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Reforma Tributária traz avanços e desafios para o agronegócio, aponta especialista
Redução de alíquotas sobre insumos, estímulo à exportação e tratamento diferenciado para cooperativas estão entre os principais pontos positivos.
As mudanças aprovadas no texto da reforma tributária e a regulamentação proposta pela LC 214/25 podem trazer um novo fôlego para o agronegócio brasileiro, setor responsável por cerca de 24% do PIB nacional, segundo avaliação da CNA e do Cepea. A análise é do advogado, especialista em Direito Tributário, Ranieri Genari.
pelo IBET, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/Ribeirão Preto e consultor tributário da Evoinc.
Para ele, um dos principais avanços foi a redução de 60% das alíquotas de IBS e CBS sobre insumos agropecuários, como fertilizantes, sementes e produtos fitossanitários. “Essa desoneração deve reduzir significativamente os custos de produção rural”, afirma.
Outro destaque foi o estímulo às exportações. O texto aprovado estende o benefício da suspensão tributária às agroindústrias que exportarem produtos in natura em até 180 dias após a emissão da nota fiscal. “É uma forma de incentivar a cadeia exportadora e garantir maior competitividade no mercado internacional”, explica Genari.
O advogado também destaca a manutenção da alíquota zero para alimentos essenciais da cesta básica e a previsão de que produtores com receita anual de até R$ 3,6 milhões não serão contribuintes de IBS e CBS. Para ele, esses dispositivos podem beneficiar consumidores e pequenos produtores.
Contudo, após o limite de receita mencionado, essa nova disposição tende a aumentar o custo de compliance da atividade rural, uma vez que esse produtor, que hoje não cumpre diversas obrigações, estará obrigado a cumpri-las, o que será um enorme desafio para aqueles com menor estrutura contábil.
No caso das cooperativas, o novo texto garante o direito ao crédito presumido nas aquisições feitas de associados não contribuintes, como produtores enquadrados no Simples Nacional. Mas Genari faz um alerta: “A redação atual ainda pode gerar dúvida quanto à tributação das operações entre a cooperativa e o consumidor final, o que exigirá atenção redobrada”, expõe.
Advogado tributarista, Ranieri Genari: “Essa desoneração deve reduzir significativamente os custos de produção rural” – Foto: Divulgação
A progressividade obrigatória do ITCMD, que passará a tributar doações e heranças de forma mais pesada conforme o valor, é outro ponto de atenção para o setor, principalmente para produtores rurais com grandes áreas. “Uma questão polêmica trazida pela Lei Complementar 214/25 é a previsão de que o IBS e a CBS incidirão sobre a ‘doação com contraprestação em benefício do doador’. Isso levanta dúvidas sobre uma possível bitributação, já que o mesmo fato gerador poderia estar sujeito tanto ao ITCMD quanto aos impostos sobre o consumo”, diz Genari.
A polêmica ganha contornos ainda mais alarmantes quando a própria Lei Complementar deixa claro que o valor pago a título de IBS e CBS na doação não altera a base de cálculo do ITCMD. “Com isso, poderemos nos deparar novamente com infindáveis discussões jurídicas sobre a cobrança de impostos ‘por dentro’ de outros, como ocorreu por anos nas disputas envolvendo o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins (Tema 69)”, entende Genari.
Para o tributarista, outro ponto de atenção, embora não diretamente ligado ao agro, diz respeito ao setor de serviços, um dos mais impactados pelo aumento da carga tributária com a reforma. A depender da atividade rural, a contratação desses serviços, como colheita ou plantio mecanizado pode elevar o custo de produção, refletindo no preço final dos alimentos e pressionando indicadores econômicos, como a inflação. “É uma reforma com pontos positivos, mas que exigirá vigilância do setor e atuação firme de entidades representativas para garantir que os ganhos não sejam neutralizados por inseguranças ou aumento de custos indiretos”, salienta Genari.
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Variantes silenciosas do Gumboro desafiam controle sanitário nas granjas
Pesquisador mostrou durante 26º SBSA que formas subclínicas do vírus se espalham sem sinais aparentes e exigem diagnóstico mais sensível, monitoramento constante e estratégias regionais de controle.
Os desafios sanitários e as novas estratégias de controle do vírus de Gumboro estiveram no centro das discussões que encerraram a programação científica do 26º Simpósio Brasil Sul de Avicultura (SBSA), na quinta-feira (09), no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapecó. Promovido pelo Núcleo Oeste de Médicos Veterinários e Zootecnistas (Nucleovet), a palestra “Gumboro em foco: avanços recentes e novas fronteiras no controle do vírus” foi conduzida pelo pesquisador Gonzalo Tomás, que destacou a complexidade crescente no enfrentamento da enfermidade.
Professor da Secção de Genética Evolutiva da Universidade da República (Uruguai), Gonzalo trouxe uma análise atualizada sobre os genótipos do vírus que circulam no Brasil e em diferentes regiões do mundo, ressaltando que a diversidade genética tem sido um dos principais entraves para o controle eficaz da doença.
Segundo ele, o vírus de Gumboro segue como um problema global e passa por uma mudança epidemiológica importante. “Observamos diferentes variantes com características genéticas, antigenicidade e patogenia distintas, o que desafia as estratégias tradicionais de controle”, explicou.
De acordo com o pesquisador, há uma redução nos casos clínicos evidentes, mas um aumento significativo das formas subclínicas da doença. “Muitas dessas variantes não causam infecção com sinais clínicos evidentes, mas continuam se replicando e causando prejuízos produtivos. Isso faz com que o problema passe despercebido, enquanto o vírus segue circulando”, alertou.
Gonzalo destacou que, diante desse cenário, os métodos convencionais têm se mostrado insuficientes para o controle de algumas variantes. “As evidências indicam que os esforços atuais não estão sendo suficientes para determinados genótipos, e precisamos entender melhor as razões para isso”, pontuou.
Como caminho para avançar no controle da doença, o pesquisador reforçou a necessidade de intensificar o monitoramento sanitário e aprimorar as ferramentas de diagnóstico. “É fundamental ampliar a coleta sistemática de amostras nas granjas, investir em técnicas mais sensíveis e rápidas de diagnóstico e avançar na caracterização genética dos vírus, inclusive em aves aparentemente saudáveis. Precisamos procurar ativamente, porque muitas vezes não sabemos que o vírus está presente”, destacou.
Ele também enfatizou a importância de desenvolver estratégias de controle mais adaptadas à realidade local. “Precisamos de ferramentas alinhadas às variantes que estão circulando em cada região. Esse é um passo essencial para aumentar a eficiência das medidas sanitárias e reduzir os impactos da doença na produção”, concluiu.
Influenza aviária
Na sequência, a auditora fiscal federal agropecuária, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Taís Barnasque, apresentou um panorama prático sobre o Plano de Contingência para Influenza aviária, com base em um caso real no Brasil.
A palestra demonstrou a importância de respostas rápidas, treinamento contínuo dos profissionais para o enfrentamento de emergências sanitárias, integração entre órgãos e execução rigorosa de medidas como vigilância epidemiológica, interdição de áreas, eliminação de focos e desinfecção, fundamentais para conter a disseminação da doença e restabelecer o status sanitário.
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Pamplona leva novos produtos e amplia estratégia comercial na ExpoApras 2026
Participação na feira busca fortalecer parcerias e gerar negócios com o setor supermercadista.
A Pamplona Alimentos, especialista em carne suína há 77 anos, acaba de anunciar a participação na ExpoApras 2026, feira de negócios supermercadistas que será realizada entre os dias 14 e 16 de abril, no Expo Trade, localizado em Pinhais, no Paraná. O evento é reconhecido como um dos principais encontros do setor no país, reunindo grandes players do mercado.
Com 450 marcas expositoras, a ExpoApras 2026 espera movimentar R$ 1.1 bilhão em negócios. Em sua quinta participação na feira, a Pamplona Alimentos apresentará o portfólio amplo e os últimos lançamentos em estande exclusivo. Na ocasião, o objetivo da fabricante é fortalecer o relacionamento com clientes e parceiros do varejo, ampliar sua presença no mercado supermercadista e gerar novos negócios.
O evento também funciona como uma plataforma estratégica para a empresa apresentar inovações do portfólio, reforçar o posicionamento de marca junto aos principais players do setor e mostrar a oferta de opções alinhadas à qualidade e ao sabor. Por isso, a fabricante apresentará os últimos lançamentos, com degustações durante a feira.
Nesse contexto, a Pamplona destaca o kit carreteiro suíno (600g), inédito no segmento, que surge como uma alternativa prática, com rendimento estimado entre quatro e seis porções. Integrante da Linha Sabores Pamplona, o produto reúne carnes suínas defumadas, como bacon, linguiça e carne suína picada, já temperadas, oferecendo conveniência no preparo, já que basta adicionar arroz e complementos de preferência para finalizar a receita.
O estande também contará com o bacon paleta em cubos (500g), com defumação natural, pronto para consumo e indicado para coberturas e preparações como refogados, feijoadas, massas e escondidinhos. Produzido a partir da paleta suína, o produto apresenta textura firme e teor de gordura equilibrado, com cubos prontos para uso que contribuem para a padronização e otimização do preparo. Está disponível nos pontos de venda em ambientes secos e frescos.
“A ExpoApras é um dos principais pontos de encontro do setor supermercadista no estado, e estar presente com nosso portfólio é essencial para fortalecer parcerias. Neste ano, além de produtos já reconhecidos, trazemos novidades, como o kit carreteiro suíno e o bacon paleta em cubos, que refletem nossa busca constante por inovação e praticidade. É uma oportunidade de apresentar essas opções diretamente ao varejo, com degustações que comprovam nossa qualidade”, destaca Irani Pamplona Peters, diretora-presidente da empresa.
Todos os produtos já podem ser adquiridos por consumidores nos principais pontos de vendas de todo Brasil.
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Acordo com Etiópia libera exportações de carnes, lácteos e animais vivos
Pacote também contempla ovos férteis, pintos de um dia e material genético para reprodução.
O governo brasileiro concluiu negociações com a Etiópia que permitirão a exportação de diversos produtos do segmento de proteína animal.
Os novos mercados abrangem carne bovina, suína e de aves e respectivos produtos cárneos e miúdos; alimentos para animais de companhia; produtos lácteos; pescado extrativo e de cultivo; produtos para alimentação animal de origem não animal; palatabilizantes (aditivos que melhoram aroma, sabor, textura e atratividade de rações animais); alevinos; ovos férteis; bovinos vivos para abate, engorda e reprodução; sêmen e embriões de caprinos e ovinos; e pintos de um dia.
A abertura amplia a presença do agronegócio brasileiro em mercado estratégico no Chifre da África e reforça as relações no campo da agropecuária com a Etiópia, onde foi estabelecida adidância agrícola em 2025.
Com este resultado, o agronegócio brasileiro alcança 574 aberturas de mercado desde o início de 2023.
O avanço é fruto da atuação coordenada do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).