Notícias
Queda de vetos reacende debate sobre modernização do licenciamento ambiental
Após quase duas décadas de discussão, parlamentares defendem regras claras para destravar obras e garantir proteção ambiental.
O Congresso Nacional analisou, em Sessão Conjunta, nesta quinta-feira (27), os vetos presidenciais ao Licenciamento Ambiental. O projeto é discutido pela da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) há mais de 20 anos, moderniza e padroniza o licenciamento ambiental em todo o território nacional. Foram derrubados 24 vetos ligados ao tema.
Durante a sessão, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a derrubada dos vetos representa “um momento de maturidade institucional”. Segundo ele, o acordo construído entre as lideranças foi determinante para viabilizar a votação.
“Chegamos hoje a um ponto de maturidade institucional que nos permite avançar. Antes de chegarmos ao consenso para a votação desta matéria, houve um esforço de articulação entre as lideranças, resultado que precisa ser reconhecido. Agradeço, inclusive, ao líder do Governo, senador Randolfe Rodrigues, que manifestou no plenário do Senado Federal a concordância do Executivo com a votação do veto de hoje”, afirmou Alcolumbre.
Ainda de acordo com o presidente do Congresso, votar o veto é uma exigência institucional necessária para garantir a análise adequada da Medida Provisória nº 1.308, que trata do licenciamento ambiental especial e perde validade no dia 5 de dezembro. “A votação é essencial para destravar a agenda, estabilizar o marco legal e permitir que o Congresso avance com segurança e responsabilidade”, disse.
De acordo com o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (REP-PR), a derrubada é essencial para combater os entraves burocráticos que hoje travam a infraestrutura do Brasil. Para ele, o amplo debate com todos os setores envolvidos proporcionou um diálogo construtivo, resultando em um texto equilibrado, voltado ao desenvolvimento sustentável do país.
“Mais uma vitória importante, não apenas da FPA, mas do Brasil. A racionalização do sistema de licenciamento ambiental é essencial para destravar o desenvolvimento, gerar empregos e atrair investimentos, sem prejuízo à proteção ambiental. Fizemos a nossa parte por um país melhor”, destacou.
O relator da proposta na Câmara dos Deputados, deputado Zé Vitor (PL-MG), reforça que o licenciamento ambiental é um instrumento de gestão de risco. Quanto maior o potencial de impacto, mais rigorosos são os estudos exigidos. Segundo ele, o texto racionalizou esse regramento e o tornou mais eficiente.
“A nova legislação trará mais eficiência, prazos definidos, regras modernas e compatíveis com a tecnologia e as necessidades do país. Além disso, vai trazer mais proteção, ao contrário do que quiseram difundir por aí”, completou.
Câmara dos Deputados
O projeto de lei tramitou por quase duas décadas no Congresso Nacional antes de ser aprovado e virar a Lei 15.190/2025. Durante a tramitação no ano de 2025, o Licenciamento Ambiental foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, em julho deste ano, por 267 votos favoráveis e 116 contrários. Um dos responsáveis pela articulação dentro da Casa, foi o vice-presidente da FPA, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que destacou durante os debates que a proposta representa um marco para o desenvolvimento do Brasil e vai impactar diretamente na vida de milhões de brasileiros.
“Fizemos história no Congresso com a aprovação do Licenciamento Ambiental. Temos mais uma conquista para o país por meio do setor agropecuário brasileiro com essa derrubada”, disse à época.
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), ex-presidente da FPA, afirmou durante o trâmite que o novo marco se tratava de um passo firme na direção do bom senso. “Modernizamos a legislação sem abrir mão da responsabilidade ambiental. O Brasil precisa crescer, gerar empregos e atrair investimentos — e isso só é possível com regras claras, segurança jurídica e respeito à natureza.”
Senado Federal
Em maio, a Casa Alta aprovou a matéria por 54 votos contra 13. Por lá, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do projeto junto com o senador Confúcio Moura (MDB-RO), salientou que a legislação atual configurava um verdadeiro cipoal com cerca de 27 mil normativos.
“Foi uma construção pelo bem do país, para destravar o desenvolvimento com segurança jurídica e sem fragilizar o meio ambiente. Recebemos na FPA um documento assinado por 89 entidades do setor produtivo, todas apoiando a proposta. Precisamos de uma legislação moderna que viabilize empreendimentos sem abrir mão da conservação e sem um emaranhado de normas”, afirmou na ocasião.
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) elogiou o trabalho dos relatores e destacou os ganhos em segurança jurídica. “Precisamos resolver os entraves enfrentados por quem quer empreender de forma responsável. Esse marco legal é um passo decisivo nesse sentido.”
Por fim, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou o equilíbrio alcançado no texto. “Preservamos mais de 66% da vegetação nativa do país. O projeto mantém o rigor para casos de crime ambiental, mas desburocratiza o que é simples. É um avanço necessário.”
Licença Ambiental Especial (LAE)
O Congresso Nacional entrou em acordo para adiar a análise de parte dos vetos presidenciais ao Licenciamento Ambiental. Os itens relacionados à Licença Ambiental Especial (LAE), não serão votados na sessão conjunta desta quinta-feira.
Isso se deve ao fato de o tema ainda estar em análise em uma Medida Provisória (1308/25) enviada pelo Governo Federal. O entendimento é para a negociação de um aperfeiçoamento de outros pontos no texto do deputado Zé Vitor (PL-MG), relator da MP. O relatório deve ser analisado pela Comissão Especial no dia 3 de dezembro na Câmara dos Deputados e, no dia seguinte, no Senado Federal. A medida perderá validade em 5 de dezembro. A Câmara ainda analisa os destaques colocados em plenário nesta quinta-feira (27).
Notícias No Paraná
Porto de Paranaguá se firma como principal corredor de carnes do Brasil
TCP movimenta 11,5 milhões de toneladas em 2025, amplia participação no embarque de bovinos e frango e reforça papel estratégico no comércio exterior.
O Terminal de Contêineres de Paranaguá, no Paraná, atingiu em 2025 uma movimentação recorde de 11,5 milhões de toneladas de cargas. A soma do volume de exportações e importações, sem considerar o peso de contêineres, representa um crescimento de 7% frente às 10,8 milhões de toneladas registradas em 2024.
O resultado foi impulsionado principalmente pelas exportações, que chegaram a 8,290 milhões de toneladas de cargas, alta de 7%, enquanto as importações tiveram um aumento de 2%, totalizando um volume de 3,177 milhões de toneladas.
Os segmentos comerciais que mais tiveram destaque nas exportações ao longo do ano foram o de carnes e congelados (3,822 milhões de toneladas), madeira (1,394 milhões de toneladas) papel e celulose (991 mil toneladas), e agronegócio (393 mil toneladas).
Nas importações, a liderança foi do segmento químico e petroquímico (619 mil toneladas), seguido do automotivo (544 mil toneladas), de eletrônicos e maquinários (333 mil toneladas), e de construção e infraestrutura (233 mil toneladas). “Em um cenário global mais complexo, por conta da imposição de cotas de importação e tarifas a produtos brasileiros, o TCP se demonstrou um eixo fundamental para a corrente de comércio do país. Com uma alta concentração de serviços marítimos e maior capacidade de transporte por navio, após a ampliação do calado operacional, encerramos 2025 com uma movimentação recorde, o que reflete a confiança do mercado em operar por Paranaguá”, explica Carolina Merkle Brown, gerente comercial de Armadores e de Inteligência de Mercado do TCP.
Desde 2024, o calado operacional do canal de acesso ao Porto de Paranaguá já passou por três revisões, passando de 12,10 metros para 13,30 metros. O incremento da profundidade em 1,20 metros representa um aumento de capacidade de 960 TEUs cheios por navio.
O número de atracações no Terminal de Contêineres de Paranaguá teve um aumento de 3% em 2025, chegando a 1.019 navios. O TCP é o maior concentrador de linhas marítimas entre os terminais brasileiros, contando com 23 escalas semanais regulares de cobertura global (Ásia, Europa, Américas e África), além da Cabotagem.
Embarques de carne bovina têm nova máxima histórica
Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná
Os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) compilados pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), mostram que o Brasil exportou, em 2025, 3,5 milhões de toneladas de carne bovina, uma alta de 20,9% em volume e que gerou uma receita de US$ 18,03 bilhões em receita total, alta de 40,1% em comparação com 2024.
No período, a TCP foi responsável pelo embarque de 1,034 milhão de toneladas de carne bovina, alta de 53% em volume frente às 675 mil toneladas exportadas em 2024.
O crescimento do volume acima da média nacional representa um avanço do Terminal em participação de mercado, que passou de 23% para 29% entre 2024 e 2025. “O aumento da participação de mercado na exportação de carne bovina está diretamente relacionado ao aumento da confiança do mercado brasileiro na infraestrutura e na qualidade do atendimento oferecido pelo TCP para as indústrias exportadoras de carne. Com a maior área para armazenagem de contêineres refrigerados da América do Sul, o Terminal de Contêineres de Paranaguá se destaca como o maior corredor de exportação de carnes e congelados do Brasil, convertendo clientes de Norte a Sul”, destaca Giovanni Guidolim, gerente comercial, de logística e de atendimento do TCP.
Parque para armazenagem de contêineres
Em 2024, o TCP inaugurou o maior parque para armazenagem de contêineres refrigerados da América do Sul, após a conclusão da obra que ampliou o número de tomadas no pátio de operações de 3.624 para 5.268. No ranking nacional, o Terminal de Contêineres de Paranaguá possui um número de tomadas 32% superior ao segundo colocado.
Atualmente, o TCP é o maior corredor de exportação de carnes e congelados do Brasil, detendo uma participação de mercado de 39% no segmento.
Embarques de frango disparam no quarto trimestre
Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná
Entre outubro e dezembro, o TCP embarcou 670 mil toneladas de carne de frango congelada, alta de 9% em comparação às 617 mil toneladas registradas no mesmo período de 2024. O resultado demonstra uma retomada nos embarques de carne de frango após um ano desafiador para as indústrias exportadoras.
Com a identificação de um foco de Influenza aviária em uma granja no município de Montenegro (RS), em maio, diversos compradores suspenderam temporariamente as importações do produto brasileiro, gerando impacto nos embarques. “Com a resolução rápida do caso e o Brasil se declarando livre de gripe aviária em junho, após 28 dias sem registrar novos casos, as restrições aos embarques foram gradativamente removidas. Com isso, o TCP alcançou um volume recorde na exportação de carne de frango no quarto trimestre e teve o melhor mês da série histórica em dezembro” comenta Guidolim.
De acordo com os dados levantados pelas Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), apenas no mês de dezembro, o Brasil exportou 510,8 mil toneladas de frango, o que representou uma alta de 13,9% frente ao desempenho do mesmo mês no ano anterior, gerando uma receita total de US$ 947,7 milhões.
No mesmo mês, o TCP registrou um novo recorde mensal para o embarque de carnes de frango, sendo responsável pela exportação de
Foto: Jonathan Campos
233,9 mil toneladas, alta de 19% em comparação ao desempenho de dezembro de 2024, que havia sido de 197,4 mil toneladas.
A ABPA também informou que, em 2025, o país embarcou 5,324 milhões de toneladas de frango, alta de 0,6% em volume, gerando uma receita total de US$ 9,790 bilhões. Já o TCP, maior corredor de exportação de carne de frango congelada do Brasil, foi responsável pelo embarque de 2,398 milhões de toneladas do produto, representando uma participação de mercado de 45% nas exportações.
O Paraná foi o estado de origem de mais de 70% do volume de frango exportado pelo TCP. Já os principais destinos das cargas foram Emirados Árabes Unidos (9,1%), África do Sul (8%) e Japão (6,7%).
Notícias
Capal reforça estrutura para receber safra de verão 2025/2026
Cooperativa reúne colaboradores para garantir recebimento seguro e preservação da qualidade dos grãos. Com ampliação de silos, capacidade de armazenamento da empresa soma 601 mil toneladas de grãos.
A Capal Cooperativa Agroindustrial reuniu colaboradores em Arapoti (PR), na última semana, para um evento de sensibilização da safra de verão 2025/2026. O encontro marca a preparação para o recebimento da safra verão na matriz e nas unidades, com ênfase para as culturas de soja e milho, e promove um alinhamento entre os diversos setores da Cooperativa que atuam na frente operacional da recepção, beneficiamento e armazenagem dos grãos. Também estiveram presentes representantes das áreas de apoio diretamente relacionadas à recepção da safra.
Para a diretora industrial da Capal, Valquíria Demarchi, o envolvimento de todas as áreas no evento, do operacional ao administrativo, é importante para que a cooperativa possa se planejar para um recebimento assertivo e sem incidentes. “O objetivo é receber a safra com tranquilidade e atender o cooperado para que ele consiga realizar uma boa gestão da safra, colhendo no momento certo e preservando a qualidade dos grãos”, explica.
Os temas abordados na reunião incluem cenário do campo, logística, gestão de pessoas, segurança do trabalho, preservação ambiental, obrigatoriedades fiscais, planejamento no pós-colheita, beneficiamento e armazenagem dos grãos. Com a construção de uma nova bateria de silos em Arapoti, a capacidade de armazenamento da Capal passa a totalizar 601 mil toneladas, somadas todas as Unidades.
O engenheiro agrônomo Eliezer Fatiga Solda, do Departamento de Assistência Técnica – Agrícola da Capal, avalia que a safra atual está dentro das expectativas e que não teve muitas ocorrências em relação a pragas e doenças. “De maneira geral, o desenvolvimento das lavouras está muito bom. O que tem acontecido é uma irregularidade de chuvas, mas, em geral, os campos estão recebendo a quantidade de chuva necessária. O potencial produtivo está dentro do esperado, com exceção de casos específicos de déficit hídrico”, comenta.
Segundo o último boletim do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), divulgado na semana passada, a soja já ocupa uma área de 4,8 milhões de hectares plantados no Paraná. A estimativa inicial é de que sejam colhidas 22 milhões de toneladas no estado.
Notícias
Acordo com a União Europeia pode redesenhar presença do Brasil no comércio global
Presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, afirma que tratado abre mais de 500 frentes imediatas de exportação, fortalece a previsibilidade econômica e mantém ambiente favorável à ratificação apesar da judicialização no Parlamento Europeu.
O presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana, reafirmou o otimismo do governo brasileiro em relação ao futuro do Acordo Mercosul–União Europeia e destacou o potencial transformador do tratado para a inserção internacional das empresas brasileiras. Em entrevista coletiva realizada na quinta-feira (22), na sede da Agência, em Brasília, Viana apresentou dados inéditos que apontam para mais de 500 oportunidades imediatas de exportação assim que o acordo entrar em vigor.
Foto: Claudio Neves
Politicamente concluído em 2024 e assinado em 2025, o acordo é tratado pela ApexBrasil como um marco histórico de abertura econômica. Segundo Viana, mesmo diante da apreensão gerada pela judicialização temporária do texto no Parlamento Europeu, o ambiente segue favorável à ratificação. “O acordo não trata apenas de comércio. Estamos falando da retomada de um ambiente de previsibilidade capaz de atrair mais investimentos, melhorar a inserção estratégica do Brasil em cadeias globais de valor e incentivar fluxos de investimento”, afirmou.
O presidente da ApexBrasil avaliou que o envio do texto à instância judicial europeia não altera o entendimento estrutural entre os blocos. “Foi uma manobra política dos que eram contra e isso faz parte do jogo da política”, disse aos jornalistas. Ele ressaltou ainda a relevância da União Europeia como principal investidor estrangeiro no Brasil, com estoque superior a US$ 464 bilhões, o equivalente a cerca de 41% de todo o Investimento Direto Estrangeiro (IED) no país.
Articulação política
Para avançar na aprovação do acordo, Viana informou que a ApexBrasil está intensificando a articulação com o Congresso Nacional e o diálogo diplomático com a Europa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Nelsinho Trad, aceitaram integrar uma comitiva brasileira que deverá ir ao Parlamento Europeu para ampliar as conversas sobre o tratado. “A missão agora é também o Congresso Nacional ajudar na interlocução com os outros parlamentos aqui do Mercosul para aprovar o quanto antes o acordo”, afirmou Viana, ao destacar a necessidade de coordenação política entre os países do bloco sul-americano.
Reposicionamento do Brasil na Europa
Paralelamente às articulações institucionais, a ApexBrasil prepara uma estratégia de comunicação voltada ao mercado europeu. O objetivo é melhorar a percepção sobre o Brasil, especialmente junto ao setor privado, por meio de uma campanha de reposicionamento internacional. “Vamos mostrar que o Brasil não é um bicho-papão”, disse Viana, ao citar reuniões, missões empresariais e encontros com parlamentares europeus previstos no planejamento da Agência.
O presidente da ApexBrasil também destacou os resultados positivos do fluxo comercial brasileiro em 2025, avaliando que o desempenho reflete a retomada do protagonismo do país no cenário internacional. “O Brasil voltou a ter um protagonismo que tinha perdido no governo passado”, afirmou.
Mais de 500 oportunidades mapeadas
Presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana: “O acordo não trata apenas de comércio. Estamos falando da retomada de um ambiente de previsibilidade capaz de atrair mais investimentos, melhorar a inserção estratégica do Brasil em cadeias globais de valor e incentivar fluxos de investimento” – Foto: Divulgação/ApexBrasil
Segundo levantamento da área de Inteligência da ApexBrasil, foram identificadas 543 oportunidades de exportação com desgravação tarifária imediata após a entrada em vigor do acordo. Esses produtos correspondem a um mercado potencial de US$ 43,9 bilhões em importações anuais da União Europeia. Atualmente, o Brasil exporta apenas US$ 1,1 bilhão desses itens ao bloco.
Para Viana, os números evidenciam um amplo espaço para crescimento. “É um oceano de oportunidades” para empresas brasileiras de todos os portes, abrangendo setores industriais, agropecuários, tecnológicos e de bens de maior valor agregado.
As oportunidades estão distribuídas em 25 dos 27 países da União Europeia, com maior concentração na Europa Ocidental, que reúne 266 possibilidades de expansão. Também há espaço relevante na Europa Meridional, Oriental e Setentrional. Entre os setores com maior potencial estão máquinas e equipamentos de transporte, obras diversas, artigos manufaturados, produtos químicos, materiais em bruto e alimentos, além de segmentos estratégicos como motores, geradores elétricos, aeronaves, autopeças e produtos de base agrícola.
Agro com ganho de competitividade
Foto: Roberto Dziura Jr
Questionado sobre o impacto do acordo no agronegócio, Jorge Viana afirmou que o setor deverá registrar um salto competitivo, com previsão de eliminação tarifária gradual, ampliação de cotas e redução de barreiras. “Será um fluxo complementar e não concorrencial entre os blocos”, destacou.
O presidente da ApexBrasil reforçou ainda que o papel da Agência será preparar as empresas brasileiras para transformar o potencial identificado em negócios concretos. Segundo ele, a atuação seguirá integrada ao governo federal, ao Poder Legislativo, ao setor privado e a parceiros internacionais. “O Brasil está diante de uma das maiores janelas estratégicas para ampliar exportações das últimas décadas e o cenário, embora às vezes turbulento, segue favorável para o avanço das negociações”, enfatizou.