Conectado com

José Zeferino Pedrozo Opinião

Recursos em fuga

São capitais humanos, financeiros e tecnológicos em fuga; é preciso reverter urgentemente essa situação

Publicado em

em

Divulgação

Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

Santa Catarina é uma unidade da Federação muito singular. Tem apenas 1,1% do território nacional, mas é a sétima economia do País. Tem uma tradição empresarial vigorosa com milhares de empresas que aqui nasceram e ganharam projeção nacional e internacional. Cada microrregião tem uma vocação econômica e cada vocação é um case de sucesso. Em todas as microrregiões, o setor primário é um universo à parte, com pecuária e agricultura tecnificadas.

Um fator impacta os mundos rural e urbano de maneira semelhante: as enormes deficiências de logística e de infraestrutura que fragilizam os sistemas de produção em todo o território barriga-verde. O Estado geralmente não é contemplado nos planos nacionais de Infraestrutura – questão sobre a qual nossos representantes em Brasília devem uma explicação.

Quanto mais afastadas do litoral, mais as deficiências se acentuam. O  Contestado e o Oeste catarinense são exemplos gritantes de regiões abandonadas em termos de investimentos do Estado e da União Federal. As rodovias (principalmente as estaduais) estão em petição de miséria e não há previsão de investimentos. Pavimento rompido, crateras no revestimento asfáltico, afundamento da pista, desagregação do asfalto, sinalização vertical e horizontal destruídas, acostamento inexistente ou tomado pelo mato – as condições de trafegabilidade são péssimas.

Investimento reivindicado há muito tempo e efetivamente iniciado há alguns meses, a construção da terceira pista na BR-282 – trecho Chapecó a São Miguel do Oeste – está ameaçado de paralisação nos próximos dias em razão do fim dos insuficientes recursos originalmente empenhados. A suplementação necessária, e prevista desde o início, não foi assegurada.

As rodovias catarinenses necessitam de 150 milhões de reais por ano em manutenção e recuperação, mas tem recebido uma média de 37,5 milhões de reais nos últimos três anos, de acordo com recente levantamento da Câmara de Transporte e Logística da Fiesc. O Estado dispõe de menos de 3 milhões de reais/mês, neste ano, para recuperação de rodovias.

Os problemas de infraestrutura podem custar caro à economia catarinense. As agroindústrias do oeste buscam em outras regiões 3,5 milhões de toneladas de milho a cada ano para alimentar os imensos plantéis de aves e suínos, o que exige uma operação de mais de 60.000 viagens de caminhão/ano. Essas indústrias de processamento de proteína animal e vegetal examinam as vantagens de se transferir para o Brasil central, onde teriam grãos à vontade e melhores condições infraestruturais: uma malha rodoviária bem estruturada e linhas férreas operantes.

As indústrias catarinenses do campo e da cidade – e as agroindústrias em geral – são fortemente assediadas por Estados e Municípios do sul, centro-oeste, sudeste e nordeste para que se transfiram para essas localidades, mediante oferta de incentivos fiscais (redução ou isenção de tributos) e de incentivos materiais (terrenos, redes de energia, pavimentação etc.). O governo precisa atentar para esse detalhe. A conjugação de problemas logísticos, escassez de matéria-prima, retirada de incentivos fiscais de um lado e oferta de estímulos reais, de outro, levarão importantes empresas catarinenses a se transferir para outros Estados. São capitais humanos, financeiros e tecnológicos em fuga. É preciso reverter urgentemente essa situação.

Fonte: Assessoria
Continue Lendo
Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

1 × três =

José Zeferino Pedrozo Opinião

Novos tempos para o crédito rural?

O sistema de crédito rural não é um privilégio, mas uma das grandes políticas públicas relevantes

Publicado em

em

Divulgação

Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

O governo quer reduzir o protagonismo do Banco do Brasil na oferta de crédito rural. Declarações das autoridades monetárias publicadas pela imprensa especializada confirmam essa orientação do Ministério da Fazenda dentro da diretriz do novo governo de reduzir o gasto do Estado brasileiro com subsídios.

Desde a década de 1960, o crédito rural tornou-se importante instrumento de apoio ao desenvolvimento do setor primário, assegurando recursos destinados a custeio, investimento ou comercialização. As regras, finalidades e condições são estabelecidas pelo Banco Central do Brasil e seguidas por todos os agentes que compõem o sistema nacional de crédito rural, como bancos e cooperativas de crédito.

O Banco do Brasil – que hoje responde por 58% a 60% da oferta de crédito rural – deve, portanto, perder participação no mercado. Assim, as instituições financeiras que respondem pelos outros 40% (Bradesco, Santander, Itaú, Rabobank, Sicoob, Sicredi, Caixa Economia Federal e Banco do Nordeste do Brasil, entre outros) devem crescer nessa área. É óbvio que deverão ser editadas normas para regular a ampliação da participação dos bancos privados. Há algum tempo a área econômica do Governo sinaliza discretamente que pretende migrar do atual sistema de crédito com subsídio do Tesouro Nacional (cujos recursos derivam dos depósitos à vista) para um novo modelo.

O setor produtivo está atendo porque o sistema de crédito rural não é um privilégio, mas uma das grandes políticas públicas relevantes, pois atende a verdadeira locomotiva da economia nacional. Em todas as nações evoluídas, a agricultura é considerada área essencial que merece apoio e proteção especial do Estado, tendo o crédito rural subsidiado como uma das mais eficientes políticas de apoio.

Nos últimos tempos, esse tema tem sido objeto de grande preocupação para o agronegócio brasileiro. Reformatar a política de crédito rural deve ser prioridade nas reformas estruturais. Mas é preciso entender que a política de financiamento do setor primário cumpre função decisiva na segurança alimentar do País e na consolidação da liderança internacional na produção sustentável de alimentos. O Brasil pode dobrar a produção de alimentos sem nenhum dano ambiental. Tem clima, solo, água e tecnologia para isso, além de vasto potencial para a restauração florestal.

Entre as questões em análise estão a necessidade de melhorar a previsão dos recursos e simplificar a operação do sistema. É essencial ir além do crédito e incluir instrumentos de seguro e gestão de risco, pois a agropecuária brasileira também está exposta à fatores imprevisíveis  como variações no clima, ocorrência de pragas e doenças ou mesmo flutuações de preços.

Se o Banco do Brasil realmente vai reduzir sua participação na oferta de crédito rural, isso deve ocorrer de forma gradual, ao mesmo tempo em que se implementa uma política de fortalecimento do seguro rural. Não há dúvida de que há grande espaço para ampliação do setor privado, mas isso não pode representar um processo de desmonte do Banco do Brasil, até porque a capilaridade do BB alcança regiões produtoras localizadas no interior do País onde os bancos privados não têm interesse em atuar.

Enfim, qualquer mudança no sistema de crédito rural precisa ser precedida de muita análise e estudo.

Fonte: Assessoria
Continue Lendo

José Zeferino Pedrozo Opinião

10 anos do Código Ambiental de SC

Código estadual foi elaborado com base em argumentos científicos e com a participação de especialistas

Publicado em

em

Divulgação

Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

Era uma segunda-feira ensolarada, dia 13 de abril de 2009. Às 11 horas da manhã o CTG Galpão Crioulo, em Campos Novos, no meio oeste catarinense, estava tomado por produtores e empresários rurais. Ali, o então governador Luiz Henrique da Silveira protagonizou um dos atos mais importantes para a agricultura e o agronegócio barriga-verde: sancionou a lei 14.675 que instituiu o primeiro Código Estadual do Meio Ambiente. A solenidade foi acompanhada por parlamentares estaduais e federais e autoridades do agronegócio de todo o País.

A Assembleia Legislativa, após oito meses de debates, aprovou a matéria em 31 de março e o governador a sancionaria sem vetos no dia 13. A lei foi considerada medida de salvação do setor primário da economia. A aprovação do Código Ambiental era uma questão de vida ou morte para a agricultura e toda a vasta cadeia do agronegócio. Era o fim da insegurança jurídica que ameaçava paralisar o setor primário.

Em 2019 o Código Ambiental catarinense completa dez anos. É uma lei complexa – com certeza, uma obra a ser aperfeiçoada – que demandou muito tempo de discussão. Mas, sem dúvida, consistiu em um grande avanço para a proteção e o uso racional dos recursos naturais, reafirmando o conceito de que as florestas e a vegetação nativa são bens de interesse comum, advindo daí o comprometimento com a preservação do patrimônio vegetal e com a biodiversidade.

O corajoso exemplo de Santa Catarina que, em 2009, aprovou e instituiu o primeiro código ambiental adequado à realidade de seus recursos naturais, influenciou, na época, o governo central e o Congresso Nacional. Os catarinenses mostraram que a insegurança jurídica do agronegócio brasileiro estava entre as maiores do mundo. A legislação ambiental brasileira pecava pela falta de objetividade e excesso de normas, dispersa em absurdos 16 mil itens, entre leis, portarias e códigos.

Sempre defendemos que a elaboração de normas ambientais fosse balizada mais por conclusões científicas do que por orientação ideológica. As avaliações científicas sobre a utilização dos recursos naturais e a exploração racional e sustentável da agricultura e da pecuária demonstravam que muitas normas ambientais federais eram excessivas, incoerentes e irreais e apenas inviabilizavam a agricultura, a pecuária e o agronegócio.

O Código Ambiental foi a lei possível naquele momento histórico de intensos embates, criando novos horizontes para a agricultura, a pecuária e o extrativismo. Estabeleceu pontos importantes, como o conceito de áreas de preservação permanente (APP) e de reservas legais.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina agiu corretamente ao aprovar o Código Ambiental Estadual, interpretando uma necessidade do desenvolvimento agrícola sustentável. O Código harmoniza e assegura a produção de alimentos e a proteção aos recursos naturais, racionalizando normas federais em razão das condições específicas de solo, clima, topografia e estrutura fundiária do território barriga-verde.

O código estadual foi elaborado com base em argumentos científicos e com a participação de especialistas. Foi submetido a exaustivos debates em todas as regiões do Estado e representa um admirável consenso entre as classes produtoras, o parlamento catarinense e grande parte da sociedade catarinense. Para assegurar clareza e viabilidade ao primeiro Código Ambiental, as entidades contribuíram com estudos e sugestões apresentadas em conjunto. O primeiro Código Ambiental catarinense tornou-se possível graças a uma inovação institucional de grande relevância: o respeito ao princípio do pacto federativo de forma que cada Estado da federação tem autonomia para legislar sobre matéria ambiental de acordo com as características de seus recursos naturais.

As dificuldades impostas pela legislação ambiental vigente decorriam do caráter federal da lei, aplicada da mesma forma em todas as macrorregiões brasileiras. A legislação ambiental unificada para todo o Brasil criava transtornos em razão dos contrastes acentuados que existem nas macrorregiões brasileiras. As exigências de reserva legal em 20% da área territorial da propriedade e a manutenção da mata ciliar podiam ser adequadas para grandes propriedades do centro-oeste, mas inviabilizam as pequenas propriedades rurais de Santa Catarina.

A norma estadual foi criativa, reconheceu as situações consolidadas e estabeleceu parâmetros de proteção que são viáveis e eficazes: protegem o meio ambiente sem impedir a produção de alimentos, pois os produtores são os principais defensores da preservação do meio ambiente. Nesse aspecto é relevante demonstrar que 40% do território catarinense têm cobertura vegetal recuperada, uma situação privilegiada frente a outras unidades da Federação brasileira.

Provavelmente, um dos efeitos do novo Código foi mudar o modo de pensar de alguns setores da sociedade que ignoravam a complexidade do agronegócio e do universo rural.

Fonte: Assessoria
Continue Lendo

José Zeferino Pedrozo Opinião

Rodovias e agronegócio

Condições das rodovias afetam o agronegócio que precisa retirar das áreas produtivas mais de 200 milhões de toneladas de grãos, carnes, leite, ovos, frutas, etc

Publicado em

em

Divulgação

Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

O Brasil optou pelo rodoviarismo há quase 100 anos, em detrimento de outros modais, como o ferroviário e o hidroviário. Por conta dessa opção desastrada desenvolveu-se uma pujante cadeia de negócios, envolvendo fábricas de automóveis e caminhões, uma rede de fornecedores de insumos e matérias-primas para as montadoras, postos de combustíveis e milhares de serviços correlatos. Depender quase exclusivamente do transporte rodoviário para fazer circular as riquezas nacionais e girar a economia é uma temeridade –  como já o demonstrou a greve dos caminhoneiros de 2018.

O País, no entanto, descuidou-se do sistema viário. As rodovias brasileiras padecem da má-conservação pelo mau uso (caminhões com excesso de peso) e pela falta de recursos. Os investimentos em rodovias somaram apenas 0,30% do PIB, em 2018. A situação das rodovias brasileiras eleva o custo médio de transportes em 26,7%. Isso destrói qualquer tentativa de operação superavitária. No ano passado, a sociedade pagou caro por essa ineficiência e o quadro agravou-se com greve dos caminhoneiros e o tabelamento obrigatório dos fretes. Todos os segmentos foram negativamente impactados com a elevação dos preços finais de bens e serviços e redução da competitividade no setor agropecuário.

Levantamento da CNA revelou aumentos, em média, de 40% nos serviços de transporte por caminhões. As rodovias passam de vítimas – 12,4% da malha é pavimentada e 57,0% possuem problemas – para vilãs. A tragédia foi geral e o ano foi marcado pelo desabastecimento e encarecimento de produtos, quebra de contratos, perda de mercados internacionais e pífio crescimento econômico.

As condições das rodovias afetam o agronegócio que precisa retirar das áreas produtivas mais de 200 milhões de toneladas de grãos, carnes, leite, ovos, frutas etc. e transferir produtos para as zonas de industrialização e as regiões de consumo. Por isso, há forte expectativa para que o novo governo desenvolva ações emergenciais para aperfeiçoar a logística e infraestrutura brasileira. Além disso, 2019 iniciou com o impasse do tabelamento obrigatório de fretes rodoviários.

O setor produtivo atua contra o movimento e aguarda julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF). A continuidade da tabela resulta em prejuízos ao setor agropecuário e compromete o desempenho da economia brasileira. Somos contra a tabela de fretes porque ela representa uma intervenção indesejada na liberdade de contratar. Além disso, elimina a competitividade entre concorrentes; cria mercado paralelo de frete, distinguindo os caminhoneiros que seguem a lei daqueles que não seguem. É um risco de redução de incentivos à inovação, um prejuízo ao agronegócio, além de aumentar os custos na cadeia produtiva.

Essa situação é presente especialmente na parte ocidente de Santa Catarina. Apesar da grande contribuição que dá ao desenvolvimento econômico estadual em razão de sua extraordinária produção agrícola, pecuária e industrial, o grande oeste é a região mais desassistida do território barriga-verde. As deficiências de infraestrutura penalizam as empresas e aumentam os custos de produção.

Os maiores gargalos ao desenvolvimento regional estão nas rodovias federais e estaduais. As urgências são revitalizar e implantar a terceira faixa na SC 283 (entre Concórdia e Itapiranga) e na BR 282 (trecho de São Miguel do Oeste ao entroncamento com a BR 470); melhoria da SC 157 (trecho São Lourenço do Oeste a Chapecó) e da BR 163 (trecho de Dionísio Cerqueira a São Miguel do Oeste); federalizar o trecho São Miguel do Oeste a Itapiranga e revitalizar a SC 161 de Campo Erê/Palma Sola a divisa com o Paraná e SC 305, Guaraciaba a São Lourenço do Oeste e os acessos de São José do Cedro e Princesa. Outras obras são a revitalização das rodovias SC 386 (de Iporã do Oeste a Palmitos) e a BR 158 (ponte do Rio Uruguai em Iraí/RS até o entroncamento na BR 282 em Maravilha). Os graves problemas com a malha rodoviária realçaram a necessidade de diversificação do modal, com a retomada dos estudos e projetos para implantação do sistema ferroviário que interligue o centro-oeste brasileiro ao oeste de SC e aos portos catarinenses. São essenciais as conexões do oeste barriga-verde (ao norte) com o oeste do Paraná e (ao sul) com os portos gaúchos.

Fonte: Assessoria
Continue Lendo
Biochem site – lateral
Abraves
Conbrasul 2019
Facta 2019

NEWSLETTER

Assine nossa newsletter e recebas as principais notícias em seu email.