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Receita agronômica e atesto de visita poderão ser assinados eletronicamente

Objetivo é facilitar as atividades dos profissionais da Agronomia utilizando ferramentas digitais

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A certificação digital tem se tornado cada vez mais presente na realidade de muitos profissionais e, agora, passa a fazer parte, também, da rotina dos profissionais da Agronomia.

Com o objetivo de facilitar as atividades dos profissionais da Agronomia utilizando ferramentas digitais, a Câmara Especializada de Agronomia, com a participação  da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), elaborou o Anexo 5 da Norma de Fiscalização nº 02/2015 da CEAGRO, cuja homologação foi dada e consta da Decisão Plenária 99/2020, do CREA-RS, de setembro de 2020.  O documento esclarece procedimentos referentes à assinatura eletrônica de receita agronômica e de atesto de visita à propriedade rural.

O uso da assinatura manual para “receita agronômica” e “atesto de visita” permanece sendo aceito em alternativa à utilização da assinatura eletrônica, que os profissionais poderão utilizar, por meio de certificado digital, nos termos da Medida Provisória n. 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 (ICP-Brasil) ou outro tipo de assinatura eletrônica aceitável para este fim desde que previsto em legislação específica.

A receita agronômica assinada eletronicamente deverá ser expedida em, no mínimo duas vias, destinando-se, a primeira, ao usuário e a segunda, ao estabelecimento comercial, que a manterá à disposição dos órgãos fiscalizadores pelo prazo de dois anos, contados da data de sua emissão, podendo ser apresentada em meio físico ou arquivo digital.

O atesto de visita à propriedade é de posse do profissional que o emitiu, podendo ser apresentado em meio físico ou arquivo digital, devendo constar a assinatura do produtor rural ou outro meio que comprove a visita prévia e atual do profissional ao local de aplicação do agrotóxico. O atesto deve ser apresentado ao agente fiscal do CREA no momento da fiscalização, caso seja exigido.

Para a Engenheira Agrônoma Denize Leite Frandoloso, Coordenadora da Câmara de Agronomia do CREA-RS, que regulamenta a utilização do Receituário Agronômico e dá outras providências, a alternativa de assinatura eletrônica traz benefícios ao profissional e aos proprietários rurais, como a possibilidade de utilização de plataformas on-line e aplicativos, de forma ágil e moderna.

“O profissional pode estar na propriedade, fazer a recomendação através de seu celular, assinar a receita, que automaticamente chegará à revenda, com emissão da nota fiscal, concretizando a venda com as medidas corretas do produto para aquela propriedade”, detalha, afirmando também que a responsabilidade do Engenheiro Agrônomo não se altera, independentemente de assinatura manual ou eletrônica.

Destaca ainda o lado sustentável, pois diminuirá o número de papel e impressões desnecessárias, já que as vias assinadas, tanto da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – responsável pela fiscalização – quanto do profissional podem ser arquivos eletrônicos.

Esta disponibilização para todos os setores envolvidos também é citada como benéfica pela Eng. Denize. “Será um facilitador, inclusive, para a fiscalização, pois a receita com a devida responsabilização técnica estará acessível a todo o tempo”, avalia.

“Há tempos o setor produtivo vinha perguntando sobre a possibilidade do documento do profissional (receita agronômica) ser assinado de forma digital, com assinatura digital com certificação”, destaca Rafael Lima, Chefe da Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr). Segundo ele, a assinatura com certificação digital é tão segura ou mais que a assinatura física. Por trás da certificação há processos de rastreabilidade e se algum profissional “emprestar” a senha, estará emprestando uma assinatura para diversos fins, que vão desde assinaturas de compra e venda, até empréstimos bancários.

“Outro ponto positivo é a facilidade e a agilidade do novo procedimento, já que estamos na era digital, em que documentos físicos estão sendo substituídos rapidamente pelos processos eletrônicos”, ressalta Lima.

A digitalização dos serviços já é uma realidade e a engenharia é um setor que pode se beneficiar com as vantagens e possibilidades oferecidas pelo Certificado Digital.

Fonte: Assessoria

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Preços do suíno vivo sobem na segunda quinzena, mas médias mensais têm comportamentos distintos

Nas primeiras semanas de março, a disponibilidade de animais acima da demanda pressionou os valores tanto do vivo como da proteína. Já na segunda parte do mês, com a oferta mais “ajustada” em relação à procura, os preços subiram um pouco.

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Foto: Julio Cavalheiro

Após caírem na primeira metade de março, os preços do suíno vivo e da carne suína avançam nesta segunda quinzena.

Ainda assim, segundo pesquisadores do Cepea, enquanto em algumas regiões o recente movimento de alta garante aumento na média de março frente à de fevereiro, em outras, a desvalorização mais intensa na primeira quinzena resulta em baixa na média mensal.

Nas primeiras semanas de março, a disponibilidade de animais acima da demanda pressionou os valores tanto do vivo como da proteína.

Já na segunda parte do mês, com a oferta mais “ajustada” em relação à procura, os preços subiram um pouco.

No entanto, nos últimos dias, compradores estiveram mais afastados das aquisições de novos lotes de animais. Segundo agentes consultados pela Equipe de Proteína Animal/Cepea, esse movimento está atrelado ao período da Quaresma, quando a demanda por carne de peixe cresce em detrimento da de carnes vermelhas.

Fonte: Assessoria Cepea
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Fraca demanda pressiona cotações do frango em março

Queda se deve principalmente à demanda enfraquecida pela carne e à consequente baixa liquidez observada ao longo do mês.

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Foto: Jonathan Campos

Os preços médios da maioria dos produtos de origem avícola estão encerrando março abaixo dos registrados em fevereiro.

Segundo pesquisadores do Cepea, a queda se deve principalmente à demanda enfraquecida pela carne e à consequente baixa liquidez observada ao longo do mês.

Já no mercado de pintainho de corte, a procura aquecida pelo animal tem impulsionado os valores.

De acordo com agentes consultados pelo Cepea, o movimento altista pode estar ligado ao interesse da indústria em aumentar o alojamento de frango, sobretudo para atender à demanda externa pela proteína brasileira – vale lembrar que as exportações de carne de frango estão em forte ritmo.

Fonte: Assessoria Cepea
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Em reunião com diretorias da Aiba e Abapa, presidente da Coelba anuncia intenções para solucionar déficit de energia elétrica no Oeste baiano

O déficit de energia elétrica é um problema constante e uma realidade que contribui para travar o progresso na região, e a união dos produtores e associações de classe, mostra o empenho do setor em se mobilizar e buscar soluções.

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Em atendimento às solicitações apresentadas por agricultores em reunião prévia ocorrida em (06) de fevereiro, quando esteve no Oeste da Bahia e ouviu as demandas de energia elétrica, o diretor presidente da Coelba Neoenergia, Thiago Freire Guth, retornou à região, e na última terça-feira (26), reuniu-se com as diretorias da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), na sede da Coelba em Barreiras.

Como ficou acordado, ainda no final de fevereiro, uma comitiva de consultores da Coelba realizou visitas técnicas a propriedades rurais do Oeste baiano para diagnosticar as principais carências energéticas da região, a partir do qual foram realizados estudos de viabilidade com emissão de parecer técnico.

Fotos: Divulgação/Aiba

Durante a reunião, o diretor presidente da Coelba, juntamente com os superintendentes, de Área Técnica, Tiago Martins, e de Expansão de Obras, Anapaula Nobre, fizeram a apresentação do novo plano de investimentos da Coelba para o Oeste da Bahia nos próximos quatro anos. “Temos demandas que não foram atendidas no decorrer dos anos, mas a atual gestão da Coelba vem sendo mais participativa aqui na região. Um momento importante para debater e atualizar os próximos passos da companhia, em termos de investimento, aqui no oeste baiano, e tenho certeza, que daqui para frente, com mais transparência e participação da Coelba. O que ouvimos hoje é que as coisas realmente vão começar a sair do papel para prática, e que as demandas da região e do agronegócio serão atendidas”, avalia o vice-presidente da Aiba, Moisés Schmidt.

O déficit de energia elétrica é um problema constante e uma realidade que contribui para travar o progresso na região, e a união dos produtores e associações de classe, mostra o empenho do setor em se mobilizar e buscar soluções. “É a segunda vez que o presidente da Coelba vem ao oeste, trazendo respostas e anunciando esses investimentos, e nós esperamos que isso venha atender ao produtor, tanto na quantidade necessária, e também na qualidade, que é fundamental”, complementa o presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi.

O diretor presidente, Thiago Freire agradeceu a oportunidade e anunciou as intenções da companhia. “É uma região pujante, e do ponto de vista de desenvolvimento do agronegócio, existe uma necessidade energética urgente. A empresa está alocando os recursos necessários para, nos próximos quatro anos, aumentar cerca de 70% da capacidade de energia elétrica da região”, pontuou Guth que ainda falou de parcerias. “É um desafio também em fazer um trabalho conjunto e trazer novas linhas de transmissão e subestações da rede básica, fora do escopo da energia Coelba, uma questão mais de infraestrutura de alta tensão. Propomos fazer esse trabalho em parceria com associações locais, e ouvirmos a necessidade dos clientes e trabalhar juntos, para resolver os problemas que são comuns, tanto para associações e para o desenvolvimento da região, quanto para a própria energia”, complementou o diretor presidente, que ainda confirmou a divulgação de um cronograma da Coelba, sugerido pelos produtores rurais, para acompanhamento das ações e investimentos da companhia na região.

O segundo vice-presidente da Aiba, Seiji Mizote, os diretores, financeiro, Helio Hopp, executivo, Alan Malinski, o gerente de Infraestrutura, Luiz Stahlke participaram do momento, que também foi prestigiado pelos ex-presidentes e conselheiros, João Carlos Jacobsen, Júlio Busato, Celestino Zanela, os produtores rurais Luiz Pradella, Ildo Rambo, Elisa Zanela, e a vice-presidente da Abapa, Alessandra Zanotto. Representando a Coelba Neoenergia ainda estiveram presentes superintendentes, supervisores e engenheiros.

Fonte: Assessofria Aiba
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