europa, Ásia, Estados Unidos, Rússia, Austrália e Arábia Saudita.
Além da feira de negócios, a programação inclui nove congressos e cerca de 200 palestrantes. Os eventos técnicos são promovidos por entidades como a ABRA, CBNA, SBOG e UBRABIO.
No dia 12 de maio, será realizado o 11º Diálogo Técnico do Setor de Reciclagem Animal, promovido pela ABRA. A programação inclui debates sobre novas aplicações de farinhas de origem animal, estudos de tendências para o setor e pesquisas voltadas ao desenvolvimento de biofertilizantes. Também será discutida a descarbonização das indústrias e estratégias para redução de emissões.
Nos dias 13 e 14 de maio, ocorre o III Fórum Biodiesel e Bioquerosene, promovido pela UBRABIO. O encontro reúne representantes do governo, indústria e academia para discutir o avanço dos biocombustíveis, a substituição de combustíveis fósseis e os impactos da legislação no setor.
Já no dia 14 de maio, o Seminário de Processamento de Óleos e Gorduras, organizado pela SBOG, abordará temas como tecnologias sustentáveis, uso de solventes alternativos, segurança química e inovação na produção de óleos vegetais.
A programação inclui ainda eventos do CBNA, como o Congresso CBNA PET, o Workshop sobre Nutrição de Cães e Gatos e a Reunião Anual voltada à nutrição de aves, suínos e bovinos.
A Fenagra reúne representantes de diferentes segmentos da agroindústria com foco na geração de negócios, atualização técnica e apresentação de novas tecnologias.