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Respeito aos riscos climáticos em sistemas agroalimentares sintetiza a posição brasileira na COP 29
Presidente Silvia Massruhá apresentou soluções da ciência brasileira para proteger os sistemas alimentares dos riscos climáticos na COP 29.
Resiliência, eficiência, ciência, pessoas, energia limpa, compromisso com a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) a partir de mudança de uso da terra e trocas comerciais justas são o foco brasileiro de ação e apoio ao enfrentamento das mudanças climáticas, bem como da cooperação internacional, nos sistemas agroalimentares. Com as iniciais de cada uma dessas palavras, forma-se o acrônimo respect (respeito, em português), que sintetiza a posição do País nas convenções do clima. Esses conceitos foram amplamente divulgados na COP 29, realizada no Azerbaijão, entre os dias 11 e 22 de novembro, e nortearão a COP 30.
A Embrapa esteve representada na COP 29 pela presidente Silvia Massruhá; a diretora de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologias (DINT), Ana Euler; o chefe da Assessoria de Relações Internacionais (Arin), Marcelo Morandi; e o supervisor de Políticas Globais da Arin, Gustavo Mozzer.
Segundo Massruhá, que apresentou as soluções da ciência brasileira para enfrentamento das mudanças climáticas, com foco em segurança alimentar, em diversos eventos ao longo da programação (veja mais detalhes sobre algumas dessas agendas em quadros ao longo desta matéria), a participação da Embrapa foi extremamente importante para mostrar ao mundo o alto nível tecnológico e o forte viés de sustentabilidade da agricultura brasileira. “O nosso foco de atuação está centrado na interseção entre as mudanças climáticas e a segurança alimentar”, acrescenta.
Ela explica que a promoção da ação climática e o apoio à criação de sistemas agroalimentares resilientes e sustentáveis em todo o mundo, capazes de garantir o acesso a alimentos saudáveis, são metas transversais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que embasam a Agenda 2030.
“Na mobilização de esforços para atingir esses Objetivos, é preciso ter clareza sobre a base de informação que orienta a discussão política, parâmetros e prioridades de ação e apoio bem definidos, além de compromissos construídos com base nos dois conjuntos de elementos anteriores”, observa a presidente.
Os parâmetros e prioridades consideraram o fato de que os sistemas agroalimentares desempenham um papel fundamental no crescimento económico, no combate à fome e à pobreza, na inclusão social e na proteção do meio ambiente.
Para Massruhá, sistemas alimentares eficientes, resilientes e sustentáveis são essenciais para garantir os direitos humanos à alimentação adequada e para fornecer alimentos saudáveis, a preços acessíveis e em quantidades adequadas para toda a população. “Assim, abordar a vulnerabilidade da produção e distribuição de alimentos frente às mudanças climáticas deve ser a principal prioridade em qualquer discussão relativa a ambos os conceitos”, enfatiza.
Ela pontua ainda que a agricultura faz parte da solução para enfrentar as mudanças climáticas e é um motor importante para cumprir os objetivos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) e do Acordo de Paris. “O modelo ideal de sistemas agroalimentares pressupõe a coexistência da agricultura convencional e regenerativa, da agroecologia, da silvicultura e da agricultura biológica”, complementa.
A construção de sistemas agroalimentares sustentáveis também inclui, como componentes essenciais, iniciativas e políticas de proteção social, incluindo salvaguardas para as comunidades tradicionais.
Portal on-line vai facilitar cooperação entre países da UNFCC
O chefe da Assessoria Internacional da Embrapa comemora um resultado muito importante alcançado na COP 29: a criação de um portal on-line, no qual os mais de 200 países que compõem a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCC) poderão inserir dados sobre projetos de pesquisa, políticas públicas e outras informações de interesse comum voltadas à adaptação da agricultura às mudanças climáticas. Segundo Morandi, essa é mais uma ferramenta importante para avançar na pesquisa, transferência de tecnologia e capacitação em prol da sustentabilidade da agricultura.
A plataforma é fruto da trilha de negociação denominada Sharm el-Sheikh, que começou a ser discutida na COP 27, realizada na cidade de mesmo nome, no Egito; avançou na COP 28, em Dubai; e consolidou-se como primeiro resultado desta inciativa no evento de 2024. “O novo portal trará oportunidades para conexão de bons projetos e políticas públicas com parceiros e financiadores, com foco na implementação de ações que promovam a adaptação na agricultura diante das mudanças climáticas e tragam como cobenefícios a redução das emissões de GEE”, complementa.
Saiba mais sobre o conceito que define a posição brasileira na COP
O conceito de respeito, que resume o posicionamento brasileiro na COP foi construído com base nos seguintes indicadores:
Resiliência: reforçar a resiliência dos sistemas alimentares, a partir de políticas internacionais, nacionais e locais de segurança alimentar e nutricional.
Eficiência: apoiar o desenvolvimento de sistemas alimentares eficientes e adaptados localmente, que visam reduzir a perda e o desperdício de alimentos, bem como práticas prejudiciais ao ambiente.
Ciência: promover a investigação científica e a inovação de forma contínua e inclusiva, visando ao desenvolvimento e implementação de sistemas alimentares sustentáveis e à promoção da alimentação adequada e saudável.
Pessoas: apoiar os pequenos agricultores e agricultores familiares, bem como as comunidades tradicionais, na promoção de meios de subsistência sustentáveis e na diversificação da produção alimentar.
Energia: impulsionar a geração e utilização de energias renováveis nos sistemas alimentares, incluindo biocombustíveis sustentáveis.
Compromisso com a mudança: comprometer-se com a redução das emissões causadas pela mudança no uso da terra, reduzindo o desmatamento associado à agricultura e aos sistemas alimentares, recuperando terras degradadas e promovendo a silvicultura e os sistemas integrados, além da agrobiodiversidade.
Trocas comerciais: promover o comércio sustentável de produtos agrícolas e alimentares com base em abordagem cooperativa, a partir do compartilhamento de boas práticas, tecnologia e alocação adequada de financiamento. O objetivo é reduzir medidas comerciais unilaterais que impactam negativamente a segurança alimentar e nutricional, além de criar incentivos positivos para trocas sustentáveis e culturais.
Transparência climática como pilar para investimentos sustentáveis
A presidente Silvia Massruhá participou ainda do painel “Transparência climática como pilar para investimentos sustentáveis”, no dia 18 de novembro. Fizeram também parte: Oswaldo Luís Leal de Moraes, diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Juliana Falcão, gerente de Energia e Clima da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Érico Rocha, coordenador-geral de Mitigação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Jean Ometto, coordenador da Plataforma Adapta Brasil do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) e vice coordenador científico da Rede Clima e Cláudia Ortiz, assessora global de Políticas Climáticas do programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O painel teve como objetivo discutir os passos que já estão sendo dados em relação à construção da Estrutura de Transparência Aprimorada (ETF, sigla em inglês), prevista no Artigo 13 do Acordo de Paris. Uma das exigências nesse sentido é a entrega do primeiro Relatório Bienal de Transparência (BTR), de responsabilidade do MCTI, que estará pronto até dezembro deste ano e contará, pela primeira vez, com a revisão dos dados por especialistas internacionais.
Segundo Gustavo Mozzer, o mecanismo de transparência aprimorada é o principal compromisso que os países assumiram no âmbito da Convenção. Esse instrumento ganha ainda mais relevância com o Acordo de Paris, que resulta no compromisso dos países de produzir inventários a cada dois anos. Ele explica que esse tema subsidiou a assinatura de um memorando de entendimento entre a Embrapa e o MCTI para fortalecer as ações conjuntas em prol da geração de dados sobre mudanças do clima e investimentos de qualidade em ações contínuas de PD&I. “Um dos principais pleitos do Brasil e dos demais países em desenvolvimento na COP 29 foi assegurar uma capacidade estruturada de manutenção de equipes e investimentos na geração desses dados. A questão da transparência é extremamente importante para o País e para a Embrapa e, provavelmente, seguirá em negociação até a COP 30”, observa.
A presidente falou sobre os principais desafios e oportunidades do setor agropecuário para garantir transparência nos dados de emissões e como isso pode impactar o acesso a investimentos sustentáveis. Ela destacou o importante papel da agricultura brasileira na mitigação da emissão de gases de efeito estufa.
Segundo Massruhá, a sustentabilidade da agricultura acompanha o seu fortalecimento ao longo das últimas cinco décadas, com a tropicalização de espécies de plantasse animais, que resultou no desenvolvimento de cultivares adaptadas aos diferentes biomas brasileiros. “Esse é um dos exemplos que comprova que a pesquisa sempre priorizou a sustentabilidade, o que não significa que não precisamos avançar”, ponderou.
Hoje, na visão da presidente, esse desafio é muito maior, uma vez que a agricultura é um sistema complexo que perpassa a produção de alimentos e abarca novos conceitos, como o de saúde única, por exemplo. “Uma das prioridades é trabalhar no desenvolvimento de indicadores e métricas para mensurar a sustentabilidade dos pontos de vista econômico, ambiental e social e garantir a transparência necessária”, frisou. Além disso, é fundamental destacar que todo o desenvolvimento da agricultura hoje precisa estar atrelado à mitigação dos riscos climáticos.
Ela ressaltou a importância do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), que reúne dados de mais de 25 anos de pesquisa, para apoiar a transparência do processo de produção. “Os dados obtidos pelo sistema, que apoia o crédito rural e o seguro rural, apontam uma economia para o País de mais de 70% na redução de perdas agrícolas”, disse.
A presidente destacou ainda que os novos dados do Terraclass, desenvolvido em parceria com o Inpe, mostram 1ue nos últimos dez anos, 94% da expansão agrícola se deu em áreas antropizadas.
“Outro dado relevante é que os sistemas ILPF permitem estocar 30 kg de carbono por árvore em um ano, quantidade superior à da monocultura, que é de 20 kg”, afirmou.
Por fim, Massruhá falou sobre a Ater digital, gerida em parceria com o Mapa e o MDA, entre outros parceiros, que tem como objetivo disponibilizar informações sobre as principais culturas alimentares para a toda sociedade, especialmente para o setor agropecuário.
O painel na íntegra pode ser assistido aqui.
“COP 30 será oportunidade de mostrar ao mundo o desenvolvimento sustentável da região amazônica”, diz Massruhá
No dia 19 de novembro, a presidente representou a Embrapa no painel “Declarações sobre o papel da ciência e da inovação nos sistemas agroalimentares”, promovido pelo Grupo Consultivo sobre Pesquisa Agrícola Internacional (CGIAR). O debate contou com as participações de Henry Kpaka, do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar de Serra Leoa; Ramón Madruga, vice-presidente do IPCC; Ruth Davis, representante especial para a natureza, do governo do Reino Unido; e de Matteo Vittuari, reitor da Faculdade de Agricultura e Ciências Alimentares da Universidade ADA, do Azerbaijão. O evento foi moderado pela diretora da Plataforma de Impacto Climático do CGIAR, Aditi Mukherji.
Massruhá destacou que uma das prioridades da COP30, que será sediada pelo Brasil, em Belém, em 2025, será mostrar ao mundo o papel da ciência brasileira na preservação da Amazônia, ao mesmo tempo em que busca soluções para aumentar a geração de renda, a sustentabilidade e a inclusão. “O Brasil, como anfitrião da COP30, tem a responsabilidade e a oportunidade de demonstrar como a Amazônia pode servir de modelo global para o desenvolvimento sustentável”, observou. Ela informou ainda que a Embrapa conta com sete unidades de pesquisa no bioma.
Segundo a presidente, a ciência e a inovação de ponta estão embasando soluções que respeitam a rica biodiversidade da região, ao mesmo tempo em que capacitam as comunidades locais. Como exemplo, citou as ações voltadas a sistemas agroflorestais e cadeias de valor sustentáveis, que contribuem para integrar os pequenos agricultores nos mercados, criando oportunidades de rendimento e mantendo ao mesmo tempo a cobertura florestal.
“A ciência é uma ferramenta poderosa para construir pontes entre a conservação e o desenvolvimento. Com a atenção do mundo voltada para a COP30, pretendemos inspirar ações coletivas para garantir que a Amazônia continue sendo uma fonte de vida e esperança, não apenas para o Brasil, mas para todo o planeta”, finalizou Massruhá.
Em pauta, as iniciativas regionais para fortalecer sistemas agroalimentares resilientes
Também no dia 19 de novembro, a presidente participou de outro debate promovido pelo CGIAR e FAO sobre “Iniciativas regionais para fortalecer sistemas agroalimentares resilientes: amplificando as vozes regionais”. Como esforços locais voltados a esse propósito, ela destacou os sistemas que integram lavoura, pecuária e floresta (ILPF), implementados em mais de 29% do território brasileiro, e o de plantio direto, utilizado em 80% das propriedades rurais voltadas à agricultura familiar. Essas práticas reduzem a erosão do solo, melhoram a qualidade da água e diminuem as emissões de carbono.
Falou ainda do Projeto Pecus, que avalia a dinâmica de GEE e do balanço de Carbono em sistemas de produção agropecuários dos seis biomas brasileiros (Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal, Pampa, Amazônico e Cerrado), e do Terraclass, sistema de geoinformação projetado para acessar e visualizar o uso da terra e cobrir dados identificados em áreas desmatadas da Amazônia brasileira, entre outras soluções desenvolvidas pela Embrapa para apoiar o desenvolvimento da agricultura sustentável.
Como iniciativas do governo federal, Massruhá citou o Plano ABC e o Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (Renovagro) para recuperação de áreas degradadas. Trata-se de iniciativas que não apenas melhoram a produtividade, mas também contribuem para os compromissos do Brasil com a redução da emissão de gases de efeito estufa (GEE).
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Brasil amplia acordos de cooperação com a Coreia do Sul
Intercâmbio técnico, cooperação em sanidade e pesquisa de bioinsumos, buscando tecnologia e sustentabilidade para o campo brasileiro busca ampliar competitividade e fortalecer a produção sustentável.
O Ministério da Agricultura e Pecuária assinou, nesta segunda-feira (23), em Seul, dois memorandos de entendimento com o governo da Coreia do Sul voltados ao fortalecimento da cooperação bilateral em agricultura, sanidade, inovação e desenvolvimento rural. Os atos foram celebrados na Casa Azul durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país asiático. “A Coreia do Sul é um parceiro estratégico e esta agenda inaugura uma nova etapa de cooperação baseada em confiança, diálogo e complementaridade econômica. Estamos aproximando tecnologia, sustentabilidade e produção responsável para ampliar oportunidades ao agro brasileiro e fortalecer a segurança alimentar”, afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro: “Estamos aproximando tecnologia, sustentabilidade e produção responsável para ampliar oportunidades ao agro brasileiro e fortalecer a segurança alimentar” – Foto: Caroline de Vita/Mapa
O primeiro acordo, firmado entre os ministérios da Agricultura dos dois países, estabelece a ampliação do intercâmbio técnico e institucional com foco em ciência, tecnologia, agricultura digital, segurança alimentar e cadeias de abastecimento. O memorando inclui a cooperação em medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS), com previsão de harmonização de normas e troca de informações para avançar em temas de interesse comum.
O documento também prevê cooperação em infraestrutura agrícola, promoção de investimentos, intercâmbio científico e criação de um Comitê de Cooperação Agrícola Brasil-Coreia para acompanhar a implementação das iniciativas conjuntas.
O segundo memorando reúne o Ministério da Agricultura e Pecuária, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Administração de Desenvolvimento Rural da Coreia. O acordo estabelece uma estrutura de cooperação voltada ao registro, avaliação e gestão de agrotóxicos e bioinsumos, além do intercâmbio de informações e desenvolvimento de pesquisas conjuntas.
Foto: Caroline de Vita/Mapa
Entre as ações previstas estão o compartilhamento de dados técnicos, intercâmbio de especialistas, programas de capacitação e realização de workshops e projetos científicos conjuntos.
Os acordos integram a agenda da missão oficial brasileira na Ásia e reforçam a parceria estratégica entre Brasil e Coreia do Sul, com potencial para ampliar o intercâmbio tecnológico, estimular a inovação no campo e fortalecer a cooperação sanitária e regulatória no setor agropecuário.
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Países em desenvolvimento buscam protagonismo na redefinição da ordem econômica mundial
Integração entre economias emergentes mira maior autonomia financeira, tecnológica e comercial.
A defesa de maior articulação entre países em desenvolvimento marcou o encerramento da agenda presidencial na Ásia. Na madrugada deste domingo (22), antes de deixar a Índia rumo à Coreia do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a sustentar que o chamado Sul Global precisa atuar de forma coordenada para alterar a atual estrutura do comércio e das decisões econômicas internacionais.
Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva: “Países pequenos precisam negociar juntos para equilibrar forças” – Foto: Ricardo Stuckert/PR
O argumento central é que economias emergentes enfrentam assimetrias estruturais nas negociações com grandes potências. Segundo ele, acordos bilaterais diretos tendem a reproduzir desequilíbrios históricos, reduzindo a margem de barganha de países menos desenvolvidos. “Países pequenos precisam negociar juntos para equilibrar forças”, afirmou, ao citar Índia, Brasil e Austrália como exemplos de nações que podem ampliar seu poder de influência quando atuam em bloco.
O presidente associou essa defesa a um diagnóstico histórico. Na avaliação dele, a inserção internacional de diversas economias emergentes ainda carrega traços de dependência tecnológica e financeira herdados do período colonial. A crítica não se limita ao passado político, mas alcança a estrutura contemporânea de cadeias globais de valor, nas quais países exportadores de commodities permanecem, em muitos casos, na base da pirâmide produtiva.
A proposta apresentada envolve intensificar parcerias entre países com níveis de desenvolvimento semelhantes, com foco em cooperação tecnológica, agregação de valor e ampliação do comércio intra-bloco. O objetivo estratégico é reduzir vulnerabilidades externas e aumentar a autonomia decisória.
Nesse contexto, o BRICS aparece como instrumento central dessa reconfiguração. O presidente afirmou que o grupo deixou de ser
Brics – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
periférico para assumir papel mais estruturado na governança internacional. Destacou a criação do Novo Banco de Desenvolvimento como exemplo de mecanismo financeiro alternativo às instituições tradicionais dominadas por economias avançadas.
Ele também buscou afastar a narrativa de confronto direto com o Ocidente. Ao mencionar a preocupação dos Estados Unidos, sobretudo em relação à China, afirmou que o objetivo não é reeditar divisões geopolíticas típicas da Guerra Fria, mas fortalecer a capacidade de articulação dos emergentes dentro da própria arquitetura global, inclusive com eventual ampliação da interlocução com o G20.
Outro ponto sensível abordado foi a discussão sobre moeda comum. O presidente voltou a negar a intenção de criar uma divisa própria do bloco. A proposta, segundo ele, limita-se a ampliar o uso de moedas nacionais nas transações comerciais entre os países-membros, como forma de reduzir custos cambiais e dependência do dólar. Trata-se de uma agenda pragmática, voltada à eficiência comercial, ainda que com implicações estratégicas no sistema financeiro internacional.
A fala reforça uma linha de política externa que combina multilateralismo, diversificação de parceiros e busca por maior protagonismo das economias emergentes. A agenda na Índia e na Coreia do Sul integra essa estratégia de aproximação com a Ásia, região vista como eixo dinâmico da economia global nas próximas décadas.
ONU
Ao defender o fortalecimento da Organização das Nações Unidas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou a necessidade de resgatar o papel institucional do organismo em um cenário internacional marcado por conflitos e tensões geopolíticas. Segundo ele, a entidade precisa “voltar a ter legitimidade e eficácia” para cumprir sua missão central de manutenção da paz.
O presidente relatou ter feito contatos diretos com outros chefes de Estado diante de crises recentes. “Esses dias eu liguei para quase todos os presidentes, propondo que a gente tem que dar uma resposta ao que aconteceu na Venezuela, ao que aconteceu em Gaza, ao que aconteceu na Ucrânia”, afirmou.
Para Lula, não se pode permitir que decisões unilaterais de grandes potências interfiram na soberania de outros países. “Você não pode
Foto: Divulgação
permitir que, de forma unilateral, nenhum país, por maior que seja, possa interferir na vida de outros países. Precisamos da ONU para resolver esse tipo de problema. E, por isso, ela precisa ter representatividade”, reiterou.
Relação com os Estados Unidos
Ao tratar da relação bilateral com os Estados Unidos, Lula condicionou o aprofundamento de parcerias à disposição americana de enfrentar o crime organizado transnacional. “O crime organizado hoje é uma empresa multinacional. Por isso, nossa Polícia Federal precisa construir parcerias com todos os países que tenham interesse em enfrentá-lo conosco”, disse. Ele acrescentou que, havendo cooperação efetiva, o Brasil estará “na linha de frente”, inclusive solicitando o envio de brasileiros envolvidos com organizações criminosas que estejam em território americano.
O presidente também defendeu que a atuação americana na América do Sul e no Caribe seja pautada pelo respeito. Classificou a região como pacífica, sem armamento nuclear e focada no desenvolvimento econômico e social. Segundo Lula, esse será um dos temas a serem tratados em encontro previsto com o presidente Donald Trump. “Quero discutir qual é o papel dos EUA na América do Sul, se é de ajuda ou ameaça. O que o mundo precisa é de tranquilidade”, afirmou, acrescentando que o atual momento registra o maior número de conflitos desde a Segunda Guerra Mundial.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Sobre a recente decisão da Suprema Corte dos EUA que derrubou tarifas impostas pelo governo americano, Lula evitou juízo de valor. Disse que não cabe ao presidente do Brasil comentar decisões internas de outras jurisdições.
Índia, comércio e agregação de valor
Na agenda asiática, Lula destacou os encontros com o primeiro-ministro Narendra Modi, em Nova Delhi. Segundo ele, o foco foi a ampliação do comércio e da cooperação econômica. “Tratamos muito da nossa relação comercial. Não entramos em detalhes sobre geopolítica internacional. Discutimos o que nos une, em especial fortalecer nossas economias para nos tornarmos países altamente desenvolvidos”, afirmou.
O intercâmbio bilateral, atualmente em US$ 15,5 bilhões, tem meta de alcançar US$ 30 bilhões até 2030. Lula classificou as conversas com empresários indianos como positivas. “Todos os empresários indianos que investem no Brasil elogiam o país e dizem que vão aumentar seus investimentos”, reteirou.
O presidente voltou a defender que a exploração de minerais críticos e terras raras no Brasil esteja condicionada à agregação de valor no território nacional. “O processo de transformação precisa acontecer no Brasil. O que não vamos permitir é que aconteça com nossas terras raras o que aconteceu com nosso minério de ferro”, afirmou, criticando o modelo histórico de exportação de commodities sem industrialização local.
Após a passagem pela Índia, Lula seguiu para Seul, onde foi recebido a convite do presidente Lee Jae Myung. A visita prevê a adoção de um Plano de Ação Trienal 2026-2029, com o objetivo de elevar a relação bilateral ao patamar de parceria estratégica, consolidando a ofensiva diplomática brasileira na Ásia.
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Trump eleva tarifa global para 15% e testa novos limites legais após revés na Suprema Corte
Presidente norte-americano amplia sobretaxa temporária sobre todas as importações e anuncia nova estratégia jurídica para sustentar política comercial.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou no última sábado (21) a elevação de 10% para 15% da tarifa temporária aplicada sobre todas as importações que entram no país. A medida ocorre poucos dias após a Suprema Corte dos EUA derrubar o programa tarifário anterior, baseado em poderes de emergência econômica.
Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump reage à decisão da Suprema Corte e sinaliza aumento imediato da tarifa global sobre importações, reforçando a centralidade das barreiras comerciais em sua estratégia econômica – Foto: Divulgação
Na sexta-feira (20), em reação direta ao julgamento, Trump já havia determinado a aplicação imediata de uma tarifa global de 10% sobre todos os produtos importados, adicional às tarifas já existentes. Agora, decidiu ampliar o percentual ao limite máximo permitido pela legislação invocada.
Pela lei comercial americana, o presidente pode instituir uma taxa de até 15% por um período de 150 dias, mecanismo previsto para situações consideradas excepcionais. A utilização desse dispositivo, contudo, pode enfrentar questionamentos judiciais, especialmente após a Corte ter delimitado o alcance dos poderes presidenciais em matéria tarifária.
Em publicação na rede Truth Social, Trump afirmou que a elevação da tarifa ocorre com efeito imediato e justificou a decisão como resposta a décadas de práticas comerciais que, segundo ele, prejudicaram a economia americana. Disse ainda que o percentual de 15% representa o nível totalmente permitido e legalmente testado.
O presidente também sinalizou que a medida é transitória. Durante os 150 dias de vigência, o governo trabalhará na formulação de novas tarifas consideradas legalmente admissíveis, indicando que a estratégia comercial será reestruturada para se apoiar em fundamentos jurídicos distintos daqueles rejeitados pela Suprema Corte.
A decisão reforça que, apesar do revés judicial, a política tarifária permanece no centro da agenda econômica do governo. Ao mesmo tempo, amplia a tensão institucional em torno dos limites entre Executivo e Congresso na condução da política comercial dos Estados Unidos.