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Reforma da Previdência: veja os principais pontos

Na proposta, para a aposentadoria rural, serão necessários 20 anos de contribuição, cinco a mais do que atualmente

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Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro entregou na última quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ele chegou por volta das 9h30 ao prédio do Congresso Nacional.

O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período de transição. Inicialmente, a proposta será submetida à análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e depois será discutida e votada em uma comissão especial da Casa, antes de seguir para o plenário.

No plenário, a aprovação do texto depende de dois dois turnos de votação com, no mínimo, três quintos dos deputados (308 votos) de votos favoráveis.Em seguida, a proposta vai para o Senado cuja tramitação também envolve discussão e votações em comissões para depois, ir a plenário.

Veja o que propõe a reforma da Previdência:

Aposentadoria rural

Também houve mudança na aposentadoria rural: 60 anos tanto para homens quanto para mulheres, com contribuição de 20 anos. A regra atual é 55 anos para mulheres e 60 anos para os homens, com tempo mínimo de atividade rural de 15 anos. No caso da contribuição sobre a comercialização, a alíquota permanece em 1,7% e é necessária a contribuição mínima de R$ 600 por ano para o pequeno produtor e sua família. Para se aposentar, nessa categoria, serão necessários 20 anos de contribuição.

Idade mínima

O texto propõe idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com contribuição mínima de 20 anos.  Atualmente, aposentadoria por idade é 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com contribuição mínima de 15 anos.

A idade mínima para a aposentadoria poderá subir em 2024 e depois disso, a cada quatro anos, de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros.

Nessa proposta, não haverá mais aposentadoria por tempo de contribuição.

Contribuição

Os trabalhadores da iniciativa pública e privada passarão a pagar alíquotas progressivas para contribuir com a Previdência. E quem ganha mais, contribuirá mais. As alíquotas deixarão de incidir sobre o salário inteiro e incidirão sobre faixas de renda, num modelo semelhante ao adotado na cobrança do Imposto de Renda. No fim das contas, cada trabalhador, tanto do setor público como do privado, pagará uma alíquota efetiva única.

Pela nova proposta, quem ganha um salário mínimo (R$ 998) contribuirá com 7,5% para a Previdência. Acima disso, contribui com 7,5% sobre R$ 998, com 9% sobre o que estiver entre R$ 998,01 e R$ 2 mil, com 12% sobre a renda entre R$ 2.000,01 a R$ 3 mil e com 14% sobre a renda entre R$ 3.000,01 e R$ 5.839,45 (teto do INSS). Dessa forma, um trabalhador que receber o teto do INSS contribuirá com alíquota efetiva (final) de 11,68%.

De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, as alíquotas efetivas ficarão em 7,5% para quem recebe o salário mínimo, de 7,5% a 8,25% para quem ganha de R$ 998,01 a R$ 2 mil, de 8,25% a 9,5% para quem ganha de R$ 2.000,01 a R$ 3 mil e de 9,5% a 11,68% para quem recebe de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45 (teto do INSS).

No setor público será aplicada lógica semelhante. Pelas novas regras, o sistema de alíquotas progressivas será aplicado, resultando numa alíquota efetiva (final) que variará de 7,5% para o servidor que recebe salário mínimo a 16,79% para quem recebe mais de R$ 39 mil.

Regras de transição

O tempo de transição do atual sistema de Previdência para o novo será de 12 anos. A regra de transição para a aposentadoria prevê três opções:

1) A soma do tempo de contribuição com a idade passa a ser a regra de acesso. O tempo de contribuição é 35 anos para homens e 30 para mulheres. Em 2019, essa soma terá que ser 96 pontos para homens e 86 anos para mulheres. A cada ano, será necessário mais um ponto nessa soma, chegando a 105 pontos para homens e 95 para mulheres, em 2028. A partir deste ano, a soma de pontos para os homens é mantida em 105. No caso das mulheres, a soma sobe um ponto até atingir o máximo, que é 100, em 2033.

2) A outra opção é a aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres), desde que tenham a idade mínima de 61 anos (homens) e 56 anos (mulheres), em 2019. A idade mínima vai subindo seis meses a cada ano. Assim, em 2031 a idade mínima será 65 anos para homens e 62 para mulheres. Os professores terão redução de cinco anos na idade.

3) Quem está a dois anos de cumprir o tempo de contribuição para a aposentadoria – 30 anos, no caso das mulheres, e 35 anos, no de homens – poderá optar pela aposentadoria sem idade mínima, aplicando o fator previdenciário, após cumprir o pedágio de 50% sobre o tempo restante. Por exemplo, uma mulher com 29 anos de contribuição poderá se aposentar pelo fator previdenciário se contribuir mais um ano e meio.

Aposentadoria por incapacidade

Rebatizada de aposentadoria por incapacidade permanente, a aposentadoria por invalidez obedecerá a novos cálculos. Pelo texto, somente receberão 100% da média dos salários de contribuição os beneficiários cuja incapacidade estiver relacionada ao exercício profissional.

A proposta prevê o pagamento de 100% do benefício somente para os casos de acidente de trabalho, doenças relacionadas à atividade profissional ou doenças comprovadamente adquiridas no emprego, mesmo sem estarem relacionadas à atividade. Caso a invalidez não tenha relação com o trabalho, o beneficiário receberá somente 60% do valor. Hoje, todos os aposentados por invalidez recebem 100% da média de contribuições.

Aposentadoria para parlamentar

Os futuros parlamentares – em nível federal, estadual e municipal – passarão para o INSS caso a reforma da Previdência seja aprovada. Haverá uma regra de transição para os parlamentares atuais.

Pela proposta, os futuros parlamentares poderão se aposentar com idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com teto de R$ 5.839,45. Os parlamentares atuais passarão por uma regra de transição, sujeitos a pagar um pedágio (trabalhar mais) de 30% do tempo que falta para atingir os 35 anos de contribuição.

Atualmente, os deputados federais e senadores aposentam-se com 60 anos de idade mínima (homens e mulheres) e 35 anos de contribuição. Eles recebem 1/35 do salário para cada ano como parlamentar, sem limitação de teto.

Pensões

O cálculo das pensões por morte será relacionado ao número de dependentes, sistema que vigorou até a década de 1980. Inicialmente, o beneficiário com até um dependente receberá 60% da média de contribuições. O valor sobe em 10 pontos percentuais a cada dependente, atingindo 100% para quem tiver cinco ou mais dependentes.

Atualmente, o pagamento de pensões obedece a cálculos diferentes para trabalhadores do INSS (iniciativa privada) e servidores públicos.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Pela proposta, a partir dos 60 anos, os idosos receberão R$ 400 de BPC. A partir de 70 anos, o valor sobe para um salário mínimo.

Atualmente, o BPC é pago para pessoas com deficiência, sem limite de idade, e idosos, a partir de 65 anos, no valor de um salário mínimo. O benefício é concedido a quem é considerado em condição de miserabilidade, com renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo.

Policiais e agentes penitenciários

Os policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos se aposentarão aos 55 anos. A idade valerá tanto para homens como para mulheres.

Os tempos de contribuição serão diferenciados para homens e mulheres. Os agentes e policiais masculinos precisarão ter 30 anos de contribuição, contra 25 anos para as mulheres.

A proposta também prevê tempo mínimo de serviço de 20 anos para policiais homens e agentes homens e 15 anos para policiais e agentes mulheres. Progressivamente, o tempo de exercício progredirá para 25 anos para homens e 20 anos para mulheres nos dois cargos (agente e policiais).

As duas categorias não estão submetidas a aposentadorias especiais. A proposta não contempla os policiais militares e bombeiros.

Militares

O governo quer aumentar o tempo de contribuição dos militares de 30 para 35 anos. O projeto de lei específico para o regime das Forças Armadas será enviado aos parlamentares em até 30 dias. A proposta também englobará a Previdência de policiais militares e de bombeiros, atualmente submetidos a regras especiais dos estados.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, informou que o governo pretende aumentar a alíquota única dos militares de 7,5% para 10,5%.

Regime de capitalização

Os trabalhadores que ingressarem no mercado de trabalho após a aprovação da reforma da Previdência poderão aderir a um regime de capitalização.

Por esse sistema, será garantido o salário mínimo, por meio de um fundo solidário.

O trabalhador poderá escolher livremente a entidade de previdência, pública ou privada, e a modalidade de gestão de reservas, com possibilidade de portabilidade.

Fonte: EBC
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Notícias Mercado Interno

Mercado de frango segue com firmeza nos preços, refletindo demanda

Mercado brasileiro de milho registrou uma semana bastante positiva em termos de demanda, fato que contribuiu para um novo cenário de valorização dos preços

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Arquivo/OP Rural

O mercado brasileiro de milho registrou uma semana bastante positiva em termos de demanda, fato que contribuiu para um novo cenário de valorização dos preços. De acordo com o analista de SAFRAS & Mercado, Fernando Iglesias, outra notícia positiva foi o recuo dos preços do milho em alguns estados, o que trouxe um quadro de maior rentabilidade ao setor.

De acordo com levantamento de SAFRAS & Mercado, no atacado de São Paulo, os preços tiveram mudanças para os cortes congelados ao longo da semana na comparação com o fechamento anterior. O quilo do peito no atacado passou de R$ 5,50 para R$ 5,70, o quilo da coxa de R$ 4,30 para R$ 4,35 e o quilo da asa de R$ 7,10 para R$ 7,20. Na distribuição, o quilo do peito passou de R$ 5,70 para R$ 5,90, o quilo da coxa de R$ 4,40 para R$ 4,45 e o quilo da asa de R$ 7,25 para R$ 7,30.

Nos cortes resfriados vendidos no atacado, o cenário também foi de alta nos preços ao longo da semana. No atacado, o preço do quilo do peito passou de R$ 5,60 para R$ 5,80, o quilo da coxa de R$ 4,42 para R$ 4,47 e o quilo da asa de R$ 7,18 para R$ 7,28. Na distribuição, o preço do quilo do peito avançou de R$ 5,80 para R$ 6, o quilo da coxa de R$ 4,52 para R$ 4,57 e o quilo da asa de R$ 7,33 para R$ 7,38.

As exportações de carne de frango “in natura” do Brasil renderam US$ 277,5 milhões em março (9 dias úteis), com média diária de US$ 30,8 milhões. A quantidade total exportada pelo país chegou a 170,7 mil toneladas, com média diária de 19 mil toneladas. O preço médio da tonelada ficou em US$ 1.625,70.

Na comparação com fevereiro, houve alta de 33,4% no valor médio diário da exportação, ganho de 30,9% na quantidade média diária exportada e alta de 1,9% no preço. Na comparação com março de 2018, houve alta de 20,9% no valor médio diário, ganho de 13,6% na quantidade média diária e alta de 6,4% no preço médio. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços e foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior.

O levantamento realizado por SAFRAS & Mercado nas principais praças de comercialização do Brasil indicou que, em Minas Gerais, o quilo vivo subiu de R$ 3,20 para R$ 3,30. Em São Paulo o quilo vivo avançou de R$ 3,10 para R$ 3,20.

Na integração catarinense a cotação do frango seguiu em R$ 2,56. No oeste do Paraná o preço continuou em R$ 3,05 na integração. Na integração do Rio Grande do Sul o quilo vivo subiu de R$ 2,80 para R$ 3.

No Mato Grosso do Sul o preço do quilo vivo do frango subiu de R$ 3,10 para R$ 3,20. Em Goiás o quilo vivo subiu de R$ 3,15 para R$ 3,25. No Distrito Federal o quilo vivo passou de R$ 3,20 para R$ 3,30.

Em Pernambuco, o quilo vivo passou de R$ 3,50 para R$ 4. No Ceará a cotação do quilo vivo avançou de R$ 3,50 para R$ 4 e, no Pará, o quilo vivo subiu de R$ 3,80 para R$ 4.

Fonte: Safras & Mercado
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Notícias Mercado Interno

Mercado de milho volta a recuar com boa oferta interna

Após registrar um ritmo calmo nos negócios em grande parte da semana, a procura pelo cereal melhorou na quinta-feira (21)

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Arquivo/OP Rural

O mercado brasileiro de milho registrou mais uma semana de pressão nas cotações, em meio ao aumento da oferta disponível nos estados produtores. Segundo o analista de SAFRAS & Mercado, Allan Maia, após registrar um ritmo calmo nos negócios em grande parte da semana, a procura pelo cereal melhorou na quinta-feira (21), especialmente com relação às vendas antecipadas da safrinha nos Estados de Goiás, Mato Grosso e Paraná. A tendência para o curto prazo, contudo, é de que os preços possam seguir recuando em todo o país.

O analista salienta que as exportações de milho do Brasil seguem surpreendendo positivamente em março. De acordo com dados do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior, as exportações de milho do Brasil apresentaram receita de US$ 74,1 milhões em março (9 dias úteis), com média diária de US$ 8,2 milhões. A quantidade total de milho exportada pelo país ficou em 407,4 mil toneladas, com média de 45,3 mil toneladas. O preço médio da tonelada ficou em US$ 182.

Na comparação com a média diária de fevereiro, houve uma retração de 46,8% no valor médio exportado, uma queda de 48,3% na quantidade média diária e ganho de 2,9% no preço médio. Na comparação com março de 2018, houve ganho de 64,1% no valor médio diário exportado, elevação de 57,1% na quantidade média diária de volume e valorização de 4,5% no preço médio.

No cenário internacional, Maia afirma que as tratativas de um acordo comercial entre Estados Unidos e China contribuíram para um melhor cenário de preços, assim como as preocupações em torno do clima desfavorável previsto para o cinturão produtor norte-americano, por conta da umidade excessiva e dos expressivos volumes de chuvas esperados para a região no curto prazo.

No balanço semanal de preços realizado por SAFRAS & Mercado, na Mogiana Paulista, o preço do milho caiu de R$ 39 para R$ 36 por saca na venda. Em Campinas/CIF, a cotação caiu de R$ 42,50 para R$ 38.

No Paraná, em Cascavel, o preço recuou de R$ 35 a saca para R$ 34 na venda. Já em Erechim, Rio Grande do Sul, o milho na base de venda baixou de R$ 38 para R$ 37. Em Rondonópolis, no Mato Grosso, a cotação permaneceu em R$ 31.

Em Rio Verde, Goiás, o valor do milho na venda subiu de R$ 33,50 para R$ 34,50 a saca. Uberlândia, Minas Gerais, o preço caiu de R$ 38 a saca para R$ 36.

Fonte: Safras & Mercado
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Notícias Mercado

Oferta ajustada garante suporte aos preços do suíno

Bom ritmo das exportações contribuiu para trazer um ajuste na disponibilidade interna de carne suína

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Arquivo/OP Rural

O mercado brasileiro de carne suína registrou uma semana de firmeza nas cotações, em meio ao quadro de oferta de animais ajustado frente à demanda dos frigoríficos. De acordo com o analista de SAFRAS & Mercado, Allan Maia, a reposição entre o atacado e o varejo perdeu um pouco de força, com o menor apelo ao consumo, o que é natural levando em conta a segunda metade do mês.

Por outro lado, o bom ritmo das exportações contribuiu para trazer um ajuste na disponibilidade interna de carne suína, o que favoreceu também o movimento de alta nos preços.

Levantamento de SAFRAS & Mercado apontou que a média de preços do quilo do suíno vivo na região Centro-Sul do Brasil ficou em R$ 3,75 nessa semana, subindo 2,75% frente ao fechamento da anterior, de R$ 3,64. A média de preços pagos pelos cortes de pernil no atacado ficou em R$ 7,09 nessa semana, alta de 1,02% frente ao valor registrado na passada, de R$ 7,01. A carcaça registrou um valor médio de R$ 6,14 ao longo da semana, avanço de 2,50% frente ao valor praticado na anterior, de R$ 5,99.

O analista comenta ainda que o mercado de milho está cada vez mais pressionado, em diversas regiões do país. “Esse cenário remete a um menor custo relacionado a nutrição animal, alargando a margem operacional da atividade”, afirma.

As exportações de carne suína “in natura” do Brasil renderam US$ 51,4 milhões em março (9 dias úteis), com média diária de US$ 5,7 milhões. A quantidade total exportada pelo país no período chegou a 25,2 mil toneladas, com média diária de 2,8 mil toneladas. O preço médio ficou em US$ 2.044,40.

Em relação a fevereiro, houve alta de 26,2% na receita média diária, ganho de 22,0% no volume diário e avanço de 3,5% no preço. Na comparação com março de 2018, houve aumento de 16,7% no valor médio diário exportado, incremento de 19,8% na quantidade média diária e perda de 2,6% no preço. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços e foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior.

A análise de preços de SAFRAS & Mercado apontou que a arroba suína em São Paulo foi cotada a R$ 81 ao longo da semana, contra R$ 79 da semana anterior. Na integração do Rio Grande do Sul o quilo vivo seguiu em R$ 3,15. No interior a cotação subiu de R$ 3,70 para R$ 3,80. Em Santa Catarina o preço do quilo na integração passou de R$ 3,10 para R$ 3,20. No interior catarinense, a cotação avançou de R$ 3,80 para R$ 3,90. No Paraná o quilo vivo subiu de R$ 3,80 para R$ 3,85 no mercado livre, enquanto na integração o quilo vivo permaneceu em R$ 3,50.

No Mato Grosso do Sul a cotação na integração passou de R$ 3 para R$ 3,20, enquanto em Campo Grande o preço avançou de R$ 3,20 para R$ 3,35. Em Goiânia, o preço subiu de R$ 4,20 para R$ 4,30. No interior de Minas Gerais o quilo do suíno vivo teve alta de R$ 4,20 para R$ 4,40. No mercado independente mineiro, o preço avançou de R$ 4,20 para R$ 4,40. Em Mato Grosso, o preço do quilo vivo em Rondonópolis subiu de R$ 3,30 para R$ 3,40. Já na integração do estado a cotação avançou de R$ 3 para R$ 3,10.

Fonte: Safras & Mercado
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