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Recuperação judicial cresce 80% no setor agropecuário
Pequenos e médios se tornam dependentes de negociação com gigantes fornecedoras.
Foto: José Fernando Ogura/AEN
O número de pedidos de recuperação judicial no setor agropecuário teve um aumento de aproximadamente 80% em 2024 no comparativo anual, conforme dados da Serasa Experian. Alta nos custos de insumos, intensificação das dificuldades financeiras e condições climáticas adversas estão entre os principais fatores que levaram a essa crise no setor.
Nesse contexto, a recuperação judicial emergiu como uma medida viável para os produtores que buscam reorganizar sua situação financeira e garantir a continuidade das atividades no campo. “É preciso que eles se mantenham no mercado e para isso eles têm que buscar os remédios legais existentes. E hoje o que vejo é apenas a recuperação”, aponta o especialista em Recuperação Judicial, advogado Hanna Mtanios.
Para ele, pequenos e médios produtores tendem a ser os mais afetados, pois dependem das negociações com gigantes fornecedoras, nas quais entram em desvantagem. “Os grandes produtores, por negociarem em maior volume, acredito que vão conseguir negociações melhores, prazos melhores, com as gigantes que fornecem insumos, implementos agrícolas, em razão do tamanho do endividamento”, aponta Mtanios, lembrando que esse tamanho, naturalmente, foi gerado por grandes negócios anteriores. “As relações são diferentes. O pequeno e o médio acabam se tornando dependentes dessas tratativas”, ressalta.
O advogado acrescenta que é possível que esse grande número de recuperações judiciais, nos pequenos e médios produtores, gere um efeito cascata entre os pequenos fornecedores de produtos, que, por sua vez, dependem do sucesso dessas recuperações para o sucesso dos seus negócios.
Mtanios avalia que não há políticas públicas voltadas para o auxílio do agronegócio nesse contexto. “Não vejo o governo se movimentar nesse sentido. O que temos é a lei de recuperação judicial, um favor legal que é dado ao empresário em dificuldade, seja ele do agronegócio ou não, de pedir recuperação judicial e ter uma chance de renegociar suas dívidas”, explica o especialista.
Ele aponta que é preciso que o governo federal gere linhas de créditos com qualidade e juros menores, para que esses produtores possam se recuperar naturalmente, honrar seus compromissos e evitar esse efeito cascata que pode acontecer, tanto para os pequenos, para os médios, como para os grandes produtores. “É preciso que o agronegócio sobreviva e para isso, se não houver outras políticas, o caminho naturalmente pode ser o da recuperação judicial”, analisa o advogado.
Bancos
Foto: Roberto Dziura
O aumento do número de recuperações judiciais no agronegócio não é bem recebido pelas instituições financeiras, que querem receber seus créditos. “Ninguém quer ser submetido aos efeitos de recuperação, deságio, parcelamento, alongamento da dívida. Todos querem receber na forma como negociaram, mas infelizmente, quando se vê impossibilitado de fazer o pagamento, o produtor é socorrido pelo remédio legal, a recuperação judicial”, observa Mtanios.
Esse crescimento nos casos já provoca um efeito de dificultar a concessão de créditos para o setor e estabelecer mais garantias, o que piora o cenário. “É preciso evitar falências, que são muito piores do que as recuperações judiciais, porque a falência encerra o negócio. Recuperação judicial, não. Ela possibilita manter a atividade, a fonte produtora de renda, de riqueza, os empregos”, compara.
O advogado avalia que cada caso deve ser avaliado com cautela e de forma pontual e responsável por um advogado para saber se há perspectiva de um bom resultado para a recuperação judicial. “Isso depende de vários fatores, como a existência de créditos que não se sujeitam à recuperação judicial em volumes muito elevados em relação à dívida total, o que pode tornar essa medida inviável”, pontua Mtanios, acrescentando que há outras alternativas judiciais, como revisões dos contratos e dos juros e outras formas de discutir judicialmente.
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Projeto Patrulheiros da Sustentabilidade começa formação prática em Toledo
Capacitação organizada pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná treina equipes municipais para readequação de estradas rurais, conservação de solo e recuperação de nascentes.
O Projeto Patrulheiros da Sustentabilidade inicia nesta quinta-feira (16), às 14 horas, em Toledo, a etapa prática de formação de técnicos municipais que atuam no meio rural. O curso será realizado no Centro de Eventos Ismael Sperafico e marca o início das atividades após o lançamento institucional ocorrido em dezembro, em Curitiba (PR).
Foto: Divulgação/IDR-Paraná
A formação é direcionada principalmente a profissionais das prefeituras envolvidos na operação de máquinas da chamada “linha amarela” e na readequação de estradas rurais. A proposta combina orientação técnica para manejo de solo e drenagem com ações de recuperação de nascentes e educação ambiental.
A coordenação geral do projeto está a cargo de Altair Bertonha. A organização do curso foi estruturada pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), que indicaram articuladores locais.
De acordo com o engenheiro agrônomo Samuel Mokfa, o objetivo é alinhar práticas de conservação ambiental às rotinas operacionais das prefeituras. “A proposta é qualificar tecnicamente as equipes municipais para que as intervenções em estradas rurais considerem critérios de conservação do solo, da água e da paisagem”, afirma.
O evento também marca o lançamento de dois materiais didáticos que serão utilizados no curso: um Manual de Boas Práticas e uma
Foto: Divulgação/IDR-Paraná
história em quadrinhos voltada à educação ambiental. A intenção, conforme a organização, é alcançar tanto técnicos quanto estudantes da rede escolar. “Os materiais foram pensados para traduzir conceitos técnicos em linguagem acessível e apoiar as ações nas comunidades”, menciona Mokfa.
A equipe de instrutores reúne engenheiros agrônomos, agrícolas, ambientais e de produção, além de biólogos, geógrafos e economistas. A abordagem é interdisciplinar e inclui aspectos produtivos, ambientais, sociais e de planejamento público.
O projeto prevê ainda a produção de trabalhos acadêmicos e a criação de uma plataforma digital para registro de demandas dos municípios, com foco na organização das informações sobre intervenções em estradas e pontos críticos de erosão e drenagem.
A cerimônia contará com representantes da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (SETI), além de lideranças municipais e instituições de ensino superior.
Além da programação presencial, o evento também será transmitido de forma remota pelo link https://meet.google.com/iam-oxvj-bmu, ampliando o acesso e permitindo a participação de interessados de diferentes regiões.
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Mapa e CVM firmam acordo para ampliar financiamento do agro via mercado de capitais
Parceria prevê compartilhamento técnico e ações para facilitar acesso de produtores a instrumentos financeiros fora do crédito tradicional.
O Ministério da Agricultura e Pecuária e a Comissão de Valores Mobiliários formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica com foco na ampliação do financiamento ao setor agropecuário por meio do mercado de capitais.
A iniciativa ocorre em um contexto em que uma parcela relevante dos recursos destinados ao agro já tem origem em operações com títulos e valores mobiliários, como instrumentos de securitização e crédito privado. A parceria busca aprofundar esse movimento, ampliando o uso dessas ferramentas no financiamento da produção.
O convênio prevê o compartilhamento de conhecimento técnico entre as instituições, além do desenvolvimento de diagnósticos, estudos e análises voltadas ao aprimoramento do ambiente de financiamento do setor. Também estão previstas ações para promover o acesso de produtores e empresas agropecuárias ao mercado de capitais.
A coordenação ficará sob responsabilidade da Secretaria de Política Agrícola do ministério, com apoio do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, e da área de securitização e agronegócio da CVM.
O acordo tem vigência inicial de dois anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, com possibilidade de prorrogação. A expectativa é que a cooperação contribua para diversificar as fontes de recursos do agro e reduzir a dependência exclusiva das linhas tradicionais de crédito rural.
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Milho se mantém em R$ 69/sc com mercado travado por compradores retraídos
Cotações recuam pontualmente diante de estoques nas mãos da demanda e expectativa de novas quedas.
Os preços do milho se mantiveram próximos de R$ 69,00 por saca de 60 kg ao longo deste mês, apesar de recuos pontuais recentes no mercado interno. Levantamento do Cepea indica que o movimento de baixa está associado, principalmente, à postura cautelosa dos compradores.
Foto: Shutterstock
Do lado da demanda, parte dos agentes relata estoques confortáveis e adota estratégia de espera, apostando em desvalorizações mais acentuadas no curto prazo. Esse comportamento tem reduzido a liquidez e limitado a sustentação das cotações.
Na ponta vendedora, há maior disposição para negociar. Diante do enfraquecimento da demanda, produtores e detentores de milho chegaram, em alguns momentos, a flexibilizar os preços pedidos para viabilizar negócios.
Ainda conforme o Cepea, o ambiente de pressão sobre os preços também reflete a valorização do real frente ao dólar, que diminui a paridade de exportação, o avanço da colheita da safra de verão e a melhora das condições climáticas em regiões produtoras da segunda safra, com o retorno das chuvas favorecendo o desenvolvimento das lavouras.