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Redução de mistura de biodiesel no Brasil afeta setor de soja, que já fez recompras
Para a Abiove, a decisão foi tomada de forma precipitada
A redução da mistura de biodiesel no diesel de 12% para 10% para entregas em setembro e outubro, anunciada nesta quinta-feira pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afeta o planejamento da indústria de soja, que havia até mesmo feito recompras de grãos que seriam exportados para atender as obrigações, disse a associação Abiove.
O ministro afirmou mais cedo, durante um seminário online do setor de biodiesel, que a mistura será reduzida devido a problemas de oferta constatados no leilão L75. O “desbalanço” na oferta de combustível, conforme afirmou o ministro, ocorre após o Brasil ter exportado grandes volumes de soja em 2020, com uma forte demanda da China e contando com um câmbio favorável para exportações —o óleo de soja responde por 70% a 75% da matéria-prima do biodiesel, dependendo da época do ano.
“A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) lamenta a decisão do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de reduzir a mistura”, disse em nota.
Para a Abiove, a decisão foi “tomada de forma precipitada pois sua principal alegação, de falta de biodiesel, somente poderá ser comprovada após o cumprimento do que está previsto no edital”. “Ou seja, após a conclusão do L75, que segue paralisado, e a realização de um leilão complementar, caso fosse evidenciado, a partir do fechamento do L75, que as vendas seriam insuficientes para atender a demanda”, completou.
De acordo com a associação, ao ter anunciado redução da mistura antes da finalização do leilão, “os órgãos oficiais podem estar desprezando 1.166.420 m³ já comercializadas nas etapas já realizadas do L75”. A associação disse ainda que havia um compromisso do MME e da ANP de, qualquer que fosse a decisão, esta fosse comunicada oficialmente aos setores envolvidos “para evitar especulações no mercado”. “Infelizmente houve uma comunicação pública antes de informar o setor.”
A associação da indústria de soja, o principal produto de exportação do Brasil, afirmou que “não admite o cancelamento das vendas realizadas, visto que essa ação causaria colapso na cadeia produtiva da soja e na comercialização de óleo, dado que a matéria-prima já foi comercializada, inclusive com recompras de soja que iria ser exportada para ser processada no Brasil”.
Para a Abiove, há também compromissos firmados com as vendas de farelo de soja, produto derivado do processamento da soja, assim como o óleo, utilizado para a produção de biodiesel. “Tudo isso será colocado em risco se for tomada mais uma decisão equivocada sobre o L75. Portanto, a Abiove considera obrigatória a conclusão do L75 e o cumprimento estrito do disposto no edital desse leilão”.
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Rio Grande do Sul lança Refaz exclusivo para frigoríficos com desconto de até 100% em juros e multas
Descontos chegam a 100% nos juros e multas; adesão deve ser realizada até 29 de maio.
O governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e da Receita Estadual, lançou a nova etapa do programa Refaz Reconstrução, para renegociação de débitos do ICMS, voltada exclusivamente para o setor de frigoríficos. A iniciativa oferece condições excepcionais para que contribuintes do ramo regularizem as dívidas com descontos de até 100% no valor dos juros e multas, com quitação ou pagamento da primeira parcela até 29 de maio.
Saiba mais detalhes sobre o Refaz Frigoríficos
As regras estão detalhadas no Decreto nº 58.567/25, na Instrução Normativa RE nº 115/25 e na Resolução PGE nº 296/25. O programa é valido para contribuintes que tenham como atividade principal as cadastradas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) “1011-2/01 – Frigorífico – Abate de bovinos” ou “1511-3/01 – Frigorífico – Abate de bovinos e preparação de carne e subprodutos”. É possível incluir débitos constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, inclusive ajuizados, vencidos até 31 de dezembro de 2024.
Há duas modalidades disponíveis. A primeira é voltada à quitação dos débitos enquadráveis selecionados pelo contribuinte, com redução entre 95% e 100% nos juros e multas. Já a segunda é direcionada ao parcelamento das dívidas, com descontos entre 80% e 90% nos juros e multas, conforme o número de parcelas. A adesão ao programa pode ser feita por 194 empresas do setor. Somadas, as dívidas chegam a quase R$ 1 bilhão.
O Refaz Frigoríficos atende a uma demanda de entidades do setor. O objetivo, além de estimular a conformidade tributária, é auxiliar na recuperação do segmento, que foi fortemente impactado pelas recentes crises climáticas e por aspectos econômicos, como as sobretaxas de exportação aplicadas pelos Estados Unidos.
A adesão já está liberada, permitindo que as empresas iniciem o processo de regularização. Os contribuintes com inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE) devem utilizar o Portal e-CAC da Receita Estadual. Os demais podem formalizar o pedido via Protocolo Eletrônico no Portal Pessoa Física da Receita Estadual, anexando formulário e documentação. Para contribuintes sem login é possível usar a área pública do site da instituição. Em caso de dúvidas, a recomendação é utilizar o Plantão Fiscal Virtual/Fale Conosco (clique aqui), selecionando o assunto “Débitos e Parcelamentos – Parcelamentos”.
O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Edivilson Brum, destacou a importância da medida. “O setor de frigoríficos tem papel estratégico na cadeia produtiva do Rio Grande do Sul. Ao oferecer condições excepcionais para a renegociação de débitos, o governo do Estado contribui para a retomada da estabilidade financeira das empresas, preservando empregos e fortalecendo a atividade econômica”, destacou Brum.
Entenda as modalidades
1) Quitação: Pagamento integral até 29 de maio de 2026. Redução de 100% nos juros e nas multas previstas nos arts. 9º e 71 da Lei nº 6.537/73 e de 95% nas multas previstas no art. 11 da Lei nº 6.537/73.
2) Parcelamento: Pagamento da parcela inicial até 29 de maio de 2026. Redução nos juros e nas multas conforme o número de parcelas:
a) 90% nos juros e nas multas, para parcelamentos em até 60 parcelas;
b) 80% nos juros e nas multas, para parcelamentos de 61 a 120 parcelas;
c) 80% nos juros e nas multas, para parcelamentos de 121 a 180 parcelas, na hipótese de empresário ou sociedade empresária em processo de recuperação judicial, ou de sociedade cooperativa em liquidação.
Obs.: O valor das prestações mensais, em qualquer modalidade, não poderá ser inferior a R$ 40,00 por crédito tributário e a R$ 300,00 por pedido. O contribuinte também pode apresentar denúncia espontânea de infração até 30 de abril de 2026 para incluir débitos ainda não constituídos no programa.
Saiba como aderir
A adesão pode ser feita:
- Com login: pelo Portal e-CAC (Pessoa Jurídica) ou pelo Portal do Cidadão (Pessoa Física)
- Área Pública (sem login): através do portal: sefaz.rs.gov.br/cobranca/parcelamento/indexpublicogeral
Consulte a legislação
Notícias
Mercoagro Talks abre programação de 2026 com debate sobre comunicação no agronegócio
Evento on-line ocorre no dia 22 de janeiro, às 19 horas, com o especialista José Luiz Tejon.
Com o objetivo de abordar “A importância da comunicação no mercado da proteína animal” ocorre no dia 22 de janeiro, às 19 horas, a primeira edição do Mercoagro Talks de 2026. A palestra será ministrada por um dos principais nomes do agronegócio no Brasil, o professor José Luiz Tejon Megido. A transmissão será ao vivo pelo canal oficial da feira no YouTube.
Tejon é doutor e mestre em Educação, jornalista e publicitário. Possui especialização internacional em instituições como Harvard, MIT, INSEAD e Pace University, além de atuar como coordenador acadêmico na Audencia Business School, na França, e no Agribusiness Center da FECAP. Também é professor convidado na FIA/USP e no Insper.
A iniciativa integra a programação paralela da Feira Internacional de Negócios, Processamento e Industrialização da Carne (Mercoagro), considerada a maior feira da proteína animal da América Latina. A 14ª edição ocorrerá entre os dias 17 e 20 de março de 2026, no Parque de Exposições Dr. Valmor Ernesto Lunardi, em Chapecó (SC).
Gratuito e aberto ao público, a Mercoagro Talks tem como objetivo antecipar debates relevantes para o setor, reunindo especialistas e promovendo a difusão de conhecimento técnico, científico e estratégico. A proposta é fortalecer a competitividade do segmento industrial da carne por meio da inovação e da informação de qualidade.
A feira conta com parceria da Prefeitura de Chapecó e patrocínio da Aurora Coop, BRDE, Unimed Chapecó e Sicoob, além do apoio institucional do Nucleovet, Chapecó Convention & Visitors Bureau, Fiesc / Senai, Sebrae/SC, SESI, Unochapecó e Pollen Parque. O credenciamento e a informações comerciais estão disponíveis no site oficial www.mercoagro.com.br.
Notícias No Oeste do Paraná
Agroshow Copagril 2026 começa com foco em inovação e negócios
Evento segue até sexta-feira (16), reunindo cerca de 200 expositores, expectativa de 15 mil visitantes e novidades em tecnologia, suinocultura e soluções digitais para o campo.
O Agroshow Copagril 2026 teve início nesta quarta-feira (14) e segue até sexta-feira (16), na Estação Experimental da Copagril, em Marechal Cândido Rondon (PR), reunindo inovação, tecnologia, negócios e conhecimento técnico em um dos maiores eventos do agronegócio da região Oeste do Paraná.
A cerimônia de abertura contou com a presença de diversas autoridades e lideranças, entre elas o Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Márcio Nunes, além de representantes da diretoria da Copagril, lideranças políticas, entidades parceiras, expositores e produtores rurais. A participação reforça a importância do Agroshow como vitrine de inovação e desenvolvimento para o setor agropecuário.
Com cerca de quase 200 expositores confirmados, a expectativa da organização é receber aproximadamente 15 mil visitantes ao longo dos três dias de programação. O público encontra uma ampla estrutura voltada à geração de negócios, troca de experiências e acesso às mais modernas soluções tecnológicas para o campo.
Entre os principais atrativos está a Trilha Tecnológica, que apresenta demonstrações práticas de cultivos, além de palestras técnicas direcionadas a suinocultores e produtores de grãos. A programação inclui ainda a exposição de maquinários agrícolas, tecnologias de ponta e drones de pulverização, evidenciando avanços voltados à produtividade e à sustentabilidade.
Nesta edição, o Agroshow Copagril apresenta importantes novidades. O Salão AgroInova e Suinocultura Copagril foi ampliado e passa a contar com expositores, fortalecendo o espaço dedicado à inovação, tecnologia e à cadeia produtiva da suinocultura. Outro destaque é o lançamento do novo aplicativo Copagril para produtores, que permitirá, entre outras funcionalidades, a emissão de notas, facilitando a rotina no campo. A cooperativa também celebra uma nova parceria estratégica, passando a revender tratores da marca Agrale.
O público poderá acompanhar ainda demonstrações com animais, incluindo bovinos, utilizados na apresentação de um robô de alimentação, evidenciando soluções automatizadas para a pecuária. Como iniciativa inédita, o evento realiza o 1º Ideathon Copagril, uma ação baseada em metodologia de inovação, com foco na geração de ideias e soluções para desafios sociais e comunitários.
No aspecto comercial, o Agroshow Copagril 2026 conta com uma campanha especial de Show de Prêmios, que prevê o sorteio de um carro e três motocicletas para produtores que realizarem negócios durante o evento, conforme regulamento. Também estão disponíveis promoções exclusivas voltadas aos pecuaristas.
O evento acontece diariamente das 8 horas às 18 horas, com encerramento às 17 horas na sexta-feira.
O Agroshow Copagril reafirma seu papel como um espaço estratégico para o fortalecimento do agronegócio, conectando produtores, empresas e tecnologias que impulsionam o futuro do campo.