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Recuperação de pastagens degradadas é destaque das políticas de sustentabilidade
Brasil vai trabalhar para dobrar a produtividade agrícola em dez anos, sem avançar em áreas de floresta.
O ano de 2023 no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) foi marcado pelo lançamento e execução de políticas voltadas à promoção da sustentabilidade. Agricultura de baixo carbono, crescimento do mercado de bioinsumos, promoção da conectividade nas pequenas propriedades rurais, crescimento do cacau, regularização ambiental e atenção às mudanças do clima foram apenas algumas das temáticas que permearam o trabalho da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI).
“É com muito orgulho que a SDI encerra o ano de 2023 como parte dessa grande transição tecnológica da agricultura convencional para uma agricultura sustentável, regenerativa e que cada vez preserva mais o meio ambiente”, destaca a secretária da SDI, Renata Miranda.
Uma das principais novidades do ano é o lançamento do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis. Com a nova política, o Brasil pode alçar, em uma década, o dobro da produtividade atual, sem avançar em áreas de floresta e incorporando ao sistema produtivo 40 milhões de hectares. A medida contribui para a redução da pressão sobre os ecossistemas naturais e para a adaptação e mitigação dos efeitos negativos das mudanças do clima.
Lançamentos de programas também movimentaram o ano da Secretaria. O Programa Nordeste + Sustentável foi lançado com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável dos agricultores e da agropecuária na Região Nordeste do Brasil e no norte do Espírito Santo e de Minas Gerais. A iniciativa prevê a melhoria dos sistemas produtivos, promovendo ações de ampliação de assistência técnica, acesso a novos mercados e tecnologias de redução das emissões de carbono e convivência com a seca.
Já o Amazônia + Sustentável tem o intuito de promover a integração e a convergência de ações públicas e privadas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, contribuindo assim para a produção de alimentos seguros e saudáveis; a melhoria da renda dos produtores rurais, assentados da reforma agrária e povos tradicionais; e para a criação de novas oportunidades de negócios com equilíbrio entre eficiência produtiva, benefício social e conservação ambiental.
Ainda na Amazônia, também foram implementados dois projetos internacionais: o Projeto de Cooperação Brasil-Alemanha – Projeto Global “Agricultura Sustentável para Ecossistemas Florestais (SAFE)” e Projeto de Cooperação Brasil-Alemanha – Projeto Bilateral “Transparência e Sustentabilidade nas Cadeias Produtivas na Amazônia”.
O Plano Floresta + Sustentável foi lançado para a implementação de ações e estratégias que promovam o desenvolvimento florestal, estimulando suas cadeias produtivas e impulsionando a economia de base florestal em todo o território nacional. Busca-se gerar impactos positivos nos âmbitos social, econômico e ambiental, promovendo a convergência e integração dos programas, políticas e ações existentes no Mapa, suas instituições vinculadas e parceiros, com ênfase no desenvolvimento florestal.
O Rural + Conectado chegou para ampliar a conectividade no campo para as regiões norte e nordeste. O programa visa a ampliação da infraestrutura para acesso à internet em povoados e vilarejos de baixa densidade demográfica que ainda não possuem esse serviço e disponibilização de conteúdos de alta qualidade para promover o desenvolvimento técnico das comunidades rurais. A iniciativa representa um avanço significativo na expansão da conectividade nas áreas rurais.
Selo arte
No período compreendido entre janeiro e novembro de 2023, foram concedidos um total de 295 Selos Arte, sendo que 104 destes foram emitidos por órgãos de agropecuária municipais devidamente cadastrados, responsáveis pelas análises e emissões dos referidos selos. Dentre os produtos registrados, 72% correspondem a derivados do leite, enquanto 21% são produtos cárneos, 5% relacionam-se a produtos de abelhas, e 0,8% são provenientes da pesca.
BPA Brasil
Em 2023, foram reconhecidos os seguintes programas no âmbito da Portaria nº 448/2022, que regulamenta a Portaria nº 337/2021 de reconhecimento de Programas voltados à adoção das Boas Práticas Agrícolas: “Programa Global Markets ABRAS”; “Selo Mip Experience”; e “Boas Práticas Agrícolas IBS”.
Produção integrada pecuária
Foram capacitados mais de 1.500 produtores e trabalhadores rurais, nos cursos de produção integrada em 13 cadeias produtivas; Boas Práticas Agrícolas; e Gestão e Planejamento da Empresa Rural. O Selo Oficial “Brasil Certificado” tem 11 produtores certificados na cadeia do morango, um na de maçã, dois de vinícolas, e dois de oliveiras.
Indicações geográficas
Foram emitidos cinco Instrumentos Oficiais de Delimitação Geográfica, na espécie Indicação de Procedência: Café Arábica da Nova Alta Paulista; Mel do Vale do Paraíba; Café de Torrinha; Café Vale da Grama; Erva-Mate Região de Machadinho.
Programa Mais Leite Saudável
Em 2023, 224 projetos foram aprovados com investimento direto na atividade leiteira na ordem de R$ 111.137.937,00 beneficiando diretamente 16.369 produtores. Além disso, publicou-se o Decreto nº 11.732/2023 – que altera o Decreto 8.533/2015 que institui o Programa Mais Leite Saudável. O novo Decreto visa a incentivar a aquisição e a produção de derivados lácteos a partir do leite in natura de origem nacional.
Notícias
CMN endurece regras do Proagro e passa a exigir fotos georreferenciadas para comprovar perdas no campo
Mudanças aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional buscam reforçar controle do seguro rural e equilibrar a saúde financeira do programa, que terá novas regras aplicadas a partir de julho de 2026.
Produtores rurais que solicitarem cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) terão de apresentar fotos georreferenciadas nas vistorias para comprovar perdas na lavoura. As imagens deverão conter dados de localização por GPS incorporados ao arquivo, permitindo validar o local afetado.
Foto: Gilson Abreu
A exigência faz parte de um conjunto de mudanças aprovadas na quinta-feira (25) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com o objetivo de reforçar os mecanismos de controle do programa.
Segundo o Banco Central (BC), responsável pela gestão do Proagro, o uso de imagens com georreferenciamento ajuda a comprovar que a área vistoriada corresponde, de fato, à propriedade atingida pela perda. A prática já vinha sendo incentivada desde as enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024.
Controle maior sobre indenizações
Outra alteração aprovada pelo CMN muda a forma de cálculo das indenizações em casos de perdas mais severas. A produção efetivamente obtida pelo produtor passará a ser descontada do valor final da indenização.
De acordo com o Banco Central, a medida busca aprimorar a sustentabilidade financeira do programa, considerado o principal instrumento público de seguro rural
Foto: Gabriel Faria
do país.
Ajustes nas alíquotas
O monitoramento contínuo do Proagro também levou o CMN a revisar as chamadas alíquotas de equilíbrio e os adicionais pagos pelos produtores. Segundo o BC, a redução do risco médio observado no programa permitiu ajustes que tendem a reduzir o custo para a maior parte dos agricultores.
A alíquota de equilíbrio corresponde ao percentual pago pelo produtor para cobrir o risco de perda de safra em determinada cultura e região. Já o adicional é a taxa cobrada para adesão ao seguro.
Foto: Divulgação
O Banco Central afirma ainda que os valores das indenizações foram recalibrados para refletir de forma mais precisa o risco de quebra por produto e localização.
Regras passam a valer em 2026
As novas normas serão aplicadas às operações enquadradas no Proagro a partir de 1º de julho de 2026. O Banco Central afirma que as mudanças reforçam a sustentabilidade do programa e a proteção aos produtores rurais.
Criado em 1973, o Proagro é financiado pela União, pelas contribuições dos produtores e pelas receitas obtidas com a aplicação dos recursos do adicional pago pelos participantes.
Notícias Cooperativismo
Edição Especial Cooperativismo 2026 de O Presente Rural já está disponível
Publicação reúne reportagens exclusivas sobre o papel das cooperativas no agronegócio e destaca como a escassez de mão de obra e a contratação de imigrantes estão transformando o mercado de trabalho no setor.
A nova Edição Especial Cooperativismo 2026 de O Presente Rural já está disponível gratuitamente em versão digital no site. Publicada todos os anos próxima ao Dia Internacional das Cooperativas, celebrado em 04 de julho, a edição reúne reportagens, análises e conteúdos especiais sobre a força econômica, social e produtiva do cooperativismo no agronegócio brasileiro.
Nesta edição, a reportagem especial aborda um dos temas mais relevantes para o futuro das cooperativas agroindustriais: a geração de empregos, a escassez de mão de obra e a presença crescente de trabalhadores estrangeiros nas operações. O conteúdo mostra como imigrantes de diferentes nacionalidades passaram a ocupar funções decisivas em agroindústrias, supermercados, unidades operacionais e estruturas produtivas de cooperativas do Sul do país.
A reportagem apresenta casos de cooperativas em que estrangeiros já representam parcela expressiva da força de trabalho. Em algumas unidades, eles chegam a formar a maioria dos colaboradores. Mais do que um dado demográfico, esse movimento revela uma mudança estrutural no mercado de trabalho do agronegócio, com reflexos diretos sobre produção, escalas, expansão industrial, automação, qualificação, moradia, integração cultural e desenvolvimento regional.
Além da reportagem especial, a edição traz conteúdos sobre o impacto do cooperativismo na economia, na geração de renda, na organização das cadeias produtivas, atuando como agentes de desenvolvimento nas comunidades onde estão.
A Edição Especial Cooperativismo 2026 pode ser acessada gratuitamente na aba Edições Impressas de opresenterural.com.br.
Notícias
Produtores do Rio Grande do Sul têm até 30 de junho para declarar rebanhos
Atualização anual é considerada estratégica para o controle sanitário e permite resposta mais rápida das autoridades diante de eventuais emergências zoossanitárias.
Os produtores rurais do Rio Grande do Sul têm até o dia 30 de junho para realizar a Declaração Anual de Rebanho 2026. A Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça (Febrac) reforça o chamado para que criadores, pecuaristas e associados cumpram a obrigação dentro do prazo, destacando a importância das informações para a defesa sanitária animal no Estado.
Foto: Shutterstock
De acordo com o vice-presidente técnico da Febrac, José Arthur Martins, a atualização dos dados permite que o sistema de defesa agropecuária mantenha um retrato fiel dos rebanhos e das propriedades rurais gaúchas. “Essas informações são extremamente necessárias. A Febrac conclama todos os produtores rurais para que não deixem de realizar essa declaração, pois ela permite conhecer melhor a infraestrutura, os controles sanitários e os saldos dos rebanhos existentes nas propriedades do Rio Grande do Sul”, afirma.
Foto: Shutterstock
Segundo Martins, a manutenção de um banco de dados atualizado é fundamental para que o poder público possa agir com rapidez diante de eventuais ocorrências sanitárias que afetem a pecuária. “A informação é essencial para que o sistema de defesa sanitária tenha condições de responder de forma mais rápida e objetiva em caso de algum incidente sanitário que possa atingir os rebanhos do Estado”, destaca.
Cadastro atualizado fortalece defesa agropecuária
O dirigente compara a Declaração Anual de Rebanho à entrega da declaração do Imposto de Renda, ressaltando que ambas exigem atualização periódica de informações essenciais para a gestão pública. “A declaração de rebanho pode ser considerada como um imposto de renda que o produtor rural deve fazer todos os anos. Esses dados são extremamente importantes para que o sistema de defesa agropecuária tenha informações precisas sobre as características dos rebanhos em cada
Foto: Shutterstock
localidade e possa agir de maneira imediata diante de qualquer ocorrência sanitária”, explica.
A declaração pode ser feita de forma eletrônica, por meio do sistema Produtor Online, disponível no portal da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul, ou presencialmente nas Inspetorias e Escritórios de Defesa Agropecuária dos municípios.
Martins orienta os produtores a não deixarem o procedimento para os últimos dias do prazo. “O prazo final para entrega da Declaração Anual de Rebanho é 30 de junho de 2026. É importante que todos os produtores cumpram essa obrigação dentro do período estabelecido”, menciona.