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Relatório denuncia relação entre mercado e grilagem no Cerrado

Documento traz à tona casos de fazendas com histórico de emissão de títulos falsos de propriedades e da atuação de redes que põem em prática estratégias para acobertar as irregularidades em torno das terras.

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Foto: Wenderson Araujo/CNA/Trilux

Monitorar a gradação do desmatamento do Cerrado, bioma que tem perdido áreas para o cultivo de soja, é algo que já vem sendo reportado por especialistas. Explicitar também como empresas do agronegócio mantêm relações com imobiliárias, subsidiárias e o mercado financeiro para burlar leis e ampliar a margem de lucro, enquanto aumentam a pressão sobre comunidades tradicionais, é algo que ganha relevância nesse contexto e é o que faz relatório divulgado nesta quarta-feira (12), em São Paulo, pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, que tem como recorte o sul do Piauí.

O documento empresas transnacionais do agronegócio causam violência, grilagem de terras e destruição no Cerrado traz à tona casos de fazendas com histórico de emissão de títulos falsos de propriedades e da atuação de redes que põem em prática estratégias para acobertar as irregularidades em torno das terras.

No esquema que envolve o nome da empresa Bunge, outro aspecto que os pesquisadores levantaram é que agricultores acabam obtendo crédito a um alto custo, já que, ao adquirir insumos químicos produzidos pela companhia, se endividam e acabam entregando sua produção a ela, a fim de quitar dívidas.

Centro de disputas
A Kajubar, no município de Santa Filomena, é uma das fazendas que estão no centro de disputas e deveria pertencer a comunidades tradicionais. Em 2021, perdeu uma área de 1,8 mil hectares para o desmatamento, situação que cessou nos dois anos seguintes.

Pela legislação estadual, fica proibido qualquer tipo de exploração, empreendimento e licenciamento ambiental enquanto houver sobreposição de territórios – nesse caso, com o das comunidades tradicionais – e indefinição sobre quem tem direito a eles. A Agência Brasil procurou a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e não teve retorno.

Conforme explicam os pesquisadores que assinam o relatório, os esquemas que impactam terras como a Kajubar têm como agentes tanto empresas do agronegócio como imobiliárias agrícolas e de comercialização (trading companies). O que se faz é comprar terras por um preço baixo e vender por um preço muito acima. Paralelamente, as empresas que têm ligação fomentam a monocultura de produtos como a soja.

Também na cidade de Santa Filomena, outras terras, que somam 124 mil hectares, tiveram o registro bloqueado pela Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus, município vizinho, em virtude dos indícios de grilagem e outras ilegalidades. Há dois anos, o grupo empresarial que briga pela sua titularidade, violando direitos das comunidades rurais do local, conseguiu, na justiça, o desbloqueio, o que aumentou a violência e as ameaças contra essa população.

Desmatamento
Entre as fazendas desse perímetro estão a Santa Alice e a Tupã. O mesmo processo aconteceu com as fazendas Tagí, Baixão Fechado, Passárgada, Reata, São Manoel, Serra do Ovo, São Paulo, Novas e Fortaleza l, ll e lll. Os níveis de desmatamento aos quais faz referência o relatório são de monitoramentos da organização AidEnvironment. No documento divulgado, um ponto que mereceu ênfase é a facilidade com que se desmata uma área no cerrado, já que se pode fazê-lo somente com dois tratores e um correntão.

“O esquema de grilagem funciona através do registro em cartório de títulos falsos de terras. Geralmente tem início com o registro de um pequeno lote, que serve para justificar a apropriação de áreas maiores através de tais falsos títulos iniciais, envolvendo dezenas ou até centenas de milhares de hectares”, escrevem os pesquisadores.

“As áreas mais cobiçadas pelo agronegócio são as chapadas do cerrado, com terras planas e altas, onde se expande o monocultivo de soja com possibilidade de produção mecanizada. Quando outras empresas compram essas áreas formadas através da grilagem, o processo de queimada e desmatamento anterior esconde a origem da terra”, acrescentam.

Em entrevista à Agência Brasil, um dos autores do relatório, Fábio Pitta, que acompanha o cenário há uma década, destacou que o importante é evidenciar que o capital financeiro é que dita o ritmo da apropriação indevida de terras. Ele disse, ainda, que o que o relatório ilustra apenas uma parte do que acontece no Matopiba (fronteira do cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

“A gente fala que se está ‘esquentando’ aquela terra. E, sem o comprador, não há a efetivação da grilagem, porque, senão, o grileiro fica com aquilo na mão dele e não tem o que fazer com aquilo”, afirma Pitta.

Negociatas
Como ressalta o pesquisador, as negociatas não seriam viáveis se não fosse pela participação também do poder público. “A gente vê diversas características do poder público que fomentam isso. Primeiro, todo o apoio ao agronegócio, ao grande latifúndio, todo o discurso e toda a ideologia do agro que a gente está acostumada a ouvir, que compõe um ideário e não permite que isso seja questionado. Isso faz com que as instituições do Estado agindo, muitas vezes, até independentemente uma da outra, o que é um problemão nesse sentido, acabem fomentando o agro”, afirmou, citando como exemplo a falta de articulação entre quem tem como incumbência conceder licenciamento ambiental, o órgão responsável por emitir parecer antropológico que atesta a presença de uma comunidade tradicional no local e quem fiscaliza.”

“Ao mesmo tempo, a lentidão do Judiciário para lidar com terras que, em algum momento, foram reconhecidas como griladas e trouxe um processo contra essas áreas e esses grileiros. E os processos ficam anos parados. Aí, nesse interim, o processo de grilagem avança, porque ele é ilegal, não precisa da legalidade do Estado. O Estado acaba contribuindo para se forjar uma imagem de legalidade”, acrescenta Pitta.

O outro lado
Em nota encaminhada à reportagem, a assessoria da Bunge afirma que “não comenta relações comerciais” e que “está em conformidade com todas as suas rigorosas políticas socioambientais”.

Segundo a companhia, casos de violações de direitos humanos ou outras formas de exploração não são tolerados.

“O compromisso da Bunge de estar livre de desmatamento e conversão de vegetação nativa nas cadeias de valor em 2025 é parte central da estratégia e planejamento de negócios da empresa. A Bunge não compra grãos de áreas desmatadas ilegalmente e mantém rígido controle sobre critérios socioambientais em suas operações. Utilizamos tecnologia de satélite de ponta para monitorar áreas prioritárias na América do Sul – mais de 16 mil fazendas, cobrindo mais de 20 milhões de hectares. Como resultado desses esforços, mais de 97% dos nossos volumes de soja do Brasil são livres de desmatamento e conversão. Isso mostra que estamos muito próximos de alcançarmos nossa meta de desmatamento zero em 2025”, diz na mensagem.

“Nosso monitoramento é capaz de identificar mudanças no uso da terra e no plantio de soja em cada uma das fazendas de onde originamos e captura toda e qualquer abertura de novas áreas nas regiões monitoradas. A maior parte do nosso fornecimento no Brasil é direto, para o qual já alcançamos 100% de rastreabilidade e monitoramento, auditados anualmente por terceira parte. No ano passado, anunciamos que superamos nossa meta intermediária para rastreabilidade da cadeia indireta e já alcançamos 82% dos volumes adquiridos em regiões-chaves, como o cerrado. Isso está sendo realizado por meio do Programa Parceria Sustentável, iniciativa pioneira que apoia revendas de grãos na adoção de sistemas de verificação socioambiental, rastreabilidade e monitoramento, possibilitando que melhorem a visibilidade sobre sua cadeia de fornecimento. O programa contribui de forma definitiva para elevar os padrões de sustentabilidade e transparência da cadeia indireta de soja no Brasil, influenciando o setor como um todo e promovendo importantes transformações sistêmicas”, finaliza.

Fonte: Agência Brasil

Notícias Mercado e perspectivas futuras

Suinocultura é foco do 1º dia de congresso promovido pelo O Presente Rural

Evento segue nesta quarta-feira (12) com programação voltada à avicultura.

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O agronegócio esteve em pauta nesta terça-feira (11), com a realização do Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural, evento que conta com a participação de lideranças destes setores, especialistas, representantes de cooperativas e produtores.

No primeiro dia de programação, o foco foi a suinocultura, quando foram abordados assuntos como o mercado da carne suína, cenário atual, perspectivas futuras, aumento do consumo interno, exportações entre outros.

Amanhã, quarta-feira (12), a avicultura será o foco do evento. Assista à matéria em vídeo.

Fonte: Produzido em parceria com O Presente
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Notícias

Players globais da proteína animal debatem futuro do setor em painel no Siavs 2024

Brasil, EUA e China e representante de órgão internacional abordam visões sobre o comércio global.

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Representantes de grandes produtores mundiais da proteína animal participarão de um painel sobre o futuro da cadeia produtiva internacional durante debate que acontecerá em meio ao Salão Internacional de Proteína Animal (Siavs), maior evento dos setores no Brasil, programado entre os dias 06 e 08 de agosto, no Distrito Anhembi, em São Paulo (SP).

Nomeado como “Visão dos players globais sobre a proteína animal”, o painel reunirá o presidente Conselho de Exportação de Aves e Ovos dos EUA (USAPEEC), Greg Tyler, juntamente com presidente da Câmara de Comércio de Alimentos e Produtos Nativos da China (CFNA), Madame Yu Lu, e o secretário-geral do Conselho Mundial da Avicultura (IPC), Nicoló Cinotti.

No debate mediado pelo diretor de mercados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Luís Rua, visões distintas de atuação no mercado global traçarão perspectivas sobre os caminhos que serão percorridos pela indústria de proteína animal no futuro. “É um debate com visões complementares promovido por representantes de dois dos maiores produtores mundiais de carne de frango e carne suína, além do representante do órgão máximo da avicultura, o Conselho Mundial de Avicultura. Além do mais, a China é o principal importador mundial das proteínas de aves e suínos. A expectativa é que a gente possa ter uma discussão de alto nível, pensando em todos os elos, desde a produção até o comércio internacional. Esperamos dialogar dentro do propósito pela garantia da segurança alimentar global”, avalia Rua.

Confira a programação completa do Siavs clicando aqui.

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Notícias Acompanhe ao vivo

Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural reúne os principais atores da cadeia produtiva

Evento teve início nesta terça-feira (11) com foco na cadeia suinícola. Programação segue na quarta-feira (12) voltada à avicultura.

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O jornal O Presente Rural, em parceria com a Lar Cooperativa Agroindustrial e a Frimesa, com apoio do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Paraná (Sindiavipar) e da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), promove entre terça (11) e quarta-feira (12) o Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural, no salão comunitário da Igreja Católica em Marechal Cândido Rondon, no Oeste do Paraná.

O evento reúne os principais especialistas em avicultura e suinocultura, oferecendo uma programação específica destinada a promover conhecimento e inovação nesses setores essenciais para o agronegócio brasileiro.

Acompanhe ao vivo a programação do Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural

Feira de Negócios

Uma das novidades do evento deste ano é a Feira de Negócios, que contará com a participação de algumas das mais importantes empresas brasileiras e multinacionais, com focos variados em nutrição e saúde animal, equipamentos, genética, entre outros segmentos.

Realização, apoio e patrocínio

O evento é realizado pelo jornal O Presente Rural, Lar Cooperativa Agroindustrial e Frimesa, com o apoio do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Paraná (Sindiavipar) e da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS).

Além disso, conta com o patrocínio de importantes empresas do setor, incluindo na cota diamante Agrifirm, Agroceres PIC, American Nutrients, Biochem, Boehringer Ingelheim, Casp, Dandred, Grasp, MSD Saúde Animal, Oligo Basics, Sicredi e Vetanco; na cota ouro Cargill, Cobb, Huvepharma, Phibro, Salus, Suiaves, Vaccinar; na cota prata Agroceres Multimix, Aleris, Cinergis Agronegócios, DNA South America, Equittec, GD Brasil, HB Agro, Imeve, MS Schippers, NNATRIVM, Sanex, Sauvet, Sicoob, Suitek e Xcare; e na cota especiais BioSyn, MM2, Natural BR Feed, Ourofino, Polinutri, Vaxxinova e VetQuest.

Com uma programação tão rica e diversificada, o Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural promete ser uma experiência enriquecedora para todos os envolvidos, refletindo o compromisso contínuo com a inovação e o avanço do agronegócio brasileiro.

Confira a programação do Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural

Fonte: O Presente Rural
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