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Regime aduaneiro especial Drawback pode aumentar rentabilidade do produtor

Regime de isenção de impostos para o agro é válido para quem importa insumos e exporta produtos agrícolas.

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Foto: Rodrigo Félix Leal/SEIL

O agronegócio é responsável por 23,65% da arrecadação tributária do Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), dados compilados pelo órgão no mês de setembro deste ano. Os impostos que ao mesmo tempo oneram o setor, também podem ser aliados para quem compra ou vende produtos para fora do país por meio do drawback, um regime aduaneiro especial.

Consultora tributária internacional Daniela Zanghelini: “A utilização do regime especial pode tornar o preço do insumo importado competitivo diante do preço doméstico” – Foto: Divulgação/Martinelli Advogados

A consultora tributária internacional Daniela Zanghelini explica que o drawback é um importante mecanismo para empresas exportadoras. O regime aduaneiro permite a suspensão ou isenção de impostos pagos na compra de insumos – tanto importados, quanto do mercado nacional – que são utilizados na industrialização de produtos destinados ao mercado exterior.

Segundo Daniela, a adoção do drawback pode beneficiar produtores rurais exportadores que adquirem insumos aplicáveis no cultivo de produtos agrícolas e na criação de animais. Também são beneficiados os produtores que utilizam insumos na industrialização de bens para exportação. “Considerando a tributação sobre a importação desses produtos, a utilização do regime especial pode tornar o preço do insumo importado competitivo diante do preço doméstico”, afirma.

A consultora completa que, para a análise de implementação e aproveitamento do regime, devem ser observadas as particularidades do ramo e das atividades desenvolvidas.

Benefícios para a pecuária

Além da atividade agrícola, a pecuária também pode ser beneficiada pelo regime de drawback. Na produção de suínos e aves, por exemplo, os insumos utilizados nas rações (como milho, soja e similares), aminoácidos, vitaminas, entre outros – que são voltados para a suplementação animal -, podem ser considerados insumos. Daniela salienta que, quando os produtos resultantes da criação destes animais são exportados, tornam o produtor elegível ao regime de drawback.

Isso vale na modalidade que isenta os tributos sobre o insumo utilizado na industrialização de um produto já exportado, com finalidade de reposição de estoque, ou na modalidade que suspense os impostos sobre insumos usados na industrialização do produto a ser exportado. “Neste caso, deve haver um comprometimento da empresa em exportar o produto que será resultado da industrialização”, observa.

O regime também pode beneficiar agricultores na importação de insumos utilizados e consumidos em lavouras e plantios quando o produto final for destinado à exportação. Neste segmento, destacam-se as sementes, defensivos agrícolas e, até mesmo, as peças de maquinário quando utilizadas como bens de reposição necessários ao funcionamento dos equipamentos utilizados no processo de produção. “Em todos os casos, destacamos a viabilidade de aplicação do regime nas exportações por conta e ordem de terceiros. Ou seja, o agricultor poderá comprovar a destinação de produtos ao exterior por meio da venda direta à trading ou comercial exportadora, com fim específico de exportação”, aponta.

Balança comercial

De acordo com o último levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o agronegócio exportou somente em setembro deste ano US$ 13,55 bilhões, resultado 1,1% inferior ao registrado no mesmo mês de 2022.

O valor das importações do setor, no entanto, apresentou queda mais acentuada no mesmo período, de 18,4%, totalizando US$ 1,31 bilhão no mês passado.

O resultado, em termos de saldo da balança comercial, foi um pequeno aumento do superávit do agronegócio, que passou de US$ 12,1 bilhões em setembro do ano passado para US$ 12,24 bilhões em setembro deste ano.

Fonte: Assessoria Martinelli Advogados
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Sindirações divulga o balanço 2023 do setor de alimentação animal

Cadeias produtivas com desempenho antagônico registram avanço modesto da alimentação animal; • Previsão é fechar o ano com produção estimada de 87 milhões de toneladas de rações e sal mineral e incremento de cerca de 1,5% em relação a 2022.

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Fotos: Divulgação/Arquivo OPR

O Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações) divulga o balanço 2023 do setor de alimentação, com avanço modesto do setor, resultado do desempenho antagônico entre as cadeias produtivas. Resumidamente, de janeiro a setembro, a produção de rações avançou quase 2% e somou 62,6 milhões de toneladas. O desdobramento revela que a demanda do segmento de frangos de corte incrementou em 3%, quando comparada ao mesmo período do ano passado. O mesmo raciocínio aplicado estabelece avanço de 1,0% para as poedeiras.

No caso dos suínos, o crescimento foi de 2,4%, enquanto para os bovinos de corte e de leite foram apurados recuos de 5,1% e 1,1%, respectivamente. Para aquacultura, o incremento se deu na ordem de 2,8% e, finalmente, incremento de 6,3% no caso dos cães e gatos. No geral, a previsão é finalizar o ano com produção aproximada de 87 milhões de toneladas de rações e sal mineral e apurar incremento de quase 1,5% em relação ao ano passado.

Ainda em julho, o CEO do Sindirações, Ariovaldo Zani pontuava que a produção acumulada de aproximadamente 62,6 milhões de toneladas de rações e concentrados no primeiro semestre desse ano, revelou-se quase 2% superior àquela do mesmo período do ano passado, muito embora, os montantes alcançados no primeiro e segundo trimestres de 2023 praticamente encontraram equivalência. “A perspectiva no horizonte anual reserva amplas variações, à exemplo do avanço das rações para frangos de corte e alimentos para cães e gatos que caracteriza movimento contrário ao retrocesso apontado na alimentação industrializada do plantel leiteiro, prejudicado pela retração no consumo doméstico dos lácteos e das importações de leite que quase dobraram ainda no primeiro semestre. É importante ressaltar que o provável incremento, tradicionalmente apurado ao longo dos segundos semestres, permite apostar na produção de mais de 83 milhões de toneladas de rações e concentrados (exceto sal mineral) e vislumbrar então um avanço de aproximadamente 2% em 2023”, afirma.

Perspectivas & Planejamento 2024

Para as projeções de crescimento do setor em 2024, Zani reforça que a indústria de alimentação animal, modulada pelo desempenho da cadeia produtiva de proteína animal, “leva em conta as projeções preliminares disponibilizadas pelas entidades representativas dos produtores de carnes bovina, suína, aves, ovos e leite e exportadores, a produção de rações deve avançar algo em torno de 2,5%”, projeta o CEO do Sindirações.

As estratégias da indústria de alimentação animal para enfrentar os desafios e oportunidades de 2024 focam no planejamento apropriado para garantia de suprimento dos macros ingredientes influenciados pelo desempenho das safras de milho, farelo de soja, cereais de inverno etc., e dos micros ingredientes, notadamente as vitaminas, enzimas e demais aditivos importados e precificados em dólar. Já as tendências em nutrição animal e aditivos para rações que devem se destacar são aquelas voltados a mitigação da pegada de carbono, ou seja, da descarga poluidora (nitrificação, eutrofização, matéria orgânica) e da emissão dos gases do efeito estufa.

Frangos de corte

A produção de rações para avicultura de corte contabilizou 27,5 milhões de toneladas no período de janeiro a setembro do corrente ano. Apesar da ameaça do surto de influenza aviária de alta patogenicidade, a apuração no território brasileiro sequer revelou qualquer episódio em granja comercial, e os casos notificados, acometeram apenas poucas aves silvestres e algumas criações de subsistência ou “fundo de quintal”. Ou seja, o status sanitário prevalente no Brasil e a preservação da biosseguridade revelam o esforço reconhecido oficialmente pela Organização Mundial de Saúde Animal/OMSA, não impõe qualquer restrição ao comércio internacional dos produtos avícolas brasileiros. A visão prospectiva dessa cadeia produtiva, inclusive, é otimista por conta do continuado incremento na produção doméstica e na exportação da respectiva proteína animal.

Galinhas poedeiras

A demanda para alimentação de poedeiras comerciais alcançou 5,18 milhões de toneladas nos primeiros nove meses desse ano, quantidade superior àquela consumida durante o mesmo intervalo temporal de 2022. Os produtores de ovos têm garantido suprimento suficiente para atendimento do consumo interno e do potencial incremento oriundo do mercado externo pelas opções “in natura” e processada. Os resultados da Pesquisa Trimestral do IBGE, publicados em setembro passado, registraram que a oferta de ovos avançou 3%, quando comparados os montantes dos primeiros semestres desse e do ano anterior.

Suínos

O consumo de rações para suínos somou 15,9 milhões de toneladas, montante ligeiramente superior àquele apurado durante o mesmo período do ano passado, a saber, de janeiro a setembro. O resultado está alinhado ao ritmo de crescimento da ordem de 2% que revela tendência de estabilidade na produção de suínos. Por sua vez, é importante ressaltar que o arrefecimento do custo para alimentação dos planteis, a eficiência produtiva e a sanidade, contribuíram sobremaneira no fortalecimento da competitividade da carne suína exportada frente aos demais concorrentes internacionais nesse ano e, sobretudo, revelam um cenário bastante favorável no transcorrer de 2024.

Bovinos de corte

A demanda de rações e concentrados para bovinos de corte somou apenas 4,29 milhões de toneladas de janeiro a setembro. Os preços do bezerro e aquele pago pela arroba do animal terminado vem sofrendo acentuada desvalorização por conta do fenômeno denominado “ciclo pecuário”. Ainda no período 2020/2021, os pecuaristas retiveram muitas fêmeas e produziram mais bezerros, estimulados pela arroba valorizada à época, aproveitando a “fase de alta”. Em resposta, já em 2022, a exuberante oferta desses animais jovens culminou na desvalorização do preço deles. Em consequência, durante esse 2023, o “cenário de baixa” tem incrementado o abate de fêmeas, que somado à oferta aos frigoríficos, ainda continua pressionando o preço do boi gordo. A perspectiva de virada do referido ciclo aponta para meados do próximo ano e deve alcançar seu auge em 2025.

Bovinos de leite

A produção de rações e concentrados para bovinos leiteiros alcançou 4,4 milhões de toneladas, montante aquém daquele expedido durante os três trimestres do ano passado. A tendência de recuo da demanda é multifatorial e se deve à redução do rebanho, concentração da atividade em megaempreendimentos, baixos preços pagos aos produtores, má qualidade das pastagens, muito embora relativo alívio se deu no custo da alimentação industrializada dos animais. Além disso, a queda na oferta de leite cru determinou importação recorde de lácteos dos vizinhos Argentina e Uruguai. A perspectiva futura é de melhora no cenário e retomada do consumo doméstico em resposta à tendência de queda da inflação e dos aportes financeiros oriundos dos programas de auxílio às famílias de baixa renda.

Peixes e camarões

A produção de rações para peixes e camarões totalizou 1,24 milhão de toneladas de janeiro a setembro, enquanto o ritmo de avanço da piscicultura diminuiu razoavelmente em resposta à escassez de tilápias, desencadeada pela elevada taxa de mortalidade de causa viral, principalmente dos alevinos e juvenis criados em tanques-rede. No caso da carcinicultura, os produtores de camarões buscaram encurtar os ciclos e baixar o custo de produção com densidade inferior de povoamento e menor peso de despesca.

 

Fonte: Assessoria Sindirações
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Negociações para acordo com União Europeia devem ser concluídas até fevereiro

Nos últimos dias, líderes dos países e diplomatas intensificaram as negociações, que já duram quase 20 anos. No fim de semana passado, durante a 28ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças do Clima (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente da França, Emmanuel Macron, mostrou-se contrário ao acordo.

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Apesar dos esforços do Brasil, a Cúpula do Mercosul terminou na quinta-feira (07) sem um anúncio oficial de acordo entre o bloco e a União Europeia. Mas o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que existe a possibilidade de a negociação ser concluída com sucesso até meados de fevereiro de 2024.

“Continuamos as negociações do acordo entre Mercosul e União Europeia. Não foram concluídas, mas temos a perspectiva de concluir talvez no mês de janeiro. No início de fevereiro seria o limite, já na presidência paraguaia [no Mercosul], mas podemos concluir tendo em vista a manifestação de interesse de ambas as partes”, disse Vieira.

Nos últimos dias, líderes dos países e diplomatas intensificaram as negociações, que já duram quase 20 anos. No fim de semana passado, durante a 28ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças do Clima (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente da França, Emmanuel Macron, mostrou-se contrário ao acordo. Mas o Brasil promete concentrar esforços para que os dois blocos regionais cheguem a um desfecho positivo.

“Não mudou nada. Nós continuamos conversando e negociando. O Macron expressou as posições dele como presidente da França, tendo em vista as preocupações do setor agrícola francês. Nós continuamos conversando até que se conclua ou se chegue à percepção de que não é possível firmar esse acordo. Mas estamos trabalhando”, garantiu o ministro brasileiro.

Fonte: Agência Brasil
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El Niño coloca conservação de solos do Paraná à prova

Sob influência do fenômeno El Niño, o clima no estado tem trazido chuva acima da média e eventos extremos de precipitação, como o temporal do dia 28 de outubro. Houve municípios que, em um único dia, registraram índices acumulados de chuva maiores do que os esperados para o mês inteiro. A situação acendeu o alerta da necessidade de se adotar as boas práticas agropecuárias.

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Foto: Divulgação/Faep

O ano de 2023 tem sido desafiador para a conservação de solos no Paraná. Sob influência do fenômeno El Niño, o clima no estado tem trazido chuva acima da média e eventos extremos de precipitação, como o temporal do dia 28 de outubro. Houve municípios que, em um único dia, registraram índices acumulados de chuva maiores do que os esperados para o mês inteiro. A situação acendeu o alerta da necessidade de se adotar as boas práticas agropecuárias.

A Região Sudoeste do Paraná foi uma das mais afetadas pelas chuvas extremas. Em Dois Vizinhos, por exemplo, choveu 296 milímetros em 28 de outubro, medido por uma das sete estações da Rede Paranaense de AgroPesquisa e Formação Aplicada (Rede AgroPesquisa). A média histórica dos últimos 30 anos é de 243 milímetros para o mês.

As estações da Rede AgroPesquisa estão em locais chamados de megaparcelas, com cerca de dois hectares cada uma, áreas rurais de sete municípios (Castelo Branco, Cambé, Ponta Grossa, Guarapuava, Dois Vizinhos, Toledo e Cianorte). Em cada local, uma parcela tem terraços e a outra não. Desta forma é possível medir como o uso desse tipo de barreira física, uma das boas práticas no manejo do solo, proporciona ganhos financeiros, ambientais e sociais — não só aos produtores, mas a sociedade.

Segundo o pesquisador responsável pela equipe em Dois Vizinhos, no Sudoeste do Paraná, Paulo Cesar Conceição, a estação de pesquisa com uso de terraços representou uma diferença significativa no escoamento da chuva. “Para esse evento específico do mês de outubro, a quantidade de água escoada nas parcelas com terraço representa 40% do volume, comparando com a parcela sem terraço. Isso significa que, usando terraços, 60% da água que seriam escoadas acabam ficando no sistema”, revela.

Água como indicador
As amostras de água coletadas durante a chuva do dia 28 de outubro ainda serão analisadas para se constatar a quantidade perdida de nutrientes. Esse processo exige mais tempo por conta de uma série de procedimentos de laboratório para a mensuração dos dados.

Porém, dados da estação da rede de AgroPesquisa em Cambé, que já foram processados, dão a dimensão da diferença entre se usar ou não os terraços no quesito perdas com fertilizantes. De acordo com Tiago Telles, pesquisador da área de economia do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR-Paraná), em Londrina, de maio de 2019 a outubro de 2022, as perdas dos nutrientes nos sedimentos contidos na água escoada pela erosão foram de US$ 282 por hectare na parcela sem terraço e de apenas US$ 32 por hectare na área com terraço.

Para chegar a esse número, as perdas de nutrientes foram convertidas em fertilizantes comerciais e multiplicados pelos seus respectivos preços de mercado na data de cada evento erosivo. Os preços considerados foram os sistematizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e os valores tiveram correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para dezembro de 2022 e convertidos em dólares (na cotação de 1 US$ equivalente a R$ 5,2171).

“Na área com terraço, os custos da erosão com as perdas de nutrientes foram 88,5% menores do que aqueles observados na área sem terraço”, afirma Telles. “Mesmo quando estávamos sob influência da La Niña, percebemos que nas áreas sem terraços agrícolas, o custo com erosão do solo já era significativo. Então imagine as perdas que temos ao não utilizar as práticas de conservação de solo em períodos de El Niño”, problematiza.

Nos últimos anos, com chuvas abaixo da média histórica, os problemas com erosão acabaram ficando em uma segunda ordem de preocupação dos produtores. “Agora, com as chuvas acima da média, esse problema voltou ao radar dos agricultores. A rede ocupa um papel relevante nesse sentido, pois gera dados que sustentam a comparação de modo científico e de modo a colaborar para o fortalecimento da cultura de se adotar as boas práticas agropecuárias”, aponta Bruno Vizioli, técnico do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP/SENAR-PR.

A coordenadora estadual da Rede AgroPesquisa, Graziela Moraes de Cesare Barbosa, reforça que os terraços têm se mostrado importantes tanto para manter mais água no sistema de produção quanto para evitar prejuízos com a perda de nutrientes. “Tudo funciona de forma integrada e o bom manejo de solos têm impactos desde a conservação das estradas rurais até os bons resultados nas safras. O círculo da economia rural começa com o cuidado com os solos”, aponta a pesquisadora.

A Rede Agropesquisa é formada pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná, Sistema Faep/Senar-PR, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep) e Sistema Ocepar.

“Bíblia” sobre solos
Em agosto, a Rede AgroPesquisa em parceria com o Sistema FAEP/SENAR-PR lançou um livro considerado como a “bíblia” dos estudos do solo e de recursos hídricos no Estado. O livro “Manejo e conservação de solo e água” reúne dados do maior estudo envolvendo estes temas já realizado no país.

Fonte: Assessoria Faep
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Evonik 04/2023

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