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Recursos do BID vão aprimorar programas de defesa agropecuária no país
Objetivo é manter Brasil livre de febre aftosa e aumentar áreas sem peste suína clássica e mosca da carambola
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai destinar os US$ 195 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a programas para garantir que o Brasil continue livre da febre aftosa, aumente as áreas sem a peste suína clássica (PSC) e da mosca da carambola, com a estruturação e a modernização da defesa agropecuária.
Os recursos serão repassados pelo Tesouro Nacional em operação autorizada pelo Senado Federal, conforme Resolução 26 do Senado Federal, publicada no Diário Oficial da União.
A linha de crédito será destinada à execução do Programa de Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária (ProDefesa). As ações deverão ser executadas em cinco anos. O governo brasileiro terá prazo de pagamento de 25 anos com juros anuais de 2,79% (Libor).
Dos US$ 195 milhões, o controle e erradicação de pragas e doenças receberá US$ 137 milhões, a melhoria da eficiência dos serviços de defesa agropecuária ficará com US$ 23 milhões, e ao conhecimento e inovação para a defesa agropecuária caberá US$ 35 milhões. Adicionalmente, o Ministério aportará contrapartida de US$ 5 milhões para acompanhamento e avaliação dos projetos.
“Os recursos garantirão a modernização dos serviços de defesa agropecuária, repercutindo na segurança alimentar e na conquista de novos mercados externos”, disse o secretário substituto da Defesa Agropecuária, Fernando Mendes.
Febre aftosa
O ProDefesa tem o objetivo de contribuir para o aumento da produtividade agropecuária e para o acesso a mercados nacionais e internacionais via fortalecimento dos Serviços de Defesa Agropecuária (SSA) do país.
O programa visa melhorar o controle de pragas vegetais quarentenárias e doenças animais de grande impacto econômico, com foco na febre aftosa, peste suína clássica e mosca da carambola. Também busca o aprimoramento dos serviços da Secretaria de Defesa Agropecuária que afetam o desempenho do setor agropecuário brasileiro.
No caso da febre aftosa, o Mapa manterá a execução do Plano Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) para que o Brasil passe de país livre de aftosa com vacinação para a condição de área sem vacinação em 2026. O plano prevê auditorias dos serviços veterinários estaduais, fortalecimento dos controles sanitários dos estados, entre outras ações, com monitoramento semestral pelo Mapa.
Peste suína clássica
Para a peste suína clássica, os esforços serão voltados ao aumento do número de estados reconhecidos pelo Mapa como livres da PSC, passando dos atuais 16 para 23 estados em 2023. As medidas previstas incluem relatórios de estudos epidemiológicos realizados nos estados da zona não livre, declaração de novas zonas livres de PSC, intensificação do controle da circulação de suínos, capacitação do serviço veterinário oficial dos estados e educação sanitária dos produtores rurais.
Mosca da carambola
O combate à mosca da carambola, que atinge áreas dos estados do Amapá, de Roraima e do Pará, visa manter o restante do país livre da praga. Serão fortalecidos os postos de controle na fronteira e nas estradas internas do Amapá. O projeto incluirá a vigilância de armadilhas em todo o país e ações de controle e erradicação em áreas onde as moscas forem detectadas. Também haverá capacitação de técnicos das instituições envolvidas, assim como dos produtores, por meio de campanhas de educação sanitária.
Também está previsto o aprimoramento dos procedimentos nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDAs) do Ministério. Para isso, deverá haver redução do tempo para realização das análises, diminuição na rejeição de amostras no momento de seu recebimento nos laboratórios, automação do recebimento das amostras, análises laboratoriais e entrega de resultados, aquisições e contratos, credenciamento de laboratórios, gerenciamento de demandas e controle dos estoques.
Exportação
Outro aprimoramento será realizado no Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), para diminuição dos tempos médios de liberação de mercadorias de exportação e de importação nos portos. Será financiada a implementação de sistema unificado e informatizado de gerenciamento de trânsito internacional de produtos agropecuários (denominado “SIGVIG”) para acelerar os processos envolvendo a exportação de soja em grão e a de carne congelada e resfriada, além da importação de frutas (maçã) e de insumos agropecuários (fertilizante mineral e defensivos agrícolas).
Também haverá redução no tempo médio dos serviços de inspeção, de registro e de autorização de produtos incluindo os sistemas de exportação de bebidas e importação de material genético animal e animais vivos e registro de produtos de origem animal. Na área de normas, o Mapa vai reduzir o tempo médio de elaboração e publicação das regulamentações da SDA, com a instalação de sistema de acompanhamento, em tempo real de todos os atos normativos.
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IAT organiza primeiro mutirão para regularização do CAR, no Noroeste do Paraná
Busca auxiliar proprietários rurais na regularização do Cadastro Ambiental Rural, registro obrigatório para todos os imóveis rurais do Estado.
O Instituto Água e Terra (IAT) promove pela primeira vez no Paraná um mutirão para auxiliar proprietários rurais na regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro obrigatório de imóveis rurais de acordo com o Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). A ação será em municípios do Noroeste do Paraná: Japurá, na terça-feira (26), Guaporema, na quarta-feira (27), e em São Manoel do Paraná, na quinta-feira (28), sempre das 9h às 16h.
No mutirão, técnicos do órgão ambiental organizarão balcões de atendimento para tirar dúvidas sobre os processos do CAR, em temas como o acesso à Central do Proprietário/Possuidor, retificações e atendimento de notificações.
O chefe do escritório regional do IAT em Cianorte, Marcelo Aparecido Marques, aponta que o evento servirá para auxiliar e concluir as análises de CAR pendentes. Segundo ele, são mais de 5 mil cadastros nos 12 municípios de abrangência do núcleo, incluindo cidades selecionadas para a ação da próxima semana.
“A nossa regional passou recentemente pela análise dinamizada, que é um tipo de procedimento automático, que pode incluir grandes quantidades de imóveis rurais para serem analisados ao mesmo tempo. Os proprietários podem responder a pendências nessa modalidade de análise diretamente pelo site do CAR, mas para que isso aconteça, um apoio técnico é necessário. Por isso estaremos lá para ajudar”, diz.
Para que os técnicos possam prestar o auxílio será necessário os seguintes documentos: RG ou CPF do proprietário; certificado com validade de até 90 dias para comprovação de propriedade do imóvel (matrícula atualizada); e Contrato Social no caso de empresas. É a partir dessas informações que os processos serão consultados pela equipe.
“Mais da metade dos cadastros que passaram pelas análises estão em conformidade com o Novo Código Florestal, ou seja, regulares ambientalmente. Portanto, demandam apenas de uma confirmação do proprietário. Já o restante necessita de algumas complementações. Em ambos os casos, estaremos à disposição para ajudar os proprietários a solucionar essas questões”, explica Marques.
Ele lembra ainda que os imóveis que estão em conformidade com o Novo Código já podem acessar a subvenção de 0,5% na taxa de juros do crédito de custeio. Ou seja, um benefício concedido aos agricultores que forem solicitar suporte de instituições financeiras para a produção agrícola, o que ajuda a custear a produção e comercialização de itens agropecuários.
Essa é a primeira vez que um mutirão desse tipo é organizado no Paraná e servirá como base para ações similares em outras regionais. “Elaboramos esse modelo junto com a equipe do CAR do IAT para agilizar a regularização das áreas rurais no Estado. Se ele funcionar, conseguiremos aplicar esse mesmo método em outros municípios, o que vai fazer com que o Paraná se destaque em nível nacional na regularização do CAR”, complementa ele.
CAR
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é o registro público eletrônico de âmbito nacional obrigatório para todos os imóveis rurais. Agrega informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente (APP), de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa. Também integra informações de áreas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento e planejamento ambiental e econômico.
Para efetuar o CAR no Estado, o proprietário precisa acessar o site do Sicar e baixar o aplicativo de cadastro. Neste, devem ser incluídas as informações pessoais, a documentação e as características físicas da propriedade.
Após a adesão e análise dos dados por meio do CAR, o produtor rural terá todas as recomendações de como se adequar à legislação e poderá fazer a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A proposta oferece um conjunto de ações voltadas a regularizar, recuperar áreas de preservação permanente (APP), de uso restrito e compensar áreas de reserva legal.
Para mais informações sobre o CAR, acesse clicando aqui.
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Sindirações apresenta dois novos associados
Sul Óxidos e Purefert do Brasil passam a integrar o quadro de associados da entidade, reforçando a cadeia produtiva na promoção de parceiras estratégicas.
O Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal – Sindirações anuncia a chegada de duas novas empresas no seu quadro de associados: Sul Óxidos e Purefert do Brasil. No total, a entidade representa cerca de 90% da indústria de alimentação animal. Para Ariovaldo Zani, CEO do Sindirações, essa movimentação vai de encontro com um dos principais objetivos da entidade, que é dar voz para as empresas e defender os principais interesses do setor.
Com mais de 20 anos de experiência, a Sul Óxidos é referência na produção de óxido de zinco e sulfato de zinco, além da comercialização de ânodos, zinco metálico e outros metais não ferrosos. Comprometida com a excelência, a empresa foca na melhoria contínua de seus processos e na garantia da qualidade de seus produtos, atuando com responsabilidade ambiental e priorizando a redução de resíduos sólidos e efluentes, a fim de minimizar os impactos ambientais.
De acordo com Jorge Luiz Cordioli Nandi Junior, Engenheiro Agrônomo da Sul Óxidos, “a filiação ao Sindirações é vital para reforçar sua presença no setor de alimentação animal e fomentar parcerias estratégicas. A associação garante acesso a informações essenciais sobre tendências do mercado, regulamentações e práticas de excelência. Além disso, a Sul Óxidos se posiciona para defender os interesses da indústria, moldando políticas que beneficiam o segmento. A colaboração com outros líderes do setor facilita a troca de inovações e conhecimentos, fortalecendo a competitividade e a sustentabilidade da empresa nesse nicho crucial”, comenta.
Já o grupo Purefert atua como fornecedor de fertilizantes premium para clientes em todo o mundo. Com contratos estratégicos de fornecimento de longo prazo com fornecedores líderes, a Purefert está na vanguarda das mais recentes inovações em qualidade de produto e agregação de valor à cadeia de fornecimento para seus clientes. A empresa é líder de mercado em produtos à base de Fosfato.
“A associação da Purefert ao Sindirações é estratégica por proporcionar acesso a informações técnicas e regulatórias, participação em grupos de trabalho que definem tendências do mercado, suporte em questões jurídicas e tributárias, além de oportunidades de networking para parcerias e inovações. Essa conexão fortalece a competitividade e a conformidade da empresa no mercado”, afirma Thiago Janeri, trader da Purefert.
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Epagri divulga Boletim Agropecuário de Santa Catarina referente a outubro
Para a 1ª safra de milho 2024/25, a redução na área plantada deverá chegar a 10,4%. “A produtividade média esperada, entretanto, deverá crescer em torno de 24%, chegando a 8.463kg/ha.
A Epagri divulgou a última edição do Boletim Agropecuário, publicado mensalmente pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola da Epagri (Epagri/Cepa).
Milho
Em outubro, o preço médio mensal pago ao produtor de milho em Santa Catarina apresentou uma alta de 5,3% em relação ao mês anterior. Segundo o documento, os preços refletem a maior demanda interna pelo cereal, a entressafra no Brasil e a concorrência com as exportações.
De acordo com o analista de socioeconomia e desenvolvimento rural da Epagri/Cepa, Haroldo Tavares Elias, para a 1ª safra de milho 2024/25, a redução na área plantada deverá chegar a 10,4%. “A produtividade média esperada, entretanto, deverá crescer em torno de 24%, chegando a 8.463kg/ha. Assim, espera-se um aumento de 11% na produção, com um volume colhido de aproximadamente 2,24 milhões de toneladas de milho”, diz ele.
O Boletim Agropecuário traz os dados atualizados do acompanhamento das safras e do mercado dos principais produtos agropecuários catarinenses. Confira mais detalhes de outras cadeias produtivas:
Trigo
Em outubro, os preços médios recebidos pelos produtores catarinenses de trigo ficaram praticamente estabilizados, mas com uma pequena variação negativa de 0,34%. Na variação anual, em termos reais, registrou-se uma alta expressiva de 22,07%. Em todo o estado, até a última semana de outubro, cerca de 39% da área destinada ao plantio de trigo nesta safra já havia sido colhida. Para as lavouras que ainda estão a campo, 20% da área estava em fase de floração e 80% em fase de maturação.
Com relação à condição de lavoura, em 94% das áreas avaliadas a condição é boa; 5% a condição é média e, 1% a condição é ruim. A área plantada estimada é de pouco mais de 121 mil hectares, redução de 11,8% em relação à safra passada. A produtividade média estadual está estimada em 3.582kg/ha, um aumento de 60,1%. Até o momento, a expectativa é que a produção estadual deverá crescer 41,3%, chegando a aproximadamente 435 mil toneladas.
Soja
No mês de outubro, as cotações da soja no mercado catarinense apresentaram reação de 2,7% em relação ao mês anterior. No início de novembro, nos 10 primeiros dias do mês, na comparação com o preço médio de setembro, é possível perceber movimento altista de 2,6%. A menor oferta interna do produto no mercado interno tem favorecido as cotações, no entanto, fatores de baixa estão se projetando no mercado futuro.
Para essa safra, deveremos ter um aumento de 2,09% da área plantada, alcançando 768,6 mil hectares na primeira safra. A produtividade média esperada deverá crescer significativamente: a expectativa é um incremento de 8,56%, chegando a 3.743kg/ha. Com isso, espera-se um aumento de 10,8% na produção, com um volume colhido de aproximadamente 2,87 milhões de toneladas de soja 1ª safra.
Bovinos
Nas primeiras semanas de novembro registrou-se de alta nos preços do boi gordo em relação ao mês anterior em praticamente todos os estados brasileiros. Em Santa Catarina, o preço médio estadual do boi gordo atingiu R$295,34 em meados deste mês, o que representa uma alta de 8,8% em relação ao mês anterior e de 20,3% na comparação com maio de 2023. A expectativa é de que se verifique a continuidade desse movimento de alta nas próximas semanas.
A reduzida oferta de animais prontos para abate e a elevada demanda, tanto no mercado interno quanto externo, são responsáveis por esse acentuado movimento de alta observado na maioria dos estados. A forte seca que atingiu grande parte do país, em especial a região Centro-Oeste, tem sido um fator crucial na redução da oferta.
Frangos
Santa Catarina exportou 105,5 mil toneladas de carne de frango (in natura e industrializada) em outubro – queda de 0,03% em relação aos embarques do mês anterior, mas alta de 27,1% na comparação com os de outubro de 2023. As receitas foram de US 212,8 milhões – queda de 4,8% em relação às do mês anterior, mas crescimento de 32,9% na comparação com as de outubro de 2023.
De janeiro a outubro, Santa Catarina exportou 961,8 mil toneladas, com receitas de US$ 1,88 bilhão – alta de 6,7% em quantidade, mas queda de 1,6% em receitas, na comparação com os valores acumulados no mesmo período do ano passado.
A maioria dos principais destinos apresentou variação positiva, na comparação entre o acumulado deste ano e o mesmo período de 2023, com destaque, mais uma vez, para o Japão (crescimento de 35,6% em quantidade e 13,4% em valor).
Suínos
Santa Catarina exportou 68,0 mil toneladas de carne suína (in natura, industrializada e miúdos) em outubro, altas de 10,6% em relação ao montante do mês anterior e de 44,8% na comparação com os embarques de outubro de 2023. As receitas foram de US$169,4 milhões, crescimentos de 12,7% na comparação com as do mês anterior e de 61,5% em relação às de outubro de 2023. Esse é o segundo melhor resultado mensal de toda a série histórica, tanto em quantidade quanto em receitas, atrás apenas de julho passado.
De janeiro a outubro, o estado exportou 595,3 mil toneladas de carne suína, com receitas de US$1,39 bilhão – altas de 10,5% e de 6,3%, respectivamente, em relação ao mesmo período de 2023. Santa Catarina respondeu por 56,7% das receitas e por 55,0% do volume de carne suína exportada pelo Brasil este ano.
Leite
Até setembro/24, as indústrias inspecionadas brasileiras adquiriram 18,331 bilhões de litros de leite cru, 1,2% acima dos 18,116 bilhões adquiridos no período de 2023. Essa quantidade, somada à quantidade importada, mostra que, até setembro, a oferta total de leite foi 1,6% maior do que a do mesmo período de 2023.
De janeiro a outubro/24 foi importado o equivalente a 1,888 bilhão de litros de leite cru, 7% acima dos 1,765 bilhão de litros do mesmo período de 2023.
Em novembro, houve diferentes movimentos nos preços aos produtores catarinenses: estabilidade, alta e baixa. Com isso, pelos levantamentos da Epagri/Cepa, o preço médio de novembro fechou em R$2,75/litro, quase idêntico ao preço médio de outubro, que ficou em R$2,76/litro.
Leia a íntegra do Boletim Agropecuário de novembro, clicando aqui.