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Notícias Segundo estudo

Recuperação judicial no campo ameaça pilares do agronegócio como CPR

Estaria em risco também o principal instrumento viabilizador do acesso ao crédito, a chamada Cédula de Produtor Rural (CPR)

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Arquivo/OP Rural

A recuperação judicial de produtores rurais ameaça o sistema de financiamento do agronegócio no Brasil, especialmente se uma corte superior decidir favoravelmente a fazendeiros endividados que atuaram como pessoa física, de acordo com estudo da MB Associados.

O trabalho, feito a pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) antes da decisão de um “leading case” no Superior Tribunal de Justiça (STJ), alerta que, no caso de uma jurisprudência favorável a agricultores, credores passariam a ter uma nova postura, reduzindo o crédito e elevando taxas de juros, o que poderia ter impacto na produção brasileira.

Estaria em risco também o principal instrumento viabilizador do acesso ao crédito, a chamada Cédula de Produtor Rural (CPR), que alguns querem incluir no processo de recuperação judicial. É através do instituto da CPR que fica garantida a entrega da colheita no futuro em troca do recebimento, pelo fazendeiro, de recursos antecipados para financiar a safra.

“Nos processos em andamento, os produtores envolvidos têm solicitado que os volumes comprados antecipadamente sejam incluídos na recuperação judicial para, com isso, evitar o cumprimento da obrigação de entregar o produto, e abrir a possibilidade de realizar a venda por mais uma vez!”, aponta o estudo.

Segundo a MB Associados, não há dúvida que o impacto sobre esse mecanismo de financiamento será amplo, transformando a CPR em algo marginal. “Se isso acabar sendo validado, o impacto na concessão de crédito vai ser enorme, daí a preocupação de todos envolvidos nesta área”, disse à Reuters o economista José Roberto Mendonça de Barros, da MB Associados.

A consultoria apontou cerca de 60 processos de recuperação judicial de produtores rurais tramitando em tribunais estaduais e cortes superiores. Embora sejam apenas algumas dezenas de processos, eles poderiam ter repercussão em todo o setor, dependendo da decisão do STJ relacionada ao Grupo J. Pupin, caso emblemático pautado para dia 5 de novembro.

O STJ vai definir se dívidas contraídas antes do pedido de recuperação judicial —quando o agricultor era pessoa física— poderão integrar o processo de RJ.

“Entendemos que ao empresário rural não é obrigatório o registro na junta comercial…”, argumentou a advogada Joana D’arc Amaral Bortone, do Trindade & Reis Advogados Associados, que está à frente do caso de J. Pupin. Até o momento, há um empate em um a um neste processo no STJ, e outros três ministros deverão votar, disse ela.

A advogada esclareceu que o STJ não vai analisar se agricultor precisa ter o registro como pessoa jurídica por dois anos para entrar com pedido de recuperação judicial, até porque, para entrar com um novo processo, o grupo J. Pupin cumpriu esse prazo como PJ.

Mas, para Mendonça de Barros, as recuperações judiciais de produtores rurais denotam uma “enorme dose de oportunismo”, pois, ainda que alguns agricultores se registrem como pessoa jurídica para fazer jus à proteção contra credores, seu “único objetivo é ter um desconto na dívida”.

Desde 2016, segundo a MB Associados, alguns produtores pessoa física têm subitamente se registrado como pessoa jurídica com pedidos de recuperação judicial, buscando contornar um impedimento legal da pessoa física para acessar os benefícios da chamada RJ.

Pela legislação, destaca o estudo, para ter direito a recuperação judicial, o agricultor precisaria ter dois anos de atividade como pessoa jurídica.

A possibilidade de a RJ abarcar operações realizadas quando o produtor era pessoa física atinge todos os agentes do setor, mas especialmente as associadas da Abiove e fornecedores de insumos, que fazem operações de “barter”, ou seja, a troca de insumos por quantidades pré-estabelecidas de grãos a serem colhidos no futuro.

Mendonça de Barros disse que a partir do pronunciamento do STJ, haverá mais clareza sobre os riscos da recuperação judicial para o setor. Ainda assim, ele acredita que as tradings já foram mais cautelosas na concessão de crédito na safra atual.

Caso o STJ decida favoravelmente ao produtor, especificamente no caso do Grupo J. Pupin, todo o setor, inclusive fornecedores de insumos e bancos, vão elevar as exigências para ofertar o crédito. “A primeira reação, o sarrafo para concessão de crédito será muito elevado…”, disse o consultor.

Na avaliação da MB Associados, cada 10% de diminuição na oferta de crédito gera um impacto negativo proporcional no volume a ser produzido. O impacto pode ser grande, considerando que, nas condições atuais, o produtor brasileiro financia 60% de uma safra.

Explodir CPR?

Para o presidente da Abiove, André Nassar, se o STJ considerar válido o caso do grupo J. Pupin, a CPR, um dos pilares da concessão de crédito do setor, “vai perder totalmente a credibilidade”. “Ali é um caso decisivo, dependendo da decisão, vai criar uma jurisprudência, se os ministros votarem a favor do caso do Pupin, vai explodir para todo mundo”, afirmou.

“Ninguém vai acreditar (em CPR) como garantia, porque ele (produtor) vai poder vender duas vezes o produto, se ele quiser…”, disse Nassar, acrescentando que alternativas de legislação estão sendo discutidas junto ao Ministério da Economia.

O presidente da Abiove mencionou que há uma proposta do setor de desenvolver uma legislação de recuperação creditícia do produtor pessoa física, mas não uma que configure recuperação judicial.

Para o presidente da Aprosoja-MT, associação de produtores de Mato Grosso, Antonio Galvan, os integrantes do setor devem ter a possibilidade de entrar em recuperação judicial.

“Não abrimos mão do direito… até porque, como pessoa física, nós levamos calote da pessoa jurídica, tem que envolver toda a dívida… os direitos têm que ser iguais”, disse ele, lembrando que seus negócios também foram afetados pelos efeitos de uma RJ de empresa de fertilizante.

Fonte: Reuters
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Notícias Mercado

JBS inaugura unidade de biodiesel em Mafra (SC)

Unidade de biodiesel receberá investimentos de R$ 180 milhões e irá gerar 520 empregos

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Em evento (live) realizado na manhã desta quarta-feira (08) em Mafra (SC), a JBS anunciou o lançamento oficial das obras da nova unidade da JBS Biodiesel no município. Por meio da Seara, a empresa irá investir R$ 180 milhões na unidade. A previsão de inauguração é junho de 2021.

Segundo o governador Carlos Moisés, a nova fábrica trará benefícios ao Estado. “O governo de Santa Catarina segue trabalhando para trazer investimentos e criar mais oportunidades aos catarinenses. Desejo muito sucesso a JBS, tenho convicção que esse empreendimento irá gerar muitos frutos positivos ao nosso Estado e a cidade de Mafra”, conclui o governador do estado, Carlos Moisés.

“No momento em que o país mais precisa, uma empresa consolidada como a JBS, que é referência mundial, chega a Mafra atacando a pandemia do coronavírus em duas grandes frentes: a primeira, investindo na nossa economia implantando a sua nova fábrica de biodiesel – que vai gerar riquezas e empregos para Mafra e toda região – e a segunda, trazendo doações de alimentos, equipamentos e EPIs para assistir a população que mais precisa e garantir o pleno funcionamento dos serviços de saúde”, disse o prefeito do município, Wellington Roberto Bielecki.

A JBS, por meio do seu programa social Fazer o Bem Faz Bem, irá doar R$ 400 milhões para o combate ao Covid-19 em 18 estados e no Distrito Federal e em mais de 200 municípios. Em Santa Catarina, a Companhia fará a doação de R$ 28 milhões em bens como equipamentos médicos, EPIs, produtos de higiene e cestas básicas que beneficiarão quase 2 milhões de pessoas no Estado. No muncípio de Mafra, a Companhia já entregou mais de 30 mil equipamentos de proteção individual (EPIs) – máscaras cirúrgicas e máscaras N95, aventais, luvas descartáveis e toucas –, mais de mil litros de produtos de higiene e limpeza – álcool em gel, álcool líquido e sabonete líquido – e mais de 1.000 cestas básicas.

“Temos um compromisso de longo prazo com o Brasil. Dos mais de 130 mil colaboradores no país, 20 mil estão em Santa Catarina, um estado de grande relevância para JBS e onde operamos 14 fábricas em 11 municípios”, comenta Wesley Batista Filho. “Temos muito orgulho de participar da economia do estado catarinense e contribuir gerando oportunidades em várias áreas, incluindo os mais de 2 mil produtores integrados de aves e suínos com quem a JBS mantem contratos de fornecimento. Essas oportunidades se expandem ainda mais agora, com a chegada de um novo negócio e a inauguração da nossa fábrica de biodiesel em Mafra”, complementa o executivo.

A fábrica da JBS Biodiesel em Mafra terá uma área total de 76 mil metros quadrados, com uma capacidade de produção de cerca de 1 milhão de litros de biodiesel por dia. Assim que finalizada a fase de obras, o que deve acontecer em junho de 2021, a operação deve gerar mais de 500 postos de trabalho entre diretos e indiretos, contribuindo para a movimentação econômica na região.

“Com a unidade de Mafra, a JBS Biodiesel irá mais que dobrar sua capacidade produtiva – de 310 milhões de litros para de 670 milhões/ litros por ano”, explica Nelson Dalcanale, presidente da JBS Novos Negócios, unidade responsável pela JBS Biodiesel, que hoje já opera duas unidades nesse segmento, em Lins (SP) e Campo Verde (MT).

A produção de biodiesel da companhia utiliza, em sua maior parte, gorduras animais provenientes da cadeia produtiva da JBS. Ao destinar corretamente esses resíduos e transformá-los em biocombustível, a companhia agrega valor a este subproduto e promove a sustentabilidade na sua operação.

O município de Mafra está localizado em uma região estratégica para o setor de biocombustível nacional. Além de contar com uma logística eficiente de embarque e desembarque pelos modais ferroviário e rodoviário, está a 120 quilômetros de distância de Araucária (PR), onde está instalada a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), uma das principais unidades de mistura e distribuição de diesel do país.

Fonte: Assessoria
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Notícias Avicultura

Frigorífico da Plusval entra em operação no Paraná

C.Vale e Pluma são gestoras do abatedouro que vai empregar duas mil pessoas

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Entrou em operação nesta quarta-feira (08) o frigorífico da Plusval em Umuarama, PR. O empreendimento é uma iniciativa da Cooperativa C.Vale e da Pluma Agroavícola, que investiram R$ 60 milhões na reforma e aquisição de novos equipamentos para a indústria. A planta industrial havia sido desativada em 2016 pela Averama.

O presidente da C.Vale e Plusval, Alfredo Lang, e o vice da Plusval, Lauri Paludo, recepcionaram os funcionários, respeitando as medidas de distanciamento. A inauguração do frigorífico será realizada após a pandemia do Covid-19.

No primeiro dia de atividades, a programação prevê o abate de cinco mil frangos, mas nos próximos meses o número deve subir para 60 mil aves/dia. Conforme Lang, a indústria começa empregando 550 funcionários, mas deve chegar a dois mil postos de trabalho e 200 mil aves/dia. O frango da Plusval será comercializado com a marca Levo.

Fonte: Assessoria Cvale
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Notícias Segundo IBGE

Estimativa de junho prevê safra recorde de 247,4 milhões de toneladas em 2020

Quantia corresponde a um aumento de 0,6% em relação à previsão de maio e de 2,5% na comparação com a colheita de 2019

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A safra nacional de grãos deve bater novo recorde e chegar a 247,4 milhões de toneladas em 2020, segundo a estimativa de junho do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgada nesta quarta-feira (08) pelo IBGE. Isso corresponde a um aumento de 0,6% em relação à previsão de maio e de 2,5% na comparação com a colheita de 2019, um aumento de 6 milhões de toneladas.

Esse crescimento na comparação anual resulta, principalmente, do aumento na projeção de 5,6% para a soja (mais 119,9 milhões de toneladas) e de 0,4% para o algodão (mais 6,9 milhões de toneladas), ambos recordes na série histórica. A estimativa de produção de trigo encontra-se 33% maior (7 milhões de toneladas) que a do ano passado.

O analista de Agropecuária do IBGE, Carlos Antônio Barradas, destaca ainda a projeção recorde para a produção de café arábica, que deve chegar a 2,6 milhões de toneladas este ano, ou 44,5 milhões de sacas de 60kg, um crescimento de 28,9% em relação à safra do ano passado, mantendo a hegemonia do país na produção mundial.

“Essa produção de café arábica se deve ao clima que beneficiou as lavouras do Centro-Sul país. Choveu bastante em Minas Gerais no início do ano. Outro fator é a bienalidade positiva da safra, característica fisiológica da planta que alterna ano de elevada produção com ano de baixa produção”, disse o analista, acrescentando que o dólar valorizado e a boa produção devem alavancar as exportações do produto, possibilitando ao país recuperar mercados internacionais importantes.

Barradas cita também a produção do milho, que deve ser 3,0% menor este ano, com produção de 97,5 milhões de toneladas. “Tivemos uma situação excepcional para o milho, principalmente o de 2ª safra, no ano passado. Houve adiantamento da colheita da soja e consequente aumento da janela de plantio do milho. Este ano, isso não ocorreu, então a janela de plantio do milho ficou mais restrita”, explicou ele.

Na comparação mensal, a variação de 0,6% da safra de grãos decorre, principalmente, do aumento na estimativa de soja (547,3 mil toneladas), do milho de 1ª safra (160,8 mil toneladas) e o de 2ª safra (647,7 mil toneladas), da cana-de-açúcar (11,9 milhões de toneladas), e do trigo (82,7 mil toneladas).

“O produtor brasileiro está sempre investindo mais em tecnologia e na ampliação de área de plantação. Com toda essa instabilidade econômica, que eleva o dólar, ele planta porque sabe que seu produto, principalmente soja e milho, são corrigidos em dólar, então o preço está sempre bom. Isso vem gerando recordes sucessivos na safra”, comentou Barradas.

Safra só não deve crescer no Sul

Em 2020, o IBGE projeta crescimento na produção de quase todas as regiões do país, com destaque para o Nordeste (14,3%), Sudeste (7,8%) e Norte (7,0%). No Centro-Oeste, maior produtor do país, a safra deve crescer 3,8%, somando 115,8 milhões de toneladas. Já no Sul, segundo maior produtor, a colheita deve recuar 4,7% (73,6 milhões de toneladas).

Entre os estados, o Mato Grosso deve continuar na liderança como maior produtor nacional de grãos, com uma participação de 28,4%, seguido pelo Paraná (16,4%).

Fonte: Agência IBGE
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