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Reforma Tributária: ato cooperativo será levado ao relator
Objetivo das emendas é garantir que as especificidades do modelo de negócio cooperativista sejam reconhecidas e respeitadas
O deputado Evair de Melo, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), e o senador Luís Carlos Heinze, vice-presidente do colegiado, lamentaram, na terça-feira (04), que o texto substitutivo da Reforma Tributária apresentado no relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro, não tenha incluído o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. “Vamos trabalhar agora para que a medida seja inserida por meio de emenda nas discussões ainda na comissão mista”, afirmou Vieira.
Segundo o parlamentar, o objetivo das emendas é garantir que as especificidades do modelo de negócio cooperativista sejam reconhecidas e respeitadas. “Não buscamos nenhum tipo de regime diferenciado e, sim, evitar a dupla tributação de impostos, fixando sua incidência sobre o cooperado, onde de fato se fixa a riqueza, e não nas cooperativas. Isso trará segurança jurídica para o setor e, consequentemente, um ambiente mais favorável ao incremento de serviços e negócios prestados”. O deputado ressaltou ainda que a Frencoop está monitorando os próximos passos da tramitação da reforma, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Para Heinze, manter a neutralidade das cooperativas nas cadeias econômicas das quais participam é fundamental para que possam atuar no mercado em harmonia com os demais modelos de negócio existentes. “Não nos parece razoável que a reforma tributária, que busca simplificar a apuração e a arrecadação dos tributos, acabe por acarretar um aumento da carga tributária ou traga uma situação mais gravosa às cooperativas, ferindo o princípio da isonomia, indispensável entre contribuintes”, ressaltou o senador.
O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, lembra que o adequado tratamento tributário está previsto no artigo 146, III, “c” da Constituição Federal de 1988, porém, carece de maior atenção. “Estamos, portanto, cautelosos para que a nova legislação ainda em discussão no Congresso atinja ou não contemple de modo adequado algumas conquistas já alcançadas pelas sociedades cooperativas, como o reconhecimento da não incidência da IRPJ e CSLL sobre os atos cooperativos, dentre outros”.
Ainda segundo Freitas, o relatório apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro será esmiuçado pela equipe técnica da OCB e, a partir das observações verificadas, a entidade continuará atuando para garantir que o texto final da Reforma Tributária contemple as necessidades do setor cooperativista.
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ABCZ participa da TecnoAgro e destaca sustentabilidade no agro
Tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento do agronegócio e explorar o potencial econômico das cidades da região.
Nesta semana, a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) marca presença na TecnoAgro 2024, evento realizado no Parque Fernando Costa, em Uberaba (MG). Com o tema “Agro Inteligente”, a iniciativa promovida pelo Grupo Integração e tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento do agronegócio e explorar o potencial econômico das cidades da região.
A abertura do evento aconteceu na manhã da última quinta-feira (21), reunindo autoridades e representantes dos setores ligados ao agro. A ABCZ esteve em destaque logo após a solenidade, quando o Superintendente Técnico, Luiz Antonio Josahkian, participou do painel “O Futuro da Pecuária”. O debate, mediado pela jornalista Adriana Sales, também contou com a presença da Prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, e do Professor da ESALQ/USP, Sérgio de Zen.
Superintendente Técnico, Luiz Antonio Josahkian: “Temos uma vocação natural para a produção de alimentos, com recursos essenciais, como a água, que é um insumo cada vez mais valorizado e disputado globalmente”
A discussão abordou a responsabilidade do Brasil diante da crescente demanda global por proteína. “Temos o potencial para liderar o aumento da demanda por proteína animal. Contamos com terras disponíveis, mão de obra qualificada e políticas públicas que fortalecem continuamente o setor. O Brasil se destaca como um dos poucos países que ainda investe em qualificação profissional através de políticas públicas, com o apoio de órgãos como as Secretarias de Estado, o Senar e as extensões rurais Além disso, temos uma vocação natural para a produção de alimentos, com recursos essenciais, como a água, que é um insumo cada vez mais valorizado e disputado globalmente”, destacou Josahkian.
Complementando o debate, Sérgio de Zen enfatizou a necessidade de modelos produtivos mais sustentáveis. “É perfeitamente possível aumentar a demanda na redistribuição de renda e atender ao crescimento populacional sem recorrer ao desmatamento. Isso pode ser alcançado por meio do uso mais eficiente das tecnologias e dos sistemas de produção já disponíveis”, afirmou.
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O evento, que segue até amanhã (22), reúne mais de 50 palestras voltadas para a sustentabilidade no agronegócio. Entre os destaques da programação técnica desta sexta-feira, o Zootecnista e Gerente do Departamento Internacional da ABCZ, Juan Lebron, participará da palestra “Recuperação de Pastagem, Genética, Nutrição e Saúde: Pilares da Sustentabilidade na Pecuária”, ao lado de especialistas como Guilherme Ferraudo e Thiago Parente.
Além das contribuições técnicas, a ABCZ participa com um estande apresentando produtos e serviços da maior entidade de pecuária zebuína do mundo.
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Altas no preço do boi seguem firmes, com escalas ainda menores que em outubro
Frigoríficos renovam o fôlego para conceder novos reajustes positivos aos animais para abate e o mesmo acontece entre os pecuaristas nas negociações de reposição.
O movimento de alta nos preços da pecuária segue intenso. Segundo pesquisadores do Cepea, semana após semana, frigoríficos renovam o fôlego para conceder novos reajustes positivos aos animais para abate e o mesmo acontece entre os pecuaristas nas negociações de reposição.
No final da cadeia produtiva, o consumidor também se mostra resiliente diante dos valores da carne nos maiores patamares dos últimos 3,5 anos.
No mesmo sentido, a demanda de importadores mundo afora tem se mantido firme.
Pesquisadores do Cepea observam ainda que as escalas de abate dos principais estados produtores, em novembro, estão ainda menores que em outubro.
No mercado financeiro (B3), também cresceu forte a liquidez dos contratos de boi para liquidação neste ano, pelo Indicador do boi elaborado pelo Cepea, o CEPEA/B3.
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Competitividade da carne frango em relação à carne suína alcança o maior nível desde novembro de 2020
Frango inteiro é negociado, em média, 6,68 Reais/kg mais barato que a carcaça especial suína, sendo que esta diferença está 14,4% acima da de outubro.
Levantamentos do Cepea mostram que a competividade da carne de frango frente à suína está no maior patamar dos últimos quatro anos – desde novembro de 2020.
Na parcial de novembro (até o dia 19), o frango inteiro é negociado, em média, 6,68 Reais/kg mais barato que a carcaça especial suína, sendo que esta diferença está 14,4% acima da de outubro.
Pesquisadores do Cepea explicam que isso acontece pelo fato das valorizações da proteína suína estarem mais intensas que as da de frango.
O mesmo cenário é observado frente à carne bovina, cujos preços também vêm subindo com mais força que os da proteína avícola ao longo de novembro.