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Reforma da Previdência: veja os principais pontos

Na proposta, para a aposentadoria rural, serão necessários 20 anos de contribuição, cinco a mais do que atualmente

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Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro entregou na última quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ele chegou por volta das 9h30 ao prédio do Congresso Nacional.

O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período de transição. Inicialmente, a proposta será submetida à análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e depois será discutida e votada em uma comissão especial da Casa, antes de seguir para o plenário.

No plenário, a aprovação do texto depende de dois dois turnos de votação com, no mínimo, três quintos dos deputados (308 votos) de votos favoráveis.Em seguida, a proposta vai para o Senado cuja tramitação também envolve discussão e votações em comissões para depois, ir a plenário.

Veja o que propõe a reforma da Previdência:

Aposentadoria rural

Também houve mudança na aposentadoria rural: 60 anos tanto para homens quanto para mulheres, com contribuição de 20 anos. A regra atual é 55 anos para mulheres e 60 anos para os homens, com tempo mínimo de atividade rural de 15 anos. No caso da contribuição sobre a comercialização, a alíquota permanece em 1,7% e é necessária a contribuição mínima de R$ 600 por ano para o pequeno produtor e sua família. Para se aposentar, nessa categoria, serão necessários 20 anos de contribuição.

Idade mínima

O texto propõe idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com contribuição mínima de 20 anos.  Atualmente, aposentadoria por idade é 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com contribuição mínima de 15 anos.

A idade mínima para a aposentadoria poderá subir em 2024 e depois disso, a cada quatro anos, de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros.

Nessa proposta, não haverá mais aposentadoria por tempo de contribuição.

Contribuição

Os trabalhadores da iniciativa pública e privada passarão a pagar alíquotas progressivas para contribuir com a Previdência. E quem ganha mais, contribuirá mais. As alíquotas deixarão de incidir sobre o salário inteiro e incidirão sobre faixas de renda, num modelo semelhante ao adotado na cobrança do Imposto de Renda. No fim das contas, cada trabalhador, tanto do setor público como do privado, pagará uma alíquota efetiva única.

Pela nova proposta, quem ganha um salário mínimo (R$ 998) contribuirá com 7,5% para a Previdência. Acima disso, contribui com 7,5% sobre R$ 998, com 9% sobre o que estiver entre R$ 998,01 e R$ 2 mil, com 12% sobre a renda entre R$ 2.000,01 a R$ 3 mil e com 14% sobre a renda entre R$ 3.000,01 e R$ 5.839,45 (teto do INSS). Dessa forma, um trabalhador que receber o teto do INSS contribuirá com alíquota efetiva (final) de 11,68%.

De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, as alíquotas efetivas ficarão em 7,5% para quem recebe o salário mínimo, de 7,5% a 8,25% para quem ganha de R$ 998,01 a R$ 2 mil, de 8,25% a 9,5% para quem ganha de R$ 2.000,01 a R$ 3 mil e de 9,5% a 11,68% para quem recebe de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45 (teto do INSS).

No setor público será aplicada lógica semelhante. Pelas novas regras, o sistema de alíquotas progressivas será aplicado, resultando numa alíquota efetiva (final) que variará de 7,5% para o servidor que recebe salário mínimo a 16,79% para quem recebe mais de R$ 39 mil.

Regras de transição

O tempo de transição do atual sistema de Previdência para o novo será de 12 anos. A regra de transição para a aposentadoria prevê três opções:

1) A soma do tempo de contribuição com a idade passa a ser a regra de acesso. O tempo de contribuição é 35 anos para homens e 30 para mulheres. Em 2019, essa soma terá que ser 96 pontos para homens e 86 anos para mulheres. A cada ano, será necessário mais um ponto nessa soma, chegando a 105 pontos para homens e 95 para mulheres, em 2028. A partir deste ano, a soma de pontos para os homens é mantida em 105. No caso das mulheres, a soma sobe um ponto até atingir o máximo, que é 100, em 2033.

2) A outra opção é a aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres), desde que tenham a idade mínima de 61 anos (homens) e 56 anos (mulheres), em 2019. A idade mínima vai subindo seis meses a cada ano. Assim, em 2031 a idade mínima será 65 anos para homens e 62 para mulheres. Os professores terão redução de cinco anos na idade.

3) Quem está a dois anos de cumprir o tempo de contribuição para a aposentadoria – 30 anos, no caso das mulheres, e 35 anos, no de homens – poderá optar pela aposentadoria sem idade mínima, aplicando o fator previdenciário, após cumprir o pedágio de 50% sobre o tempo restante. Por exemplo, uma mulher com 29 anos de contribuição poderá se aposentar pelo fator previdenciário se contribuir mais um ano e meio.

Aposentadoria por incapacidade

Rebatizada de aposentadoria por incapacidade permanente, a aposentadoria por invalidez obedecerá a novos cálculos. Pelo texto, somente receberão 100% da média dos salários de contribuição os beneficiários cuja incapacidade estiver relacionada ao exercício profissional.

A proposta prevê o pagamento de 100% do benefício somente para os casos de acidente de trabalho, doenças relacionadas à atividade profissional ou doenças comprovadamente adquiridas no emprego, mesmo sem estarem relacionadas à atividade. Caso a invalidez não tenha relação com o trabalho, o beneficiário receberá somente 60% do valor. Hoje, todos os aposentados por invalidez recebem 100% da média de contribuições.

Aposentadoria para parlamentar

Os futuros parlamentares – em nível federal, estadual e municipal – passarão para o INSS caso a reforma da Previdência seja aprovada. Haverá uma regra de transição para os parlamentares atuais.

Pela proposta, os futuros parlamentares poderão se aposentar com idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com teto de R$ 5.839,45. Os parlamentares atuais passarão por uma regra de transição, sujeitos a pagar um pedágio (trabalhar mais) de 30% do tempo que falta para atingir os 35 anos de contribuição.

Atualmente, os deputados federais e senadores aposentam-se com 60 anos de idade mínima (homens e mulheres) e 35 anos de contribuição. Eles recebem 1/35 do salário para cada ano como parlamentar, sem limitação de teto.

Pensões

O cálculo das pensões por morte será relacionado ao número de dependentes, sistema que vigorou até a década de 1980. Inicialmente, o beneficiário com até um dependente receberá 60% da média de contribuições. O valor sobe em 10 pontos percentuais a cada dependente, atingindo 100% para quem tiver cinco ou mais dependentes.

Atualmente, o pagamento de pensões obedece a cálculos diferentes para trabalhadores do INSS (iniciativa privada) e servidores públicos.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Pela proposta, a partir dos 60 anos, os idosos receberão R$ 400 de BPC. A partir de 70 anos, o valor sobe para um salário mínimo.

Atualmente, o BPC é pago para pessoas com deficiência, sem limite de idade, e idosos, a partir de 65 anos, no valor de um salário mínimo. O benefício é concedido a quem é considerado em condição de miserabilidade, com renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo.

Policiais e agentes penitenciários

Os policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos se aposentarão aos 55 anos. A idade valerá tanto para homens como para mulheres.

Os tempos de contribuição serão diferenciados para homens e mulheres. Os agentes e policiais masculinos precisarão ter 30 anos de contribuição, contra 25 anos para as mulheres.

A proposta também prevê tempo mínimo de serviço de 20 anos para policiais homens e agentes homens e 15 anos para policiais e agentes mulheres. Progressivamente, o tempo de exercício progredirá para 25 anos para homens e 20 anos para mulheres nos dois cargos (agente e policiais).

As duas categorias não estão submetidas a aposentadorias especiais. A proposta não contempla os policiais militares e bombeiros.

Militares

O governo quer aumentar o tempo de contribuição dos militares de 30 para 35 anos. O projeto de lei específico para o regime das Forças Armadas será enviado aos parlamentares em até 30 dias. A proposta também englobará a Previdência de policiais militares e de bombeiros, atualmente submetidos a regras especiais dos estados.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, informou que o governo pretende aumentar a alíquota única dos militares de 7,5% para 10,5%.

Regime de capitalização

Os trabalhadores que ingressarem no mercado de trabalho após a aprovação da reforma da Previdência poderão aderir a um regime de capitalização.

Por esse sistema, será garantido o salário mínimo, por meio de um fundo solidário.

O trabalhador poderá escolher livremente a entidade de previdência, pública ou privada, e a modalidade de gestão de reservas, com possibilidade de portabilidade.

Fonte: EBC
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Notícias Paraná

Deral diz que geadas fracas não preocupam para café, milho e trigo

Segundo o Simepar, órgão meteorológico do Paraná, as geadas serão fracas no sábado, no extremo sul do Estado

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Arquivo/OP Rural

Apenas áreas no extremo sul do Paraná deverão registrar geadas fracas no final de semana, uma boa notícia para produtores de café, trigo e milho do Estado, que não deverão sofrer qualquer dano decorrente do frio, disseram especialistas do Departamento de Economia Rural (Deral) nesta sexta-feira (24).

O Paraná já foi um grande produtor de café no passado, mas hoje responde por somente 1 milhão de sacas de 60 kg, de uma produção nacional estimada para 2019 em cerca de 51 milhões de sacas. Hoje o Estado é o maior produtor de trigo e está entre os principais de milho.

Ainda que seja pequena em café comparada com outras áreas do Brasil, a produção paranaense está situada ao norte do Estado, onde não há previsão de geadas.

“No caso do café, a produção está situada mais na região norte, na divisa com o Estado de São Paulo, as previsões do final de semana não apresentam até o momento risco nenhum, vai pegar mais lá embaixo no Estado, na divisão com Santa Catarina”, disse o especialista em café do Deral, Paulo Sérgio Franzini.

Segundo o Simepar, órgão meteorológico do Paraná, as geadas serão fracas no sábado, no extremo sul do Estado.

Outras áreas cafeeiras do Brasil, como Minas Gerais, terão temperaturas mínimas mais altas, acima de 10 graus Celsius, ao longo da próxima semana, o que não seriam suficientes para gerar geadas, segundo dados do terminal Eikon, da Refinitiv.

Ainda assim, operadores citavam geadas no Brasil, maior produtor global, para explicar uma alta no mercado de café em Nova York KCc1, nesta sexta-feira, com os preços no maior nível em mais de seis semanas.

As geadas poderiam trazer problemas para o Paraná, importante Estado agrícola, para outras culturas de grãos, o que não será o caso.

“A região sul basicamente não tem milho… Impacto de geada no Estado começa na região oeste e norte, onde tem a concentração de milho… Não gera preocupação nenhuma… A palavra que resume bem é que essas geadas são irrelevantes para uma potencial perda de milho no sul”, disse o especialista em milho do Deral, Edmar Gervásio.

No caso do trigo, as lavouras em geral ainda estão em desenvolvimento inicial, fase pouco suscetível ao frio, lembrou o agrônomo Carlos Hugo Godinho, responsável por trigo no Deral.

“Trigo e, mesmo para o milho, não tem problema. O trigo, onde está plantado, não vai ter geada, muito provavelmente não vai ter, mesmo que tivesse, a fase em que está, é indiferente, dá para afirmar categoricamente que não vai ter problema”, declarou Godinho.

Fonte: Reuters
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Notícias Sanidade

China diz que obtém progresso em vacina contra peste suína africana

Instituto de Pesquisa Veterinária de Harbin encontrou dois candidatos a vacinas

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REUTERS/David Gray

A China vai começar testes clínicos de uma vacina para peste suína africana, afirmou a mídia estatal nesta sexta-feira (24), em um momento em que a doença segue se espalhando pelo maior rebanho de suínos do mundo.

O Instituto de Pesquisa Veterinária de Harbin, controlado pelo governo chinês, encontrou dois candidatos a vacinas, com base em testes de laboratório que ofereceram imunidade contra a doença, afirmou a Rádio Nacional da China no site de microblogs do país, Weibo.

“No próximo passo, a Academia Chinesa de Ciências para Agricultura vai acelerar o progresso de um piloto e promover testes clínicos, bem como a produção da vacina”, afirmou a rádio.

O extermínio de milhões de animais por conta da doença tem motivado valorizações em produtores brasileiros de carne como JBS e BRF, que afirmaram neste mês que a crise tem pressionado para baixo os preços de grãos usados em ração.

Entretanto, cientistas que trabalham com vacinas para animais estão cautelosos, afirmando que o desenvolvimento e lançamento de uma vacina efetiva é um trabalho difícil.

Representantes do Instituto Harbin não comentaram o assunto de imediato.

O governo chinês afirmou que o rebanho reprodutor está 22% menor do que estava nesta mesma época no ano passado, mas muitos na indústria afirmam que o impacto da doença pode ser muito maior.

Em algumas partes do país, grandes volumes de porcos morreram ou foram abatidos. O rebanho reprodutor está 41% menor em relação ao último verão na província de Shandong, no norte da China, segundo o governo local.

Enquanto Pequim está pedindo para os produtores ampliarem a criação de animais, alguns pecuaristas afirmam que é muito arriscado fazer isso enquanto uma vacina não está disponível.

A febre suína africana matou quase todos os porcos infectados e o vírus pode durar por semanas em materiais contaminados.

Vários candidatos de vacinas já foram identificados por pesquisadores em outros países, mas muitos passos adicionais ainda são necessários antes de um produto efetivo ser colocado no mercado.

“Na pesquisa, vacinas podem ser muito eficientes, mas quando você coloca elas em campo os resultados podem ser muito diferentes”, disse um especialista internacional em febre suína africana, pedindo para não ser identificado por causa da sensibilidade do assunto. Conseguir fazer uma vacina passar por testes de campo e levá-la ao mercado pode levar anos, acrescentou.

Além disso, há pelo menos duas cepas do vírus circulando na China e é improvável que uma vacina seja capaz de dar imunidade contra ambas, afirmou o especialista.

A China começou apenas recentemente a pesquisa sobre uma vacina, uma vez que cientistas estavam impedidos de lidar com o vírus vivo até que ele fosse encontrado no país.

Mas muitos especialistas avaliam que a China vai conseguir licenciar uma vacina mais rapidamente que em outras partes do mundo dado o grande impacto que o vírus está tendo sobre um dos mais importantes setores do país.

O relato da rádio chinesa não deu detalhes sobre o tipo de vacina que o Instituto Harbin está trabalhando.

Fonte: Reuters
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Notícias Cooperativismo

Regional Oeste neste sábado com 84 equipes e mais de 1,2 mil atletas e dirigentes

84 equipes jogam na Regional Oeste da Copa Coamo de Cooperados – Futebol Suíço 2019

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Foto: Divulgação

Neste sábado (25) será a vez da bola rolar nos campos da Arcam em Toledo, Vila Nova, Tupãssi, São Pedro do Iguaçu, Goioerê e Juranda na Regional Oeste da Copa Coamo de Cooperados – Futebol Suíço 2019. Serão 84 equipes e mais de 1,2 mil cooperados em campo, entre atletas e dirigentes.

A etapa de Toledo conta com 19 equipes, sendo 12 de Toledo, cinco de Dez de Maio e dois de Dois Irmãos. Em São Pedro Iguaçu são 11 times com integrantes de Ouro Verde do Oeste. A Arcam de Vila Nova receberá 12 equipes, sendo cinco local e sete de Nova Santa Rosa. Em Tupãssi são 16 times inscritos, sete são da Unidade, quatro de Brasilândia do Sul e cinco de Bragantina. Goioerê conta com 13 participantes, sendo três deles de Goioerê, quatro de Moreira Sales, três de Mariluz, dois de Quarto Centenário e dois de Rancho Alegre do Oeste. Em Juranda participam 13 equipes.

“A exemplo das duas primeiras regionais que foram um sucesso, temos certeza que na Regional Oeste, novamente, a integração e a festa do cooperativismo serão pontos fortes deste grande projeto de esporte e lazer, que vem sendo sucesso desde 1993 na sua primeira edição”, explica o presidente da Coamo, José Aroldo Gallassini.

Equipes em Toledo – Os Pia da Bola, Sangua Guarani, Tapurina, Bue Cae e Amigos, Bom Vista Alegre, Gramado e Cia, Xaxim, Concordia B, Concordia A, Linha São Paulo, Real Santo Antonio e Novo Sobradinho. Dez de Maio: Unidos Dez de Maio, 14 de Dezembro, Linha Angola, G.O. Lola e Concordia do Oeste – Dez de Maio.  Dois Irmãos: Dois Irmãos A e Dois Irmãos B.

Equipes em São Pedro do Iguaçu – Benzoato, Amargoso sobre Controle, Operários da Bola, São Francisco/Marcos III, AAFASPI, Time da Costela e Vera Cruz do Oeste. Ouro Verde do Oeste: Ouro Verde A, Ouro Verde B, Ouro Verde C e Ouro Verde D.

Equipes em Vila Nova – Lajeado, Vila Nova, 18 de Abril, Linha Dois Marcos e Giacomini. Nova Santa Rosa: Os Habilidosos, Sítio Querência, Linha Pietrowski, Os Invictos, Unidos Venceremos, Unidos pelo Costelão e Linha Sanga Vera.

Equipes em Tupãssi –Ramal Iaranay, Os Dragrão, Canarinho Futebol Clube, Palmitopolis, Terra da Mãe de Deus, Fica Gelo e Rio do Peixe.  Bragantina: Barcelona de Bragantina, São Francisco, Ouro Preto, PSG Santa Inês e Eng. Azaury. Brasilândia do Sul e Paulistânia: Equipe Talentos, Brasilândia, Brasilândia/Terra Nova e Paulistânia/Piquiri.

Equipes em Goioerê – Atlético Goioerê e Equipe Acácia. Mariluz: Esporte Club Sabatini Mariluz, JB da 18 e Ta-lento. Rancho Alegre: Rancho Alegre II e Equipe Rancho I. Quarto Centenário: Equipe Nova Aurora e Bandeirante Do Oeste. Moreira Sales: Arenito Caiuá, Soja Brasil, Fazenda Minha Morada e Vila Gianelo.

Equipes em Juranda – Paulista A, Paulista B, Pé de Galinha, Maccagnann, Santa Luzia, Santo Antonio, 13 de Maio, Grupo União, Os Miozão, Balança Rede, Carajá, São Roque e Associação Molina.

Fonte: Assessoria
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Sindiavipar- maio 2019
Biochem site – lateral
Ecobiol- Evonik
Conbrasul 2019

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