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Recuperação judicial no campo ameaça pilares do agronegócio como CPR

Estaria em risco também o principal instrumento viabilizador do acesso ao crédito, a chamada Cédula de Produtor Rural (CPR)

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Arquivo/OP Rural

A recuperação judicial de produtores rurais ameaça o sistema de financiamento do agronegócio no Brasil, especialmente se uma corte superior decidir favoravelmente a fazendeiros endividados que atuaram como pessoa física, de acordo com estudo da MB Associados.

O trabalho, feito a pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) antes da decisão de um “leading case” no Superior Tribunal de Justiça (STJ), alerta que, no caso de uma jurisprudência favorável a agricultores, credores passariam a ter uma nova postura, reduzindo o crédito e elevando taxas de juros, o que poderia ter impacto na produção brasileira.

Estaria em risco também o principal instrumento viabilizador do acesso ao crédito, a chamada Cédula de Produtor Rural (CPR), que alguns querem incluir no processo de recuperação judicial. É através do instituto da CPR que fica garantida a entrega da colheita no futuro em troca do recebimento, pelo fazendeiro, de recursos antecipados para financiar a safra.

“Nos processos em andamento, os produtores envolvidos têm solicitado que os volumes comprados antecipadamente sejam incluídos na recuperação judicial para, com isso, evitar o cumprimento da obrigação de entregar o produto, e abrir a possibilidade de realizar a venda por mais uma vez!”, aponta o estudo.

Segundo a MB Associados, não há dúvida que o impacto sobre esse mecanismo de financiamento será amplo, transformando a CPR em algo marginal. “Se isso acabar sendo validado, o impacto na concessão de crédito vai ser enorme, daí a preocupação de todos envolvidos nesta área”, disse à Reuters o economista José Roberto Mendonça de Barros, da MB Associados.

A consultoria apontou cerca de 60 processos de recuperação judicial de produtores rurais tramitando em tribunais estaduais e cortes superiores. Embora sejam apenas algumas dezenas de processos, eles poderiam ter repercussão em todo o setor, dependendo da decisão do STJ relacionada ao Grupo J. Pupin, caso emblemático pautado para dia 5 de novembro.

O STJ vai definir se dívidas contraídas antes do pedido de recuperação judicial —quando o agricultor era pessoa física— poderão integrar o processo de RJ.

“Entendemos que ao empresário rural não é obrigatório o registro na junta comercial…”, argumentou a advogada Joana D’arc Amaral Bortone, do Trindade & Reis Advogados Associados, que está à frente do caso de J. Pupin. Até o momento, há um empate em um a um neste processo no STJ, e outros três ministros deverão votar, disse ela.

A advogada esclareceu que o STJ não vai analisar se agricultor precisa ter o registro como pessoa jurídica por dois anos para entrar com pedido de recuperação judicial, até porque, para entrar com um novo processo, o grupo J. Pupin cumpriu esse prazo como PJ.

Mas, para Mendonça de Barros, as recuperações judiciais de produtores rurais denotam uma “enorme dose de oportunismo”, pois, ainda que alguns agricultores se registrem como pessoa jurídica para fazer jus à proteção contra credores, seu “único objetivo é ter um desconto na dívida”.

Desde 2016, segundo a MB Associados, alguns produtores pessoa física têm subitamente se registrado como pessoa jurídica com pedidos de recuperação judicial, buscando contornar um impedimento legal da pessoa física para acessar os benefícios da chamada RJ.

Pela legislação, destaca o estudo, para ter direito a recuperação judicial, o agricultor precisaria ter dois anos de atividade como pessoa jurídica.

A possibilidade de a RJ abarcar operações realizadas quando o produtor era pessoa física atinge todos os agentes do setor, mas especialmente as associadas da Abiove e fornecedores de insumos, que fazem operações de “barter”, ou seja, a troca de insumos por quantidades pré-estabelecidas de grãos a serem colhidos no futuro.

Mendonça de Barros disse que a partir do pronunciamento do STJ, haverá mais clareza sobre os riscos da recuperação judicial para o setor. Ainda assim, ele acredita que as tradings já foram mais cautelosas na concessão de crédito na safra atual.

Caso o STJ decida favoravelmente ao produtor, especificamente no caso do Grupo J. Pupin, todo o setor, inclusive fornecedores de insumos e bancos, vão elevar as exigências para ofertar o crédito. “A primeira reação, o sarrafo para concessão de crédito será muito elevado…”, disse o consultor.

Na avaliação da MB Associados, cada 10% de diminuição na oferta de crédito gera um impacto negativo proporcional no volume a ser produzido. O impacto pode ser grande, considerando que, nas condições atuais, o produtor brasileiro financia 60% de uma safra.

Explodir CPR?

Para o presidente da Abiove, André Nassar, se o STJ considerar válido o caso do grupo J. Pupin, a CPR, um dos pilares da concessão de crédito do setor, “vai perder totalmente a credibilidade”. “Ali é um caso decisivo, dependendo da decisão, vai criar uma jurisprudência, se os ministros votarem a favor do caso do Pupin, vai explodir para todo mundo”, afirmou.

“Ninguém vai acreditar (em CPR) como garantia, porque ele (produtor) vai poder vender duas vezes o produto, se ele quiser…”, disse Nassar, acrescentando que alternativas de legislação estão sendo discutidas junto ao Ministério da Economia.

O presidente da Abiove mencionou que há uma proposta do setor de desenvolver uma legislação de recuperação creditícia do produtor pessoa física, mas não uma que configure recuperação judicial.

Para o presidente da Aprosoja-MT, associação de produtores de Mato Grosso, Antonio Galvan, os integrantes do setor devem ter a possibilidade de entrar em recuperação judicial.

“Não abrimos mão do direito… até porque, como pessoa física, nós levamos calote da pessoa jurídica, tem que envolver toda a dívida… os direitos têm que ser iguais”, disse ele, lembrando que seus negócios também foram afetados pelos efeitos de uma RJ de empresa de fertilizante.

Fonte: Reuters
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Notícias Grãos

USDA vê oferta de trigo nos EUA em mínima de 5 anos em 2019/20

USDA manteve inalteradas suas perspectivas para os estoques finais de milho e soja do país

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Arquivo/OP Rural

A oferta de trigo nos Estados Unidos vai recuar para uma mínima de cinco anos em 2019/20, em meio a um avanço nas exportações do país devido às reduzidas colheitas de importantes competidores globais, disse o governo norte-americano na terça-feira (10).

Em seu relatório mensal de oferta e demanda, o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA, na sigla em inglês) manteve inalteradas suas perspectivas para os estoques finais de milho e soja do país. O órgão também não alterou sua previsão para as safras de milho e soja de Brasil e Argentina.

O governo norte-americano reduziu sua projeção para os estoques finais de trigo dos EUA no ano-safra 2019/20 para 974 milhões de bushels, ante 1,014 bilhão de bushels na previsão anterior. Se a estimativa se confirmar, este será o menor estoque final de trigo norte-americano desde 2014/15, quando foram registrados 752 milhões de bushels.

Analistas esperavam os estoques finais do cereal em 1,010 bilhão de bushels, de acordo com a média das estimativas compiladas pela Reuters em pesquisa. Ainda assim, a oferta será suficientemente grande para atender à demanda, disseram analistas. “Os estoques são tão grandes que essa redução é como tirar um copo d’água de um lago”, afirmou Craig Turner, corretor de commodities da Daniels Trading. “Não muda o cenário, de jeito nenhum.”

O governo dos EUA elevou suas perspectivas para as exportações de trigo do país em 25 milhões de bushels, para 975 milhões de bushels, após reduzir suas projeções para as safras do produto na Austrália, Argentina e Canadá.

Após a divulgação do relatório, os contratos futuros do trigo na bolsa de Chicago passaram a subir, enquanto os futuros da soja devolveram ganhos e os do milho permaneceram em leve alta.

Sobre a América do Sul, o USDA afirmou que a produção de milho da Argentina em 2019/20 será de 50 milhões de toneladas, enquanto a do Brasil totalizará 101 milhões de toneladas.

Para a soja, o órgão estima a safra brasileira nesta temporada em 123 milhões de toneladas. A produção argentina é vista em 53 milhões de toneladas.

O USDA disse também que os estoques finais de milho dos EUA serão de 1,91 bilhão de bushels, valor inalterado ante a previsão de novembro. A estimativa para os estoques finais de soja foi mantida em 475 milhões de bushels.

Fonte: Reuters
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Notícias Recorde

Abiec estima exportação de carne bovina em 1,8 mi t em 2019

Embarques dispararam em 2019 com maior número de frigoríficos habilitados pela China

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Divulgação

A exportação brasileira de carne bovina foi estimada em recorde de 1,828 milhão de toneladas em 2019, ante 1,643 milhão em 2018, informou na terça-feira (10) a associação da indústria do setor Abiec. A exportação de carne bovina do Brasil em dezembro foi estimada em 185.344 toneladas, o que seria o segundo maior volume mensal no ano, segundo a entidade.

Os embarques dispararam em 2019 com maior número de frigoríficos habilitados pela China, que tem importado mais para lidar com a menor oferta de carne de porco, em função da peste suína africana, que reduziu drasticamente o plantel do país.

A receita com exportação do produto pelo Brasil, maior exportador global, foi estimada em cerca de US$ 7,45 bilhões, de acordo com a Abiec.

Fonte: Reuters
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Notícias Sanidade

Reino Unido registra caso de gripe aviária pela 1ª vez desde 2017

Cerca de 27 mil aves da fazenda serão abatidas após a descoberta da variedade H5

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REUTERS/Darren Staples

O governo do Reino Unido informou o registro de ocorrência de gripe aviária em uma criação de frangos no leste da Inglaterra na terça-feira (10), no primeiro relato da doença no país desde junho de 2017.

Cerca de 27 mil aves da fazenda serão abatidas após a descoberta da variedade H5, que o Ministério da Agricultura britânico descreve como “pouco contagiosa”.

“O risco do vírus à saúde pública é muito baixo”, acrescentaram as autoridades da saúde. “Aves completamente cozidas e produtos de aves, incluindo ovos, podem ser ingeridos com segurança.”

Fonte: Reuters
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