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Reunião de Pesquisa de Soja está com as inscrições abertas
Principal fórum da sojicultura nacional tem por objetivo apresentar os principais avanços da pesquisa, debater as dificuldades ocorridas na safra de soja e promover o intercâmbio de experiências e informações entre os envolvidos com a cadeia desse grão.
A 39ª Reunião de Pesquisa de Soja (RPS), a ser promovida pela Embrapa Soja, nos dias 26 e 27 de junho, em Londrina (PR), está com as inscrições abertas no site www.reuniaodesoja.com.br. A RPS deverá reunir aproximadamente 500 profissionais envolvidos com a cadeia produtiva – técnicos, pesquisadores, professores, produtores e acadêmicos. Este evento, que é o principal fórum da sojicultura nacional, tem por objetivo apresentar os principais avanços da pesquisa, debater as dificuldades ocorridas na safra de soja e promover o intercâmbio de experiências e informações entre os envolvidos com a cadeia desse grão.
A presidente da RPS Claudine Seixas, pesquisadora da Embrapa Soja, explica que a programação do evento irá contar com as discussões sobre as tendências de mercado, as novas tecnologias e as novidades que impactam o sistema de produção de soja. “Também serão promovidos painéis e palestras sobre temas relevantes para a soja, que tratarão de atualidades e dos desafios nos sistemas de produção em que a cultura da soja está inserida”, afirma Claudine.
A programação técnica contará com temáticas relacionadas à Genética e Melhoramento, Ecologia, Fisiologia e Práticas Culturais Nutrição Vegetal, Fertilidade e Biologia dos Solos, Entomologia, Plantas Daninhas, Fitopatologia, Tecnologia de Sementes, Pós-Colheita e Segurança Alimentar. Além disso, serão promovidos debates a respeito de grandes temas transversais à atividade agrícola e de pesquisa, como Soja Baixo Carbono, Agricultura Digital, Genética e novas ferramentas da Biotecnologia e Bioinsumos.
Relare
Em parceria com a RPS, será realizada a 20ª Reunião da Rede de Laboratórios para Recomendação, Padronização e Difusão de Tecnologias de Inoculantes Microbianos de Interesse Agrícola (Relare). Criada em meados da década de 1980, o principal objetivo desse evento é reunir pesquisadores, professores, técnicos, produtores rurais e representantes das indústrias nacionais de bioinsumos, do Ministério da Agricultura e Pecuária e de outras entidades do poder público, para discutir e trocar experiências sobre desafios, tendências e o que há de atual sobre a tecnologia de inoculantes microbiológicos de interesse agrícola.
A Relare tem o intuito de auxiliar a transferência dos resultados da pesquisa para a indústria; ajudar na normatização de regras para a certificação de produtos biológicos de qualidade; estimular o mercado nacional promovendo o uso de novos produtos e apoiar a difusão de novas tecnologias associadas ao uso de microrganismos promotores de crescimento de plantas no Brasil. Para mais informações, acesse aqui.
Soja no Brasil
Na safra 2022/23, o Brasil produziu aproximadamente 150 milhões de toneladas de soja, em cerca de 44 milhões de hectares, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o que mantém o País na liderança mundial da produção do grão, seguida dos Estados Unidos e da Argentina.
A cultura da soja foi a que mais cresceu no Brasil nas últimas cinco décadas, tanto que de 1973 até 2023, a produção aumentou 38 vezes, saltando de 3,2 milhões para aproximadamente 150 milhões de toneladas.
A produtividade média brasileira é de 3.500Kg/ha e os principais estados produtores, na safra 22/23, foram: Mato Grosso (45 milhões de toneladas), Paraná (22 milhões de toneladas) e Rio Grande do Sul (13 milhões de toneladas).
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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural
Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.
A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.
O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.
De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.
A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR
Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.
A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.
Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.
“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.
Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.
Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.
O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.
O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.
