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Registro para tratores e máquinas agrícolas passa a valer em outubro
Proprietários destes equipamentos têm mais quatro meses para cadastrá-los no Renagro, sistema que vai criar uma base de dados com informações dos veículos agrícolas em nível nacional.
Proprietários de tratores e máquinas agrícolas de todo Brasil, que transitam em via pública têm até outubro deste ano para cadastrar seus veículos junto ao Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas (Renagro). O Decreto 11.014, que regulamenta a medida, foi publicado no Diário Oficial da União em março desse ano para, entre outros objetivos, aumentar a segurança em relação a furtos, roubos e outras ocorrências envolvendo esse tipo de maquinário.
Em linhas gerais, o Renagro cria uma base de dados com informações dos veículos agrícolas em nível nacional. Dessa forma, ao realizar o registro desses bens, o produtor rural recebe o documento Renagro, que serve para atestar a posse do seu maquinário, trazendo mais segurança também para as operações de compra e venda destes veículos.
Esse documento contém informações básicas sobre o veículo, seu proprietário e outros dados que comprovam o registro. Ele pode ser apresentado por meio físico ou digital, mas é obrigatório que o proprietário esteja de posse desse documento quando o veículo estiver transitando em via pública. No caso de maquinário que não transite em via pública ou que tenha sido fabricado antes de 2016, o registro é opcional.
“O Renagro é muito importante, ainda mais nos dias de hoje quando temos muitos relatos de roubo de maquinários. O documento acaba por ser uma segurança a mais para os produtores rurais”, destaca Heli Assunção, técnico do Departamento Técnico (Detec) do Sistema FAEP/SENAR-PR.
Importadores, fabricantes, empresas autorizadas pelos fabricantes a comercializar ou dar assistência técnica aos tratores e máquinas agrícolas, como concessionárias, devem fazer o pré-cadastro desses veículos, informando o modelo, local de produção, nome e registro profissional do responsável técnico, código do chassi, ano de fabricação, dimensões, além dos itens obrigatórios para trânsito em via pública. Atualmente, além da nota fiscal, não há nenhum documento que comprove a posse destes veículos.
O pré-cadastro em nome do proprietário inclui a verificação do registro de propriedade do trator ou da máquina agrícola, demonstrada por meio de nota fiscal ou de documento com fé pública em nome do proprietário e gravação do código do chassi no trator ou na máquina agrícola, sem indícios de adulteração.
Após realização da análise documental, que inclui a verificação do registro de propriedade do trator ou da máquina agrícola, o produtor terá acesso ao seu documento Renagro. Esse processo é todo feito por meio de uma plataforma eletrônica do governo federal. O proprietário também poderá colar um QR Code no veículo com suas informações para facilitar a fiscalização.
Notícias
ABPA, SIPS E ASGAV promovem churrasco com aves e suínos na Expochurrasco
Presidentes das entidades assumem a churrasqueira para assar mais de 200 quilos de carne; cardápio será comandado pelo chef Marcelo Bortolon
O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, o presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV), Eduardo Santos e o Presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Rio Grande do Sul (SIPS), José Roberto Goulart, comandarão a churrasqueira de uma ação que as entidades da avicultura e da suinocultura promoverão durante o Festival Internacional do Churrasco (ExpoChurrasco), no dia 20 de abril, no Parque Harmonia, em Porto Alegre (RS).
Com o objetivo de estimular uma presença cada vez maior das carnes de aves e de suínos no cardápio dos churrascos, a ação promoverá um convite à degustação de cortes diferenciados para a grelha.
Ao todo, serão assados mais de 200 quilos de carne nas 6 horas de evento, com cortes de aves, como sobrecoxa desossada, tulipa e coxinha da asa, e de suínos, como costela, panceta, linguiça, sobrepaleta e picanha.
O espaço das associações do setor na Expochurrasco contará com a presença do chef gaúcho Marcelo Bortolon, que preparará receitas especiais, como costela suína ao molho barbecue de goiabada e cachaça, e sobrecoxa de frango ao molho de laranja, mel e alecrim.
“Na capital do estado conhecido pelo churrasco tradicional, vamos assumir pessoalmente a churrasqueira e promover uma grande degustação para incentivar a adoção de mais cortes de carnes de aves e de suínos nas grelhas. A ideia é convidar os visitantes a repetir em suas casas e em suas confraternizações o uso de mais produtos da avicultura e da suinocultura nos cardápios dos churrascos. São uma ótima opção de sabor, com qualidade diferenciada, que agrada a todos os públicos”, destaca o presidente da ABPA, Ricardo Santin.
Saiba mais sobre a ExpoChurrasco pelo site https://expochurrasco.com.br/
Notícias Sustentabilidade
Biogás rende prêmio à C.Vale
Cooperativa possui melhor planta industrial para geração de biogás
Ações de sustentabilidade da C.Vale renderam prêmio nacional à cooperativa. Em solenidade realizada em Chapecó (SC), dia 17 de abril, a cooperativa recebeu o Prêmio Melhores do Biogás, concedido pelo Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano.
Guilherme Daniel com o troféu ladeado por Aírton Kunz (Embrapa Suínos e Aves), Rafael Gonzalez (CBIogás) e Suelen Paesi (Universidade de Caxias do Sul) – Foto: UQ Eventos
A C.Vale conquistou a primeira colocação na categoria Melhor Planta/Geradora de Biogás – Indústria. O segundo lugar ficou com a multinacional Raizen e a terceira colocação com o grupo Cetric.
A cooperativa foi representada pelo supervisor ambiental Guilherme Daniel. “Para a C.Vale, as questões ambientais não são somente uma obrigação para atender aos requisitos legais. São atividades que podem gerar receitas, com ganhos ambientais e econômicos”, afirma o presidente da cooperativa, Alfredo Lang.
A C.Vale aproveita o gás metano (CH4) gerado pelos efluentes das amidonarias e Unidade Produtora de Leitões para gerar energia limpa e minimizar o efeito estufa. No caso das duas indústrias de beneficiamento de mandioca, em Assis Chateaubriand e Terra Roxa, ambas no Paraná (PR), a medida reduz em aproximadamente 75% os custos das indústrias com lenha, ou seja, evita o consumo de mais de 50 mil árvores/ano.
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Santa Catarina reforça medidas de biosseguridade em eventos com aglomeração de aves passeriformes
Medida visa garantir a biosseguridade e como forma de prevenção e controle da Influenza aviária de Alta Patogenicidade
A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) publicou, na última sexta-feira (12), a Portaria SAR nº 11/2024, que mantém a suspensão, em todo o território catarinense, da realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves. Ficam autorizados apenas os eventos com a participação exclusiva de passeriformes, mediante o cumprimento das condições e exigências da portaria. A medida visa garantir a biosseguridade e como forma de prevenção e controle da Influenza aviária de Alta Patogenicidade (IAAP).
Está em vigor no país e em Santa Catarina o Decreto de Estado de Emergência Zoossanitária para Gripe Aviária. Com isso, justifica-se a necessidade de regramento específico para a realização de eventos com aglomeração de aves. “Essa portaria é resultado de estudos da equipe técnica da Cidasc e de diálogo com a SAR e representantes do setor. A liberação para eventos com aglomeração de passeriformes irá ocorrer mediante o cumprimento de todas as exigências. Dessa forma, iremos prezar pela sanidade, quando autorizada a realização desses eventos”, explica o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto.
A equipe da Cidasc realizou um estudo técnico estabelecendo critérios para a retomada gradativa e segura de eventos com a participação exclusiva de passeriformes, com normas como a avaliação da densidade populacional de aves comerciais no município que ocorrerá o evento e avaliação do status sanitário do município e região. Levando em consideração essas normas, foi apurado que atualmente 74 municípios atendem os critérios para sediar esses eventos.
Além disso, foram elencadas as exigências de medidas de biosseguridade, tanto no local do evento, quanto de criação de passeriformes. Também é levada em consideração a necessidade da obrigatoriedade de emissão de Guia de Trânsito Animal e apresentação de atestado sanitário dos passeriformes. A gestão e os procedimentos de autorização devem ser encaminhados à Cidasc.
