Conectado com

Notícias

Reforma tributária mantém carnes e queijos na cesta básica

Óleo de milho sai da lista de isenções e terá alíquota reduzida.

Publicado em

em

Fotos: Divulgação/Arquivo OPR

O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado na segunda-feira (09) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, manteve as carnes e os queijos na cesta básica nacional. O parecer, no entanto, retirou o óleo de milho da isenção e especificou que o produto terá alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).

Foto: Geraldo Bubniak

Segundo o relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a retirada do óleo de milho da isenção permite conceder tratamento igualitário com os demais tipos de óleos vegetais. Somente o olho de soja será isento.

A versão original do projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo previa apenas 15 itens da Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA), que terão isenção de IVA, entre os quais arroz, feijão, pão e leite. Durante a tramitação na Câmara, os deputados acrescentaram carnes, queijos, todos os tipos de farinha, aveia, sal e óleo de milho, somando 22 itens.

A lista completa com itens da cesta básica com alíquota zerada é a seguinte:

  • Açúcar
  • Arroz
  • Café
  • Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves
  • Farinha de aveia
  • Farinha, grumos e sêmolas, de milho
  • Farinha de mandioca
  • Farinha de trigo
  • Feijões
  • Fórmulas infantis
  • Grãos de aveia
  • Grãos de milho
  • Leite
  • Leite em pó
  • Manteiga
  • Margarina
  • Massas
  • Óleo de soja
  • Pão comum
  • Peixes e carnes de peixes
  • Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino
  • Sal

Segundo Braga, o relatório também padronizou o tratamento tributário entre alimentos in natura, como castanhas, amêndoas, frutas secas, produtos hortícolas secos, cogumelos e frutas frescas, independentemente de sua forma de apresentação. Uma mudança foi restringir o redutor de 60% às frutas com casca dura apenas às frutas com caráter regional, para estimular o emprego e a renda locais.

Alíquota padrão

Antes da ampliação da cesta básica, as carnes teriam apenas alíquota reduzida em 60% (para 40% da alíquota padrão). Com a ampliação da cesta básica e outras medidas incluídas pelos deputados, a Receita Federal prevê que a alíquota padrão de IVA suba de 26,5% para 27,97%. Isso tornaria o Brasil o país com a maior alíquota do mundo, ultrapassando a Hungria, onde o IVA equivale a 27%.

Segundo o relatório, os ajustes recentes de Braga não trarão impacto na alíquota de referência porque as listas foram aperfeiçoadas, e o próprio mercado se adaptará às regras, aumentando a “eficiência econômica” e reduzindo disputas na Justiça. Em relação a outros benefícios incluídos no texto, como o cashback (devolução de impostos) para telecomunicações, isenções para medicamentos de doenças raras ou aumento do redutor social para aluguel, eles serão custeados com o Imposto Seletivo sobre armas, munições e utensílios de plástico de uso único.

Prazo de 90 dias

O relatório apresentado nesta segunda definiu um prazo de 90 dias a partir de dezembro de 2030 para que o governo envie ao Congresso um projeto de lei complementar que reduza incentivos fiscais, caso a alíquota padrão de referência do Imposto sobre Valor Adicionado fique superior a 26,5%. Dessa forma, o texto terá de ser enviado até o fim de março de 2031.

A versão anterior, aprovada pela Câmara, não estabelecia prazo para o envio. O governo poderia mandar o texto ao Congresso a qualquer momento de 2031, para que as mudanças entrassem em vigor em 2032, seguindo o princípio da anualidade, segundo o qual aumentos de impostos só podem valer no ano seguinte à sanção da lei.

Segundo a emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo, haverá uma trava sobre a carga tributária (peso dos impostos sobre a economia). Em troca, a cada cinco anos, o governo avaliará os efeitos dos incentivos fiscais, podendo reverter as medidas que não trouxerem resultados concretos sobre a economia. Durante a tramitação final do projeto de lei complementar, a Câmara enrijeceu a trava, estabelecendo a alíquota máxima de 26,5% para o IVA.

A primeira avaliação quinquenal será feita em 2031, com base nos dados de 2030. A partir daí, as demais avaliações deverão ocorrer a cada cinco anos. Nas últimas semanas, Braga e o Ministério da Fazenda discutiram medidas para tornar a trava mais efetiva, mas a principal mudança do relator foi a inclusão do prazo para envio do projeto de lei ao Congresso.

Fonte: Agência Brasil

Notícias

Brasil lidera uso de bioinsumos, mas fertilizantes convencionais seguem indispensáveis

Apesar de aplicar bioinsumos em 80% da soja e gerar economia de US$ 5 bilhões por ano, especialistas alertam que insumos tradicionais ainda são cruciais para a produção agrícola e segurança alimentar.

Publicado em

em

Fotos: Divulgação

O Brasil se destaca no cenário global de bioinsumos, sendo atualmente o país que mais utiliza esse tipo de insumo no mundo, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O crescimento do setor é expressivo e posiciona o país na vanguarda de uma tendência que avança rapidamente na agricultura.

No entanto, o engenheiro agrônomo Fellipe Parreira alerta que os bioinsumos ainda não têm potencial para substituir os fertilizantes convencionais. “Não há perspectiva e nem potencial para essa substituição no momento”, afirma.

Para Parreira, embora o Brasil possua vantagens competitivas claras, como biodiversidade, clima favorável e uma agricultura de escala consolidada, transformar o país de grande comprador de fertilizantes em referência internacional na produção deles ainda é um desafio de longo prazo, que exige mais do que entusiasmo ou crescimento do setor de bioinsumos.

Dependência de fertilizantes convencionais permanece alta

Engenheiro agrônomo Fellipe Parreira: “Os bioinsumos são aliados valiosos na otimização de nutrientes e no controle biológico, mas substituir completamente os fertilizantes minerais seria um risco inaceitável para a escala da nossa agroindústria” – Foto: Divulgação

Os números do setor reforçam essa necessidade. No primeiro semestre de 2025, as entregas de fertilizantes no país atingiram 20,14 milhões de toneladas, alta de 10,5% ante 2024. Mato Grosso absorveu 24% do volume, impulsionado principalmente pela soja e pelo milho. Em seguida vieram Paraná (15%), Goiás (9%), Mato Grosso do Sul (8%), Rio Grande do Sul (8%) e São Paulo (10%).

Em 2026, as importações nos dois primeiros meses somaram 5,26 milhões de toneladas, enquanto a produção nacional cresceu 8,9%. Apesar desse crescimento, a produção interna ainda cobre menos de 20% da necessidade total do país. O cenário reflete a preparação para safras recordes, mas sem perspectiva imediata de autossuficiência.

Importações recordes e preços em alta

O Brasil continua fortemente dependente do mercado externo, com cerca de 85% dos fertilizantes importados. Em 2025, o país registrou recorde de 43,5 milhões de toneladas, com destaque para fontes como MAP, ureia e KCl, provenientes de China, Canadá e Rússia. Restrições chinesas e gargalos logísticos elevaram os preços: ureia a US$ 465 por tonelada e MAP a US$ 720 por tonelada em fevereiro de 2026.

O mercado iniciou 2026 em alta após quedas registradas no ano anterior, com os fertilizantes nitrogenados subindo 10%, os fosfatados 20% e os potássicos mantendo-se estáveis em US$ 370 por tonelada. Esses aumentos, pressionados por fatores geopolíticos e pelo custo do gás natural, mantêm os custos de safra elevados, impactando diretamente as margens dos produtores.

Bioinsumos ainda como ferramenta complementar

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

Parreira reconhece o avanço legítimo dos bioinsumos na agricultura brasileira, mas alerta para o risco de confundir tendência promissora com solução estrutural. “Os bioinsumos podem complementar a produção, mas não substituem os fertilizantes convencionais. Confundir os dois conceitos pode gerar expectativas equivocadas entre produtores, investidores e gestores públicos”, explica.

O profissional defende que a integração gradual dos bioinsumos deve ocorrer de forma planejada, fortalecendo a sustentabilidade e eficiência do setor sem comprometer a produtividade. Até que a produção nacional de fertilizantes consiga reduzir a dependência externa de forma consistente, os insumos tradicionais continuam indispensáveis para garantir o desempenho das safras e a segurança alimentar do país.

Sem perspectiva de substituição

Como líder global em bioinsumos, com crescimento de 30% ao ano, o Brasil já aplica esses insumos em 80% da soja, gerando economia estimada de US$ 5 bilhões anuais. O Programa Nacional de Bioinsumos amplia o uso sustentável para milho (27%), cana-de-açúcar (12%) e algodão (6%). Apesar disso, ainda não há perspectiva de substituição total dos fertilizantes minerais.

A volatilidade nos mercados de fertilizantes persiste em 2026, mantendo o foco em estoques ajustados e acordos globais. Parcerias público-privadas, como a Anda e o Mapa, buscam produzir estatísticas mais precisas e reduzir riscos.

Para o engenheiro agrônomo, é necessário priorizar a integração tecnológica e investimentos em validação de campo, consolidando os bioinsumos como aliados estratégicos e posicionando o Brasil como potência agrícola independente. “Os bioinsumos são aliados valiosos na otimização de nutrientes e no controle biológico, mas substituir completamente os fertilizantes minerais seria um risco inaceitável para a escala da nossa agroindústria, que depende de precisão e volume para competir globalmente”, alerta Parreira, reforçando que o caminho para o fortalecimento do setor passa por complementaridade, pesquisa e planejamento.

Fonte: O Presente Rural com GIROAgro
Continue Lendo

Notícias

Entre anãs e sem pelos, sojas fora do padrão revelam diversidade que não chega ao mercado

Longe do padrão visual das lavouras comerciais, esses materiais ajudam a contar a história que sustenta a sojicultura brasileira com a preservação da diversidade genética.

Publicado em

em

Fotos: Antonio Neto/Embrapa

Plantas anãs, folhas onduladas, vagens duplas, grãos de cores que lembram feijão. Longe do padrão visual das lavouras comerciais, esses materiais ajudam a contar a história que sustenta a sojicultura brasileira com a preservação da diversidade genética.

Na unidade da Embrapa Soja, em Londrina (PR), está um dos três maiores bancos ativos de germoplasma de soja do mundo. São cerca de 65 mil variedade, entre tipos ancestrais e materiais com características raras, mantidos como reserva estratégica para o futuro da cultura. “É um banco que pode ser utilizado em cruzamentos futuros. Pode haver ali uma característica que ainda não sabemos que é importante, mas que será decisiva adiante”, afirma o pesquisador da Embrapa Soja e doutor em Agronomia e Fitotecnia, André Prando, destacando que a manutenção desse patrimônio genético é um trabalho contínuo e de longo prazo. “Todo ano multiplicamos cerca de 10 mil acessos para manter a viabilidade das sementes.”

Pesquisador da Embrapa Soja e doutor em Agronomia e Fitotecnia, André Prando: “É um patrimônio construído ao longo de décadas. Mantê-lo é pensar nas próximas gerações”

As sementes ficam armazenadas em câmaras refrigeradas a menos 5 °C, identificadas e catalogadas. Em condições comuns, uma semente pode perder viabilidade em cerca de um ano. No banco, o material pode permanecer apto ao uso por uma década ou mais. Como medida de segurança, há ainda uma cópia do acervo na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, em Brasília.

A construção dessa coleção começou em um período de maior intercâmbio internacional de materiais genéticos. Muitas linhagens têm origem no Sudeste asiático, especialmente na China, centro de origem da soja, e também nos Estados Unidos. Hoje, com regras mais restritivas de circulação de germoplasma, reconstruir uma coleção desse porte seria tarefa quase impossível. “Se perdermos, dificilmente conseguiremos de volta. Por isso é fundamental preservar”, ressalta Prando.

Para além do padrão comercial

O que está guardado nas câmaras frias não corresponde ao que o produtor encontra nas cultivares disponíveis no mercado. São materiais que fogem do padrão agronômico e visual dominante, mas que carregam genes potencialmente valiosos.

Entre eles estão sojas sem pubescência (sem pelos na haste), de folha verde-clara, com múltiplos folíolos, de vagem dupla, além de tipos anões e com folhas onduladas. “Não estamos dizendo que são melhores ou piores. Estamos mostrando que existem. Algumas características podem ter vantagens específicas, outras não”, explica o pesquisador.

A soja sem pubescência, por exemplo, pode ser interessante para consumo humano, como edamame, mas tende a ser mais suscetível ao ataque de percevejos no campo. Já diferenças na arquitetura de planta podem impactar interceptação de luz, formação de vagens e adaptação a ambientes distintos.

Um dos materiais que mais têm despertado atenção é a soja semideterminada, classificada de forma comprovada pela primeira vez. Ela ocupa um espaço intermediário entre os dois principais tipos de crescimento presentes nas lavouras. “A soja determinada floresce praticamente de uma vez e, ao iniciar o florescimento, para de crescer. Era predominante até os anos 2000. A indeterminada começa a florescer e continua crescendo por 20 a 25 dias, podendo dobrar de tamanho. Hoje representa mais de 90% das cultivares comerciais”, detalha Prando.

A semideterminada, por sua vez, mantém o florescimento por um período, mas cresce apenas entre 30% e 40%. Apresenta entrenós mais curtos, maior número de vagens por nó e o ponteiro termina em forma de ‘guarda-chuva’, estrutura conhecida como “cachopa”. “Há indícios de que essa arquitetura possa estar associada a ganhos de produtividade, mas ainda precisamos avançar nos estudos e no pré-melhoramento para confirmar o potencial em escala comercial”, expõe.

Segundo ele, inclusive, há confusão na classificação de cultivares como semideterminadas. “Estamos avançando nas definições para entender exatamente o comportamento desses materiais”, pontua.

A diversidade preservada no banco é vista como uma espécie de seguro genético diante de desafios ainda imprevisíveis. “Se surgir uma condição ambiental extrema, seja biótica ou abiótica, alguma dessas plantas pode ter a característica necessária para sobreviver”, diz o pesquisador.

Tolerância à seca, eficiência fotossintética, resistência a pragas e doenças ou mesmo mudanças na arquitetura podem estar escondidas em sementes que hoje não têm valor comercial direto.

Parte dessa variabilidade foi apresentada ao público na Vitrine de Tecnologias do Show Rural Coopavel, realizado em fevereiro, em Cascavel (PR). A exposição mostrou apenas uma fração do que está armazenado. Muitos visitantes, diante de grãos de cores e formatos incomuns, chegaram a questionar se aquilo era mesmo soja. “É uma forma de aproximar o produtor e a sociedade dessa riqueza que normalmente fica restrita às instituições de pesquisa”, afirma Prando.

Nenhum dos materiais exibidos está disponível comercialmente. Todos permanecem como recursos estratégicos para pesquisa e melhoramento. Para a Embrapa, a preservação desse acervo vai além da soja. Trata-se de garantir autonomia tecnológica e reduzir a dependência externa em um cenário de crescentes restrições ao intercâmbio genético. “É um patrimônio construído ao longo de décadas. Mantê-lo é pensar nas próximas gerações”, resume o pesquisador.

Á edição também está disponivel na versão digital, com acesso gratuito. Para ler a versão completa online, clique aqui. Boa leitura!

Fonte: O Presente Rural
Continue Lendo

Notícias

Queda da umidade do solo pode comprometer milho safrinha em várias regiões

Alta temperatura intensifica perda de água e amplia risco nas lavouras. Indicadores por satélite mostram cenário desigual entre estados, com atraso no ciclo e restrição hídrica em áreas-chave de produção.

Publicado em

em

Foto: Shutterstock

A atuação de uma massa de ar quente no Sul do país deve intensificar a evapotranspiração e acelerar a perda de umidade do solo em regiões que já enfrentam restrição hídrica. O cenário amplia o risco de estresse nas lavouras, especialmente na segunda safra.

Foto: Paulo Kurtz

Levantamento da EarthDaily aponta divergência entre os principais modelos climáticos para os próximos dias. O modelo europeu ECMWF indica chuvas abaixo da média em grande parte do país, enquanto o modelo americano GFS projeta precipitações acima da média em áreas do Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Matopiba.

Em Mato Grosso, o milho segunda safra ainda não apresenta risco imediato de quebra, apesar de o Índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI) indicar desenvolvimento abaixo do esperado. Como grande parte das lavouras está em estágio inicial, o desempenho dependerá das condições climáticas nas próximas semanas.

No Mato Grosso do Sul, o ciclo já está em andamento, com avanço do NDVI e início da formação de biomassa. A umidade do solo, no entanto, permanece baixa e pode elevar o risco agronômico caso o quadro persista.

Em Goiás, o plantio foi impactado pelo excesso de umidade registrado em março, que atrasou a semeadura. O NDVI confirma início de ciclo mais

Foto: Divulgação/Arquivo OPR

tardio.

No Oeste do Paraná, o desenvolvimento inicial é considerado positivo, mas a umidade do solo atingiu o menor nível dos últimos quatro anos. A continuidade da seca pode comprometer o potencial produtivo.

No Rio Grande do Sul, houve recuperação da umidade do solo, reduzindo o estresse hídrico e favorecendo o desenvolvimento das lavouras de soja.

Fonte: Assessoria EarthDaily
Continue Lendo

NEWSLETTER

Assine nossa newsletter e recebas as principais notícias em seu email.