Conectado com
OP INSTAGRAM

Notícias Segundo estudo

Recuperação judicial no campo ameaça pilares do agronegócio como CPR

Estaria em risco também o principal instrumento viabilizador do acesso ao crédito, a chamada Cédula de Produtor Rural (CPR)

Publicado em

em

Arquivo/OP Rural

A recuperação judicial de produtores rurais ameaça o sistema de financiamento do agronegócio no Brasil, especialmente se uma corte superior decidir favoravelmente a fazendeiros endividados que atuaram como pessoa física, de acordo com estudo da MB Associados.

O trabalho, feito a pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) antes da decisão de um “leading case” no Superior Tribunal de Justiça (STJ), alerta que, no caso de uma jurisprudência favorável a agricultores, credores passariam a ter uma nova postura, reduzindo o crédito e elevando taxas de juros, o que poderia ter impacto na produção brasileira.

Estaria em risco também o principal instrumento viabilizador do acesso ao crédito, a chamada Cédula de Produtor Rural (CPR), que alguns querem incluir no processo de recuperação judicial. É através do instituto da CPR que fica garantida a entrega da colheita no futuro em troca do recebimento, pelo fazendeiro, de recursos antecipados para financiar a safra.

“Nos processos em andamento, os produtores envolvidos têm solicitado que os volumes comprados antecipadamente sejam incluídos na recuperação judicial para, com isso, evitar o cumprimento da obrigação de entregar o produto, e abrir a possibilidade de realizar a venda por mais uma vez!”, aponta o estudo.

Segundo a MB Associados, não há dúvida que o impacto sobre esse mecanismo de financiamento será amplo, transformando a CPR em algo marginal. “Se isso acabar sendo validado, o impacto na concessão de crédito vai ser enorme, daí a preocupação de todos envolvidos nesta área”, disse à Reuters o economista José Roberto Mendonça de Barros, da MB Associados.

A consultoria apontou cerca de 60 processos de recuperação judicial de produtores rurais tramitando em tribunais estaduais e cortes superiores. Embora sejam apenas algumas dezenas de processos, eles poderiam ter repercussão em todo o setor, dependendo da decisão do STJ relacionada ao Grupo J. Pupin, caso emblemático pautado para dia 5 de novembro.

O STJ vai definir se dívidas contraídas antes do pedido de recuperação judicial —quando o agricultor era pessoa física— poderão integrar o processo de RJ.

“Entendemos que ao empresário rural não é obrigatório o registro na junta comercial…”, argumentou a advogada Joana D’arc Amaral Bortone, do Trindade & Reis Advogados Associados, que está à frente do caso de J. Pupin. Até o momento, há um empate em um a um neste processo no STJ, e outros três ministros deverão votar, disse ela.

A advogada esclareceu que o STJ não vai analisar se agricultor precisa ter o registro como pessoa jurídica por dois anos para entrar com pedido de recuperação judicial, até porque, para entrar com um novo processo, o grupo J. Pupin cumpriu esse prazo como PJ.

Mas, para Mendonça de Barros, as recuperações judiciais de produtores rurais denotam uma “enorme dose de oportunismo”, pois, ainda que alguns agricultores se registrem como pessoa jurídica para fazer jus à proteção contra credores, seu “único objetivo é ter um desconto na dívida”.

Desde 2016, segundo a MB Associados, alguns produtores pessoa física têm subitamente se registrado como pessoa jurídica com pedidos de recuperação judicial, buscando contornar um impedimento legal da pessoa física para acessar os benefícios da chamada RJ.

Pela legislação, destaca o estudo, para ter direito a recuperação judicial, o agricultor precisaria ter dois anos de atividade como pessoa jurídica.

A possibilidade de a RJ abarcar operações realizadas quando o produtor era pessoa física atinge todos os agentes do setor, mas especialmente as associadas da Abiove e fornecedores de insumos, que fazem operações de “barter”, ou seja, a troca de insumos por quantidades pré-estabelecidas de grãos a serem colhidos no futuro.

Mendonça de Barros disse que a partir do pronunciamento do STJ, haverá mais clareza sobre os riscos da recuperação judicial para o setor. Ainda assim, ele acredita que as tradings já foram mais cautelosas na concessão de crédito na safra atual.

Caso o STJ decida favoravelmente ao produtor, especificamente no caso do Grupo J. Pupin, todo o setor, inclusive fornecedores de insumos e bancos, vão elevar as exigências para ofertar o crédito. “A primeira reação, o sarrafo para concessão de crédito será muito elevado…”, disse o consultor.

Na avaliação da MB Associados, cada 10% de diminuição na oferta de crédito gera um impacto negativo proporcional no volume a ser produzido. O impacto pode ser grande, considerando que, nas condições atuais, o produtor brasileiro financia 60% de uma safra.

Explodir CPR?

Para o presidente da Abiove, André Nassar, se o STJ considerar válido o caso do grupo J. Pupin, a CPR, um dos pilares da concessão de crédito do setor, “vai perder totalmente a credibilidade”. “Ali é um caso decisivo, dependendo da decisão, vai criar uma jurisprudência, se os ministros votarem a favor do caso do Pupin, vai explodir para todo mundo”, afirmou.

“Ninguém vai acreditar (em CPR) como garantia, porque ele (produtor) vai poder vender duas vezes o produto, se ele quiser…”, disse Nassar, acrescentando que alternativas de legislação estão sendo discutidas junto ao Ministério da Economia.

O presidente da Abiove mencionou que há uma proposta do setor de desenvolver uma legislação de recuperação creditícia do produtor pessoa física, mas não uma que configure recuperação judicial.

Para o presidente da Aprosoja-MT, associação de produtores de Mato Grosso, Antonio Galvan, os integrantes do setor devem ter a possibilidade de entrar em recuperação judicial.

“Não abrimos mão do direito… até porque, como pessoa física, nós levamos calote da pessoa jurídica, tem que envolver toda a dívida… os direitos têm que ser iguais”, disse ele, lembrando que seus negócios também foram afetados pelos efeitos de uma RJ de empresa de fertilizante.

Fonte: Reuters
Continue Lendo
Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

um × três =

Notícias Suinocultura

Fluxo de negócios para suíno melhora e preços sobem no Brasil

Fluxo de negócios envolvendo animais para abate segue evoluindo bem no país, em meio a um quadro de oferta ajustada

Publicado em

em

Arquivo/OP Rural

O mercado brasileiro de suínos apresentou movimento consistente de alta nos preços nos últimos dias, tanto para o quilo vivo quanto para os cortes vendidos no atacado

O analista de SAFRAS & Mercado, Allan Maia, disse que o fluxo de negócios envolvendo animais para abate segue evoluindo bem no país, em meio a um quadro de oferta ajustada. “Os frigoríficos seguem em processo de ajuste de estoques, se recuperando das incertezas relacionadas à logística da última semana”, pontua.

A perspectiva é de maior acirramento nas negociações na segunda quinzena, período no qual o escoamento tende a ser mais tímido devido a menor capitalização das famílias. “Por outro lado, o estreito spread entre a carcaça suína e o frango congelado pode favorecer a reposição”, afirma.

Levantamento de SAFRAS & Mercado apontou que a média de preços do quilo do suíno vivo na região Centro-Sul do Brasil subiu 9,01% na semana, de R$ 5,90 para R$ 6,43. A média de preços pagos pelos cortes de pernil no atacado avançou 2,58%, de R$ 11,06 para R$ 11,34. A carcaça registrou um valor médio de R$ 10,16, elevação de 10,31% frente ao valor registrado na semana passada, de R$ 9,21.

As exportações de carne suína fresca, congelada ou refrigerada do Brasil renderam US$ 96,74 milhões em setembro (7 dias úteis), com média diária de US$ 13,82 milhões. A quantidade total exportada pelo país no período chegou a 40,88 mil toneladas, com média diária de 5,84 mil toneladas. O preço médio ficou em US$ 2.366,30.

Em relação a setembro de 2020, houve alta de 64,85% no valor médio diário da exportação, ganho de 61,26% na quantidade média diária exportada e valorização de 2,23% no preço médio. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços e foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior.

A análise mensal de preços de SAFRAS & Mercado apontou que a arroba suína em São Paulo avançou de R$ 115,00 para R$ 140,00. Na integração do Rio Grande do Sul o quilo vivo subiu de R$ 5,60 para R$ 5,70. No interior do estado a cotação mudou de R$ 5,95 para R$ 6,60.

Em Santa Catarina o preço do quilo na integração aumentou de R$ 5,85 para R$ 5,90. No interior catarinense, a cotação avançou de R$ 6,10 para R$ 6,70. No Paraná o quilo vivo mudou de R$ 5,75 para R$ 6,55 no mercado livre, enquanto na integração o quilo vivo seguiu em R$ 5,60.

No Mato Grosso do Sul, a cotação em Campo Grande subiu de R$ 5,50 para R$ 6,10, enquanto na integração o preço passou de R$ 5,45 para R$ 5,70. Em Goiânia, o preço aumentou de R$ 6,40 para R$ 7,00. No interior de Minas Gerais o quilo do suíno avançou de R$ 6,90 para R$ 7,50. No mercado independente mineiro, o preço avançou de R$ 6,90 para R$ 7,50. Em Mato Grosso, o preço do quilo vivo em Rondonópolis aumentou de R$ 5,30 para R$ 5,80. Já na integração do estado o quilo vivo prosseguiu em R$ 5,70.

Fonte: Agência Safras
Continue Lendo

Notícias Safra de inverno

Colheita do trigo é iniciada no Brasil e clima segue no centro das atenções

Clima segue no centro das atenções por aqui e na Argentina

Publicado em

em

Divulgação

A colheita de trigo foi iniciada nesta semana no Brasil. O clima segue no centro das atenções por aqui e na Argentina.

Paraná

O Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, informou, em seu relatório semanal, que a colheita da safra 2020/21 atinge 2% da área estimada de 1,213 milhão de hectares. A área é 7% maior ante os 1,136 milhão de hectares cultivados na safra 2019/20.

Conforme o Deral, 56% das lavouras estão em boas condições, 32% em situação média e 12% ruins, sem alterações ante a semana passada. As lavouras se dividem entre as fases de crescimento vegetativo (7%), floração (15%), frutificação (38%) e maturação (40%). Na semana passada, as lavouras estavam em desenvolvimento vegetativo (18%), floração (27%), frutificação (47%) e maturação (8%). No mesmo período do ano passado,11% da área já havia sido colhida.

A safra 2021 de trigo do Paraná deve registrar uma produção de 3,721 milhões de toneladas, 17% acima das 3,190 milhões de toneladas colhidas na temporada 2020. A produtividade média é estimada em 3.095 quilos por hectare, acima dos 2.824 quilos por hectare registrados na temporada 2020.

Rio Grande do Sul

Segundo a Emater/RS, as chuvas dos últimos dias favoreceram, em intensidades variadas, favoreceram a recuperação da umidade do solo e foram importantes para o desenvolvimento. Por outro lado, em algumas localidades, acompanhadas de granizo, causaram danos às lavouras. O desenvolvimento, em nível estadual, está atrasado na comparação com os últimos anos.

Argentina

A condição hídrica das lavouras de trigo da Argentina varia conforme a região do país. De um modo geral, segundo a Bolsa de Cereais de Buenos Aires, 30% das lavouras estão em situação de regular a seca, 67% estão em situação ótima ou adequada e 3% tem excesso de umidade. Na semana passada, eram os mesmos 30% em déficit hídrico e 2% com excesso. Em igual período do ano passado, 49% da área estava na situação de seca. A superfície totaliza 6,5 milhões de hectares. As lavouras se dividem entre excelentes ou boas (49%), normais (29%), regulares ou ruins (22%).

Fonte: Agência Safras
Continue Lendo

Notícias Mercado interno

Mercado de milho mantém lentidão com algumas regiões tendo menor oferta

Tendência é por um abastecimento complicado durante o último trimestre

Publicado em

em

Divulgação

O mercado brasileiro de milho, assim como no período anterior, teve uma semana de lentidão nos negócios. Em algumas regiões o mercado manteve pressão de oferta, pela entrada da safrinha, enquanto em outras a oferta já foi reduzida e as cotações avançaram um pouco, como foi o caso de São Paulo.

Segundo o analista de SAFRAS & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, a tendência é por um abastecimento complicado durante o último trimestre18. Isso deve manter sustentação aos preços. O país teve uma safrinha extremamente prejudicada por estiagens e geadas e passada a sazonalidade de pressão da colheita, a oferta deve ser reduzida e as cotações podem voltar a subir.

No balanço dos últimos sete dias, entre a quinta-feira (09 de setembro) e esta quinta-feira (16 de setembro), o milho em Campinas/CIF na venda subiu de R$ 95,00 para R$ 96,00 a saca, alta de 1,0%. Na região Mogiana paulista, o cereal se manteve estável em R$ 93,00 a saca.

Em Cascavel, no Paraná, no comparativo semanal, o preço subiu de R$ 93,00 para R$ 96,00 a saca, alta de 3,2%. Em Rondonópolis, Mato Grosso, a cotação permaneceu estável em R$ 84,00. Já em Erechim, Rio Grande do Sul, o valor se manteve na venda em R$ 98,00.

Em Uberlândia, Minas Gerais, a cotação recuou de R$ 96,00 para R$ 95,50 (-0,5%). E em Rio Verde, Goiás, o mercado caiu na venda de R$ 88,00 para R$ 84,00 a saca, baixa de 4,55%.

Exportações

As exportações de milho do Brasil apresentam receita de US$ 246,32 milhões em setembro (7 dias úteis), com média diária de US$ 35,19 milhões. A quantidade total de milho exportada pelo país ficou em 1,26 milhão de toneladas, com média de 179,95 mil toneladas. O preço médio da tonelada ficou em US$ 195,50. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços e foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior.

Em relação a setembro de 2020, houve baixa de 28,85% no valor médio diário da exportação, perda de 40,68% na quantidade média diária exportada e valorização de 19,95% no preço médio.

Segundo levantamento semanal da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC), as exportações brasileiras de milho deverão ficar em 2,92 milhões de toneladas em setembro. Em setembro do ano passado, o Brasil exportou 5,76 milhões de toneladas. Em agosto, os embarques do cereal somaram 4,19 milhões de toneladas. As exportações do ano devem somar até 13,06 milhões de toneladas até o final deste mês.

Fonte: Agência Safras
Continue Lendo
Suinos Tlaks

NEWSLETTER

Assine nossa newsletter e recebas as principais notícias em seu email.