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VOZ DO COOP

Notícias Pesca

Recadastramento de pescadores começa hoje em todo o país

O recadastro é obrigatório para todos os pescadores profissionais, e será feito por meio de um sistema informatizado

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Divulgação / MAPA

Começam hoje (1º) a segunda e terceira etapas do processo de cadastramento e recadastramento nacional de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), categoria de Pescador e Pescadora Profissional. O recadastro por meio do Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0) é obrigatório e, caso não seja realizado dentro do período estipulado, resultará no cancelamento da licença do pescador.

A segunda etapa é voltada para pescadores e pescadoras de todo o Brasil que têm Licença de Pescador Profissional na situação deferida. O prazo para realizar a atualização cadastral será até 30 de setembro de 2022.

Também a partir de hoje será aberto o cadastramento para pescadores de todo o país com registro inicial. Neste caso, não há data estipulada para o fim do recadastramento, que ocorrerá enquanto houver demanda. Poderão realizar o cadastro: pessoas físicas sem vínculo ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e sem protocolo de requerimento inicial da Licença de Pescador Profissional; pescadores com Licença de Pescador Profissional em situação suspensa e sem comprovante de protocolo de entrega de recurso administrativo; e pescadores com Licença de Pescador Profissional em situação cancelada e sem protocolo de requerimento inicial de outra Licença, desde que dentro do prazo para solicitar novo requerimento a partir da data de cancelamento da licença anterior.

A primeira etapa do recadastramento foi realizada em Pernambuco, e teve a adesão de mais de 6,6 mil pescadores.

O novo sistema voltado para a inscrição de pescadores profissionais no RGP e concessão da Licença de Pescador Profissional tem por objetivo promover a regularização dos pescadores, mediante aperfeiçoamento das normativas, padronização dos fluxos processuais e aprimoramento do sistema. Com o SisRGP 4.0, os pescadores poderão realizar o cadastro ou atualizar a situação profissional de forma on-line, além de dar início à regularização dos que estão exercendo a atividade de pesca por meio de protocolo.

Etapas

O SisRGP 4.0 teve sua implementação planejada em quatro etapas. Em 1º de novembro de 2021 começa a quarta e última etapa, com o início do cadastramento, em todo o país, para pescadores com protocolo de requerimento inicial da Licença de Pescador Profissional, ou pescadores com a Licença de Pescador Profissional em situação suspensa e que tenham comprovante de protocolo de entrega do recurso administrativo realizado dentro do prazo estabelecido no ato da suspensão. Essa etapa também finalizará em 30 de setembro de 2022.

O recadastramento é obrigatório e, caso não seja realizado dentro do período estipulado, resultará no cancelamento da licença do pescador.

Amazonas

No Amazonas, a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento firmou um acordo de cooperação técnica com o governo do estado para facilitar o acesso dos pescadores à internet, especialmente nos municípios do interior. A meta é cadastrar e recadastrar aproximadamente 130 mil pescadores.

Os pescadores e entidades de classe também receberão assistência técnica prestada por meio da parceria entre a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e o Mapa. A Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) também apoiará as ações, que ocorrerão em escolas da rede estadual de ensino no interior.

“Nós capacitamos os servidores do estado para que eles possam assessorar os pescadores no caso de dificuldades para fazer o cadastramento e continuar tendo acesso às políticas do governo federal, como seguro defeso, aposentadoria, etc”, explica o  superintendente da Federal de Agricultura no Amazonas, Guilherme Pessoa.

Orientações

Os procedimentos de cadastramento e recadastramento são realizados de forma totalmente on-line, por meio do SisRGP 4.0. O novo sistema é mais seguro, rápido e permite o cruzamento de dados, o que beneficiará os profissionais da pesca, auxiliará no combate a fraudes e permitirá a desburocratização do processo e a garantia a direitos, como o recebimento da licença de pescador profissional para atuar de forma regular na atividade de pesca, bem como acesso aos benéficos previdenciários e trabalhistas, como o seguro-defeso, aposentaria e auxílios doença ou maternidade.

Como primeiro passo para o recadastro, o pescador deverá acessar o SisRGP 4.0 por meio de uma conta no GOV.BR e realizar sua prova de vida, optando obrigatoriamente por uma das opções de login: validação facial no aplicativo Meu GOV.BR; Internet Banking; ou Certificado digital.

Fonte: MAPA

Notícias Política tributária

Asgav alerta para possível aumento no preço da carne de frango no Rio Grande do Sul

Governo gaúcho propõe alterações na política tributária que vão impactar diretamente a cesta básica. Setor gera cerca de 600 mil atividades diretas e indiretas e movimenta outros setores da economia, que podem sofrer impactos com o retrocesso e encolhimento da avicultura no estado.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A carne de frango foi fundamental para o sucesso do Plano Real, combatendo a inflação e garantindo acesso à proteína para milhões de brasileiros. Ao longo dos anos, reajustes acompanharam oscilações da economia e custos de produção, sem inviabilizar o acesso à população. Em nota oficial à imprensa, a Organização Avícola do Rio Grande do Sul, que reúne a Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) e o Sindicato da Indústria de Produtos Avícolas do Rio Grande do Sul (Sipargs) destacou que após 30 anos do Plano Real, o governo gaúcho propõe alterações na política tributária que vão impactar diretamente a cesta básica, incluindo a carne de frango. “Isso pode ocasionar aumentos consideráveis no preço do produto e seus derivados, fragmentando o setor e dificultando o acesso à proteína para as famílias mais necessitadas”, diz trecho da nota.

A produção de carne de frango, com grande sacrifício e enfrentando dificuldades, é um dos principais produtos exportados do Rio Grande do Sul, ocupando a 3ª posição no valor bruto da produção agropecuária gaúcha. O setor gera cerca de 600 mil atividades diretas e indiretas e movimenta outros setores da economia, que podem sofrer impactos com o retrocesso e encolhimento da avicultura gaúcha.

Nos últimos anos, a perda de competitividade das indústrias gaúchas foi alarmante, com 51% da carne de frango e cortes congelados comercializados no estado vindo de outras unidades da federação. “O governo gaúcho não apresenta propostas para dar viabilidade aos empreendimentos avícolas. Ao contrário, os decretos que entrarão em vigor em 1º de abril aumentam encargos e desestimulam a competitividade”, pontua a publicação.

Solicitação à suspensão dos decretos

A Asgav solicitou ao governo estadual a suspensão dos decretos e busca, em conjunto com entidades, parlamento e outros setores da economia, alternativas para evitar o retrocesso que atingirá milhares de pessoas, trabalhadores e famílias que dependem do setor avícola e de tantos outros. “A política tributária proposta pelo governo do Rio Grande do Sul ameaça o acesso à carne de frango, impacta negativamente a economia gaúcha e não oferece alternativas para o setor avícola. A ASGAV busca diálogo e soluções para evitar o retrocesso e garantir o desenvolvimento do setor e o bem-estar da população”, ressalta trecho do documento.

Confira a nota na íntegra:

Fonte: O Presente Rural
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Notícias Nesta quarta-feira

Lançamento da segunda fase do Prêmio Referência Leiteira acontece durante a Expoagro Afubra 

Apresentação da disputa na categoria Cases será em paralelo ao Seminário: pecuária de leite do Rio Grande do Sul – principais informações e indicadores, a partir das 09 horas, no Auditório Central do Parque de Exposições de Rincão Del Rey, em Rio Pardo (RS).

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

Será lançada, nesta quarta-feira (20), a segunda fase da etapa de inscrições para o 3° Prêmio Referência Leiteira. A apresentação da disputa na categoria Cases, será em paralelo ao Seminário: Pecuária de Leite do Rio Grande do Sul – Principais informações e indicadores, na Expoagro Afubra. O encontro começa a partir das 09 horas, no Auditório Central do Parque de Exposições de Rincão Del Rey, em Rio Pardo (RS).

A apresentação do regulamento ficará a cargo do presidente da comissão do Prêmio Referência Leiteira, o zootecnista Jaime Eduardo Ries, da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica (Emater/RS), que também fará a palestra da manhã. Ele estará acompanhado do vice-coordenador do 3° Prêmio Referência Leiteira, Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS), e de Ronaldo Santini, secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). As três entidades são as promotoras da distinção.

Assim como na edição passada, a premiação para os melhores Cases será dividida em seis categorias: Inovação, Sustentabilidade Ambiental, Bem-estar Animal, Protagonismo Feminino, Sucessão Familiar e Gestão da Atividade Leiteira. Na primeira parte do processo de inscrições para a 3ª Edição da premiação, as fazendas se credenciaram para disputar nas categorias: Propriedade Referência em Produção de Leite, divididas entre sistemas de criação a pasto com suplementação ou de semiconfinamento/confinamento. As três que atingirem os melhores índices em cada processo, assim como as melhores em cada Case, serão conhecidas durante evento na Expointer 2024.

Fonte: Assessoria Sindilat/RS
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Notícias

Corporações querem controle sobre debate climático, diz pesquisadora

Estudo traz visão crítica sobre transição energética no Brasil.

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Foto: Divulgação/Pixabay

Termos como transição energética, mudanças climáticas e sustentabilidade socioambiental estão na boca dos porta-vozes de organizações apontadas historicamente como responsáveis por muitos dos problemas que hoje o mundo tenta mitigar, como as mineradoras, a indústria de combustíveis fósseis e o agronegócio. Além de celebrar a mudança no discurso dessas instituições, a pesquisadora Elisangela Paim, doutora em Ciências Sociais pela Universidad de Buenos Aires e coordenadora latino-americana do Programa Clima da Fundação Rosa Luxemburgo, liderou um trabalho que traz questionamentos sobre as apropriações do discurso verde no cenário atual.

O título do trabalho, Em nome do clima: mapeamento crítico transição energética e financeirização da natureza, dá uma ideia das questões levantadas. A publicação foi lançada em São Paulo no dia 11 de março e é dividida em dois eixos: o primeiro discute a transição energética por meio do mapeamento e análise de projetos e políticas associadas às eólicas, hidrogênio verde e mineração no Brasil. O segundo apresenta as iniciativas de redução das emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD) na região amazônica.

Com mais de 20 anos de acompanhamento de impactos de grandes projetos sobre comunidades na América Latina, a pesquisa também reflete mais de 15 anos de envolvimento na análise e resistência aos projetos de REDD, proporcionando uma visão crítica da transição energética no Brasil, com destaque para os estados Rio Grande do Sul, Ceará e Pará.

Coordenadora latino-americana do Programa Clima da Fundação Rosa Luxemburgo, Elisangela Paim – Foto: Aidee Sequeira

Em entrevista, Elisangela Paim destaca contradições como o aumento significativo na demanda por novos minerais considerados críticos e estratégicos para viabilizar a produção de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, painéis solares, aerogeradores, carros elétricos entre outros produtos.

A transição energética se tornou um tema quase onipresente. Há necessidade de cautela para não haver esvaziamento ou desvirtuamento dessa pauta? É isso que vocês procuram alertar com o mapeamento crítico?

O que destacamos no mapeamento é a apropriação, ou melhor, a construção da noção de energia renovável por corporações que buscam se legitimar e expandir o controle sobre o debate climático e do mercado energético. As corporações dos setores de energia e mineração vêm se apresentando como comprometidas com a defesa do meio ambiente, o enfrentamento às mudanças climáticas e o combate à pobreza, com o aval e apoio ideológico e financeiro dos estados e da própria Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC).
No entanto, o que observamos é que, ao mesmo tempo em que os investimentos em energias fósseis se expandem, as corporações destacam as possibilidades de compensar os impactos negativos desses investimentos com as energias renováveis, como os complexos eólicos e a extração de minerais críticos necessários para projetos de energia renovável. A taxa estimada de crescimento da extração anual de lítio, por exemplo, é de mais de 8.000%. O mineral é um dos componentes usados na bateria de carros elétricos.

É comum ver apenas o lado positivo de projetos como usinas eólicas, painéis solares e carros elétricos, mas que problemas iniciativas como essas podem criar ou agravar?

Comunidades atingidas, movimentos e organizações sociais vêm denunciando os impactos socioambientais decorrentes da instalação de megaempreendimentos de energia eólica no Brasil. As denúncias começam logo no processo de planejamento, mas principalmente durante a instalação, devido à privatização dos territórios e pelos impactos na saúde.

Pode dar alguns exemplos?

A implantação de usinas eólicas na zona costeira do Ceará tem alterado significativamente as características ecológicas e morfológicas dos ecossistemas ali presentes, resultando em impactos negativos ao meio ambiente. Além disso, há o bloqueio ao acesso às dunas, manguezais e praias que, devido à privatização de áreas públicas pelas usinas eólicas, resulta em violações de direitos e impacta atividades culturais e econômicas das comunidades.
A pesca artesanal também está ameaçada pela possível instalação de usinas eólicas no mar (offshore) nas costas do extremo oeste (Camocim), oeste (projetos Jangada e Asa Branca), Fortaleza e região metropolitana (Projeto Caucaia).
No Rio Grande do Sul, os projetos eólicos planejados para ser instalados na Lagoa dos Patos podem inviabilizar o modo de vida e sobrevivência de pescadores artesanais, estimados em mais de 13 mil, e das comunidades pesqueiras. São conflitos que nos levam a questionar a própria noção de renovabilidade e de transição.

A demanda por minerais que viabilizem essas tecnologias também traz contradições?

No caso dos minerais da transição, destacamos que a Agência Internacional de Energia afirma que a demanda por lítio triplicou entre 2017 e 2022. A principal razão desta alta é a demanda do setor energético pela substância para a fabricação de equipamentos de armazenamento de energia.
Assim, não podemos desconsiderar os impactos relacionados à mineração; aquela mineração que conhecemos como causadora de crimes ambientais, de deslocamentos forçados, de rompimento de barragens de rejeito, de violação de direitos ao território, moradia, ambiente saudável, do racismo ambiental, aquela que resulta na exploração de tantos territórios e corpos.

Esse uso em armazenamento de energia está ligado aos carros elétricos, por exemplo?

Substituir o carro a combustível fóssil pelo elétrico, além de manter o paradigma do transporte individual, não elimina o problema da extração de recursos e tudo que está associado a isso em termos de conflitos ambientais.
Por exemplo, o estudo destaca que são necessários 236 quilos de alumínio por unidade de veículo elétrico inteligente (EVs), 22 quilos por kw gerado para uma unidade de produção de energia fotovoltaica (placas solares), 3 quilos por kw para suprir a demanda das plataformas de energia eólica offshore, além de cobre, níquel, zinco e cobalto.
A própria Agência Internacional de Energia estima que será necessário triplicar a exploração de recursos minerais para gerar os subsídios necessários para a “transição energética”.

A compensação de carbono tem sido suficientemente auditada e regulada para ser mesmo uma alternativa confiável para mitigar as mudanças climáticas?

O problema da compensação de carbono não está na metodologia utilizada. Está na sua fundamentação política e ideológica. Foi construída para possibilitar às empresas o direito de continuar desmatando, degradando, poluindo, gerando conflitos no campo. A fundamentação, sendo problemática, não tem metodologia, monitoramento, fiscalização que garanta um enfrentamento adequado da mudança climática.

Apesar de ser comprovado que as maiores causas da mudança climática e de outros problemas socioambientais no país estão relacionadas com o agronegócio, propostas baseadas em ideias climáticas como o mercado de compensação de carbono florestal, ao lado do discurso do desenvolvimento, estão, na prática, vinculadas a novas dinâmicas, como é o caso do mecanismo de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Ambiental na Amazônia e a sua relação com o mercado de carbono.

Também é importante mencionar que temos visto — aqui me refiro particularmente ao trabalho entre a Fundação Rosa Luxemburgo e o Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, através do trabalho da professora Fabrina Furtado — diversos problemas como “créditos fantasmas”, dupla contagem de redução de emissões.

As comunidades tradicionais que habitam áreas de preservação que podem integrar o mercado de carbono correm algum risco? Como elas podem se beneficiar desse processo?

Recentemente estivemos no Acre, junto com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), e visitamos comunidades envolvidas em projetos privados, ou seja, projetos “voluntários”, REDD, e foi possível comprovar que há um profundo desconhecimento sobre o tema e, especificamente, dos projetos, revelando a ausência de consulta, prévia, livre e informada como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, OIT, da qual o Brasil é signatário e com responsabilidade de aplicá-lo em todo território nacional.

As comunidades não sabem o que é carbono, mudança climática, mercado de carbono, em resumo, não compreendem o projeto do qual fazem parte. Em resumo, são comunidades vivem em um contexto de insegurança, ameaça e incerteza, sem receber nenhum benefício.

É importante destacar que essas famílias e comunidades não são responsáveis pelo desmatamento [na região] e que, portanto, o projeto não está reduzindo o desmatamento. No entanto, já está vendendo crédito e sendo utilizado para compensar as emissões de terceiros.

Quando inserimos as dimensões de classe, gênero e raça nessa perspectiva, como fazer uma transição que seja também para um mundo com menos desigualdades?

É necessário compreender as relações sociais envolvidas na produção de energia [renovável inclusive], seus usos e seus efeitos. A mudança na composição da matriz energética não é uma solução quando mantém as relações de poder desiguais, aprofunda o controle territorial por corporações e destrói territórios e modos de vida. É preciso mudar o modo de produção e consumo na nossa sociedade, principalmente, no Norte global e das elites do Sul. Além disso, é preciso respeitar o direito e autonomia das comunidades sobre os seus territórios.

Fonte: Agência Brasil
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